SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 20
Baixar para ler offline
ONG comemora
10º aniversário com
espetáculo de dança
PáginaS 6 e 7
roda dançante
Revisão salarial
dos servidores entra
em nova fase
Página 4
correção da tabela
vila balneária
Nesta segunda-feira, 2 de
setembro, é comemorado 120
anos de fundação da Vila Bal-
neária de Guarujá. Para marcar
a data, o Diário Oficial prepa-
rou um levantamento histórico
que aponta o desenvolvimento
da cidade, desde a inauguração
até os dias atuais. As informa-
ções utilizadas nesta edição
foram fornecidas pela histo-
riadora Mônica Damasceno.
PáginaS 9 a 12
Guarujá completa
120 anos de fundação
economia solidária
Cidade cria mecanismo
para fomentar
o cooperativismo
A Prefeitura criou uma ferramenta para que a
política de economia solidária avance ainda mais no
Município. Trata-se do Programa Guarujá Solidário.
O projeto de lei do Executivo que cria a iniciativa
foi aprovado pela Câmara Municipal na semana
passada. Quando a lei entrar em vigor, facilitará
ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Governo
Municipal junto às comunidade para que tenham
condições de fazer a autogestão.
Página 3
FotosReprodução/Acervospessoais
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁSábado, 31 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2834 • Distribuição gratuita
solidariedade
Passeata anima
o McDia Feliz
em Guarujá
Neste sábado, a renda da vendo do sanduiche
mais tradicional de rede de alimentação será
revertida para o tratamento de crianças com
câncer; caminhada em prol à campanha de
solidariedade conta com apoio da Prefeitura
N
este sábado, 31, acontece mais
um McDia Feliz, o maior evento
de solidariedade da rede de res-
taurantes Mc Donald’s no Brasil.
Hoje, a renda da venda de Big Macs, tradi-
cionais sanduíches da franquia, é revertida às
crianças com câncer.
Este ano, o evento será maior no Guarujá.
Com o apoio da Prefeitura, a partir das 14
horas, uma passeata em prol da solidariedade
seguirá da Igreja Nossa Senhora de Fátima
(Praça da Matriz, 1, com Avenida Puglisi -
Centro) até a Praça das Bandeiras, ao lado
do Shopping La Plage (Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, 885, Centro).
A banda de fanfarra da Escola Estadual
Pastor Jaconias Leite da Silva, fará a trilha
sonora durante o percurso, que no final
contará com hasteamento de bandeiras na
praça. Depois, as crianças terão uma série de
atividades no shopping La Plage, até às 17
horas, quando o grupo de balé El-Shabay se
apresenta na Praça das Bandeiras.
Segundo o anfitrião do restaurante
McDonald’s no La Plage, Raphael dos
Santos Cardoso, a meta de arrecadações é
equivalente a venda de 500 Big Macs. “O
valor das doações será transformado em
sorrisos para as crianças com câncer que
são atendidas no Santa Casa de Santos,
referência neste tipo de atendimento”, ex-
plicou Cardoso.
PedroRezende
avenida raphael vitiello Nesta segunda-feira, 2, a tubulação da Avenida Raphael
Vitiello, antiga Avenida Brasil, esquina com a Rua Bela Vista,
será trocada. A intervenção durará dois dias. Neste período, as
linhas municipais de ônibus 27, 31, 26, 53, 37, 90 e 21 farão o
desvio na Rua Juscelino Kubitschek, na entrada da Vila Selma,
cinco quadras após a Unidade Básica de Saúde da Vila Edna. Na
quarta-feira, 4, o trajeto volta a funcionar normalmente.
Troca de
tubulação altera
trajeto de ônibus
vagas
do
PAT
• Auxiliar de pessoal
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
sábado
31 de agosto de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
economia popular
Programa Guarujá Solidário
é aprovado pelo Legislativo
A proposta do
Executivo é colaborar
para que as
comunidades tenham
condições de fazer a
autogestão
Apenas dois
municípios da
Baixada têm
programas
voltados à
economia
solidária
O marco legal
possibilitará
a criação de
três novas
ferramentas
de economia
solidária
A Prefeitura apresentou
as experiências bem-
sucedidas do Município no
Encontro Nacional da Rede
de Gestores de Políticas
Públicas de Economia
Solidária, realizado de 26 a
28 de agosto, na Capital
O
ProjetodeLeidoExe-
cutivo Municipal que
institui o Programa
Guarujá Solidário
foi aprovado pela Câmara, na
sessão do dia 20 de agosto. A ini-
ciativa assegura uma política de
Estado para incentivar e apoiar o
desenvolvimento e expansão de
empreendimentos desta nature-
za, com foco no cooperativismo
e associativismo, fomentando
a economia popular e solidária
entre a população.
De acordo com o diretor de
Desenvolvimento, Economia
Solidária, Pesca e Aquicultura
da Prefeitura de Guarujá, a
proposta é colaborar para que
as comunidades tenham condi-
ções de fazer autogestão. “Foi
necessário enviar o projeto à
Câmara para que fossem esta-
belecidos critérios e diretrizes,
um marco legal, a fim de que
possamos criar três unidades,
o Centro de Comércio Justo e
Solidário, Centros Públicos de
Economia Popular e Solidária
e uma Incubadora Públicas de
Empreendimentos Populares e
Solidários. Nesses locais será
possível ter comercialização,
treinamento,mobilização e sen-
sibilização dos grupos, além de
lojas nos moldes da economia
solidária”, explicou o diretor.
Ainda segundo ele, a repre-
sentante do Poder Executivo
determinou que fossem feitos os
enfrentamentos necessários para fomentar o cooperativismo e
associativismo no Município. As
ações culminaram na atuação da
Cooperativa Pérolas do Guarujá,
no Caminhão Feira do Peixe e no
projeto de lei do Executivo apro-
vado pela Câmara para a criação
do marco legal da economia
solidária no Município.
Segundo Louzada, a go-
vernante também estabeleceu
que a economia solidária seja
fomentada nas comunidades.
Ele acrescenta que o Programa
Guarujá Solidário é voltado a to-
dos os munícipes, mas terá como
beneficiários preferenciais as
pessoas em situação de vulnera-
bilidade social, com o intuito de
mudar o perfil socioeconômico
da população.
Guarujá e Cubatão são as
únicas cidades da Baixada San-
tista com programas voltados à
Economia Solidária.
Divulgação
Arquivo/PMG
sábado
31 de agosto de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
correção
Comissão inicia segunda
etapa de análise da tabela
salarial do funcionalismo
Em setembro,
será aberta a
discussão das
propostas com
a categoria
A
comissãoformadapara
analisar as possíveis
distorções salariais dos
funcionários públicos
municipais de Guarujá iniciou,
na última semana, a segunda eta-
pa dos trabalhos que trata sobre
a correção da tabela salarial. O
grupoécompostoporfuncionários
da Secretaria de Administração e
pelos Sindicatos dos Servidores
Públicos de Guarujá (Sindserv)
e o dos Professores de Escolas
Públicas Municipais de Guarujá e
Região (Siproem).
O secretário de Adminis-
tração explica que a análise
das sugestões está iniciando no
prazo previsto pela equipe. “A
nossa intenção é concluir todos
os trabalhos dentro do prazo
estimado pela equipe envolvida”,
ressaltou.
Em setembro, deverá ser
aberto o período de discussão
das propostas com as categorias
envolvidas, a fim de se analisar
as conclusões da equipe de coor-
denação. Nesse processo, os en-
contros deverão ser realizados na
sede do Sindicato dos Servidores
com representantes escolhidos
pelos próprios funcionários.
A comissão deverá concluir
os trabalhos de análise no mês
de outubro, prazo previsto para
finalizar a revisão da grade sa-
larial existente na Lei 135/2012
– Estatuto do Servidor. Após essa
etapa, deverá ser elaborado um
relatório que será e entregue ao
Governo Municipal para análise
e envio à Câmara Municipal para
aprovação.
sábado
31 de agosto de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
blitz
Força-Tarefa
coíbe eventos
irregulares
Nos dois primeiros fins de semana de
agosto, foram fiscalizados 62 locais, entre
comércios, residências e vias públicas
P
ara coibir eventos irre-
gulares promovidos nas
vias públicas e em resi-
dências do Município,
provocando transtorno aos mu-
nícipes, a equipe da Força-Tarefa
de Guarujá vem realizando diver-
sas operações nos fins de semana.
Os movimentos, que geralmente
acontecem de sexta a domingo,
são organizados e divulgados nas
redes sociais, com grande apelo
ao consumo de bebidas alcoólicas
e som abusivo.
Os números das autuações
realizadas foram apresentados na
última quarta-feira, 28 , durante
o encontro mensal da Força-
Tarefa. O grupo é composto por
representantes do Ministério
Público, Polícias Militar e Civil,
Secretarias de Saúde, Assistência
e Desenvolvimento Social, De-
senvolvimento Econômico e Por-
tuário e de Defesa e Convivência
Social, por meio das diretorias da
Guarda Civil Municipal (GCM)
e do Trânsito.
Nos dois primeiros fins de
semana deste mês, foram fiscali-
zados 62 locais, entre comércios,
residências e vias públicas, com
emissão de 19 autuações pela
fiscalização municipal, duas
apreensões de som e nove multas
de trânsito. “O mais preocupante são os adolescentes que, pre-
cocemente, estão consumindo
bebidas alcoólicas e, por vezes,
tem contato com drogas ilícitas.
Entendemos que a participação
de jovens nesses eventos está
ligada diretamente a omissão dos
pais ou responsáveis”, explicou a
coordenadora da Força-Tarefa,
Valéria Amorim.
Foi constatado pela equipe
que realiza as blitz que este tipo
de evento tem trazido uma série
deimpactosnegativosecomsérias
consequênciasparaosserviçospú-
blicos, como na área de saúde, que
apresenta sobrecarga nos atendi-
mentos durante a madrugada pelo
Samu e nos prontos-socorros.
Já na área de segurança,
foram diagnosticadas ações de
vandalismo praticadas após esses
eventos, como arrombamentos
nos comércios e furtos nas re-
sidências, localizados nas pro-
ximidades onde ocorrem essas
aglomerações.
Autuações
As notificações foram
motivadas por comporta-
mento que contraria o artigo
151 do Código de Postura
do Município, que fala sobre
poluição sonora. No caso de
estabelecimento comercial,
é aplicado o grau mínimo da
penalidade, com multa que
gira entorno de R$ 4 mil.
Quanto à residência, o
morador é avisado sobre as
normas e as conseqüências
que o descumprimento delas
podem provocar. A penalida-
de financeira nesta situação
oscila entre R$ 4 e 12 mil. “É
importante lembrar que nas
duas situações, ocorrendo
reincidência,ovalordamulta
dobra”, explicou o fiscal de
comércio Alexandre Couto.
As autuações e multas
por som abusivo em veículos
automotivos são emitidas
em conformidade com o que
rege a legislação do Código
Brasileiro de Trânsito.
FotosReprodução
A operação resultou na
emissão de 19 autuações
pela fiscalização municipal,
duas apreensões de som e
nove multas de trânsito
sábado
31 de agosto de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
círculo de integração social
Roda Dançante leva dança, cultura
e educação a crianças da periferia
ONG oferece aulas de dança
para crianças, jovens e adultos,
além de oficinas com foco em
cultura e educação
“Nunca tivemos a
preocupação de saber
aonde chegaríamos, o que
aconteceu foi resultado
do que fizemos, mas
sabíamos que viriam coisas
boas, pelo que plantamos.”
Ariadne Moreno,
coordenadora da ONG
Subvencionada pela
Prefeitura, ONG completa
10 anos de atuação,
atendendo 110 alunos de
4 a 50 anos e colecionando
prêmios em festivais de
dança renomados
S
onhos nas pontas dos
pés. Assim é o traba-
lho desenvolvido pelo
Círculo de Integração
Social Roda Dançante, que leva
a arte da dança para crianças e
adultos da periferia da Cidade.
O projeto oferece oportunidade
de acesso à multiplicidade de ma-
nifestações culturais, com base
nos seis princípios do Manifesto
2000 da UNESCO: respeitar a
vida, rejeitar a violência, ser ge-
neroso, ouvir para compreender,
preservar o planeta e redescobrir
a solidariedade. Princípios colo-
cados em prática nos 10 anos de
existência da ONG, que recebe
subvenção da Prefeitura de Gua-
rujá, por meio das Secretarias de
Educação e Cultura.
A ONG atende crianças e
adultos de 4 a 50 anos. Atualmen-
te com 110 alunos, o Roda Dan-
çante oferece aulas de dança nas
modalidades balé clássico, jazz,
sapateado e flamenco. Antes do
início das aulas de balé clássico, os
iniciantes passam pelo baby balé e
o pré-balé. Conforme evoluem no
balé, as aulas de jazz, sapateado e
flamenco são incluídas na carga
horária dos alunos. Já os adultos
participam dos grupos de danças
circulares e flamenco.
aliana brito
Repórter universitária
No espaço, também são ofe-
recidos aulas de alongamento e
teatro, pensando na ampliação
e melhor desenvolvimento do
trabalho. Com estas aulas com-
plementares, os alunos podem ter
uma melhor noção do corpo.
O incentivo à leitura também
é praticado na ONG e os alunos
devem apresentar os boletins
escolares bimestralmente. O que
ratifica a preocupação da institui-
ção em aliar a cultura à educação
das crianças.
Para a coordenadora do Roda
Dançante, Ariadne Moreno, os
10 anos de instituição são um
sonho realizado, mas também
fruto de muito trabalho. “Nunca
tive a preocupação de saber aon-
de chegaríamos, o que aconteceu
foi resultado do que fizemos.
Sabíamos que viriam coisas boas,
pelo que plantamos.”
Bailarina, atriz e formada
em Artes Plásticas, Ariadne
passa adiante sua experiência e o
sentimento maternal às crianças
que freqüentam o local. “Eu não
sou mãe, mas é como se fosse. O
trabalho feito aqui é muito ver-
dadeiro, não dá para brincar ou
maquiar”, disse a coordenadora,
que conta com uma equipe qua-
lificada de professores, além das
pessoas que cuidam da manuten-
ção e administração da ONG.
As oficinas de Jogos Coope-
rativos e Fortalecimento Escolar
completam o trabalho do Roda
Dançante, abrangendo todas
as áreas necessárias para que
as crianças possam ter cultura
e educação. Os
jogos têm o obje-
tivo de criar opor-
tunidades para o
aprendizado coo-
perativo e a inte-
ração prazerosa,
com o propósito
de mudar caracte-
rísticas de exclu-
são, seletividade
e agressividade. O
Fortalecimento Es-
colar, por sua vez,
promove encontros
para apoio nas ma-
térias escolares, com
atividades lúdicas.
FotosRobertoSanderJr.
Reprodução
sábado
31 de agosto de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
Laços afetivos e valores contribuem
para o sucesso do trabalho
Maria Raimunda começou na ONG como
voluntária, quando a filha iniciou as
aulas de dança; hoje ela e o marido
integram a equipe de trabalho da
instituição
Lamis, de 16 anos, tem um
sonho: chegar ao Bolshoi,
uma das maiores escolas de
balé do mundo
Adriana Maria: nossos
filhos estão seguros e bem
cuidados aqui; o incentivo ao
estudo que eles recebem é
importante
Os irmãos Ana Lívia e
Carlos Eduardo não
perdem um dia de
atividade; ela pensa
em seguir carreira
quando crescer e ele
vê na dança alegria
Para Viviane, mãe de
duas crianças atendidas
na instituição, os valores
aprendidos na ONG, como
amizade, companheirismo
e responsabilidade, são
fundamentais para o
desenvolvimento dos filhos
A professora de teatro, baby balé e
pré-balé, Cassandra Costa, destacou
seu próprio aprendizado e a dedica-
ção dos alunos. “Profissionalmente
foi muito bom para mim, cresci e
aprendi bastante. As crianças são
muito dedicadas, não faltam. Elas
gostam de estar aqui. Há um laço
muito grande de amizade. Somos
muito mais que uma escola de dança;
conhecemos todos de verdade.”
Esse laço de amizade é ressaltado,
também, pelas mães de alunos que
freqüentam o Roda Dançante. Mãe de
dois atendidos, Viviane Correa Quiri-
no, fala animada do quanto o projeto
faz bem aos filhos. Para ela, os valores
aprendidos na ONG, como amizade,
companheirismo e responsabilidade,
são de suma importância para o cres-
cimento das crianças. “As crianças
vivem para a ONG, se apaixonaram
peladançaesededicamaisso.Émuito
emocionante e eu sou muita grata e
ensino meus filhos a serem também.”
A animação da mãe é reflexo da
alegria de Ana Lívia, de 9 anos, e Car-
los Eduardo, de 13. A menina pensa
em seguir na dança quando crescer,
enquantooirmãovênadançaaalegria
de viver. “A dança é minha vida, se eu
faltar no ensaio, fico mal. Os ensaios
sãomaravilhosos,poderveroquecada
um faz, o que a professora ensinou e
cada um mostrar o que aprendeu. A
gente é muito unido, brincamos muito
e na hora de dançar fazemos de tudo
para sair bem”, declarou Carlos Edu-
ardo.“Eugostoequerodançarquando
crescer. É muito legal, tenho muitos
amigos. Nossa mãe sempre vai”, disse
a pequena Ana Lívia.
A formação de cidadãos cons-
cientes e integrados pela educação
e cultura é lembrada por Adriana
Maria Gomes, mãe de Kimberly e
Hillary, de 11 e 7 anos.
“Nossos filhos estão seguros e
bem cuidados aqui. O incentivo ao
estudo também é muito importante,
pois as crianças precisam ter boas
notas na escola. O Roda Dançante
está formando cidadãos.”
ComtodaafamílianaONG,Maria
Raimunda de Jesus, começou como
voluntária na entidade, quando a filha
iniciou as aulas de dança. Hoje ela faz
parte da equipe e o marido também
auxilia na manutenção do local. “É
um projeto maravilhoso e minha filha
adora. Ela tem meu apoio, pois é um
projetoqueabreasportasparaascrian-
ças. Eu sempre ajudei e agora trabalho
aqui”, ressaltou Maria.
Participando do Roda Dançante
desde o início da ONG, Lamis de
Brito Costa, de 16 anos, tem o so-
nho de seguir na dança e chegar a
uma das maiores escolas de balé do
mundo, o Bolshoi. “A dança torna
a pessoa melhor, porque quando eu
dança coloco meus sentimentos para
fora. Eu danço por mim e pela minha
avó que faleceu e gostava de me ver
dançar. Me sinto muito bem, a dança
dá postura, é a minha base. Tudo que
falo é relacionado à dança, eu sou a
dança e já me sinto uma bailarina.”
Há três anos, o Círculo de Integra-
ção Social Roda Dançante representa
Guarujá em festivais de dança e tem
trazido prêmios para o Município.
No X Salto Fest Dance, que aconte-
ceu em 2012, a entidade trouxe dois
troféus, o primeiro lugar em conjunto
livre infantil com o espetáculo A
Viagem e o terceiro lugar no conjunto
clássico infantil com o espetáculo
Polka, ambos com coreografioa da
professora Ivi Ribeiro.
Recentemente a instituição par-
ticipou do I Festival Promodança
Litoral 2013. Desta vez, trouxeram
três prêmios, o segundo lugar em
corpo de baile jovem com o espetá-
culo A viagem e terceiro lugar em
conjunto clássico com o espetáculo
Verdes, coreografados pela professora
Ivi Ribeiro. O primeiro lugar em solo
juvenil foi conquistado pela aluna
Vanessa Gomes com uma coreografia
de Ariadne Moreno.
Em comemoração aos 10 anos de atuação, o Cir-
culo de Integração Social Roda Dançante apresenta
nesta segunda-feira, 2, o espetáculo Poesia – Infância
Vida e Viagem... O fio poético da existência. A apre-
sentação também é uma homenagem à voluntária
Josefa Santana, que foi costureira da entidade.
O espetáculo acontecerá no Teatro Municipal
Brás Cubas, localizado na Avenida Senador Pinheiro
Machado, 48, em Santos. A apresentação, que conta
com a parceria do Rotary Clube de Vicente de Car-
valho, começa às 20h30.
Balé como formação
O Círculo de Integração Social Roda Dançante
é uma escola formativa de dança. Os alunos saem
da entidade, após 9 anos de dedicação, prontos para
levarem a dança adiante, como professores de dança
ou coreógrafos.
Os formados saem com uma noção de todas as
modalidades. Os alunos do segundo ano de balé
têm incluído na carga horária aulas de flamenco,
o terceiro ano também faz jazz, o quarto ano, sa-
pateado e a partir do quinto ano os alunos fazem
todas as modalidades. Saem, assim, com uma for-
mação profissional, além de todo o conhecimento
cultural adquirido ao longo do período vivido na
entidade.
A ONG funciona na Rua Walter Sório, 125, no
Jardim Praiano. O telefone da instituição é 3062-
9011. O atendimento acontece das 14 às 20 horas.
Espetáculo marca
10 anos de atuação da ONG
FotosRobertoSanderJr.
sábado
31 de agosto de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
reconexão
Casa do Educador oferece
palestras sobre Cura Reconectiva
Focada nas
frequências
eletromagnéticas,
a técnica é utilizada
para problemas físicos,
mentais e emocionais
A série de três encontros, que
começou no dia 28, prossegue
na próxima quarta-feira, 4
N
a próxima quarta-
feira, 4, às 20 horas,
a Casa do Educador
de Guarujá oferece
a palestra Cura Reconectiva
e Reconexão, proferida pela
educadora Amália Refterich
Tardelli. O espaço público fica
na Avenida Leomil, 164, no
Centro. A entrada é franca.
A série de palestras sobre o
tema, que começou na última
quarta-feira, 28, prossegue no
dia 11 de agosto, no mesmo
horário. Segundo a palestrante,
além de uma explicação da
técnica que teve sua eficácia
comprovada cientificamente,
haverá demonstrações de como
funciona.
Segundo ela, a cura re-
conectiva é uma técnica re-
centemente descoberta pelo
médico quiroprático Eric Pe-
arl, que consiste na cura para
problemas físicos, mentais ou
emocionais. O método é colo-
cado em prática sem tocar o
paciente, acessando apenas as
frequências eletromagnéticas,
compostas de luz, informação
e energia.
RobertoSanderJr.
sábado
31 de agosto de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
patrimônio
Historiadora
resgata memória
do Município
D
esde que iniciou suas atividades no
Departamento de Educação e Cul-
tura, na Prefeitura do Guarujá, em
1982, a professora Mônica de Barros
Damasceno atua na pesquisa e preservação da
memória e da cultura da Cidade. Em 1987, ela se
afastou do serviço público para fazer pós-gradu-
ação em Museologia Histórica, na University
of Leicester, em Midlands, Inglaterra.
De volta ao Brasil, a historiadora co-
meçou a elaborar o livro Pérola ao Sol, em
parceria com o jornalista Paulo Mota. O
nome do livro, lançado em 1992, é uma
homenagem ao primeiro e último apelido
que foram dados à Ilha de Santo Amaro:
Ilha do Sol e Pérola do Atlântico. Outra
curiosidade que aparece pela primeira vez
neste livro, é a comparação da Ilha com
um dragão.
A historiadora também fez pes-
quisas e resgate da memória foto-
gráfica da Cidade. Atualmente,
ela tem documentado a memó-
ria oral, que se perde de forma
definitiva. “Isso não ocorre
com documentos, fotos e obje-
tos, que podem ser preserva-
dos; porém, os protagonistas,
personagens de nossa história,
morrem, e com eles parte de
nossa memória”, disse a his-
toriadora.
Atualmente, Mônica se
dedica à gravação de depoi-
mentos de moradores antigos
de vários segmentos da so-
ciedade, como professores,
artistas, médicos, esportistas
e comerciantes, para resgatar
a memória e preservar a his-
tória da Cidade.
Vila de Guarujá
anos de fundação120
No momento,
Mônica se
dedica ao
resgate da
memória oral
da Cidade
MARCOS MIGUEL FRANÇA
Desde 1982, Mônica Damasceno
atua na pesquisa para preservação
da história de Guarujá
Fotos Reprodução/Acervos pessoais
Foto Marcos Miguel
sábado
31 de agosto de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
Guarujá,
a história do Brasil
passa por aqui
A ocupação e
desenvolvimento
da Ilha de Santo
Amaro sempre esteve
associada aos ciclos
de desenvolvimento
econômico do país
A Vila Balneária de Guarujá foi
fundada em 2 de setembro de 1893
E
m1532,MartinAfon-
so fundou a cidade de
São Vicente em sua
CapitaniaHereditária.
Posteriormente, a cidade perde-
ria a importância para Santos,
onde foi construído o Engenho
de Açúcar dos Erasmos, que
integra o segundo ciclo econô-
mico do país, o primeiro foi a
extração do pau-brasil.
Com tanta riqueza, a Re-
gião teve suas entradas pro-
tegidas com a construção de
fortes como o de São Felipe,
em 1552, usado para proteção
contra o ataque de piratas ho-
Vila de Guarujá
anos de fundação120
Marcos Miguel França
landeses, ingleses e franceses, que
contrabandeavam o pau-brasil
e eram aliados dos índios .Na
mesma região foi construída a Er-
mida do Guaibê, em 1550, usada
pelo padre José de Anchieta para
catequizar os índios.
O artilheiro alemão Hans
Staden, que comandou o forte, e
chegou a ser capturado por índios
canibais, após voltar à Europa,
publicou em 1557 o livro Viagens
e Aventuras no Brasil, o primeiro
relato da existência do Brasil di-
vulgado na Europa. Mais tarde,
seriam construídos o Forte do
Itapema e a Fortaleza de Santa
Cruz da Barra Grande, em 1584,
época em que Portugal estava sob
domínio espanhol.
A importância econômica
e estratégica da Ilha de Santo
Amaro iria aumentar nos séculos
18 com a construção da Armação
das Baleias, em 1748, que forne-
cia óleo para a iluminação e cons-
trução civil, o produto tinha uma
importância econômica similar a
do petróleo nos dias atuais.
Nesse período, o povoa-
mento da Ilha de Santo Amaro
se resumia a pequenos núcleos
habitados por pescadores na
região do Perequê e outros es-
palhados em vários pontos da
Ilha. Após o ciclo do óleo da
baleia, nos séculos 19 e 20, a
bananicultura teve uma grande
expansão, no final do século 19
e início do século 20. Outra ati-
vidade econômica, bem menos
nobre, praticada no século 19
foi o tráfico de escravos, que era
feito na Praia do Perequê.
Em 1893, Guarujá foi pro-
movida a Vila Balneária e, em
2 de setembro do mesmo ano,
a Companhia Prado Chaves
inaugura um empreendimento
voltado à elite paulistana da
época, que era composta, prin-
cipalmente, pelos barões do Café
e posteriormente por industriais.
O conjunto arquitetônico era
composto por um cassino, igre-
ja, hotel e 46 chalés, que eram
vendidos ou alugados. O projeto
foi implantado pelo engenheiro
Elias Pacheco Jordão, que
trouxe os imóveis dos EUA. O
acesso era feito por uma ligação
férrea até o Estuário de Santos,
atual Estação das Barcas de
Vicente de Carvalho.
Os núcleos habitados da ci-
dade se espalhavam pela região
do Perequê, Vila Maia, Vila
Júlia, no Itapema e na Bocaina.
Os funcionários do hotel e do
cassino moravam em um con-
junto de alojamentos , separados
do hotel, na Pitangueiras.
Guarujá, que pertencia ao
Município de Santos, adquiriu
sua autonomia e se tornou uma
Estância Balneária em 1934. Em
1953, a Vila Itapema passou a
ser Distrito, recebendo o nome
de Vicente de Carvalho.
A atividade dos cassinos
prosseguiu até o fim dos anos 40,
quando o presidente Eurico Gas-
par Dutra, proibiu a existência
dos mesmos no País. Com forte
vocação turística, principalmente
em função de suas belas praias,
Guarujá teve, nos anos 70 e 80,
um grande boom imobiliário,
com a construção de edifícios
e residências e implantação de
diversos loteamentos.
Junto com essa expansão imo-
biliária, surgiu também a ocupa-
ção urbana desordenada. Esses
núcleos habitacionais, formados
inicialmente pelos operários da
construção civil, atualmente se
espalham por toda Cidade e são
um dos maiores desafios a ser
enfrentado e resolvido no Muni-
cípio. Ações de regularização e
urbanizaçãodeáreasconsolidadas
e a construção de conjuntos habi-
tacionaisparamoradoresemáreas
deriscoedepreservaçãoambiental
são algumas das medidas destina-
dasaresolverodéficithabitacional
no Guarujá.
Mais uma vez, a Cidade faz
parte de um novo ciclo de desen-
volvimento econômico no país: a
exploração do petróleo e gás da
BaciadeSantos.Dessavez,porém,
o Município conta com um Plano
Local de Desenvolvimento Sus-
tentável (PLDS), elaborado pela
Agenda 21, que está inserido no
Plano Plurianual (PPA), cujo ob-
jetivo é tornar Guarujá um muni-
cípio sustentável até 2034, quando
completa 100 anos de emancipa-
ção político-administrativa.
Arquivo/PMG
Reprodução/Acervopessoal
sábado
31 de agosto de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
Como o atendimento médico
chegou à Cidade De Arthur da Costa Filho, primeiro
médico a vir à Vila para combater
a gripe espanhola, a Emílio Ribas,
primeiro hospital referência em
doenças infecciosas da região
A Cidade também
conta com 26
unidades de
saúde, sendo
sete de pronto
atendimento
Hoje, além do Santo
Amaro, a população
conta com hospital que é
referência em infectologia
E
ntre 1540, data de
fundação do primeiro
povoado na Ilha de
Santo Amaro por Es-
tevam da Costa e Jorge Ferreira,
a 2 de setembro 1893, quando
foi inaugurada a Vila Balneária,
não há registro de atendimento
de saúde ou qualquer entidade
formal e pessoas que preconi-
zassem formalmente a saúde aos
moradores da Ilha.
Após a fundação da Vila, o
primeiro registro em atendimento
em saúde na Ilha de Santo Ama-
ro, mesmo assim informal, foi a
presença do farmacêutico Mario
Ribeiro, que morava na capital
paulista e como freqüentador do
balneário, medicava quando era
necessário.
Porém, o primeiro médico
a vir para a Vila foi Arthur da
Costa Filho, chamado para
combater a gripe espanhola em
1919 e, como alternativa de blo-
queio, teve que fechar a região
do Bosque, onde hoje é o Cen-
tro e a Barra Funda.
Diante o surto, foi
inaugurada a primei-
ra farmácia da Vila,
localizada na Rua
Mário Ribeiro, cujo
responsável era o se-
nhor Luiz Machado.
Carine Bernardino
DentrodoHospitalSanto
Amaro e com a implantação
do Pronto-Socorro da Vila
JuliaapopulaçãodeGuarujá
teve suas primeiras unidades
de saúde pública. Hoje, o
Município conta com 19 uni-
dades, entre atenção básica e
saúdedaFamília,distribuídas
em bairros do Município
sede e Distrito de Vicente de
Carvalho.
Em relação à Urgência
e Emergência, os primeiros
prontos-socorros do Municí-
pioforamimplantadosdentro
do Hospital Santo Amaro e
na Vila Julia, no mandato do
prefeito Jaime Daige. Hoje, a
Cidade conta com sete uni-
dades – UPA Perequê, UPa
PauloAffonsoPiasenti,UPA
Matheus Santamaria (PAM
Rodoviária),UPAPediátrica,
UPA Boa Esperança, UPA
São João e UPA Santa Cruz
dos Navegantes.
Em relação ao Hospital
SantoAmaro,apóspassarsob
intervençãomunicipal,aenti-
dadehojeéadministradapela
Mantenedora Associação
Santamarense. A Prefeitura
de Guarujá mantém parceria
com a unidade em forma de
contratualizaçãodosserviços.
No local, também funciona
a Maternidade Municipal
Ana Parteira. Já o Vicente de
Carvalho abriga o Hospital
Emílio Ribas, referência em
infectologia no País.
Vila de Guarujá
anos de fundação120
Saúde do
Município
em expansão
Hospital
Em 1954, um fato religioso
mudou a história da saúde de
Guarujá, chegou à cidade, para
assumir a paróquia, o vigário
Domênico Rangoni, o Don
Domênico. Assim, em 1962,
após campanhas beneficentes,
generosos donativos e recursos da
Prefeitura Municipal de Guarujá
e dos Governos Estadual e Fe-
deral, foi inaugurado o Hospital
Santo Amaro, com atendimento
de maternidade e pediatria com
100 leitos.
Com o crescimento da po-
pulação, houve a necessidade
de ampliação do atendimento
médico para outras especialida-
des. Novamente com doações e
campanhas, em 1983 foi sanada
esta necessidade da população,
agora com 400 leitos. O cônego
Don Domênico esteve à fren-
te do hospital até falecer, em
1987.
O primeiro médico a tra-
balhar no Santo Amaro foi o
doutor Paulo Soejima, em 1962.
Até hoje, ele atua no hospital na
ginecologia e obstetrícia.
Após a presença de Arthur da
Costa Filho, o primeiro médico
funcionário público a atuar na
Vila, já emancipada, em 1934, foi
José Foster. O médico clinicava
dentro de um quarto no Grande
Hotel, feito para ser seu consultó-
rio.OfarmacêuticoOsvaldoCáfa-
ro veio para a Vila e montou sua
farmácia próxima ao Grande
Hotel e ficava à disposição
de José Foster. Mas foi o
médico Luiz Maciel Braia
que montou a primeira
clínica na Cidade.
Ao contrário de Gua-
rujá que teve o atendi-
mento em saúde focado
nos turistas, a população
de Vicente de Carvalho,
assim como os demais
moradores de Guarujá,
por muito tempo teve de
recorrer aos farmacêuticos
para obter atendimento na
área de saúde.
Reprodução/Acervopessoal
FotosPedroRezende
sábado
31 de agosto de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
Os primeiros
passos da
Educação
Da sala de aula de Raquel de Castro,
primeira professora da Cidade,
à tecnologia das lousas digitais
Vila de Guarujá
anos de fundação120
P
rofessorqueselocomovia
para a escola de charre-
te. Inspeção das aulas
pelo Governo do Estado.
Canjica como merenda. Apenas
duas carreiras a seguir profissio-
nalmente. Estas são algumas das
peculiaridades da Educação de
Guarujá, desde a fundação da
primeira vila do Município, há
120anos,cujadataécomemorada
nesta segunda-feira, 2.
Raquel de Castro Ferreira foi
a primeira professora de Guarujá.
Ela atuou ao final do século XIX
e lecionava em uma sala adap-
tada, uma espécie de chalé. Era
considerada bastante competente,
dedicada e contribuía muito na
assistênciasocial.Porcontadoseu
empenho como educadora, desde
1906, dá nome à segunda escola
estadual do Município.
Guarujá teve, inicialmente,
umaescolaruralqueficavainstala-
da na Rua Brasil, sendo demolida
em 1982. Mas de fato, a primeira
unidade escolar do Município
é a Escola Estadual Vicente de
Carvalho, que se encontra até hoje
na Avenida Puglisi, no Centro. O
construtordestaunidadefoiMário
Araújo, de uma antiga família da
Cidade.
Alice Mazzini foi a primeira
professora do Jardim de Infância
de Guarujá. Isso ocorreu na época
emqueoEstadoeragovernadopor
Adhemar de Barros. E na gestão
do então prefeito Jaime Daige, em
1950,Alicetinhasuaclassepronta
na Escola Vicente de Carvalho.
“Lembro perfeitamente da
sala: eram mesinhas azuis, qua-
Meilin Neves tro cadeirinhas. Era uma graça,
muito confortável, mas um pouco
afastado do grupo escolar”. Ela
lecionava,nesteperíodoparacerca
de 40 crianças. Alice ensinou de
1950 a 1974. Por conta da grande
procura de alunos teve que abrir
uma sala para o jardim na sua pró-
priacasa.Apartirde1977,ocupou
por um ano o cargo de assistente
de direção e logo no ano seguinte
de diretora da Escola Estadual de
Vicente de Carvalho.
NoperíodoemqueJânioQua-
droseragovernador,Alicerecorda
que todos viviam sob o império do
medo. “Houve uma vigilância no
tempo em que ele era governador.
Era a época da varredura, da vas-
soura.Inspetoresvinhamversees-
tava tudo em ordem. E isso nunca
tinha acontecido. Lembro de uma
senhora na minha sala”.
Quanto à merenda, no curso
primário da escola Vicente de
Carvalho,não havia. No lugar, era
servida canjica. Para isso, existia
um grupo de senhoras da Cidade
e de São Paulo que doavam leite
puro (sociedade santamarense). A
Prefeiturasempredoouamerenda
escolar e não o Estado.
Mercedes Damin da Silva, de
89 anos, é uma das professoras
mais antigas, sendo a quinta do
Município. Nascida no Guarujá
trabalhou como professora de
1949 a 1995. No início, foi no-
meada para trabalhar em uma
escola no Perequê, cuja escola
se chamava XV de Novembro.
Entrava às 8 horas e chegava em
casa por volta das 14 horas.
Depois trabalhou em escolas
nos bairros Conceiçãozinha, Ca-
choeira e na entrada da Cidade.
Como morava no Centro, tinha
que se locomover para a unidade
de charrete. O veículo era da Pre-
feitura e passava às 6 horas. “O
caminho era uma estradinha de
terra. Não tinha asfalto”.
Dona Mercedes chegou a
ser aluna de Raquel de Castro.
Segundo ela, quando estava no
Perequê, haviam apenas mais cin-
co escolas pelo Município. Ainda
não existia universidade. “A
pessoa poderia escolher somente
entre duas profissões: professor
ou advogado”. E para isso, tinha
que estudar em Santos.
Lecionava para alunos do 1º
ao 3º ano, reunindo um total de
45 alunos. Todos em apenas uma
classe. A Prefeitura dava o mate-
rial, alimentação e tudo o que os
alunos precisavam. “Eu corrigia
os cadernos em casa. Dava aula
de Geografia, História, Ciências,
Matemática, Ginástica e traba-
lhos manuais, como desenho”.
Sobreosistemaeducacionalda
época,elasentesaudades.“Osiste-
ma era bastante exigente. Inspeto-
res escolares vinham de São Paulo
ou Santos para verificar a escola, o
ensino. Na época, as pessoas tra-
balhavam com amor. Criávamos
amor nas crianças. Hoje em dia,
encontro alguns alunos. Muitas
vezes não sei o nome, mas sempre
lembro da fisionomia”.
Mesmo com toda a falta de
recursos da época, Mercedes
destaca que a escola era um local
bastante querido pelos alunos. “A
escola era um divertimento para
os estudantes. Quando lecionava
no Perequê, tinha aluno que mo-
rava no bairro do Pernambuco e
caminhava 8 quilômetros para
chegar à escola”. A professora ex-
plica que, mesmo assim, ninguém
faltava ou se atrasava.
A faculdade Don Domênico
foi a primeira construída na
Cidade, pelo cônego italiano
Domênico Rangoni. Ele se des-
tacou pela grande contribuição
para a educação de Guarujá e
eterna luta a favor dos necessi-
tados. Construiu a creche Ninho
Maternal, depois, o Centro Edu-
cacional Don Domênico, onde
funcionam o Centro Comunitá-
rio Cultural, Biblioteca Pública,
Escola de Educação Infantil de
1º e 2º graus e a Faculdade Don
Domênico.
Nos dias de hoje, esse cenário
mudouradicalmente.Sejaporcon-
ta do progresso ou do desenvolvi-
mentodepolíticaspúblicas.Arede
municipal de ensino possui atual-
mente 65 unidades de ensino. São
26 escolas de ensino fundamental,
19doinfantil,15núcleosdeeduca-
ção infantil (Neims) – dentro deste
Guarujá possui a primeira creche
pró-infância do Município – e
mais cinco Centros de Atividades
Educacionais (Caec's).
A tecnologia também está
em boa parte da rede municipal.
Implantado em 2010, as salas
multimídias são compostas por
uma lousa com recursos peda-
gógicos, um microcomputador,
caixas acústicas e um projetor de
imagens, buscando uma rápida
potencialização na elaboração
e aplicação de aulas mais dinâ-
micas.
Além disso, Guarujá dispõe
hoje de três universidades. Tem
ainda a Casa do Educador, dire-
cionada ao bem-estar dos profes-
sores, com diversas atividades.
Outro destaque atual é com
relação à merenda. Guarujá foi o
primeiro município da Região a
adotar políticas públicas de apoio
à agricultura familiar e aos pes-
cadores artesanais. Desde 2010,
a Prefeitura está vinculada ao
Programa Nacional de Fortaleci-
mento da Agricultura Familiar e
diversos produtores participaram
da chamada de fornecedores.
Os agricultores são convoca-
dos para fornecimento de gêne-
ros alimentícios como hortifruti,
destinados à alimentação escolar
(merenda) de alunos da educação
básica do Município. No funda-
mental, são duas refeições (e mais
duas, caso o aluno participe de
projetos como Segundo Tempo
ou Mais Educação). Nos núcleos
infantis, cinco refeições são servi-
das, incluindo o almoço. Cerca de
40 mil estudantes são beneficiados
pela iniciativa da Prefeitura.
Reprodução/Acervopessoal
PedroRezende
sábado
31 de agosto de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
cultura old school
Município
promove o 1º
Encontro dos DJs
A proposta é
resgatar a antiga
identidade dos
profissionais
que cultuam
a essência dos
discos de vinil
A
Praça 14 Bis sediará o
1º Encontro dos DJs
da Cultura Old School.
O evento, que acontece
neste domingo, 1º, das 16 às 22
horas, dará mostras da verdadeira
arte dos DJs e relembrará as casas
noturnas dos anos 80 e 90 do Muni-
cípio. A iniciativa é uma realização
da L.S Som e Luz em parceria com
a Prefeitura, por meio da Secreta-
ria Municipal de Cultura.
A p r o g r a m a ç ã o i n c l u i
workshop, “cantinho da saudade”
e apresentações de DJs convida-
dos. “A nossa intenção é resgatar
a verdadeira arte do toca discos e
mostrar que ser Dj vai além do uso
de softwares de computadores e
controladoras, que simulam o toca
discos”, explicou Rogerio Inacio
dos Reis, o DJ Mosdef, um dos
organizadores do evento e profes-
sor do curso de Dj oferecido pela
Secretaria de Cultura.
O workshop, que discutirá
sobre a cultura e essência dos an-
tigos profissionais dos discos, será
minsitrado pelo Dj Júlio Explo-
são. Já o “Cantinho da saudade”
será o local de exposição com
materiais e antigos instrumentos
de trabalho utilizados pelos DJs.
A programação do encontro ter-
minará com as apresentações dos
DJs convidados.
FotosReprodução
sábado
31 de agosto de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
artes visuais
cinema de mulheres
Guarujaenses são classificados
para a fase estadual do
Mapa Cultural Paulista
O Município se
destacou pelo
maior número de
selecionados na
categoria de artes
visuais e faturou uma
menção honrosa
O Ministério da Cultura
prorrogou o prazo por causa do
grande interesse do público
G
uarujá já tem repre-
sentantes para a fase
estadual do Mapa
Cultural Paulista, na
categoriadeartesvisuais.OMuni-
cípio conquistou o maior número
de artistas classificados. Dos cinco
que passaram para a próxima
etapa, três são da Cidade. A Fase
Regional na categoria de artes vi-
suais aconteceu no último dia 24,
noComplexoCulturalPaláciodas
Artes–GaleriaNiltonZanotti,em
Praia Grande.
A modalidade de artes visuais
As inscrições para o Edital
Carmen Santos de Cinema de
Mulheres 2013 - Apoio para Cur-
ta e Média-Metragem terminam
na segunda-feira, 2. Os interes-
sados podem se inscrever até às
18 horas. O intuito é incentivar
e dar visibilidade à produção
cinematográfica feminina.
O concurso é uma realização
da Secretaria de Audiovisual
do Ministério da Cultura e a
Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da Re-
pública e Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria Municipal
de Cultura. Esse é o primeiro re-
sultado positivo após a adesão do
Município ao Sistema Nacional
de Cultura. A medida atende ao
Plano Nacional de Políticas para
Mulheres 2013/2015.
Podem se inscrever mulheres,
brasileiras natas ou naturaliza-
das, que se apresentem obrigato-
riamente como diretoras, sendo
facultativo o acúmulo de outras
funções. As inscrições, que são
gratuitas, devem ser realizadas no
site do Ministério da Cultura, por
meio do sistema online Salicweb
(http://sistemas.cultura.gov.br/
propostaweb/). O site também
disponibiliza um manual de
inscrição, explicando de forma
didática ao candidato passo a
passo como se inscrever.
No total, serão premiadas 16
obras audiovisuais. Dez serão
de curta-metragem de até cinco
minutos, em que os vencedores
receberão até R$ 45 mil cada. E
seis de média-metragem, de 26
minutos, no valor de até R$ 90
mil. É permitida a inscrição de
somente um projeto por parti-
cipante. As obras audiovisuais,
além de inéditas e originais, de-
vem ter uma abordagem moder-
na e criativa sobre a construção
da igualdade entre homens e
mulheres e contemplar os direitos
femininos.
As criações também devem
observar a diversidade feminina
nos meios urbano e rural. O
gênero pode ser fictício, ação ou
documentário, e pode utilizar
técnicas de animação. Para incen-
tivar a participação de mulheres,
cada equipe terá um acréscimo de
meio ponto por cada integrante
mulher, que esteja na produção;
roteiro; direção de fotografia;
direção de arte; direção de som
ou montagem.
Os guarujaenses que tenham
dúvidas ou queiram maiores
informações podem entrar em
contato com a Secretaria de
Cultura, localizada na Avenida
Presidente Vargas, 266, Parque
Estuário, em Vicente de Carva-
lho. Outras informações pelo
telefone 3384-3027.
Inscrições para o Prêmio Carmen
Santos terminam na segunda
compreende três categorias: artes
plásticas,desenhoefotografia.Em
artes plásticas, foram classificados
os escultores, Aldo Ribeiro e Car-
los Rojo. Em desenho de humor
Wado Filho foi quem garantiu
a classificação. Participaram da
seleção as cidades de Bertioga,
Cubatão, Guarujá, Mongaguá e
Peruíbe. Os outros dois classifica-
dos na categoria de artes visuais
são de Bertioga e Peruíbe.
Além de contemplar para a
próxima fase o maior número
de artistas, o Município também
recebeu o prêmio de menção
honrosa, concedido pela primeira
vez no Mapa Cultural Paulista,
para o guarujaense Raimundo
Rodrigues, que concorreu na
categoria de fotografia.
Fases do concurso
O espetáculo de artes de di-
versos gêneros é realizado em
quatroetapas.Afasemunicipalfoi
realizada entre os meses de maio
e junho. A regional prosseguirá
até o dia 15 de setembro. Já as
estaduais e circulações serão reali-
zadas em 2014, quando ocorrerão
apresentações por municípios no
interior do Estado de São Paulo e
os concorrentes poderão receber
apoio ou patrocínio cultural.
O Mapa Cultural Paulista é
um dos projetos culturais mais
importantes da Secretaria de
Estado da Cultura. Realizado
pela Abaçai Cultura e Arte –
Organização Social de Cultura,
visa valorizar e promover o in-
tercâmbio da formação cultural
no Estado, além de incentivar a
participação dos municípios em
atividades culturais.
FotosArquivo/PMG
sábado
31 de agosto de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
D E C R E T O N.º 10.521.
“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias
que especifica e dá outras providências.”
MARIAANTONIETADE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando a necessidade de reformular o organograma da
Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com
excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen-
te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência;
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004,
de 28 de março de 2013; e,
Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da Secretaria
Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Relações Ins-
titucionais, da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, da
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, da Secre-
taria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Habitação,
da Advocacia Geral do Município, e da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, visando melhor atender ao interesse público;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, disposta no Anexo II, do
Decreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, e demais alterações,
01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símbolo DAS-6, e 01
(uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.
Art. 2.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria
Municipal de Finanças, disposta no Anexo II, do Decreto n.º
10.273, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um)
cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-8, e 02 (duas) funções
gratificadas de Coordenador III, símbolo FG-S3.
Art. 3.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria
Municipal de Relações Institucionais, disposta no Anexo II, do
Decreto n.º 10.270, de 06 de março de 2013, e demais alterações,
01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.
Art. 4.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria
Municipal de Operações Urbanas, disposta no Anexo II, do De-
creto n.º 10.284, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01
(um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.
Art. 5.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-
nicipal de Coordenação Governamental, disposta no Anexo II,
do Decreto n.º 10.267, de 06 de março de 2013, e demais altera-
ções, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símbolo DAS-6.
Art. 6.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.282, de
06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de As-
sessor Especial II, símbolo DAS-8, e 01 (uma) função gratificada
de Coordenador III, símbolo FG-S3.
Art. 7.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria
Municipal de Habitação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º
10.283, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 02 (dois)
cargos de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.
Art. 8.º Fica acrescido na estrutura regimental da Advocacia
Geral do Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.268,
de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (uma) função
gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3.
Art. 9.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu-
nicipal de Meio Ambiente, disposta no Anexo II, do Decreto n.º
10.281, de 06 de março de 2013, 01 (uma) função gratificada de
Coordenador III, símbolo FG-S3.
Art.10.Permaneceminalteradasasdemaisdisposiçõescontidas
nos Decretos n.ºs 10.267, 10.268, 10.270, 10.271, 10.273, 10.281,
10.282, 10.283, e 10.284, ambos de 06 de março de 2013.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 05 de agosto de 2013.
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de agosto de 2013.
PREFEITA
/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 08.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.536.
“Institui Comissão para Implantação das Ações ProCopa
do Mundo da FIFA Brasil 2014 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no exercício de suas funções legais;
Considerando que a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será
realizada no Brasil, bem como a decisão da Federação Interna-
cional de Futebol Associado – FIFA, no sentido de que a Cidade
de São Paulo será uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA
Brasil 2014, além da provável escolha do Município de Guarujá
como Centro de Treinamento de Seleções – CTS;
Considerando que o Município de Guarujá foi qualificado como
“Cidade Base”da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e a necessi-
dade de mobilização dos diversos setores da Comunidade Gua-
rujaense nesse sentido;
Considerando o grande número de ações estratégicas, táticas
e operacionais voltadas à preparação da Cidade para a Copa do
Mundo da FIFA Brasil 2014; e,
Considerando, finalmente, a necessidade de articulação dos
recursos humanos destinados a conduzir o processo de implan-
tação das ações propostas para a preparação da Cidade para a
Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica instituída a Comissão para Implantação das Ações
ProCopa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre-
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro
indicado no inciso I, a coordenação do membro indicado no in-
ciso II e na sua ausência o membro indicado no inciso III:
I – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 19.610;
II – Edson dos Santos - Pront. n.º 10.987;
III – Bruno de Carvalho Reis - Pront. n.º 20.062;
IV – Lúcia Helena da Silva - Pront. n.º 20.349;
V – Emerson dos Santos Lopes - Pront. n.º 20.147;
VI – Luciana Salituri - Pront. n.º 12.999;
VII – Thais Guimarães Schlobach – 20.000;
VIII – Gerson Kensei Tamayose - Pront. n.º 14.788;
IX – Nanci Papareli Valero - Pront. n.º 10.334;
X – Joel de Souza Santos - Pront. n.º 17.357;
XI – Cleia Santiago Canuto - Pront. n.º 14.986;
XII – Silvia Regina de Toledo Cabral - Pront. n.º 18.260;
XIII – Caio Machado Nunes - Pront. n.º 20.059;
XIV – Eliane Pinheiro Belfort Mattos - Pront. n.º 19.632;
XV – Lindaci Carvalho do Nascimento - Pront. n.º 20.347;
XVI – Edinéia Marcelino Zeferino Monfardini - Pront. n.º 19.143;
XVII – Sandro de Moraes Duarte – 13.506;
XVIII – Benedita Yara Leoni de Deus - Pront. n.º 11.385.
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:
I – analisar e descrever as necessidades para a implantação das
ações estratégicas planejadas;
II – fazer a articulação necessária dentro das Secretarias Munici-
pais, mantendo o fluxo de informação para o bom andamento
das ações;
III – acompanhar o andamento da implantação das ações, de-
tectando eventuais pontos de entrave e propondo soluções;
IV – criar mecanismos para mobilizar os diversos setores da so-
ciedade civil para atender as demandas da Copa do Mundo da
FIFA Brasil 2014 no Guarujá;
V – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais circunstancia-
dos das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão.
Parágrafo único. Os relatórios mencionados no inciso V deste
artigo deverão ser encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e
protocolizados na Unidade de Gestão Administrativa e Financei-
ra do Gabinete do Prefeito até o 5.º dia útil de cada mês.
Art. 4.º A Comissão para Implantação das Ações ProCopa do
Mundo da FIFA Brasil 2014 terão caráter provisório, limitada sua
duração até a conclusão de sua missão institucional, extinguin-
do-se, automaticamente, ao término dos trabalhos.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2013.
PREFEITA
“SETUR”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 30.08.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 2826/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
25001/95985/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servido-
ra GENILDA SILVESTRE DOS SANTOS – Pront. n.º 5.985, Agente
Operacional.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de agosto de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 23.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2832/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. LEANDRO DE AZEVEDO BITTENCOURT – Pront.
n.º 19.577, do cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de agosto de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 29.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2833/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. LEANDRO DE AZEVEDO BITTENCOURT, para o
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor
Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Go-
vernamental.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de agosto de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Coordenação Governamental
“GAB”/dll
gabinete
Atos oficiais
sábado
31 de agosto de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 29.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 092/2013
PROCESSO N° 38451 / 71137 / 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA EIRELI EPP
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Es-
portivos para atender a necessidade das Escolas e Centros de
Atividades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação;
Referente aos itens 01, 04, 05, 06 e 07; Valor Total Registrado R$
101.890,00 (Cento e um mil, oitocentos e noventa reais); As des-
pesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, corre-
rão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente,
conforme segue:
Órgãos:
12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.10
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi-
natura: 13 de Agosto de 2013;
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 093/2013
PROCESSO N° 38451 / 71137 / 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: COMERCIAL OPASHE LTDA EPP
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Es-
portivos para atender a necessidade das Escolas e Centros de
Atividades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação;
Referente aos itens 02, 09, 10 e 12; Valor Total Registrado R$
428.838,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e
oito reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro
de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orça-
mento vigente, conforme segue:
Órgãos:
12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.10
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi-
natura: 13 de Agosto de 2013;
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 480/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e
do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
4900/181630/2012, para apurar os fatos descritos na represen-
tação encaminhada pela ADM, cujo objeto versa sobre a possí-
vel irregularidade no Termo de Compromisso de Estágio, envol-
vendo estagiária lotada na SEDESC,com fundamentos e razões
que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 24 de julho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 504/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,
e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 13289/145026/2013, pelo Rito Sumário, para apurar os
fatos descritos na representação encaminhada pela ADM, em
face da servidora, I. J. P. , prontuário nº 18.756, consoante os
fatos descritos abaixo:
Conforme relatório de afastamento, a servidora supramenciona-
da não comparece aos seus serviços desde o dia 16.06.12.
Assim, se comprovado o ato praticado pela referida servidora,
restará caracterizado abandono de cargo, previsto no art. 482,
“i”, da CLT.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 26 de junho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 184/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e
do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º
135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 4331/2013,
para apurar os fatos descritos na representação encaminhada
pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre irre-
gularidades na ordem de pagamento de precatórios, com fun-
damentos e razões que fazem parte integrante deste feito.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 18 de junho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 15911/145773/2013
Dr. Célio Maciel - OAB/SP 116.612
Processada: S. A. – prontuário 12.734
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 330/2013,
fica, o advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de
oitivas das testemunhas da Administração e Defesa designada
para o dia 05/09/2013 a partir das 13:30hs bem como regulari-
zar a representação processual nos presentes autos na Divisão
de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM
2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa,
Guarujá-SP.
Mariana de Almeida Cruz
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
educação
COMUNICADO SEDUC
MATRÍCULA ANTECIPADA/2014.
Pais e responsáveis têm de 03 até 30 de setembro para procurar
escolas públicas do Estado e efetuar inscrições de seus filhos.	
O objetivo da matrícula antecipada é, justamente, dar oportuni-
dade para que todos consigam se matricular na escola.
A matrícula antecipada é destinada somente aos estudantes
que estão fora da rede pública, tanto os ingressantes no Ensino
Fundamental como os que cursarão os demais anos ou séries
desse nível, inclusive a EJA. No caso que já estão matriculados
em escolas estaduais ou municipais neste ano, não é preciso se
cadastrar. Eles darão continuidade aos estudos na rede pública
automaticamente.
No período de inscrição, podem se cadastrar todos aqueles que
em 2013 não freqüentou a rede pública, com idade a partir de
sete anos e que desejam ingressar em qualquer ano ou série do
Ensino Fundamental, inclusive na EJA. Caso não seja possível
efetuar a inscrição até a data prevista, os interessados terão no-
vas oportunidades.
É recomendável que o responsável tenha em mãos um docu-
mento de identificação do aluno, como certidão de nascimento
ou RG, assim como também um comprovante de residência. Os
documentos são importantes para que a inscrição seja efetuada,
pois garantem o preenchimento correto da ficha de cadastro.
Ingressantes no Ensino Fundamental que não freqüentaram a
Ed. Infantil em 2013 e também alunos que tenham parado os
estudos sem concluir o Ensino Fundamental e desejam voltar à
rede pública em 2014 devem se inscrever.
O compromisso do governo estadual e municipal é garantir
vaga para todos os alunos. Não é garantindo que o aluno estude
onde sua inscrição foi feita. É possível que o número de vagas
de uma determinada escola seja menos do que o número de
alunos que se inscreveram nela, o excedente será direcionado
para outras escolas da região.
Todos os alunos inscritos terão vagas garantidas em escolas da
rede pública (estadual ou municipal), ou seja, ninguém ficará
sem estudar.
O resultado da matrícula será divulgado na escola de origem,
(para estudantes que cursaram a Ed. Infantil na rede pública ou
conveniada).
Os ingressantes que não freqüentaram a rede pública de ensino
devem verificar o resultado da matrícula para o ano letivo 2014
na unidade que fez o cadastramento.
Guarujá, 30 de agosto de 2013
José Carlos de Oliveira.
Planejamento/Seduc
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO SEDUC - ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CURSO
DE
QUALIFICAÇÃO
TOTAL
DE
VAGAS
DIAS/
HORÁRIO
DO CURSO
ESCOLARIDADE MÍNIMA
MANUTENÇÃO
DE PLANTAS
DE PROCESSO
(ÁREA DE QUÍMICA,
PETRÓLEO E GÁS)
20
2ª a 6ª
15h30min às
18h00min
Início em
03/09/2013
TER CONCLUÍDO O ENSINO
FUNDAMENTAL NO ATO DA
MATRÍCULA
IDADE MÍNIMA 16 ANOS
Documentos necessários para matrícula:
CÓPIA DO RG e ATESTADO DE ESCOLARIDADE.
Matrículas dia 02 de setembro de 2013.
Horário: das 17h00 min. às 21h00 min.
MATRÍCULAS POR ORDEM DE CHEGADA
“A MATRÍCULA DO MENOR DE IDADE DEVERÁ SER FEITA PELO RESPONSÁVEL”
Local: E. M. 1º de Maio – Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança,
VC - Guarujá/SP.
Tels.: (13) 3355-1349
CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES
- 2º SEMESTRE DE 2013 -
Guarujá, 30 de agosto de 2013
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicoa Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital
para convocar pais, professores, membros do Conselho de Es-
cola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reu-
nião a ser realizada aos três dias do mês de setembro de dois mil
e treze, às sete horas e trinta minutos, em uma das dependências
desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar
da seguinte ordem do dia: Prestação de contas dos recursos re-
cebidos; definição de procedimentos e metas para o segundo
semestre em relação às verbas existentes (PDDEWEB, Convênio
e recursos próprios) e assuntos pertinentes à área pedagógica.
Guarujá, 28 de Agosto de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital
para convocar pais, professores, membros da A.P.M., funcioná-
rios e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser reali-
sábado
31 de agosto de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial
zada aos três dias do mês de setembro de dois mil e treze, às oito
horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unida-
de Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguin-
te ordem do dia: Prestação de contas dos recursos recebidos;
definição de procedimentos e metas para o segundo semestre
em relação às verbas existentes (PDDEWEB, Convênio e recursos
próprios) e assuntos pertinentes à área pedagógica.
Guarujá, 28 de Agosto de 2013.
Cibeli Souza do Nascimento
Diretor(a) da Unidade de Ensino
Pront.: 8.335
COMUNICADO SEDUC
O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni-
cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa-
ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre Diversidades Cul-
turais e Etnias, convida prioritariamente os profissionais da
Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores,
orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi-
bilidade de vagas, demais profissionais de educação das redes
estaduais e particulares para participarem do curso a distância:
“Na Trilha da Cidadania: Diversidade e Etnias”.
Este curso tem como objetivo o debate sobre a educação como
um direito fundamental, que precisa ser garantido a todos sem
distinção,promovendoacidadania,aigualdadededireitoseores-
peitoàdiversidadepormeiodoseureconhecimentoevalorização.
Fomentaroquestionamentodopapeleducacionalnaproteçãoda
diversidade étnico-racial, de gênero e a promoção cultural.
Tutora do curso: Carine Schnitzler - Pré-inscrições: 30/08/13
a 04/09/13 (on-line) por meio do endereço: http://ead.guaru-
ja.sp.gov.br:85 - opção cursos > cursos com inscrições abertas
> inscrição, ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.
sp.gov.br no link Serviços on line - Ensino a Distância, clican-
do em cima você tem acesso a página do teleduc para fazer sua
inscrição.
Início do curso: 04 de setembro de 2013 - Número de vagas:
70 vagas - Duração do Curso: 60 horas
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que
realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-
nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). Não se-
rão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos.
Importante: NÃO REAPROVEITE DADOS ANTERIORES, cada
curso é novo. É indispensável citar sua Unidade de Ensino,
bem como nas informações adicionais, sua profissionalização e
tudo que julgar necessário.
Estamos  à disposição para qualquer dúvida pelo telefone:
3342 6361 ou e-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.
ead.guaruja@gmail.com. Falar com Tutora/Responsável Técnico:
Professora Lisete Costa ou Tutora: Ana Lúcia Othoni Faria.
Guarujá, 28 de agosto de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, convoca os servi-
dores abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 03
(três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a esta Seduc,
sito à Av. Santos Dumont, nº 640 – Santo Antonio – 1º andar, das
10:00 às 16:00 horas, em razão de ciência em Ficha de Avaliação
do Estágio Probatório do Magistério.
Prontuário Nome
18.187 Alessandra da Silva Alvares
18.190 Ana Cristina Cardoso Santos Dumas
18.110 Ana Lucia Dantas Vianna
18.273 Carmen Cilene Araujo Alves Santos
18.186 Iara Carvalho Crochemore
18.284 Luisa Paula Ferreira de Mendonça
18.238 Patricia Eglantina Casemiro da Costa
18.248 Simone Aparecida Almeida dos Santos
18.244 Solange Alvarez Anel
Guarujá, 28 de agosto de 2013.
Rose Helena Santana
Diretor de Gestão Administrativa e Logística
defesa e convivência social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
VEÍCULO ABANDONADO 003/2013
A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-
ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição
2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOTIFICA o Sra. RE-
GINA MARIA DE JESUS LHOSTE KATZINSKI, inscrito no CPF
sob o nº 692894688-15, proprietária do veículo, VW/GOL CL
COR AZUL , de emplacamento BPF 0165, DE SÃOVICENTE-SP,
constatado desde ÀS 09h30 DE 23/08/2013 em visível estado
de abandono na via pública, sito à AVENIDA RIO AMAZONAS,
EM FRENTE AO Nº 321 , BAIRRO PEREQUÊ, GUARUJÁ.
Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-
nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-
blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena
de recolhimento ao Pátio Municipal.
Guarujá, 29 de agosto de 2013.
QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA
Diretora de Trânsito e Transporte Público
infraestrutura e obras
EDITAL N° 025/ 2013.
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo
relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA JULIA - GUARUJÁ SP.
Localização
Nome
Data de
falecimento
Carneira
Gaveta Número
H 057 CARLOS GABRIEL FLORIANO AMORIN 04/08/2008 ADULTO
A 078 MARIA DE CASTRO SILVA 07/08/2008 ADULTO
D 070 RUBENS ROSA 11/08/2008 ADULTO
B 169 HELENA IZABEL DA SILVA PENHA 14/08/2008 ADULTO
C 189 JAELSON FERREIRA DE MENDONÇA 15/08/2008 ADULTO
C 258 JOSE JURANDY ARAUJO 16/08/2008 ADULTO
B 149 MARIA JOSE SILVA ALVES 16/08/2008 ADULTO
C 277 TEREZINHA PIMENTA CALDAS 16/08/2008 ADULTO
F 044 LUIZ VALERIO DA SILVA 18/08/2008 ADULTO
H 112 JOSE VALMIR FERNANDES DANTAS 23/08/2008 ADULTO
B 200 WANDERLEY DOS SANTOS 28/08/2008 ADULTO
H 108 JOÃO FELIX DA SILVA 28/08/2008 ADULTO
C 492 NABIEL GUEDES DE SOUZA 29/08/2008 ADULTO
A 033 JOANA MOREIRA LOPES 31/08/2008 ADULTO
Quadra Número Nome
Dta.
falecimento
Carneira
B1 016 SEIJO SHIROMA 01/08/2008 ADULTO
B1 020 LERINDA FEIJO GONÇALO 29/08/2008 ADULTO
H 021 MEMBRO 06/02/2010 ADULTO
H 022 MEMBRO 09/02/2010 ADULTO
H 023 ANA JULIA SOUZA DE OLIVEIRA 08/02/2010 CRIANÇA
H 024 RAYANE DA SILVA BISPO DE JESUS 12/02/2010 CRIANÇA
H 025 YASMIN SILVEIRA PEREIRA 13/02/2010 CRIANÇA
H 026 NATIMORTO 14/02/2010 CRIANÇA
H 027 JADSON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 14/02/2010 CRIANÇA
H 028 RAFAEL FRANÇA MADUREIRA 17/02/2010 CRIANÇA
H 029 PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA 27/02/2010 CRIANÇA
H 030 NATIMORTO 01/03/2010 CRIANÇA
H 031 PEDRO VITOR RODRIGUES DE LIMA 20/02/2006 CRIANÇA
H 032 WESLEY DA SILVA GONÇALVES 08/03/2010 CRIANÇA
H 033 MEMBRO 08/03/2010 CRIANÇA
H 034 NATIMORTO 03/03/2010 CRIANÇA
H 035 BERNARDO DE OLIVEIRA MANICHE 24/03/2010 CRIANÇA
H 036 NATIMORTO 25/03/2010 CRIANÇA
H 037 JOÃO PAULO LEMOS LIMA 30/03/2010 CRIANÇA
H 038 NATHAN DE SOUZA 01/04/2010 CRIANÇA
H 039 ISADORA ZEFERINDO DA SILVA 06/04/2010 CRIANÇA
H 040 ANA CLARA ARAUJO OLIVEIRA 14/04/2010 CRIANÇA
H 041 MARCELA REIS DA SILVA 17/04/2010 CRIANÇA
H 042 NATIMORTO 19/04/2010 CRIANÇA
Guarujá 29 de agosto de 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Secretário Municipal de Operações Urbana
SOLANGE ALVES RAMOS P.8293
Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária
DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702
Coordenadora III - do Cemitério da Saudade
EDITAL Nº. 0272013
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio-
nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do
CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE
CARVALHO GUARUJA.
Gavetas Nome
Data
Falecimento
Carneira
D 083 WALDIR FERNANDES PITTA 01/08/2008 ADULTO
D 084 JHONATAN LOPES DOS SANTOS 01/08/2008 ADULTO
D 087 ARIOVALDO VEIGA 04/08/2008 ADULTO
D 088 MARIA JOSE DOS SANTOS 04/08/2008 ADULTO
D 089 ADÃO GONÇALVES 05/08/2008 ADULTO
D 090 JOÃO SEVERINO 06/08/2008 ADULTO
D 092 PAGIEL MARTINS DE CASTRO 06/08/2008 ADULTO
D 093 DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS 07/08/2008 ADULTO
D 094 MARIA APARECIDA DE PAULA GONÇALVES 07/08/2008 ADULTO
D 095 LOURIVAL ARRUDA DA VITORIA 08/08/2008 ADULTO
D 096 JOANA ANDRE SOARES 07/08/2008 ADULTO
D 098 JOÃO MENDES TAVARES 07/08/2008 ADULTO
D 099 GERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA 08/08/2008 ADULTO
D 100 ELIAS DE ALENCAR RAMOS 09/08/2008 ADULTO
D 102 EDILENE SANTIAGO DE SOUZA 10/08/2008 ADULTO
D 103 STIPE CONTI 10/08/2008 ADULTO
D 104 JANIRA EUCRIDALINA DA SILVA PINTO 10/08/2008 ADULTO
D 105 ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS 10/08/2008 ADULTO
D 106 JOSE CARLOS DOS SANTOS 10/08/2008 ADULTO
D 109 FRANCISCO PAULO SIMOES 10/08/2008 ADULTO
H 034 FELISBERTO NASCIMENTO 08/08/2008 ADULTO
D 107 NORBERTO PAULINO DA SILVA 12/08/2008 ADULTO
D 108 JOSE AILTON DOS SANTOS 12/08/2008 ADULTO
D 110 JOSE CICERO DOS SANTOS 12/08/2008 ADULTO
D 111 SONIA DE SOUZA 12/08/2008 ADULTO
D 113 CISLISTRINO PEREIRA DE NOVAIS 13/08/2008 ADULTO
D 114 MILTON NERES SANTOS 14/08/2008 ADULTO
D 116 PEDRO LUIZ SANTANA 15/08/2008 ADULTO
D 118 MANUEL GONÇALO 16/08/2008 ADULTO
D 117 ILDEFONSO BARNABE DE FARIAS 17/08/2008 ADULTO
D 121 BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA 18/08/2008 ADULTO
D 122 DAMARIS MIRANDA 18/08/2008 ADULTO
D 123 CLAUDIO GUILHERME DA SILVA 16/08/2008 ADULTO
D 124 LUIZA OLIVEIRA CAMARGO 19/08/2008 ADULTO
F 001 MANOEL ALVES DA CRUZ 20/08/2008 ADULTO
F 003 FRANCISCO JOÃO DO NASCIMENTO 20/08/2008 ADULTO
F 005 ANISIA MARIA DOS SANTOS 23/08/2008 ADULTO
F 007 SANTINO SEVERINO MEIRA 22/08/2008 ADULTO
F 008 MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS 23/08/2008 ADULTO
F 009 ANA CANDIDA DA SILVA 24/08/2008 ADULTO
F 010 TEREZA LOPES DINIZ CARVALHO 27/08/2008 ADULTO
F 011 JOÃO BATISTA DA SILVA 26/08/2008 ADULTO
F 012 SEVERO HERCULANO DA SILVA 26/08/2008 ADULTO
F 014 PLINIO PINTO RIBEIRO JUNIOR 28/08/2008 ADULTO
F 015 FRANCISCO DOS SANTOS 26/08/2008 ADULTO
F 016 ALAIDE VIANA DA SILVA 29/08/2008 ADULTO
F 017 LINDAMAR BERNARDA DANTAS 29/08/2008 ADULTO
F 018 ROBERTO BALBINO DOS SANTOS 29/08/2008 ADULTO
F 019 CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO 30/08/2008 ADULTO
Guarujá 30 de agosto 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETARIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293
COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA
DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704
COORDENADORA III - DO CEMITERIO JARDIM DA PAZ
EDITAL N° 029 / 2013
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publica-
ção do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVE-
TAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo relacionados,
sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO
“CONSOLAÇÃO”-VICENTEDECARVALHO-GUARUJÁSP.
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
sábado
31 de agosto de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial
Localização
Nome
Data de
Falecimento
Carneira
Gaveta Número
A 239 LUCIA MARIA DA SILVA SANTOS 03/08/2008 ADULTO
B 275 CICERA ROQUE DE LIMA 05/08/2008 ADULTO
A 057 ANTONIO JOAQUIM GUERREIRO 04/08/2008 ADULTO
A 935 LUIZ NETO DE MENDONÇA 06/08/2008 ADULTO
A 477 CONSTANTINO GARCIA MENDONÇA 09/08/2008 ADULTO
A 282 NORBERTO RODRIGUES 12/08/2008 ADULTO
A 641 PEDRO AMANCIO 12/08/2008 ADULTO
A 960 MARIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO 19/08/2008 ADULTO
A 841 MARIA MADALENA DA SILVA 20/08/2008 ADULTO
A 103 ANTONIO RODRIGUES NOVAIS 28/08/2008 ADULTO
A 834 MARGARIDA RIBEIRO CAMPOS 31/08/2008 ADULTO
Campa Numero Nome Data de fal. Carneira
P 005 AGUINELO ALBERTO PENA 05/08/2008 ADULTO
GN 066 MARIA GENY DE ANDRADE RODRIGUES 20/08/2008 ADULTO
X 019 JOSE DOS SANTOS 22/08/2008 ADULTO
M 095 HELENA BERTOLDO DE MOURA 27/08/2008 ADULTO
BN 127 JOAQUIM DE CASSIA FERREIRA 27/08/2008 ADULTO
GN 206 DIVANIR BRASIL DA SILVA 28/08/2008 ADULTO
BN 129 FERNANDINHA FRANCISCA 30/08/2008 ADULTO
Guarujá, 29 de Agosto de 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA
SOLANGE ALVES RAMOS P. 8298
COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA
LUIZ CARLOS GODOI P. 3842
COORDENADOR III DO CEMITERIO CONSOLAÇÃO
controladoria geral
UNIDADE DO TERCEIRO SETOR
PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
- 2ª FASE SUBVENÇÃO PARA 2014 -
A Comissão Especial de Avaliação das Entidades Subvencio-
nadas, após análise da 1ª Fase (Projetos), comunica o Prazo de
entrega da documentação, para cumprimento do art. 8º do De-
creto 10.434/2013 .
As entidades que tiveram mais de um projeto deferido deve-
rão apresentar apenas 01 rol de documentos, no período de
02/09/2013 a 06/09/02013, com requerimento para esta finali-
dade, endereçados à Presidente da Comissão de Avaliação na
Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Se-
tor. (Atenção: Não é necessário processar os documentos).
O Art. 12º do Decreto 10.434/2013 determina que o pedido de
Subvenção social da entidade deverá estar instruído com os do-
cumentos a seguir, anexados na seguinte ordem sequencial:
I - ata de fundação da entidade, comprovando a sua existência
há pelo menos 02 (dois) anos;
II - ata de aprovação do Estatuto da entidade, com o respectivo
registro no órgão competente;
III - ata da Assembléia de eleição da Diretoria em exercício, com
o respectivo registro no órgão competente;
IV - estatuto consolidado, devidamente registrado no órgão
competente;
V - cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, do Presidente
e do Tesoureiro da entidade;
VI - balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do
exercício anterior à formalização do pedido;
VII - parecer do Conselho Fiscal e de Administração da entidade
sobre as contas e demonstrações financeiras e contábeis apre-
sentadas no exercício anterior;
VIII - alvará de funcionamento e localização;
IX - contrato de locação vigente para entidade que executa suas
atividades em imóveis locados;
X - termo de autorização ou permissão de uso, para entidade
que executa suas atividades em próprios públicos;
XI - certidão negativa de tributos municipais;
XII - certidão negativa de débito no Instituto Nacional do Segu-
ro Social-INSS;
XXIII - certidão negativa conjunta de Tributos Federais e Dívida
Ativa;
XIV - certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - FGTS;
XV - inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
XVI - alvará sanitário ou certificado da vigilância sanitária;
XVII - declaração de ciência, emitida pelo responsável da enti-
dade, acerca dos termos da legislação que rege a utilização de
Recursos Públicos, especialmente quanto à sua aplicação em
conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado,
assim como da documentação a ser apresentada para a presta-
ção de contas, nos moldes do Anexo I, deste Regulamento;
XVIII - relatório contendo a descrição das atividades desenvolvi-
das nos últimos 02 (dois) anos, mencionando a relação nominal
das pessoas atendidas, contendo nome, data de nascimento,
endereço, telefone, e demais dados que se fizerem necessários,
apenas para as entidades que não receberam Subvenção no úl-
timo ano;
XIX - comprovante de Registro no(s) respectivo(s) Conselho(s)
Municipal(is) de Direitos, que esteja(m) em funcionamento no
Município, correspondente à(s) área(s) de atuação da entidade;
XX - atestado do Corpo de Bombeiros, para as entidades que
exerçam atividades em sede própria, alugada, cedida ou em co-
modato;
XXI - declaração de que os profissionais contratados com os re-
cursos governamentais não são servidores públicos, nem mem-
bros da diretoria da instituição;
XXII - declaração de que dispõe de capacidade técnica neces-
sária à implantação de funcionamento do programa, projeto ou
atividade;
XXIII - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES
apenas para as entidades com projetos relacionados à área da
Saúde;
XXIV - declaração que a entidade está ciente e que se responsa-
biliza pelo disposto nos artigos 10, 11 e 12, da Lei Municipal nº
3.932, de 03 de maio de 2012, que trata da colocação de placa
na fachada da entidade, conforme os moldes do Anexo II, deste
regulamento;
XXV - declaração que a entidade está ciente e que se responsa-
biliza pelo disposto no artigo 13, da Lei Municipal nº. 3932, de 03
de maio de 2012, devendo manter em seus arquivos pessoais os
documentos necessários para comprovação do cumprimento
da Lei, caso sejam solicitados pela comissão a qualquer momen-
to, nos moldes do Anexo III, deste Regulamento;
XXVI - a entidade que estiver sob intervenção municipal, deverá
apresentar o Decreto de Intervenção da Entidade vigente e re-
latório financeiro demonstrando as providências tomadas nos
últimos anos a fim de sanar as irregularidades e o avanço obtido
após a intervenção municipal.
Vânia Santana Silva Gartner
Presidente da Comissão de Avaliação
de Entidades Subvencionadas
UNIDADE DO TERCEIRO SETOR
DESPACHO DA ANÁLISE DOS
PEDIDOS DE SUBVENÇÃO PARA 2014
A Comissão Especial de Avaliação das Entidades Subvenciona-
das divulga Parecer Final, após análise do Recurso, quanto aos
Projetos das entidades que pleitearam Subvenção para 2014,
conforme Decreto 10.434/2013.
ENTIDADE SEDUC SEDEAS SESAU SECLA
ALMA ------- Deferido ------- -------
ADISA ------- Indeferido ------- Indeferido
AMORVIM ------- Deferido ------- Deferido
APAAG Deferido Indeferido Deferido Indeferido
APAE Deferido Indeferido Deferido -------
APASEM – Casa Masculina ------- Deferido ------ -------
APBS ------- ------- Deferido -------
ASIPAVIC ------- Deferido Indeferido -------
Associação Assistencial Evolução – OSCIP Deferido ------- ------- -------
Assoc. Casa de Caridade Lar Evangélico Maanaim ------- Deferido ------- -------
Assoc. de Capoeira Grupo Senzala ------- ------- ------- Deferido
Assoc. de Mulheres dos Bairros Santa Rosa e Vl. Lígia Deferido ------- ------- -------
Assoc. Folclórica Reisado Sergipano ------- ------- ------- Deferido
Assoc. Sócio Cultural de Olho no Futuro - VIOLODUM Deferido ------- ------- -------
Auto Escola Mirim Capra Deferido ------- ------- -------
CAMPG Deferido Deferido ------ -------
Casa do Menor ------- Deferido ------- -------
Centro Com. Santa Cruz dos Navegantes Deferido Indeferido Deferido -------
Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias Deferido Deferido ------- -------
Centro Espírita amor em Gotas Deferido ------- ------- -------
CESPROM Deferido Deferido ------- -------
Círculo de Integração Roda Dançante Deferido -------- ------- Deferido
Círculo Operário Itapema Deferido -------- ------- -------
Conselho Central de Santos da Soc. SãoVicente de Paulo -------- Deferido ------- --------
Comunidade Espírita Cristã -------- Deferido -------- ---------
Colônia de Pescadores Z-3 --------- Deferido --------- Indeferido
Colônia Maria de Nazaré Deferido Deferido ------- -------
Comando do Futuro Entidade Filantrópica ------- ------- Indeferido -------
C.R.P.I Deferido ------- Deferido -------
EDUCASURF Deferido Indeferido Deferido Indeferido
GAP Indeferido ------- ------- -------
Instituto Joana D’Arc Deferido ------- Indeferido Indeferido
Lar Espírita Cristão Elizabeth Deferido -------- ------- ------
Lar Espírita Mensageiros da Luz ------- Deferido ------- -------
Lar Residencial para Idosos Eno Gregório ------- Deferido Indeferido -------
Ministério Evangélico Palavra de Vida ------- Indeferido ------- -------
Organização Não Governamental Bem Viver Indeferido ------- ------- -------
Projeto Atelier e Gal. Meninos da Enseada Deferido ------- Indeferido Indeferido
Projeto Ondas Deferido ------- ------- Deferido
República da Vida -------- ------- Deferido -------
Sociedade Amigos do Bairro da Maré Mansa – SABAM Indeferido ------- ------- Indeferido
Vânia Santana Silva Gartner
Presidente da Comissão de Avaliação
de Entidades Subvencionadas
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca as
candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Sele-
tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 –
SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
COORDENADOR DE NÚCLEO, conforme o que foi decidido no
Processo Administrativo nº.19301/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME
11º. 009 DAYANE OLIVEIRA DE AMORIM
12º. 007 MAGALI LOPES DA SILVA ARAÚJO
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta
Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du-
mont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e
no dia 04/09/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs. ás 16:00hs., para fins
de contratação.
Guarujá, 29 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-
vés da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca
as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Se-
letivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013
– SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função
de MONITOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, conforme
o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME
1º. 022 PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA
2º. 036 FRANCISCA ANGÉLICA DA SILVA SOUZA
3º. 047 REJANE DE JESUS SANTOS DA SILVA
4º. 057 MONICA FRANÇA FERREIRA
5º. 064 MARIA EDILENE DE ANDRADE
6º. 037 KARINA RODRIGUES DA ROCHA PIRES
7º. 061 CÍCERA DA SILVA ROCHA
8º. 039 ÉRICA DOS SANTOS BITTENCOURT
9º. 014 GLEICE CONCEIÇÃO SANTOS
10º. 008 ELIZETE MARIA DA SILVA PINTO
As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta
Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du-
sábado
31 de agosto de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial
mont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00 hs ás 11:00 hs., e
no dia 04/09/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs. ás 16;00hs., para fins
de contratação.
Guarujá, 28 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas
ADM GP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o
candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo
Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SE-
DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de
MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013:
CLASSIF. Nº. INSCR. NOME
6º. 51 VINÍCIUS DA SILVA SANTOS
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Pre-
feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du-
mont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos
dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e
no dia 04/09/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs. as 16:00hs., para fins
de contratação.
Guarujá, 28 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi-
dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO (Procurador Jurídico Muni-
cipal) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi
decidido no Processo Administrativo nº.19996/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
11º. 4288 LEONARDO VALENTE BARREIROS
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo
de 03 dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira
), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura
Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio, sendo que, nos dias 03 e
05/09/2013 (3ª. e 5ª feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia
04/09/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs às 16:00hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 28 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereia
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi-
datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi-
tal nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLE-
MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo
Administrativo nº.14235/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
39º. 450192 IASMIM SANTOS ALMEIDA
40º. 452565 CINTIA THAIS SOARES
41º. 450326 CAROLINA PAREDES VERDUGO
As candidatas acima mencionados, deverão comparecer no pra-
zo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e
5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei-
tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias
03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no
dia 04/09/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 29 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi-
data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMEN-
TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad-
ministrativo nº.2729/2013:
CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO
42º. 453113 EDNÉIA VILELA
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo
de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª.
feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu-
ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont,
nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias
03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no
dia 04/09/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de
processo admissional.
Guarujá, 30 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
De 2 a 6 de setembro
2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado
Jd. Acapulco 1 Jd. São José Jd. Sta Maria Vila Ideal Jd. Praiano Jd. Virgínia
Jd. Acapulco 2 Vila Ligia Santo Antonio Vila Maia Cidade Atlântica Pq. Enseada
Jd. Acapulco 3 Vila Funchal Jd. Primavera Centro da Cidade
Portal do
Guarujá
João B. Julião
Praia do Perequê Santa Rosa Jd. dos Pássaros Barra Funda Jd. Granville Península
Praia de
Pernambuco
Helena Maria Guaiúba Jd. Tejereba
Balneário
Guarujá
Recanto Tortuga
Bairro Tombo Vila Júlia Balneário Sta. Fé
Jd. São Miguel
Jd. Três Marias
Mirante Enseada
PROGRAMAÇÃOCATA COISA
sábado
31 de agosto de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial
O jovem
surfista é
beneficiado
pela Prefeitura
com o Bolsa
Atleta
O
surfista guarujaen-
se Deivid Silva, 18,
foi vice-campeão no
Vans Pro 2013, etapa
de nível 4 estrelas do WQS (world
qualifying series), encerrada no
último dia 25, em Virginia Beach,
nos Estados Unidos. O guaruja-
ense passou muito bem por todas
as fases e foi superado somente
na final pelo californiano Patri-
ck Gudauskas, 27, patrocinado
pela organizadora do evento. A
diferença de pontos foi apenas
de quatro centésimos.
Deivid enfrentou uma dura
batalha nesta competição, pois
iniciou a primeira fase com pran-
chas emprestadas. Ele teve a ba-
gagem extraviada no aeroporto,
que só foi recuperada dois dias
após o início da competição.
Na última série, o surfista de
Guarujá precisava de 6.05 para
vencer, mas os juízes deram 6.0
e 6.63 ao atleta, enquanto seu
adversário somou 7.50 e 5.17.
"Estou muito feliz porque o Pa-
trick (Gudauskas) surfa no WCT
(World Championship Tour).
Seria bom vencer e fiquei muito
perto no fim. De qualquer forma,
foi um bom evento para mim.
Parabéns ao Patrick pela vitória
e muito obrigado à minha família
e aos meus patrocinadores”, disse
o atleta.
Completaram a final da etapa
o havaiano Keanu Asing e o japo-
nês Kaito Ohashi, terceiro e quar-
to colocados, respectivamente. Já
pelo título, o vencedor da etapa,
Gudauskas, soma 1500 pontos no
ranking, enquanto Deivid fatura
750 pontos.
O surfista guarujaense, que
recebe Bolsa Atleta da Prefeitura
de Guarujá, tem patrocínio da
Quiksilver e conta com apoio
das pranchas Glasser, Shaper
Zampol, Maori Acessórios e
SurFuncional.
wqs
Guarujaense é vice-campeão
em etapa mundial
O surfista Deivid
Silva ficou em
segundo lugar no
Vans Pro 2013,
disputado nos EUA
Divulgação/VagnerDantas
sábado
31 de agosto de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial

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  • 1. ONG comemora 10º aniversário com espetáculo de dança PáginaS 6 e 7 roda dançante Revisão salarial dos servidores entra em nova fase Página 4 correção da tabela vila balneária Nesta segunda-feira, 2 de setembro, é comemorado 120 anos de fundação da Vila Bal- neária de Guarujá. Para marcar a data, o Diário Oficial prepa- rou um levantamento histórico que aponta o desenvolvimento da cidade, desde a inauguração até os dias atuais. As informa- ções utilizadas nesta edição foram fornecidas pela histo- riadora Mônica Damasceno. PáginaS 9 a 12 Guarujá completa 120 anos de fundação economia solidária Cidade cria mecanismo para fomentar o cooperativismo A Prefeitura criou uma ferramenta para que a política de economia solidária avance ainda mais no Município. Trata-se do Programa Guarujá Solidário. O projeto de lei do Executivo que cria a iniciativa foi aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. Quando a lei entrar em vigor, facilitará ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Governo Municipal junto às comunidade para que tenham condições de fazer a autogestão. Página 3 FotosReprodução/Acervospessoais Reprodução Diário OficialGUARUJÁSábado, 31 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2834 • Distribuição gratuita
  • 2. solidariedade Passeata anima o McDia Feliz em Guarujá Neste sábado, a renda da vendo do sanduiche mais tradicional de rede de alimentação será revertida para o tratamento de crianças com câncer; caminhada em prol à campanha de solidariedade conta com apoio da Prefeitura N este sábado, 31, acontece mais um McDia Feliz, o maior evento de solidariedade da rede de res- taurantes Mc Donald’s no Brasil. Hoje, a renda da venda de Big Macs, tradi- cionais sanduíches da franquia, é revertida às crianças com câncer. Este ano, o evento será maior no Guarujá. Com o apoio da Prefeitura, a partir das 14 horas, uma passeata em prol da solidariedade seguirá da Igreja Nossa Senhora de Fátima (Praça da Matriz, 1, com Avenida Puglisi - Centro) até a Praça das Bandeiras, ao lado do Shopping La Plage (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 885, Centro). A banda de fanfarra da Escola Estadual Pastor Jaconias Leite da Silva, fará a trilha sonora durante o percurso, que no final contará com hasteamento de bandeiras na praça. Depois, as crianças terão uma série de atividades no shopping La Plage, até às 17 horas, quando o grupo de balé El-Shabay se apresenta na Praça das Bandeiras. Segundo o anfitrião do restaurante McDonald’s no La Plage, Raphael dos Santos Cardoso, a meta de arrecadações é equivalente a venda de 500 Big Macs. “O valor das doações será transformado em sorrisos para as crianças com câncer que são atendidas no Santa Casa de Santos, referência neste tipo de atendimento”, ex- plicou Cardoso. PedroRezende avenida raphael vitiello Nesta segunda-feira, 2, a tubulação da Avenida Raphael Vitiello, antiga Avenida Brasil, esquina com a Rua Bela Vista, será trocada. A intervenção durará dois dias. Neste período, as linhas municipais de ônibus 27, 31, 26, 53, 37, 90 e 21 farão o desvio na Rua Juscelino Kubitschek, na entrada da Vila Selma, cinco quadras após a Unidade Básica de Saúde da Vila Edna. Na quarta-feira, 4, o trajeto volta a funcionar normalmente. Troca de tubulação altera trajeto de ônibus vagas do PAT • Auxiliar de pessoal 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo sábado 31 de agosto de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. economia popular Programa Guarujá Solidário é aprovado pelo Legislativo A proposta do Executivo é colaborar para que as comunidades tenham condições de fazer a autogestão Apenas dois municípios da Baixada têm programas voltados à economia solidária O marco legal possibilitará a criação de três novas ferramentas de economia solidária A Prefeitura apresentou as experiências bem- sucedidas do Município no Encontro Nacional da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, realizado de 26 a 28 de agosto, na Capital O ProjetodeLeidoExe- cutivo Municipal que institui o Programa Guarujá Solidário foi aprovado pela Câmara, na sessão do dia 20 de agosto. A ini- ciativa assegura uma política de Estado para incentivar e apoiar o desenvolvimento e expansão de empreendimentos desta nature- za, com foco no cooperativismo e associativismo, fomentando a economia popular e solidária entre a população. De acordo com o diretor de Desenvolvimento, Economia Solidária, Pesca e Aquicultura da Prefeitura de Guarujá, a proposta é colaborar para que as comunidades tenham condi- ções de fazer autogestão. “Foi necessário enviar o projeto à Câmara para que fossem esta- belecidos critérios e diretrizes, um marco legal, a fim de que possamos criar três unidades, o Centro de Comércio Justo e Solidário, Centros Públicos de Economia Popular e Solidária e uma Incubadora Públicas de Empreendimentos Populares e Solidários. Nesses locais será possível ter comercialização, treinamento,mobilização e sen- sibilização dos grupos, além de lojas nos moldes da economia solidária”, explicou o diretor. Ainda segundo ele, a repre- sentante do Poder Executivo determinou que fossem feitos os enfrentamentos necessários para fomentar o cooperativismo e associativismo no Município. As ações culminaram na atuação da Cooperativa Pérolas do Guarujá, no Caminhão Feira do Peixe e no projeto de lei do Executivo apro- vado pela Câmara para a criação do marco legal da economia solidária no Município. Segundo Louzada, a go- vernante também estabeleceu que a economia solidária seja fomentada nas comunidades. Ele acrescenta que o Programa Guarujá Solidário é voltado a to- dos os munícipes, mas terá como beneficiários preferenciais as pessoas em situação de vulnera- bilidade social, com o intuito de mudar o perfil socioeconômico da população. Guarujá e Cubatão são as únicas cidades da Baixada San- tista com programas voltados à Economia Solidária. Divulgação Arquivo/PMG sábado 31 de agosto de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. correção Comissão inicia segunda etapa de análise da tabela salarial do funcionalismo Em setembro, será aberta a discussão das propostas com a categoria A comissãoformadapara analisar as possíveis distorções salariais dos funcionários públicos municipais de Guarujá iniciou, na última semana, a segunda eta- pa dos trabalhos que trata sobre a correção da tabela salarial. O grupoécompostoporfuncionários da Secretaria de Administração e pelos Sindicatos dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindserv) e o dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem). O secretário de Adminis- tração explica que a análise das sugestões está iniciando no prazo previsto pela equipe. “A nossa intenção é concluir todos os trabalhos dentro do prazo estimado pela equipe envolvida”, ressaltou. Em setembro, deverá ser aberto o período de discussão das propostas com as categorias envolvidas, a fim de se analisar as conclusões da equipe de coor- denação. Nesse processo, os en- contros deverão ser realizados na sede do Sindicato dos Servidores com representantes escolhidos pelos próprios funcionários. A comissão deverá concluir os trabalhos de análise no mês de outubro, prazo previsto para finalizar a revisão da grade sa- larial existente na Lei 135/2012 – Estatuto do Servidor. Após essa etapa, deverá ser elaborado um relatório que será e entregue ao Governo Municipal para análise e envio à Câmara Municipal para aprovação. sábado 31 de agosto de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. blitz Força-Tarefa coíbe eventos irregulares Nos dois primeiros fins de semana de agosto, foram fiscalizados 62 locais, entre comércios, residências e vias públicas P ara coibir eventos irre- gulares promovidos nas vias públicas e em resi- dências do Município, provocando transtorno aos mu- nícipes, a equipe da Força-Tarefa de Guarujá vem realizando diver- sas operações nos fins de semana. Os movimentos, que geralmente acontecem de sexta a domingo, são organizados e divulgados nas redes sociais, com grande apelo ao consumo de bebidas alcoólicas e som abusivo. Os números das autuações realizadas foram apresentados na última quarta-feira, 28 , durante o encontro mensal da Força- Tarefa. O grupo é composto por representantes do Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, De- senvolvimento Econômico e Por- tuário e de Defesa e Convivência Social, por meio das diretorias da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Trânsito. Nos dois primeiros fins de semana deste mês, foram fiscali- zados 62 locais, entre comércios, residências e vias públicas, com emissão de 19 autuações pela fiscalização municipal, duas apreensões de som e nove multas de trânsito. “O mais preocupante são os adolescentes que, pre- cocemente, estão consumindo bebidas alcoólicas e, por vezes, tem contato com drogas ilícitas. Entendemos que a participação de jovens nesses eventos está ligada diretamente a omissão dos pais ou responsáveis”, explicou a coordenadora da Força-Tarefa, Valéria Amorim. Foi constatado pela equipe que realiza as blitz que este tipo de evento tem trazido uma série deimpactosnegativosecomsérias consequênciasparaosserviçospú- blicos, como na área de saúde, que apresenta sobrecarga nos atendi- mentos durante a madrugada pelo Samu e nos prontos-socorros. Já na área de segurança, foram diagnosticadas ações de vandalismo praticadas após esses eventos, como arrombamentos nos comércios e furtos nas re- sidências, localizados nas pro- ximidades onde ocorrem essas aglomerações. Autuações As notificações foram motivadas por comporta- mento que contraria o artigo 151 do Código de Postura do Município, que fala sobre poluição sonora. No caso de estabelecimento comercial, é aplicado o grau mínimo da penalidade, com multa que gira entorno de R$ 4 mil. Quanto à residência, o morador é avisado sobre as normas e as conseqüências que o descumprimento delas podem provocar. A penalida- de financeira nesta situação oscila entre R$ 4 e 12 mil. “É importante lembrar que nas duas situações, ocorrendo reincidência,ovalordamulta dobra”, explicou o fiscal de comércio Alexandre Couto. As autuações e multas por som abusivo em veículos automotivos são emitidas em conformidade com o que rege a legislação do Código Brasileiro de Trânsito. FotosReprodução A operação resultou na emissão de 19 autuações pela fiscalização municipal, duas apreensões de som e nove multas de trânsito sábado 31 de agosto de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. círculo de integração social Roda Dançante leva dança, cultura e educação a crianças da periferia ONG oferece aulas de dança para crianças, jovens e adultos, além de oficinas com foco em cultura e educação “Nunca tivemos a preocupação de saber aonde chegaríamos, o que aconteceu foi resultado do que fizemos, mas sabíamos que viriam coisas boas, pelo que plantamos.” Ariadne Moreno, coordenadora da ONG Subvencionada pela Prefeitura, ONG completa 10 anos de atuação, atendendo 110 alunos de 4 a 50 anos e colecionando prêmios em festivais de dança renomados S onhos nas pontas dos pés. Assim é o traba- lho desenvolvido pelo Círculo de Integração Social Roda Dançante, que leva a arte da dança para crianças e adultos da periferia da Cidade. O projeto oferece oportunidade de acesso à multiplicidade de ma- nifestações culturais, com base nos seis princípios do Manifesto 2000 da UNESCO: respeitar a vida, rejeitar a violência, ser ge- neroso, ouvir para compreender, preservar o planeta e redescobrir a solidariedade. Princípios colo- cados em prática nos 10 anos de existência da ONG, que recebe subvenção da Prefeitura de Gua- rujá, por meio das Secretarias de Educação e Cultura. A ONG atende crianças e adultos de 4 a 50 anos. Atualmen- te com 110 alunos, o Roda Dan- çante oferece aulas de dança nas modalidades balé clássico, jazz, sapateado e flamenco. Antes do início das aulas de balé clássico, os iniciantes passam pelo baby balé e o pré-balé. Conforme evoluem no balé, as aulas de jazz, sapateado e flamenco são incluídas na carga horária dos alunos. Já os adultos participam dos grupos de danças circulares e flamenco. aliana brito Repórter universitária No espaço, também são ofe- recidos aulas de alongamento e teatro, pensando na ampliação e melhor desenvolvimento do trabalho. Com estas aulas com- plementares, os alunos podem ter uma melhor noção do corpo. O incentivo à leitura também é praticado na ONG e os alunos devem apresentar os boletins escolares bimestralmente. O que ratifica a preocupação da institui- ção em aliar a cultura à educação das crianças. Para a coordenadora do Roda Dançante, Ariadne Moreno, os 10 anos de instituição são um sonho realizado, mas também fruto de muito trabalho. “Nunca tive a preocupação de saber aon- de chegaríamos, o que aconteceu foi resultado do que fizemos. Sabíamos que viriam coisas boas, pelo que plantamos.” Bailarina, atriz e formada em Artes Plásticas, Ariadne passa adiante sua experiência e o sentimento maternal às crianças que freqüentam o local. “Eu não sou mãe, mas é como se fosse. O trabalho feito aqui é muito ver- dadeiro, não dá para brincar ou maquiar”, disse a coordenadora, que conta com uma equipe qua- lificada de professores, além das pessoas que cuidam da manuten- ção e administração da ONG. As oficinas de Jogos Coope- rativos e Fortalecimento Escolar completam o trabalho do Roda Dançante, abrangendo todas as áreas necessárias para que as crianças possam ter cultura e educação. Os jogos têm o obje- tivo de criar opor- tunidades para o aprendizado coo- perativo e a inte- ração prazerosa, com o propósito de mudar caracte- rísticas de exclu- são, seletividade e agressividade. O Fortalecimento Es- colar, por sua vez, promove encontros para apoio nas ma- térias escolares, com atividades lúdicas. FotosRobertoSanderJr. Reprodução sábado 31 de agosto de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. Laços afetivos e valores contribuem para o sucesso do trabalho Maria Raimunda começou na ONG como voluntária, quando a filha iniciou as aulas de dança; hoje ela e o marido integram a equipe de trabalho da instituição Lamis, de 16 anos, tem um sonho: chegar ao Bolshoi, uma das maiores escolas de balé do mundo Adriana Maria: nossos filhos estão seguros e bem cuidados aqui; o incentivo ao estudo que eles recebem é importante Os irmãos Ana Lívia e Carlos Eduardo não perdem um dia de atividade; ela pensa em seguir carreira quando crescer e ele vê na dança alegria Para Viviane, mãe de duas crianças atendidas na instituição, os valores aprendidos na ONG, como amizade, companheirismo e responsabilidade, são fundamentais para o desenvolvimento dos filhos A professora de teatro, baby balé e pré-balé, Cassandra Costa, destacou seu próprio aprendizado e a dedica- ção dos alunos. “Profissionalmente foi muito bom para mim, cresci e aprendi bastante. As crianças são muito dedicadas, não faltam. Elas gostam de estar aqui. Há um laço muito grande de amizade. Somos muito mais que uma escola de dança; conhecemos todos de verdade.” Esse laço de amizade é ressaltado, também, pelas mães de alunos que freqüentam o Roda Dançante. Mãe de dois atendidos, Viviane Correa Quiri- no, fala animada do quanto o projeto faz bem aos filhos. Para ela, os valores aprendidos na ONG, como amizade, companheirismo e responsabilidade, são de suma importância para o cres- cimento das crianças. “As crianças vivem para a ONG, se apaixonaram peladançaesededicamaisso.Émuito emocionante e eu sou muita grata e ensino meus filhos a serem também.” A animação da mãe é reflexo da alegria de Ana Lívia, de 9 anos, e Car- los Eduardo, de 13. A menina pensa em seguir na dança quando crescer, enquantooirmãovênadançaaalegria de viver. “A dança é minha vida, se eu faltar no ensaio, fico mal. Os ensaios sãomaravilhosos,poderveroquecada um faz, o que a professora ensinou e cada um mostrar o que aprendeu. A gente é muito unido, brincamos muito e na hora de dançar fazemos de tudo para sair bem”, declarou Carlos Edu- ardo.“Eugostoequerodançarquando crescer. É muito legal, tenho muitos amigos. Nossa mãe sempre vai”, disse a pequena Ana Lívia. A formação de cidadãos cons- cientes e integrados pela educação e cultura é lembrada por Adriana Maria Gomes, mãe de Kimberly e Hillary, de 11 e 7 anos. “Nossos filhos estão seguros e bem cuidados aqui. O incentivo ao estudo também é muito importante, pois as crianças precisam ter boas notas na escola. O Roda Dançante está formando cidadãos.” ComtodaafamílianaONG,Maria Raimunda de Jesus, começou como voluntária na entidade, quando a filha iniciou as aulas de dança. Hoje ela faz parte da equipe e o marido também auxilia na manutenção do local. “É um projeto maravilhoso e minha filha adora. Ela tem meu apoio, pois é um projetoqueabreasportasparaascrian- ças. Eu sempre ajudei e agora trabalho aqui”, ressaltou Maria. Participando do Roda Dançante desde o início da ONG, Lamis de Brito Costa, de 16 anos, tem o so- nho de seguir na dança e chegar a uma das maiores escolas de balé do mundo, o Bolshoi. “A dança torna a pessoa melhor, porque quando eu dança coloco meus sentimentos para fora. Eu danço por mim e pela minha avó que faleceu e gostava de me ver dançar. Me sinto muito bem, a dança dá postura, é a minha base. Tudo que falo é relacionado à dança, eu sou a dança e já me sinto uma bailarina.” Há três anos, o Círculo de Integra- ção Social Roda Dançante representa Guarujá em festivais de dança e tem trazido prêmios para o Município. No X Salto Fest Dance, que aconte- ceu em 2012, a entidade trouxe dois troféus, o primeiro lugar em conjunto livre infantil com o espetáculo A Viagem e o terceiro lugar no conjunto clássico infantil com o espetáculo Polka, ambos com coreografioa da professora Ivi Ribeiro. Recentemente a instituição par- ticipou do I Festival Promodança Litoral 2013. Desta vez, trouxeram três prêmios, o segundo lugar em corpo de baile jovem com o espetá- culo A viagem e terceiro lugar em conjunto clássico com o espetáculo Verdes, coreografados pela professora Ivi Ribeiro. O primeiro lugar em solo juvenil foi conquistado pela aluna Vanessa Gomes com uma coreografia de Ariadne Moreno. Em comemoração aos 10 anos de atuação, o Cir- culo de Integração Social Roda Dançante apresenta nesta segunda-feira, 2, o espetáculo Poesia – Infância Vida e Viagem... O fio poético da existência. A apre- sentação também é uma homenagem à voluntária Josefa Santana, que foi costureira da entidade. O espetáculo acontecerá no Teatro Municipal Brás Cubas, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, 48, em Santos. A apresentação, que conta com a parceria do Rotary Clube de Vicente de Car- valho, começa às 20h30. Balé como formação O Círculo de Integração Social Roda Dançante é uma escola formativa de dança. Os alunos saem da entidade, após 9 anos de dedicação, prontos para levarem a dança adiante, como professores de dança ou coreógrafos. Os formados saem com uma noção de todas as modalidades. Os alunos do segundo ano de balé têm incluído na carga horária aulas de flamenco, o terceiro ano também faz jazz, o quarto ano, sa- pateado e a partir do quinto ano os alunos fazem todas as modalidades. Saem, assim, com uma for- mação profissional, além de todo o conhecimento cultural adquirido ao longo do período vivido na entidade. A ONG funciona na Rua Walter Sório, 125, no Jardim Praiano. O telefone da instituição é 3062- 9011. O atendimento acontece das 14 às 20 horas. Espetáculo marca 10 anos de atuação da ONG FotosRobertoSanderJr. sábado 31 de agosto de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. reconexão Casa do Educador oferece palestras sobre Cura Reconectiva Focada nas frequências eletromagnéticas, a técnica é utilizada para problemas físicos, mentais e emocionais A série de três encontros, que começou no dia 28, prossegue na próxima quarta-feira, 4 N a próxima quarta- feira, 4, às 20 horas, a Casa do Educador de Guarujá oferece a palestra Cura Reconectiva e Reconexão, proferida pela educadora Amália Refterich Tardelli. O espaço público fica na Avenida Leomil, 164, no Centro. A entrada é franca. A série de palestras sobre o tema, que começou na última quarta-feira, 28, prossegue no dia 11 de agosto, no mesmo horário. Segundo a palestrante, além de uma explicação da técnica que teve sua eficácia comprovada cientificamente, haverá demonstrações de como funciona. Segundo ela, a cura re- conectiva é uma técnica re- centemente descoberta pelo médico quiroprático Eric Pe- arl, que consiste na cura para problemas físicos, mentais ou emocionais. O método é colo- cado em prática sem tocar o paciente, acessando apenas as frequências eletromagnéticas, compostas de luz, informação e energia. RobertoSanderJr. sábado 31 de agosto de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. patrimônio Historiadora resgata memória do Município D esde que iniciou suas atividades no Departamento de Educação e Cul- tura, na Prefeitura do Guarujá, em 1982, a professora Mônica de Barros Damasceno atua na pesquisa e preservação da memória e da cultura da Cidade. Em 1987, ela se afastou do serviço público para fazer pós-gradu- ação em Museologia Histórica, na University of Leicester, em Midlands, Inglaterra. De volta ao Brasil, a historiadora co- meçou a elaborar o livro Pérola ao Sol, em parceria com o jornalista Paulo Mota. O nome do livro, lançado em 1992, é uma homenagem ao primeiro e último apelido que foram dados à Ilha de Santo Amaro: Ilha do Sol e Pérola do Atlântico. Outra curiosidade que aparece pela primeira vez neste livro, é a comparação da Ilha com um dragão. A historiadora também fez pes- quisas e resgate da memória foto- gráfica da Cidade. Atualmente, ela tem documentado a memó- ria oral, que se perde de forma definitiva. “Isso não ocorre com documentos, fotos e obje- tos, que podem ser preserva- dos; porém, os protagonistas, personagens de nossa história, morrem, e com eles parte de nossa memória”, disse a his- toriadora. Atualmente, Mônica se dedica à gravação de depoi- mentos de moradores antigos de vários segmentos da so- ciedade, como professores, artistas, médicos, esportistas e comerciantes, para resgatar a memória e preservar a his- tória da Cidade. Vila de Guarujá anos de fundação120 No momento, Mônica se dedica ao resgate da memória oral da Cidade MARCOS MIGUEL FRANÇA Desde 1982, Mônica Damasceno atua na pesquisa para preservação da história de Guarujá Fotos Reprodução/Acervos pessoais Foto Marcos Miguel sábado 31 de agosto de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Guarujá, a história do Brasil passa por aqui A ocupação e desenvolvimento da Ilha de Santo Amaro sempre esteve associada aos ciclos de desenvolvimento econômico do país A Vila Balneária de Guarujá foi fundada em 2 de setembro de 1893 E m1532,MartinAfon- so fundou a cidade de São Vicente em sua CapitaniaHereditária. Posteriormente, a cidade perde- ria a importância para Santos, onde foi construído o Engenho de Açúcar dos Erasmos, que integra o segundo ciclo econô- mico do país, o primeiro foi a extração do pau-brasil. Com tanta riqueza, a Re- gião teve suas entradas pro- tegidas com a construção de fortes como o de São Felipe, em 1552, usado para proteção contra o ataque de piratas ho- Vila de Guarujá anos de fundação120 Marcos Miguel França landeses, ingleses e franceses, que contrabandeavam o pau-brasil e eram aliados dos índios .Na mesma região foi construída a Er- mida do Guaibê, em 1550, usada pelo padre José de Anchieta para catequizar os índios. O artilheiro alemão Hans Staden, que comandou o forte, e chegou a ser capturado por índios canibais, após voltar à Europa, publicou em 1557 o livro Viagens e Aventuras no Brasil, o primeiro relato da existência do Brasil di- vulgado na Europa. Mais tarde, seriam construídos o Forte do Itapema e a Fortaleza de Santa Cruz da Barra Grande, em 1584, época em que Portugal estava sob domínio espanhol. A importância econômica e estratégica da Ilha de Santo Amaro iria aumentar nos séculos 18 com a construção da Armação das Baleias, em 1748, que forne- cia óleo para a iluminação e cons- trução civil, o produto tinha uma importância econômica similar a do petróleo nos dias atuais. Nesse período, o povoa- mento da Ilha de Santo Amaro se resumia a pequenos núcleos habitados por pescadores na região do Perequê e outros es- palhados em vários pontos da Ilha. Após o ciclo do óleo da baleia, nos séculos 19 e 20, a bananicultura teve uma grande expansão, no final do século 19 e início do século 20. Outra ati- vidade econômica, bem menos nobre, praticada no século 19 foi o tráfico de escravos, que era feito na Praia do Perequê. Em 1893, Guarujá foi pro- movida a Vila Balneária e, em 2 de setembro do mesmo ano, a Companhia Prado Chaves inaugura um empreendimento voltado à elite paulistana da época, que era composta, prin- cipalmente, pelos barões do Café e posteriormente por industriais. O conjunto arquitetônico era composto por um cassino, igre- ja, hotel e 46 chalés, que eram vendidos ou alugados. O projeto foi implantado pelo engenheiro Elias Pacheco Jordão, que trouxe os imóveis dos EUA. O acesso era feito por uma ligação férrea até o Estuário de Santos, atual Estação das Barcas de Vicente de Carvalho. Os núcleos habitados da ci- dade se espalhavam pela região do Perequê, Vila Maia, Vila Júlia, no Itapema e na Bocaina. Os funcionários do hotel e do cassino moravam em um con- junto de alojamentos , separados do hotel, na Pitangueiras. Guarujá, que pertencia ao Município de Santos, adquiriu sua autonomia e se tornou uma Estância Balneária em 1934. Em 1953, a Vila Itapema passou a ser Distrito, recebendo o nome de Vicente de Carvalho. A atividade dos cassinos prosseguiu até o fim dos anos 40, quando o presidente Eurico Gas- par Dutra, proibiu a existência dos mesmos no País. Com forte vocação turística, principalmente em função de suas belas praias, Guarujá teve, nos anos 70 e 80, um grande boom imobiliário, com a construção de edifícios e residências e implantação de diversos loteamentos. Junto com essa expansão imo- biliária, surgiu também a ocupa- ção urbana desordenada. Esses núcleos habitacionais, formados inicialmente pelos operários da construção civil, atualmente se espalham por toda Cidade e são um dos maiores desafios a ser enfrentado e resolvido no Muni- cípio. Ações de regularização e urbanizaçãodeáreasconsolidadas e a construção de conjuntos habi- tacionaisparamoradoresemáreas deriscoedepreservaçãoambiental são algumas das medidas destina- dasaresolverodéficithabitacional no Guarujá. Mais uma vez, a Cidade faz parte de um novo ciclo de desen- volvimento econômico no país: a exploração do petróleo e gás da BaciadeSantos.Dessavez,porém, o Município conta com um Plano Local de Desenvolvimento Sus- tentável (PLDS), elaborado pela Agenda 21, que está inserido no Plano Plurianual (PPA), cujo ob- jetivo é tornar Guarujá um muni- cípio sustentável até 2034, quando completa 100 anos de emancipa- ção político-administrativa. Arquivo/PMG Reprodução/Acervopessoal sábado 31 de agosto de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. Como o atendimento médico chegou à Cidade De Arthur da Costa Filho, primeiro médico a vir à Vila para combater a gripe espanhola, a Emílio Ribas, primeiro hospital referência em doenças infecciosas da região A Cidade também conta com 26 unidades de saúde, sendo sete de pronto atendimento Hoje, além do Santo Amaro, a população conta com hospital que é referência em infectologia E ntre 1540, data de fundação do primeiro povoado na Ilha de Santo Amaro por Es- tevam da Costa e Jorge Ferreira, a 2 de setembro 1893, quando foi inaugurada a Vila Balneária, não há registro de atendimento de saúde ou qualquer entidade formal e pessoas que preconi- zassem formalmente a saúde aos moradores da Ilha. Após a fundação da Vila, o primeiro registro em atendimento em saúde na Ilha de Santo Ama- ro, mesmo assim informal, foi a presença do farmacêutico Mario Ribeiro, que morava na capital paulista e como freqüentador do balneário, medicava quando era necessário. Porém, o primeiro médico a vir para a Vila foi Arthur da Costa Filho, chamado para combater a gripe espanhola em 1919 e, como alternativa de blo- queio, teve que fechar a região do Bosque, onde hoje é o Cen- tro e a Barra Funda. Diante o surto, foi inaugurada a primei- ra farmácia da Vila, localizada na Rua Mário Ribeiro, cujo responsável era o se- nhor Luiz Machado. Carine Bernardino DentrodoHospitalSanto Amaro e com a implantação do Pronto-Socorro da Vila JuliaapopulaçãodeGuarujá teve suas primeiras unidades de saúde pública. Hoje, o Município conta com 19 uni- dades, entre atenção básica e saúdedaFamília,distribuídas em bairros do Município sede e Distrito de Vicente de Carvalho. Em relação à Urgência e Emergência, os primeiros prontos-socorros do Municí- pioforamimplantadosdentro do Hospital Santo Amaro e na Vila Julia, no mandato do prefeito Jaime Daige. Hoje, a Cidade conta com sete uni- dades – UPA Perequê, UPa PauloAffonsoPiasenti,UPA Matheus Santamaria (PAM Rodoviária),UPAPediátrica, UPA Boa Esperança, UPA São João e UPA Santa Cruz dos Navegantes. Em relação ao Hospital SantoAmaro,apóspassarsob intervençãomunicipal,aenti- dadehojeéadministradapela Mantenedora Associação Santamarense. A Prefeitura de Guarujá mantém parceria com a unidade em forma de contratualizaçãodosserviços. No local, também funciona a Maternidade Municipal Ana Parteira. Já o Vicente de Carvalho abriga o Hospital Emílio Ribas, referência em infectologia no País. Vila de Guarujá anos de fundação120 Saúde do Município em expansão Hospital Em 1954, um fato religioso mudou a história da saúde de Guarujá, chegou à cidade, para assumir a paróquia, o vigário Domênico Rangoni, o Don Domênico. Assim, em 1962, após campanhas beneficentes, generosos donativos e recursos da Prefeitura Municipal de Guarujá e dos Governos Estadual e Fe- deral, foi inaugurado o Hospital Santo Amaro, com atendimento de maternidade e pediatria com 100 leitos. Com o crescimento da po- pulação, houve a necessidade de ampliação do atendimento médico para outras especialida- des. Novamente com doações e campanhas, em 1983 foi sanada esta necessidade da população, agora com 400 leitos. O cônego Don Domênico esteve à fren- te do hospital até falecer, em 1987. O primeiro médico a tra- balhar no Santo Amaro foi o doutor Paulo Soejima, em 1962. Até hoje, ele atua no hospital na ginecologia e obstetrícia. Após a presença de Arthur da Costa Filho, o primeiro médico funcionário público a atuar na Vila, já emancipada, em 1934, foi José Foster. O médico clinicava dentro de um quarto no Grande Hotel, feito para ser seu consultó- rio.OfarmacêuticoOsvaldoCáfa- ro veio para a Vila e montou sua farmácia próxima ao Grande Hotel e ficava à disposição de José Foster. Mas foi o médico Luiz Maciel Braia que montou a primeira clínica na Cidade. Ao contrário de Gua- rujá que teve o atendi- mento em saúde focado nos turistas, a população de Vicente de Carvalho, assim como os demais moradores de Guarujá, por muito tempo teve de recorrer aos farmacêuticos para obter atendimento na área de saúde. Reprodução/Acervopessoal FotosPedroRezende sábado 31 de agosto de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. Os primeiros passos da Educação Da sala de aula de Raquel de Castro, primeira professora da Cidade, à tecnologia das lousas digitais Vila de Guarujá anos de fundação120 P rofessorqueselocomovia para a escola de charre- te. Inspeção das aulas pelo Governo do Estado. Canjica como merenda. Apenas duas carreiras a seguir profissio- nalmente. Estas são algumas das peculiaridades da Educação de Guarujá, desde a fundação da primeira vila do Município, há 120anos,cujadataécomemorada nesta segunda-feira, 2. Raquel de Castro Ferreira foi a primeira professora de Guarujá. Ela atuou ao final do século XIX e lecionava em uma sala adap- tada, uma espécie de chalé. Era considerada bastante competente, dedicada e contribuía muito na assistênciasocial.Porcontadoseu empenho como educadora, desde 1906, dá nome à segunda escola estadual do Município. Guarujá teve, inicialmente, umaescolaruralqueficavainstala- da na Rua Brasil, sendo demolida em 1982. Mas de fato, a primeira unidade escolar do Município é a Escola Estadual Vicente de Carvalho, que se encontra até hoje na Avenida Puglisi, no Centro. O construtordestaunidadefoiMário Araújo, de uma antiga família da Cidade. Alice Mazzini foi a primeira professora do Jardim de Infância de Guarujá. Isso ocorreu na época emqueoEstadoeragovernadopor Adhemar de Barros. E na gestão do então prefeito Jaime Daige, em 1950,Alicetinhasuaclassepronta na Escola Vicente de Carvalho. “Lembro perfeitamente da sala: eram mesinhas azuis, qua- Meilin Neves tro cadeirinhas. Era uma graça, muito confortável, mas um pouco afastado do grupo escolar”. Ela lecionava,nesteperíodoparacerca de 40 crianças. Alice ensinou de 1950 a 1974. Por conta da grande procura de alunos teve que abrir uma sala para o jardim na sua pró- priacasa.Apartirde1977,ocupou por um ano o cargo de assistente de direção e logo no ano seguinte de diretora da Escola Estadual de Vicente de Carvalho. NoperíodoemqueJânioQua- droseragovernador,Alicerecorda que todos viviam sob o império do medo. “Houve uma vigilância no tempo em que ele era governador. Era a época da varredura, da vas- soura.Inspetoresvinhamversees- tava tudo em ordem. E isso nunca tinha acontecido. Lembro de uma senhora na minha sala”. Quanto à merenda, no curso primário da escola Vicente de Carvalho,não havia. No lugar, era servida canjica. Para isso, existia um grupo de senhoras da Cidade e de São Paulo que doavam leite puro (sociedade santamarense). A Prefeiturasempredoouamerenda escolar e não o Estado. Mercedes Damin da Silva, de 89 anos, é uma das professoras mais antigas, sendo a quinta do Município. Nascida no Guarujá trabalhou como professora de 1949 a 1995. No início, foi no- meada para trabalhar em uma escola no Perequê, cuja escola se chamava XV de Novembro. Entrava às 8 horas e chegava em casa por volta das 14 horas. Depois trabalhou em escolas nos bairros Conceiçãozinha, Ca- choeira e na entrada da Cidade. Como morava no Centro, tinha que se locomover para a unidade de charrete. O veículo era da Pre- feitura e passava às 6 horas. “O caminho era uma estradinha de terra. Não tinha asfalto”. Dona Mercedes chegou a ser aluna de Raquel de Castro. Segundo ela, quando estava no Perequê, haviam apenas mais cin- co escolas pelo Município. Ainda não existia universidade. “A pessoa poderia escolher somente entre duas profissões: professor ou advogado”. E para isso, tinha que estudar em Santos. Lecionava para alunos do 1º ao 3º ano, reunindo um total de 45 alunos. Todos em apenas uma classe. A Prefeitura dava o mate- rial, alimentação e tudo o que os alunos precisavam. “Eu corrigia os cadernos em casa. Dava aula de Geografia, História, Ciências, Matemática, Ginástica e traba- lhos manuais, como desenho”. Sobreosistemaeducacionalda época,elasentesaudades.“Osiste- ma era bastante exigente. Inspeto- res escolares vinham de São Paulo ou Santos para verificar a escola, o ensino. Na época, as pessoas tra- balhavam com amor. Criávamos amor nas crianças. Hoje em dia, encontro alguns alunos. Muitas vezes não sei o nome, mas sempre lembro da fisionomia”. Mesmo com toda a falta de recursos da época, Mercedes destaca que a escola era um local bastante querido pelos alunos. “A escola era um divertimento para os estudantes. Quando lecionava no Perequê, tinha aluno que mo- rava no bairro do Pernambuco e caminhava 8 quilômetros para chegar à escola”. A professora ex- plica que, mesmo assim, ninguém faltava ou se atrasava. A faculdade Don Domênico foi a primeira construída na Cidade, pelo cônego italiano Domênico Rangoni. Ele se des- tacou pela grande contribuição para a educação de Guarujá e eterna luta a favor dos necessi- tados. Construiu a creche Ninho Maternal, depois, o Centro Edu- cacional Don Domênico, onde funcionam o Centro Comunitá- rio Cultural, Biblioteca Pública, Escola de Educação Infantil de 1º e 2º graus e a Faculdade Don Domênico. Nos dias de hoje, esse cenário mudouradicalmente.Sejaporcon- ta do progresso ou do desenvolvi- mentodepolíticaspúblicas.Arede municipal de ensino possui atual- mente 65 unidades de ensino. São 26 escolas de ensino fundamental, 19doinfantil,15núcleosdeeduca- ção infantil (Neims) – dentro deste Guarujá possui a primeira creche pró-infância do Município – e mais cinco Centros de Atividades Educacionais (Caec's). A tecnologia também está em boa parte da rede municipal. Implantado em 2010, as salas multimídias são compostas por uma lousa com recursos peda- gógicos, um microcomputador, caixas acústicas e um projetor de imagens, buscando uma rápida potencialização na elaboração e aplicação de aulas mais dinâ- micas. Além disso, Guarujá dispõe hoje de três universidades. Tem ainda a Casa do Educador, dire- cionada ao bem-estar dos profes- sores, com diversas atividades. Outro destaque atual é com relação à merenda. Guarujá foi o primeiro município da Região a adotar políticas públicas de apoio à agricultura familiar e aos pes- cadores artesanais. Desde 2010, a Prefeitura está vinculada ao Programa Nacional de Fortaleci- mento da Agricultura Familiar e diversos produtores participaram da chamada de fornecedores. Os agricultores são convoca- dos para fornecimento de gêne- ros alimentícios como hortifruti, destinados à alimentação escolar (merenda) de alunos da educação básica do Município. No funda- mental, são duas refeições (e mais duas, caso o aluno participe de projetos como Segundo Tempo ou Mais Educação). Nos núcleos infantis, cinco refeições são servi- das, incluindo o almoço. Cerca de 40 mil estudantes são beneficiados pela iniciativa da Prefeitura. Reprodução/Acervopessoal PedroRezende sábado 31 de agosto de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. cultura old school Município promove o 1º Encontro dos DJs A proposta é resgatar a antiga identidade dos profissionais que cultuam a essência dos discos de vinil A Praça 14 Bis sediará o 1º Encontro dos DJs da Cultura Old School. O evento, que acontece neste domingo, 1º, das 16 às 22 horas, dará mostras da verdadeira arte dos DJs e relembrará as casas noturnas dos anos 80 e 90 do Muni- cípio. A iniciativa é uma realização da L.S Som e Luz em parceria com a Prefeitura, por meio da Secreta- ria Municipal de Cultura. A p r o g r a m a ç ã o i n c l u i workshop, “cantinho da saudade” e apresentações de DJs convida- dos. “A nossa intenção é resgatar a verdadeira arte do toca discos e mostrar que ser Dj vai além do uso de softwares de computadores e controladoras, que simulam o toca discos”, explicou Rogerio Inacio dos Reis, o DJ Mosdef, um dos organizadores do evento e profes- sor do curso de Dj oferecido pela Secretaria de Cultura. O workshop, que discutirá sobre a cultura e essência dos an- tigos profissionais dos discos, será minsitrado pelo Dj Júlio Explo- são. Já o “Cantinho da saudade” será o local de exposição com materiais e antigos instrumentos de trabalho utilizados pelos DJs. A programação do encontro ter- minará com as apresentações dos DJs convidados. FotosReprodução sábado 31 de agosto de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. artes visuais cinema de mulheres Guarujaenses são classificados para a fase estadual do Mapa Cultural Paulista O Município se destacou pelo maior número de selecionados na categoria de artes visuais e faturou uma menção honrosa O Ministério da Cultura prorrogou o prazo por causa do grande interesse do público G uarujá já tem repre- sentantes para a fase estadual do Mapa Cultural Paulista, na categoriadeartesvisuais.OMuni- cípio conquistou o maior número de artistas classificados. Dos cinco que passaram para a próxima etapa, três são da Cidade. A Fase Regional na categoria de artes vi- suais aconteceu no último dia 24, noComplexoCulturalPaláciodas Artes–GaleriaNiltonZanotti,em Praia Grande. A modalidade de artes visuais As inscrições para o Edital Carmen Santos de Cinema de Mulheres 2013 - Apoio para Cur- ta e Média-Metragem terminam na segunda-feira, 2. Os interes- sados podem se inscrever até às 18 horas. O intuito é incentivar e dar visibilidade à produção cinematográfica feminina. O concurso é uma realização da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re- pública e Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Esse é o primeiro re- sultado positivo após a adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura. A medida atende ao Plano Nacional de Políticas para Mulheres 2013/2015. Podem se inscrever mulheres, brasileiras natas ou naturaliza- das, que se apresentem obrigato- riamente como diretoras, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. As inscrições, que são gratuitas, devem ser realizadas no site do Ministério da Cultura, por meio do sistema online Salicweb (http://sistemas.cultura.gov.br/ propostaweb/). O site também disponibiliza um manual de inscrição, explicando de forma didática ao candidato passo a passo como se inscrever. No total, serão premiadas 16 obras audiovisuais. Dez serão de curta-metragem de até cinco minutos, em que os vencedores receberão até R$ 45 mil cada. E seis de média-metragem, de 26 minutos, no valor de até R$ 90 mil. É permitida a inscrição de somente um projeto por parti- cipante. As obras audiovisuais, além de inéditas e originais, de- vem ter uma abordagem moder- na e criativa sobre a construção da igualdade entre homens e mulheres e contemplar os direitos femininos. As criações também devem observar a diversidade feminina nos meios urbano e rural. O gênero pode ser fictício, ação ou documentário, e pode utilizar técnicas de animação. Para incen- tivar a participação de mulheres, cada equipe terá um acréscimo de meio ponto por cada integrante mulher, que esteja na produção; roteiro; direção de fotografia; direção de arte; direção de som ou montagem. Os guarujaenses que tenham dúvidas ou queiram maiores informações podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Presidente Vargas, 266, Parque Estuário, em Vicente de Carva- lho. Outras informações pelo telefone 3384-3027. Inscrições para o Prêmio Carmen Santos terminam na segunda compreende três categorias: artes plásticas,desenhoefotografia.Em artes plásticas, foram classificados os escultores, Aldo Ribeiro e Car- los Rojo. Em desenho de humor Wado Filho foi quem garantiu a classificação. Participaram da seleção as cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá e Peruíbe. Os outros dois classifica- dos na categoria de artes visuais são de Bertioga e Peruíbe. Além de contemplar para a próxima fase o maior número de artistas, o Município também recebeu o prêmio de menção honrosa, concedido pela primeira vez no Mapa Cultural Paulista, para o guarujaense Raimundo Rodrigues, que concorreu na categoria de fotografia. Fases do concurso O espetáculo de artes de di- versos gêneros é realizado em quatroetapas.Afasemunicipalfoi realizada entre os meses de maio e junho. A regional prosseguirá até o dia 15 de setembro. Já as estaduais e circulações serão reali- zadas em 2014, quando ocorrerão apresentações por municípios no interior do Estado de São Paulo e os concorrentes poderão receber apoio ou patrocínio cultural. O Mapa Cultural Paulista é um dos projetos culturais mais importantes da Secretaria de Estado da Cultura. Realizado pela Abaçai Cultura e Arte – Organização Social de Cultura, visa valorizar e promover o in- tercâmbio da formação cultural no Estado, além de incentivar a participação dos municípios em atividades culturais. FotosArquivo/PMG sábado 31 de agosto de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. D E C R E T O N.º 10.521. “Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.” MARIAANTONIETADE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de março de 2013; e, Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Relações Ins- titucionais, da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, da Secre- taria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Habitação, da Advocacia Geral do Município, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando melhor atender ao interesse público; D E C R E T A : Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símbolo DAS-6, e 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3. Art. 2.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Finanças, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.273, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de Assessor Especial II, símbolo DAS-8, e 02 (duas) funções gratificadas de Coordenador III, símbolo FG-S3. Art. 3.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.270, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-9. Art. 4.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, disposta no Anexo II, do De- creto n.º 10.284, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de Assessor Especial III, símbolo DAS-9. Art. 5.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu- nicipal de Coordenação Governamental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.267, de 06 de março de 2013, e demais altera- ções, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símbolo DAS-6. Art. 6.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu- nicipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.282, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de As- sessor Especial II, símbolo DAS-8, e 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3. Art. 7.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Habitação, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.283, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 02 (dois) cargos de Assessor Especial III, símbolo DAS-9. Art. 8.º Fica acrescido na estrutura regimental da Advocacia Geral do Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.268, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3. Art. 9.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu- nicipal de Meio Ambiente, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.281, de 06 de março de 2013, 01 (uma) função gratificada de Coordenador III, símbolo FG-S3. Art.10.Permaneceminalteradasasdemaisdisposiçõescontidas nos Decretos n.ºs 10.267, 10.268, 10.270, 10.271, 10.273, 10.281, 10.282, 10.283, e 10.284, ambos de 06 de março de 2013. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de agosto de 2013. Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de agosto de 2013. PREFEITA /dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 08.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.536. “Institui Comissão para Implantação das Ações ProCopa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no exercício de suas funções legais; Considerando que a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será realizada no Brasil, bem como a decisão da Federação Interna- cional de Futebol Associado – FIFA, no sentido de que a Cidade de São Paulo será uma das sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, além da provável escolha do Município de Guarujá como Centro de Treinamento de Seleções – CTS; Considerando que o Município de Guarujá foi qualificado como “Cidade Base”da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e a necessi- dade de mobilização dos diversos setores da Comunidade Gua- rujaense nesse sentido; Considerando o grande número de ações estratégicas, táticas e operacionais voltadas à preparação da Cidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; e, Considerando, finalmente, a necessidade de articulação dos recursos humanos destinados a conduzir o processo de implan- tação das ações propostas para a preparação da Cidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; D E C R E T A : Art. 1.º Fica instituída a Comissão para Implantação das Ações ProCopa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I, a coordenação do membro indicado no in- ciso II e na sua ausência o membro indicado no inciso III: I – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 19.610; II – Edson dos Santos - Pront. n.º 10.987; III – Bruno de Carvalho Reis - Pront. n.º 20.062; IV – Lúcia Helena da Silva - Pront. n.º 20.349; V – Emerson dos Santos Lopes - Pront. n.º 20.147; VI – Luciana Salituri - Pront. n.º 12.999; VII – Thais Guimarães Schlobach – 20.000; VIII – Gerson Kensei Tamayose - Pront. n.º 14.788; IX – Nanci Papareli Valero - Pront. n.º 10.334; X – Joel de Souza Santos - Pront. n.º 17.357; XI – Cleia Santiago Canuto - Pront. n.º 14.986; XII – Silvia Regina de Toledo Cabral - Pront. n.º 18.260; XIII – Caio Machado Nunes - Pront. n.º 20.059; XIV – Eliane Pinheiro Belfort Mattos - Pront. n.º 19.632; XV – Lindaci Carvalho do Nascimento - Pront. n.º 20.347; XVI – Edinéia Marcelino Zeferino Monfardini - Pront. n.º 19.143; XVII – Sandro de Moraes Duarte – 13.506; XVIII – Benedita Yara Leoni de Deus - Pront. n.º 11.385. Art. 3.º São atribuições desta Comissão: I – analisar e descrever as necessidades para a implantação das ações estratégicas planejadas; II – fazer a articulação necessária dentro das Secretarias Munici- pais, mantendo o fluxo de informação para o bom andamento das ações; III – acompanhar o andamento da implantação das ações, de- tectando eventuais pontos de entrave e propondo soluções; IV – criar mecanismos para mobilizar os diversos setores da so- ciedade civil para atender as demandas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 no Guarujá; V – elaborar atas de reuniões e relatórios mensais circunstancia- dos das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão. Parágrafo único. Os relatórios mencionados no inciso V deste artigo deverão ser encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e protocolizados na Unidade de Gestão Administrativa e Financei- ra do Gabinete do Prefeito até o 5.º dia útil de cada mês. Art. 4.º A Comissão para Implantação das Ações ProCopa do Mundo da FIFA Brasil 2014 terão caráter provisório, limitada sua duração até a conclusão de sua missão institucional, extinguin- do-se, automaticamente, ao término dos trabalhos. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2013. PREFEITA “SETUR”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 30.08.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2826/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 25001/95985/2013; R E S O L V E : EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servido- ra GENILDA SILVESTRE DOS SANTOS – Pront. n.º 5.985, Agente Operacional. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 23.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2832/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : EXONERAR o Sr. LEANDRO DE AZEVEDO BITTENCOURT – Pront. n.º 19.577, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 29.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2833/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. LEANDRO DE AZEVEDO BITTENCOURT, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Go- vernamental. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de agosto de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental “GAB”/dll gabinete Atos oficiais sábado 31 de agosto de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 29.08.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 092/2013 PROCESSO N° 38451 / 71137 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: SIVONEIDE ALENCAR DA SILVA EIRELI EPP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Es- portivos para atender a necessidade das Escolas e Centros de Atividades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; Referente aos itens 01, 04, 05, 06 e 07; Valor Total Registrado R$ 101.890,00 (Cento e um mil, oitocentos e noventa reais); As des- pesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, corre- rão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos: 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.10 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi- natura: 13 de Agosto de 2013; EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 093/2013 PROCESSO N° 38451 / 71137 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: COMERCIAL OPASHE LTDA EPP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Es- portivos para atender a necessidade das Escolas e Centros de Atividades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; Referente aos itens 02, 09, 10 e 12; Valor Total Registrado R$ 428.838,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais); As despesas decorrentes, objeto desta ata de registro de preços, correrão por conta dos recursos consignados no orça- mento vigente, conforme segue: Órgãos: 12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.10 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assi- natura: 13 de Agosto de 2013; secretarias municipais Atos oficiais advocacia geral PORTARIA AGM Nº 480/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen- tar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 4900/181630/2012, para apurar os fatos descritos na represen- tação encaminhada pela ADM, cujo objeto versa sobre a possí- vel irregularidade no Termo de Compromisso de Estágio, envol- vendo estagiária lotada na SEDESC,com fundamentos e razões que fazem parte integrante deste ato. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 24 de julho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 504/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 13289/145026/2013, pelo Rito Sumário, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM, em face da servidora, I. J. P. , prontuário nº 18.756, consoante os fatos descritos abaixo: Conforme relatório de afastamento, a servidora supramenciona- da não comparece aos seus serviços desde o dia 16.06.12. Assim, se comprovado o ato praticado pela referida servidora, restará caracterizado abandono de cargo, previsto no art. 482, “i”, da CLT. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 26 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 184/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 4331/2013, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo objeto versa sobre irre- gularidades na ordem de pagamento de precatórios, com fun- damentos e razões que fazem parte integrante deste feito. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 18 de junho de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 15911/145773/2013 Dr. Célio Maciel - OAB/SP 116.612 Processada: S. A. – prontuário 12.734 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis- trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 330/2013, fica, o advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivas das testemunhas da Administração e Defesa designada para o dia 05/09/2013 a partir das 13:30hs bem como regulari- zar a representação processual nos presentes autos na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Mariana de Almeida Cruz Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar educação COMUNICADO SEDUC MATRÍCULA ANTECIPADA/2014. Pais e responsáveis têm de 03 até 30 de setembro para procurar escolas públicas do Estado e efetuar inscrições de seus filhos. O objetivo da matrícula antecipada é, justamente, dar oportuni- dade para que todos consigam se matricular na escola. A matrícula antecipada é destinada somente aos estudantes que estão fora da rede pública, tanto os ingressantes no Ensino Fundamental como os que cursarão os demais anos ou séries desse nível, inclusive a EJA. No caso que já estão matriculados em escolas estaduais ou municipais neste ano, não é preciso se cadastrar. Eles darão continuidade aos estudos na rede pública automaticamente. No período de inscrição, podem se cadastrar todos aqueles que em 2013 não freqüentou a rede pública, com idade a partir de sete anos e que desejam ingressar em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, inclusive na EJA. Caso não seja possível efetuar a inscrição até a data prevista, os interessados terão no- vas oportunidades. É recomendável que o responsável tenha em mãos um docu- mento de identificação do aluno, como certidão de nascimento ou RG, assim como também um comprovante de residência. Os documentos são importantes para que a inscrição seja efetuada, pois garantem o preenchimento correto da ficha de cadastro. Ingressantes no Ensino Fundamental que não freqüentaram a Ed. Infantil em 2013 e também alunos que tenham parado os estudos sem concluir o Ensino Fundamental e desejam voltar à rede pública em 2014 devem se inscrever. O compromisso do governo estadual e municipal é garantir vaga para todos os alunos. Não é garantindo que o aluno estude onde sua inscrição foi feita. É possível que o número de vagas de uma determinada escola seja menos do que o número de alunos que se inscreveram nela, o excedente será direcionado para outras escolas da região. Todos os alunos inscritos terão vagas garantidas em escolas da rede pública (estadual ou municipal), ou seja, ninguém ficará sem estudar. O resultado da matrícula será divulgado na escola de origem, (para estudantes que cursaram a Ed. Infantil na rede pública ou conveniada). Os ingressantes que não freqüentaram a rede pública de ensino devem verificar o resultado da matrícula para o ano letivo 2014 na unidade que fez o cadastramento. Guarujá, 30 de agosto de 2013 José Carlos de Oliveira. Planejamento/Seduc Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação COMUNICADO SEDUC - ESCOLA MUNICIPAL 1º DE MAIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CURSO DE QUALIFICAÇÃO TOTAL DE VAGAS DIAS/ HORÁRIO DO CURSO ESCOLARIDADE MÍNIMA MANUTENÇÃO DE PLANTAS DE PROCESSO (ÁREA DE QUÍMICA, PETRÓLEO E GÁS) 20 2ª a 6ª 15h30min às 18h00min Início em 03/09/2013 TER CONCLUÍDO O ENSINO FUNDAMENTAL NO ATO DA MATRÍCULA IDADE MÍNIMA 16 ANOS Documentos necessários para matrícula: CÓPIA DO RG e ATESTADO DE ESCOLARIDADE. Matrículas dia 02 de setembro de 2013. Horário: das 17h00 min. às 21h00 min. MATRÍCULAS POR ORDEM DE CHEGADA “A MATRÍCULA DO MENOR DE IDADE DEVERÁ SER FEITA PELO RESPONSÁVEL” Local: E. M. 1º de Maio – Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança, VC - Guarujá/SP. Tels.: (13) 3355-1349 CURSOS BÁSICOS PROFISSIONALIZANTES - 2º SEMESTRE DE 2013 - Guarujá, 30 de agosto de 2013 Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicoa Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do Conselho de Es- cola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reu- nião a ser realizada aos três dias do mês de setembro de dois mil e treze, às sete horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas dos recursos re- cebidos; definição de procedimentos e metas para o segundo semestre em relação às verbas existentes (PDDEWEB, Convênio e recursos próprios) e assuntos pertinentes à área pedagógica. Guarujá, 28 de Agosto de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros da A.P.M., funcioná- rios e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser reali- sábado 31 de agosto de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 17. zada aos três dias do mês de setembro de dois mil e treze, às oito horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unida- de Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguin- te ordem do dia: Prestação de contas dos recursos recebidos; definição de procedimentos e metas para o segundo semestre em relação às verbas existentes (PDDEWEB, Convênio e recursos próprios) e assuntos pertinentes à área pedagógica. Guarujá, 28 de Agosto de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 COMUNICADO SEDUC O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa- ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre Diversidades Cul- turais e Etnias, convida prioritariamente os profissionais da Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi- bilidade de vagas, demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares para participarem do curso a distância: “Na Trilha da Cidadania: Diversidade e Etnias”. Este curso tem como objetivo o debate sobre a educação como um direito fundamental, que precisa ser garantido a todos sem distinção,promovendoacidadania,aigualdadededireitoseores- peitoàdiversidadepormeiodoseureconhecimentoevalorização. Fomentaroquestionamentodopapeleducacionalnaproteçãoda diversidade étnico-racial, de gênero e a promoção cultural. Tutora do curso: Carine Schnitzler - Pré-inscrições: 30/08/13 a 04/09/13 (on-line) por meio do endereço: http://ead.guaru- ja.sp.gov.br:85 - opção cursos > cursos com inscrições abertas > inscrição, ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja. sp.gov.br no link Serviços on line - Ensino a Distância, clican- do em cima você tem acesso a página do teleduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 04 de setembro de 2013 - Número de vagas: 70 vagas - Duração do Curso: 60 horas O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). Não se- rão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. Importante: NÃO REAPROVEITE DADOS ANTERIORES, cada curso é novo. É indispensável citar sua Unidade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar necessário. Estamos  à disposição para qualquer dúvida pelo telefone: 3342 6361 ou e-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa. ead.guaruja@gmail.com. Falar com Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa ou Tutora: Ana Lúcia Othoni Faria. Guarujá, 28 de agosto de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, convoca os servi- dores abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a esta Seduc, sito à Av. Santos Dumont, nº 640 – Santo Antonio – 1º andar, das 10:00 às 16:00 horas, em razão de ciência em Ficha de Avaliação do Estágio Probatório do Magistério. Prontuário Nome 18.187 Alessandra da Silva Alvares 18.190 Ana Cristina Cardoso Santos Dumas 18.110 Ana Lucia Dantas Vianna 18.273 Carmen Cilene Araujo Alves Santos 18.186 Iara Carvalho Crochemore 18.284 Luisa Paula Ferreira de Mendonça 18.238 Patricia Eglantina Casemiro da Costa 18.248 Simone Aparecida Almeida dos Santos 18.244 Solange Alvarez Anel Guarujá, 28 de agosto de 2013. Rose Helena Santana Diretor de Gestão Administrativa e Logística defesa e convivência social EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO 003/2013 A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui- ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOTIFICA o Sra. RE- GINA MARIA DE JESUS LHOSTE KATZINSKI, inscrito no CPF sob o nº 692894688-15, proprietária do veículo, VW/GOL CL COR AZUL , de emplacamento BPF 0165, DE SÃOVICENTE-SP, constatado desde ÀS 09h30 DE 23/08/2013 em visível estado de abandono na via pública, sito à AVENIDA RIO AMAZONAS, EM FRENTE AO Nº 321 , BAIRRO PEREQUÊ, GUARUJÁ. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena de recolhimento ao Pátio Municipal. Guarujá, 29 de agosto de 2013. QUÉTLIN SCALIONI F. S. DE MOURA Diretora de Trânsito e Transporte Público infraestrutura e obras EDITAL N° 025/ 2013. Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA JULIA - GUARUJÁ SP. Localização Nome Data de falecimento Carneira Gaveta Número H 057 CARLOS GABRIEL FLORIANO AMORIN 04/08/2008 ADULTO A 078 MARIA DE CASTRO SILVA 07/08/2008 ADULTO D 070 RUBENS ROSA 11/08/2008 ADULTO B 169 HELENA IZABEL DA SILVA PENHA 14/08/2008 ADULTO C 189 JAELSON FERREIRA DE MENDONÇA 15/08/2008 ADULTO C 258 JOSE JURANDY ARAUJO 16/08/2008 ADULTO B 149 MARIA JOSE SILVA ALVES 16/08/2008 ADULTO C 277 TEREZINHA PIMENTA CALDAS 16/08/2008 ADULTO F 044 LUIZ VALERIO DA SILVA 18/08/2008 ADULTO H 112 JOSE VALMIR FERNANDES DANTAS 23/08/2008 ADULTO B 200 WANDERLEY DOS SANTOS 28/08/2008 ADULTO H 108 JOÃO FELIX DA SILVA 28/08/2008 ADULTO C 492 NABIEL GUEDES DE SOUZA 29/08/2008 ADULTO A 033 JOANA MOREIRA LOPES 31/08/2008 ADULTO Quadra Número Nome Dta. falecimento Carneira B1 016 SEIJO SHIROMA 01/08/2008 ADULTO B1 020 LERINDA FEIJO GONÇALO 29/08/2008 ADULTO H 021 MEMBRO 06/02/2010 ADULTO H 022 MEMBRO 09/02/2010 ADULTO H 023 ANA JULIA SOUZA DE OLIVEIRA 08/02/2010 CRIANÇA H 024 RAYANE DA SILVA BISPO DE JESUS 12/02/2010 CRIANÇA H 025 YASMIN SILVEIRA PEREIRA 13/02/2010 CRIANÇA H 026 NATIMORTO 14/02/2010 CRIANÇA H 027 JADSON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 14/02/2010 CRIANÇA H 028 RAFAEL FRANÇA MADUREIRA 17/02/2010 CRIANÇA H 029 PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA 27/02/2010 CRIANÇA H 030 NATIMORTO 01/03/2010 CRIANÇA H 031 PEDRO VITOR RODRIGUES DE LIMA 20/02/2006 CRIANÇA H 032 WESLEY DA SILVA GONÇALVES 08/03/2010 CRIANÇA H 033 MEMBRO 08/03/2010 CRIANÇA H 034 NATIMORTO 03/03/2010 CRIANÇA H 035 BERNARDO DE OLIVEIRA MANICHE 24/03/2010 CRIANÇA H 036 NATIMORTO 25/03/2010 CRIANÇA H 037 JOÃO PAULO LEMOS LIMA 30/03/2010 CRIANÇA H 038 NATHAN DE SOUZA 01/04/2010 CRIANÇA H 039 ISADORA ZEFERINDO DA SILVA 06/04/2010 CRIANÇA H 040 ANA CLARA ARAUJO OLIVEIRA 14/04/2010 CRIANÇA H 041 MARCELA REIS DA SILVA 17/04/2010 CRIANÇA H 042 NATIMORTO 19/04/2010 CRIANÇA Guarujá 29 de agosto de 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbana SOLANGE ALVES RAMOS P.8293 Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702 Coordenadora III - do Cemitério da Saudade EDITAL Nº. 0272013 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO GUARUJA. Gavetas Nome Data Falecimento Carneira D 083 WALDIR FERNANDES PITTA 01/08/2008 ADULTO D 084 JHONATAN LOPES DOS SANTOS 01/08/2008 ADULTO D 087 ARIOVALDO VEIGA 04/08/2008 ADULTO D 088 MARIA JOSE DOS SANTOS 04/08/2008 ADULTO D 089 ADÃO GONÇALVES 05/08/2008 ADULTO D 090 JOÃO SEVERINO 06/08/2008 ADULTO D 092 PAGIEL MARTINS DE CASTRO 06/08/2008 ADULTO D 093 DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS 07/08/2008 ADULTO D 094 MARIA APARECIDA DE PAULA GONÇALVES 07/08/2008 ADULTO D 095 LOURIVAL ARRUDA DA VITORIA 08/08/2008 ADULTO D 096 JOANA ANDRE SOARES 07/08/2008 ADULTO D 098 JOÃO MENDES TAVARES 07/08/2008 ADULTO D 099 GERCI RODRIGUES DE OLIVEIRA 08/08/2008 ADULTO D 100 ELIAS DE ALENCAR RAMOS 09/08/2008 ADULTO D 102 EDILENE SANTIAGO DE SOUZA 10/08/2008 ADULTO D 103 STIPE CONTI 10/08/2008 ADULTO D 104 JANIRA EUCRIDALINA DA SILVA PINTO 10/08/2008 ADULTO D 105 ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS 10/08/2008 ADULTO D 106 JOSE CARLOS DOS SANTOS 10/08/2008 ADULTO D 109 FRANCISCO PAULO SIMOES 10/08/2008 ADULTO H 034 FELISBERTO NASCIMENTO 08/08/2008 ADULTO D 107 NORBERTO PAULINO DA SILVA 12/08/2008 ADULTO D 108 JOSE AILTON DOS SANTOS 12/08/2008 ADULTO D 110 JOSE CICERO DOS SANTOS 12/08/2008 ADULTO D 111 SONIA DE SOUZA 12/08/2008 ADULTO D 113 CISLISTRINO PEREIRA DE NOVAIS 13/08/2008 ADULTO D 114 MILTON NERES SANTOS 14/08/2008 ADULTO D 116 PEDRO LUIZ SANTANA 15/08/2008 ADULTO D 118 MANUEL GONÇALO 16/08/2008 ADULTO D 117 ILDEFONSO BARNABE DE FARIAS 17/08/2008 ADULTO D 121 BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA 18/08/2008 ADULTO D 122 DAMARIS MIRANDA 18/08/2008 ADULTO D 123 CLAUDIO GUILHERME DA SILVA 16/08/2008 ADULTO D 124 LUIZA OLIVEIRA CAMARGO 19/08/2008 ADULTO F 001 MANOEL ALVES DA CRUZ 20/08/2008 ADULTO F 003 FRANCISCO JOÃO DO NASCIMENTO 20/08/2008 ADULTO F 005 ANISIA MARIA DOS SANTOS 23/08/2008 ADULTO F 007 SANTINO SEVERINO MEIRA 22/08/2008 ADULTO F 008 MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS 23/08/2008 ADULTO F 009 ANA CANDIDA DA SILVA 24/08/2008 ADULTO F 010 TEREZA LOPES DINIZ CARVALHO 27/08/2008 ADULTO F 011 JOÃO BATISTA DA SILVA 26/08/2008 ADULTO F 012 SEVERO HERCULANO DA SILVA 26/08/2008 ADULTO F 014 PLINIO PINTO RIBEIRO JUNIOR 28/08/2008 ADULTO F 015 FRANCISCO DOS SANTOS 26/08/2008 ADULTO F 016 ALAIDE VIANA DA SILVA 29/08/2008 ADULTO F 017 LINDAMAR BERNARDA DANTAS 29/08/2008 ADULTO F 018 ROBERTO BALBINO DOS SANTOS 29/08/2008 ADULTO F 019 CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO 30/08/2008 ADULTO Guarujá 30 de agosto 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETARIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293 COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA DENILDA VALENTIM VANDERLEI P. 10704 COORDENADORA III - DO CEMITERIO JARDIM DA PAZ EDITAL N° 029 / 2013 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publica- ção do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVE- TAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO”-VICENTEDECARVALHO-GUARUJÁSP. Acesse www.guaruja.sp.gov.br sábado 31 de agosto de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  • 18. Localização Nome Data de Falecimento Carneira Gaveta Número A 239 LUCIA MARIA DA SILVA SANTOS 03/08/2008 ADULTO B 275 CICERA ROQUE DE LIMA 05/08/2008 ADULTO A 057 ANTONIO JOAQUIM GUERREIRO 04/08/2008 ADULTO A 935 LUIZ NETO DE MENDONÇA 06/08/2008 ADULTO A 477 CONSTANTINO GARCIA MENDONÇA 09/08/2008 ADULTO A 282 NORBERTO RODRIGUES 12/08/2008 ADULTO A 641 PEDRO AMANCIO 12/08/2008 ADULTO A 960 MARIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO 19/08/2008 ADULTO A 841 MARIA MADALENA DA SILVA 20/08/2008 ADULTO A 103 ANTONIO RODRIGUES NOVAIS 28/08/2008 ADULTO A 834 MARGARIDA RIBEIRO CAMPOS 31/08/2008 ADULTO Campa Numero Nome Data de fal. Carneira P 005 AGUINELO ALBERTO PENA 05/08/2008 ADULTO GN 066 MARIA GENY DE ANDRADE RODRIGUES 20/08/2008 ADULTO X 019 JOSE DOS SANTOS 22/08/2008 ADULTO M 095 HELENA BERTOLDO DE MOURA 27/08/2008 ADULTO BN 127 JOAQUIM DE CASSIA FERREIRA 27/08/2008 ADULTO GN 206 DIVANIR BRASIL DA SILVA 28/08/2008 ADULTO BN 129 FERNANDINHA FRANCISCA 30/08/2008 ADULTO Guarujá, 29 de Agosto de 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANA SOLANGE ALVES RAMOS P. 8298 COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIA LUIZ CARLOS GODOI P. 3842 COORDENADOR III DO CEMITERIO CONSOLAÇÃO controladoria geral UNIDADE DO TERCEIRO SETOR PRAZO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS - 2ª FASE SUBVENÇÃO PARA 2014 - A Comissão Especial de Avaliação das Entidades Subvencio- nadas, após análise da 1ª Fase (Projetos), comunica o Prazo de entrega da documentação, para cumprimento do art. 8º do De- creto 10.434/2013 . As entidades que tiveram mais de um projeto deferido deve- rão apresentar apenas 01 rol de documentos, no período de 02/09/2013 a 06/09/02013, com requerimento para esta finali- dade, endereçados à Presidente da Comissão de Avaliação na Controladoria Geral do Município – Unidade do Terceiro Se- tor. (Atenção: Não é necessário processar os documentos). O Art. 12º do Decreto 10.434/2013 determina que o pedido de Subvenção social da entidade deverá estar instruído com os do- cumentos a seguir, anexados na seguinte ordem sequencial: I - ata de fundação da entidade, comprovando a sua existência há pelo menos 02 (dois) anos; II - ata de aprovação do Estatuto da entidade, com o respectivo registro no órgão competente; III - ata da Assembléia de eleição da Diretoria em exercício, com o respectivo registro no órgão competente; IV - estatuto consolidado, devidamente registrado no órgão competente; V - cópia do RG, CPF e comprovante de endereço, do Presidente e do Tesoureiro da entidade; VI - balanço patrimonial e as demonstrações de resultado do exercício anterior à formalização do pedido; VII - parecer do Conselho Fiscal e de Administração da entidade sobre as contas e demonstrações financeiras e contábeis apre- sentadas no exercício anterior; VIII - alvará de funcionamento e localização; IX - contrato de locação vigente para entidade que executa suas atividades em imóveis locados; X - termo de autorização ou permissão de uso, para entidade que executa suas atividades em próprios públicos; XI - certidão negativa de tributos municipais; XII - certidão negativa de débito no Instituto Nacional do Segu- ro Social-INSS; XXIII - certidão negativa conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa; XIV - certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; XV - inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; XVI - alvará sanitário ou certificado da vigilância sanitária; XVII - declaração de ciência, emitida pelo responsável da enti- dade, acerca dos termos da legislação que rege a utilização de Recursos Públicos, especialmente quanto à sua aplicação em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, assim como da documentação a ser apresentada para a presta- ção de contas, nos moldes do Anexo I, deste Regulamento; XVIII - relatório contendo a descrição das atividades desenvolvi- das nos últimos 02 (dois) anos, mencionando a relação nominal das pessoas atendidas, contendo nome, data de nascimento, endereço, telefone, e demais dados que se fizerem necessários, apenas para as entidades que não receberam Subvenção no úl- timo ano; XIX - comprovante de Registro no(s) respectivo(s) Conselho(s) Municipal(is) de Direitos, que esteja(m) em funcionamento no Município, correspondente à(s) área(s) de atuação da entidade; XX - atestado do Corpo de Bombeiros, para as entidades que exerçam atividades em sede própria, alugada, cedida ou em co- modato; XXI - declaração de que os profissionais contratados com os re- cursos governamentais não são servidores públicos, nem mem- bros da diretoria da instituição; XXII - declaração de que dispõe de capacidade técnica neces- sária à implantação de funcionamento do programa, projeto ou atividade; XXIII - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES apenas para as entidades com projetos relacionados à área da Saúde; XXIV - declaração que a entidade está ciente e que se responsa- biliza pelo disposto nos artigos 10, 11 e 12, da Lei Municipal nº 3.932, de 03 de maio de 2012, que trata da colocação de placa na fachada da entidade, conforme os moldes do Anexo II, deste regulamento; XXV - declaração que a entidade está ciente e que se responsa- biliza pelo disposto no artigo 13, da Lei Municipal nº. 3932, de 03 de maio de 2012, devendo manter em seus arquivos pessoais os documentos necessários para comprovação do cumprimento da Lei, caso sejam solicitados pela comissão a qualquer momen- to, nos moldes do Anexo III, deste Regulamento; XXVI - a entidade que estiver sob intervenção municipal, deverá apresentar o Decreto de Intervenção da Entidade vigente e re- latório financeiro demonstrando as providências tomadas nos últimos anos a fim de sanar as irregularidades e o avanço obtido após a intervenção municipal. Vânia Santana Silva Gartner Presidente da Comissão de Avaliação de Entidades Subvencionadas UNIDADE DO TERCEIRO SETOR DESPACHO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE SUBVENÇÃO PARA 2014 A Comissão Especial de Avaliação das Entidades Subvenciona- das divulga Parecer Final, após análise do Recurso, quanto aos Projetos das entidades que pleitearam Subvenção para 2014, conforme Decreto 10.434/2013. ENTIDADE SEDUC SEDEAS SESAU SECLA ALMA ------- Deferido ------- ------- ADISA ------- Indeferido ------- Indeferido AMORVIM ------- Deferido ------- Deferido APAAG Deferido Indeferido Deferido Indeferido APAE Deferido Indeferido Deferido ------- APASEM – Casa Masculina ------- Deferido ------ ------- APBS ------- ------- Deferido ------- ASIPAVIC ------- Deferido Indeferido ------- Associação Assistencial Evolução – OSCIP Deferido ------- ------- ------- Assoc. Casa de Caridade Lar Evangélico Maanaim ------- Deferido ------- ------- Assoc. de Capoeira Grupo Senzala ------- ------- ------- Deferido Assoc. de Mulheres dos Bairros Santa Rosa e Vl. Lígia Deferido ------- ------- ------- Assoc. Folclórica Reisado Sergipano ------- ------- ------- Deferido Assoc. Sócio Cultural de Olho no Futuro - VIOLODUM Deferido ------- ------- ------- Auto Escola Mirim Capra Deferido ------- ------- ------- CAMPG Deferido Deferido ------ ------- Casa do Menor ------- Deferido ------- ------- Centro Com. Santa Cruz dos Navegantes Deferido Indeferido Deferido ------- Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias Deferido Deferido ------- ------- Centro Espírita amor em Gotas Deferido ------- ------- ------- CESPROM Deferido Deferido ------- ------- Círculo de Integração Roda Dançante Deferido -------- ------- Deferido Círculo Operário Itapema Deferido -------- ------- ------- Conselho Central de Santos da Soc. SãoVicente de Paulo -------- Deferido ------- -------- Comunidade Espírita Cristã -------- Deferido -------- --------- Colônia de Pescadores Z-3 --------- Deferido --------- Indeferido Colônia Maria de Nazaré Deferido Deferido ------- ------- Comando do Futuro Entidade Filantrópica ------- ------- Indeferido ------- C.R.P.I Deferido ------- Deferido ------- EDUCASURF Deferido Indeferido Deferido Indeferido GAP Indeferido ------- ------- ------- Instituto Joana D’Arc Deferido ------- Indeferido Indeferido Lar Espírita Cristão Elizabeth Deferido -------- ------- ------ Lar Espírita Mensageiros da Luz ------- Deferido ------- ------- Lar Residencial para Idosos Eno Gregório ------- Deferido Indeferido ------- Ministério Evangélico Palavra de Vida ------- Indeferido ------- ------- Organização Não Governamental Bem Viver Indeferido ------- ------- ------- Projeto Atelier e Gal. Meninos da Enseada Deferido ------- Indeferido Indeferido Projeto Ondas Deferido ------- ------- Deferido República da Vida -------- ------- Deferido ------- Sociedade Amigos do Bairro da Maré Mansa – SABAM Indeferido ------- ------- Indeferido Vânia Santana Silva Gartner Presidente da Comissão de Avaliação de Entidades Subvencionadas administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Sele- tivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de COORDENADOR DE NÚCLEO, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.19301/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 11º. 009 DAYANE OLIVEIRA DE AMORIM 12º. 007 MAGALI LOPES DA SILVA ARAÚJO As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du- mont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e no dia 04/09/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs. ás 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 29 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- vés da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Se- letivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 1º. 022 PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA 2º. 036 FRANCISCA ANGÉLICA DA SILVA SOUZA 3º. 047 REJANE DE JESUS SANTOS DA SILVA 4º. 057 MONICA FRANÇA FERREIRA 5º. 064 MARIA EDILENE DE ANDRADE 6º. 037 KARINA RODRIGUES DA ROCHA PIRES 7º. 061 CÍCERA DA SILVA ROCHA 8º. 039 ÉRICA DOS SANTOS BITTENCOURT 9º. 014 GLEICE CONCEIÇÃO SANTOS 10º. 008 ELIZETE MARIA DA SILVA PINTO As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Municipal – Paço RaphaelVitiello, sito a Av. Santos Du- sábado 31 de agosto de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 19. mont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. Feira) das 09:00 hs ás 11:00 hs., e no dia 04/09/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs. ás 16;00hs., para fins de contratação. Guarujá, 28 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pesssoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.001/2013 – SE- DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função de MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.20047/2013: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME 6º. 51 VINÍCIUS DA SILVA SANTOS O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Pre- feitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Du- mont, nº.640, bairro de Santo Antonio - Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs às 11:00 hs., e no dia 04/09/2013 (4ª. Feira) das 14:00hs. as 16:00hs., para fins de contratação. Guarujá, 28 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2011 – AGM – ADVOGADO (Procurador Jurídico Muni- cipal) – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.19996/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 11º. 4288 LEONARDO VALENTE BARREIROS O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 dias úteis a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira ), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio, sendo que, nos dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/09/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs às 16:00hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 28 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereia Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi- datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi- tal nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLE- MENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.14235/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 39º. 450192 IASMIM SANTOS ALMEIDA 40º. 452565 CINTIA THAIS SOARES 41º. 450326 CAROLINA PAREDES VERDUGO As candidatas acima mencionados, deverão comparecer no pra- zo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefei- tura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/09/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 29 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMEN- TAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Ad- ministrativo nº.2729/2013: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO 42º. 453113 EDNÉIA VILELA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04 e 05/09/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitu- ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/09/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/09/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional. Guarujá, 30 de agosto de 2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm De 2 a 6 de setembro 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jd. Acapulco 1 Jd. São José Jd. Sta Maria Vila Ideal Jd. Praiano Jd. Virgínia Jd. Acapulco 2 Vila Ligia Santo Antonio Vila Maia Cidade Atlântica Pq. Enseada Jd. Acapulco 3 Vila Funchal Jd. Primavera Centro da Cidade Portal do Guarujá João B. Julião Praia do Perequê Santa Rosa Jd. dos Pássaros Barra Funda Jd. Granville Península Praia de Pernambuco Helena Maria Guaiúba Jd. Tejereba Balneário Guarujá Recanto Tortuga Bairro Tombo Vila Júlia Balneário Sta. Fé Jd. São Miguel Jd. Três Marias Mirante Enseada PROGRAMAÇÃOCATA COISA sábado 31 de agosto de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  • 20. O jovem surfista é beneficiado pela Prefeitura com o Bolsa Atleta O surfista guarujaen- se Deivid Silva, 18, foi vice-campeão no Vans Pro 2013, etapa de nível 4 estrelas do WQS (world qualifying series), encerrada no último dia 25, em Virginia Beach, nos Estados Unidos. O guaruja- ense passou muito bem por todas as fases e foi superado somente na final pelo californiano Patri- ck Gudauskas, 27, patrocinado pela organizadora do evento. A diferença de pontos foi apenas de quatro centésimos. Deivid enfrentou uma dura batalha nesta competição, pois iniciou a primeira fase com pran- chas emprestadas. Ele teve a ba- gagem extraviada no aeroporto, que só foi recuperada dois dias após o início da competição. Na última série, o surfista de Guarujá precisava de 6.05 para vencer, mas os juízes deram 6.0 e 6.63 ao atleta, enquanto seu adversário somou 7.50 e 5.17. "Estou muito feliz porque o Pa- trick (Gudauskas) surfa no WCT (World Championship Tour). Seria bom vencer e fiquei muito perto no fim. De qualquer forma, foi um bom evento para mim. Parabéns ao Patrick pela vitória e muito obrigado à minha família e aos meus patrocinadores”, disse o atleta. Completaram a final da etapa o havaiano Keanu Asing e o japo- nês Kaito Ohashi, terceiro e quar- to colocados, respectivamente. Já pelo título, o vencedor da etapa, Gudauskas, soma 1500 pontos no ranking, enquanto Deivid fatura 750 pontos. O surfista guarujaense, que recebe Bolsa Atleta da Prefeitura de Guarujá, tem patrocínio da Quiksilver e conta com apoio das pranchas Glasser, Shaper Zampol, Maori Acessórios e SurFuncional. wqs Guarujaense é vice-campeão em etapa mundial O surfista Deivid Silva ficou em segundo lugar no Vans Pro 2013, disputado nos EUA Divulgação/VagnerDantas sábado 31 de agosto de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial