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Diário Oficial: 31-12-2015

Guarujá festeja a virada do ano com queima de fogos em sete pontos e Cidade marca presença na São Silvestre com 40 atletas. Prefeitura cria mecanismo para pagamento de precatórios com fundo de reserva.

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Cidade marca presença na
São Silvestre com 40 atletas
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corrida
Prefeitura cria mecanismo para
pagamento de precatórios
PÁGINA 3
fundo de reserva
Guarujá festeja a virada do ano com queima de
fogos em sete pontos estratégicos. Tudo foi planejado
para que o espetáculo de luzes e cores seja apreciado
pelo maior número de pessoas. Turistas, veranistas
e, sobretudo, moradores fixos poderão comemorar a
noite do Réveillon com o céu da Cidade iluminado
por 15 toneladas de fogos.
PÁGINA 5
Guarujá festeja chegada do Ano
Novo com 15 toneladas de fogos
RobertoSanderJr.
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 31 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3387 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Secretaria de Habitação
3308-6984
Secretaria de Planejamento e Gestão
3308-7290
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3355-1188 / 3352-2776
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Casa de Assistência Integrada
3382-4444
Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio,
Guaiúba e Centro
3354-2562 / 3387-2748
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Avenida Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Assessoria de Políticas
Públicas para Juventude
3358-3619
Procon
3355-1232 / 3355-6648
Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio
Emergência - Polícia Militar
190
Samu		
192
Corpo de Bombeiros	 Defesa Civil
193 199
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• CAEC Prof. Carlos César Fernandes
3384-2956
Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada
Biblioteca/Gibiteca Municipal
3341-7845 / 3386-8041
Rua Ceará, s/n - Vila Alice
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181 / 3386-8273
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 98858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 99652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
QUINTA-FEIRA
31 de dezembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
novo mecanismo
Prefeitura regulamenta fundo de
reserva para aliviar pagamento de
precatórios Uma conta específica será criada, de modo que 70% do recurso seja aplicado
exclusivamente no pagamento de precatórios
G
uarujá deve cerca
de R$ 500 milhões
em precatórios, o
que compromete
mais da metade do orçamento
municipal. Na última semana,
a Cidade ganhou mais uma
ferramenta importante, que
visa dar um fôlego maior ao
Executivo.
No último dia 24, a chefe
do Executivo sancionou lei que
regulamenta a criação de um
fundo para depósitos judiciais
ou administrativos, ou seja,
uma conta corrente específica
que permitirá a utilização de
cerca de 70% do seu saldo para
o pagamento, exclusivo, dos
precatórios devidos pelo Mu-
nicípio. Os demais 30% preci-
sam, obrigatoriamente, constar
como Fundo de Reserva como
garantidor dos depósitos.
A Lei Municipal 4.277 se
faz necessária em virtude da
Lei Complementar Federal
151, de 5 de agosto de 2015,
que permite à União, Estados e
Municípios a utilização dos va-
lores depositados. A criação do
Fundo de Reserva visa garantir
os valores depositados judicial-
mente ou administrativamente,
tributários ou não tributários,
em que o Município seja parte.
O Governo Federal editou
lei permitindo que os municí-
pios utilizem 70% dos valores
nesta conta para situações
especiais, como precatórios
judiciais de qualquer natureza;
dívida pública (empréstimos
de entes públicos); despesas
de capital; recomposição dos
fluxos de pagamentos e do
equilíbrio atuarial dos fundos
de previdência.
Para que a nova medida
passe a funcionar, a Prefeitura
solicitará, na próxima semana,
uma autorização ao Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
(TJ-SP) para utilização destes
recursos. Posteriormente, a
Municipalidade deverá firmar
convênio com o Banco do
Brasil (Instituição Financeira
Oficial do Estado de São Paulo)
para o compromisso.
Hoje, estão depositados
cerca de R$ 23 milhões, que
vão migrar para o Fundo de Re-
serva. O montante acumulado
é fruto de multas, lançamentos
de IPTU, incluindo contestados
e depositados em juízo, entre
outros processos.
Conforme explica o secretá-
rio municipal de Finanças, no
caso de Guarujá, o percentual
será aplicado, exclusivamente,
no pagamento de precatórios.
“Este Fundo em conta especí-
fica vem para aliviar parte do
pagamento de precatórios, ou
seja, o Município deixa de tirar
da sua própria arrecadação para
honrar o compromisso mensal
com a dívida, deixando assim
de onerar os cofres públicos”.
Segundo ele, esta ação não
resolve o pagamento de preca-
tórios. Na verdade, é mais um
mecanismo para ser usado. “Vai
aliviar os cofres com dinheiro
específico em conta disponível
na Justiça”, destacou o secre-
tário.
Em todo 2015, a Prefeitura
efetuou o pagamento na ordem
de R$ 5 milhões, sob um índice
de 4,74% da receita corrente
líquida, além dos precatórios de
pequeno valor (abaixo dos R$
10 mil). Já para o exercício de
2016, o percentual mensal será
reajustado para 10,06%.
PedroRezende
QUINTA-FEIRA
31 de dezembro de 2015
3GUARUJÁ
Diário Oficial
espírito solidário
posse
Município ganha tintas para renovar
pintura da Fortaleza da Barra
Sindicato dos Urbanitários tem nova diretoria
O munícipe Antônio Robles Rodrigues esteve
na Prefeitura para comunicar a doação à chefe
do Executivo
Doação foi
feita com
recursos
próprios
O presidente
da instituição,
Carlos Alberto
Oliveira Cardoso,
enalteceu a chefe
do Executivo,
que prestigiou
a cerimônia de
posse, pelo
apoio às lutas da
categoria
RobertoSanderJr.
N
o último dia 23, a
chefe do Executivo
recebeu o munícipe
Antônio Robles Ro-
drigues.Acompanhadodoempre-
sário José Agnaldo Costa e de um
vereador, Rodrigues,queéprático
do Porto, fez uma doação de tin-
tas e materiais para a renovação
da pintura da Fortaleza da Barra
Grande, localizado na Praia de
Santa Cruz dos Navegantes.
“Por ser prático do Porto, pas-
so todos os dias, há
40 anos, em frente a
esse espetacular mo-
numento e o admiro
pela beleza e impor-
tância cultural. Que-
ro muito ajudar e
estou doando, com
recursos próprios,
todo o material ne-
cessáriopararenovaçãodapintura
A nova diretoria do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias
Urbanas de Santos, Baixada San-
tista, Litoral Sul e Vale do Ribeira
(Sintius), pelos próximos quatro
anos, tomou posse na noite do úl-
timo dia 14. A chefe do Executivo
de Guarujá prestigiou a cerimônia
realizada na sede da Sociedade
Portuguesa, em Santos.
A governante disse que parti-
cipar da solenidade é festejar uma
nova etapa na vida dos compa-
nheiros, de anos de luta. “Alguns
aqui me conhecem desde que eu
era vereadora. Quantas lutas e
enfrentamentos passamos? Tenho
certeza de que esta caminhada
da Fortaleza”, contou.
A chefe do Executivo elogiou
o gesto de carinho e cuidado para
com um patrimônio da Cidade.
“Eu agradeço o espírito solidário
do senhor Antônio, engajado
em fazer a diferença
na sociedade. Nos-
sa Fortaleza é um
cartão-postaldanos-
sa Cidade. Vamos
organizar um muti-
rão para renovar a
pintura desse nosso
patrimônio histó-
rico”, enfatizou a
governante.
será de muitas vitórias, com a
força do acreditar de todos, que
foi construída ao longo do tem-
po. Contem com nosso mandato
como sempre, no que for neces-
sário. Desejo sucesso ao Platini e
sua equipe”, ressaltou.
Para o novo presidente do Sin-
dicatodosUrbanitáriosdaRegião,
Carlos Alberto Oliveira Cardoso,
o ´Platini´, a presença da chefe do
Executivo demonstra a preocupa-
ção de tempos que ela possui com
os trabalhadores.“Muito obrigado
por nos prestigiar e sempre ter nos
apoiado nas nossas lutas. Con-
seguimos agregar vários outros
sindicatos. Obrigado aos compa-
nheiros que acreditaram em nós
e ajudaram muito na campanha.
Faremos uma boa administração
e vamos trabalhar pelas pessoas”,
apostou.
A nova composição assumiu o
mandato oficialmente, no último
dia 1º de dezembro. O grupo fez
parte da chapa Transparência
Urbanitária, que venceu o pleito,
realizado em setembro, com 689
votos, ou seja, 53,12% do total.
Também prestigiaram a cerimô-
nia de posse, representantes de
demais sindicatos, diretores de
base e de outras instituições que
lutam em defesa dos urbanitários.
•Cardápiossujeitosaalterações
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Quinta-feira (31):
Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo
Sexta-feira (1): Feriado Nacional - Ano Novo
Quinta-feira (31): Peixe à portuguesa, escarola, maçã
e suco de abacaxi
Sexta-feira (1): Feriado Nacional - Ano Novo
Quinta-feira (31):
Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo
Sexta-feira (1): Feriado Nacional - Ano Novo
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIOS DE
QUINTA, 31 E SEXTA, 1
QUINTA-FEIRA
31 de dezembro de 2015
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
virada do ano
Queima de fogos é atração
em 7 pontos da Cidade
A Praia de Pitangueiras
será o palco principal do
show pirotécnico
15 toneladas
de fogos
darão brilho
à noite de
Réveillon
A
Prefeitura de Guaru-
já preparou um es-
petáculo de luzes e
cores para a noite de
Réveillon. A queima de fogos
ocorrerá em sete pontos estraté-
gicos, para encantar munícipes
e turistas dos mais diversos
bairros da Cidade. Cerca de 15
toneladas de fogos garantirão
um show de luzes e cores no
céu da Cidade, abrilhantando
a chegada do Ano Novo.
A Praia de Pitangueiras
será o palco principal para a
grande atração da noite desta
quinta-feira, 31. Uma barcaça
no mar, ao lado da Ilha Pom-
peba, garantirá o show piro-
técnico por aproximadamente
18 minutos.
A queima de fogos acon-
tecerá ainda em outros seis
pontos da Cidade:
na orla da Praia
do Tombo (canto
esquerdo); no Pe-
requê (na faixa de
areia); na Praça
14 Bis, em Vicente
de Carvalho; no
Estádio Municipal
Antônio Fernandes (Jardim
Helena Maria); em frente à Pra-
ça Mário Covas,
no Morrinhos, e
no Jardim Virgínia
(final da Aveni-
da Dom Pedro).
Nesses locais, a
duração dos fogos
será de 6 minutos.
Segundo o di-
retor de Eventos da Prefeitura,
os pontos escolhidos são estra-
tégicos, para atender munícipes
e turistas dos mais diversos
bairros. "Quem acompanhar a
queima de fogos, em qualquer
um dos pontos, vai ver um belo
espetáculo de luzes e cores
para receber 2016 com muita
alegria", disse o responsável
pela organização do show pi-
rotécnico.
RobertoSanderJr.
QUINTA-FEIRA
31 de dezembro de 2015
5GUARUJÁ
Diário Oficial
GABINETE
ATOS OFICIAIS
D E C R E T O N.º 11.665.
“Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo
“Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal n.º
3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do“Programa
de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias
de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de
junho de 2005;
Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei
Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;
Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo dos bene-
fícios do Programa de Locação Social, disposto neste Decreto,
tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições
iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e,
Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis-
trativo n.º 38099/186749/2015;
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci-
mento, os benefícios concedidos às famílias nominadas através
de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.
482.1005.1.074.3.3.90.48.00 (3617).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de dezembro de 2015.
PREFEITA
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 30.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO ÚNICO
Nome Documento Local
1 Elisabete Pereira Santos 055.702.945-70 Vila da Noite
2 Andrea Aparecida Nunes de Jesus 169.638.178-98 Acaraú
3 Eleatrice Maria de Souza 869.513.354-00 Canta Galo
4 Vanessa Santos da Silva 232.291.658-70 Canta Galo
5 Priscila Mara Rosa 354.765.238-39 Favela Porto Cidade
6 Ademilson Pontes da Silva 097.937.248-89 Vila Baiana
7 Adilamar Silva Dantas 382.129.048-06 Caiçaras
8 Admilson Ribeiro Rangel 273.549.688-03 Morro da Cachoeira
9 Adriana Silva Lira 174.268.358-47 Favela Porto Cidade
10 Alaíde de Oliveira França 316.811.589-49 Praia do Góes
11 Alan Loes de Andrade 304.524.118-23 Tulipas
12 Alaor Gonçalves Pereira 018.018.418-02 Caiçaras
13 Alexiana Eufrásio Martins 344.660.678-56 Caiçaras
14 Alice Bezerra de Alencar 121.387.958-29 Morro da Cachoeira
15 Alvarino Batista Sales 101.987.248-96 Ponte do Munhoz
16 Alzinéia Mercês Fonseca 287.159.338-81 Vila Baiana
17 Amanda de Barros Laia 406.021.238-52 Cachoeira
18 Ana Amélia Carvalho da Silva 761.558.623-20 Morro do Engenho
19 Ana Soares da Costa 132.097.488-02 Caiçaras
20 Anderson Cândido da Silva 134.051.408-70 Caiçaras
21 Anderson dos Santos Seixas 280.204.428-12 Vila Baiana
22 André Luiz Camargo 121.349.228-93 Ponte do Munhoz
23 Andréia Conceição da Silva 432.974.858-41 Vila Baiana
24 Angelo Morone 315.430.418-50 Caranguejo
25
Anne Carolline Segovia do Espí-
rito Santo
393.900.508-80 Favela Porto Cidade
26 Antonia Maria da Silva 306.440.008-80 Caiçaras
27 Antonio Cabral da Silva 666.948.847-53 Caranguejo
28 Antonio Nunes dos Santos 025.388.568-09 Ponte do Munhoz
29
Aparecida Angélica Teixeira da
Silva
158.933.718-28 Morro da Bela Vista
30 Arnaldo Albino Pereira 048.742.768-81 Caranguejo
31 Bruna Daniele da Silva 376.418.458-27 Marinheiro
32 Carlito Cabral da Silva 639.515.924-00 Caranguejo
33 Carlos Conceição de Almeida 885.171.958-68 Marinheiro
34 Carlos Raimundo dos Santos 683.501.473-34 Ponte do Munhoz
35 Carlos Rufino 183.058.838-92 Ponte do Munhoz
36 Cícero Roberto da Silva 044.895.658-60 Caranguejo
37 Cláudia de Lima Padilha da Silva 267.184.338-02 Ponte do Munhoz
38 Cláudio Benedito Flávio 018.024.978-97 Morro Sta Fé
39 Cléia Bonfim dos Santos 108.294.088-78 Caranguejo
40
Cleide Oliveira dos Santos do
Espírito
323.054.968-69 Favela Porto Cidade
41
Conceição de Maria Mourão da
Silva
111.111.848-52 Ponte do Munhoz
42 Cristiano de Oliveira Xavier 350.869.318-00 Morro da Bela Vista
43 Cristina Lira 270.427.788-55 Caiçaras
44 Damião do Nascimento 756.589.844-91 Caranguejo
45 Daniel Santana dos Santos 295.586.408-08 Ponte do Munhoz
46 Denise da Silva 133.610.738-39 Favela Porto Cidade
47 Dinailde Umbelino dos Santos 280.747.658-90 Ponte do Munhoz
48 Diva Aparecida Pontes 070.050.628-41
Barreira do João
Guarda
49 Edmilson José Pereira 292.515.498-00 Caranguejo
50 Edvanir de Castro 005.651.557-09 Ponte do Munhoz
51 Eliane de Souza 315.952.418-33 Morro da Cachoeira
52 Eliane Maria dos Santos 121.466.448-26 Morro da Cachoeira
53 Elineusa Barbosa de Souza 711.451.415-87 Caiçaras
54 Elizabeth Augusto da Costa 294.244.268-95 Ponte do Munhoz
55 Elza da Silva Santos 108.399.488-32
Morro do Jd. Três
Marias
56
Eugenia Soares Hamilton dos
Santos
215.752.208-57 Canta Galo
57 Felipe da Conceição Cezar 382.650.988-98 Ponte do Munhoz
58 Fernanda Nascimento de Lima 319.373.928-64 Canta Galo
59 Flávia Mamede 372.043.828-70 Morro Bela Vista
60 Francinete Lopes Barros 288.577.198-47 Vila Edna
61 Francisco Batista de Souza 136.115.718-65 Ponte do Munhoz
62
Francisco de Assis de Oliveira
da Silva
277.909.098-78 Vila Baiana
63 Francisco de Assis do Nascimento 053.035.198-64 Ponte do Munhoz
64 Geny Gomes de Almeida 545.496.398-49 Caranguejo
65 Getúlio Edvaldo Pereira Cesar 017.981.878-33 Ponte do Munhoz
66 Giselia Maria da Conceição 658.844.773-68 Caranguejo
67 Givanilton Bueno 083.007.648-66 Ponte do Munhoz
68 Graciano de Souza Barbosa 340.889.238-55 Tulipas
69 Guislene Cristina Novaes 276.123.408-10 Favela Porto Cidade
70 Haroldo Luciano de Castro 006.543.477-35 Ponte do Munhoz
71 Israel Modesto de Oliveira 174.333.711-68 Favela Porto Cidade
72 Jair Rodrigues 108.250.248-03 Favela Porto Cidade
73 Janaina de Oliveira Tito 353.049.188-86 Ponte do Munhoz
74 Jennifer Tanner de Oliveira Santos 232.835.768-74 Favela Porto Cidade
75 Jesse Chagas da Silva 097.853.358-52 Vila Baiana
76 João Cardoso Lins Filho 077.960.348-65 Caranguejo
77 Joaquim Menezes Santos 441.121.735-04 Favela Porto Cidade
78
Joelma Santos Nascimento Ka-
czarouski
323.398.818-46 Ponte do Munhoz
79 José Benedito Gomes 249.534.938-26 Morro Bela Vista
80 José dos Anjos de Souza 192.781.948-24 Morro Bela Vista
81 José Eudácio da Silva 249.538.388-23 Vila Baiana
82 José Ferreira Borges 133.791.508-43 Marinheiro
83 José Ferreira da Silva Filho 190.919.368-27 Tulipas
84 José Francisco Araújo 332.118.248-29 Vila Baiana
85 José Luís dos Santos 057.076.878-07 Pte. Munhoz
86 José Martins da Silva 130.529.208-12 Pte. Munhoz
87 José Valmir dos Santos 217.638.445-87 Morro da Bela Vista
88 Joseano dos Santos 269.151.258-41 Favela Porto Cidade
89 Josefa Pereira de Andrade 295.635.108-79 Caiçaras
90 Joselane Rosa do Prado Patussi 370.848.328-66 Pte. Munhoz
91 Joselma Leandro da Silva 320.911.378-55 Favela Porto Cidade
92 Juarez Gomes de Souza 159.078.288-70 Caiçaras
93 Juci Fran Jesus dos Santos 309.516.518-89 Bela Vista
94 Juvenal Alves dos Santos 263.518.738-00 Caranguejo
95 Kelly Cristina da Silva Menezes 323.406.518-75 Tulipas
96 Ledjane Maria de Barros 324.009.418-58 Pte. Munhoz
97 Louise Christine dos Santos Brito 419.910.428-33 Favela Porto Cidade
98 Luciana Araújo de Brito 351.754.618-69 FavelaportoCidade
99 Luis Carlos Prudencio 287.859.228-03 Pte. Munhoz
100 Manoel Araújo Melo 321.709.238-45 Caranguejo
101 Manuel dos Santos 885.499.688-20 Pte. Munhoz
102 Manoel Messias da Silva 414.955.194-49 Caranguejo
103 Manoel Pereira Mendes 800.398.160-04 Morro do Engenho
104
Márcio Alexandre Martins dos
Santos
097.722.838-08 Pte. Munhoz
105 Maria Auxiliadora Santos 047.373.068-51 Tulipas
106 Maria Célia Lopes da Silva 070.319.448-80 Tulipas
107 Maria Celino Simplício 162.903.688-93 Vila Baiana
108 Maria Christiane dos Santos Veras 339.140.348-90 Caiçaras
109 Maria Cristina Bispo dos Santos 234.109.948-31 Morro da Bela Vista
110 Maria das Graças de Brito 769.352.053-87 Pte. Munhoz
111 Maria de Fátima 337.849.238-44 Caranguejo
112 Maria de Fátima Quirino de Melo 158.981.798-28 Caranguejo
113 Maria de Lourdes Conceição 062.187.378-02 Morro do Engenho
114 Maria de Lourdes Lopes 071.053.458-29 Tulipas
115 Maria Dinalda Sobral da Silva 882.812.563-20 Caranguejo
116 Maria do Carmo da Silva Dias 227.720.978-38 Caranguejo
117 Maria Joaquina Teles da Silva 121.433.748-10 Tulipas
118 Maria José Guedes da Silva 601.261.594-91 Caiçaras
119 Maria Jucilene da Silva 376.696.428-31 Pte. Munhoz
120 Maria Maura de Moraes Duarte 386.045.578-81 Caiçaras
121 Maria Melo dos Santos 687.636.624-34 Pte. Munhoz
122 Maria Rosangela Alves da Cruz 108.489.638-90 Favela Porto Cidade
123 Maria Virginia Silveira Lopes 371.946.838-06 Canta Galo
124 Maria Zélia Nogueira 154.329.556-87 Vila Baiana
125 Marines da Conceição Lima 070.299.158-95 Caiçaras
126 Marli Pedrosa Gomes 283.994.708-05 Caranguejo
127 Michelle dos Santos Lima 331.337.308-94 Caiçaras
128 Monica Melo dos Santos 290.000.438-16 Pte Munhoz
129 Natali Cristina de Oliveira 161.508.768-02 Pte Munhoz
130 Odiléia Neves dos Santos 289.574.148-43 Vila Baiana
131 Patrícia Costa da Silva 321.481.348-09 Canta Galo
132 Pedro Francisco Nunes 083.445.798-99 Caranguejo
133 Rafael Pereira da Silva 332.801.988-01 Morro da Bela Vista
134 Raimundo Nonato Rodrigues 088.700.308-73 Caiçaras
135 Renata Barbosa de Freitas 375.352.258-96 Canta Galo
136 Renata Melo de Jesus Santos 337.608.838-07 Caranguejo
137 Renata Regis Ferreira de Oliveira 368.107.618-96 Pte Munhoz
138 Ricardo José Ferreira de Oliveira 038.447.788-70 Pte Munhoz
139 Rita de Cassia Florentino 353.633.458-03 Pte Munhoz
140 Rita de Cássia Jordão 377.813.478-70 Caiçaras
141 Rita de Cássia José Batista 370.807.568-47 Vila Baiana
142 Robson Costa 341.840.858-30 Canta Galo
143 Rogério Lopes dos Santos 335.678.628-80 Pte Munhoz
144 Romilda Fonseca 218.248.588-09 Caiçaras
145 Rosana de Carvalho 162.300.128-55 Morro da Bela Vista
146 Rosana dos Santos Santana 383.427.278-74 Caranguejo
147 Rosanea Josefa Alves da Costa 169.552.278-82 Morro Cachoeira
148
Rosangela Aparecida da Silva
Guedes
250.336.288-52 Morro Bela Vista
149 Rosangela Barbosa 261.165.228-74 Tulipas
150 Rosangela Conceição da Silva 177.372.088-01 Pte. Munhoz
151 Rosangela Guimarães dos Santos 297.705.128-77 Pte. Munhoz
152 Roseli dos Santos 098.037.888-50 Caiçaras
153 Rosilene Barbosa Santos 045.474.744-60 Morro da Bela Vista
154 Rosilene Rosa dos Santos 374.809.708-54 Caiçaras
155 Rosimari dos Santos Messias 162.304.688-24 Favela Porto Cidade
156 Rozelita da Silva Santana 304.201.668-40 Pte. Munhoz
157 Sheila Silva Santos 302.949.728-38 Morro da Bela Vista
158 Silvana Correa dos Santos 281.017.448-27 Vila Baiana
159 Silvana da Silva 267.349.458-80 Pte. Munhoz
160
Silvana Maria Dias Barbosa Fi-
dalgo
162.422.048-78 Pte. Munhoz
161 Simone Araújo Bonfim 108.294.088-78 Caranguejo
162 Simone de Oliveira 108.262.588-40 Favela Porto Cidade
163 Simone dos Santos Messias 254.252.598-67 Vila Baiana
164 Sueli dos Santos Teixeira 271.811.398-78 Morro Sta Fé
165 Suzana Rocha dos Santos 362.094.278-12 Pte Munhoz
166 Terezinha Maria dos Santos 197.539.608-16 Morro do Engenho
167 Thayana Aparecida Teixeira 345.771.598-05 Pte. Munhoz
168 Vanda Maria da Conceição 326.468.128-50 Caiçaras
169 Vanderlei Miranda de Almeida 319.912.818-11 Morro da Vila Edna
170 Vera Lúcia Viviane Abbruzzini 350.546.258-60 Vila Baiana
QUINTA-FEIRA
31 de dezembro de 2015
6 GUARUJÁ
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Diário Oficial: 31-12-2015

  • 1. Cidade marca presença na São Silvestre com 40 atletas PÁGINA 12 corrida Prefeitura cria mecanismo para pagamento de precatórios PÁGINA 3 fundo de reserva Guarujá festeja a virada do ano com queima de fogos em sete pontos estratégicos. Tudo foi planejado para que o espetáculo de luzes e cores seja apreciado pelo maior número de pessoas. Turistas, veranistas e, sobretudo, moradores fixos poderão comemorar a noite do Réveillon com o céu da Cidade iluminado por 15 toneladas de fogos. PÁGINA 5 Guarujá festeja chegada do Ano Novo com 15 toneladas de fogos RobertoSanderJr. Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 31 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3387 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Secretaria de Habitação 3308-6984 Secretaria de Planejamento e Gestão 3308-7290 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3355-1188 / 3352-2776 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9897 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Casa de Assistência Integrada 3382-4444 Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia CENTROS DE APOIO OPERACIONAL Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio, Guaiúba e Centro 3354-2562 / 3387-2748 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Avenida Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Assessoria de Políticas Públicas para Juventude 3358-3619 Procon 3355-1232 / 3355-6648 Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio Emergência - Polícia Militar 190 Samu 192 Corpo de Bombeiros Defesa Civil 193 199 CENTROS COMUNITÁRIOS • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea • CAEC Prof. Carlos César Fernandes 3384-2956 Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada Biblioteca/Gibiteca Municipal 3341-7845 / 3386-8041 Rua Ceará, s/n - Vila Alice Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 / 3386-8273 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 98858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 99652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 2 GUARUJÁ Diário Oficialexpediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 DOE VIDA DOE SANGUE Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. novo mecanismo Prefeitura regulamenta fundo de reserva para aliviar pagamento de precatórios Uma conta específica será criada, de modo que 70% do recurso seja aplicado exclusivamente no pagamento de precatórios G uarujá deve cerca de R$ 500 milhões em precatórios, o que compromete mais da metade do orçamento municipal. Na última semana, a Cidade ganhou mais uma ferramenta importante, que visa dar um fôlego maior ao Executivo. No último dia 24, a chefe do Executivo sancionou lei que regulamenta a criação de um fundo para depósitos judiciais ou administrativos, ou seja, uma conta corrente específica que permitirá a utilização de cerca de 70% do seu saldo para o pagamento, exclusivo, dos precatórios devidos pelo Mu- nicípio. Os demais 30% preci- sam, obrigatoriamente, constar como Fundo de Reserva como garantidor dos depósitos. A Lei Municipal 4.277 se faz necessária em virtude da Lei Complementar Federal 151, de 5 de agosto de 2015, que permite à União, Estados e Municípios a utilização dos va- lores depositados. A criação do Fundo de Reserva visa garantir os valores depositados judicial- mente ou administrativamente, tributários ou não tributários, em que o Município seja parte. O Governo Federal editou lei permitindo que os municí- pios utilizem 70% dos valores nesta conta para situações especiais, como precatórios judiciais de qualquer natureza; dívida pública (empréstimos de entes públicos); despesas de capital; recomposição dos fluxos de pagamentos e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência. Para que a nova medida passe a funcionar, a Prefeitura solicitará, na próxima semana, uma autorização ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para utilização destes recursos. Posteriormente, a Municipalidade deverá firmar convênio com o Banco do Brasil (Instituição Financeira Oficial do Estado de São Paulo) para o compromisso. Hoje, estão depositados cerca de R$ 23 milhões, que vão migrar para o Fundo de Re- serva. O montante acumulado é fruto de multas, lançamentos de IPTU, incluindo contestados e depositados em juízo, entre outros processos. Conforme explica o secretá- rio municipal de Finanças, no caso de Guarujá, o percentual será aplicado, exclusivamente, no pagamento de precatórios. “Este Fundo em conta especí- fica vem para aliviar parte do pagamento de precatórios, ou seja, o Município deixa de tirar da sua própria arrecadação para honrar o compromisso mensal com a dívida, deixando assim de onerar os cofres públicos”. Segundo ele, esta ação não resolve o pagamento de preca- tórios. Na verdade, é mais um mecanismo para ser usado. “Vai aliviar os cofres com dinheiro específico em conta disponível na Justiça”, destacou o secre- tário. Em todo 2015, a Prefeitura efetuou o pagamento na ordem de R$ 5 milhões, sob um índice de 4,74% da receita corrente líquida, além dos precatórios de pequeno valor (abaixo dos R$ 10 mil). Já para o exercício de 2016, o percentual mensal será reajustado para 10,06%. PedroRezende QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. espírito solidário posse Município ganha tintas para renovar pintura da Fortaleza da Barra Sindicato dos Urbanitários tem nova diretoria O munícipe Antônio Robles Rodrigues esteve na Prefeitura para comunicar a doação à chefe do Executivo Doação foi feita com recursos próprios O presidente da instituição, Carlos Alberto Oliveira Cardoso, enalteceu a chefe do Executivo, que prestigiou a cerimônia de posse, pelo apoio às lutas da categoria RobertoSanderJr. N o último dia 23, a chefe do Executivo recebeu o munícipe Antônio Robles Ro- drigues.Acompanhadodoempre- sário José Agnaldo Costa e de um vereador, Rodrigues,queéprático do Porto, fez uma doação de tin- tas e materiais para a renovação da pintura da Fortaleza da Barra Grande, localizado na Praia de Santa Cruz dos Navegantes. “Por ser prático do Porto, pas- so todos os dias, há 40 anos, em frente a esse espetacular mo- numento e o admiro pela beleza e impor- tância cultural. Que- ro muito ajudar e estou doando, com recursos próprios, todo o material ne- cessáriopararenovaçãodapintura A nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada San- tista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sintius), pelos próximos quatro anos, tomou posse na noite do úl- timo dia 14. A chefe do Executivo de Guarujá prestigiou a cerimônia realizada na sede da Sociedade Portuguesa, em Santos. A governante disse que parti- cipar da solenidade é festejar uma nova etapa na vida dos compa- nheiros, de anos de luta. “Alguns aqui me conhecem desde que eu era vereadora. Quantas lutas e enfrentamentos passamos? Tenho certeza de que esta caminhada da Fortaleza”, contou. A chefe do Executivo elogiou o gesto de carinho e cuidado para com um patrimônio da Cidade. “Eu agradeço o espírito solidário do senhor Antônio, engajado em fazer a diferença na sociedade. Nos- sa Fortaleza é um cartão-postaldanos- sa Cidade. Vamos organizar um muti- rão para renovar a pintura desse nosso patrimônio histó- rico”, enfatizou a governante. será de muitas vitórias, com a força do acreditar de todos, que foi construída ao longo do tem- po. Contem com nosso mandato como sempre, no que for neces- sário. Desejo sucesso ao Platini e sua equipe”, ressaltou. Para o novo presidente do Sin- dicatodosUrbanitáriosdaRegião, Carlos Alberto Oliveira Cardoso, o ´Platini´, a presença da chefe do Executivo demonstra a preocupa- ção de tempos que ela possui com os trabalhadores.“Muito obrigado por nos prestigiar e sempre ter nos apoiado nas nossas lutas. Con- seguimos agregar vários outros sindicatos. Obrigado aos compa- nheiros que acreditaram em nós e ajudaram muito na campanha. Faremos uma boa administração e vamos trabalhar pelas pessoas”, apostou. A nova composição assumiu o mandato oficialmente, no último dia 1º de dezembro. O grupo fez parte da chapa Transparência Urbanitária, que venceu o pleito, realizado em setembro, com 689 votos, ou seja, 53,12% do total. Também prestigiaram a cerimô- nia de posse, representantes de demais sindicatos, diretores de base e de outras instituições que lutam em defesa dos urbanitários. •Cardápiossujeitosaalterações Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato Quinta-feira (31): Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo Sexta-feira (1): Feriado Nacional - Ano Novo Quinta-feira (31): Peixe à portuguesa, escarola, maçã e suco de abacaxi Sexta-feira (1): Feriado Nacional - Ano Novo Quinta-feira (31): Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo Sexta-feira (1): Feriado Nacional - Ano Novo Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n -Vila Baiana) Restaurante Santo Antônio (Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio) Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) Restaurantes populares CARDÁPIOS DE QUINTA, 31 E SEXTA, 1 QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. virada do ano Queima de fogos é atração em 7 pontos da Cidade A Praia de Pitangueiras será o palco principal do show pirotécnico 15 toneladas de fogos darão brilho à noite de Réveillon A Prefeitura de Guaru- já preparou um es- petáculo de luzes e cores para a noite de Réveillon. A queima de fogos ocorrerá em sete pontos estraté- gicos, para encantar munícipes e turistas dos mais diversos bairros da Cidade. Cerca de 15 toneladas de fogos garantirão um show de luzes e cores no céu da Cidade, abrilhantando a chegada do Ano Novo. A Praia de Pitangueiras será o palco principal para a grande atração da noite desta quinta-feira, 31. Uma barcaça no mar, ao lado da Ilha Pom- peba, garantirá o show piro- técnico por aproximadamente 18 minutos. A queima de fogos acon- tecerá ainda em outros seis pontos da Cidade: na orla da Praia do Tombo (canto esquerdo); no Pe- requê (na faixa de areia); na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho; no Estádio Municipal Antônio Fernandes (Jardim Helena Maria); em frente à Pra- ça Mário Covas, no Morrinhos, e no Jardim Virgínia (final da Aveni- da Dom Pedro). Nesses locais, a duração dos fogos será de 6 minutos. Segundo o di- retor de Eventos da Prefeitura, os pontos escolhidos são estra- tégicos, para atender munícipes e turistas dos mais diversos bairros. "Quem acompanhar a queima de fogos, em qualquer um dos pontos, vai ver um belo espetáculo de luzes e cores para receber 2016 com muita alegria", disse o responsável pela organização do show pi- rotécnico. RobertoSanderJr. QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. GABINETE ATOS OFICIAIS D E C R E T O N.º 11.665. “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do“Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo dos bene- fícios do Programa de Locação Social, disposto neste Decreto, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas respectivas concessões; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- trativo n.º 38099/186749/2015; D E C R E T A: Art. 1.º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci- mento, os benefícios concedidos às famílias nominadas através de seus representantes no Anexo Único, deste Decreto. Art. 2.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16. 482.1005.1.074.3.3.90.48.00 (3617). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de dezembro de 2015. PREFEITA Registrado no Livro Competente “GAB”, em 30.12.2015 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ANEXO ÚNICO Nome Documento Local 1 Elisabete Pereira Santos 055.702.945-70 Vila da Noite 2 Andrea Aparecida Nunes de Jesus 169.638.178-98 Acaraú 3 Eleatrice Maria de Souza 869.513.354-00 Canta Galo 4 Vanessa Santos da Silva 232.291.658-70 Canta Galo 5 Priscila Mara Rosa 354.765.238-39 Favela Porto Cidade 6 Ademilson Pontes da Silva 097.937.248-89 Vila Baiana 7 Adilamar Silva Dantas 382.129.048-06 Caiçaras 8 Admilson Ribeiro Rangel 273.549.688-03 Morro da Cachoeira 9 Adriana Silva Lira 174.268.358-47 Favela Porto Cidade 10 Alaíde de Oliveira França 316.811.589-49 Praia do Góes 11 Alan Loes de Andrade 304.524.118-23 Tulipas 12 Alaor Gonçalves Pereira 018.018.418-02 Caiçaras 13 Alexiana Eufrásio Martins 344.660.678-56 Caiçaras 14 Alice Bezerra de Alencar 121.387.958-29 Morro da Cachoeira 15 Alvarino Batista Sales 101.987.248-96 Ponte do Munhoz 16 Alzinéia Mercês Fonseca 287.159.338-81 Vila Baiana 17 Amanda de Barros Laia 406.021.238-52 Cachoeira 18 Ana Amélia Carvalho da Silva 761.558.623-20 Morro do Engenho 19 Ana Soares da Costa 132.097.488-02 Caiçaras 20 Anderson Cândido da Silva 134.051.408-70 Caiçaras 21 Anderson dos Santos Seixas 280.204.428-12 Vila Baiana 22 André Luiz Camargo 121.349.228-93 Ponte do Munhoz 23 Andréia Conceição da Silva 432.974.858-41 Vila Baiana 24 Angelo Morone 315.430.418-50 Caranguejo 25 Anne Carolline Segovia do Espí- rito Santo 393.900.508-80 Favela Porto Cidade 26 Antonia Maria da Silva 306.440.008-80 Caiçaras 27 Antonio Cabral da Silva 666.948.847-53 Caranguejo 28 Antonio Nunes dos Santos 025.388.568-09 Ponte do Munhoz 29 Aparecida Angélica Teixeira da Silva 158.933.718-28 Morro da Bela Vista 30 Arnaldo Albino Pereira 048.742.768-81 Caranguejo 31 Bruna Daniele da Silva 376.418.458-27 Marinheiro 32 Carlito Cabral da Silva 639.515.924-00 Caranguejo 33 Carlos Conceição de Almeida 885.171.958-68 Marinheiro 34 Carlos Raimundo dos Santos 683.501.473-34 Ponte do Munhoz 35 Carlos Rufino 183.058.838-92 Ponte do Munhoz 36 Cícero Roberto da Silva 044.895.658-60 Caranguejo 37 Cláudia de Lima Padilha da Silva 267.184.338-02 Ponte do Munhoz 38 Cláudio Benedito Flávio 018.024.978-97 Morro Sta Fé 39 Cléia Bonfim dos Santos 108.294.088-78 Caranguejo 40 Cleide Oliveira dos Santos do Espírito 323.054.968-69 Favela Porto Cidade 41 Conceição de Maria Mourão da Silva 111.111.848-52 Ponte do Munhoz 42 Cristiano de Oliveira Xavier 350.869.318-00 Morro da Bela Vista 43 Cristina Lira 270.427.788-55 Caiçaras 44 Damião do Nascimento 756.589.844-91 Caranguejo 45 Daniel Santana dos Santos 295.586.408-08 Ponte do Munhoz 46 Denise da Silva 133.610.738-39 Favela Porto Cidade 47 Dinailde Umbelino dos Santos 280.747.658-90 Ponte do Munhoz 48 Diva Aparecida Pontes 070.050.628-41 Barreira do João Guarda 49 Edmilson José Pereira 292.515.498-00 Caranguejo 50 Edvanir de Castro 005.651.557-09 Ponte do Munhoz 51 Eliane de Souza 315.952.418-33 Morro da Cachoeira 52 Eliane Maria dos Santos 121.466.448-26 Morro da Cachoeira 53 Elineusa Barbosa de Souza 711.451.415-87 Caiçaras 54 Elizabeth Augusto da Costa 294.244.268-95 Ponte do Munhoz 55 Elza da Silva Santos 108.399.488-32 Morro do Jd. Três Marias 56 Eugenia Soares Hamilton dos Santos 215.752.208-57 Canta Galo 57 Felipe da Conceição Cezar 382.650.988-98 Ponte do Munhoz 58 Fernanda Nascimento de Lima 319.373.928-64 Canta Galo 59 Flávia Mamede 372.043.828-70 Morro Bela Vista 60 Francinete Lopes Barros 288.577.198-47 Vila Edna 61 Francisco Batista de Souza 136.115.718-65 Ponte do Munhoz 62 Francisco de Assis de Oliveira da Silva 277.909.098-78 Vila Baiana 63 Francisco de Assis do Nascimento 053.035.198-64 Ponte do Munhoz 64 Geny Gomes de Almeida 545.496.398-49 Caranguejo 65 Getúlio Edvaldo Pereira Cesar 017.981.878-33 Ponte do Munhoz 66 Giselia Maria da Conceição 658.844.773-68 Caranguejo 67 Givanilton Bueno 083.007.648-66 Ponte do Munhoz 68 Graciano de Souza Barbosa 340.889.238-55 Tulipas 69 Guislene Cristina Novaes 276.123.408-10 Favela Porto Cidade 70 Haroldo Luciano de Castro 006.543.477-35 Ponte do Munhoz 71 Israel Modesto de Oliveira 174.333.711-68 Favela Porto Cidade 72 Jair Rodrigues 108.250.248-03 Favela Porto Cidade 73 Janaina de Oliveira Tito 353.049.188-86 Ponte do Munhoz 74 Jennifer Tanner de Oliveira Santos 232.835.768-74 Favela Porto Cidade 75 Jesse Chagas da Silva 097.853.358-52 Vila Baiana 76 João Cardoso Lins Filho 077.960.348-65 Caranguejo 77 Joaquim Menezes Santos 441.121.735-04 Favela Porto Cidade 78 Joelma Santos Nascimento Ka- czarouski 323.398.818-46 Ponte do Munhoz 79 José Benedito Gomes 249.534.938-26 Morro Bela Vista 80 José dos Anjos de Souza 192.781.948-24 Morro Bela Vista 81 José Eudácio da Silva 249.538.388-23 Vila Baiana 82 José Ferreira Borges 133.791.508-43 Marinheiro 83 José Ferreira da Silva Filho 190.919.368-27 Tulipas 84 José Francisco Araújo 332.118.248-29 Vila Baiana 85 José Luís dos Santos 057.076.878-07 Pte. Munhoz 86 José Martins da Silva 130.529.208-12 Pte. Munhoz 87 José Valmir dos Santos 217.638.445-87 Morro da Bela Vista 88 Joseano dos Santos 269.151.258-41 Favela Porto Cidade 89 Josefa Pereira de Andrade 295.635.108-79 Caiçaras 90 Joselane Rosa do Prado Patussi 370.848.328-66 Pte. Munhoz 91 Joselma Leandro da Silva 320.911.378-55 Favela Porto Cidade 92 Juarez Gomes de Souza 159.078.288-70 Caiçaras 93 Juci Fran Jesus dos Santos 309.516.518-89 Bela Vista 94 Juvenal Alves dos Santos 263.518.738-00 Caranguejo 95 Kelly Cristina da Silva Menezes 323.406.518-75 Tulipas 96 Ledjane Maria de Barros 324.009.418-58 Pte. Munhoz 97 Louise Christine dos Santos Brito 419.910.428-33 Favela Porto Cidade 98 Luciana Araújo de Brito 351.754.618-69 FavelaportoCidade 99 Luis Carlos Prudencio 287.859.228-03 Pte. Munhoz 100 Manoel Araújo Melo 321.709.238-45 Caranguejo 101 Manuel dos Santos 885.499.688-20 Pte. Munhoz 102 Manoel Messias da Silva 414.955.194-49 Caranguejo 103 Manoel Pereira Mendes 800.398.160-04 Morro do Engenho 104 Márcio Alexandre Martins dos Santos 097.722.838-08 Pte. Munhoz 105 Maria Auxiliadora Santos 047.373.068-51 Tulipas 106 Maria Célia Lopes da Silva 070.319.448-80 Tulipas 107 Maria Celino Simplício 162.903.688-93 Vila Baiana 108 Maria Christiane dos Santos Veras 339.140.348-90 Caiçaras 109 Maria Cristina Bispo dos Santos 234.109.948-31 Morro da Bela Vista 110 Maria das Graças de Brito 769.352.053-87 Pte. Munhoz 111 Maria de Fátima 337.849.238-44 Caranguejo 112 Maria de Fátima Quirino de Melo 158.981.798-28 Caranguejo 113 Maria de Lourdes Conceição 062.187.378-02 Morro do Engenho 114 Maria de Lourdes Lopes 071.053.458-29 Tulipas 115 Maria Dinalda Sobral da Silva 882.812.563-20 Caranguejo 116 Maria do Carmo da Silva Dias 227.720.978-38 Caranguejo 117 Maria Joaquina Teles da Silva 121.433.748-10 Tulipas 118 Maria José Guedes da Silva 601.261.594-91 Caiçaras 119 Maria Jucilene da Silva 376.696.428-31 Pte. Munhoz 120 Maria Maura de Moraes Duarte 386.045.578-81 Caiçaras 121 Maria Melo dos Santos 687.636.624-34 Pte. Munhoz 122 Maria Rosangela Alves da Cruz 108.489.638-90 Favela Porto Cidade 123 Maria Virginia Silveira Lopes 371.946.838-06 Canta Galo 124 Maria Zélia Nogueira 154.329.556-87 Vila Baiana 125 Marines da Conceição Lima 070.299.158-95 Caiçaras 126 Marli Pedrosa Gomes 283.994.708-05 Caranguejo 127 Michelle dos Santos Lima 331.337.308-94 Caiçaras 128 Monica Melo dos Santos 290.000.438-16 Pte Munhoz 129 Natali Cristina de Oliveira 161.508.768-02 Pte Munhoz 130 Odiléia Neves dos Santos 289.574.148-43 Vila Baiana 131 Patrícia Costa da Silva 321.481.348-09 Canta Galo 132 Pedro Francisco Nunes 083.445.798-99 Caranguejo 133 Rafael Pereira da Silva 332.801.988-01 Morro da Bela Vista 134 Raimundo Nonato Rodrigues 088.700.308-73 Caiçaras 135 Renata Barbosa de Freitas 375.352.258-96 Canta Galo 136 Renata Melo de Jesus Santos 337.608.838-07 Caranguejo 137 Renata Regis Ferreira de Oliveira 368.107.618-96 Pte Munhoz 138 Ricardo José Ferreira de Oliveira 038.447.788-70 Pte Munhoz 139 Rita de Cassia Florentino 353.633.458-03 Pte Munhoz 140 Rita de Cássia Jordão 377.813.478-70 Caiçaras 141 Rita de Cássia José Batista 370.807.568-47 Vila Baiana 142 Robson Costa 341.840.858-30 Canta Galo 143 Rogério Lopes dos Santos 335.678.628-80 Pte Munhoz 144 Romilda Fonseca 218.248.588-09 Caiçaras 145 Rosana de Carvalho 162.300.128-55 Morro da Bela Vista 146 Rosana dos Santos Santana 383.427.278-74 Caranguejo 147 Rosanea Josefa Alves da Costa 169.552.278-82 Morro Cachoeira 148 Rosangela Aparecida da Silva Guedes 250.336.288-52 Morro Bela Vista 149 Rosangela Barbosa 261.165.228-74 Tulipas 150 Rosangela Conceição da Silva 177.372.088-01 Pte. Munhoz 151 Rosangela Guimarães dos Santos 297.705.128-77 Pte. Munhoz 152 Roseli dos Santos 098.037.888-50 Caiçaras 153 Rosilene Barbosa Santos 045.474.744-60 Morro da Bela Vista 154 Rosilene Rosa dos Santos 374.809.708-54 Caiçaras 155 Rosimari dos Santos Messias 162.304.688-24 Favela Porto Cidade 156 Rozelita da Silva Santana 304.201.668-40 Pte. Munhoz 157 Sheila Silva Santos 302.949.728-38 Morro da Bela Vista 158 Silvana Correa dos Santos 281.017.448-27 Vila Baiana 159 Silvana da Silva 267.349.458-80 Pte. Munhoz 160 Silvana Maria Dias Barbosa Fi- dalgo 162.422.048-78 Pte. Munhoz 161 Simone Araújo Bonfim 108.294.088-78 Caranguejo 162 Simone de Oliveira 108.262.588-40 Favela Porto Cidade 163 Simone dos Santos Messias 254.252.598-67 Vila Baiana 164 Sueli dos Santos Teixeira 271.811.398-78 Morro Sta Fé 165 Suzana Rocha dos Santos 362.094.278-12 Pte Munhoz 166 Terezinha Maria dos Santos 197.539.608-16 Morro do Engenho 167 Thayana Aparecida Teixeira 345.771.598-05 Pte. Munhoz 168 Vanda Maria da Conceição 326.468.128-50 Caiçaras 169 Vanderlei Miranda de Almeida 319.912.818-11 Morro da Vila Edna 170 Vera Lúcia Viviane Abbruzzini 350.546.258-60 Vila Baiana QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. 171 Viviane de Oliveira 268.828.218-28 Caranguejo 172 Wilson Gonçalves dos Santos 162.349.708-69 Caranguejo 173 Wilson Menezes 268.031.718-17 Pte. Munhoz 174 Zenaide dos Santos 708.370.745-68 Caranguejo 175 Zildete Souza Alves 404.233.668-07 Pte. Munhoz 176 Wilma dos Santos Alves 008.743.943.33 Canta Galo Portaria N.º 1431/2015.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : EXONERAR o Sr. DIEGO BEZERRA PEREIRA – Pront. n.º 18.898, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor de Gestão de Pessoas, junto à Secretaria Municipal de Administração, a partir de 31/12/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de dezembro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 30.12.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.5091, que a digitei e assino Portaria N.º 1433/2015.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : EXONERAR a Sra. NIDIA COELI – Pront. n.º 17.606, do cargo de pro- vimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor de Gestão Ad- ministrativa e Financeira, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/12/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de dezembro de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 30.12.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.5091, que a digitei e assino EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2015 Objeto: Aquisição de materiais para oficina mecânica do Curso de Técnico em Mecânica da Escola Municipal 1° de Maio. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos cus- tos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de janeiro de 2016 até o dia 18 de janeiro de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis- ponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 30 de dezembro de 2015. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2015 Objeto: Aquisição de Nebulizador Aerosol Pesado Veicular para apli- cações a ultrabaixo volume (UBV) para controle de epidemias de Dengue para atender a Secretaria Municipal da Saúde. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de janeiro de 2016 até o dia 18 de janeiro de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis- ponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 22 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 30 de dezembro de 2015. RUI DE PAIVA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2015 Objeto:Aquisiçãodeequipamentosdesomeinformáticaparaatender as escolas e a Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, de acordo com o plano de trabalho nº 1956/2011, do Convênio nº 700642/2011 referente a recursos obtidos através de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Walter Yhoshi. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos cus- tos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 07 de janeiro de 2016 até o dia 19 de janeiro de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal RaphaelVitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e dis- ponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de janeiro de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 30 de dezembro de 2016. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D E S P A C H O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 40471/125915/2015 Objeto: Seleção pública de propostas para cessão de espaço visando a exploração de áreas públicas para realização de eventos voltados ao lazer e entretenimento durante a temporada de Verão 2016, no período de 15 de janeiro à 28 de fevereiro de 2016. a) Após a análise das propostas apresentadas pelas empresas partici- pantes,aComissãoEspecialdeSeleçãodecideCLASSIFICARaproposta parausodaáreaestacionamentodoGinásioMarivaldoFernandes(lote 01) apresentada pela empresa MENEZES ENTRETENIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ.: 17.125.012/0001-45, cumprindo integralmente o edital e DESCLASSIFICAR a proposta para uso da área localizada no nº 797 da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (lote 03) apresenta- da pela empresa FOOD TRUCK OFFICIAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 22.102.608/0001-60, por não te atendido ao item 1.3 do edital. b) Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso à decisão, com fulcro no artigo 109 da lei 8666/93. Guarujá, 30 de Dezembro de 2015. Eliane Ribeiro dos Santos Silva Presidente Comissão Especial de Seleção EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2010 PROCESSO N° 24607/14450/2008 Contratante: Município de Guarujá Contratada: Terracom Construções Ltda OBJETO: Execução de serviços de infraestrutura em geral, sendo: dre- nagem, guias e sarjetas, pavimentação, iluminação pública, acessibili- dade, ciclovia e paisagismo, na Av.Tancredo Neves, bairro Cachoeira, Município de Guarujá. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo a corre- çãomonetárianostermosdalei,nopercentualde9,2061%, conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infra- estrutura e Obras no processo administrativo nº 2660/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.1 5.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (4218) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2010 PROCESSO N° 324262/144550/2008 Contratante: Municipio de Guarujá Contratada: Terracom Construções Ltda OBJETO: Recuperação do Túnel da Vila Zilda, recapeamento e im- plantação de ciclovia na Avenida da Saudade, trecho entre a saída do Túnel e Avenida Dom Pedro, no Município de Guarujá. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica aposti- lada ao Contrato Administrativo a correção monetária nos termos da lei, no percentual de 9,2061%, conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras no processo administrativo nº 2659/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.15.451.2001.1.016.4.4. 90.51.00 (4219) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2012 PROCESSO N° 24797/026/2011 Contratante: Municipio de Guarujá Contratada: Terracom Construções Ltda OBJETO: Obras de execução de ciclovia na Av. Antenor Pimentel. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo a correção monetária nos termos da lei, no percentual de 8,3781%, conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras no processo administrativo nº 1158/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.15.451.2001.1 .016.4.4.90.51. (4216) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2010 PROCESSO N° 39975/125927/2009 Contratante: Municipio de Guarujá Contratada: Terracom Construções Ltda OBJETO: Conclusão dos serviços de infraestrutura na Avenida Acre, Município. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo nº 87/2010 a correção monetária nos termos da lei, conforme manifestação jurí- dica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, através do processo nº 36336/17705/2013, conforme segue abaixo: 1º Apostilamento – 4,0865% relativamente ao período de março/2010 a Maio/2011 2º Apostilamento - 6,1759% relativamente ao período de março/2010 a junho/2012 As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.1 5.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (4214) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2011 PROCESSO N° 31196/177505/2014 Contratante: Municipio de Guarujá Contratada: Terracom Construções Ltda OBJETO: Obras de pavimentação e recuperação de vias de acesso as praias da Enseada, Pitangueiras, Astúrias e Tombo. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo nº 108/2011 a correção monetária nos termos da lei, conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme segue abaixo: QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. 1º Apostilamento – 2,4931% relativamente ao período de Julho/2011 a Agosto/2012 – Processo nº 43499/177505/2014. 2º Apostilamento - 5,4359% relativamente ao período de Julho/2011 a Agosto/2013 – Processo nº 43497/177505/2014. 3º Apostilamento - 7,3872% relativamente ao período de Julho/2011 a Agosto/2014 – Processo nº 43498/177505/2014. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.01.1 5.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3913) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2008 COM A EMPRESA ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26028/125987/2015 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA CONTRATADA: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA OBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS DA PRAINHA E PARQUE DA MON- TANHA”. JUSTIFICATIVA DA RESCISÃO: Considerando a situação de inadimplên- cia da CONTRATADA no que tange em especial ao descumprimento da Cláusula Primeira, do contrato administrativo nº 041/2008, quanto às“EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E RECUPE- RAÇÃO DOS BAIRROS DA PRAINHA E PARQUE DA MONTANHA”, do Edital de Concorrência Pública nº 006/2008, memorial descritivo, especificações técnicas, orçamento detalhado e tabela de preços constantes no processo administrativo nº 13763/2008. Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 041/2008, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e a empresa ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8666/93, con- forme justificativas, parecer jurídico e decisão do Secretário municipal de Infraestrutura e Obras exarados no processo administrativo nº 26028/125987/2015. A presente rescisão se dá por ato unilateral da PREFEITURA, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, tendo em vista a infração ao disposto no artigo 78, incisos I e II e III, do mesmo diploma legal, a contar da presente data. Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 28 de Dezembro de 20115. Guarujá, 30 de Dezembro de 2015. MARCELA C. SANTOS DE AGUIAR Diretora Interina de Acompanhamentos de Contratos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2015 TÉCNICA E PREÇO OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para Prestação de Serviços de Publicidade para o Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link“Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito a Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de janeiro de 2016 até 19 de fevereiro de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Osenvelopesnº01,02,03e04serãorecebidosnaDiretoriadeCompras e Licitações, no dia 22 de fevereiro de 2016, até as 10h00m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 30 de dezembro de 2015. DEYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1497/2015;Compromisso de Estágio:nº.47/2015; CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):KEWWE MEDEIROS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2015, do TermodeCompromissodeEstágio,semvínculoempregatício,firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 35679/942/2015; Data de assinatura: 07 de dezembro de 2015, Gua- rujá, 31 de dezembro de 2015;Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de Pessoas Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º1525/2015;CompromissodeEstágio:nº.196/2015;CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):GUSTAVO PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 11/12/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- ministrativo: n.º 37582/204945/2015; Data de assinatura: 23 de de- zembro de 2015, Guarujá, 31 de dezembro de 2015;Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de Pessoas Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.1523/2015;Compromisso de Estágio:n.571/2015; CONTRA- TANTE:MunicípiodeGuarujá;Compromissário(a):CAROLINEBARBOSA DE OLIVEIRA ; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2015, doTermo de Compromisso de Estágio, sem vínculo em- pregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo:n.37009/186749/2015; Data de assinatura: 23 de de- zembro de 2015,Guarujá, 31 de dezembro de 2015;MAURICIO COSTA GANDARES;Coordenador III - Gestão de Pessoas Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1496/2015; Compromisso de Estágio: n.º 476/2015; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):EDUARDO MATIASDOSSANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitosa partir de 18/11/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 35675/942/2015; Data de assinatura: 07 de dezembro de 2015, Guarujá, 31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1498/2015; Compromisso de Estágio: n.º 263/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):THAMIRIS DA SILVA RAYMUNDO;Objeto:Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, à pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 33440/204376/2015; Data de assinatura: 07 de dezembro de 2015, Guarujá, 31 de dezem- bro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1493/2015;Termo de Adesão:n.741/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):CRISTINA DE LIMA ALEXANDRE; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35678/125763/2015;Datadeassinatura:07dedezembrode2015;Gua- rujá,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1521/2015;Termo de Adesão:n.1045/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):TAMARA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37252/110956/2015;Datadeassinatura:23dedezembrode2015;Gua- rujá,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1522/2015;Termo de Adesão:n.687/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):MARIA CAROLINA DO CARMO B.DE JESUS; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Ad- ministrativo: n.º 37252/110956/2015; Data de assinatura: 23 de de- zembro de 2015; Guarujá,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1524/2015;Termo de Adesão:n.904/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):SUELLEN BEZERRA DE ARAUJO; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 14/08/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37251/125987/2015;Datadeassinatura:23dedezembrode2015;Gua- rujá,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.1526/2015;Termo de Adesão: n.819/2015; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANA MARIA PEREIRA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, insti- tuídopelaLein.º3.314;ProcessoAdministrativo:n.39255/126056/2015; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2015; Guarujá,31 de dezem- bro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1527/2015;Termo de Adesão:n.1031/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):RUTE MARIA DOS SANTOS AS- CARIZ UBIAGA;Objeto:Rescisão, a partir de 08/12/2015, do contrato de prestaçãodeserviçosdo“ProgramadeAuxílio-Desemprego”,instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 38402/26/2015; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2015; Guarujá,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1528/2015;Termo de Adesão:n.1023/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá;Beneficiário(a):ROSANA MARIA DOS SANTOS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem- prego”, instituído pela Lei n.3.314;Processo Administrativo:n.37578/ 26/2015;Data de assinatura:23 de dezembro de 2015; Guarujá, 31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1529/2015;Termo de Adesão:n.328/2013;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):FRANCISCO PINTO DO CARM O;Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37578/26/2015; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2015; Guaru- já,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1530/2015;Termo de Adesão:n.982/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):LUIZ AFONSO RIBEIRO DOS SAN TOS;Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 37578/26/2015; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2015; Guaru- já,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1531/2015;Termo de Adesão:n.957/2015;CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário(a):HUDSON JERONIMO ALVES CAR DOSO;Objeto:Rescisão,retroagindoseusefeitosapartirde02/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.37578/26/2015; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2015; Gua- rujá,31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.1494/2015;Termo de Adesão: n.723/2014; CONTRATANTE: MunicípiodeGuarujá;Beneficiário(a):LUISCARLOSOLIVEIRADOSSAN- TOS, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 06/11/2015, docontratodeprestaçãodeserviçosdo“ProgramaJovensnoExercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. n.35676/147244/2015; Data de assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá, 31 de dezembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 16.157. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.1495/2015;Termo de Adesão: n.º 752/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá;Beneficiário(a):RAFAEL MARINHO DE OLIVEIRA,Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a par- tir de 06/11/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 35677/147244/2015; Data de assinatura: 07 de dezembro de 2015; Guarujá,31 de dezembro de 2015;Maurício Costa Gandares;Coordenador III - Gestão de Pessoas Pront. nº 16.157. SECRETARIAS MUNICIPAIS ATOS OFICIAIS ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2011 – SEDESC – ASSISTENTE SOCIAL – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.25745/2015 - SEDEAS: CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DA CONCURSADA 68º. 450586 MARIA FERNANDA DA SILVA A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 05, 06 e 07/01/2016 (3ª. 4ª e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Muni- cipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá, sendo que nos dias 05 e 07/01/2016 (3ª e 5ª. feira) das 09hs00 às 11hs00., e, no dia 06/01/2016 (4ª. feira) das 14hs00 às 16hs00., para fins de processo admissional. Guarujá, 30 de dezembro de 2015 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP fagm EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, convoca os ex-agentes públicos relacionados abaixo, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta- -feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira, para tomar ciência do que consta no processo em que esta citado. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado. NOME PRONTUARIO PROCESSO DANIEL SIMOES DE CARVALHO COSTA 19.608 24.479/2015 ELIO LOPES DOS SANTOS 17.327 24.481/2015 FATIMA ALI KHALIL 18.640 24.483/2015 JOSE CARLOS RODRIGUEZ 19.595 24.484/2015 Guarujá, 30 de dezembro de 2015. Elias de Oliveira Filho FG – S 3 – coordenador III DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº. 001/2016 - CMDCA Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescen- te torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao Mês de Janeiro de 2016. Guarujá, 31 de Dezembro de 2015 Ronaldo Araújo Santana Presidente ESCALA DOS CONSELHEIROS DE GUARUJÁ - JANEIRO/2016 SEXT. 01/01 SAB. 02/01 DOM. 03/01 SEG. 04/01 TER. 05/01 QUA. 06/01 QUIN. 07/01 SEX. 08/01 SAB. 09/01 DOM. 10/01 GILMARA EDVANIO RAILDA EDVANIO EDVANIO KÁTIA MARCELA MARCELA GILMARA MARCELA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA ANY MARCELA GILMARA EDVANIO ANY GILMARA N - KÁTIA N - MARCELA N - GILMARA N -MICHELLE N - RAILDA F - RAILDA F- KÁTIA F - MARCELA F – GILMARA F – MICHELLE SEG. 11/01 TER. 12/01 QUAR. 13/01 QUIN. 14/01 SEX. 15/01 SAB.16/01 DOM. 17/01 ANY MARCELA MARCELA MICHELLE MARCELA GILMARA MICHELLE RAILDA RAILDA ANY GILMARA MICHELLE ANY GILMARA MARCELA N - GILMARA N - MICHELLE N - RAILDA N - ANY F - MARCELA F - GILMARA F - MICHELLE F - RAILDA SEG. 18/01 TER. 19/01 QUA. 20/01 QUIN. 21/01 SEX. 22/01 SAB. 23/01 DOM. 24/01 MARCELA MICHELLE MICHELLE ANY MARCELA RAILDA ANY ANY GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA GILMARA MARCELA GILMARA MICHELLE ANY N - RAILDA N - ANY N - MARCELA N - GILMARA N - MICHELLE F - MICHELLE F - RAILDA F - ANY F - MARCELA F - GILMARA SEG 25/01 TER. 26/01 QUAR. 27/01 QUIN. 28/01 SEX. 29/01 SAB. 30/01 DOM. 31/01 MICHELLE ANY MARCELA MARCELA MICHELLE MARCELA GILMARA RAILDA RAILDA RAILDA ANY GILMARA GILMARA MICHELLE ANY GILMARA MARCELA N - MARCELA N - GILMARA N - MICHELLE N - RAILDA N - ANY N - ANY F - MARCELA F - GILMARA F - MICHELLE F - RAILDA ESCALA DOS CONSELHEIROS DE VICENTE DE CARVALHO - JANEIRO/2016 SEX.01/01 SAB.02/01 DOM.03/01 ANDREIA ANDERSON VALTENE Noturno Folga SEG. 04/01 TER. 05/01 QUAR. 06/01 QUINT. 07/01 SEX. 08/01 SAB. 09/01 DOM. 10/01 ANDERSON VALTENE VALTENE CARLA ROSALVA CAMILA CARLA LUCIANO ANDERSON ANDERSON CAMILA CARLA CARLITO ANDREIA LUCIANO VALTENE CAMILA Noturno ANDREIA CARLITO ANDREIA ANDERSON VALTENE Folga VALTENE LUCIANO CARLITO ROSALVA ANDERSON SEG. 11/01 TER. 12/01 QUAR. 13/01 QUINT. 14/01 SEX. 15/01 SAB.16/01 DOM. 17/01 VALTENE CARLA ROSALVA ANDERSON CARLA ROSALVA ANDERSON ANDERSON CAMILA CARLA CARLA CAMILA VALTENE CAMILA ROSALVA Noturno ROSALVA ANDERSON VALTENE CAMILA Folga CARLA ROSALVA ANDERSON VALTENE SEG.18/01 TER. 19/01 QUAR. 20/01 QUINT. 21/01 SEX. 22/01 SAB. 23/01 DOM. 24/01 ROSALVA ANDERSON VALTENE VALTENE CARLA VALTENE CAMILA CARLA CARLA ANDERSON ANDERSON CAMILA CAMILA ROSALVA ROSALVA CAMILA VALTENE Noturno VALTENE CAMILA CARLA ROSALVA ANDERSON Folga ANDERSON VALTENE CAMILA CARLA ROSALVA SEG. 25/01 TER. 26/01 QUAR. 27/01 QUINT. 28/01 SEX.29/01 SAB. 30/014 VALTENE VALTENE CARLA ROSALVA ANDERSON CARLA ROSALVA ANDERSON ANDERSON CAMILA CARLA CARLA ROSALVA CAMILA VALTENE CAMILA ROSALVA Noturno CARLA ROSALVA ANDERSON VALTENE CAMILA Folga CAMILA CARLA ROSALVA ANDERSON VALTENE FINANÇAS Editalnº81/2015–SEFIN-Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO 1 Antonio Carlos França Sol. Isenção de IPTU para 2016 Ciência do Indeferimento 6.0703.001.000 27987/15 2 Ciomara Lazzuri Sol. Revisão deValores de IPTU Ciência do Indeferimento 2.0183.013.000 30589/15 3 Everaldo Agostinho Bezerra Sol. Isenção de IPTU para 2016 Ciência do Indeferimento 6.1090.023.000 29433/15 4 Fernando Nasser de Souza Sol. Revisão deValores de IPTU Ciência do Indeferimento 3.0020.011.021 29192/15 5 Maria José dos Santos Carmo Sol. Isenção de IPTU para 2016 Ciência do Indeferimento 6.0664.002.000 29458/15 5 Vejomar Participações Ltda So. Impugnação de Lanç. IPTU Ciência do Indeferimento 3.0658.001.000 2750/15 Guarujá, 29 de Dezembro de 2015. Armando Luiz Palmieri QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. Secretário de Finanças Maristela Castilho Diretoria de Gestão Tributária. Rosana de Jesus Santos Coordenadora III – IPTU. EDITAL N.º 80/2015 Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL ETER- RITORIAL URBANO ETAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo. Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 04.01.2016. VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL 0 1 2 3 5 6 14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL 0 1 2 3 5 6 14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16 11/02/16 11/02/16 19/02/16 11/02/16 22/02/16 22/02/16 11/03/16 11/03/16 18/03/16 11/03/16 22/03/16 22/03/16 11/04/16 11/04/16 19/04/16 11/04/16 20/04/16 20/04/16 11/05/16 11/05/16 19/05/16 11/05/16 20/05/16 20/05/16 13/06/16 13/06/16 17/06/16 13/06/16 22/06/16 22/06/16 11/07/16 11/07/16 19/07/16 11/07/16 22/07/16 22/07/16 11/08/16 11/08/16 19/08/16 11/08/16 22/08/16 22/08/16 12/09/16 12/09/16 19/09/16 12/09/16 22/09/16 22/09/16 11/10/16 11/10/16 19/10/16 11/10/16 21/10/16 21/10/16 11/11/16 11/11/16 18/11/16 11/11/16 22/11/16 22/11/16 12/12/16 12/12/16 19/12/16 12/12/16 22/12/16 22/12/16 Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os se- guintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morrinhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10 às 16 horas, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872. Guarujá, 16 de dezembro de 2015. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças CULTURA EDITAL 25/15 A Secretaria de Cultura serve-se do presente edital para convocar os Ilês eTerreiros interessados em participar da 11ª Festa de Iemanjá para reunião no dia 5 de janeiro de 2016, às 19 horas, no Anfiteatro Ferreira Sampaio, situado na Rua Osvaldo Aranha, nº 800 - Jardim Maravilha - Vicente de Carvalho - Guarujá. Pauta: Atividades artísticas culturais que serão realizadas durante a Festa. ODAIR DIAS FILHO Secretário de Cultura SAÚDE COMUNICADO O Secretário Municipal de Saúde atendendo ao artigo 9° da Portaria n°001/2014-SESAU torna pú- blica as escalas de plantão médico das Unidades de Pronto Atendimento, através do Diário Oficial do Município e do Site oficial do Município. Guarujá,30 de dezembro de 2015. Rui de Paiva Secretário de Saúde Fale com a OUVIDORIA 0800-773-7000 • 3355-4211 "UPA" Dr. Matheus Santamaria - ESCALA MÉDICA "UPA" Vicente de Carvalho - ESCALA MÉDICA "UPA" Enseada - ESCALA MÉDICA "UPA" Boa Esperança - ESCALA MÉDICA "UPA" Perequê - ESCALA MÉDICA "UPA" Santa Cruz dos Navegantes - ESCALA MÉDICA Pediatras escala fixa - "UPA Rodoviária Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Ana Carla Almeida Osvaldo Reynaga Carlos Vasques Jose Bento Benito José Raissa S. (Plural) Felipe Damore Loreto Domingues Paulo Eugênio Karina Viana Sandro Liberti Sandro Liberti Patricia T. (Plural) Paulo Henrique Monica Vicentim Marcus Godinho Marcus Godinho Daniela Samico Ana Carla Almeida Raquel P.(Plural) Raissa S. (Plural) Raul Lievano Charryê Domingues Leandro Berutto José Luiz Vieira Marly Rivas Lauro S.(Plural) Romulo S. (Plural) VAGO Anderson Mendes José Dagoberto Ronald Costa Vinicius V. (Plural) Nina Mendes Patricia T. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Tiago Nogueira Sandra Moia Marcus Godinho Oswaldo Renzo Marly Rivas Osvaldo Reynaga Osvaldo Renzo Ana Claudia Marco Livio Karina Viana Jose Bento Marco Livio Osvaldo Renzo Anderson Mendes Carlos Monte Vinicius V. (Plural) Paula Zanforlin Ronald Costa Benito José Lauro S. (Plural) Erik Nirvano VAGO VAGO Ana Claudia Garcia Romulo S. (Plural) Romulo S. (Plural) Romulo S.(Plural) Paula Z. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Sandra Lopes Fabio Schiavetti Riscala Z. (Plural) Antonio Lourenço Raquel P. Juciane O. (Plural) Lory Ferreira Monica Barreto Marco Antonio A. Aldo Oliveira Emiraldo Pereira Carlos Eduardo Marcio H. (Plural) Antonio Lourenço Osmar Catarin Nelly R. (Plural) Daniela Ushiro Carlos Eduardo Raissa S. Americo (Plural) MarcioM. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Barreto Fabio Schiavetti Eliana R. Carlos E. (Plural) Carlos Eduardo Antonio Lourenço Carolina R. José Norberto Nelly R. (Plural) Richardson S. Emiraldo Pereira Decio Queiroz Daniela Samico Carlos Catarin Carolina T. (Plural) Daniela Ushiro Aldo Oliveira Henri Sato (Plural) Carlos Alberto Carlos A. (Plural) Lory Ferreira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Fatima Silva Anderson Mendes José Carlos Aguiar Ivan Xavier Fatima Silva Camilo Velloso João José Fabiana Paviani Gabriel Antunes Larissa Ferreira Loreto Lazaro Americo (Plural) Leonardo P. (Plural) Leonardo P. (Plural) Larissa Ferreira Mº Cristina Fabiana Paviani Fatima Silva Erick Nirvano Lauro R. (Plural) Lauro R. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Daniele Vieri Jeferson William Washington M. Henry Sato (Plural) Americo (Plural) Carlo C. (Plural) Gabriel Antunes Maria Bianca Fernanda C. José Carlos Aguiar Yves R. (Plural) João José Leonardo P. (Plural) Marcio M.(Plural) M° Cristina Marcio Marco Euripedes L.(Plural) Guilherme Vieira Camilo Velloso Henry Sato (Plural) Osvaldo Reynaga Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Carlos Luiz Euripede S. (Plural) Lucas Sena Leonardo P. Reinaldo Coelho Antonio T. Brasilino Moura Eliana Tschaen Rosana Borguez Fernanda Sena Guilherme Ferraz Roberto T. Rafael M. Lourival L. Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Luis C. (Plural) Paulo V. (Plural) Lucas Sena Elaine C. (Plural) Leonardo S. Antonio T. Lourival L. Jefferson William Roberto T. (Plural) Fernanda Sena Fernanda Sena Americo R. Rafael M. Henri Sato Diurno Segunda-feira Terça - feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA Noturno Diurno ESCALA MÉDICA Noturno Diurno Diurno ESCALA MÉDICA Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Ana Carla Almeida Osvaldo Reynaga Carlos Vasques Jose Bento Benito José Raissa S. (Plural) Felipe Damore Loreto Domingues Paulo Eugênio Karina Viana Sandro Liberti Sandro Liberti Patricia T. (Plural) Paulo Henrique Monica Vicentim Marcus Godinho Marcus Godinho Daniela Samico Ana Carla Almeida Raquel P.(Plural) Raissa S. (Plural) Raul Lievano Charryê Domingues Leandro Berutto José Luiz Vieira Marly Rivas Lauro S.(Plural) Romulo S. (Plural) VAGO Anderson Mendes José Dagoberto Ronald Costa Vinicius V. (Plural) Nina Mendes Patricia T. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Tiago Nogueira Sandra Moia Marcus Godinho Oswaldo Renzo Marly Rivas Osvaldo Reynaga Osvaldo Renzo Ana Claudia Marco Livio Karina Viana Jose Bento Marco Livio Osvaldo Renzo Anderson Mendes Carlos Monte Vinicius V. (Plural) Paula Zanforlin Ronald Costa Benito José Lauro S. (Plural) Erik Nirvano VAGO VAGO Ana Claudia Garcia Romulo S. (Plural) Romulo S. (Plural) Romulo S.(Plural) Paula Z. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Sandra Lopes Fabio Schiavetti Riscala Z. (Plural) Antonio Lourenço Raquel P. Juciane O. (Plural) Lory Ferreira Monica Barreto Marco Antonio A. Aldo Oliveira Emiraldo Pereira Carlos Eduardo Marcio H. (Plural) Antonio Lourenço Osmar Catarin Nelly R. (Plural) Daniela Ushiro Carlos Eduardo Raissa S. Americo (Plural) MarcioM. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Barreto Fabio Schiavetti Eliana R. Carlos E. (Plural) Carlos Eduardo Antonio Lourenço Carolina R. José Norberto Nelly R. (Plural) Richardson S. Emiraldo Pereira Decio Queiroz Daniela Samico Carlos Catarin Carolina T. (Plural) Daniela Ushiro Aldo Oliveira Henri Sato (Plural) Carlos Alberto Carlos A. (Plural) Lory Ferreira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Fatima Silva Anderson Mendes José Carlos Aguiar Ivan Xavier Fatima Silva Camilo Velloso João José Fabiana Paviani Gabriel Antunes Larissa Ferreira Loreto Lazaro Americo (Plural) Leonardo P. (Plural) Leonardo P. (Plural) Larissa Ferreira Mº Cristina Fabiana Paviani Fatima Silva Erick Nirvano Lauro R. (Plural) Lauro R. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Daniele Vieri Jeferson William Washington M. Henry Sato (Plural) Americo (Plural) Carlo C. (Plural) Gabriel Antunes Maria Bianca Fernanda C. José Carlos Aguiar Yves R. (Plural) João José Leonardo P. (Plural) Marcio M.(Plural) M° Cristina Marcio Marco Euripedes L.(Plural) Guilherme Vieira Camilo Velloso Henry Sato (Plural) Osvaldo Reynaga Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Carlos Luiz Euripede S. (Plural) Lucas Sena Leonardo P. Reinaldo Coelho Antonio T. Brasilino Moura Eliana Tschaen Rosana Borguez Fernanda Sena Guilherme Ferraz Roberto T. Rafael M. Lourival L. Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Luis C. (Plural) Paulo V. (Plural) Lucas Sena Elaine C. (Plural) Leonardo S. Antonio T. Lourival L. Jefferson William Roberto T. (Plural) Fernanda Sena Fernanda Sena Americo R. Rafael M. Henri Sato Diurno Segunda-feira Terça - feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA Noturno Diurno ESCALA MÉDICA Noturno Diurno Diurno ESCALA MÉDICA Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Ana Carla Almeida Osvaldo Reynaga Carlos Vasques Jose Bento Benito José Raissa S. (Plural) Felipe Damore Loreto Domingues Paulo Eugênio Karina Viana Sandro Liberti Sandro Liberti Patricia T. (Plural) Paulo Henrique Monica Vicentim Marcus Godinho Marcus Godinho Daniela Samico Ana Carla Almeida Raquel P.(Plural) Raissa S. (Plural) Raul Lievano Charryê Domingues Leandro Berutto José Luiz Vieira Marly Rivas Lauro S.(Plural) Romulo S. (Plural) VAGO Anderson Mendes José Dagoberto Ronald Costa Vinicius V. (Plural) Nina Mendes Patricia T. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Tiago Nogueira Sandra Moia Marcus Godinho Oswaldo Renzo Marly Rivas Osvaldo Reynaga Osvaldo Renzo Ana Claudia Marco Livio Karina Viana Jose Bento Marco Livio Osvaldo Renzo Anderson Mendes Carlos Monte Vinicius V. (Plural) Paula Zanforlin Ronald Costa Benito José Lauro S. (Plural) Erik Nirvano VAGO VAGO Ana Claudia Garcia Romulo S. (Plural) Romulo S. (Plural) Romulo S.(Plural) Paula Z. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Sandra Lopes Fabio Schiavetti Riscala Z. (Plural) Antonio Lourenço Raquel P. Juciane O. (Plural) Lory Ferreira Monica Barreto Marco Antonio A. Aldo Oliveira Emiraldo Pereira Carlos Eduardo Marcio H. (Plural) Antonio Lourenço Osmar Catarin Nelly R. (Plural) Daniela Ushiro Carlos Eduardo Raissa S. Americo (Plural) MarcioM. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Barreto Fabio Schiavetti Eliana R. Carlos E. (Plural) Carlos Eduardo Antonio Lourenço Carolina R. José Norberto Nelly R. (Plural) Richardson S. Emiraldo Pereira Decio Queiroz Daniela Samico Carlos Catarin Carolina T. (Plural) Daniela Ushiro Aldo Oliveira Henri Sato (Plural) Carlos Alberto Carlos A. (Plural) Lory Ferreira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Fatima Silva Anderson Mendes José Carlos Aguiar Ivan Xavier Fatima Silva Camilo Velloso João José Fabiana Paviani Gabriel Antunes Larissa Ferreira Loreto Lazaro Americo (Plural) Leonardo P. (Plural) Leonardo P. (Plural) Larissa Ferreira Mº Cristina Fabiana Paviani Fatima Silva Erick Nirvano Lauro R. (Plural) Lauro R. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Daniele Vieri Jeferson William Washington M. Henry Sato (Plural) Americo (Plural) Carlo C. (Plural) Gabriel Antunes Maria Bianca Fernanda C. José Carlos Aguiar Yves R. (Plural) João José Leonardo P. (Plural) Marcio M.(Plural) M° Cristina Marcio Marco Euripedes L.(Plural) Guilherme Vieira Camilo Velloso Henry Sato (Plural) Osvaldo Reynaga Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Carlos Luiz Euripede S. (Plural) Lucas Sena Leonardo P. Reinaldo Coelho Antonio T. Brasilino Moura Eliana Tschaen Rosana Borguez Fernanda Sena Guilherme Ferraz Roberto T. Rafael M. Lourival L. Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Luis C. (Plural) Paulo V. (Plural) Lucas Sena Elaine C. (Plural) Leonardo S. Antonio T. Lourival L. Jefferson William Roberto T. (Plural) Fernanda Sena Fernanda Sena Americo R. Rafael M. Henri Sato Diurno Segunda-feira Terça - feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA Noturno Diurno ESCALA MÉDICA Noturno Diurno Diurno ESCALA MÉDICA Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Ana Carla Almeida Osvaldo Reynaga Carlos Vasques Jose Bento Benito José Raissa S. (Plural) Felipe Damore Loreto Domingues Paulo Eugênio Karina Viana Sandro Liberti Sandro Liberti Patricia T. (Plural) Paulo Henrique Monica Vicentim Marcus Godinho Marcus Godinho Daniela Samico Ana Carla Almeida Raquel P.(Plural) Raissa S. (Plural) Raul Lievano Charryê Domingues Leandro Berutto José Luiz Vieira Marly Rivas Lauro S.(Plural) Romulo S. (Plural) VAGO Anderson Mendes José Dagoberto Ronald Costa Vinicius V. (Plural) Nina Mendes Patricia T. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Tiago Nogueira Sandra Moia Marcus Godinho Oswaldo Renzo Marly Rivas Osvaldo Reynaga Osvaldo Renzo Ana Claudia Marco Livio Karina Viana Jose Bento Marco Livio Osvaldo Renzo Anderson Mendes Carlos Monte Vinicius V. (Plural) Paula Zanforlin Ronald Costa Benito José Lauro S. (Plural) Erik Nirvano VAGO VAGO Ana Claudia Garcia Romulo S. (Plural) Romulo S. (Plural) Romulo S.(Plural) Paula Z. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Sandra Lopes Fabio Schiavetti Riscala Z. (Plural) Antonio Lourenço Raquel P. Juciane O. (Plural) Lory Ferreira Monica Barreto Marco Antonio A. Aldo Oliveira Emiraldo Pereira Carlos Eduardo Marcio H. (Plural) Antonio Lourenço Osmar Catarin Nelly R. (Plural) Daniela Ushiro Carlos Eduardo Raissa S. Americo (Plural) MarcioM. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Barreto Fabio Schiavetti Eliana R. Carlos E. (Plural) Carlos Eduardo Antonio Lourenço Carolina R. José Norberto Nelly R. (Plural) Richardson S. Emiraldo Pereira Decio Queiroz Daniela Samico Carlos Catarin Carolina T. (Plural) Daniela Ushiro Aldo Oliveira Henri Sato (Plural) Carlos Alberto Carlos A. (Plural) Lory Ferreira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Fatima Silva Anderson Mendes José Carlos Aguiar Ivan Xavier Fatima Silva Camilo Velloso João José Fabiana Paviani Gabriel Antunes Larissa Ferreira Loreto Lazaro Americo (Plural) Leonardo P. (Plural) Leonardo P. (Plural) Larissa Ferreira Mº Cristina Fabiana Paviani Fatima Silva Erick Nirvano Lauro R. (Plural) Lauro R. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Daniele Vieri Jeferson William Washington M. Henry Sato (Plural) Americo (Plural) Carlo C. (Plural) Gabriel Antunes Maria Bianca Fernanda C. José Carlos Aguiar Yves R. (Plural) João José Leonardo P. (Plural) Marcio M.(Plural) M° Cristina Marcio Marco Euripedes L.(Plural) Guilherme Vieira Camilo Velloso Henry Sato (Plural) Osvaldo Reynaga Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Carlos Luiz Euripede S. (Plural) Lucas Sena Leonardo P. Reinaldo Coelho Antonio T. Brasilino Moura Eliana Tschaen Rosana Borguez Fernanda Sena Guilherme Ferraz Roberto T. Rafael M. Lourival L. Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Luis C. (Plural) Paulo V. (Plural) Lucas Sena Elaine C. (Plural) Leonardo S. Antonio T. Lourival L. Jefferson William Roberto T. (Plural) Fernanda Sena Fernanda Sena Americo R. Rafael M. Henri Sato Diurno Segunda-feira Terça - feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA Noturno Diurno ESCALA MÉDICA Noturno Diurno Diurno ESCALA MÉDICA Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Ana Carla Almeida Osvaldo Reynaga Carlos Vasques Jose Bento Benito José Raissa S. (Plural) Felipe Damore Loreto Domingues Paulo Eugênio Karina Viana Sandro Liberti Sandro Liberti Patricia T. (Plural) Paulo Henrique Monica Vicentim Marcus Godinho Marcus Godinho Daniela Samico Ana Carla Almeida Raquel P.(Plural) Raissa S. (Plural) Raul Lievano Charryê Domingues Leandro Berutto José Luiz Vieira Marly Rivas Lauro S.(Plural) Romulo S. (Plural) VAGO Anderson Mendes José Dagoberto Ronald Costa Vinicius V. (Plural) Nina Mendes Patricia T. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Tiago Nogueira Sandra Moia Marcus Godinho Oswaldo Renzo Marly Rivas Osvaldo Reynaga Osvaldo Renzo Ana Claudia Marco Livio Karina Viana Jose Bento Marco Livio Osvaldo Renzo Anderson Mendes Carlos Monte Vinicius V. (Plural) Paula Zanforlin Ronald Costa Benito José Lauro S. (Plural) Erik Nirvano VAGO VAGO Ana Claudia Garcia Romulo S. (Plural) Romulo S. (Plural) Romulo S.(Plural) Paula Z. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Sandra Lopes Fabio Schiavetti Riscala Z. (Plural) Antonio Lourenço Raquel P. Juciane O. (Plural) Lory Ferreira Monica Barreto Marco Antonio A. Aldo Oliveira Emiraldo Pereira Carlos Eduardo Marcio H. (Plural) Antonio Lourenço Osmar Catarin Nelly R. (Plural) Daniela Ushiro Carlos Eduardo Raissa S. Americo (Plural) MarcioM. (Plural) Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Barreto Fabio Schiavetti Eliana R. Carlos E. (Plural) Carlos Eduardo Antonio Lourenço Carolina R. José Norberto Nelly R. (Plural) Richardson S. Emiraldo Pereira Decio Queiroz Daniela Samico Carlos Catarin Carolina T. (Plural) Daniela Ushiro Aldo Oliveira Henri Sato (Plural) Carlos Alberto Carlos A. (Plural) Lory Ferreira Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Fatima Silva Anderson Mendes José Carlos Aguiar Ivan Xavier Fatima Silva Camilo Velloso João José Fabiana Paviani Gabriel Antunes Larissa Ferreira Loreto Lazaro Americo (Plural) Leonardo P. (Plural) Leonardo P. (Plural) Larissa Ferreira Mº Cristina Fabiana Paviani Fatima Silva Erick Nirvano Lauro R. (Plural) Lauro R. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Daniele Vieri Jeferson William Washington M. Henry Sato (Plural) Americo (Plural) Carlo C. (Plural) Gabriel Antunes Maria Bianca Fernanda C. José Carlos Aguiar Yves R. (Plural) João José Leonardo P. (Plural) Marcio M.(Plural) M° Cristina Marcio Marco Euripedes L.(Plural) Guilherme Vieira Camilo Velloso Henry Sato (Plural) Osvaldo Reynaga Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Carlos Luiz Euripede S. (Plural) Lucas Sena Leonardo P. Reinaldo Coelho Antonio T. Brasilino Moura Eliana Tschaen Rosana Borguez Fernanda Sena Guilherme Ferraz Roberto T. Rafael M. Lourival L. Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Luis C. (Plural) Paulo V. (Plural) Lucas Sena Elaine C. (Plural) Leonardo S. Antonio T. Lourival L. Jefferson William Roberto T. (Plural) Fernanda Sena Fernanda Sena Americo R. Rafael M. Henri Sato Diurno Segunda-feira Terça - feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA ESCALA MÉDICA Noturno Diurno ESCALA MÉDICA Noturno Diurno Diurno ESCALA MÉDICA Ivan Xavier Ivan Xavier Rosaria da Silva Carmen Vasques Carlos Vasques Marco Botteon Olympio Louly Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Renata Almeida Renata Almeida Orival Silva Carmem Vasques Rosaria da Silva Marco Botteon Olympio Louly Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Brasilino Moura Roberto Tagliaferro Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Vicentim Paulo Eugenio José Dagoberto Paulo Eugenio Yeda Pereira Roberto Tagliaferro Roberto Tagliaferro Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Maria Inês de Jesus Olgair Brod Niura Domingues Maria Inês Sergio Retkva Narrunia L. (Plural) Eloisa Pelegrini Cristiano Martins Sergio Paranhos Cristiano Martins Monica Castorino Eloisa Pelegrini Ivar H. (Plural) Cibel Rubino Laura Raquel Sergio Retkva Maria Inês Niura Domingues Cibel Rubino Aline D. (Plural) Gercino Pereira VAGO Antonio Gouveia José Teofilo Cristiano Martins Ivar H. (Plural) VAGO Lucia G. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Laura Raquel Olgair Brod José Teofilo Ibsen Gouveia Ivar H. (Plural) Silvana Ronnau Ibsen Gouveia Luiz Fernando Antonio Gouveia Renato L. da Silva Sergio Paranhos Evaldo T. (Plural) Luiz Fernando Gercino Pereira VAGO Renato L. da Silva Gercino Pereira Silvana Ronnau Aline S. (Plural) Aline D. (Plural) Elaine M (Plural) VAGO Clelio Pascoal Eloisa Pelegrini Antonio Armas(F.A) Elaine R. (Plural) Ivar H. (Plural) Evaldo B. (Plural) Pediatras escala fixa ESCALA MÉDICA Ivan Xavier Ivan Xavier Rosaria da Silva Carmen Vasques Carlos Vasques Marco Botteon Olympio Louly Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Renata Almeida Renata Almeida Orival Silva Carmem Vasques Rosaria da Silva Marco Botteon Olympio Louly Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Brasilino Moura Roberto Tagliaferro Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Vicentim Paulo Eugenio José Dagoberto Paulo Eugenio Yeda Pereira Roberto Tagliaferro Roberto Tagliaferro Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Maria Inês de Jesus Olgair Brod Niura Domingues Maria Inês Sergio Retkva Narrunia L. (Plural) Eloisa Pelegrini Cristiano Martins Sergio Paranhos Cristiano Martins Monica Castorino Eloisa Pelegrini Ivar H. (Plural) Cibel Rubino Laura Raquel Sergio Retkva Maria Inês Niura Domingues Cibel Rubino Aline D. (Plural) Gercino Pereira VAGO Antonio Gouveia José Teofilo Cristiano Martins Ivar H. (Plural) VAGO Lucia G. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Laura Raquel Olgair Brod José Teofilo Ibsen Gouveia Ivar H. (Plural) Silvana Ronnau Ibsen Gouveia Luiz Fernando Antonio Gouveia Renato L. da Silva Sergio Paranhos Evaldo T. (Plural) Luiz Fernando Gercino Pereira VAGO Renato L. da Silva Gercino Pereira Silvana Ronnau Aline S. (Plural) Aline D. (Plural) Elaine M (Plural) VAGO Clelio Pascoal Eloisa Pelegrini Antonio Armas(F.A) Elaine R. (Plural) Ivar H. (Plural) Evaldo B. (Plural) Pediatras escala fixa ESCALA MÉDICA Ivan Xavier Ivan Xavier Rosaria da Silva Carmen Vasques Carlos Vasques Marco Botteon Olympio Louly Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Renata Almeida Renata Almeida Orival Silva Carmem Vasques Rosaria da Silva Marco Botteon Olympio Louly Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Brasilino Moura Roberto Tagliaferro Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Monica Vicentim Paulo Eugenio José Dagoberto Paulo Eugenio Yeda Pereira Roberto Tagliaferro Roberto Tagliaferro Diurno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Maria Inês de Jesus Olgair Brod Niura Domingues Maria Inês Sergio Retkva Narrunia L. (Plural) Eloisa Pelegrini Cristiano Martins Sergio Paranhos Cristiano Martins Monica Castorino Eloisa Pelegrini Ivar H. (Plural) Cibel Rubino Laura Raquel Sergio Retkva Maria Inês Niura Domingues Cibel Rubino Aline D. (Plural) Gercino Pereira VAGO Antonio Gouveia José Teofilo Cristiano Martins Ivar H. (Plural) VAGO Lucia G. (Plural) Noturno Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Domingo Laura Raquel Olgair Brod José Teofilo Ibsen Gouveia Ivar H. (Plural) Silvana Ronnau Ibsen Gouveia Luiz Fernando Antonio Gouveia Renato L. da Silva Sergio Paranhos Evaldo T. (Plural) Luiz Fernando Gercino Pereira VAGO Renato L. da Silva Gercino Pereira Silvana Ronnau Aline S. (Plural) Aline D. (Plural) Elaine M (Plural) VAGO Clelio Pascoal Eloisa Pelegrini Antonio Armas(F.A) Elaine R. (Plural) Ivar H. (Plural) Evaldo B. (Plural) Pediatras escala fixa ESCALA MÉDICA QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. paulista. O tetracampeão da Ma- ratona de Punta Del Leste, Ro- berto Junqueira, beneficiário do Bolsa Atleta Municipal na categoria internacional, participará pela quinta vez da prova. “A cada competição, é uma nova emoção. É sempre emocionante. Ao longo do percurso, sempre vejo pessoas chorando de cansaço. Mas, no final, a sensação é de dever cumprido”, revelou Junqueira, que correrá ao lado do filho Rogério Junqueira. O maratonista, de 69 anos, já participou de maratonas em Boston, Lima, Paraguai, Mon- tevideu, Paris, além de vários outros lugares do mundo. Suas principais conquistas são: 3º lugar na Meia Maratona Estrada Real (Minas Gerais), 3º lugar na Maratona de Mogi das Cruzes, 5° lugar na Maratona Internacional de São Paulo e 6º lugar na Ma- ratona de Montevidéu. Também contemplado pelo Bolsa Atleta, Ismael Zunega participará da prova pela pri- meira vez. “Sempre estou dis- putando circuitos e maratonas. No Circuito das Praias deste ano consegui chegar em segun- do lugar e na prova de curta distância de Bertioga, alcancei o primeiro lugar. Mas disputar a São Silvestre é importante para todo atleta, pois tem car- ga histórica no esporte. Estou muito ansioso”. Zunega foi um dos escolhidos para carregar a tocha olímpica que passará pela Cidade no ano que vem. O treinador Maurício de Oliveira conta que a rotina de treino dos atletas costu- ma ser intensa, devido às várias competições que participam duran- te todo ano. “Para a São Silvestre, aproveitamos o treinamento específico de ou- tras maratonas que participa- mos. O treinamento consiste em resistência de força mus- cular para membros inferiores, com subida de 14 km de Morro; tiro de 400 m para aumentar velocidade; trote de 15 km para desacelerar o ritmo no final da semana de treino”. Parte do treinamento é realizado na pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Fernandes. O treinador também explica que um dia antes da prova apli- ca o treino regenerativo, onde os atletas praticam caminhada e trote na beirada do mar. Há 30 anos no esporte, Oliveira indica a prática para todos. “Estou com 58 anos e amo o que faço. Só não participarei desta edição porque acabei esquecendo de fazer a inscrição, mas ano que vem pretendo acompanhar de perto os atletas”. Pelo 5º ano consecutivo, a guarda municipal Marinalva Pereira de Souza participará da prova histórica. Há 12 anos, ela reveza a jornada de trabalho com treinos intensos. “Minha rotina de treinos é bem pu- xada. Pelo menos, quatro vezes por semana, depois do trabalho, percorro 12 quilôme- tros, em média”. Marinalva pratica mus- culação e pilates, atividades que ajudam na desenvoltura e aumentam seu rendimento nas maratonas. “A São Silvestre é um momento de reflexão, de deixar tudo que aconteceu de ruim durante o ano para trás. É uma prova que revigora as energias para o que ano que chegará. Definitivamente, é uma maneira de entrar o novo ano com o pé direito”, disse a guarda municipal, que também integra grupo de atletas que carregarão a tocha olímpica, ressaltando: “Na largada, a música tema do Ayrton Sena emociona todos os atletas. É maravilhoso”. A tradicional Corrida Internacional de São Silvestre, promovi- da pela Fundação Cásper Líbero, chega a 91ª edição. A prova, que acontece nesta quinta-feira, 31, reunirá cerca de 30 mil participantes. Neste ano, 40 atletas do Educa Guarujá, equipe mantida pela Secretaria Municipal de Es- porte e Lazer, participarão da prova. Serão 15 km de percurso pelas principais vias da capital corrida internacional Guarujaenses participam da São Silvestre Cidade é representada por 40 atletas A corrida internacional acontece nesta quinta-feira, 31, em São Paulo O veterano Roberto Junqueira diz que cada disputa promove uma nova emoção Marinalva: disputar a prova representa entrar no novo ano com o pé direito QUINTA-FEIRA 31 de dezembro de 2015 12 GUARUJÁ Diário Oficial