1. PRIMEIRO PERÍODO
DISCIPLINA: PORTUGUÊS I C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Revisão e ampliação dos conhecimentos ligados à própria língua e, sobretudo à comunicação,
enfatizando a linguagem escrita e oral por meio da redação e do treinamento para falar em público e
apresentar projetos. Elementos para formação de uma linguagem culta. Os vícios de linguagem.
Regência verbal. Frase, oração e período. Parágrafo: unidade de composição, coesão e coerência.
Léxico e seus processos formais de enriquecimento. Correção gramatical. Estilística da palavra e da
frase. A língua como instrumento de comunicação, expressão e compreensão. Oratória. Leitura,
interpretação e estrutura de textos.
Bibliografia Básica
BITTAR, E. C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
DAMIÃO, T. R.; Henrique, A. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2006.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Bibliografia complementar:
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da
jurisdição jurídica. 2.ed. São Paulo: Landy, 2005
HENRIQUES, Antônio; DAMIÃO, Regina Toledo. Curso de português jurídico. 10. ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português Instrumental. 26. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
NADÓLSKIS, Hêndricas. Normas de comunicação em língua portuguesa. 24.ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
PAIVA, Marcelo. Português jurídico. 2. ed. Brasília: Fortium, 2006.
SCHOCAIR, Nelson Maia. Gramática do português instrumental. 1. ed. São Paulo: Ìmpetus,
2006.
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO C/H: 080 H/A
I – EMENTA
Fundamentos da Ciência Política. Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria do
Estado. Evolução histórica do pensamento político – Grécia, Roma, Idade Média e
Modernidade. Pensamento político contemporâneo. Origem e evolução do Estado. Estado
Moderno. Estado Contemporâneo. Função social do Estado contemporâneo. Elementos do
Estado. Formas de governo. Evolução do Estado. Partidos políticos no Brasil. O Estado na
ordem jurídica internacional. Teoria Geral da cidadania
Bibliografia Básica
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 26. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.

2. MALUF, S. Teoria Geral do Estado. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Bibliografia complementar:
AZAMBUJA, Darcy. Introdução à teoria política. 17. ed. São Paulo: Globo, 2005.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 11. ed.
São Paulo: Cortez, 2006
COSTA, Nelson Nery. Ciência política. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
FIÚZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Aulas de teoria do estado. Belo Horizonte: Del Rey,
2006
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A sociedade e o estado. Campinas: LZN, 2003
MORAIS, José Luiz Bolzan de.; STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e teoria do
estado. 5. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2006.
DISCIPLINA: ECONOMIA C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Economia Jurídica: conceitos básicos. Fundamentos da Economia Jurídica. Princípios
básicos do Direito na Economia. Os principais problemas de um sistema econômico e
organização de suas atividades. A mensuração da atividade econômica: o fluxo circular da
renda. Moeda e mercado financeiro: moeda e suas funções, o papel do sistema financeiro
nacional, o papel do Banco Central. Transações externas: comércio internacional, taxa de
câmbio, balanço de pagamentos, blocos comerciais - Mercosul. A questão da dívida
externa. Globalização dos mercados e integração econômica. Aspectos da Microeconomia:
análise da demanda, da oferta e do equilíbrio de mercado, estruturas de mercado, princípios
da Teoria da Produção e dos custos. A intervenção do Estado na economia.
Bibliografia Básica
GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S de . Economia Brasileira
Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.
SOUZA, W. P. A. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTR, 2005.
VASCONCELOS, M. A. S. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2005.
Bibliografia complementar:
BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento econômico brasileiro. 23. ed. Petrópolis: Vozes,
2003
GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de economia política. 19. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
MENDES, Judas Tadeu G. Economia: fundamentos e aplicações. São Paulo: Printice
Hall, 2004.
MULLER, Antônio. Manual de economia básica. Petrópolis: Vozes, 2004.
PINHO, Diva Bernardes; VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. Manual de
Introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 2006.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
VICECONTI, Paulo E. V.; NEVES, Silvério das. Introdução à economia. 6. ed. São
Paulo: Frase, 2003.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL ___ C/H: 40 H/A

3. I – EMENTA
Introdução à Sociologia Geral: conceito histórico de sociologia. O homem em sociedade. A
evolução do fato social; o papel do individuo na consecução do bem comum. Sociedade, cultura e
o individuo. Sociologia do gênero, do corpo, da alimentação, da saúde e da família. Sociologia da
estratificação, social e das organizações. Os problemas sociológicos da sociedade da informação
globalizada.
Bibliografia Básica
CASTRO, C. A. P. de. Sociologia aplicada ao direito. São Paulo: Atlas, 2003.
FORACCHI, M. M.; MARTINS, J. de S. Sociologia e Sociedade: Leituras de introdução à
Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de direito. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia complementar
DEMO, Pedro. Introdução à sociologia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
DIAS, R. Introdução a Sociologia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MACHADO NETO, Antônio Luis. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os
clássicos. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e direito: textos básicos para a
disciplina de sociologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 2005
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
VITA, Álvaro de. Sociologia da sociedade brasileira. 7. ed. São Paulo: Ática 1998.
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Direito, Sociedade e Estado. Leis Extravagantes. Ciências afins do Direito. Noções de Direito:
Origem do Direito. Teoria da Norma Jurídica. Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. As
Fontes do Direito. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. As Correntes do Pensamento Jurídico:
Direito Positivo e Direito Natural. Relações Jurídicas: Sujeitos de Direito. Enciclopédia
Jurídica: Direito Público e Privado. Noções de Administração da Justiça.
Bibliografia Básica
DINIZ, M. H. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.
NADER, P. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
REALE, M. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia complementar:
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: RT,
2007.

4. FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão,
dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 39. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed.
revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2000.
VENOSA, Silvio de salvo. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Disciplina: História do Direito C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Conceituação e Objetivo da História do Pensamento Jurídico. Direito Primitivo. O Direito na
Antiguidade Oriental: as Codificações Cuneiformes. O Direito Hebraico. O Direito na Grécia
Antiga. O Direito Romano. O Direito Medieval: os Direitos Germânicos, o Direito no
Feudalismo e o Direito Canônico. O Direito Islâmico. Formação do Direito Privado Ocidental.
História do Direito Brasileiro.
Bibliografia Básica,
CASTRO, F. L. de. História do Direito: Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2005.
NASCIMENTO, W. V. do. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PALMA, R. F. A História do Direito. Brasília: Fortium, 2005.
Bibliografia Complementar
GILISSEN, John. Introdução Histórica do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.
JHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 2. ed. Campinas: Russel, 2005.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São
Paulo. Max Limonad, 2002.
OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes. Introdução ao direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2006.
ROSO, Jayme Vita. Direito em migalhas: pisas para o novo mundo jurídico. Campinas:
Milennium, 2006.
WOLMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del
Rey, 1996.
Disciplina: Fundamentos de Antropologia C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Fundamentos de Antropologia Geral; Contribuições da Antropologia Cultural.
Antropologia e Direito; Sociedade, cultura e indivíduo; desigualdade social no Brasil e no
mundo; mecanismos de controle social; desvio social e criminalidade; instituições sociais:
papel da família, da religião e da educação na sociedade brasileira; globalização e
diversidade cultural.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

5. DIAS, R. Introdução à Sociologia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
LAPLANTINE, F. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2007.
MARCONI, M. de A.; PRESOTTO, Z. M. N. Antropologia: Uma Introdução. São Paulo:
Atlas, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOAS, Franz. Antropologia cultural. 1. ed. São Paulo: Jorge Zahar, 2005.
ERIKSEN, Thomas; NIELSEN, Finn. História da antropologia. 1. ed. Petrópolis: Vozes,
2007.
KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. 1. ed. São Paulo:
Iluminuras, 2006.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2005.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia Jurídica. Rio de Janeiro: Campus,
2008.
Disciplina: Filosofia e Ética C/H: 040 H/A
I – Ementa
Conceito de Filosofia. O conhecimento poético, mitológico, religioso e filosófico. A
passagem do pensamento mitológico-religioso e filosófico. O surgimento da filosofia na
Grécia antiga. Os filósofos pré-socráticos. Os sofistas. Sua contribuição à evolução do
pensamento humano. A ética de Sócrates, Platão e Aristóteles. O Helenismo me suas
principais correntes. O surgimento da filosofia cristã. A Patrística. A filosofia Escolástica.
Tomás de Aquino. AS origens do pensamento moderno. O Renascimento. Maquiavel. O
Racionalismo. O Empirismo. O Iluminismo. Kant e a filosofia no século XX. A Filosofia e
o Direito na Pós-Modernidade: o processo de emolduração dos Direitos Humanos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, E. C. B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2008.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2004.
MARCONDES, D. Iniciação à história da filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando:
introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2000.
BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Sérgio A. Fabriz Editor,
1999.
BORNHEIM, Gerd A. Introdução ao filosofar: o pensamento filosófico em bases
existenciais. 9. ed. São Paulo: Globo, 1998.
BOSON, Gerson de Britto Mello. Filosofia do direito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
1996.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MONTORO, Franco. Estudos de filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
SALDANHA, Nelson. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
SOARES, Orlando. Curso de filosofia geral e filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2003.

6. TELES, Antônio Xavier. Introdução ao Estudo de Filosofia. 34. ed. São Paulo: Ática,
2000.
Disciplina: Metodologia da pesquisa _______________ C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Fundamentos da Pesquisa. Diretrizes para a elaboração de projetos de pesquisa. Etapas
essenciais para a confecção desses projetos: Levantamento bibliográfico; leitura e
documentação; construção lógica do trabalho; formas de trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LAKATOS, E. M.; MARCONDI, M. de A. Metodologia do Trabalho Científico. São
Paulo: Atlas. 2007.
LEITE. E. de O. Monografia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
VIEIRA, L. dos S. Pesquisa e Monografia Jurídica: na era da Informática. Brasília:
Brasília Jurídica, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRUSCATO, W. Monografia Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006.
FERREIRO, J. W. F. Pesquisa em Direito e Redação de Monografia Jurídica. Porto
Alegre: Fabris, 1997.
NUNES, L .A. R. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1997.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da pesquisa: Abordagem teórica-prática. Campinas:
Papirus, 2005.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: Métodos e Técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Cientifico. São Paulo: Cortez, 2002.
SEGUNDO PERÍODO
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I ____________ C/H: 080 H/A
I – EMENTA
Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais:
Evolução histórica, as teorias justificadoras e a questão das expressões relacionadas com os
Direitos Humanos. As gerações dos Direitos Humanos. As formas de positivação dos Direitos
Fundamentais no direito interno. Titularidade dos Direitos Fundamentais: Ampliação, as
colisões, a tipologia e a relativização dos Direitos Fundamentais. Restrições aos Direitos
Fundamentais e os limites a essas restrições. O devido processo legal substantivo. Os Direitos
Humanos nas Constituições Brasileiras: Os Direitos Humanos nas diversas constituições
brasileiras. Os Direitos Humanos na CF/1988: Os direitos e deveres individuais e coletivos.
Os direitos sociais. Os direitos à nacionalidade. Os direitos políticos. Os direitos difusos,

7. coletivos e individuais homogêneos. As garantias dos Direitos Fundamentais: Distinção entre
Direitos e Garantias. As ações e remédios constitucionais. As garantias processuais. Os
direitos fundamentais e suas relações com outros campos normativos da Constituição Federal:
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. As restrições impostas aos direitos
fundamentais em nome do Estado e da ordem democrática. A Ordem Econômica e Financeira
e a Ordem Social. Estrutura e Organização do Estado. Direito Constitucional dos Estados e
Municípios (Lei orgânica): Composição estatal. Entes federados. União. Estados e
Municípios. O Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção. Administração
Pública: Princípios. Responsabilidade civil do Estado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BONAVIDES, P. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, A. de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo:
Saraiva, 2009.
BULOS, Uadi Lammego. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do estado e da
constituição e direito constitucional positivo. 13. ed. São Paulo: Del Rey, 2007.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo.
Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Barreto B. Andrade. Constituição federal
comentada. São Paulo: RT, 2006.
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DO DIREITO C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Introdução a Sociologia do Direito. Função social do direito. Conceito sociológico do direito.
Fatores da evolução do direito. Fontes do direito. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos
sociais. A opinião pública. Direito e anomia. A pesquisa em sociologia jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CASTRO, C. A. P. de. Sociologia aplicada ao direito. São Paulo: Atlas, 2003.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Você conhece sociologia jurídica? Rio de Janeiro, Forense,
2002.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DEMO, Pedro. Introdução à sociologia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. São Paulo: Brasiliense, 2006.

8. ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os
clássicos. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: Textos Básicos para a
disciplina de sociologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001.
SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito: Uma visão substantiva. Porto
Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editora, 2005.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
VITA, Álvaro de. Sociologia da sociedade brasileira. 7. ed. São Paulo: Ática 1998.
DISCIPLINA: PORTUGUÊS II _____ C/H: 040 H/A
I – EMENTA
O conhecimento do texto jurídico. Bases aplicáveis de retórica. Nuances do raciocínio
verbal. Combate aos vícios da linguagem. Construção de formulário jurídico operacional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. São Paulo: Nacional, 2001.
CÂMARA Jr., J. Matoso. Manual de expressão oral e escrita. Rio de Janeiro: Ozon,
1961.
RODRIGUES, Eder. Introdução à Juslingüistica. Nova Iguaçu: S.E.A.R. A , 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
HENRIQUES, Antônio; DAMIÃO, Regina Toledo. Curso de português jurídico. 10. ed.
São Paulo: Atlas, 2007.
KASPARY, Adalberto J. O verbo na linguagem jurídica: acepções e regimes. 6. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português Instrumental. 26.
ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PAIVA, Marcelo. Português jurídico. 2. ed. Brasília: Fortium, 2006.
SCHOCAIR, Nelson Maia. Gramática do português instrumental. 1. ed. São Paulo:
Ìmpetus, 2006.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Disciplina: HERMENÊUTICA C/H: 040 h/a
I – EMENTA
Hermenêutica jurídica: conceitos fundamentais informativos dos operadores da disciplina. 2. Os
grandes sistemas interpretativos historicamente identificados. 3. As diversas escolas hermenêuticas
inseridas nesses sistemas. 4. Dogmatismo x Direito Livre. 5. As posturas filosóficas atuais e o seu
reflexo na interpretação das leis. 6. A argumentação jurídica e a posição de Chaïm Perelman. 7. A
aplicação e integração da norma jurídica no Brasil. 8. A interpretação constitucional e suas regras,
como estabelecida e como empregada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de
Justiça.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA

9. HERKENHOFF, J. B. Como Aplicar o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e direito. Rio de Janeiro: Freiteas Bastos,
2006.
PERELMAN, C. Lógica Jurídica: Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA, Fábio Silva, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional. São Paulo:
Editora Juarez de Oliveira, 2008.
FERNANDEZ, Atahualpa. Argumentação jurídica e hermenêutica. Campinas: Impactus,
2006
GUBERT, Pablo. A linguagem do direito: rotina e revolução. Curitiba: Juruá, 2004.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2005.
VERDADE, Aurélio Agostinho. Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,
2008.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I (PARTE GERAL) __________C/H: 080 H/A
I – EMENTA
Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei
Penal. Analogia no Direito Penal. Princípios Fundamentais do Direito Penal. Aplicação da Lei
Penal no tempo e no espaço. A questão carcerária e a proteção dos Direitos Humanos no Brasil.
Teoria do crime. O Fato Típico. O Nexo Causal. O Erro de Tipo. O Erro de Proibição.
Classificação Doutrinária dos Crimes. A Antijuridicidade. A Culpabilidade. O Concurso de
Pessoas
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal: Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva,
2008.
CAPEZ, F. Curso de Direito Penal: Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2008.
GRECO, R. Curso de Direito Penal: Parte geral. Vol. I. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BECHARA, Fábio Ramazzini; ESTEFAM, André; CAMPOS, Pedro Franco de. Direito
penal aplicado. São Paulo: Saraiva, 2009.
BETTIOL, Giuseppe; BETTIOL, Rodolfo. Instituições de direito e processo penal.
Campinas: Pillares, 2008.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. I.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de direito penal: parte geral- arts 1º a 120 do CP. 24.
ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. I.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. V. 1. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2008.

10. TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral – arts. 1º a 120. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2006. v. I.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (TEORIA GERAL) __________ C/H: 080 H/A
I – EMENTA
Direito Civil: Noções básicas. Pessoas: sujeitos de direitos. A personalidade jurídica e os
direitos da personalidade. Capacidade e estado. Pessoas naturais. Registro civil. Capacidade e
incapacidade. Emancipação. Morte e ausência. Pessoas jurídicas. Desconsideração da pessoa
jurídica. Domicílio. Objetos de direitos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FARIAS, C. C. de.; ROSENVALD, N. Direito Civil: Teoria Geral do Direito Privado. Rio
de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
GAGLIANO, P. S. Novo Curso de Direito Civil: Parte geral.Vol. I. São Paulo: Saraiva,
2008.
GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro: Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva
2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 20.
ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. I.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. 39. ed. São Paulo:
Saraiva, 2008. v. I.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral do direito civil.
Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. I.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: saraiva, 2005.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v.I.
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II ____C/H: 040 H/A
I – EMENTA
Norma Jurídica: Estrutura, classificação e validade. Norma Jurídica: Aplicação da lei no
tempo e no espaço. Teoria do Ordenamento Jurídico. Da Hermenêutica ou Interpretação do
Direito. Conceito e Elementos da Interpretação. Espécies da Interpretação. A integração das
normas jurídicas. Direito alternativo.
As Transformações no Campo Social e os Novos Direitos. Direito e Globalização.
Perspectivas dos Direitos Humanos no Século XXI.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTORO, A. F. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Revista dos
Tribunais, 2008.
NADER, P. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
NUNES, R. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2008.

11. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Cidade: Editora, 2006.
DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: RT,
2007.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica , decisão,
dominação. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2003
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 39. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006.
VENOSA, Silvio de salvo. Introdução ao estudo do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.