Esta disciplina visa ensinar antropologia do direito, abordando conceitos como cultura jurídica e sistemas de resolução de conflitos em diferentes sociedades. Os alunos aprenderão sobre teorias contemporâneas da antropologia do direito e como a etnografia pode ser usada para entendê-la. O curso complementará conhecimentos em pesquisa jurídica, sociologia do direito e capacitará os alunos a pensar de forma relativista sobre experiências normativas distintas.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Estrutura Curricular (EC)
FORMULÁRIO N. 13 – ESPECIFICAÇÃO DA DISCIPLINA/ATIVIDADE
CONTEÚDO DE ESTUDOS
NOME DA DISCIPLINA/ATIVIDADE CÓDIGO CRIAÇÃO ( X )
ANTROPOLOGIA DO DIREITO ALTERAÇÃO: NOME ( ) CH ( )
DOCENTE RESPONSÁVEL PELA ESPECIFICAÇÃO RONALDO JOAQUIM LOBÃO
DOCENTE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO ALEXANDRE VERONESE
DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
CARGA HORÁRIA TOTAL: 30H TEÓRICA: 30H PRÁTICA: XX ESTÁGIO: XX
DISCIPLINA/ATIVIDADE: OBRIGATÓRIA ( X ) OPTATIVA ( ) AC ( )
OBJETIVOS DA DISCIPLINA/ATIVIDADE.
A teoria antropológica e o fenômeno jurídico. O conceito de cultura jurídica como elemento analítico da vida
social. Sistemas de resolução de conflitos em perspectiva comparada. Teorias contemporâneas da
Antropologia do Direito. A experiência antropologia e a etnografia como instrumento da concepção
antropológica.
DESCRIÇÃO DA EMENTA.
O aluno realizará a complementação dos conhecimentos das disciplinas de Métodos e Técnicas de Pesquisa
Jurídica, Sociologia do Direito I e Sociologia do Direito II. Será apreendido o conceito de cultura jurídica para
análise comparada da experiência normativa em diferentes sistemas sociais. Após a realização do curso, é
esperado que haja a capacidade de raciocinar de forma relativista, para produzir entendimento autônomo sobre
as diferentes experiências sociais e culturais, relacionadas com o fenômeno do direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA (05 ATÉ 10 LIVROS).
1. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.
2. CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Direito Legal e Insulto Moral: dilemas da cidadania no Brasil,
Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
3. DAVIS, Shelton H. Antropologia do Direito: estudo comparativo de categorias de dívida e contrato. Rio
de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
4. FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2003.
4. GARAPON, Antoine; PAPADOPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris Editora, 2008.
5. GEERTZ. Clifford. O Saber Local. 11 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.
6. MOURA, Margarida Maria. Os Herdeiros da Terra: parentesco e herança numa área rural. São Paulo :
HUCITEC, 1978.
7. ROULAND, Norbert. Nos confins do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
8. SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Editora Saraiva, 1987.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR (ATÉ 20 LIVROS).
1. FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
2. KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de Antropologia e de Direito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora, 2008.
3. KANT DE LIMA, Roberto et alli. Ensaios sobre a Igualdade Jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora,
2005.
4. LOBÃO, Ronaldo. Cosmologias Políticas do Neocolonialismo. Niterói: Ed. UFF, 2009.
APROVADO NO COLEGIADO DE CURSO
05 NOV. 2009
APROVADO NA PLENÁRIA DEPARTAMENTAL
27 OUT. 2009