Fórum Nacional Resíduos Sólidos que acontece em outubro em São Paulo

1. Fórum Nacional
Resíduos Sólidos
2010
DIA 1 Regulação Resíduos DIA 2 Geração de energia a partir de resíduos
O desenvolvimento e a formalização das atividades
relacionadas a gestão dos resíduos sólidos no Brasil
PNRS • Operacionalização da Regulação • Financiamentos • Aspectos Jurídicos
Geração de energia • Penalidades • Obrigatoriedades dos geradores de resíduos
Î Regulação
Î Responsabilidade compartilhada
Î Prazos para a operacionalização do marco regulatório
Î Obrigatoriedades dos geradores de resíduos
Î Financiamentos
26 e 27 de
Î Penalidades para o não cumprimento das leis outubro de 2010
Î Aproveitamento energético de resíduos Blue Tree Towers
Î Comparativo de tecnologias para geração de energia Morumbi
• Biogás São Paulo
• Incineração
• Tratamento Mecânico Biológico
Dep. Arnaldo Jardim Representante Iule Arruda, Representante
Câmara dos Deputados BNDES – Banco de Desenvolvimento Carbon Capital Markets
Econômico e Social
Sérgio Gonçalves, Secretário de Regina Alice de Souza Pires, Diretoria de
Ambiente Urbano Carlos Roberto Silvestrin, Presidente Geração
Ministério do Meio Ambiente COGEN – Associação da Indústria de EMAE - Empresa Metropolitana de
Cogeração de Energia Águas e Energia
Carlos Roberto Vieira, Presidente
ABRELPE – Associação Brasileira João Carlos de Oliveira Mello, Presidente Jean Cesare Negri , Coordenador de
de Empresas de Limpeza Pública e Andrade & Canellas Energia
Resíduos Especiais Secretaria de Saneamento e Energia
Cássio dos Santos Peixoto, Professor de
de São Paulo
Simone Paschoal Nogueira, Advogada Legislação e Direito Ambiental da Pós-
Siqueira Castro Advogados Graduação em Gestão Ambiental Newton de Lima Azevedo , Vice presidente
SENAC MG ABDIB – Associação brasileira de
Rogério Tavares, Superintendente infraestrutura e indústria de base
Nacional de Saneamento e Infraestrutura José Henrique Penido Monteiro, Presidente
Caixa Econômica Federal WEB RESOL
Apoiadores Organização
www.viex-americas.com.br

2. A formatação e sanção do PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos – representa a quebra de um
paradigma e uma real oportunidade para o desenvolvimento e a formalização das atividades relativas
a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.
O conjunto de leis apresenta-se como uma oportunidade de organização e formalização do trabalho
de toda cadeia, ao criar uma hierarquia para a gestão dos resíduos, constituída de prevenção e
busca pela redução da geração de resíduos, incentivo a reutilização dos dejetos, regras para correto
tratamento, diretrizes para a destinação final e aproveitamento energético dos resíduos.
A responsabilidade compartilhada, a institucionalização das obrigatoriedades dos geradores de
resíduos e do poder público como viabilizador do desenvolvimento do setor e os impactos sociais,
econômicos e ambientais, fundamentam a importância deste momento.
Com o objetivo de apresentar e criar um ambiente propício a troca de experiência e ao compartilhamento
do conhecimento sobre a temática, a Viex Americas apresenta esta inédita iniciativa que proporcionará
o contato entre o executivo e legislativo nacional, sociedade e associações fomentadoras das iniciativas
que buscam a maturação jurídica e operacional sobre a gestão dos resíduos no Brasil.
Quem participa do evento
• Empresas de gestão de resíduos e limpeza urbana
• Empresas fornecedoras de equipamentos e tecnologia para o setor
• Empresas de construção e engenharia - profissionais das áreas de projetos e meio ambiente
• Fabricantes de produtos envolvidos nas ações de logística reversa
• Órgãos ambientais e demais representantes federais, estaduais e municipais envolvidos com
a temática
• Empresas de construção e engenharia - profissionais das áreas de projetos e meio ambiente
• Consultorias ambientais, ONGs e órgãos envolvidos com as atividades de meio ambiente,
gestão de resíduos e reciclagem
• Produtores independentes de energia - profissionais da área ambiental, projetos e energia
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3. DIA I
Resíduos Sólidos: Reciclagem, coleta,
tratamento, disposição final e aterros
09h00 Sessão especial de abertura – A precificação e internalização dos resíduos
Hugo Penteado, Economista
SANTANDER
09h45 PAINEL A
Regulação
• Apresentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Princípios e diretrizes para o Brasil
• Arcabouço institucional e jurídico para gestão de resíduos no Brasil
• Formatação do marco regulatório para o setor
• Cronograma para regulamentar
• Planejamento das metas federais, estaduais e municipais
• A interface com o Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária – SNVS, da Suasa e do Sinmetro
Dep. Arnaldo Jardim
CâMARA DOS DEPuTADOS
Sérgio Gonçalves, Secretário de Ambiente Urbano
MINISTéRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Roberto Vieira, Presidente
ABRELPE – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEzA PúBLICA E RESíDuOS ESPECIAIS
Newton de Lima Azevedo, Vice presidente
ABDIB – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE INFRAESTRuTuRA E INDúSTRIA DE BASE
FOz DO BRASIL
12h30 Intervalo para almoço e relacionamento
Geração Disposição
Prevenção Redução Reutilização Tratamento
de Energia Final
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4. 14h00 PAINEL B
Operacionalização do Marco Regulatório
• Estruturação de um plano de gerenciamento de resíduos
• Formação de consórcios intermunicipais para melhor gestão dos resíduos
• Diretrizes para elaboração de planos estaduais e municipais para os resíduos sólidos
• Formatação de modelos de cooperativas de reciclagem para a formalização da atividade e
melhor funcionamento da cadeia
• Implicações legais e o enquadramento na Lei de crimes ambientais
• Formatação e operacionalização da logística reversa
• PSA urbano - Cobrança pelos serviços de coleta e gestão do lixo
• O conceito de responsabilidade compartilhada
• Alterações na a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e as consequências para as
empresas e empreendimentos privados
Simone Paschoal Nogueira, Advogada
SIquEIRA CASTRO ADVOGADOS
15h30 Intervalo para café e relacionamento
16h00 PAINEL C
Investimentos e Financiamento
• Formatação de modelo de financiamento e volumes financeiros disponíveis
• Pré requisitos para obtenção de recursos da União
• Programa de Compra de Resultados Futuros
Rogério Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura
CAIxA ECONôMICA FEDERAL
Representante
BNDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL
17h30 Encerramento do primeiro dia da conferência
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5. Dia II
Conversão de Resíduos em energia – A Transformação
de um Passivo Ambiental em Recurso Energético
09h45 PAINEL A
Regulação para incentivo a geração de energia
a partir de resíduos
• Incentivos do PNRS – Plano Nacional de Resíduos Sólidos
– para a geração de energia a partir de resíduos sólidos
• Aproveitamento Energético em Aterros Sanitários e ETE’S
• PL 494/09 - Preferência na contratação de serviços de
eletrificação à energia proveniente de lixões
• SMA nº 79/2009 - Diretrizes e condições para tratamento
térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia
• Tributação - Taxas e Encargos sobre a comercialização de energia de resíduos
Carlos Roberto Silvestrin, Presidente
COGEN – ASSOCIAçãO DA INDúSTRIA DE COGERAçãO DE ENERGIA
João Carlos de Oliveira Mello, Presidente
ANDRADE & CANELLAS
11h00 Intervalo para café e relacionamento
11h30 PAINEL B
Meio ambiente e aspectos jurídicos
• Entraves e procedimentos do licenciamento ambiental de plantas
• Oportunidades com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
• Formatação jurídica de geração e comercialização de energia
• Tributação - Taxas e Encargos sobre a comercialização de energia de resíduos
• Possibilidade de a desoneração fiscal para usinas elétricas movidas a energia do lixo
Cássio dos Santos Peixoto, Professor de Legislação e Direito Ambiental
da Pós-Graduação em Gestão Ambiental
SENAC MG
12h30 Intervalo para almoço
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6. 13h30 PAINEL C
Tecnologias
Análise
Potencial Modelagem
Tecnologias de Caso
de Geração Financeira
Prático
A - Biogás
• Potencial brasileiro para produção de biogás
• Formatação de planos de financiamento para geração de energia a partir de biogás
• Sistema de coleta de biogás do lixo
• Avanços Tecnológicos da Captação e Tratamento do Biogás para Aproveitamento Energético
• Problemas usualmente encontrados na implantação e operação
• Análise de caso – Usina de Biogás de Gramacho
• Metano to Market
José Henrique Penido Monteiro, Presidente
WEB RESOL
Iule Arruda, Representante
CARBON CAPITAL MARkETS
B – Incineração
• Potencial brasileiro para produção de energia a partir de incineração
• Oportunidades de Implementação de Unidades de Tratamento Térmico e Aproveitamento
Energético de Resíduos Sólidos Urbanos
• Formatação de planos de financiamento para geração de energia a partir de incineração
• Avanços Tecnológicos no processo de incineração
• Problemas usualmente encontrados na implantação e operação de atividades de incineração
• Análise de caso – CESP – EMAE
Jean Cesare Negri, Coordenador de Energia
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DE SãO PAuLO
Regina Alice de Souza Pires, Diretoria de Geração
EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGuAS E ENERGIA
C - TMB - Tratamentos Mecânico Biológicos
• Potencial brasileiro para produção de TMB
• Formatação de planos de financiamento para geração de energia a partir de TMB
• Avanços Tecnológicos e Índices de performance
• Enquadramento no cenário brasileiro
17h30 Encerramento do Congresso
*Haverá intervalo para café e relacionamento
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