Informativo Januária - JULHO 2013

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Informativo Januária - JULHO 2013

  1. 1. JUNHO DE 2013 N º 14A N O 8 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL PÁG.7PÁG.7PÁG.6PÁG.6 GOVERNADOR AUTORIZA INVESTIMENTOS PARAJANUÁRIA o ano de 2010, Arlen Santi- ago esteve com o governa- dor Antonio Anastasia, em Januária, quando foram au- torizadas obras para o município. Foram liberados recursos no valor de R$ 10 milhões para reforma e am- pliação do aeroporto, a qual está em andamento, e R$ 2,5 milhões para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros, concluída em 2012. Tam- bém estão sendo investidos R$ 6 mi- lhões na melhoria dos serviços e do atendimento do Hospital Municipal. PÁG. 8 Arlen Santiago solicitou, em maio deste ano, à Presidenta Dilma Rousseff e ao SecretáriodaReceitaFederal,CarlosAlbertoFreitasBarreto,areaberturadaagênciada ReceitaFederaldeJanuária. De acordo com o prefeito do município, Manoel Jorge de Castro, desde 1990, quando a agência foi fechada, contabilistas, advogados, despachantes, empresá- rios, órgãos públicos e contribuintes de diversas cidades tiveram que recorrer à Montes Claros para serem atendidos, causando enormes prejuízos e impactos negativos na economia regional. PÁG. 8 Solicitada a reabertura da agência da Receita Federal em Januária Arlen Santiago e Emater entregam sistema de abastecimento de água em Januária Arlen Santiago luta para levar água de qualidade à Januária Januária é beneficiada com dois veículos para a saúde Após solicitação do deputado Arlen Santiago, Comarca de Januária ganha mais uma Vara Município de Januária é contemplado com o “Farmácia de Minas” Escola Estadual de Boa Vista ganha novo prédio Governo anuncia a liberação de recursos para cobertura e construção de quadra em Januária Trecho entre Chapada Gaúcha e Januária finalmente será asfaltado Januária é contemplada com o PROAERO PÁG. 4 PÁG. 4 PÁG. 5 PÁG. 3 Segurança de Januária é preocupação constante PÁG. 3 PÁG. 2
  2. 2. 2 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com O Governo do Estado, por meio da Companhia de Sanea- mento de Minas Gerais - Copa- sa, vai investir, até 2016, cerca de R$ 4,5 bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas com abastecimento de água e 10,1 milhões com tratamento de es- goto. O anúncio foi feito, no mês de março deste ano, pelo gover- nadorAntonioAnastasia, ao lan- çar, em Belo Horizonte, o Progra- ma “Água da gente”. Em Januária, serão investidos mais de R$3 milhões em abaste- cimentodeáguaeR$1.693.488,00 em tratamento de esgoto. Para Arlen Santiago, grande parte dos problemas relacionados ao abastecimento de água será so- lucionada: “os bairros que têm um grande intervalo de tempo para re- ceber água serão beneficiados com a diminuição das manobras. Haverátambémumamaiorregula- ridade na distribuição e a popula- ção verá a água chegar a sua tor- neira”.Eleafirmouaindaque,“in- vestir em esgotamento sanitário é investir na saúde. A constru- ção de um sistema eficiente traz um impacto social enorme, já que, em pouco tempo, conseguimos alcançar índices muito favorá- veis na área da saúde pública e, como consequência, a melhoria da qualidade de vida da popula- ção que ainda está carente des- te serviço”. Ampliar o abasteci- mento regular de água para o consumo huma- no e para o desenvol- vimento sustentável, por meio de interven- ções estruturais em es- paços regionais locali- zados nas áreas de abrangência do semiárido mi- neiro e seu entorno é a finalidade do Programa Água para Todos. Criado em 2011, o Programa já instalou 322 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implan- tados kits de irrigação, sistemas de abasteci- mento de água e barreiros. Coordenada pelo Mi- nistério da Integração Nacional, a estratégia conta com apoio do Ministério do Desenvolvi- mento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, do Banco do Nordeste - BNB e da Fundação Banco do Brasil - FBB. Em Januária, os deputados Arlen Santiago e Zé Silva se empenharam junto ao Governo Federal e Estadual e conquistaram 40 barraginhas para con- servação de água e preservação ambiental; 40 pro- jetos de irrigação para produção agrícola no muni- cípio; 2839 cisternas de placas (água para consu- mo); 228 cisternas calçadão (para produção) e 13 sistemas simples de abastecimento de água. ParaArlen Santiago, “a água potável é um bem essencial sobre o qual concentro todos os esfor- ços a fim de disponibilizá-la para o maior número possível de pessoas, proporcionando uma melhora significativa da qualidade de vida da população”. Importantes obras vão impulsionar ainda mais o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Januária Copasa amplia serviços de água e esgoto Arlen Santiago e Emater entregam sistema de abastecimento de água em Januária Em 2009, o deputadoArlen Santiago e o então presidente da Empresa de As- sistência Técnica e Extensão Rural - Emater, Zé Silva, estiveram no municí- pio de Januária, realizando, por meio do Programa Minas Sem Fome, a entrega do sistema de abastecimento de água na Comunidade de Picos, beneficiando 85 famílias. Trata-se de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Re- formaAgrária - INCRA, com 10 anos de existência,masqueaindacareciadeágua. O Programa Minas Sem Fome, exe- cutado pela Emater, é um Projeto Es- truturador do Governo de Minas Gerais que tem o objeti- vo estratégico de buscar a seguran- ça alimentar e nu- tricional, com re- dução da pobreza, resgate da cida- dania e inclusão produtiva. Arlen Santia- go destacou o apoio de Aécio Neves e de Antonio Anastasia, para a implanta- ção do Programa em prol da população norte-mineira: “o ‘Minas sem Fome’ representa uma inovação em políticas públicas de assis- tência social. O Governo do Esta- do e a Emater, por meio desse Pro- grama, atendem a classe rural com diversas ações que têm o objetivo de possibilitar a me- lhoria da qualidade de vida, desenvol- vendo a segurança alimentar e o aumen- to da qualidade da produção”. Durante a visita, o parlamentar e o presidente da Emater, juntamente com o Gerente Regional em Januária, Carlos AlbertoAguiar Xavier, realizaram a en- trega de equipamentos destinados ao abastecimento de água nas Comunida- des de Grotinha eAreião e ainda, de um tanque de resfriamento de leite em be- nefício da Comunidade de Araçá. Para o Deputado: “a Emater, por meio do Governo de Minas, tem garan- tido água tratada para as famílias norte- mineiras. Com o acesso à água de qua- lidade, os trabalhadores terão melhores condições de produção, mais renda e conforto, o que é fundamental para o desenvolvimento dos assentamentos”. Januária é contemplada com “Água paraTodos” Obrasvisandoabastecimentode águaemJanuáriasãoreivindicadas Ricardo Simões e Arlen Santiago Presidente da Copasa, Ricardo Simões, Prefeito de Januária, Manoel Jorge e o Deputado Arlen Arlen Santiago esteve em audi- ência na Companhia de Saneamen- to de Minas Gerais – Copasa, em março deste ano, com o diretor-pre- sidente, Ricardo Augusto Simões Campos, com o Diretor Técnico e de Novos Negócios, Carlos Gonçal- ves de Oliveira Sobrinho, e com o Diretor de Operação Norte, Márcio Kangussu, reivindicando melhorias no sistema de abastecimento de água de algumas localidades do mu- nicípio de Januária. À convite do parlamentar, o prefei- to Manoel Jorge também participou da reuniãoemquefoisolicitadoqueaCo- pasa assuma a concessão de água dos distritosdeMuquémeSãoBento,além da realização de melhorias no esgota- mento sanitário do bairro Santa Cruz. De acordo com o Deputado: “o que queremos é levar mais saúde às comunidades rurais. Sempre foi minha prioridade dar uma infraes- trutura básica aos moradores, por isso venho batalhando junto ao Go- verno do Estado e aos órgãos com- petentes para que consigamos, de fato, fazer com que todas as resi- dências da região Norte do Estado possuam esgotamento sanitário e água de qualidade”.
  3. 3. 3INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 Arlen Santiago luta para levar água de qualidade à Januária Segurança de Januária é preocupação constante Diantedacriminalidadecadavez mais crescente em Januária, Arlen Santiago, atendendo a um pedido dos vereadores da Câmara Munici- pal, solicitou, no fim do mês de ju- nho, ao Comando Geral da Polícia MilitardeMinasGerais-PMMGeà Chefia do Estado Maior da PMMG, a liberação de viaturas em benefício do 30º Batalhão da Polícia. Com uma população de mais de 65 mil habitantes, a cidade tem uma das maiores extensões territoriais do Estado. Segundo dados do Ins- tituto Brasileiro de Geografia e Es- tatística - IBGE, são 6.661,666 km2 . Apesar disso, atualmente, conta com poucas viaturas, que são in- suficientes para atender satisfato- riamente o policiamento. De acordo com o parlamentar, o reforço da frota tem como objetivo dar um suporte maior para coibir a violência que assola a cidade e as- susta a população. “O fortalecimen- to das unidades já existentes tem a finalidadedetrabalhar,sobretudo,na prevenção de crimes. Essas viaturas auxiliarãoasequipesquejáatuamnas cidades, trazendo resultados satisfa- tórios à comunidade”, destaca. A luta por melhorias no Norte de Minas é um compromisso anti- go de Arlen Santiago que é reco- nhecido por não medir esforços para o aprimoramento da seguran- ça na região. No que diz respeito à segurança pública, o parlamentar tem cobrado sistematicamente mais investimentos nessa área. Ainda segundo o Deputado: “é necessário que se atenda à deman- da tanto da área urbana, quanto da rural, para que não haja um possí- vel abandono de uma área quando uma das viaturas estiverem se des- locando para outra região. Dessa forma, o aumento do número de veículos coibirá a prática de crimes. Acredito que a única forma de en- frentar a criminalidade é dando con- dições para a polícia trabalhar”. Relembre Em 2011, o Governo de Minas, em mais uma ação contra a crimina- lidade, liberou oito viaturas, mode- lo Gol 1.6, ano 2008, para a Polícia Militardacidade.Jánofinalde2012, liberou uma viatura em benefício da 11ª Cia PM Ind MAT/3º PEL PM Rv/1° GP RV, de Januária, para o Projeto Cinturão Rodoviário. O objetivo do Projeto é for- talecer as ações e operações da PM para reduzir a criminalidade, as mortes violentas e acidentes no trânsito rodoviário. Após diversas negociações entre o Governo Federal e o Governo Estadual de Minas Gerais, a sede e outras 16 loca- lidades do município de Januária terão água de qualidade, tratada pela Copasa, por meio do Programa Nacional de De- senvolvimento dos Recursos Hídricos – Proágua, implementado pelo Instituto Mi- neiro de Gestão das Águas – IGAM. Entre os objetivos desse Programa es- tão: a construção e ampliação de siste- mas de abastecimento de água em sedes municipais e nas localidades rurais, cons- tituídas por unidades de captação de água por meio de poços tubulares profundos, captação em cursos de água ou em pe- quenos barramentos (conforme a dispo- nibilidade hídrica do local); adutoras de água bruta, estações elevatórias, unida- des de tratamento simplificado, adutoras de água tratada, reservação, redes de dis- tribuição de água tratada, visando pro- porcionar a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas. O deputado Arlen Santiago, um dos batalhadores incansáveis para que essas obras saíssem do papel, está em contato direto com o IGAM e com a Copasa vi- sando a agilização das mesmas. Além da sede de Januária, que será contemplada com R$ 6.147.000,00, serão beneficiadas as localidades de: Tejuco, São Joaquim, Pandeiros, Riacho da Cruz, Estiva/Lapão, Nova Odessa, Ilha, Jato- bá, Lapão, Barreiro/Barreirinho, Cabecei- ra dos Cochos/Sumidouro, Marreca, Pe- dras de Sambaiba, Pitombeiras, Mamede e Sítio, com o valor de R$ 6.237.000,00. Além disso, o deputado federal Zé Sil- vadestinouR$1milhãoparatambématen- der as demais comunidades que não fo- ram incluídas nesta fase do Programa. A escolha das comunidades foi feita com a devida coordenação de companheiros, como o gerente-regional da Emater e fun- cionários dessa empresa, os quais irão acompanhar os trabalhos do Governo do Estado no que se refere às entregas parci- ais das obras do Proágua. Arlen Santiago tem buscado outros Arlen Santiago e Zé Silva recursos, por meio de programas do Go- verno do Estado, para a perfuração de poços artesianos, assim como o solicita- do pelo vereador Mário Silvério Viana (Nego Viana), pedido aceito pelo gover- nador Antonio Anastasia e pela secretá- ria de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, que incluiu a Escola Estadual do Povoado de Várzea Bonita, no Programa Água na Escola. Vale destacar ainda, que a Secretaria de Estado de Educação iniciou o progra- ma de construção de Casas Escolas, ba- seado em um novo modelo sugerido por Arlen Santiago e por seus companheiros em Januária, em que os recursos vão di- reto para a Caixa Escolar. Segundo Arlen Santiago: “a popula- ção da zona rural vem passando por difi- culdades há algum tempo, com queda de rentabilidade e instabilidade do clima, o que afeta o abastecimento de água nas propriedades, tanto na qualidade como na oferta. A partir dessas obras haverá maior segurança na distribuição de água para as comunidades, possibilitando às famílias melhor qualidade de vida, além do ganho em saúde. Isso demonstra a grande capacidade e dedicação das equipes do Governo de Minas, que vêm prestando relevante e indispensável serviço a todo o Estado”. Sedese ganha veículo para auxiliar trabalhos O Governo do Estado de Minas Ge- rais entregou um veículo destinado à promoção do desenvolvimento social nos municípios mineiros, sendo que Januária foi contemplada com um car- ro para a Diretoria Regional da Secre- taria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese. O objetivo dessa nova aquisição é tornar mais rápido o deslocamento para apuração de denúncias, especialmente na zona rural. Também ganha força di- versas ações desenvolvidas pela Sede- se, como a campanha Proteja Nossas Crianças, iniciativa apoiada pelo Servi- ço Voluntário de Assistência Social – Servas, que se tornou referência para os mineiros quando o assunto é com- bater violações dos direitos de crian- ças e adolescentes. Para o deputado Arlen Santiago, esse veículo possibilita a melhoria da prestação do serviço, beneficiando de forma efetiva a população. ProgramaÁguanaEscolabeneficiaescolasdeJanuária Após reivindicação dos deputados Arlen Santiago e Zé Silva, junto ao Go- verno do Estado, escolas estaduais do município de Januária foram contempla- das com o Programa Água na Escola. O programa visa a implantação, am- pliação e melhorias em sistemas de abas- tecimento de água e perfuração de po- ços artesianos em 415 escolas rurais no interior do Estado de Minas Gerais. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa é a responsável por fa- zer a análise e o acompanhamento da qualidade da água fornecida por siste- mas de abastecimento de água públicos em 3.555 escolas em Minas Gerais e ain- da, a educação sanitária e ambiental com orientações para o consumo, limpeza de reservatórios, vazamentos, entre outros, além de noções de educação sanitária, os cuidados devidos com a água consu- mida, doenças de veiculação hídrica, etc. Em Januária, as escolas beneficia- das foram: Escola Estadual da Fazenda Barra do Remansinho, Escola Estadual de Agreste, Escola Estadual de Estiva, Escola Estadual do Povoado do Retiro, Escola Estadual de Fabião, Escola Es- tadual Henrique Gonçalves Lima, Escola Estadual Ovo D’ema, Escola Estadual Sambaíba e Escola Estadual Francisco Viana de Matos. De acordo com Arlen Santiago, “muitas escolas localizadas nas zonas rurais não oferecem condições mínimas de saneamento, indispensáveis à ma- nutenção da saúde dos alunos, nem proporcionam melhorias sanitárias ne- cessárias à formação de bons hábitos de higiene.Além disso, grande número delas não possuem suprimento de água adequado, em quantidade e qualidade ideais para o consumo”. Nas regiões atingidas pela seca, a si- tuação é mais grave. Em muitas escolas, as atividades chegam até mesmo a ser paralisadas, resultando em evasão es- colar, redução da capacidade de apren- dizagem e em extremas dificuldades para a comunidade escolar. “Por meio desse Programa, os alunos das escolas rurais terão melhores condições de saúde e hi- giene, e a qualidade do ensino e da apren- dizagem, antes comprometida pela falta de água, não mais será abalada”, con- cluiu o parlamentar. facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com
  4. 4. 4 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 Foi anunciado, em janeiro, pelo Go- vernadorAntonioAnastasia, o lançamen- to da segunda etapa do Programa do Go- verno de Investimentos Aeroportuários – PROAERO, para construção, expansão e revitalização dos aeroportos do Estado, em que serão beneficiados 17 municípi- os, este ano e em 2014, cujos investimen- tos somam R$ 235 milhões. A cerimônia foi realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Ne- ves – Palácio Tiradentes, em Belo Hori- zonte, e contou com a presença de autori- dades, como o prefeito de Januária, Ma- noel Jorge de Castro, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Ademir Ba- tista de Oliveira, os quais, juntos com o deputadoArlen Santiago vinham interce- dendo ao Governo de Minas para que a reforma do aeroporto do município fosse concretizada. Anastasia, durante o even- to, assinou despacho governamental de- terminando a emissão de ordem de servi- ço para o início das obras. O ProAero é um programa de adequa- ção, ampliação e melhoria na malha aero- portuária do Estado que objetiva prover de acesso aeroviário todas as regiões de Minas Gerais. A seleção dos aeroportos foi baseada em alguns critérios como: densidade po- pulacional, áreas econômicas, melhorias previstas no Plano Aeroviário do Estado de Minas Gerais – PAEMG, e nos parece- res técnicos, resultado das vistorias rea- lizadas pelo Comando daAeronáutica em parceria com o Estado. Para o Deputado, esta é uma grande conquista para a cidade de Januária: “es- ses investimentos na malha aeroportuá- ria proporcionarão entre outros benefíci- os, melhoria da acessibilidade e da mobi- lidade da população; geração de empre- A reforma na iluminação da ponte que atravessa o Rio São Francisco, ligando os municípios de Pedras de Maria da Cruz e Januá- ria, ficou pronta em 2009. A obra contou com a intervenção do de- putado Arlen Santiago junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, a pedido dos verea- doresAdemir Batista de Oliveira e Manoel Messias Rodrigues dos Passos (Dudu do Sindicato). Desde2008,ailuminaçãoencon- trava-se quebrada, e a Cemig havia assumido o compromisso de recu- perá-la, uma vez que colocava em risco a segurança dos moradores das duas cidades, daqueles que por ali passavam, inclusive dos turistas. SegundoArlen Santiago, “a ilu- minação atende a uma antiga rei- vindicação dos moradores e vai proporcionar mais visibilidade aos motoristas e pedestres, evitando consequentemente, acidentes na pista sobre a ponte”. “Antonio Anastasia e o ex-go- vernadorAécio Neves têm realiza- do importantes obras a fim de me- lhorar o tráfego nas cidades. O Go- verno do Estado, por meio de pla- nejamentos e objetivos claros, tem estabelecido prioridades que são também as prioridades das pesso- as, e os resultados podem ser per- cebidos em um curto espaço de tempo”,afirmouoparlamentar,des- tacando a atenção que o Governo de Minas tem dado aos municípios da região Norte. Iluminação da ponte entre Januária e Pedras de Maria da Cruz é concluída Após inúmeras solicitações do de- putado estadual Arlen Santiago junto ao governador Antonio Anastasia e ao Secretário Extraordinário para Coorde- nação de Investimentos, Fuad Noman, o trecho da estrada que liga Chapada Gaúcha à Januária, com 120 Km de ex- tensão, foi incluído no Programa Cami- nhos de Minas. O Caminhos de Minas é o maior pro- grama rodoviário da história de Minas Ge- rais, envolvendo a implantação de 7,8 mil novos quilômetros de rodovias, distribu- ídos por 236 trechos, beneficiando, dire- tamente, 304 municípios e 7,3 milhões de mineiros. O Norte do Estado será contem- plado com 28 obras, totalizando 1.566,2 quilômetros de novas rodovias. O Pro- grama vai possibilitar maior integração entre os municípios e regiões, ao encur- tar distâncias e diminuir custos de trans- porte, com reflexo direto no desempenho da economia mineira. O Deputado ainda se reuniu, em Belo Horizonte,comogovernadorAntonioAnas- tasia, juntamente com prefeitos da região Norte do Estado, para solicitar a agilização dalicitaçãodoprojetodeengenhariadaobra de asfaltamento. Na ocasião, o Governa- dor disse que irá encaminhar a reivindi- cação para o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG para que o processo seja agilizado. Segundo os prefeitos, o asfaltamento da rodovia vai beneficiar a população de 17 municípios norte-mineiros. Eles afirma- ram que a região possui terras férteis, mas necessita da estrada para realizar o esco- amento da produção. Arlen Santiago destacou que essa obra trará grandes resultados para as ci- dades beneficiadas em diversos setores, como geração de empregos, economia agrícola, transporte de estudantes e paci- entes. “Com os acessos pavimentados, esses trajetos serão feitos com mais se- gurança e tranquilidade. Estas obras per- mitirão a integração destas importantes cidades, beneficiando a população local, que há muitos anos esperava a realização desse sonho”, concluiu. Trecho entre Chapada Gaúcha e Januária finalmente terá projeto licitado Januária é contemplada com o PROAERO go e renda; contribuição para a competi- tividade da economia e melhoria do esco- amento da produção”. As intervenções nesse município inclu- em:ampliaçãodapistade1.200metrospara 1.460 metros, melhoramento e dimensiona- mento do pavimento para suportar aerona- ves de até 50 passageiros, implantação de balizamento noturno, além da construção do terminal de passageiros, seção contra incêndio e cerca da área patrimonial com alambrado. O Departamento de Obras Pú- blicasdeMinasGerais-Deop/MG,vincula- do à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop, ficará responsável pela contratação dos serviços. “Programas como este, demonstram que o Governo de Minas cada vez mais vem investindo na infraestrutura do Esta- do, a fim de atender os grandes centros econômicos e sociais do Estado, possibi- litando também, melhorias na acessibilida- de do maior número de municípios”, elo- giou o Deputado. Vereador da Câmara de Januária, Ademir Batista de Oliveira e o prefeito Manoel Jorge de Castro facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com Essesinvestimentosnamalha aeroportuáriaproporcionarão entreoutrosbenefícios,melhoria daacessibilidadeedamobilidade dapopulação;geraçãode empregoerenda;contribuição paraacompetitividadeda economiaemelhoriado escoamentodaprodução
  5. 5. 5INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com Governo anuncia a liberação de recursos para cobertura e construção de quadra em Januária Após diversas solicitações dos de- putadosArlen Santiago e Zé Silva, junto à Secretaria de Estado de Educação, o município de Januária será contempla- do com o Programa de Construção e cobertura de quadras escolares. Trata-se da atuação da secretária de educação, Ana Lúcia Gazzola, junto ao Ministério da Educação, que resultou em uma parceria para a implantação da nova etapa do Programa. Januária foi atendida com a cober- tura da quadra da Escola Estadual de Fa- bião, Escola Estadual Bias Fortes, Es- cola Estadual Cônego Ramiro Leite, Es- cola Estadual Lindolfo Carlos Ferreira e Escola Estadual São José, com o valor de, aproximadamente, R$ 300 mil para cada uma. Ainda será construída uma quadra completa em benefício das es- colas estaduais: Professor Onésimo Bas- tos, Pio XII, Monsenhor Florisval Mon- talvão, Maria Rosa Nunes, Francisco Viana Matos, Felipe Dias Corrêa, Faus- tino Pacheco e Antônio Corrêa e Silva. O valor de cada obra será definido de acordo com a extensão do terreno e poderá chegar à R$355 mil. Com o objetivo de dar maior cele- ridade ao Programa, o recurso será re- passado à Caixa Escolar e o Termo de Compromisso remetido à Superinten- dência Regional de Ensino. “Os alunos, os professores, funcio- nários e a comunidade, cada um mere- ce toda melhoria que estamos trazendo para cá. O governador Antonio Anasta- sia tem feito grandes investimentos em prol da juventude, criando estruturas Melhorias para escolas de Januária são conquistadas Emaudiência,noanode2012,com a Secretária de Estado de Educação - SEE,AnaLúciaAlmeidaGazzola,ode- putado estadualArlen Santiago solici- tou melhorias nesta área para o municí- pio de Januária. O parlamentar lembrou que, em 2011, esteve na SEE com Manoel Jor- ge Castro, atual prefeito, onde foi in- formado pela Secretária sobre a libe- ração de recursos direto para as cai- xas escolares destinados às casas es- colas da cidade. Segundo a Secretaria de Educação, foram liberados R$ 133.874,56 para a ampliação de duas salas de aula da E.E. Tancredo de Al- meida Neves e, R$ 83.317,50, para re- forma.JáparaaE.E.FaustinoPacheco, foram liberadas três verbas, nos valo- resdeR$62.813,87;R$52.357,40eR$ 37.761,24, todas destinadas à reforma. De acordo com o Governo do Esta- do, foram liberadas verbas para refor- ma e ampliação das escolas estaduais: Maria Rosa Nunes e Lindolfo Carlos Ferreira. Além disso, recursos para obras diversas nas seguintes escolas: E.E. Faustino Pacheco; E.E. Cônego Ramiro Leite; E.E. Dr.Tancredo deAl- meida Neves; E.E. de Boa Vista; E.E. Princesa Januária; E.E. Caio Martins; E.E.OlegárioMacieleE.E.PioXII. A possibilidade de constantes melhorias na educação do Estado mostra que a luta de Arlen Santiago pelas causas da população do Nor- te de Minas tem dado bons resulta- dos. Esses projetos são mais uma oportunidade para as crianças e jo- vens da cidade, que contam com a esco- la para a manutenção da educação. “Os recursos melhoram a estrutura da construção e acomodam de forma justa os alunos, que merecem condições adequadas para o ensino”, afirmou o parlamentar, des- tacando o importante trabalho que o Go- verno do Estado, bem como a Secretaria de Educação, vem realizando. Ainda na área da educação, a cidade foi contemplada com a construção da Escola Estadual São Joaquim e da Escola Estadual deVárzeaBonita,ecomacriaçãodo2ºgrau nas escolas estaduais Várzea Bonita, Maria Rosa Nunes e Pio XII, e também nos Distri- tos de Pandeiros, Tejuco e Brejo doAmpa- ro, além do ensino fundamental (5ª a 8ª sé- rie) na Comunidade de Remansinho. ConformeoGovernodoEstado,também foram liberados recursos para aquisição de sistemadesegurançaparaaEscolaEstadual Monsenhor Florisval Montalvão. Mobiliário e equipamentos Após reivindicações de Arlen Santia- go, o governador de Minas Gerais, Anto- nioAnastasia, liberou recursos para mobi- liário e equipamentos para várias escolas de Januária, entre elas: E.E. de Fabião; E.E. de Nova Odessa; E.E. Faustino Pacheco; E.E. José Manoel Cirino; E.E. Maria Rosa Nunes; E.E. Olegário Maciel; E.E. Profes- sor Batistinha; E.E. Professor Onésimo Bastos;E.E.AntônioFernandesViana;E.E. da Fazenda Barra do Remansinho; E.E. Felipe Dias Corrêa; E.E. Lindolfo Carlos Ferreira; E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão;E.E.PrincesaJanuária;E.E.Bias Fortes; E.E. Caio Martins; E.E. Cônego Ra- miroLeite;E.E.deBoaVista;E.E.Nossa Senhora de Fátima; E.E. Professor Clau- demiroAlves Ferreira; E.E. SimãoVian- na da Cunha Pereira; E.E.Antônio Cor- rêa e Silva; E.E. Professora Zina Porto; E.E. Euler Tupina Bastos; E.E. Narciza das Chagas Santos Pacheco; E.E. Nova Esperança; E.E. Pio XII e E.E. Monse- nhor Florisval Montalvão. “Fico muito feliz por contribuir para essaimportanteconquista,aqualpropor- ciona uma estrutura física adequada à educação e possibilita o desenvolvimen- to físico, psicológico, intelectual e social dos estudantes. A aquisição de equipa- mentos para as escolas e de mobiliário para as salas de aula, traz mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribui para melhoria da qualidade da educação”, finalizou o Deputado. para a prática esportiva e condições para a sua melhor convivência em socieda- de. Esses investimentos representam a concretização de um sonho antigo das comunidades pois irão beneficiá-las com a ampliação da oferta de locais para a atividade física e servirão de instrumento de integração da comunidade”, afirmou Arlen Santiago, parlamentar sempre pre- ocupado com a prática de esportes e a possibilidade de oferecer lazer à popu- lação de Januária. O Deputado ainda reafirmou o seu compromisso com o povo Januarense: “o que eu espero é que ao longo do meu mandato, com o devido apoio do go- vernadorAntonioAnastasia e das demais secretarias, muitos outros benefícios venham contribuir para a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu. O que eu espero é que ao longo do meu mandato, com o devido apoio do governador Antonio Anastasia e das demais secretarias, muitos outros benefícios venham contribuir para a qualidade de vida do nosso povo
  6. 6. 6 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com Município deJanuária é contemplado com o “Farmácia de Minas” O Governo do Estado, por meio da Resolução nº 3727, da Secretaria de Es- tado de Saúde - SES, divulgou que Ja- nuária está habilitada para a conces- são do incentivo financeiro da 3ª etapa do Programa Farmácia de Minas – Rede Farmácia de Minas. O município será contemplado com a construção de três unidades, no va- lor de R$100 mil cada, e deverá com- prometer-se em construir a farmácia em consonância com o projeto arquitetô- nico padrão fornecido pela Superinten- dência deAssistência Farmacêutica da SES, que institui as orientações para estrutura física, mediante assinatura do Termo de Compromisso, neste ato re- presentado pelo Prefeito e Secretário Municipal de Saúde. Segundo Arlen Santiago: “estas novas estruturas darão muito mais conforto e permitirão uma maior quali- dade do serviço ofertado. Dessa for- ma, os pacientes serão melhor atendi- dos, já que terão mais atenção e a ori- entação necessária”. Implantado pelo Governo do Esta- do, o Farmácia de Minas tem o objeti- vo de garantir acesso da população aos medicamentos gratuitos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, com atendimento de profissionais qua- lificados. O programa garante o aces- so da população aos medicamentos, por meio da organização da Assistên- cia Farmacêutica para atenção à saú- de, maximizando os recursos financei- ros e aprimorando as atividades técni- co-gerenciais de forma integrada às demais ações de saúde no SUS/MG. O programa é responsável pelo atendi- mento da população, segundo neces- sidades específicas relativas à atenção primária, alta complexidade e doenças endêmicas, respectivamente Compo- nentes Básico, Especializado e Estraté- gico da Assistência Farmacêutica. Para o Deputado: “as unidades pos- sibilitarão um melhor e mais adequado armazenamento dos medicamentos, além de facilitar o acesso da popula- ção. Inclusive, o acesso a medicamen- tos que auxiliam no combate de doen- ças garantirá uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Com a ajuda do farmacêutico, os pacientes receberão orientações sobre o uso correto dos re- médios, que são complementos indis- pensáveis para a saúde”. PRO-HOSP Ainda na área da saúde, o governa- dor Antonio Anastasia aumentou o re- passe dos recursos de instituições, por meio do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde - Pro-Hosp, em relação ao ano de 2012. Dessaforma,oHospitalMunicipalde Januária passou a receber R$478.214,29, ou seja, obteve um aumento de R$13.237,39,emrelaçãoaoanoanterior. Esta é mais uma ação do Governo de Minas para fortalecer as instituições e promover a melhoria do atendimento e assistência à população. Escola Estadual de Boa Vista ganha novo prédio Foi assinado, em 2011, na CidadeAd- ministrativa, em Belo Horizonte, pelo Se- cretário de Estado de Transportes e Obras Púlicas - Setop, Carlos Melles, a autorização para as obras destinadas à construção e reforma de prédios relaci- onados à área da educação, as quais fo- ram executadas pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG. Januária foi contemplada com a construção do prédio da Escola Estadu- al de Boa Vista, com quatro salas de aula, sendo gastos cerca de R$1,5 milhão para executar a obra. De acordo com Arlen Santiago, é na escola que o aluno aprende e com- preende os conteúdos e conheci- mentos, vivenciando valores e am- pliando seu espaço de entendimen- to, dessa forma, colocando em ação na sociedade, sua criatividade e re- flexão. “Por meio dessa obra pude- mos acomodar de forma justa os alu- nos, que merecem condições adequa- das para o ensino”, destacou. A possibilidade de constantes melho- rias na educação do Estado mostra que a luta do Deputado pelas causas da popu- lação do Norte de Minas tem dado bons resultados. Construções como esta são mais uma oportunidade para as crianças e os jovens, que contam com a escola para a manutenção da educação. “Essa foi mais uma conquista para a região, entre as tantas já alcançadas junto ao Governo do Estado, na tentativa de tra- çar um novo cenário para a educação em Minas Gerais”, lembrou o parlamentar. Após reivindicação de Arlen San- tiago e do vereador Ademir Batista, o novo prédio da Superintendência Regional de Ensino - SRE de Januá- ria foi inaugurado, em 2012. A nova construção possui 1.700 me- tros quadrados. O ambiente é compos- to por 19 salas, duas cantinas, um audi- tório com capacidade para, aproxima- damente, 300 pessoas, 10 banheiros e um almoxarifado. A obra foi entregue no início de 2011, mas os cerca de 140 servidores da regional optaram por es- perar a visita da Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, para a inauguração do prédio. O parlamentar destacou que: “traba- lharpelaqualidadedaeducaçãodeJanuá- riaéumgrandeprazer.Amelhorianarede física do prédio da SRE trouxe conforto para os servidores, professores, alunos e, com certeza, se traduziu em benefícios paraoaprendizadodascriançasejovens”. Para as novas instalações, o Gover- no do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, liberou re- cursos no valor de R$2.624.040,78. A SRE de Januária é responsável pelo acompanhamento de 136 escolas estadu- ais de 19 municípios do Norte do Estado. Novo prédio da SRE de Januária é inaugurado trabalharpelaqualidadeda educaçãodeJanuáriaéumgrande prazer.Amelhorianaredefísicado prédiodaSREtrouxeconfortopara osservidores,professores,alunose, comcerteza,setraduziuem benefíciosparaoaprendizadodas criançasejovens
  7. 7. 7INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 Após solicitação do deputado Arlen Santiago, Comarca de Januária ganha mais uma Vara No ano de 2011, Januária foi con- templada com mais uma vara, após inúmeras solicitações de Arlen San- tiago ao Tribunal de Justiça de Mi- nas Gerais – TJMG. Segundo o parlamentar, Januá- ria é uma cidade polo, e precisava dessa conquista, uma vez que o fó- rum encontrava-se com inúmeros processos. “Este pleito era um anti- go anseio da comunidade, e várias pessoas se empenharam para que fosse alcançado, entre elas, os ve- readores Ademir Batista e Mário Sil- vério Viana (Nêgo Viana); os ex-ve- readores Antônio Carneiro da Cunha (Tonheira) e Weber Oliveira; o ex- presidente da Colônia dos Pescado- res, Simeão Reginaldo Ferreira, atual vereador; os companheiros da Ema- ter; além de advogados, professo- res, estudantes e comerciantes do município”, destacou. Ainda de acordo com Arlen Santiago, essa antiga reivindicação demonstrava a necessidade de am- pliação e atendimento em Januá- ria, uma vez que a vara existente não conseguia atender à demanda. “A instalação de mais uma vara, não significa apenas possibilitar acesso à Justiça, e sim, garantir que a prestação jurisdicional pre- tendida pelo cidadão lhe seja en- tregue em tempo hábil, assegura- da a necessária efetividade”, co- mentou o Deputado. “A expansão da Justiça promove a inserção social da pessoa e contri- bui decisivamente para o progresso desta região. Esta conquista é de no- tável importância para a população januarense, pois o funcionamento de mais uma vara nesta Comarca ofe- rece maior celeridade ao serviço fo- rense”, concluiu o parlamentar. FOTOS:ALMG facebook.com/arlen.santiagoAcesse: www.arlensantiago.com Januária é beneficiada com dois veículos para a saúde No ano de 2008, o município de Januá- ria foi contemplado com uma ambulância e uma van, destinados ao transporte de en- fermos, após solicitação do ex-secretário municipal de saúde,Ademir Batista de Oli- veira, atual vereador, e do deputadoArlen Santiago, ao então secretário de Estado de Saúde, Marcus Vinícius Pestana. Arlen Santiago destacou o apoio do Governador na época,Aécio Neves, quan- to à liberação de recursos para o municí- pio, melhorando o setor de saúde e, prin- cipalmente, proporcionando à população uma prestação de serviço mais humaniza- do. Destacou, ainda, a importância de ofe- recer ao cidadão atendimento rápido e se- guro: “a minha satisfação é grande ao sa- ber que poderemos melhorar a prestação dos serviços básicos de saúde no muni- cípio e ainda garantir melhores condições de transporte aos enfermos”. A ambulância terá como finalidade os atendimentos normais e emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, oferecen- do um serviço de qualidade e preservando a saúde da população. Neste ano, o parlamentar também so- licitou ao Governo a liberação de mais uma ambulância para a cidade. A expansão da Justiça promove a inserção social da pessoa e contribui decisivamente para o progresso desta região O governador Antonio Anastasia autorizou, no ano de 2012, o pagamento de convênio firma- do com a Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, para a manutenção parcial daAssociação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac de Januária - entidade civil destinada à recuperação e reintegração à sociedade do con- denado a penas privativas de liberdade. Serão investidos mais de R$300 mil. As construções de Apacs têm sido o resul- tado do esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do projeto Novos Rumos; do Governo do Estado; do Ministério Público Estadual; dos poderes locais e da socie- dade civil organizada das localidades onde são implantadas. Arlen Santiago aplaudiu a decisão do Go- verno de Minas e destacou a importância da ce- lebração deste convênio: “por meio das Apacs os condenados têm a possibilidade de estudar e aprender uma profissão, para que, ao término do cumprimento da pena, ele possa se sentir útil e pronto para o convívio social”. Já no ano de 2013, com o apoio do parla- mentar, a APAC garantiu a liberação de recur- sos, no valor de R$209.886,00, também para manutenção parcial, por meio da celebração de convênio com a SEDS. Ação do Governo de Minas em Januária é elogiada
  8. 8. 8 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - JUNHO /2013 E X P E D I E N T E DIAGRAMAÇÃO: CleberCaldeira IMPRESSÃO: MIXEditoraGráfica cnpj: 07.500.881/0001-59 Informativo do Deputado Estadual Arlen Santiago - PTB Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência - 2º andar - conj. 222 - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-921 - Tel: (31) 2108-5030 - Fax: (31) 2108-5033 E-MAIL: gabasa@almg.gov.br SITE: www.arlensantiago.com JORNALISTAS: Brenno Tolentino, Cristina Fonseca e Renata Klausing SUPERVISÃO: FernandoMacedo (Chefe de Gabinete) REVISÃO DO LAYOUT: HeloísioSamuel twitter.com/arlen_santiago facebook.com/arlen.santiago FOTOS: Divulgação Investimentos para Januária o ano de 2010, Arlen Santia- go esteve com o governador Antonio Anastasia, em Janu- ária, quando foram autoriza- das obras para o município. Foram liberados recursos no valor de R$ 10 milhões para reforma e ampli- ação do aeroporto, a qual está em anda- mento, e R$ 2,5 milhões para a cons- trução da nova sede do Corpo de Bom- beiros, concluída em 2012. Também estão sendo investidos R$ 6 milhões na melhoria dos serviços e do atendimento do Hospital Municipal. De acordo com o Governador, a re- gião tem merecido atenção especial do Governo de Minas nos últimos anos. “O Norte de Minas é uma região populosa, grande, e mais do que isso, temos uma dívida com ela. Durante muitas déca- das, recebeu poucos investimentos, mas o ex-governador Aécio Neves inverteu essa prioridade e, ao longo dos últimos anos, a região recebeu, proporcional- mente, mais investimentos do que as outras do nosso Estado”, disse Antonio Anastasia, em entrevista. O Deputado destacou o apoio do Go- vernador quanto à liberação de recursos para o Norte e afirmou que continuará atento às necessidades da população nor- te-mineira, realizando um mandato des- tinado a suprir as carências deste povo, sempre apoiando medidas voltadas para o aumento de investimentos. “O Gover- no do Estado faz hoje um esforço em várias áreas de forma planejada e har- moniosa. Continuarei trabalhando incan- savelmente para que toda a região conti- nue trilhando o caminho do progresso e do desenvolvimento”, garantiu. O parlamentar agradeceu o apoio de Aécio Neves e do governador An- tonio Anastasia na busca de melhorias e avanços para a população norte-mi- neira. “O Governo tem dado grandes parcelas de colaboração ao desenvol- vimento do Norte de Minas. Anastasia tem sido um grande parceiro na admi- nistração como um todo, nunca dei- xando o povo norte-mineiro à margem dos seus investimentos”, concluiu. Solicitada a reabertura da agência da Receita Federal em Januária Arlen Santiago solicitou, em maio deste ano, à Presidenta Dilma Rous- seff e ao Secretário da Receita Fede- ral, Carlos Alberto Freitas Barreto, a reabertura da agência da Receita Fe- deral de Januária. De acordo com o prefeito do município, Manoel Jorge de Cas- tro, desde 1990, quando a agência foi fechada, contabilistas, advoga- dos, despachantes, empresários, órgãos públicos e contribuintes de diversas cidades tiveram que recor- rer à Montes Claros para serem atendidos, causando enormes pre- juízos e impactos negativos na eco- nomia regional. Segundo o parlamentar, Januária é uma cidade polo, necessitando de uma agência local que contribua para o seu crescimento e desenvolvimento econômico. “Este pleito é um antigo anseio da comunidade. Com a reaber- tura, a região passará a contar com mais conforto e agilidade no atendi- mento as suas solicitações de servi- çosouinformações,poisnãoserámais necessário se deslocar até outros mu- nicípios para solicitar a execução dos trabalhos”, destacou. Ainda segundo o Prefeito, vári- as tentativas para a retomada dos serviços da Receita Federal em Ja- nuária não se materializaram, frus- trando muitas pessoas que ficaram prejudicadas com o fechamento da agência, e criando uma situação des- confortável e repleta de transtornos, inclusive, financeiros. “Graças ao esforço de toda a co- munidade, lutaremos e teremos a re- ceita novamente. A reconquista da agência da Receita Federal será re- sultado da nossa determinação, do nosso trabalho, que foi sempre vol- tado para o bem estar da popula- ção”, afirmou Arlen Santiago.

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