O documento descreve a obra "Divórcio e Anulação de Casamento" de 1951 escrita por Nelson Carneiro, um político brasileiro que propôs leis para legalizar o divórcio e a anulação de casamento. A obra contém debates sobre seus projetos de lei durante sessões parlamentares e foi encontrada na biblioteca da Universidade de Caxias do Sul com uma dedicatória do autor.

1. Divórcio e
Anulação de
Casamento
1951
Carneiro

2. Localiza-se na Seção de obras raras
da Biblioteca Central da
Universidade de Caxias do Sul, o
exemplar com dedicatória e
assinatura do autor: "Ao ilustre e
presado amigo Osvaldo Vergara,
com a admiração, amizade e o
reconhecimento de Nelson
Carneiro. Rio, out. 51".

3. A obra em questão trata-se dos
projetos criados por Nelson
Carneiro para a promulgação
da anulação de casamento
como direito do brasileiro.
Contém os debates entre o
autor e seus opositores durante
as sessões parlamentares em que
foram propostos.

4. Nasceu em Salvador no dia 8 de abril de
1910, filho de Antônio Joaquim de Sousa
Carneiro e de Laura Coelho de Sousa
Carneiro. Um dos seus irmãos, Edson
Carneiro, foi importante historiador e
folclorista, estudioso do negro brasileiro.
Fez toda a formação escolar em Salvador.
Em 1928, ingressou na Faculdade de
Direito da Bahia.
Nélson de Sousa
Carneiro

5. No ano seguinte, filiou-se ao Partido
Democrático Universitário da Bahia,
influenciado pelo político oposicionista
baiano José Joaquim Seabra (J. J. Seabra)
principal líder da Aliança Liberal no
estado. Ainda em 1929, iniciou sua
carreira jornalística em O Jornal, órgão
aliancista do qual foi secretário. Apoiou o
movimento revolucionário de outubro de
1930 e com a vitória da revolução foi
nomeado redator-chefe da Imprensa
Oficial da Bahia. Formou-se em direito no
ano de 1932.

6. Especialista em direito da família e em
direito das sucessões, no exercício da
advocacia tomou contato com famílias
constituídas que não podiam ser legalizadas
e começou a traçar os primeiros esboços das
teses divorcistas. Seu apoio ao movimento
contrário ao Governo Provisório causou sua
prisão.
Nélson Carneiro atuou como parlamentar por 44 anos,
sendo cinco mandatos como deputado federal e dois
como senador. Durante sua trajetória política seus
projetos visavam o reconhecimento do divórcio e os
aspectos trabalhistas, preocupando-se sempre com a
situação da mulher. Como presidente do Congresso
assumiu, em 28 de fevereiro de 1990, a presidência da
República por 32 horas, durante a visita oficial do
presidente José Sarney ao Uruguai. Nessa ocasião, a
imprensa destacou a assinatura do decreto abrindo
crédito para o Hospital Gaffré Guinle, no Rio de
Janeiro.

7. Foi membro do conselho federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto
dos Advogados do Brasil, do Instituto dos
Advogados da Bahia, da Associação Brasileira
de Imprensa (ABI) e da Associação Baiana de
Imprensa. Exerceu a profissão de jornalista
nos jornais citados e ainda em O Imparcial,
de Salvador, A Batalha e Diário de Notícias,
do Rio de Janeiro.
Faleceu na cidade de Niterói (RJ), no dia 6
de fevereiro de 1996, com 85 anos. Em
junho de 1998 foi oficialmente fundado o
Instituto Senador Nélson Carneiro na sede
da ABI, no Rio de Janeiro, entidade sem fins
lucrativos criada com o objetivo de divulgar
e preservar sua obra e funcionar como um
centro de atendimento à família e à mulher.

8. June 1, 2021
MDM Company
Casou-se com a peruana Maria
Luísa Monteza Rathmund, com
quem teve uma filha, Laura
Carneiro, que também seguiu a
carreira política. Sobre o senador,
foi publicado o livro Nélson
Carneiro na Academia Brasiliense
de Letras (1984).

9. Divórcio e anulação do
casamento (1951);
ABC da mulher e do
divórcio (1973).
Disponíveis na Sessão de
Coleções Especiais
22 de agosto (1933);
O movimento
constitucionalista na
Bahia (1933);
A nova ação de
alimentos (1968),
A luta pelo divórcio
(1973);
Palavras: leva-as o
vento (1974);
A luta pelo divórcio: a
síntese de uma
campanha em defesa da
família (1977);
Você foi o culpado
(teatro).
Algumas de suas obras:

10. CARNEIRO, Nelson de Souza. Divórcio e anulação de casamento. Rio
de Janeiro: Revista Forense, 1951. 298 p.
Nelson de Sousa Carneiro. Disponível em:
http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/nelson-de-
sousa-carneiro
Foto de Nelson Carneiro. Disponivel em:
https://bncamazonas.com.br/rapidinhas/autor-lei-divorcio-patria/
Fontes

11. CARNEIRO, Nelson de Souza. Divórcio e anulação de casamento. Rio de
Janeiro: Revista Forense, 1951. 298 p.
Texto e editoração:
Isabella Daneluz
Revisão e Colaboração:
Ana Guimarães Pereira
Paula Fernanda Fedatto Leal
Fotos:
Natiele Santos de Oliveira