1) A Política Nacional de Saúde Funcional foi aprovada na última Conferência Nacional de Saúde e visa melhorar as atividades funcionais e diminuir as limitações dos cidadãos.
2) O termo "Saúde Funcional" surgiu na década de 1990 em Santos, SP para substituir o termo "Reabilitação" e definir a atuação de fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
3) Após dois fóruns nos anos 2000, a Política Nacional de Saúde Funcional foi
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VI ECIF
1. Política Nacional de Saúde Funcional é tema central dos Encontros Nacionais
sobre a CIF, promovidos pela Ordem dos Hospitaleiros Ortodoxos
A Política Nacional de Saúde Funcional foi aprovada na última Conferência
Nacional de Saúde e está ancorada no olhar sobre a funcionalidade e incapacidades que
os sujeitos podem sofrer na presença, ou mesmo, na ausência de doenças. A proposta
visa potencializar as atividades funcionais dos sujeitos diminuindo suas limitações e
alavancando sua participação social, principalmente no que tange as estruturas públicas
de saúde, por meios de ações dos serviços de saúde a partir de abordagens do cuidado à
saúde de forma a contemplar a visão ampliada de ser humano e da intra e inter-relação
entre as esferas de atenção e da gestão em saúde.
Tem-se notícia da utilização do termo SAÚDE FUNCIONAL pela primeira vez
na década de 90, no serviço público da cidade de Santos/SP. O termo vinha substituir
REABILITAÇÃO e determinava a área de atuação de três principais categorias
profissionais: Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais.
Dois fóruns nos anos 2000, promovidos pelo Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional (COFFITO) acabaram por levar a idéia ao pleito do Conselho
Nacional de Saúde, quando, em 2007, com apoio das profissões de Fonoaudiologia,
Nutrição e Serviço Social, na 13ª Conferencia Nacional de Saúde ficou aprovada a
formulação de uma POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE FUNCIONAL.
O tema ganhou discussão ampliada, incluindo até uma oficina na Rede Unida,
além da criação dos Grupos de Trabalho do COFFITO e do Conselho Federal de
Fonoaudiologia – CFFa. Os Encontros Nacionais sobre a CIF, promovidos pela Ordem
dos Hospitaleiros Ortodoxos, reúne anualmente algumas das principais lideranças sobre
o assunto.
Um dos principais objetivos da política é mudar o cenário de incapacidades no
qual se encontra a pessoa idosa contemporânea. No entanto, não se trata de uma política
de idosos, de pessoas com deficiência e, muito menos de uma política voltada a
processos de reabilitação. Na verdade, ela pretende determinar ações que evitem a
necessidade das pessoas de passarem por tais processos.
No mais, apenas com a CID, os sistemas de informação em saúde ficam carentes
de dados sobre funcionalidade humana. Este aspecto será corrigido com o uso da CIF,
por diferentes profissionais, em diferentes fases da vida, acabando com a invisibilidade
2. atual das intervenções dos profissionais de Saúde Funcional. Para tanto, a inserção de
ações de saúde funcional em todos os níveis de atenção será passo essencial para que os
resultados da política sejam alcançados. Espera-se que em 2050, a grande proporção de
idosos que estará presente no Brasil não tenha o mesmo perfil de incapacidades, não
gere muitos custos com internações e medicamentos, nem tenha grande necessidade de
cuidados especiais. Porém, tenha funcionalidade, tenha saúde funcional, o bem-estar no
desempenho das atividades, da participação social e o exercício da cidadania.
O Encontro da CIF de 2014 foi online e envolveu participantes de várias partes
do país!!