Tabelionato de notas iv versao ceara

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Tabelionato de notas iv versao ceara

  1. 1. DISCIPLINA: Tabelionato de Notas IV Autenticações eReconhecimento de firmas
  2. 2. PROFESSOR Ricardo Guimarães Kollet• TABELIÃO E REGISTRADOR CIVIL EM PORTO ALEGRE – RS • ESPECIALISTA EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – UNISINOS • MESTRE EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS – UNISC
  3. 3. METODOLOGIA
  4. 4. EMPIRISMO • Pedagogia diretiva • Escola tradicional • Pavlov e Skiner• Sujeito passivo – tábula rasa• Professor fala – aluno escuta
  5. 5. APRIORISMO • Pedagogia não-diretiva • Inatismo • Escola humanista • Carl Rogers • Professor facilitador • Sujeito passivo com potencialidades• Oportunizar, propiciar, levar a conhecer
  6. 6. CONSTRUTIVISMO • Pedagogia relacional • Ação – sujeito ativo • Jean Piaget• Mobilização para o conhecimento• Interação, superação, proposição do objeto a ser conhecido/problema, integração,
  7. 7. REALIDADE DO GRUPO• Serventuários da Justiça, Escreventes, Substitutos, Escrivão, Administrador de empresas, Registradores, Auxiliares de cartório, Auxiliar de Justiça, Registradores e Tabeliães (titulares e susbtitutos), Juiz de Direito, economista, economiária, Servidor Publico
  8. 8. MOBILIZAÇÃO • CLAREZA DE OBJETIVOS • MOTIVAÇÃO – QUERER • SINCRESE DO OBJETO A SER CONHECIDO• PROBLEMATIZAÇÃO DE PONTOS POLÊMICOS
  9. 9. OBJETIVOS Informações• de conteúdo jurídico-doutrinário • técnicas • de caráter organizacional
  10. 10. EMENTA OFICIALVisão da importância e requisitos e finalidades do reconhecimento de firma e autenticação, além de estudos sobre documentoscopia e responsabilidade do notário na prática de tais atos.
  11. 11. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Parte I – Introdução Parte II – AutenticaçãoParte III – Reconhecimento de firma
  12. 12. CARGA-HORÁRIA – 10 horas/aula• 5 h/a – Autenticações• 5 h/a – Reconhecimento de firmas
  13. 13. Parte I – Introdução. Da competência do Notário • Lei 893594, artigos 6º e 7º• Art. 236 da Constituição Federal • Lei 8.935 de 18/11/1994 • Lei 10.169 de 29/12/2000. A Fé Pública
  14. 14. Artigo 236 da Constituição Federal •Art. 236. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.
  15. 15. LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO • • Art. 1º Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
  16. 16. Art. 6º - Aos notários compete:• Formalizar juridicamente a vontade das partes; • intervir nos atos e negócios jurídicos, redigindo documentos, conservando-os e expedindo cópias; • autenticar fatos.
  17. 17. Art. 7º Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I - lavrar escrituras e procurações, públicasII - lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados III - lavrar atas notariais IV - reconhecer firmas V - autenticar cópias
  18. 18. LEI No 10.169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.Regula o § 2o do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação deemolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
  19. 19. A FÉ PÚBLICA • Memória • Testemunho • Testemunho privilegiado• Complexidade das relações • Pré-constituir prova • Fé pública notarial
  20. 20. Código de Processo CivilArt. 364 - O documento público faz prova não só da suaformação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença.
  21. 21. Parte II – A Autenticação no Notariado Latino.• A Ata Notarial e a Autenticação.• A pública-forma.• A evolução nas formas de reprodução.• A normatização da matéria pelas Corregedorias Gerais dos Estados.• Técnicas utilizadas na Autenticação de cópias reprográficas.
  22. 22. Ata Notarial Autenticação • Objeto: autenticar • Objeto: autenticar fatos documentos • Natureza: é • Natureza: é ato instrumento público notarial • Fundamento legal: • Fundamento legal:Lei 8935, art. 6º, III e art. • Lei 8935, art. 7º, V 7º III. • CPC, art. 365 CPC, art. 369. • CCB, art. 223
  23. 23. A pública-formaCódigo de Normas de Pernambuco • Artigos 450 - 451 • Ato, contrato ou documento privado • Transcrição integral e livro próprio • Documento original (art. 457)• Desnecessidade de concertar e conferir • Arquivar cópia
  24. 24. A evolução nas formas de reprodução.• Princípio: luz, calor, toner (microfilme)• Evolução: laser• Culmina: digitalização
  25. 25. Normatização pelas Corregedorias• Lei 8935...• Art. 30. São deveres dos notários e dos oficiais de registro: • XIV - observar as normas técnicas estabelecidas pelo juízo competente. • Art. 31. São infrações disciplinares que sujeitam os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas nesta lei:• I - a inobservância das prescrições legais ou normativas; • V - o descumprimento de quaisquer dos deveres descritos no artigo 30.
  26. 26. Técnicas utilizadasna Autenticação de cópias reprográficas.
  27. 27. AUTENTICAÇÕES TRADICIONAL MEIO DIGITAL• “cópia fotográfica de documento, conferida • ICP-Brasil por tabelião de notas, • A. Registro valerá como prova de declaração da vontade, • A. Certificadora mas, impugnada sua • M.P. 2200-2 autenticidade, deverá • Art. 10 ser exibido o original”. • CNNR-RS: ART. 670 • (art. 223, CCB)
  28. 28. AUTENTICAÇÃODE DOCUMENTOS AVULSOS
  29. 29. CONCEITO • Autenticação de documentos avulsos é a espécie de ato notarial através do qual o Tabelião de Notas assegura que uma determinada cópia de documento, extraída através da reprografia – ou da digitalização, como modernamente se admite -, guardaidentidade com o original, material ou virtual. (R.K.)
  30. 30. FUNDAMENTO NA LEI • O Código Civil de 2002 estabelece que a “cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, valerá como prova de declaração da vontade, mas, impugnada sua autenticidade, deverá ser exibido o original”.(art. 223)• O Código de Processo Civil, por sua vez, no artigo 365, estabelece que “fazem a mesma prova que os originais: ... III – as reproduções de documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais”.
  31. 31. CÓPIAS REPROGRÁFICAS• Produzidas no próprio serviço ou fora• De documentos físicos ou virtuais • Conferidas pelo próprio ou por outro Tabelião • Cópias de microfilme
  32. 32. CÓPIAS MATERIAISDOCUMENTO FÍSICO DOCUMENTO VIRTUAL • CONFERÊNCIA A • GERA O DOCUMENTO A PARTIR DO PARTIR DA WEB, DOCUMENTO FÍSICO, CONFERINDO NO SITE AINDA QUE GERADO RESPECTIVO-IMPRIME ELETRÔNICAMENTE • AUTENTICA, DIZENDO• NÃO FAZ CONFERÊNCIA QUE CONFERIU NA WEB NA WEB • COBRANÇA CONFORME• COBRANÇA CONFORME ITEM , DA TABELA ITEM , DA TABELA • EX.: ITEM “e” art. 670 • EX.: ITEM “d” art. 670
  33. 33. CÓPIA DE MICROFILME Art. 696, CN CE• Filme – processo químico através do qual são fixadas as imagens dos documentos em negativos assemelhados aos fotográficos. • A conferência será feita com aparelho leitor apropriado. • Registro no Departamento de Justiça do Ministério da Justiça, conforme prevê o Decreto nº 64.398, de 1969.
  34. 34. Documentos em língua estrangeira Art. 690 CN CE • Em regra, o Tabelião de Notas somente autenticará documento avulso escrito em Língua Portuguesa.• Os escritos em idioma estrangeiro devem estar acompanhados de tradução oficial (art. 224, do Código Civil Brasileiro) • Art. 465 CN-PE – conhecimento do idioma
  35. 35. Documentos com rasuras• Verificar rasuras ou quaisquer outros sinais indicativos de possíveis fraudes• Entretanto poderá, a requerimento do interessado, produzir o ato notarial, consignando minuciosamente tais ocorrências • Normas do CE – art 693, § 1º e 2º
  36. 36. Cópias equiparadas a documentos originais• Somente poderão ser autenticadas cópias de documentos originais, vedada a autenticação de cópia reprográfica de cópia (art. 694, CN_PE) • Exceção: cópias ou conjunto de cópias reprográficas emanadas de autoridade ou repartição pública e por elas autenticadas ou assinadas. Equiparados ao original, para fins de autenticação de documentos avulsos (art. 458, § único)
  37. 37. DE DOCUMENTOS CONFERIDOSPELO PRÓPRIO OU POR OUTRO TABELIÃO • Exceção:• o § único (643-4), não estão sujeitas a tal restrição as “cópias ou conjunto de cópias reprográficas emanadas do próprio ou outro Tabelião”, pois constituem “documento originário”. • É possível, portanto, em solo gaúcho,autenticar-se uma cópia produzida a partir de uma outra cópia, desde que autenticada pelo mesmo ou por outro Tabelião.(Ver 670, h)
  38. 38. Espaço físico para a autenticação• Sempre que possível, a autenticação será feita no anverso do documento • A regra não é imperativa. • Os papéis serão autenticados por face de documento. A cada imagem corresponderá uma autenticação (art. 695)
  39. 39. Cópias coloridas• Cópias coloridas: “nas reprografias de documentos, públicos ou particulares, autenticadas ou não, cujo processo de reprodução utilize o recurso tecnológico de alta definição e gerador de cópias coloridas, deverá o tabelião, necessariamente, apor o termo “CÓPIA COLORIDA”, através de carimbo apropriado (chancela manual) e proporcional à dimensão do documento a ser extraído, tornando legível a expressão que ficará centralizada no anverso da cópia” • (Normas de serviço SP, item 51.3, Cap. XIV, seção VI)
  40. 40. Cópias reduzidas• Cópias reduzidas: “Deverá o Tabelião, na extração e autenticação de cópias reprográficas de documentos de reduzido tamanho, inutilizar os espaços em branco, cortando e reduzindo a reprodução, de acordo com as dimensões do documento, de modo que ali caibam por assinatura a reprodução e a autenticação” (Normas SP, item 56, seção IV, cap. XIV)
  41. 41. Assinaturas faltantes ou inexistentes • Documento é toda a representação material de um fato.• O Tabelião de Notas, ao autenticar um documento avulso, não está portando por fé a existência do fato representado no mesmo. Tão somente atesta que a cópia que lhe foi apresentada, ou por ele extraída, é idêntica à original respectiva. • Portanto, ainda que se trate de documentos sem assinatura – cartas anônimas, por exemplo -, entendemos que os mesmos possam ser autenticados.• A averiguação dos fatos representados no documento será feita em juízo ou na via competente.
  42. 42. Parte III - O Reconhecimento de firma no Notariado Latino.• A ficha-padrão. A Identificação da parte. Os documentos de identidade. As técnicas de Documentoscopia.• O Reconhecimento de firma por semelhança. A conferência das assinaturas. As técnicas de Grafotécnica.• O Reconhecimento de firma por autenticidade. A identificação da parte e a coleta de assinatura. Cumprimento das normas de serviço das Corregedorias Gerais.• Responsabilidade civil do Notário no reconhecimento de firmas.
  43. 43. Notários - classificação • Conselheiros• art. 644 - Os tabeliães só poderão lavrar ou autenticar, inclusive através de reconhecimento de firmas, atos conforme a lei • Autenticantes
  44. 44. Fichário de cartão de autógrafos Ficha-padrão• Indicações: (art. 474, CN PE)• I – nome do signatário, endereço, profissão, nacionalidade, estado civil, filiação e data de nascimento;• II – número do documento de identidade, data da emissão e repartição expedidora e, sempre que possível, o número da inscrição no CPF;• III – data da entrega da firma;• IV – assinatura do signatário, aposta duas vezes, pelo menos;• V – nome e assinatura do notário ou substituto que verificou e presenciou o lançamento da assinatura no cartão de assinaturas, com declaração expressa de que foram conferidos os dados dele constantes;• VI – completa identificação do serviço notarial.[1]• [1] Normas de Serviço do Paraná, item 11.6.2, www.tj.pr.gov.br.
  45. 45. RENOVAÇÃO• Em regra, uma vez formalizado o cartão de autógrafos, não existe um prazo de validade para o mesmo. Exceto se houver alterações cadastrais ou da assinatura, o mesmo não carece de renovação.• Segundo o normativo paranaense, item 11.6.6, a renovação do cartão só pode ser exigida no caso de alteração dos padrões de assinatura, devendo ser atendido o disposto no item 11.6.4, acima comentado.• O normativo do Mato Grosso do Sul acrescenta que, além dos casos de alteração de assinaturas, quando houver alteração nos “dados obrigatórios”, será renovado o cartão.[1]• Art. 485 CN PE [1] www.tj.ms.gov.br.
  46. 46. ARQUIVAMENTO • Os arquivamentos dos cartões de assinaturas e demais documentos podem ser feitos por meio digitalizado.• Fundamento: artigo 41, da Lei nº 8.935, de 1994, • Art. 701, § único NS CE
  47. 47. Identificação da parte Art. 215, § 5º• Por documentos• Por conhecimento• Por testemunhas
  48. 48. DOCUMENTOS DE IDENTIDADE• CNNR - Art. 66 – As partes poderão ser identificadas através de:• 1. cédula de identidade fornecida pelos órgãos de identificação civil dos Estados, Distrito Federal e Territórios,• 2. pelos serviços de identificação das Forças Armadas,• 3. pelos órgãos controladores do exercício profissional criados por lei federal,• 4. pelos Ministérios e órgãos subordinados à Presidência da República,• 5. através de Certificado de Reservista que contenha os elementos de identificação do portador• 6. Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo respectivo Estado.
  49. 49. DOCUMENTOSCOPIA• A Documentoscopia forense é a ciência que estuda analisa e identifica os diversos tipos de falsificações e adulterações em documentos, moedas, selos, cartões de credito, cheques, contratos, procurações, certidões de nascimento, óbito etc.. (http://www.forumseguranca.org.br/artigos/documentoscopia-forense-a-arte-de- desvendar-fraudes)
  50. 50. O Reconhecimento de firma por semelhança. • ...quando o Tabelião confrontar a assinatura com outra, existente em seus livros ou cartões de autógrafos, e verificar a similitude (art. 477 CN PE) • Restrito a documentos de menor importância• Efeitos: doutrina denomina “meia-prova”
  51. 51. A conferência das assinaturas. As técnicas de Grafotécnica.• Conferência a partir do modelo existente no banco de dados – ficha-padrão. • Grafotécnica – perícia, atividade pericial. • A atividade do Tabelião não tem esse condão. • Cursos com peritos capacitados para aprimorar a técnica. • Programas de computador.
  52. 52. ETAPAS • AQUISIÇÃO DA IMAGEM • SEGMENTAÇÃO• EXTRAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS • VERIFICAÇÃO • www.topazsystems.com
  53. 53. O Reconhecimento de firma por autenticidade. • autêntico, se o autor for conhecido ou identificado através de documento pelo Tabelião e assinar em sua presença • também chamado verdadeiro• artigo 369, do CPC – reputa-se autêntico o documento quando o Tabelião reconhecer a firma, declarando que foi aposta em sua presença.
  54. 54. A identificação da parte e a coleta de assinatura. • Identificação • Coleta de assinatura. • Cartão de autógrafos
  55. 55. Cumprimento das normas de serviço das Corregedorias Gerais.• Lei 8935...• Art. 30. São deveres dos notários e dos oficiais de registro: • XIV - observar as normas técnicas estabelecidas pelo juízo competente. • Art. 31. São infrações disciplinares que sujeitam os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas nesta lei:• I - a inobservância das prescrições legais ou normativas; • V - o descumprimento de quaisquer dos deveres descritos no artigo 30.
  56. 56. Responsabilidade civil do Notário no reconhecimento de firmas.Direta contra o titular – objetiva ou subjetiva Direta do Estado – objetiva Subsidiária do Estado
  57. 57. “Elegestes uma profissão muitonobre, mas cuidado que isto de estar dando fé continuamente, em ummundo onde há tanto má-fé, é como dormir com um pé na tua casa e outro no cárcere” (Benicio, apud, Pondé)
  58. 58. Parte IV – O selo de autenticidade. • Sua Finalidade. • Suas características técnicas. • Sua utilização.
  59. 59. Finalidade• Art. 11 - Fica criado, na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral - SDFNR- , a ser implementado por meios eletrônicos de processamento de dados, sob controle e fiscalização do Poder Judiciário, de utilização obrigatória em todos os atos praticados pelas serventias notariais e registrais. • Lei Estadual – RS nº 12.692, 2006.
  60. 60. Suas características técnicas.• O Selo de Fiscalização é formado por 18 números assim distribuídos:• 001 . 01 . 0700001 . 00001• código classe ano e numero serventia lote do selo
  61. 61. Sua utilização. • Aquisição do lote pelo notário ou registrador • Inserção no sistema computadorizado • Apropriação quando impresso o ato• Prestação de Contas mensal via sistema • Repasse do valor
  62. 62. Parte V - A organização das seções de reconhecimento de firma e autenticações.• Instalações. Equipamentos. Contratação e treinamento de funcionários. O princípio da multifuncionalidade. O atendimento ao público. A comunicação interna e externa. Ética profissional. Margem de erros e tempos de atendimento.
  63. 63. SEGURANÇA =EFICIÊNCIA

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