OUTUBRO DE 2013

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  1. 1. OUTUBRO DE 2013 ANO 8 N º 15 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL Comunidade indígena reivindica ampliação da Reserva Xacriabá FOTO: ALMG demarcação de terras indígenas no Estado, principalmente a ampliação do terreno da Nação Indígena Xacriabá, a maior de Minas Gerais, localizada no município de São João das Missões, é uma luta antiga do Deputado. Há muito tempo, representantes de tribos indígenas de Minas Gerais vêm reivindicando a agilização da demarcação de suas terras, bem como, para que sejam aumentadas as propriedades ocupadas. No ano de 2010, a pedido de Arlen Santiago foi realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG com o objetivo de discutir os critérios de avaliação dessas demarcações, a qual contou com a participação do deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão. PÁG. 3 FOTO: PREFEITURA DNIT encaminha resposta a Arlen Santiago sobre a BR-135 FOTO: JESSEN PEIXOTO Após reunir-se no início de setembro com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para viabilizar o asfaltamento da BR135, o deputado estadual Arlen Santiago e o deputado federal Zé Silva, receberam resposta referente ao assunto. Nação Xacriabá será contemplada com veículo para a saúde PÁG. 6 Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe Comunidade Indígena Xacriabá FOTO: MANOEL FREITAS PÁG. 7 José Nunes (ex-prefeito), Adilson (vereador), médicas ao lado do prefeito Marcelo Pereira, Secretário de Saúde (Otelice), Willian (vereador), Caciques Santo e Domingos
  2. 2. 2 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 ProMunicípio chega à São João das Missões O Promunicípio, lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia, pretende acelerar o desenvolvimento dos municípios e, por consequência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O Programa realiza o repasse de verbas, equipamentos e materiais para prefeituras, envolvendo esforços integrados das Secretaria de Estado Transportes e Obras Públicas, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação – uma iniciativa exclusiva que faz de Minas Gerais o único Estado que complementa verbas do Governo Federal. Além de subsidiar ações de apoio às áreas de saúde e educação, também tem como objetivo promover o desenvolvimento dos municípios mineiros com até 100 mil habitantes, apoiando-os na implantação de obras de infraestrutura urbana e rodoviária, bem como na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. O município de São João das Missões foi contemplado com o valor de R$ 100 mil que será destinado à pavimentação de via urbana e R$ 400 mil para a recuperação de estradas vicinais. Arlen Santiago destacou o fundamental apoio do Governo do Estado na liberação de recursos para o progresso dos municípios. Segundo ele: “o desenvolvimento das cidades é uma de nossas preocupações. Por meio deste programa estadual, os municípios têm a oportunidade de realizar obras e melhorias em diversas áreas que, provavelmente, não seriam conseguidas facilmente sem esse apoio”. Um seminário como esse é muito importante e nós nos esforçamos muito pela revitalização permanente do Rio São Francisco. Minas Gerais é o Estado chamado caixa d’água do Brasil e nós temos que saber cuidar disso Visita de Antonio Anastasia entra para a história de São João das Missões Em 2009, Anastasia participou do I Seminário Ambiental Intermunicipal do Rio Itacarambi, realizado em São João das Missões, quando se encontrou com o então prefeito do município, José Nunes de Oliveira. Na ocasião, Anastasia ressaltou a importância do conteúdo do evento, que contou com a participação de lideranças locais. “Um seminário como esse é muito importante e nós nos esforçamos muito pela revitalização permanente do Rio São Francisco. Minas Gerais é o Estado chamado caixa d’água do Brasil e nós temos que saber cuidar disso”, alertou, ao incentivar os participantes do seminário com as ações de preservação do meio ambiente. Segundo o Deputado: “Anastasia faz questão de conhecer de perto cada cidade mineira, cada povoado, porque reconhece a importância deste ato. Esta visita constituiu um momento histórico para nos orgulharmos”. “O Governo fez um bom investimento e eu acredito que isso é um resgate daquilo que era uma dívida que nós tínhamos, especialmente porque é uma educação voltada para as tradições, os costumes próprios daqueles que são os povos originários da nossa terra”, observou Anastasia. Ele também ressaltou a importância e a necessidade que existem no Estado de Minas Gerais de infraestrutura, que além das estradas, são as escolas, postos de saúde, saneamento, vias urbanas, educação, segurança pública, o que permite a vinda de empresas que geram emprego e melhoram a qualidade de vida das pessoas. Segundo ele, o grande desafio é o equilíbrio entre manter a qualidade de vida melhorada e também manter as tradições e os hábitos. FOTO: MANOEL FREITAS São João das Missões é contemplada com o PCPR Pagamento de convênios para obras de melhorias nos municípios mineiros são conquistados Dando prosseguimento às ações do Governo de Minas, o governador Anastasia autorizou o pagamento de convênios para investimentos em obras de infraestrutura para São João das Missões. A cidade foi contemplada após empenho do Deputado com melhoramento de vias públicas. O parlamentar ressalta a importância desse convênio que trouxe inúmeros benefícios para a região: “essas melhorias habilitam a cidade a crescer e se desenvolver de forma estruturada, dando qualidade de vida à população”. O Governo do Estado beneficiou comunidades de São João das Missões com a liberação de recursos por meio do Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR. O PCPR é fruto de um acordo de empréstimo firmado entre o Governo de Minas e o Banco Mundial (Bird). O objetivo principal é a redução da pobreza e a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural. No Projeto, é incentivado o desenvolvimento da capacidade da população local de identificar e conhecer a sua realidade. As próprias comunidades indicam os subprojetos e participam de decisões no processo de execução. Segundo Arlen Santiago, “esse projeto é de extrema importância uma vez que a própria comunidade identifica o problema a ser enfrentado, indica qual será o tipo de subprojeto a ser feito, e só a partir daí é que são realizadas as ações que visam solucionar tais obstáculos”. Entre os projetos, estão os de infraestru- www.arlensantiago.com tura, como: barragens, poços tubulares, cisternas, eletrificação rural, construção e recuperação de estradas, pequenas pontes e armazéns comunitários. Há também os projetos produtivos, como, por exemplo, casas de farinha, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento, piscicultura, apicultura, ovinocaprinocultura e oficina de confecções. Quanto aos projetos sociais, são incluídos a construção e a reforma de escolas e postos de saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais e melhorias habitacionais. Para o Deputado, “o governador Antonio Anastasia tem oferecido garantias às pessoas que trabalham e residem no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as quais sofrem com a ocorrência da seca. O PCPR é o exemplo da importância que o Governo dá a nossa região, promovendo ações que visem a diminuição das desigualdades. Este é um Projeto que permite a elaboração de pequenos empreendimentos que melhoram as condições de vida das pessoas que vivem na zona rural”. Entre as comunidades, aldeias e associações beneficiadas estão: Aldeia Itapicuru, Aldeia Morro Vermelho, Barra do Sumaré, Coqueiro, Jenipapo, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa dos Patos, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Bernardo, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Simão Corrêa e Porteirinha e a Associação Indígena Xacriabá da Aldeia de Tenda. facebook.com/arlen.santiago
  3. 3. INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 3 Comunidade indígena reivindica ampliação da Reserva Xacriabá demarcação de terras indígenas no Estado, principalmente a ampliação do terreno da Nação Indígena Xacriabá, a maior de Minas Gerais, localizada no município de São João das Missões, é uma luta antiga do Deputado. Há muito tempo, representantes de tribos indígenas de Minas Gerais vêm reivindicando a agilização da demarcação de suas terras, bem como, para que sejam aumentadas as propriedades ocupadas. No ano de 2010, a pedido de Arlen Santiago foi realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG com o objetivo de discutir os critérios de avaliação dessas demarcações, a qual contou com a participação do deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão. Já em 2011, o parlamentar que continuou atento a esta questão, solicitou novamente Audiência Pública para discussão a respeito dos ataques e ameaças de morte sofridos pelos Xacriabás, que se intensificaram devido à reivindicação da demarcação das terras no Estado, especialmente, com a chegada de um grupo técnico da Fundação Nacional do Índio – Funai, para fazer o levantamento fundiário. “A violência sofrida pelos Xacriabás vem de encontro aos princípios dos Direitos Humanos, bem como ao Direito de Legitimidade das Terras Indígenas”, declarou Arlen Santiago, deputado majoritário em São João das Missões. As terras da tribo dos Xacriabás, que já chegaram a 200 mil hectares (ha), atualmente, estão delimitadas em 50 mil hectares, para 9 mil habitantes, e que, devido ao crescimento da população, muitos indígenas são obrigados a emigrar para outros Estados, submetendose muitas vezes ao subemprego ou trabalho escravo, para garantir o sustento da família. Nesse sentido, eles vêm lutando, juntamente com a Funai, para aumentar em, aproximadamente, 45 mil hectares as terras, passando assim, para um total de 95 mil ha. Dessa forma, o Deputado solicitou, este ano, à Presidenta Dilma Rousseff e à Presidenta da Funai, Maria Augusta Bolitreau Assirati, a agilização da demarcação das terras, bem como, proteção da Polícia Federal à Nação Indígena Xacriabá, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Arlen Santiago que sempre buscou recursos para o município, junto ao Governo de Minas, disse que continuará atento à questão: “comprometo-me a empenhar na busca pelo progresso da Comunidade Indígena”. FOTO: ALMG Santo Caetano Barbosa (Cacique Xacriabá) FOTO: ALMG A violência sofrida pelos Xacriabás vem de encontro aos princípios dos Direitos Humanos, bem como ao Direito de Legitimidade das Terras Indígenas Cacique, Deputado Durval Ângelo e o Deputado Arlen Santiago FOTO: MANOEL FREITAS Cacique Domingos Estudos Ataques O Grupo Técnico possui o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária referente à revisão de limites das Terras Indígenas Xacriabá e Xacriabá/Rancharia, e é composto por quatro pessoas: um Engenheiro Agrônomo, um Indigenista Especializado, um motorista e um Técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. De acordo com o Deputado, “a criação do Grupo Técnico é mais um avanço na luta pelo desenvolvimento da Comunidade dos Xacriabás, pois todo esse empenho contribui, não somente para a melhoria da qualidade de vida, como também, para o resgate das tradições e dos costumes próprios dos povos indígenas”. Os Xacriabás conquistaram suas terras após muita luta e muito sangue jorrado, inclusive, o Cacique Domingos presenciou, aos 12 anos, a morte do pai durante um ataque às suas terras. Em 2011, o Cacique Santo Caetano Barbosa sofreu uma emboscada quando retornava para a Aldeia Morro Vermelho. Dois carros bloquearam a entrada principal que dá acesso à aldeia, entretanto, ele conseguiu fugir com a ajuda de um carroceiro. O Cacique é uma das principais lideranças dentro do processo de luta pela ampliação do território Xacriabá, e as famílias lideradas por ele iniciaram os processos de retomada em 2006. Desde essa época, as ameaças vêm aumentando, sendo que várias denúncias já foram feitas. www.arlensantiago.com Estádio Municipal tem nova arquibancada Após esforços do Deputado, junto ao Governo do Estado, foi assinado convênio, no valor de R$30 mil, entre a Prefeitura Municipal de São João das Missões e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, destinado à construção da arquibancada do Estádio Municipal. Segundo o parlamentar a obra possibilitou uma melhor acomodação do público missoniano e da região que prestigia os eventos realizados no local. Ele ainda afirma que: “o meu pensamento é continuar fazendo melhorias para o Estádio”. facebook.com/arlen.santiago
  4. 4. 4 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 Implantação de medidas para a melhoria da saúde dos missonianos Arlen Santiago promoveu ações para a saúde de São João das Missões. Entre as conquistas do parlamentar, que também é médico atuante em Montes Claros, está a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Rancharia. De acordo com o Deputado: “esta unidade consolida a nossa caminhada de parceria junto a Aécio Neves e ao governador Antonio Anastasia e mostra que quando damos as mãos, quando nos unimos e trabalhamos juntos para melhorar as ações básicas de saúde, verdadeiramente estamos trabalhando o sistema único. Esta unidade é reflexo disso, não só da qualidade do atendimento, mas de como a união, a parceria pode melhorar a vida das pessoas”. Para o transporte de enfermos, o parlamentar conquistou um veículo destinado ao Centro de Saúde de São João das Missões, além de um ônibus, uma ambulância, um carro e ainda, recursos para o fortalecimento das equipes do Programa Saúde da Família – PSF. O foco do PSF é na prevenção e promoção da saúde, em uma dinâmica diferente da relação em que os pacientes procuram tratamento para suas doenças, passando, ao contrário, a cuidar da saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços e a população. Arlen Santiago faz questão de destacar o forte investimento em saúde e o apoio do Governador para garantir um melhor atendimento ao cidadão. “Esta nova unidade de atendimento beneficia várias pessoas. E estas pessoas precisam ter as ações de saúde priorizadas para ter mais qualidade de vida e é nisso que estamos investindo: esta sim, é nossa grande prioridade”, disse o Deputado. Nação Xacriabá será contemplada com veículo para a saúde Após esforços do Deputado, foi assinado, no final de agosto deste ano, convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e o município de São João das Missões, destinado à doação de veículo (Micro-ônibus M/Benz), no valor de R$ 188.500,00, para atender a etnia Xacriabá, que é a maior Reserva Indígena de Minas Gerais. “Existe uma necessidade enorme de contar com estrutura adequada para suprir o número de atendimentos na comunidade. Esse veículo veio em excelente hora, pois irá garantir um transporte de qualida- é grande ao saber que poderemos melhorar a prestação dos serviços em São João das Missões”, ressaltou, acrescentando que “a parceria da Secretaria de Saúde com o Governo do Estado tem possibilitado avanços significativos para o Norte de Minas”. Arlen Santiago disse que ficou muito feliz com esta conquista: “a alegria que sinto, talvez seja maior do que a de vocês. Com a aquisição do micro-ônibus, os doentes poderão ser transportados com mais rapidez e segurança para locais onde possam ter um atendimento de saúde de qualidade”. Deputado entrega ambulância para São João das Missões Em 2009, o então Prefeito de São João das Missões, José Nunes de Oliveira, recebeu oficialmente de Arlen Santiago e do Chefe de Gabinete do ex-secretário de Saúde, Marcus Pestana, Breno Henrique Avelar, a ambulância do Governo de Minas que visa garantir atendimento eficiente à Comunidade Indígena Xacriabá. A entrega ocorreu durante evento realizado na Secretaria de Estado de Saúde. Arlen Santiago destacou o apoio do ex-governador Aécio Neves quanto à liberação de recursos para o município, aperfeiçoando o setor de saúde e, principalmente, proporcionando à população uma prestação de serviço de melhor qualidade. Ressaltou, ainda, Arlen Santiago autoriza a construção do Centro Comunitário da Associação Indígena Xacriabá A Associação Indígena Xacriabá – Aldeia Sumaré / Peruaçu foi beneficiada, por meio de emenda parlamentar de Arlen Santiago, com a construção de um Centro Comunitário. A obra, que teve o investimento de R$ 47 mil do Governo do Estado, levou o nome de Centro Comunitário do Sumaré. O local é destinado à realização de reuniões, cursos de capacitação e eventos comunitários diversos. Segundo o Deputado, esta aquisição foi solicitada ao Governo a pedido do Cacique Domingos e de toda a comunidade Xacriabá, que sonhava em ter um espaço próprio para a realização de seus de e conforto aos pacientes. Essa é também uma maneira de humanizar cada vez mais os serviços da saúde pública, proporcionando eficiência ao atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados”, afirmou Arlen, que vem lutando incessantemente junto com o Prefeito Marcelo Pereira de Souza, os vereadores e as lideranças indígenas pelo crescimento do município. O parlamentar ainda destacou o apoio do governador Antonio Anastasia quanto à liberação de recursos para a cidade, melhorando o setor de saúde. “A minha satisfação eventos. “O Centro Comunitário do Sumaré possibilitará que a comunidade se organize e crie suas festas, bingos, reuniões da Igreja, confraternizações entre moradores, além de trabalhos com música, bordado, pintura, costura e muitos outros”, explicou o parlamentar. www.arlensantiago.com Deputado Arlen Santiago e o ex-prefeito José Nunes a importância em oferecer ao cidadão atendimento rápido e seguro. “A minha satisfação é grande ao saber que melhoramos a prestação dos serviços básicos de saúde em São João das Missões e ainda garantimos melhores condições de transporte aos enfermos”. Em agosto deste ano, após esforços do Deputado, junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde, o município foi beneficiado, novamente, com a liberação de uma ambulância nova, destinada ao transporte de pacientes. A ambulância tem como finalidade os atendimentos normais e emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, oferecendo um serviço de qualidade e preservando a saúde da população. Cohab contempla São João das Missões Neste ano, o Governo do Estado anunciou que municípios norte-mineiros serão contemplados com a construção de casas populares, por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida 2”, sendo que a cidade de São João das Missões será beneficiada com 40 (Conjunto Habitacional Cidade Nova II). O Programa é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual e com as prefeituras municipais. O objetivo é garantir moradia digna para famílias de baixa renda. Para Arlen Santiago que luta junto com os prefeitos de sua base política para a concretização desse projeto nos municípios: “esta ação é capaz de transformar a vida de inúmeras famílias que vivem em situação de risco deixando a condição de precariedade e insegurança, passando a receber moradia digna”. “Os programas do governo têm como prioridade reduzir a pobreza e a desigualdade. E este é mais um passo para alcançar esse compromisso. É com enorme satisfação que vejo centenas de famílias sendo beneficiadas com moradia própria. Estas pessoas deixarão de pagar aluguel ou de morar de favor na casa de parentes e passarão a proprietários do local onde viverão. Isto eleva a autoestima de qualquer cidadão”, concluiu o Deputado. facebook.com/arlen.santiago
  5. 5. INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 5 Programa Água na Escola beneficia escolas de São João das Missões pós reivindicação do deputado Arlen Santiago, junto ao Governo do Estado, escolas estaduais do município são contempladas com o Programa Água na Escola. O Programa visa a implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e perfuração de poços artesianos em mais de 400 escolas rurais no interior do Estado de Minas Gerais. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa é a responsável por fazer a análise e o acompanhamento da qualidade da água fornecida por sistemas de abastecimento de água públicos em quase 4.000 escolas em Minas Gerais e ainda, a educação sanitária e ambiental com orientações para o consumo, limpeza de reservatórios, vazamentos, entre outros, além de noções de educação sanitária, os cuidados devidos com a água consumida, doenças de veiculação hídrica, etc. De acordo com a Copasa, em São João das Missões, as escolas beneficiadas são: Aldeia Riachão (Bukimuju), Aldeia Riacho do Brejo (Bukimuju), Aldeia Pedra Redonda (Bukimuju), Aldeia Olho D’águão (Bukimuju), Aldeia Terra Preta (Bukimuju), Aldeia Brejinho (Xukurank), Aldeia Rancharia I e II, Aldeia Riacho Comprido, Aldeia Morro Falhado (Sede), Aldeia Itapicuru (Morro Falhado), Aldeia Itapicuru I (Morro Falhado), Aldeia Santa Cruz (Morro Falhado), Aldeia Sapé (Morro Falhado), Aldeia Barra Antonio Anastasia e Aécio Neves Sumaré II (Morro Falhado), Aldeia Barra Sumaré I (Morro Falhado), Aldeia Custódio (Bukinuk), Aldeia Forges (Riacho dos Buritis), Aldeia Pedrinhas (Riacho dos Buritis), Aldeia Peruaçu (Bukimuk), E.E. Indígena Bukinuk / Aldeia Sumaré I, Aldeia Imbaúba (Bukimuju), Aldeia Riachinho (Bukimuju), E.E. Aldeia Barreiro Preto, Aldeia Olhos D’água (Xukurank), Aldeia Veredinha (Xukurank), E.E. Aldeia Prata, Aldeia Brejo Mata Fome, Aldeia Sumaré II (Bukinuk), Aldeia Sumaré III (Bukinuk), Aldeia Vargens (Bukinuk), Aldeia Riacho dos Buritis (Sede), Aldeia Pindaíbas (Riacho dos Buritis), Itacarambizinho (Riacho dos Buritis), Aldeia dos Poções (Riacho dos Buritis), E.E. Eliazar José Rodrigues e Comunidade São Bernardo. De acordo com Arlen Santiago, “muitas escolas não oferecem condições mínimas de saneamento, indispensáveis à manutenção da saúde dos alunos, nem proporcionam melhorias sanitárias necessárias à formação de bons hábitos de higiene. Além disso, grande número delas não possuem suprimento de água adequado, em quantidade e qualidade ideais para o consumo”. Nas regiões atingidas pela seca, a situação é mais grave. Em muitas escolas, as atividades chegam até mesmo a ser paralisadas, resultando em evasão escolar, redução da capacidade de aprendizagem e em extremas dificuldades para a comunidade escolar. “Por meio desse Programa, os alunos das escolas rurais terão melhores condições de saúde e higiene, e a qualidade do ensino e da aprendizagem, antes afetada pela falta de água, não mais será comprometida”, concluiu o parlamentar. Copasa amplia serviços de água e esgoto em São João das Missões O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, vai investir, até 2016, cerca de R$ 4,5 bilhões, beneficiando 15,2 milhões de pessoas com abastecimento de água e 10,1 milhões com tratamento de esgoto. O anúncio foi feito, no mês de março deste ano, pelo governador Antonio Anastasia, ao lançar, em Belo Horizonte, o Programa “Água da Gente”. Em São João das Missões, serão investidos R$170.943,00 em abastecimento de água e em tratamento de esgoto. Para Arlen Santiago, grande parte dos problemas relacionados ao abastecimento de água será solucionada: “os bairros que têm um grande intervalo de tempo para receber água serão beneficiados com a diminuição das manobras. Haverá também uma maior regularidade na distribuição e a população verá a água chegar a sua torneira”. Ele afirmou ainda que, “investir em esgotamento sanitário é investir na saúde. A construção de um sistema eficiente traz um impacto social enorme, já que, em pouco tempo, conseguimos alcançar índices muito favoráveis na área da saúde pública e, como consequência, a melhoria da qualidade de vida da população que ainda está carente deste serviço”. Arlen Santiago comemora liberação de recursos para São João das Missões Em 2010, após esforços do Deputado junto ao Governo do Estado, o exprefeito José Nunes de Oliveira assinou convênio entre a Prefeitura Municipal de São João das Missões e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Foram assinados dois convênios. Um no valor de R$480 mil, destinado à aquisição de uma motoniveladora/patrol para a realização do patrolamento das estradas vicinais do município. E outro, no valor de R$50 mil, referente à emenda parlamentar de Arlen Santiago, para a aquisição de dois veículos para desenvolvimento do serviço de www.arlensantiago.com vigilância em saúde, segurança pública e ação social. “Estas são conquistas que beneficiam de maneira muito forte o crescimento socioeconômico de São João das Missões. Os veículos auxiliam a Prefeitura em diversas áreas, atendendo com mais qualidade à população. Já com o patrolamento das estradas, há mais conforto no transporte de alunos e também no deslocamento dos moradores do município, o que diminui também, gastos com manutenção no transporte escolar e veículos particulares”, observou Arlen Santiago. 36 Casas Escolas são construídas em São João das Missões A parceria entre o Governo do Estado, por meio do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, a Secretaria de Estado de Educação, o deputado Arlen Santiago, a Prefeitura de São João das Missões e a Superintendência Regional de Ensino de Januária, possibilitou a construção de 36 Casas Escolas em aldeias indígenas do município. Em todo Estado, 82 Casas Escolas estão prontas. Do total de R$ 32 milhões que o Governo de Minas destinou ao projeto, R$ 10 milhões foram aplicados nessas 82 Casas Escolas. Quase metade delas (36) foram construídas em áreas indígenas do município de São João das Missões. Durante o evento de lançamento do Projeto Casa Escola, ocorrido em dezembro de 2009, em Belo Horizonte, o ex-governador Aécio Neves destacou em seu pronunciamento que: “esse projeto visa com que 100% das nossas escolas rurais tenham dignidade. A educação não pode ser uma coisa mecânica. A criança não pode apenas acordar, fazer um lanche, ir para escola, ter intervalo, terminar a aula e voltar para casa. As crianças precisam ter prazer em estudar, em superar desafios e esse prazer, de alguma forma, começa pela qualidade do local onde elas vão estudar”. Para o Deputado: “Aécio Neves e Antonio Anastasia têm buscado efetivar uma educação voltada à melhoria da qualidade de vida. Esse investimento na infraestrutura das escolas em áreas indígenas proporciona uma elevação na autoestima de toda a comunidade escolar: professores trabalham com mais prazer, porque a escola está mais bonita e agradável. Os pais passam a visitar a escola com mais frequência, porque sentem orgulho do lugar em que os filhos estudam. Agora, além do ensino de qualidade, temos um ambiente cada vez mais saudável para que os alunos se desenvolvam”. “A nossa região sempre esteve abandonada. A maioria das escolas rurais estava em estado crítico, funcionando em casebres alugados. Muitas não tinham sequer banheiro. O novo espaço é excelente e todos os detalhes foram pensados. Na área rural as dificuldades são grandes até para se comprar gás. Por isso, cada Casa Escola tem, além de um fogão a gás, um fogão à lenha, o que significa dizer que a merenda nunca vai faltar, porque as condições para prepará-la estão garantidas”, destacou Arlen. facebook.com/arlen.santiago
  6. 6. 6 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 Melhorias para escolas de São João das Missões são conquistadas Após diversas solicitações do Deputado junto à Secretaria de Estado de Educação, o município de São João das Missões será contemplado com o Programa de construção e cobertura de quadras escolares. Trata-se da atuação da secretária de educação, Ana Lúcia Gazzola, junto ao Ministério da Educação, que resultou em uma parceria para a implantação da nova etapa do Programa. São João das Missões foi atendido com a cobertura da quadra da Escola Estadual Indígena Kuhinan Xacriabá e da Escola Estadual Indígena Xukurank, com o valor de R$ 312 mil para cada uma. Ainda será construída uma quadra completa em benefício da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio. O valor da obra será definido de acordo com a extensão do terreno e poderá chegar à R$ 355 mil. Com o objetivo de dar maior celeridade ao Programa, o recurso será repassado à Caixa Escolar e o Termo de Compromisso remetido à Superintendência Regional de Ensino. “Os alunos, os professores, os funcionários e a comunidade, cada um merece toda melhoria que estamos trazendo para cá. O governador Antonio Anastasia tem feito grandes investimentos em prol da juventude, criando estruturas para a prática esportiva e condições para a sua melhor convivência em sociedade. Esses investimentos representam a concretização de um sonho antigo das comunidades pois irão beneficiá-las com a ampliação da oferta de locais para a atividade física e servirão de instrumento de integração da comunidade”, afirmou Arlen que está sempre preocupado com a prática de esportes e a possibilidade de oferecer lazer à população de São João das Missões. No ano de 2012, já haviam sido liberados recursos para obras diversas nas seguintes escolas: E.E. Eliazar José Rodrigues; E.E. Indígena Bukimuju; E.E. Indígena Kuhinan Xacriabá e E.E. Indígena Bukinuk, sendo essa última, beneficiada também com a construção de quadra poliesportiva. O Deputado ainda reafirmou o seu compromisso com o povo de Missões: “o que eu espero e desejo é que ao longo do meu mandato, com o devido apoio do governador Antonio Anastasia e das demais Secretarias, muitos outros benefícios venham FOTO: PREFEITURA Geronimo (Liderança), Teo Ramos (Secretário de Agricultura), Domingos (Cacique), Marcelo (Prefeito), Otelice (Secretário de Saúde), Dona Zita (Vice-prefeita) e os vereadores Agenor, Dão de Rosalvo, Adilson e Willian Arlen Santiago conquista recursos para o Transporte Escolar O município de São João das Missões, após ser contemplado com ônibus escolar, será beneficiado com o pagamento de parcela de convênio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, que destina-se à execução do Programa de Transporte Escolar/2013. Entre tantas conquistas já alcançadas para a área da educação, o parlamentar destaca que estes recursos para a manutenção do Transporte Escolar é de grande valia, especialmente para aqueles alunos residentes em regiões distantes das escolas, e que dependem diariamente do veículo. “Tenho trabalhado bastante para que os investimentos realmente aconteçam. E temos obtido retorno uma vez que o governa- dor Anastasia é bastante preocupado com as melhorias para a área da educação”, observou o Deputado. Ainda segundo Arlen, um transporte escolar de qualidade, contribui também para diminuir o índice de evasão escolar nas comunidades: “sinto-me honrado por mais essa conquista, o que reflete, seguramente, o nosso trabalho, sempre em parceria com o Governo do Estado”. O parlamentar afirmou ainda que continuará atento às necessidades da população, realizando um mandato voltado a suprir as carências deste povo, sempre apoiando medidas voltadas para o aumento de investimentos na área da educação. www.arlensantiago.com contribuir para a qualidade de vida de todo o nosso povo. Ainda na área da educação, a Escola Estadual Eliazar José Rodrigues foi contemplada com o equipamento “Solução de Lousa Digital”, para complementar o Computador Interativo (Projetor Proinfo), já adquirido pela mesma. Mobiliário e equipamentos O Governo de Minas, atendendo pedidos do Deputado, liberou recursos para mobiliário e equipamentos para várias escolas de São João das Missões, entre elas: E.E. Indígena Oaytomorim; E.E. Aline Dias Neves; E.E. Eliazar José Rodrigues; E.E. Indígena Bukimuju; E.E. Indígena Bukinuk; E.E. Indígena de Ensino Fundamental e Médio; E.E. Indígena Kuhinan Xacriabá; E.E. Indígena Uikitu Kuhina; E.E. Indígena Fico muito feliz por contribuir para essa importante conquista, a qual proporciona uma estrutura física adequada à educação e possibilita o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social dos estudantes Xukurank e E.E. Indígena Mambuka. “Fico muito feliz por contribuir para essa importante conquista, a qual proporciona uma estrutura física adequada à educação e possibilita o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social dos estudantes. A aquisição de equipamentos para as escolas e de mobiliário para as salas de aula traz mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribui para melhoria da qualidade da educação”, finalizou o Deputado. São João das Missões é incluída no “Água para Todos” Ampliar o abastecimento regular de água para o consumo humano e para o desenvolvimento sustentável, por meio de intervenções estruturais em espaços regionais localizados nas áreas de abrangência do semiárido mineiro e seu entorno é a finalidade do Programa Água para Todos. Criado em 2011, o Programa já instalou 322 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. Coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, a estratégia conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, do Banco do Nordeste - BNB e da Fundação Banco do Brasil - FBB. Após reivindicações do deputado Ar- len Santiago, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, algumas localidades do município de São João das Missões foram contempladas com sistemas simplificados de abastecimento de água, por meio do Programa. São elas: Aldeia Prata, Morro Vermelho, Aldeia Brejo Mata Fome / Imbaúba, Santa Cruz e São Domingos, Barra do Sumaré, Boqueirão / Tenda, Jenipapo e Coqueiro, Riacho do Brejo, São Bernardo, e Aldeia Peruaçu / Dizimeiro. Para o parlamentar, “o que queremos é levar mais saúde às comunidades rurais. Sempre foi minha prioridade dar uma infraestrutura básica aos moradores, por isso venho batalhando junto ao Governo do Estado e aos órgãos competentes para que consigamos, de fato, fazer com que todas as residências da região Norte do Estado possuam água de qualidade”. facebook.com/arlen.santiago
  7. 7. INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 7 DNIT encaminha resposta a Arlen Santiago sobre a BR-135 FOTO: JESSEN PEIXOTO pós reunir-se no início de setembro com o DiretorGeral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para viabilizar o asfaltamento da BR135, o deputado estadual Arlen Santiago e o deputado federal Zé Silva, receberam resposta referente ao assunto. De acordo com o Diretor Executivo do DNIT, Tarcísio Gomes de Freitas, o trecho da BR-135, comprendido entre Itacarambi e Manga, passando por São João das Missões, está incluso no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, sendo que, atualmente, para a pavimentação deste trecho aguarda-se a conclusão da Aprovação do Projeto em Fase de Obra. Para Arlen Santiago, “a pavimentação deste trecho não tem apenas o intuito de ligar municípios entre si e permitir o fluxo entre elas. O objetivo é muito maior, já que o asfaltamento barateará os custos de escoamento da produção, tornará as pessoas mais acessíveis aos serviços de saúde, bens e serviços, agilizará o tráfego, enfim, levará inúmeras possibilidades”. O parlamentar ainda destacou que o Governo de Minas Gerais já asfaltou, por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - Proacesso, todas as cidades que circundam esses municípios. “Aécio Neves e o Governador Antonio Anastasia asfaltaram e estão asfaltando inú- Vereador Dão de Rosalvo, Deputado Zé Silva, Prefeito Marcelo Pereira, Deputado Arlen e Vereador Adilson Teixeira meros trechos no Estado, vários no Norte de Minas já estão prontos, faltando apenas este trecho da BR 135 na região pelo Governo Federal”, explicou. O Deputado finalizou dizendo que continuará atuando firmemente para ver concluída esta obra de asfaltamento e realizado este que é um sonho para a população das cidades norte-mineiras: “há mais de 20 anos lutamos por esta conquista, uma vez que a estrada é de integração nacional, pois liga a região Sudeste ao Norte. Assim, a obra possibilitará a melhoria da infraestrutura e estimulará a geração de emprego nessas regiões”. Para a população de São João das Missões, principalmente para os moradores do Distrito de Rancharia, além dessas melhorias, o asfaltamento representará significativamente melhoria da qualidade de vida, pois acaba com a lama no período chuvoso e com a poeira que causa danos à saúde, principalmente no período da seca. Estiveram também em Brasília, lutando pela realização deste asfaltamento, o prefeito de São João das Missões, Marcelo Pereira de Souza, os vereadores João Pinheiro dos Santos (Dão de Rosalvo) e Adilson de Almeida Souza, e o Secretário-Geral Fábio Pereira de Souza; entre diversos prefeitos, vereadores e lideranças de outros municípios. A pavimentação deste trecho não tem apenas o intuito de ligar municípios entre si e permitir o fluxo entre elas. O objetivo é muito maior, já que o asfaltamento barateará os custos de escoamento da produção São João das Missões é beneficiada pelo Programa Travessia São João das Missões foi contemplado com o “Travessia 2010”, o que permitiu que fossem realizadas ações nas áreas de educação, gestão social, renda, saneamento, saúde e intervenções urbanas. O Travessia é um programa estruturador sob coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese, inserido na área de resultado de “Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva”. Entre as ações prioritárias do Travessia estão o acesso à água potável para as comunidades rurais, construção de postos de saúde, reformas e ampliação de escolas, construção de banheiros em casas que nunca contaram com esse conforto, implantação de redes de esgoto, pavimentação das estradas de acesso às comunidades e calçamento de ruas. Para Arlen Santiago: “é uma satisfação imensa ver ampliado um dos mais importantes programas do Governo de Minas. O governador Anastasia tem priorizado ações em regiões com www.arlensantiago.com Essa iniciativa já está mudando a realidade de muitos municípios mineiros, e agora possibilita à São João das Missões crescimento econômico e o desenvolvimento social baixo Índice de Desenvolvimento Humano IDH e é exatamente o que o Travessia faz. Essa iniciativa já está mudando a realidade de muitos municípios mineiros, e agora possibilita à São João das Missões crescimento econômico e o desenvolvimento social”. facebook.com/arlen.santiago
  8. 8. 8 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL ARLEN SANTIAGO - OUTUBRO / 2013 Arlen possui mais de 90 projetos aprovados Arlen Santiago é um dos deputados estaduais mais atuantes de Minas Gerais. Ao longo de seus mandatos tem apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG, Projetos de Leis com temas relevantes, como saúde, meio ambiente, saneamento básico, cultura, turismo, transporte, administração pública, segurança, geração de emprego, dentre outros, sempre visando a qualidade de vida da população. Ao todo, possui mais de 150 Leis e Projetos de Leis. Levando em consideração os vários Deputados que fazem parte da ALMG e as inúmeras propostas apresentadas pelos mesmos, Arlen é um dos que possui mais Projetos aprovados, contabilizando mais de 90. Atualmente, o parlamentar possui 13 projetos prontos para a Ordem do Dia em Plenário para votação. São projetos de grande importância para a população mineira, a saber: · Tempo de atendimento ao usuário nos caixas de hipermercados, supermercados ou congêneres (PL 3248/2012): tem por objetivo disciplinar o tempo de atendimento ao usuário, haja vista que nos dias de hoje, muitas vezes, se formam filas intermináveis pelo simples fato de não haver número suficiente de funcionários para suprir a demanda de clientes. · Prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares (PL 3950/2013): com o objetivo de assegurar a defesa das crianças e dos adolescentes no Estado, bem como suplementar as disposições da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou de três para quatro anos a duração dos mandatos dos Conselheiros Tutelares em todo o País e unificou o processo de escolha para o referido cargo em todo o território nacional, ficam prorrogados os mandatos dos Conselheiros Tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em municípios do Estado, até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado. Este Projeto de Lei objetiva preencher uma lacuna legal decorrente da aprovação da Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que efetivou alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -, especialmente no § 1º do art. 139, segundo o qual o “processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”. · Melhoria da saúde da população (PL 701/2011): propõe que na face versa dos receituários médicos constem orientações, tais como: os malefícios do fumo no organismo, a importância da boa alimentação, a prevenção contra Aids, câncer, diabetes, entre outras ações preventivas e de boas práticas de saúde, que visem a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. · Mais segurança nos estádios (PL 3095/2012): autoriza o Poder Executivo a aplicar multa às entidades de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. · Transparência nas multas de trânsito (PL 700/2011): determina que o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran/MG divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação. O objetivo é levar ao conhecimento da sociedade os valores adquiridos e a maneira como esses recursos são aplicados. · Prevenção e combate a furtos e roubos de veículos (PL 694/2011): visando aprimorar, com a participação efetiva das Polícias Civil e Militar do Estado, o sistema de segurança, o Projeto tem como objetivo reduzir drasticamente o furto, o roubo e a receptação de veículos no Estado, bem como, combater o crescimento do crime organizado em Minas Gerais, com o auxílio, sempre que possível, de empresas públicas ou privadas na coleta de informações relati- · Acesso rápido e prático a medicamentos (PL 3041/2012): fica assegurado às farmácias e às drogarias do Estado de Minas Gerais o direito de organizar em área de circulação comum, expostos em autosserviço e ao alcance direto do consumidor, todos os medicamentos isentos de prescrição médica, tais como: analgésicos, antitérmicos, complementos vitamínicos e antiácidos. · Lei do bom motorista (PL 687/2011): institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos contribuintes que não possuírem infrações de trânsito pelo período de um a três anos. A iniciativa é incentivar os condutores a obedecerem as regras de trânsito, evitando os recorrentes acidentes, além de estimular a adimplência ao pagamento do IPVA, já que os descontos só serão concedidos aos pagamentos efetuados nos prazos de vencimento estipulados. · Garantia de saúde em saneamento (PL 690/2011): discute sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário para os municípios do Estado. Para o Deputado, o tema é muito relevante para a saúde pública, uma vez que o saneamento é fator condicionante e determinante da saúde da população. · Garantia na qualidade da água tratada (PL 689/2011): discute sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios do Estado. De acordo com Arlen Santiago, a maioria das pessoas considera exagero quando se fala em falta de água, no entanto, é necessário tomarmos algumas atitudes, para que esta riqueza não se esgote. · Dia da Gestante (PL 3700/2013): trata-se de um Projeto de Lei que visa instituir o Dia da Gestante, a ser comemorado anualmente em 26 de fevereiro. Inclusive, a Secretaria de Saúde defende a importância de se instituir um dia especial dedicado à gestante, para, com essa atitude, reforçar o cuidado, o carinho e o amor integral e incondicional que devemos a todas as mineiras. · Primeiro Emprego (PL 682/2011): disserta sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública de ensino médio estadual, altera o art. 8º da Lei nº 12.079, de 1996, e dá outras providências (Projeto Primeiro Emprego). O objetivo principal é proporcionar experiência para o jovem, a fim de que o mesmo possa ser inserido no mercado de trabalho. · Garantia de saúde nos restaurantes e bares (PL 2504/2011): visando estabelecer uma medida simples e de grande eficácia, o Projeto, que encontra-se na Comissão de Saúde, tem como objetivo proibir a comercialização e distribuição de canudos plásticos flexíveis sem que estejam embalados individualmente. E X P E D I E N T E Informativo do Deputado Estadual Arlen Santiago - PTB Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência - 2º andar - conj. 222 - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-921 - Tel: (31) 2108-5030 - Fax: (31) 2108-5033 E-MAIL: gabasa@almg.gov.br - SITE: www.arlensantiago.com JORNALISTAS: Brenno Tolentino, Cristina Fonseca e Renata Klausing SUPERVISÃO: Fernando Macedo (Chefe de Gabinete) - facebook.com/arlen.santiago REVISÃO DO LAYOUT: Heloísio Samuel DIAGRAMAÇÃO: Cleber Caldeira twitter.com/arlen_santiago FOTOS: Divulgação IMPRESSÃO: MIX Editora Gráfica Ltda (CNPJ: 07.500.881/0001-59)

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