Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Inscrições do Passe Livre são abertas na segunda-feira Página 12 benefício Município inicia na competição com equipe de malha Página 8 57º jogos regionais desenvolvimento sem racismo O Município recebe hoje e amanhã, a 3ª Confe- rência Regional de Promoção e Igualdade Racial. O evento tem como tema “Democracia e desen- volvimento sem racismo: Baixada Santista, Igual- dade Racial Sob Nosso Ponto de Vista” e contará com 200 delegados dos nove municípios da Re- gião. As atividades acontecem na Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) – Campus Guarujá. Página 3 3ª Conferência Regional de Igualdade Racial acontece hoje comunicado A Secretaria Municipal de Administração comunica aos servidores que a Uni- dade de Medicina do Trabalho, que fica na Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim Helena Maria, estará atendendo o servidor público de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas, a partir desta segunda-feira (22). Medicina do Trabalho Reprodução Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 19 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2803 • Distribuição gratuita
  2. 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia sexta-feira 19 de julho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretor interino e editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial
  3. 3. enfrentamento ao racismo Guarujá sedia 3ª Conferência Regional de Promoção e Igualdade Racial O evento terá a participação de 200 delegados e delegadas, indicados no limite de 20 por cada município da Baixada Santista Evento começa hoje, às 16 horas A Comissão Organizadora se reuniu esta semana no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho O Governo Municipal recepcionou a co- missão organizadora da 3ª Conferência Regional de Promoção e Igual- dade Racial, na terça-feira (16). O evento será realizado hoje e amanhã, no Campus da Unaerp Guarujá (Avenida Dom Pedro I , 3.300 – Enseada), e esta é a primeira vez que Guarujá sedia a conferência regional. Nesta edi- ção, o encontro tem como tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: Baixada Santista, Igualdade Racial Sob Nosso Ponto de Vista". Para o Município, é uma hon- ra receber a militância de todas as cidades. O Executivo reconhece a importância do debate sobre as políticas públicas de igualdade racial e reforça que a Baixada Santista levará importantes con- tribuições para o Estado e para o encontro nacional. A 3ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial da Baixada Santista terá a par- ticipação de 200 delegados e dele- gadas, indicados no limite de 20 por cada muni- cípio da Baixada Santista (Bertio- ga, Cubatão, Gua- rujá, Itanhaém, Mongaguá, Peru- íbe, Praia Grande, Santos e São Vicente). O presidente da Comissão e assessor estratégico de Políti- cas de Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Gua- rujá, Roberto Luiz, agradeceu o empenho e a participação de representantes de todos os mu- nicípios. “Conseguimos trazer Mongaguá e Itanhaém, cidades que ainda não têm nem conselho ou coordenadoria. Com isso, os nove municípios estarão partici- pando”, disse Roberto, agrade- cendo a conselheira estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Aglai Viriato. A etapa regional é preparató- ria para a Conferência Estadual, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de agosto. Na ocasião, serão escolhidos os delegados que representarão São Paulo na 3ª Conferência Nacional de Promo- ção da Igualdade Racial, que será realizada de 5 a 7 de novembro, em Brasília. “Guarujá foi a segunda cida- de da região a criar a coordena- ção de políticas públicas, por isso, esse ano, optamos fazer a confe- rência na Cidade. São pautas im- portantes que estamos trazendo para o encontro. Estamos felizes por ser recebidos. Essa era uma pauta que há tempos atrás não receberia essa mesma atenção. Os grupos estão amadurecidos para esse debate”, disse o diretor do departamento de Igualdade Racial e Étnica da Prefeitura de Cubatão, Julio Evan- gelista dos Santos. O objetivo é re- afirmar e ampliar o compromisso dos governos municipais com políticas de en- frentamento ao racis- mo e de promoção da igualdade, avaliar os avanços obtidos e os desafios a serem enfrentados após 10 anos de implementação da Política Nacional, propor recomenda- ções para o enfrentamento ao racismo no âmbito dos poderes municipais e estaduais e discutir os mecanismos de institucionali- zação da promoção da igualdade racial, tendo em vista a implan- tação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Além do presidente Roberto Luiz, estão na comissão representando Guarujá: Ander- son dos Santos Bernardes, Mary Francisca do Careno e Rafael de Oliveira Rodrigues. Para atender esse objetivo, a Conferência vai trabalhar em torno de quatro eixos: • Estratégias para o desenvol- vimento e o enfrentamento ao racismo na Região Metropolitana da Baixada Santista; • Políticas de igualdade racial na região da Baixada Santista e no Brasil: avanços e desafios; • Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial na região da Baixada Santista: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gesto- res, conselhos e ouvidorias; • Participação política e con- trole social na Região Metro- politana da Baixada Santista: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de par- ticipação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial. MarcosMiguel sexta-feira 19 de julho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  4. 4. procon Funcionários recebem capacitação para aprimorar atendimento Servidores e estagiários receberam noções sobre planos de saúde, sistema bancário e outros assuntos financeiros U m grupo composto por cinco funcioná- rios do Procon Gua- rujá passaram por curso de atendimento ministrado por técnicos da Fundação Procon São Paulo. A equipe do Municí- pio era formada por servidores e estagiários. Agora, os partici- pantes de Guarujá estão aptos a prestar um atendimento padro- nizado no órgão municipal. O treinamento ocorreu na sede da Fundação Procon, na Capital. O diretor do Procon de Gua- rujá ressaltou a importância do curso. “Ele capacita nossos servi- dores para um atendimento com qualidade e eficiência, visto que abrange noções de ouvidoria e do Código de Defesa do Consumi- dor (CDC). Com a capacitação, podemos padronizar e garantir a qualidade no atendimento”. COMUNICADO OFICIAL A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, por meio da Defesa Civil de Guarujá, faz um alerta a toda população. Circula pela Cidade, um grupo de voluntários intitulado Landec – Liga Nacional em Defesa Civil, que tenta adentrar equipamentos públicos e privados, alegando a necessidade da realização de vistorias nos prédios. A Defesa Civil de Guarujá esclarece que este não é um grupo oficial, e tampouco pertence aos órgãos municipal, estadual ou Corpo de Bombeiros. Segundo informações de denúncias feitas à Prefeitura, eles são uma espécie de Organização Não-Governamental (ONG) que estão na Cidade desde a última segunda-feira (15). O grupo se apresenta com uma estrutura aparente, pois possui carros, uniformes, entre outros materiais adesivados. Como precaução, a Defesa Civil já entrou em contato com a Diretoria Regional da Defesa Civil em Santos, assim como o Governo do Estado, para relatar a atuação indevida do grupo na Cidade, que não detém poder de fiscalização. Além disso, já alertou universidades, escolas e demais próprios públicos. A Prefeitura solicita aos munícipes que não autorizem a entrada do grupo. Até o momento, o Landec teria conseguido entrar em quatro locais, e em apenas um não obteve êxito. Na visita sem autorização, eles dizem que precisam averiguar denúncias, e que estas deverão ser encaminhadas à Defesa Civil do Estado de São Paulo, o que não é um procedimento legal. Portanto, a Prefeitura reitera, mais uma vez, que o grupo não tem qualquer tipo de vínculo com a Defesa Civil Municipal ou do Estado. É preciso que a população saiba ainda que o trabalho que o grupo diz necessário desempenhar é, apenas e restritamente, de competência da Defesa Civil (municipal ou Estadual), ou dos bombeiros. Estudante do oitavo semestre do curso de Direito, Mário Pe- reira dos Santos Júnior, foi um dos participantes. Ele, que tem 21 anos, faz estágio no Procon Guarujá desde novembro do ano passado. “A capacitação vai me ajudar muito para que eu possa prestar um bom atendimento e uma assistência melhor aos casos mais abrangentes”. Assim como Júnior, os en- volvidos receberam noções de atendimento e orientações de lidar com certas situações do cotidiano. Na oportunidade, técnicos do Procon apresentaram conteúdo sobre planos de saúde, sistema bancário, além de assun- tos financeiros. Dentre os principais exem- plos: reclamações a respeito de produtos que apresentam problemas e que, consequente- mente, o fabricante não consegue solucionar; incluindo os casos de negligência por parte dos planos de saúde; entre outros. Os participantes receberam noções de atendimento e orientações de lidar com situações do cotidiano FotosArquivo/PMG sexta-feira 19 de julho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  5. 5. treinamento Rede capacita enfermeiros para Semana de Combate à Hepatite C Em 28 de julho é comemorado o Dia Mundial de Luta contra a Hepatite C Ação foi direcionada aos que atuam nas Usafas O objetivo é aproveitar a data para promover a semana da campanha contra a doença, e alertar a população sobre a importância do diagnóstico A palestra forneceu os equipamentos de teste rápido para a capacitação A Secretaria Municipal de Saúde realizou, na última terça-feira (12), treinamento e orientação aos enfermeiros e técnicos em Enfermagem na realização do teste rápido para diagnóstico da Hepatite C. A ação é uma parceria com Insti- tuto Corpore e administrada pelo Centro de Testagem, Aconselha- mento, Prevenção e Treinamento (CTAPT) da Prefeitura. A pales- tra aconteceu na sede do Instituto (Avenida Adhemar de Barros, 2.841 – Vila Lígia). Em 28 de julho é comemora- do o Dia Mundial de Luta Contra a Hepatite C. Por isso, o objetivo da ação é aproveitar a data para promover a semana da campa- nha contra a doença, e alertar a população sobre a importância do diagnóstico. As pessoas com até 49 anos que ain- da não se vacinaram podem procurar qualquer Unidade de Saúde da Família entre segunda (22) e sexta-feira (26). Na ocasião, as Usafas realizarão também a vacinação contra a Hepatite B para as pessoas que ainda não foram vacinadas. Para a coordenadora do Pro- grama Municipal de DST/Aids/ Hepatites Virais, Márcia Helena, a qualificação inicia os trabalhos que serão realizados durante a campanha. “Esse treinamento com os enfermeiros serve para que eles alertem as pessoas em relação à He- patite C, que é uma doença silenciosa”, comentou Márcia. O treinamento foi direcionado aos profissionais do Instituto Corpo- re que prestam serviços nas Usa- fas da Prefeitura. A palestra foi coordenada pela assessora cien- tífica Andréa Malaman Guará, representando a empresa “Wama Diagnóstica”, que forneceu os equipamentos de teste rápido para a capacitação. “Treinamos os enfermeiros e técnicos para a realização do teste rápido da Hepatite C, explicando qual a forma correta na procedência do diagnóstico”, salientou Andréa. O que é Hepatite? A Hepatite é uma inflamação no fígado que pode ser causada por diferentes agentes, entre eles os vírus. Os principais tipos de hepatites são A, B, C, D e E. A doença é causada pelo vírus VHC. Ele é transmitido quando o sangue contaminado entra na corrente sanguínea. FotosJosimarFrazão sexta-feira 19 de julho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  6. 6. Amanhã, a comunidade da Paróquia Bom Jesus dos Passos inicia mais uma edição da sua tra- dicional quermes- se. A festa aconte- ce a partir das 19 horas, na Avenida Guarujá, 767 – Pae Cará. As crianças poderão se di- vertir em brinca- deiras como pes- caria e boca do palhaço. Na parte de comidas típi- cas, os convidados poderão saborear pratos como caldo verde, churrasco, pastel, pamo- nha e canjica. As tradicionais bebidas que acompanham essa festividade, quentão e vinho quente, também estarão à dis- posição. A quermesse da Paróquia Bom Jesus dos Passos segue até o começo do mês de agosto, sempre aos sábados e domin- gos, e tem apoio da Prefeitura. arborização festa julina messiânica johrei Município planta 50 mudas no bairro Pernambuco Quermesse da Paróquia Bom Jesus dos Passos começa amanhã Comunidade realiza festejos julinos neste sábado dano causado por um munícipe, que retirou duas árvores sem autorização. As mudas doadas pelo infrator foram escolhidas pela Semam, que escolheu as plantas frutíferas nativas que suportam a condição climática da Cidade. Além da doação, o morador terá que acompanhar o cresci- mento e desenvolvimento das árvores por seis me- ses, se responsabili- zando por elas. As espécies plantadas foram mudas de pitangueiras, ara- çazeiros, gigabei- ra, araçá piranga e ingá da praia. Para cada árvore retirada sem autorização, 25 mudas devem ser plantadas para reparar o dano. As mudas são escolhidas conforme recomen- dação da Semam. O plantio foi feito para fazer a compensação ambiental causada pela perda de duas árvores Para cada árvore retirada sem autorização, 25 mudas devem ser plantadas A quermesse segue até agosto As espécies plantadas foram mudas de pitangueiras, araçazeiros, gigabeira, araçá piranga e ingá da praia A s árvores são úteis para melhorar o ar, manter a temperatu- ra fres- ca, fornecer sombra e alimentos para espécies de aves. E, para manter a qualidade de vida e bem-estar dos mo- radores de Guaru- já, 50 espécies de árvores frutíferas foram plantadas recentemente. A ação da Prefeitura é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em parceria com a Sociedade Amigos do Bairro Praia do Pernambuco. As mudas foram plantadas na Avenida das Mangueiras, na Praia do Pernambuco, para fa- zer a compensação ambiental do MarcosMiguel A Igreja Messiânica do Brasil Johrei Center realiza amanhã os Festejos Julinos com muita alegria e diversão. A festa começa às 19 horas, na Rua Santa Rosa, 182 – Pae Cará. Touro mecânico e pesca- ria são algumas brincadeiras que vão animar a festa e também acontecerá uma tradicional quadrilha para alegrar o evento. Os convida- dos poderão saborear pratos típicos, além de quentão e vinho quente tradicionais bebidas que acompanham essa festividade. A quermesse da comuni- dade Messiânica Mundial do Brasil Johrei Center conta com o apoio da rede municipal. sexta-feira 19 de julho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  7. 7. A s atletas guarujaense Giovanna Linhares, de 16 anos, e Bruna Paixão, de 17 anos, que integram a seleção paulista de taekwondo, conquistaram excelente resultado no Cam- peonato Brasileiro (categoria infantil, Junior e sub21), dis- putado nos últimos dias 11, 12 e 13 deste mês, em Matinhos, no Paraná. Bruna Paixão se sagrou vice-campeã brasileira na ca- tegoria Junior feminino, até 46 quilos, e Giovanna Linhares ficou com a terceira colocação, garantindo a medalha de bron- ze na categoria Junior feminino até 55 quilos. As duas esportistas, que rece- bem auxílio do programa Bolsa Atleta da Prefeitura, irão defen- der Guarujá nos Jogos Regionais, que acontece até dia o 28, em Barueri. Na próxima terça-feira (23), elas entram no tatame pela primeira vez competindo na ca- tegoria adulto. taekowdo Atletas garantem medalhas no Campeonato Brasileiro da modalidade Na próxima terça- feira (23), elas entram no tatame pela primeira vez competindo na categoria adulto As jovens recebem Bolsa Atleta da Prefeitura As duas esportistas irão defender Guarujá nos Jogos Regionais, que acontece até dia o 28, em Barueri Divulgação sexta-feira 19 de julho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  8. 8. jogos regionais Guarujá inicia participação com a equipe de malha Os primeiros a suarem as camisas competiram com Osasco O Município disputa em 23 modalidades O time da Pérola do Atlântico precisa de uma vitória sobre São Bernardo do Campo, hoje, para prosseguir com o sonho de medalha O s atletas de Guarujá iniciaram ontem as disputas nos Jogos Regionais, que se- guem até o dia 28, em Barueri. Os primeiros a “en- trarem na briga” foram os atletas da equipe de malha. Capitaneada pelo técnico Antonio José Oliveira Filho, o Tonhão, o grupo do litoral lutou bas- tante, mas perdeu para a forte Osasco por 90 a 64. Apesar do resultado negativo, Tonhão elogiou a participação da Cidade na partida. “Jogamos bem, contra um time acostumado • Operador de máquina CNC (máquina de controle numérico) - 7 vagas 6 meses de experiência compro- vados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo Observação: Deve possuir os seguintes cursos: Caldeiraria ou Planificação e Traçagem ou Encanador Industrial com a quadra e que disputa vá- rias competições durante o ano. Nossa equipe é muito jovem e a experiência pode ter pesado”, afirmou. Agora, o time da Pérola do Atlântico precisa de uma vitória sobre São Bernardo do Campo, hoje, para prosseguir com o so- nho de medalha. Além do capi- tão, William Garcia de Oliveira, Bruno de Oliveira Silva e Hans Miller Silva completam a equi- pe guarujaense. Nesta 57ª edição dos Jogos Regio- nais, Guarujá está representada por 415 esportistas que irão buscar o lugar mais alto no pódio em 23 modalidades, contando com a categoria especial de pessoas com deficiência. vagas do PAT • Auxiliar de manutenção predial - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo • Encanador de saneamento básico – 1 vaga 6 meses de experiência comprovados em Carteira de Trabalho Ensino Fundamental completo FotosDivulgação sexta-feira 19 de julho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  9. 9. cultura O Ministério de Cultura será representado pelo secretário de Articulação Institucional Serão discutidas ações para propor e ajudar a construir uma cultura sólida, além de facilitar o acesso desta política ao cidadão A ssimcomoaalimenta- ção é necessária para uma boa condição física, a cultura ali- menta a alma. Em Guarujá, a 2ª Conferência Municipal de Cultu- ra acontece amanhã e domingo, e debaterá uma política de Estado para esta área: desafios do Siste- ma Nacional de Cultura. Na oportunidade, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Marcelo Pedroso, também participará da ação da Cidade. O evento acon- tece na Escola Municipal Dirce Valério Gracia (Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada). É importante a participação dos munícipes, atores, escritores, poetas, dançarinos, músicos, cineastas, artesãos, artistas plásti- cos, empresários, ONGs, músicos e todos os que podem propor e ajudar a construir uma cultura sólida no Município. O tema constituirá a organi- zação da gestão e no desenvol- vimento da cultura brasileira, tendo como referência central a Emenda Constitucional nº 71, promulgada pelo Congresso Nacional em 29 de novembro de 2012, que acrescentou o Artigo 216-A da Constituição Federal. O Sistema Nacional de Cultura é fundamentado na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura. O artigo se rege pelos princí- pios de diversidade das expres- sões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços cultu- rais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre amanhã Das 17 às 21 horas – Credenciamento; Das 17h30 às 18 horas – Abertura; Das 18 horas às 18h30 – Apresentação Cultural; Das 18h30 às 20 horas – Leitura, discussão e aprovação do regulamento interno da II Conferência Municipal de Cultura; Das 20 horas às 20h30 – Sistematização do regulamento interno da II Conferência Municipal de Cultura; Das 20h30 às 21 horas – Apresentação Cultural domingo Das 8 às 9 horas - Credenciamento; 9 horas - Abertura do evento; 9h30 - Painéis expositivos (Palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura); 10h20 - Discussão aberta sobre o Sistema Municipal de Cultura; 11h30 – Intervalo de almoço 13h30 – Plenária por grupos para a elaboração de propostas por eixo; 15 horas – Plenária geral para compartilhamento de resultados e priorização das proposições; 16 horas – Escolha dos delegados 16h30 – Orientação sobre os próximos passos; 17 horas – Encerramento com celebração cultural e confraternização cronograma os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; integração e inte- ração na execução das políticas, programas, projetos e ações de- senvolvidas; complementaridade nos papéis dos agentes culturais; transversalidade das políticas culturais; autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; transparência e compartilhamento das informa- ções; democratização dos proces- sos decisórios com participação e controle social; descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; e am- pliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públi- cos para a cultura. No sábado, o credenciamen- to pode ser feito das 17 às 21 horas. A abertura da Conferên- cia começa às 17h30, seguido pela apresentação cultural, às 18h30. A leitura, discussão e aprovação do Regulamento Interno acontecerá das 18h30 às 20 horas; e a Sistematização do regulamento interno das 20 às 21 horas. Já no domingo, o creden- ciamento acontece das 8 às 9 horas. A abertura das atividades do dia será às 9 horas, seguido da exposição de painéis exposi- tivos sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A discussão aberta sobre o SNC será das 10h20 às 11h30, quando come- ça o intervalo de almoço. A pausa termina com o come- ço da Plenária por grupos para a elaboração de propostas por eixo, às 13h30, seguido pela Plenária geral para compartilhamento de resultados e priorização das proposições, às 15 horas. E após a escolha dos delegados, às 16 horas, haverá orientações sobre os próximos passos. O encer- ramento do evento será às 17 horas, com celebração cultural e confraternização. Marcelo Pedroso O secretário nacional de Articulação Institucional do Ministério da Cultura já atuou em diversos setores da administração pública federal e da Baixada Santis- ta, como diretor da Embra- tur; secretário municipal de Turismo; diretor do Santos e Região Convention & Visitors Bureau, gerente da Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo e chefe do departamento de Turismo da Prefeitura de Santos. CamilaJerosch Guarujá realiza 2ª Conferência Municipal neste fim de semana sexta-feira 19 de julho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  10. 10. 2 2 D E C R E T O Nº 10.487. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de julho de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 18.07.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Convênio nº 056/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS “ENO GREGÓRIO ANTUNES” (CNPJ/MF nº 04.507.758/0001-71); Objeto: Mútua cooperação para o desenvolvimento dos programas assistenciais; Processo Admi- nistrativo nº: 1819/141580/2013; Valor total: até R$ 25.112,40, em até 12 (doze) parcelas; Dota- ção: 07.02.00.08.241.1004.2142.3.3.90.39.00 (2187); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de janeiro de 2013; Data da assinatura: 10 de julho de 2013; Guarujá, 18 de julho de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. CONVOCAÇÃO CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 2ª Reunião conforme concordância estabelecida: Data: 22/07/2013 (segunda-feira) Horário: 09:00 horas Local: Sala de Reunião do 5º Andar do Paço Moacir dos Santos Filho. Wilson Roberto Rodrigues Presidente UAE TI - Diretoria de Tecnologia da Informação - Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637 secretarias municipais Atos oficiais finanças Edital 040/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para compareci- mento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Processo Imobiliaria Casa da Praia Ltda 12393/13 Alexandre Veloso da Silva 36844/10 Comunidade Evangélica Vida com Propósito 27658/11 Wander Som Serviço de Sonorização Ltda 07942/13 Renato Jadon 29497/08 Support Naval e Industrial Ltda ME 29924/12 Guarujá, 15 de julho de 2013. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária Edital nº 41/2013 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a compare- cerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº 630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTRO PROCESSO 01 A M Khallil Materiais P/ Construção Não atendimento a cientificação 6.0746.022.000 28826/12 02 Claudia Maria de Freitas Lapa Ciência dos cálculos 3.0369.013.000 29385/03 03 Colonia de Pescadores Z-3 Floriano Peixoto Não atendimento a cientificação 5.0006.010.000 34836/12 04 Dom Dias Emporio LTDA EPP Não atendimento a cientificação 1.0144.003.001 15252/12 05 Erika Aparecida Vetrella Mendes Não atendimento a cientificação 3.0086.002.000 08779/12 06 Jorge Coury Sobrinho Não atendimento a cientificação 3.0295.006.000 08348/13 07 Juliana Correa Pinto Não atendimento a cientificação 6.0186.005.088 33148/10 08 Paulo Martins C. Indeferimento 3.0302.019.038 16862/09 09 Rosa Ribeiro Guimarães Não atendimento a cientificação 3.0699.001.000 13578/08 10 Rosana Shemann Miguel Martinez Não atendimento a cientificação 3.1355.016.000 00604/11 11 Rosenilde Mestre Barbosa Não atendimento a cientificação 2.0138.016.000 09508/05 12 Samuel Batista da Silva Ciência dos cálculos 2.0063.008.000 25085/08 13 Santa Izabel ADM. E Part. LTDA Ciência dos cálculos 3.1365.003.000 11219/10 14 Silvia Fuerte Bakor Não atendimento a cientificação 3.0222.007.012 21956/12 15 Talita dos Santos Madeira Não atendimento a cientificação 2.0116.028.000 32455/11 16 Tintas Unisul Comercio de tintas LTDA Não atendimento a cientificação 6.0807.002.001 06477/13 17 Valdete maria dos Santos Ganem Não atendimento a cientificação 3.0047.008.018 32040/10 18 Vital Barbosa dos Santos Não atendimento a cientificação 6.0060.005.000 30635/10 19 Wagner Ronald de Moraes Cruz Ciência dos Cálculos Vários cadastros 23661/07 Guarujá, 18 de julho de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças Maristela Castilho Diretoria de Gestão Tributária Rosana de Jesus Santos gabinete Atos oficiais sexta-feira 19 de julho de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  11. 11. Coordenadora III - IPTU meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� ����� � ����� �� !�����"�! # $%& � ��� !� ## '��������(�� (�� �� �� �� � �� �)*)'$+ ��� ��, �,�� ��� �- .!/�0/��� �)*1 2�$&3 �� , ��� � � ��0/��� )14) 5 6)47*8 5) �)*1 2�$&39 �: � ��, � � ��0/��� )14) 5 6 ;8 7�<17.& 9 , �� ��, � � ��0/��� )14) 5 6*8 &=.�)9 , � ��� � � ��0/��� )14) 5 6 ;8 4 17 2 *. 9 �� � �,� , � ��0/��� �.7 1�$).* 4 6 ;8 �$��.4.9 � � ��� �� � ��0/��� �.7 1�$).* 4 6*8 4.�; ; � 5>39 : �� ��� � � ��0/��� 47?*. 4 �� - �:� �� � ��0/��� 732�3 � � �, � � ��0/��� �$ .?� � , �-� � , ��0/��� ����������� ��� ����� ������������������������������������������������������#���������� ������� ��� ���������� ##������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2 )��� ��/�� ��� 4����� 4��������� �� 2��� !������ %����@ &)7)4� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos- tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIPA - GESTÃO 2012/2013 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, no 2º andar do Paço Raphael Vitiello, no dia 22/07/2013 às 15 horas, para participarem da Reunião Extraordinária, onde será deliberado sobre o acidente de trabalho ocorrido no dia 18/07/2013 no setor de Usina de Asfalto da Prefeitura Municipal. Fernando Luiz Ventura Presidente da CIPA COMUNICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA“CLT”QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE EN- CONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, que estes deverão se recadastrar junto à Diretoria de Ges- tão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segunda, terça, quinta e sexta-feira e no horário das 9 às 13 horas às quarta-feiras, no período de 11 a 26 de julho de 2012, sendo que o não reca- dastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de agosto de 2013, até que a situação seja regularizada. Guarujá, 10 de julho de 2013. Flavio Poli Secretário Municipal de Administração ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 Algumas informações importantes para os estagiários em ativi- dade na PMG: 1. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con- forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apre- sentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 2º Semestre de 2013. O pra- zo de entrega é até o dia 16 de agosto de 2013 na sala 33 (tér- reo) do paço RaphaelVitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12 às 16 horas e 4ª feira, das 9 às 13 horas. 2. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec- tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu con- trato rescindido considerando-se a data de 31 de julho 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra- rem em contato para alertar deste comunicado. 3. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efeti- vada no 2º semestre de 2013. Secretaria Municipal de Administração cultura Edital de Convocação A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para convocar os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que compõem a Comissão Eleitoral do processo de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – biênio 2013 / 2015 para participarem de reunião extraordinária no dia 19 de julho de 2013, às 15 horas nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Avenida Presidente Vargas, 266 – Parque Estuário – Guarujá/SP. Pauta: - Aprovação da Ata anterior; - Conclusão do processo eleitoral; - Assuntos gerais. Mariângela Duarte Secretária de Cultura desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15 de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833, de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente, convo- car seus membros e convidar todos (as) os demais interessados (as) para a participação na 3ª Conferência Regional de Promo- ção de Igualdade Racial da Baixada Santista. A Conferência terá como objetivo a discussão e formatação de propostas que serão apresentadas dentro do tema DEMOCRA- CIA E DESENVOLVIMENTO SEM RACISMO: BAIXADA SANTIS- TA, IGUALDADE RACIAL SOB NOSSO PONTO DE VISTA e elei- ção dos delegados que representarão a região na 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A Conferência será realizada na Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – Enseada), com a abertura na sexta-feira, (19) das 16 às 20 horas, desenvolvimento e con- clusão dos trabalhos no sábado (20), das 8 às 18 horas. O decreto 10465, publicado em 01 de julho de 2013, embasara todas as ações decorrentes da presente Conferência. Guarujá, 18 de julho de 2013. Anderson dos Santos Bernardes Presidente do CMPDCN saúde Edital de Convocação Nº. 09/13 – Reunião EXTRAORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 19 de julho de 2013, na sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Conferência Municipal de Saúde ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP sexta-feira 19 de julho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  12. 12. passe livre Prefeitura abre inscrições para última fase na segunda-feira Somente neste ano, o benefício ofereceu gratuidade nas passagens a 2.914 alunos No ano passado, 4.017 estudantes foram beneficiadosN esta segunda-feira (22), tem início o pe- ríodo de inscrições para a terceira e últi- ma fase do benefício para o acesso de estudantes ao transporte públi- co municipal, o Passe Livre 2013. Os estudantes da rede municipal interessados devem comparecer à unidade de ensino em que estão matriculados e rea- lizar o cadastro ou recadastro. As ins- crições seguem até dia 26. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Edu- cação. Para efetuar o cadastro ou recadastro, é neces- sário apresentar o comprovante de residência e renda familiar (original e cópia), foto 3x4, declaração de escolaridade e en- caminhamento para unidades escolares próximas a residên- cia do aluno. A secretária mu- nicipal de Educa- ção afirma que o objetivo do Passe Livre neste ano é contemplar um nú- mero maior de estudantes, refe- rente ao que foi concedido no ano passado. “É importante ressaltar que os cadastros devem ser efe- tuados diretamente nas unidades de ensino e não na Secretaria da Educação”, reforçou. O presidente da Comissão de Passe Livre, André Theodoro, alerta para o preenchimento correto do cadastro, com todos os documentos anexados. “A lei determina que os comprovantes estejam devidamente anexados ao pedido de cadastro no bene- fício. Caso as informações ou documentações estejam incom- pletas, a solicitação é indeferida, impedindo o aluno de receber a gratuidade”, conclui. Passe Livre Obenefícioéconcedidoaoses- tudantes das unidades municipais de Guarujá, durante o ano letivo. O passe garante o acesso de um grande número de jovens à Edu- cação. A iniciativa beneficiou, no ano passado, 4.017 estudantes. A açãoinovadoraveioparaauxiliara família do estudante que, em anos anteriores,arcavacomdespesasde transporte. O Passe Livre garante o acesso de um grande número de jovens à Educação PedroRezende sexta-feira 19 de julho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial

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