História da SB no Brasil

1. HISTÓRIA DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE
BUCAL NO BRASIL
Aline Blaya Martins

2. Brasil Colônia
 Produção de açucar/cana- Negros e índios
enfrentavam dores de origem dentárias através
de ervas e ritos próprios.
 Mestres cirurgiões e barbeiros- curavam através
de cirurgia, sangravam e tiravam dentes;
 1521 Carta-ofício de Barbeiro.
 1631 Carta, precedida da “confirmação” de 2
anos de experiência como barbeiro.

3. Brasil Império
 1808- Família Real chega ao Brasil;
 1811- 1ª “Carta de Dentista” autorização para tirar dentes.
 Autores relatam que a assistência odontológica se
realizava no âmbito das Forças Armadas;
 1856- Exame para Dentista na Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro;
 Até o início da década de 1880 Santas Casas de
Misericórdia mantinham gabinetes odontológicos;

4. Brasil Império
 25 de Outubro de 1884- Decreto 9.311- Foram criados
os cursos de Odontologia nas Faculdades de Medicina do
Rio de Janeiro e da Bahia;
 Metade do Século XIX praticavam no Brasil as artes de
barbeiro, sangrados e dentista, além dos cirurgiões. A
distinção entre eles deu-se gradativamente.
 Função do Estado: regulamentação, assistência essencial
na área militar e assitência pública somente em
instituições filantrópicas.

5. REPÚBLICA
 1889- PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Produção de Café- Melhoria das condições sanitárias
nas áreas vitais para a economia: Portos, ferrovias
e estradas;

6. Abraham Flexner (1866-
1959)
Em 1910 escreveu o
Relatório Flexner e
revolucionou a formação
médica.
William Jonh Gies (1872-
1956)
Escreveu em 1926 um
Relatório sobre Educação
Odontológica nos Estados
Unidos e Canadá.

7. Recomendações de Gies:
 Ênfase nas ciências biológicas e clínicas;
 Progressiva agregação tecnológica com especialização
precoce;
 Adoções de práticas curativo-cirurgicas e reabilitadoras
como modelo preferencial de intervenção sobre
indivíduos e doenças;
 Eleição do mercado privado como locus privilegiado do
exercício profissional.

8. “...até o século passado [XIX] a
Odontologia propriamente dita não
existia(...) Com o advento da
restauração dos dentes cariados
com chumbo, surgiu a odontologia,
ciência e arte de conservar e
corrigir dentes”
Tebyriçá (1928) apud Botazzo(2000)
Impacto do Relatório Gies:

9. http://www.aims-health.net/GroupDentists.jpeg
...”as práticas de saúde
bucal começaram a ser
introduzidas nos sistemas
públicos de forma tímida,
se comparada as práticas
sanitaristas do começo do
século XX, numa prática
meio que caritativa de
assistência a crianças
pobres, não se
identificando nas práticas
de saúde pública”... Toledo,
1995

10. REPÚBLICA
1923-1930
Nascimento da previdência social
no Brasil - CAPS

11. REPÚBLICA
 Revolução de 1930- Era Vargas/Estado Novo-
transformação definitiva de sistema de regulamentação
educacional e profissional no Brasil; Criação do Ministério
da Educação e Saúde Pública;
 1934- O exercício da Odontologia deixou de ser permitido a
quem não fosse diplomado por escola federal ou
Odontologia de Mercado

12.  Crescimento econômico, urbanização e
industrialização;
 Odontologia de Mercado- Assistência dentária
oferecida somente aos trabalhadores privados
urbanos segurados utilizando, porém, a
contratação de serviços profissionais privados;
 Práticas complexas, concentradas em tecnologia
sofisticada;
 Expansão dos cursos de Odontologia.

13.  Aumento do nº de CD no Brasil;
 Criação em 1964 do
e de alguns CROs.
 1966 a lei 5.081 regulamentou o exercício da
Odontologia no território brasileiro;
 No entanto, não há melhoras nas condições
de saúde bucal dos brasileiros, que neste
período já é tido como: Campeão mundial de
desdentados.

14. REPÚBLICA
1930-1945 (Vargas)
Sanitarismo Campanhista- CAPS
1945-1966 (Dutra, Vargas, Jucelino, Jânio,
Castelo Branco)
Sanitarismo Desenvolvimentista – IAPS
1966- INPS

15. Políticas... de Saúde
Bucal...

16. Rede Pública
 1912-1951
Inspetor Dentário
Serviço Dentário Escolar
Dispensário de Assistência Dentária Escolar
Abordagem individual sem diagnóstico
planejamento
programação em bases populacionais

17. 1952-SESP (Serviço Especial de Saúde
Pública)
1º Programa de Odontologia Sanitária no BR
SISTEMA INCREMENTAL (USA)
Eliminação de necessidades básicas de tratamento
(exodontias e restaurações, essencialmente)
Grupo denominado compulsório,
tratamento completado inicial (TC-I)
Uma vez realizado o TC-I.
Grupo denominado de manutenção.
tratamentos de manutenção (TC-M)
Até que a criança seja excluída da população-alvo.

18. ...Foi desenvolvido para ser aplicado em
quaisquer populações...
Mas, tornou-se modelo de assistência
aos escolares de 6 a 14 anos de idade.

19. Sistema Incremental: contraponto ao
sistema de livre demanda utilizado pela
odontologia nas décadas anteriores
Resultados
tratamentos completados em escolares
não houve redução do índice de CPOD
Elementos cariados substituídos pelos Restaurados.

20. Os recursos preventivos do
Sistema Incremental
Fluoretação da água de abastecimento
Aplicações tópicas de fluoreto de sódio a 2%
nas crianças com idades de 7, 10 e 13 anos .
...24/5/74... Lei 6.050 Lei de Fluretação das
águas

21. 1964-1985 GOVERNOS MILITARES
1966-INPS
Metade da Dec.70 - INAMPS
Fim dos anos 70- Início do processo
de abertura no país.

22. DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA
Setembro de 1978, foi realizada em Alma-Ata, URSS, a Conferência
Internacional sobre Atenção Primária à Saúde (OMS/UNICEF).
A Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde —
considerando a necessidade de ação urgente por parte de todos os
governos e de todos que trabalham no campo da saúde, declarou :
Saúde é um direito humano fundamental

23. ...1974 a meados de 1980...
Diante de novos conhecimentos sobre a
prevenção e o controle da cárie, das discussões acerca
do atendimento odontológico prestado pelo Estado e
dos resultados epidemiológicos insatisfatórios em todo o
Brasil, novas opções programáticas surgiram, como a
Odontologia Integral, a qual se baseava inicialmente no
modelo incremental, mas que sofreu uma série de
alterações.

24. Os modelos de Odontologia Incremental
Modificada e Odontologia Simplificada
enfatizam a prevenção, reconhececiam a cárie
como doença infecto-contagiosa, instituiam o
retorno programado para manutenção
preventiva e utilizavam a idéia de equipe
odontológica, formada pelo cirurgião-dentista,
pelo técnico de higienização dentária e pelo
auxiliar de consultório dentário.

25. Odontologia Simplificada
http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231
http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231
Objetivo de simplificar a
tecnologia, diminuir custos
e ampliar o acesso a um
número maior de pessoas.
Lógica centrada no processo
saúde-doença (Curativo).

26. Simplificação da Odontologia e a
construção da Odontologia Integral
 Ênfase na prevenção.
Objetivo: Reverter indicadores epidemiológicos
 Diminuição de passos clínicos sem prejuízo a
qualidade;
 Delegação de funções, desmonopolização do
conhecimento e democratização da odontologia
(THD e ACD);
 Racionalização do espaço físico;
Custo
Oferta e acesso

27. Heranças da
Odontologia Integral
 Busca por reverter indicadores epidemiológicos;
 Atendimento clínico programado – Ampliação do
Acesso ;
Consonância com a Reforma Sanitária- Início da
consciência de “Saúde para todos”. (Cria-se terceiro
turno, em Curitiba, rompe-se a lógica de atendimento
exclusivo a escolares – No entanto, permanecem os
tratamentos continuados);

28.  Primordios de participação comunitária (Curitiba)
 Criação dos 1os Centros de Referência de
Especialidades- Busca pela “Odontologia
Integral”(Curitiba);
 Conceitos iniciais de territorialização/diagnóstico
situacional;
 Equipes multiprofissionais (THD, ACD).
Heranças da
Odontologia Integral

29.  Programa Inversão da Atenção –
Atenção curativa adequadora.
(Belo Horizonte-MG)
 Programação Centrada nas UBS –
Saída das Escolas.
Programação em saúde Bucal considerações globais.
(Brasília-DF; São Paulo-SP; Santos-SP; Diadema-SP; Ipatinga-MG;
Belo Horizonte...)
 Atenção Precoce

30. 7ª Conferência Nacional de Saúde
Brasília, 24 a 28 de março de 1980
...”Grupo de debates encarregado de analisar e
oferecer sugestões quanto à participação da odontologia
nos serviços básicos de saúde considerou que o modelo
de prática e assistência odontológica caracterizava-se, em
traços gerais, pela ineficácia, ineficiência, descoordenação,
má distribuição, baixa cobertura, alta complexidade,
enfoque curativo, caráter mercantilista, caráter monopolista
e inadequação no preparo de recursos humanos.”

31. 1984... Diretas
já!

32. Goiânia, 1984
“Proposta de Política Odontológica
Nacional para um Governo Democrático”
Administradores e Técnicos de serviços
públicos reivindicaram o direito de Estados e
Municípios de planejarem e executarem ações de
saúde bucal de acordo com suas respectivas
realidades sociais e econômicas.

33. 8ª Conferência Nacional de Saúde

34. 1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal
Brasília, 10 a 12 de outubro de 1986
Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários;
Eixos de discussão:
 Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado;
 Diagnóstico de Saúde Bucal;
 Reforma Sanitária: “Inserção da Saúde Bucal no
Sistema Único de Saúde” e Financiamento do Setor
Saúde Bucal.

35. Constituição Cidadã 1988
Fim do Regime Ditatorial
SUS
Art.196-200
 Lei 8080
 Lei 8142

36. 1988-
Ministério da
Previdência e
Assistência
Social
Programa Nacional de
Controle da Cárie Dental
com o Uso de Selantes e
Flúor (PNCCSF)
INAMPS
Departamento de
Odontologia
Descentralização /
municipalização =
1989-
Ministério da
Previdência e
Assistência
Social
Política Nacional de
Saúde Bucal
Programa Nacional de
Prevenção da Cárie
Dental (PRECAD)

37. Eleições Diretas
 Plano Qüinqüenal de
Saúde 1990-1995-
“A Saúde do Brasil Novo”
 Não há política específica
de Saúde Bucal (Metas
para cárie, DP e câncer).
 Portaria 184/91
Procedimentos Coletivos
no SIA-SUS
1990-1992

38. Seguindo modelos Canadenses e Cubanos...
Agentes Comunitários
No Brasil a implantação do PACS, surge em 1991.
Baseado em experiências anteriores bem sucedidas,
constituindo-se em uma estratégia que agrega idéias de
proporcionar à população o acesso e a universalização do
atendimento à saúde, descentralizando as ações.

39. 1992-1994
1994- Surgimento do
Programa de Saúde da
Família

40. 2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal
Brasília, 25 a 27de setembro de 1993
Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários;
Eixos de discussão:
Saúde Bucal como Direito de Cidadania;
Um novo modelo de Atenção em Saúde Bucal;
Recursos Humanos;
Financiamento;
Controle Social
“Usuários exigem sua cidadania e não abrem mão de saúde
bucal”.
“Resposta da sociedade organizada de não aceitar uma situação
iatrogênica, excludente e ineficaz”.

41. 1995-2002
 Poucos avanços na
Política Nacional de
Saúde Bucal;
 Implementação do PSF
 PAB como mecanismo
de construção de
experiências exitosas em
Saúde Bucal.

42. PROGRAMA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
O PSF iniciou-se no Brasil como estratégia no ano
de 1994, por meio de uma parceria entre o MS e o
UNICEF.
 Estratégia de reorganização da Atenção Básica;
 Base no Modelo Tecnoassistencial de Vigilância
à Saúde.

43. Equipe de Saúde Bucal
 Portaria 1.444/00 MS.
 Incentivo financeiro para reorganização da atenção à
Saúde Bucal prestada nos municípios que tenham
aderido ao PSF.

44. 2003-2010
NOVAS
PERSPECTIVAS...
Política de Saúde
Bucal no Brasil

45. Inclusão da
Saúde Bucal na
ESF
 Portaria GM/MS n.º 1.444/00 foi alterada afim de
igualar o número de equipes de Saúde
Bucal(ESB) e as equipes de Saúde da Família
(ESF) através da Portaria GM/MS nº 673/03
 Aumento do incentivo para as Equipes de Saúde
Bucal da Família através da Portaria GM/MS Nº 74
de 20 de janeiro de 2004

46. Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004
 Modalidade I – Passou de R$ 15.600,00 para R$
20.400,00 anuais/equipe
Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Atendente
de Consultório Dentário
 Modalidade II – Passou de R$ 19.200,00 para R$
26.400,00 anuais/equipe
Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Atendente
de Consultório Dentário e Técnico em Higiene
Dental

47. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
ESF

48. 3ª Conferência
Nacional de Saúde
Bucal
Brasília, 29 de julho a
1º de agosto de 2004
Eixos de discussão:
 Educação e construção da cidadania;
 Controle Social e Gestão Participativa e Saúde Bucal;
 Formação e Trabalho em Saúde Bucal;
 Financiamento e Organização da Atenção em Saúde
Bucal;

49. 3ª Conferência
Nacional de Saúde
Bucal
Brasília, 29 de julho a
1º de agosto de 2004
“As condições de Saúde Bucal e o estado dos
dentes foram considerados sinais de exclusão
social e de precárias condições de vida de milhões
de pessoas em todo país”.

50. 2011...
DILMA ROUSSEFF
...

51. ESF x ESB
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
1 2 3
ESF
ESB
2002 2007 2011
16.698
27.324
14.535
31.736
18.749
3.819

52. Ministério aumenta recursos
para a saúde bucal
14 de junho de 2012
 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira
(12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação
e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com
o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$
35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$
92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da
portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano.
 Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é
financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos.
De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do
Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras
odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$
60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão
a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os
CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de
R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.

53.  NARVAI PC, FRAZÃO S. Políticas de saúde bucal. In: MOYSES,
ST. Saúde Bucal Das Famílias - Trabalhando com Evidências . 1ª
Edição - 2008. Pag 1-20.Editora:ARTES MEDICAS.
 BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica n0 17:
Saúde Bucal. Brasília DF: 2006.
 PEREIRA, AC; RONCALLI, AG. O desenvolvimento das políticas
públicas de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de
Saúde. In: Antonio Carlos Pereira. (Org.). Odontologia em Saúde
Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre:
Atmed, 2003, v. , p. 28-49.
 BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Politica Nacional de
Saúde Bucal. Brasília DF: 2006.
 BRASIL. A política nacional de saúde bucal do Brasil: registro de
uma conquista histórica. Brasília: Organização Pan-Americana da
Saúde, 2006.
 MENDES, Eugênio Vilaça. A reforma sanitária e a educação
odontológica. Cad. Saúde Pública [online]. 1986, vol.2, n.4, pp. 533-
552. ISSN 0102-311X. doi: 10.1590/S0102-311X1986000400012.