I) O documento discute o presidencialismo de coalizão no Brasil e as singularidades institucionais do país, apresentando conceitos como democracia presidencialista multipartidária e patronagem. II) Aborda a heterogeneidade da sociedade brasileira e a necessidade de agregar interesses diversos para obter estabilidade e governabilidade. III) A formação de grandes coalizões é frequente devido ao sistema eleitoral proporcional e caráter federativo do Estado.

1. Aula de hoje: o presidencialismo
de coalizão e a singularidade
institucional brasileira
Prof. Sérgio Braga

2. Sumário da aula
Objetivos da aula: apresentar alguns conceitos
básicos para o estudo das instituições políticas
brasileiras de uma perspectiva comparada, a partir da
abordagem de Sérgio Abranches (1988)
Referências básicas: Sérgio Abranches (1988):
“Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional
brasileiro”; Scott Mainwaring (1993), “Democracia
presidencialista multipartidária: o caso do Brasil”
(complementar).

3. Quatro conceitos básicos para o estudo das
instituições políticas brasileiras:
Democracia presidencialista multipartidária
(Mainwaring, 1993)
Presidencialismo de coalizão (Sérgio Abranches,
1988)
Patronagem e poder de agenda (Fabiano Santos,
1997)
Crise de paralisia decisória (Wanderley Guilherme
Santos, 2003)

4. Problemas centrais:
Quais as “singularidades” institucionais
brasileiras, de uma perspectiva comparada?
A democracia presidencialista pluripartidária
brasileira é compatível com a estabilidade
democrática?
Como obter “governabilidade” nesse arranjo
institucional?

5. I) Heterogeneidade e pluralidade de
interesses:
Ponto de partida: a “heterogeneidade estrutural” (Lijphart, 2003)
da sociedade brasileira e sua manifestação em vários planos
(macrosociológico; macroeconômico; macropolítico)
Efeitos => exacerbação das demandas sociais e da tendência
histórica de intervenção do Estado (p. 24)
“O dilema institucional brasileiro define-se pela necessidade de se
encontrar um ordenamento institucional suficientemente eficiente
para agregar e processas as pressões derivadas desse quadro
heterogêneo, adquirindo, assim, bases mais sólidas para sua
legitimidade, que o capacite a intervir de forma mais eficaz na
redução das disparidades e na integração da ordem social” (26);

6. Objetivos do Abranches:
Caracterizar algumas singularidades
“morfológicas” do sistema político brasileiro
(democracia presidencialista)
Apreender os efeitos políticos dessa combinação
dinâmica do sistema político brasileiro, para a
estabilidade democrática e para a
“governabilidade” do sistema

7. II) A crise institucional:
Alta propensão à instabilidade do sistema
político brasileiro;
Necessidade de institucionalização dos
mecanismos que regulam estes conflitos e
fontes de instabilidade;
Obs.: Considerações muito genéricas

9. III) Regimes democráticos e
representação de interesses
Sistema de governo: presidencialismo [ele não qualifica muito os poderes
presidenciais]
Estrutura do parlamento: bicameralismo “simétrico”, com um senado
com grandes prerrogativas;
Sistema eleitoral: proporcional “de lista aberta”
Forma de organização do Estado: federalismo;
Sistema partidário: médio grau de fragmentação, que ele vai qualificar
depois;
Coalizões: recurso freqüente a grandes coalizões;

10. Comentários:
O que singulariza o sistema político brasileiro não
é o elevado grau de fragmentação partidária;
Os sistemas majoritários (Inglaterra) apresentam
alto potencial de exclusão de minorias enquanto os
proporcionais (Holanda) refletem
aproximadamente o grau de pluralismo vigente na
sociedade

12. Indicadores utilizados:
FP = Fracionamento parlamentar (Índice de Rice)
IC = Índice de Concentração de cadeiras pelo maior
partido: proporção de cadeiras obtidas pelo maior partido
IO = Índice de oposição
ICA = Índice de Concentração de Cadeiras Acumuladas
pelos dois maiores partidos
GC = Grandes Coalizões

13. IV) Presidencialismo de coalizão: as
especificidades do modelo brasileiro
Determinantes do recurso à “grandes coalizões”
no sistema político brasileiro:
a) sistema eleitoral proporcional que geral um sistema
partidário fragmentado;
b) caráter federativo do Estado brasileiro;
O presidente tem de contentar os partidos e as
lideranças regionais/governadores para formar sua
base de governo.

15. Comentários:
Essa tabela ilustra o padrão de coalizões
governamentais na República de 1946;
Dos 13 ministérios do período, a maioria deles foi
de “Grandes Coalizões”;
“Conclui-se, portanto, que o cálculo dominante
requeria coalizões ampliadas, seja por razões de
sustentação partidário-parlamentar, seja por razões
de apoio regional” (p. 55)

17. Comentários:
O PSD controlou a maior parte dos ministérios
estratégicos no período: Justiça (68%); Fazenda
(47%); Viação e Obras Públicas (47%);
O PTB controlou ministérios tais como:
Agricultura (59%); Trabalho, Indústria e
Comércio (79%);
Em suma: a aliança PSD/PTB controlou a maior
parte dos ministérios estratégicos, mas não
monopolizou os cargos,

18. V) Os dilemas institucionais do
presidencialismo de coalizão:
Vários “trade-offs” envolvidos na formação de
coalizões e base de governo do PP:
(i) Concentrada X dispersa?
(ii) Dominada pelo partido do presidente x
compartilhada?
(iii) Fundada em bases fisiológicas ou
programáticas?
(iv) Voltada para a eficácia e coerência das
políticas ou voltada para a manutenção das bases
políticas?

19. Três momentos típicos das formação da
coalizão:
1) Constituição da coligação eleitoral (em torno de
diretrizes programáticas usualmente amplas e pouco
específicas);
2) Constituição das equipes de governo (disputa por
cargos);
3) Implementação das políticas governamentais
(formulação e condições de implementação de uma agenda
substantiva).
Obs.: O ponto crítico da consolidação da coalizão está
entre o segundo e o terceiro caminhos

20. Comentários:
“A eficácia político-operacional da governança é
determinada pela capacidade de coordenação da
maioria por parte do chefe do Executivo, que
ocupa o centro do sistema de forças. Quando há
falhas na coordenação, o sistema tende è
fragmentação, podendo sofrer paralisia decisória e
colapsos recorrentes de desempenho, com danos
ao apoio social do governo” (p. 77)

21. Referências bibliográficas:
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: dilema institucional
brasileiro. In: TAVARES, J. A. G. (Org.). O sistema partidário na
consolidação da democracia brasileira. Brasília: Fundação Teotônio Vilela,
2003. Cap. 1. p. 22-98.
MAINWARING, S. Democracia presidencialista multipartidária: o caso do
Brasil. Lua ova - Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 28/29, p. 21-74,
mai./jun. 1993.
SANTOS, W. G. O cálculo do conflito. Estabilidade e crise na política
brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
SANTOS, F. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo
Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/IUPERJ, 2003. 251 p.