1. Alessandra Simão da Costa
Gilmara Adriana Lima
Gestoras Regional
PMEC CULTURA DE PAZ
SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA
SPEC
Marli Rodrigues Siqueira Constantino
Dirigente Regional de Ensino
27/03/2013
DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO ITAQUAQUECETUBA

2. Pauta 27/03/2013
Objetivo: Apresentar o Projeto e direcionar os projetos que deverão ser desenvolvidos
ATIVIDADES
1- Apresentação dos Gestores Regional;
2- Leitura em voz alta: A confissão da leoa (Mia Couto);
3- Apresentação do Projeto;
4- Café;
5- Resoluções 07de19/02/2012;
6- Atribuições do PMEC;
7- Declaração de acúmulo;
8- Curso online;
9- Fechamento.
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3. Uma aldeia moçambicana é alvo de ataques
mortais de leões provenientes da savana. O
alarme chega à capital do país e um experiente
caçador, Arcanjo Baleiro, é enviado à região.
Chegando lá, porém, ele se vê emaranhado numa
teia de relações complexas e enigmáticas, em
que os fatos, as lendas e os mitos se misturam.
Uma habitante da aldeia, Mariamar, em
permanente desacordo com a família e os
vizinhos, tem suas próprias teorias sobre a origem
e a natureza dos ataques das feras. A irmã dela,
Silência, foi a vítima mais recente. O livro é
narrado alternadamente pelos dois, Arcanjo e
Mariamar, sempre em primeira pessoa. Ao longo
das páginas, o leitor fica sabendo que eles já
tiveram um primeiro encontro muitos anos atrás,
quando Mariamar era adolescente e o caçador
visitou a aldeia.
LEITURA: A CONFISSÃO DA LEOA (MIA COUTO)
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4. NÚMERO DE ESCOLA CONTEMPLADAS - 2013
ITAQUAQUECETUBA 36
POÁ 11
TOTAL 47
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5. METODOLOGIA DE ATUAÇÃO
SISTEMA: Conjunto de ferramentas, metodologias e
pessoas atuando de forma coordenada em busca de um
objetivo comum.
PROTEÇÃO ESCOLAR: refere-se às condições integrais
de desenvolvimento do processo educativo, abarcando um
conjunto amplo de fatores como a segurança, o meio
ambiente, a convivência, o bem estar e a efetiva inserção
social de todos os integrantes da comunidade escolar.
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6. O que chamamos de 4 eixos
SPEC
1º eixo
PRÁTICAS
PREVENTIVAS
2º eixo
ATUAÇÃO EM
REDE
3º eixo
PADRONIZAÇÃO DE
NORMAS E
PROCEDIMENTOS
4º eixo
INTELIGÊNCIA
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7. PRÁTICAS PREVENTIVAS
Expandir programas preventivos e desenvolver cursos de formação e
capacitação em gestão pacífica de conflitos.
ATUAÇÃO EM REDE
Fomentar a articulação entre os diversos atores responsáveis pelo sistema de
garantia de direitos e de proteção social.
PADRONIZAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
Oferecer diretrizes e suporte técnico para orientar a atuação dos gestores e
educadores quando confrontados com situações de risco.
INTELIGÊNCIA
Desenvolver e aprimorar ferramentas de coleta e análise de dados voltadas ao
mapeamento dos fatores de vulnerabilidade e violência
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8. AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
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9. Detalhamento do Programa
O programa conta com: Manual de Proteção Escolar e
Promoção da Cidadania e Normas Gerais de Conduta Escolar.
DisponÍveis no site
www.fde.sp.gov.br
Link: sistema de proteção escolar;
manuais
Essas publicações estão sendo
revisadas e atualizadas (criadas
em 2009) NÃO UTILIZAR COMO
REGRA DE PUNIÇÃO.
Os materiais trazem, de forma padronizada, normas de conduta e
procedimentos que devem ser adotados pelas escolas estaduais diante
de situações de conflito. Ações que devem ser documentadas e
decididas juntamente com o conselho de escola.
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10. Normas Gerais de Conduta Escolar
§Visam a garantir uma padronização
no entendimento sobre as condutas
que devem ser inibidas no ambiente
escolar, bem como nas sanções que
devem ser aplicadas em casos de
faltas disciplinares.
§A implantação deverá induzir à
retomada do debate sobre as Normas
de Gestão e Convivência no
ambiente escolar, desencadeando um
processo de readequação dos
Regimentos Escolares e seu
fortalecimento como instrumento
coletivamente pactuado.
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11. Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania:
§Diretrizes para a padronização de
procedimentos que assegurem medidas
integradas voltadas à resolução de conflitos
no ambiente escolar.
§Visa a facilitar encaminhamentos externos à
escola, em atuação conjunta com outros
órgãos que compõem a rede de proteção
social, fundamentais à prevenção de fatores
de vulnerabilidade presentes no ambiente
escolar.
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12. ROE
Um sistema on-line de Registro de Ocorrências Escolares (ROE).
Esse sistema está disponível na internet, para que os diretores
notifiquem a Secretária de Estado da Educação as ocorrências
envolvendo o público escolar, a escola e seu entorno.
www.fde.sp.gov.br
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13. Casos que devem ser registrados no ROE:
I - ações ou situações de conflito ou grave indisciplina que
perturbem sobremaneira o ambiente escolar e o desempenho de
sua missão educativa;
II - danos patrimoniais sofridos pela escola, de qualquer natureza;
III - casos fortuitos e/ou de força maior que tenham representado
risco à segurança da comunidade escolar;
IV - ações que correspondam a crimes ou atos infracionais
contemplados na legislação brasileira.
§ 1º - As informações registradas no Sistema Eletrônico de
Registro de Ocorrências Escolares ROE serão armazenadas
para fins exclusivos da administração pública, sendo absolutamente
confidenciais e protegidas nos termos da lei.
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14. LIVRO DE CONTROLE DA RONDA ESCOLAR
O objetivo deste projeto visa preservar a paz nas Escolas
Municipais, Estaduais e particulares de ensino, focando a
maior atuação nos locais de vulnerabilidade acentuada,
coibindo de forma preventiva ocorrências .
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15. SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO ESCOLAR E CIDADANIA
SPEC

16. Educador de proximidade, que acompanha o cotidiano dos
alunos, das famílias e do bairro, pela mediação e articulação
das relações interpessoais de toda a comunidade escolar.
Não faz uso, em sua prática pedagógica, de abordagens
punitivas ou retributivas, mas instrui seu trabalho docente a
partir de métodos colaborativos e restaurativos.
Professor Mediador e Comunitário
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17. Horário de trabalho Resol. 07/2012
Artigo 1º - O Professor Mediador Escolar e Comunitário exercerá suas atribuições com carga horária
correspondente à da:
I Jornada Integral de Trabalho docente; ou
II Jornada Inicial de Trabalho docente.
§ 1º - O Diretor de Escola procederá à atribuição da carga horária destinada ao projeto compatibilizando-
a com a carga horária constituída de aulas que o docente já possua, observado, no somatório, o limite
máximo de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 2º - Caberá ao Diretor de Escola distribuir a carga horária do docente de acordo com o horário de
funcionamento da unidade escolar, em 5 (cinco) dias úteis da semana, respeitado o limite máximo de 8
(oito) horas diárias de trabalho, incluídas as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo.
§ 3º - A distribuição da carga horária de trabalho deverá prever a disponibilização de até 4 (quatro)
horas quinzenais, ou 8 (oito) horas mensais, a serem cumpridas em reuniões de planejamento e
avaliação, agendadas pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar.
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18. Artigo 7º - Os docentes selecionados para o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e
Comunitário serão capacitados e observarão, no desenvolvimento dessas atribuições, metodologia de
trabalho a ser definida por esta Pasta, estando previstas as seguintes atividades de supervisão e
formação em serviço:
I - apresentação de relatórios sobre as atividades desenvolvidas, para análise e discussão pela equipe
gestora da escola e pelos responsáveis pela Gestão Regional do Sistema de Proteção Escolar;
II - participação em cursos e orientações técnicas centralizadas e descentralizadas.
Parágrafo único - O desempenho e a frequência nos cursos e orientações técnicas centralizadas e
descentralizadas, oferecidos com vistas à capacitação dos docentes selecionados para o exercício das
atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário,constituem elementos condicionantes para a
recondução prevista no caput do artigo 6º desta resolução.
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19. Artigo 8º - O Professor Mediador Escolar e Comunitário que, no
desempenho das suas atribuições, deixar de observar a metodologia do
projeto ou o plano de trabalho proposto pela escola, perderá, a qualquer
momento, por decisão, devidamente fundamentada, do Diretor de Escola,
ouvido o Supervisor de Ensino responsável pela Gestão Regional do
Sistema de Proteção Escolar, a carga horária relativa ao projeto, sendo-lhe
previamente assegurados a ampla defesa e o contraditório.
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20. Art. 10º
I - adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar e apoiar o
desenvolvimento de ações e programas de Justiça Restaurativa;
II - orientar os pais ou responsáveis dos alunos sobre o papel da família no
processo educativo;
III - analisar os fatores de vulnerabilidade e de risco a que possa estar exposto
o aluno;
IV - orientar a família ou os responsáveis quanto à procura de serviços de
proteção social;
V - identificar e sugerir atividades pedagógicas complementares, a serem
realizadas pelos alunos fora do período letivo;
VI - orientar e apoiar os alunos na prática de seus estudos.
Atribuições de Professor Mediador - Resol. 7/2012
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21. üSistema de Proteção Escolar;
üDireitos Constitucionais Fundamentais e ECA;
üMétodos Alternativos de Resolução de Conflitos;
üDiagnóstico de Vulnerabilidade Escolar;
üEducação Comunitária;
üDesenho e gestão de projetos pedagógicos transversais;
üBullying;
üSexualidade e Diversidade Sexual;
üPreconceito e Discriminação no Contexto Escolar
üPrevenção ao uso de álcool e drogas;
üEmpreendedorismo juvenil;
üOrientação Pedagógica;
üPrincípios e Fins da Educação Básica;
üDiretrizes Curriculares.
Âmbito de atuação do PMEC
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22. üo respeito à cultura da Comunidade e ao lugar onde
ela está inserida;
üo planejamento das ações;
üo aproveitamento dos recursos já existentes;
üa integração das novas atividades ao currículo escolar;
üo envolvimento gradual da comunidade escolar;
üa preocupação com a possibilidade da continuidade
das ações planejadas;
üa identificação dos fatores de risco e proteção.
Características do exercício docente do PMEC
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23. üpesquisar sempre e se manter atualizado;
üsuportar mudanças lentas e graduais;
ütolerar frustração para conseguir ampliar os próprios limites;
üexaminar seus erros e seus preconceitos em relação à questão;
üexercer a própria criatividade para criar ações considerando o grupo
identificado;
üreconhecer a necessidade de agregar colaboradores e outros atores
para a criação de ações efetivas.
Competências necessárias para a atuação
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24. üHorário de trabalho;
üRotina;
üPortfólio;
üParticipação obrigatória nas O.T s.
Organização do Trabalho
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25. Plano de Ação
üProjeto voltado ao envolvimento das
famílias;
ü Projeto Recreio;
üOutros.
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26. Curso online.
Para acessar o ambiente virtual de aprendizagem, no qual as suas turmas estarão
criadas, siga as orientações a seguir:
1. Entre no Ambiente Virtual de Aprendizagem, utilizando o endereço
http://efp.cursos.educacao.sp.gov.br.
2. Você verá a seguinte tela:
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27. Nesta tela de login digite seu usuário e sua senha e clique em Entrar.
Atenção, Cursista!
Ø Seu Usuário é o número de seu CPF (Apenas os números).
Ø Sua Senha é o número de seu RG (Apenas os números).
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28. Dia da semana para O.T s
Declaração de acúmulo
Se não houver disponibilidade para
participação nas O. T s = acúmulo ilegal
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