O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.

Diagnostico da pericia oficial do rio de janeiro 2015

471 visualizações

Publicada em

Diagnóstico da Perícia Oficial do Estado do Rio de Janeiro - necessidade da Autonomia

Publicada em: Carreiras
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Diagnostico da pericia oficial do rio de janeiro 2015

  1. 1. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 1 A PERÍCIA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Perícia Criminal e a Perícia Médico Legal compõem o Departamento de Polícia Técnico Científica (DGPTC) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Esta apresentação visa mostrar o que a Magistratura pode esperar da perícia oficial do Estado. A Criminalística é composta pelas seguintes áreas de atuação: 1) Balística Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Balística interior;  Balística exterior;  Balística terminal. 2) Contabilidade Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Fundamentos de Contabilidade Forense;  Auditoria contábil forense;  Fraudes contábeis. 3) Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Crimes contra a Pessoa;  Crimes contra o Patrimônio;  Reconstituições de crimes.
  2. 2. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 2 4) Crimes contra o Meio Ambiente Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Crimes ambientais cometidos contra a fauna;  Crimes ambientais cometidos contra a flora. 5) Criminalística Geral Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  História da criminalística, teorias e doutrinas;  Administração na área forense;  Direito forense;  Sociologia aplicado a área forense; 6) Documentoscopia e Grafoscopia Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Documentoscopia: conceito, exame de documentos, de papéis, de tintas, etc;  Grafoscopia: exame de manuscritos. 7) Engenharia Legal Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Engenharia aplicada à área forense;  Avaliação de construções, de terrenos, de imóveis, de máquinas e equipamentos, etc;  Acidentes de trabalho e aéreo. 8) Identificação Humana Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Identificação humana, peças ósseas e órgãos humanos;  Genética Forense (DNA);  Papilas dérmicas;  Reconstituição facial;  Biometria.
  3. 3. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 3 9) Identificação Veicular Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Identificação de veículos e seus acessórios;  Alterações em veículos. 10) Informática Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Computação Forense;  Crimes envolvendo equipamentos computacionais, dispositivos de armazenamento computacionais e em aparelhos telefônicos;  Crimes na internet. 11) Laboratório Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Química Forense;  Física Forense;  Biologia Forense (exceto DNA);  Toxicologia Forense;  Farmacologia Forense. 12) Medicina Legal e Odontologia Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Medicina Legal;  Odontologia Forense. 13) Perícias de Incêndio e explosões Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Incêndio urbanos, veiculares e florestais;  Explosivos.
  4. 4. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 4 14) Perícias em Áudio e Vídeo e Fonética Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Perícias em áudios;  Pericias em vídeos;  Fonética Forense. 15) Perícias em Delitos de Trânsito Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Reconstrução de sinistros de trânsito;  Análise veicular. COM A PERÍCIA, A JUSTIÇA NÃO TARDA, NEM FALHA O trabalho da perícia é tão relevante para a justiça que foi contemplado no PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos) decreto 7037/2009, que estipula: “Assegurar a autonomia funcional dos Peritos e a modernização dos órgãos periciais oficiais, como forma de incrementar sua estruturação, assegurando a produção isenta e qualificada da prova material, bem como o princípio da ampla defesa e do contraditório e o respeito aos Direitos Humanos.”.
  5. 5. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 5
  6. 6. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 6
  7. 7. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 7
  8. 8. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 8
  9. 9. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 9
  10. 10. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 10
  11. 11. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 11
  12. 12. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 12
  13. 13. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 13
  14. 14. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 14
  15. 15. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 15
  16. 16. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 16 RELATORIO SOBRE A AUTONOMIA Os crimes de homicídio no Brasil, expostos ao mundo nos vários relatórios divulgados por organismos nacionais e internacionais, colocaram o país no mesmo patamar de zonas de conflito armado em andamento no globo. (ENASP, 2010). Um estudo conjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça, levou à implementação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), em fevereiro de 2010, como um esforço concentrado para solucionar o quantitativo de 134.944 inquéritos policiais em todo o País, que se encontravam sem solução nas delegacias de polícia. O levantamento do total de inquéritos instaurados, por Estado, antes de 31 de dezembro de 2007 e que estavam pendentes de resolução, deu ao Rio de Janeiro o primeiro lugar nacional com 47.177 inquéritos sem solução, seguido pelo Espírito Santo com 16.148 e por Minas Gerais 12.032. O que mais chama a atenção é que esses 3 Estados são os mais refratários à Autonomia de seus órgãos periciais. O Estado de São Paulo por sua vez apresentou
  17. 17. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 17 1.423 inquéritos em atraso. Mesmo sendo o Estado mais populoso, São Paulo demonstrou melhor desempenho na elucidação de seus inquéritos. Cabe acrescentar que este foi o primeiro Estado a desvincular sua Perícia da Polícia, logo após a Constituição de 1988. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Enasp/relatorio_enasp_FINAL.pdf
  18. 18. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 18
  19. 19. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 19
  20. 20. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 20 A prova pericial destina-se à Autoridade Judicial, embora o Delegado tenha acesso a ela antes do destinatário final. As demais provas produzidas durante o inquérito policial podem ter como destinatário final o Delegado, até porque serão repetidas em juízo. Equivoca-se quem pensa que o trabalho pericial é uma atividade meio para a realização do inquérito policial. Pensamento desta natureza diminui a importância dos exames periciais a “mera prova pré-processual”, útil apenas ao Delegado de polícia, o que, por imposição legal, não são. Os exames periciais constituem meio para o livre convencimento motivado do Juiz, assim como o inquérito policial constitui meio de prova para o convencimento do Promotor de Justiça oferecer a denúncia. Tudo isto demonstra a necessidade de termos uma Perícia Oficial de natureza criminal autônoma. Denise G. Moraes Rivera Perita Criminal / ICCE Tel.: 98123.8606 http://deniseriveraperita.blogspot.com.br/

×