Diário Oficial de Guarujá

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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 27 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2728 • Distribuição gratuita GUARUJÁ qualificação profissionalPedro Rezende Prefeitura abre 80 vagas para cursos gratuitos O Município está com inscrições abertas para quatro cursos de qualificação profissional. Há vagas para as áreas de Logística Portuária, Auxiliar Administrativo, Elétrica e Operador de Computador. A capacitação é voltada aos munícipes inscritos nos programas sociais do Governo Federal. Página 5 curso gratuito mercado de trabalho circuito a tribuna Município PAT tem Surf Colegial alfabetiza 81 vagas começa deficiente visuais de emprego no Guarujá Página 4 Página 6 Página 10
  2. 2. 2 QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 3 prevenção Mutirão de combate à dengue chega ao Morro do Engenho A Prefeitura mantém no Morro do Engenho. Profis- para evitar a proliferação do respeita e joga as sacolinhas em para manter a comunidade orga- sionais da secretaria de Ope- mosquito transmissor da doen- qualquer lugar. Precisamos co- nizada e limpa. “É sempre bom medidas preventivas rações Urbanas executaram a ça. A dona de casa Maria Hilda laborar uns com os outros para ver que a Prefeitura está preocu- para controlar a limpeza de valas, a capinação e disse que o Morro do Engenho que aqui fique bom pra todos”, pada com o pessoal do Morro. proliferação do roçada das áreas comuns como precisava há algum tempo de disse Hilda. Isso nos incentiva a manter tudo mosquito transmissor escadas, vielas e becos, além de uma intervenção deste porte. O operador de máquinas sempre bem organizado”, disse recolher o lixo doméstico des- Para a munícipe, agora, só falta José Carlos também elogiou a a municípe. da doença e conta pejado de maneira irregular e o que a população colabore com a iniciativa da Adminsitração. com a colaboração lixo vegetal decorrente da poda Prefeitura para que o local se ja “Hoje, a Prefeitura está fazendo dos moradores para de árvores feita por moradores mantido sempre limpo. a parte dela, mas é importante Enquanto os agentes de do local. “Nós estávamos precisando que a população colabore e não evitar criadouros Além disso, agentes de com- muito desse mutirão, porque jogue mais as bagaceiras no Saúde percorriam as casas N para orientar moradores, a segunda-feira, 25, bate à dengue percorreram o por causa de uns todos pagam. morro, porque isso prejudica funcionários da Secretaria de Operações Urbanas a Prefeitura realizou Morro do Engenho para orien- Aqui no morro, mesmo, passam todo mundo”, falou. limparam valas e mutirão de limpeza tar os moradores sobre ações pessoas recolhendo o lixo todos Para a dona de casa, Denise capinaram ruas da e combate à dengue simples que devem ser adotadas os dias, mas muita gente não Silva, o mutirão é importante comunidadeRaimundo Nogueira
  4. 4. 4 QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ“projeto pontinhos” Inscrições para curso de braile terminam na segunda AInteressados podem s inscrições para Pro- tura é coordenada pela Secretaria onde as aulas acontecerão, às nos grupos. A duração será de jeto Pontinhos, que Municipal de Educação segundas e quartas-feiras, sempre cerca de uma hora e meia, ou dese inscrever na Escola tem como objetivo al- Os interessados podem se das 9 às 15 horas, com a profes- acordo com a demanda. OutrasFranklin Delano fabetizar pessoas com inscrever na Escola Municipal sora Rosângela. informações podem ser obtidasRoosevelt, onde as deficiência visual, ensinando o Franklin Delano Roosevelt (Ave- Segundo a Divisão de Educa- na Secretaria de Educação, código braile, podem ser feitas nida Adriano Dias dos Santos, ção Especial, as aulas ocorrerão pelo telefone 3308 7770, ramalaulas acontecerão até 1º de abril. A ação da Prefei- 500 – Jardim Conceiçãozinha), individualmente ou em peque- 7724. Reprodução O Projeto Pontinhos tem o intuito de ensinar o código braile aos munícipes com deficiência visual
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 5Fotos Reprodução No total, são disponibilizadas 80 vagas nas áreas de Logística Portuária, Auxiliar Administrativo, Elétrica e Operador de Computador; capacitação é voltada aos munícipes inscritos parceria com senai no Cadastro Único Município recebe Confira os locais onde serão ministrados os cursos inscrições para quatro • Logística Portuária – 180 horas Exigência: Ensino Médio Horário -– 8 às 12 horas – Local: SEECLAG - Sindicato dos Zeladores (Rua Oswaldo Rubens Lourenço, 433 – Jardim Las Palmas) cursos gratuitos • Logística Portuária – 180 horas Exigência: Ensino Médio Horário: 13 às 17 horas Local: Caec Márcia Regina (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança) A Prefeitura está com 8 às 17 horas. ao Ensino Técnico e Emprego, • Auxiliar Administrativo – 180 horas Exigência: Ensino Médio incompleto inscrições aber tas O curso tem início previsto no âmbito do Plano Brasil Sem Horário: 13 às 17 horas para quatro cursos de para 13 de maio. A ação da Miséria, criado pelo Ministério Local: SEECLAG (Sindicato dos Zeladores - Rua Oswaldo Rubens Lourenço, 433 qualificação profis- Prefeitura é focada na inclusão de Desenvolvimento Social e – Jardim Las Palmas) sional. As capacitações são vol- social por meio da qualificação Combate à Fome (MDS). A ação • Eletricista – 220 horas tadas às famílias em situação de profissional, destinada às pessoas será realizada em parceria com o Exigência: Ensino Fundamental completo vulnerabilidade social inscritas de 18 a 59 anos. O objetivo é a Serviço Nacional de Aprendiza- Horário: 8 às 12 horas no Cadastro Único do Governo erradicação da pobreza e a inser- gem Industrial (Senai), Secreta- Local: Caec André Luiz (Travessa 268 - Quadra 77 - Morrinhos II) Federal (CadÚnico). No total, ção do munícipe no mercado de ria de Educação e Sindicato dos • Operador de Computador – 180 horas são disponibilizadas 80 vagas trabalho. A carga horária de cada Zeladores (SEECLAG). Exigência - Ensino Fundamental II nas áreas de Logística Portuária, curso varia de 180 a 220 horas, Para se inscrever, é neces- Horário: 18 às 22 horas – Local: Caec Márcia Regina (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança) Auxiliar Administrativo, Elétrica com turmas distribuídas em três sário que o candidato atenda e Operador de Computador. horários: das 8 às 12, 13 às 17 e alguns requisitos. Entre eles, ter Os interessados podem pro- 18 às 22 horas. entre 18 e 59 anos; apresentar Locais de inscrições curar os Centros de Referência A qualificação profissional é cópias do RG, CPF, compro- de Assistência Social (Cras) e a coordenada pela Secretaria Mu- vante de residência, declaração • CRAS Morrinhos: Rua Manoel Vicente de Brito, s/n - Telefone: 33861018 Casa de Assistência Integrada nicipal de Assistência e Desen- escolar (escolaridade conforme • CRAS Santa Rosa: Rua José Marques, 155 - Telefone: 33582011 • CRAS Vicente de Carvalho - Rua Oswaldo Aranha, 800. Telefone: 33427603 (CAI). As inscrições podem ser volvimento Social, por meio do o curso) e possuir inscrição no • CRAS Vila Rã: Rua Iracema, s/n – Telefone: 33921148 feitas até 12 de abril, sempre das Programa Nacional de Acesso CadÚnico. • CAI: Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro - Telefone: 3382-4444
  6. 6. 6 QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego perequê Usafa encerra expediente PAT oferece 81 mais cedo nesta quarta oportunidades nesta quarta Nesta quarta-feira, 27, a Reprodução Unidade de Saúde da Famí- lia (Usafa) Perequê, localiza- da na Rua Rio Branco, 235, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado devido à reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família. O objetivo de discutir as me- lhorias para o atendimento à população. Tendo em vista o ponto facultativo de amanhã e o fe- riado nacional de Sexta-feira da Paixão (29), o expediente só retornará ao normal na segunda-feira, 1º, das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3353-5997.Errata Na matéria publicada noDiário Oficial da terça-feira, 26, Costureira é uma Osob o título Guarujaense com- das oportunidadespete pelo Tricampeonato Mun- ficial de serviços gerais, ven- oferecidas pelo PATdial, a pai do skatista, Eneas dedor em comércio atacadistaSouza Rodrigues, é funcionário e vigilante de escolta sãopúblico estadual aposentado e as vagas em destaque destanão como constou. quarta-feira, 27, no Posto de Atendimen- to ao Trabalhador (PAT) de Guarujá, que Confira as vagas oferece um total de 81 oportunidades de emprego. Para concorrer às vagas, os • Vigilante de Escolta - 10 vagas • Oficial de Serviços Gerais - 50 vagas candidatos, além de cumprir os requisitos 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho exigidos para as áreas, devem apresentar Ensino Fundamental completo Ensino Fundamental completo Obrigatório ter o curso de extensão armada a Carteira de Trabalho, documento de • Ajudante de Cozinha - 1 vaga identidade (RG) e currículo. • Instalador de Sistemas Eletroeletrônicos de 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Para aqueles que ainda não se cadas- Segurança - 3 vagas Ensino Médio completo traram junto ao órgão, o atendimento é 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo • Desenhistas de Páginas da Internet (Web das 9 às 12 horas. Ao todo, são distribuí- das 30 senhas diárias para a realização do Designer) - 1 vaga • Costureira em Geral - 1 vaga 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho cadastro, que também pode ser feito pelo 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Ensino Médio completo site www.maisemprego.mte.gov.br. É ne- cessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira • Vendedor de Serviços - 1 vaga DISQUE DENGUE de Trabalho e o número do PIS. • Eletricista Civil - 1 vaga 6 meses com comprovação em carteira de trabalho 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Ensino Médio completo O PAT de Guarujá está localizado na 0800 779 8000 Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice. A • Encanador Civil - 1 vaga • Vendedor em Comércio Atacadista - 12 vagas das 8 às 18 horas unidade funciona das 9 às 16h30. Outras 6 meses com comprovação em carteira de trabalho 6 meses sem comprovação em carteira de trabalho informações pelo telefone 3341-3431. Ensino Fundamental incompleto Ensino Fundamental completo
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 7pensamento verde Cidade tem coleta seletivaMunícipes podem Raimundo Nogueiradescartar lixoreciclável em escolas,centros comunitários,cartório e unidades daPolícia MilitarA grande quantidade de lixo produzido pe- las cidades é motivo de preocupação, pois,além de aumentar o número deaterros sanitários, devasta a natu-reza. Para amenizar o problema,os moradores de Guarujá podemdescartar os resíduos sólidos emPontos de Entrega Voluntária(PEVs). Os PEVs se encontram nasescolas municipais, centros co-munitários, Paços Municipais,cartório, postos de Bombeiros ePolícia Militar e Ambiental. Oroteiro da coleta seletiva é reali-zado de segunda a sábado pelocaminhão de coleta dos PEVs. Omaterial coletado é transportadopara as duas cooperativas dematerial reciclável cadastradasna Secretaria Municipal de MeioAmbiente: Cooperben (Vila Jú-lia) e Cooperativa Mundo Novo(Jardim Progresso). Nos locais, é feita uma triagemdo lixo, que passa pelo processode prensagem e, em seguida, éenfardado para depois ser comer-cializado. A iniciativa gera em-prego e renda para as famílias doscatadores cooperados e colaboracom o Plano Municipal de GestãoIntegrada de Resíduos Sólidos. Também estão inseridos aoroteiro da coleta seletiva condomí-nios e estabelecimentos comerciaiscadastrados na Secretaria de MeioAmbiente. O objetivo da Prefeitu-ra é possibilitar a redução da quan-tidade de resíduos descartados. O caminhão da Prefeitura recolhe os lixos deixados nos Pontos de Entrega Condomínios ou instituições Voluntária de segunda a sábadoque quiserem ser incluídos noroteiro da coleta seletiva podem en-trar em contato com a Secretaria deMeio Ambiente. O cadastro podeser feito pelo telefone 3308-7885.
  8. 8. 8 QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁpáscoa Prefeitura promove atividadesnos Centros de Atenção PsicossocialCrianças e Rafe Aguiaradolescentes do CapsInfantil contaram comatividades alusivas àdata; programaçãoencerra hoje comconfraternizaçãoentre usuários doserviço, familiares efuncionáriosA Páscoa é o símbolo da ressurreição, do recomeço de uma nova fase. O Centrode Atenção Psicossocial Infan-til (Caps), localizado na RuaCarlos Nehring, 640, no SantaRosa, adaptou toda a rotina dasoficinas à temática para levar amensagem às crianças e adoles-centes. Nesta quarta-feira, 27,às 9 horas, a unidade realizao encerramento da semana dePáscoa com uma confraterni- Durante a semana, crianças e adolescentes do Caps Ização entre usuários do serviço, participaram de oficinasfamiliares e funcionários. focadas na Páscoa; entre Coordenadas pela Secreta- elas, a de reciclagemria de Saúde, as atividades sãorealizadas no centro de terapiapsicossocial, que oferece aos cia no trabalho, simulando a realizada com um grupo de pais família, além de criar ou refor- Rodrigues. “Quando a famíliausuários oficinas de culinária, situação. “Aqui os problemas e adolescentes, para reforçar a çar vínculos afetivos, como ex- se envolve no tratamento, ve-jardinagem e reciclagem. A as- de aceitação diminuem, por integração entre os membros da plica a assistente social Eliana mos resultado”.sistência é uma forma de inserir se tratar de um ambiente aco-e estimular a convivência das lhedor. Aqui todos têm suascrianças atendidas pela unidadena sociedade. A ação de caráter dificuldades e eles aprendem a lidar com as situações”. Adultos participam de almoçoterapêutico ajuda no tratamen- A terapeuta ocupacional O Centro de Atenção Psicos- do significado do ritual e o de- momento de interação, alegria eto de crianças e adolescentes Cleide Cardoso usa a oficina social II - José Forsther Júnior senvolvimento de atividades prática de cidadania.“A impor-atendidas na rede municipal. de jardinagem para trabalhar (Rua Buenos Aires, 184 – Vila pertinentes à data. Como é tância de momentos como esteA intenção é fazer com que aspectos psicológicos. “A gente Maia) realiza um almoço de con- tradicional na Páscoa, o almoço é eles terem, como cidadãos, atenham maior facilidade para insere a clínica no ambiente fraternização, em comemoração será uma bacalhoada. Os ovos de consciência do ritual da Páscoa.a socialização, concentração e deles, o que ajuda muito na à Páscoa, nesta quarta-feira, 27. chocolate também farão a alegria É um momento de socialização”,autoestima, além de introduzir socialização, proporciona o Funcionários, usuários e seus dos participantes. Ao todo, serão ressaltou Eliane.uma rotina produtiva. lado bom da vida”, explicou familiares se reunirão para co- distribuídas 120 unidades. Para ela, a confraternização é, O terapeuta ocupacional a profissional, ressaltando que memorar a data, que simboliza Além do almoço, também também, a ocasião de agradecer oMarcos Barbieri disse que a a terapia melhora a qualidade a capacidade de recomeçar. haverá um momento de ativida- trabalho desenvolvido pela equipeconvivência entre os pacientes é de vida dos pacientes e muitas A confraternização tem des recreativas, com gincanas e e a ajuda dos colaboradores, quepositiva. Segundo ele, a oficinas vezes evita a necessidade de como objetivo a socialização brincadeiras. Segundo a gerente disponibilizaram o bacalhau e osensinam conceitos de respeito, medicação. dos usuários, com a explicação do Caps II, Eliane Rigos, será um ovos de páscoa para a atividade.além de estimular a convivên- Já a oficina de culinária foi
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 9programa docinhos Município organiza festa de Páscoa para crianças diabéticasAtividade acontece Reproduçãoamanhã, na Unidadede Especialidades deVicente de carvalhoN esta quarta-feira, 27, as crianças do Pro- grama Docinhos de Guarujá, realizadopela Prefeitura, terão uma festapara comemorar a Páscoa, comatividades, lanches especiais e do-ces como o brigadeiro diet. Todasas guloseimas serão preparadaspelos pais dos pacientes. Coordenador pela Secre-taria de Saúde, o programaatualmente atende 90 pacientesdiabéticos, com até 20 anos,que são encaminhados parao tratamento na Unidade deEspecialidades de Vicente deCarvalho (Rua São João, 111).Deste total, 70 são crianças,que estão ansiosas pela festa dePáscoa. “Quando eles passampor consulta, sempre perguntamda próxima comemoração”,contou a enfermeira Eliane deAguiar Alves. Para ela, comemorações dedatas especiais são importantespara os pacientes, pois mostramque não precisam viver limita-dos a tratamentos, por causa dadoença. “Eles são portadoresde diabetes, mas têm uma vidanormal”, acrescentou Eliane. A festa contará ainda coma participação da Secretaria deCultura, que levará os Contado-res de Histórias. A comemoraçãoserá na própria unidade de saúdede Vicente de Carvalho, a partirdas 9 horas. Pacientes terão doces diet feitos pelos pais; entre eles, brigadeiro
  10. 10. 10 QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁsurf colegial Guarujá recebe primeira etapa do Circuito A TribunaAo todo, são 168 vagas Pedro Rezendedisputadas em cincocategorias; atletasdevem se inscreverna sede do jornalN a última semana, representantes do Governo Municipal se reuniram com odiretor presidente da TV Tribu-na, Roberto Clemente Santini,para acertar os últimos detalhesda primeira etapa do Circuito ATribuna de Surf Colegial, queacontece na Praia do Tombo, nosdias 20 e 21 de abril. Guarujáé uma maiores vencedoras docircuito. Dentre as 17 ediçõesjá realizadas, a Cidade possui16 títulos. Para a Prefeitura, o Municí-pio tem tudo para garantir maisuma vez o título. A Adminis-tração lembra que Guarujá temvocação para revelar grandes no-mes do esporte, como Adrianode Souza, o Mineirinho, que jáfoi campeão do Surf Colegial. Além da representante doGoverno Municipal, tambémparticipou do encontro na sededo Jornal A Tribuna, o secretáriode Esporte e Lazer. A reunião para uma disputa e R$ 25,00 A Prefeitura oficializou convênio com o grupo A Tribuna na semana passada para realização do evento;também contou com a presença para as duas. Os interessados participaram do encontro representantes do Município, organizadores e patrocinadoresde patrocinadores do evento devem comparecer à Rua Joãoe representantes da Federação Pessoa, 129, 9º andar, no CentroPaulista de Surf. “O Circuito ATribuna de Surf Colegial tem de Santos, das 11 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Excelência ambiental do Tombo écomo o principal objetivo aliaro esporte às boas notas na es- Ao todo são 168 vagas, di- vididas em cinco categorias: reconhecida por organização do torneiocola. A disciplina dos atletas na júnior (48); mirim (48); iniciante única Bandeira Azul do jaense ser reconhecida com o nhecimento por parte da orga-escola é primordial para o bom (30); feminina (18) e universi- Brasil a conquistar a certifica- selo internacional. “No dia da nização do evento é resultadodesempenho na água”, ressaltou tária (24). No ato da inscrição, ção por três anos consecutivos, etapa, iremos entregar à popu- do trabalho realizado por todaSantini. é necessário apresentar o RG a Praia do Tombo recebe o lação de Guarujá uma placa a sociedade que busca o me- escolar original, emitido por maior torneio de surfe colegial em homenagem ao certificado, lhor para a Praia do Tombo. OInscrições órgão oficial de ensino, ou do País mais uma vez. que inclui qualidade ambiental, Governo Municipal lembrou Com a opção de garantir atestado de matrícula original O diretor presidente da TV social e de infraestrutura”, afir- que cumpre 33 itens todos osvaga para as duas etapas de uma para o ano letivo de 2013. Nesse Tribuna também destacou a mou Santini. dias para manter a bandeiraúnica vez e com desconto, as ins- segundo caso, também será exi- importância da praia guaru- Para a Prefeitura, o reco- hasteada no Tombo.crições começaram na segunda- gido cópia do RG ou certidão defeira, 25. A taxa custa R$ 20,00 nascimento.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO RESOLVE: PROMOVER os servidores abaixo relacionados, para o EmpregoConvênio nº 031/2013; Convenentes: Município de Guarujá NOMEAR a Sr.ª ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI, sob pron- Permanente, de Advogado, nível D, com fundamento no artigo(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E tuário nº. 20.132 para exercer o cargo de provimento efetivo de 43, inciso II, da Lei n.º 2.145/91, regulamentado pelo Decreto n.ºMESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDICTA BLAC GONZALEZ ADVOGADO, aprovada e classificada em 6.º no Concurso Públi- 4.810/92, retroagindo seus efeitos à 23.12.2012, passando, atu-” (CNPJ/MF nº 11.265.599/0001-01); Objeto: Fomentar as ativi- co n.º 001/2011 - AGM, conforme processo administrativo n.º almente, para:dades da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento 4874/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04de recurso para aquisição de materiais e serviços destinados a de abril de 2012, e alterações. Pront. Nome Cargo Padrão 11.831 JEFFERSON DA SILVA Procurador Jurídico Municipal G16 – D - Iapoiar as atividades operacionais da Unidade Escolar; Processo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 11.832 PEDRO PAULO DE J. FERNANDES Procurador Jurídico Municipal G16 – D - IAdministrativo nº: 26178/3418/2011; Valor total: R$ 13.200,00; Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de março de 2013.Vigência: prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.01 de janeiro de 2013; Data de Assinatura: 08 de março de 2013; “ADM”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013.Guarujá, 26 de março de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. Registrada no Livro Competente PREFEITAnº 11.130, que o digitei e publico. “UAE GBPRE”, em 26.03.2013 “ADM”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente EXTRATO DE SEGUNDO ADITAMENTO DE CONVÊNIO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 21.03.2013Convênio nº 033/2013; Convenentes: Município de Guarujá Débora de Lima Lourenço(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o RECANTO STELLA MARIS (Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino(CNPJ/MF nº 54.348.008/0001-72); Objeto: Desenvolvimento de Portaria N.º 1961/2013.-atividades destinadas ao atendimento de crianças na idade de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, TERMO DE RATIFICAÇÃO03 (três) anos à 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em período no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Processo nº 970/71137/2013integral, nos termos do Convênio nº 007/2013 ; Processo Admi- RESOLVE: Contratada: CONDOR S/A INSDUTRIA QUIMICAnistrativo nº: 35633/38946/2012; Valor: R$ 309,71 por criança, DESIGNAR a servidora MARIA DAS NEVES MARQUES DE ARAÚ- Objeto: Aquisição de dispositivo elétrico incapacitante SPA-aumentando o número de vagas para até 112 (cento e doze) JO SILVA – Pront. n.º 14.426, para responder como Supervisor RK, para agentes da Guarda Civil Municipalcrianças; Vigência: a vigência deste aditamento inicia-se na data III (FG-S6), junto à Unidade de Processamento Tecno-Político, Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta,de assinatura, com término em 31 de dezembro de 2013; Data retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93.de Assinatura: 20 de março de 2013; Guarujá, 26 de março de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 26 de março de 2013.2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de março de 2013. CARLOS ANTONIO DA SILVAe publico. PREFEITA Secretário de Defesa e Convivência Social Secretário Municipal de Coordenação Governamental Portaria N.º 1415/2013.- “SEGOV”/dll TERMO DE RATIFICAÇÃOMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registrada no Livro Competente Processo nº 5641/185898/2013usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 15.03.2013 Contratada: STRATÉGICA CONSULTORES LIMITADA - EPP RESOLVE: Débora de Lima Lourenço Objeto: Suporte de Planejamento Estratégico Situacional eRETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Ciências e Técnica de Governo para apoiar os processos mo-Ensino (FG-E1), da servidora REJANE MARIA EMÍLIO – Pront. n.º dernização institucional e da Reforma e Reestruturação da12.295, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. (Republicação por incorreção) nova gestão da Prefeitura de Municipal de Guarujá. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 2161/2013.- Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Guarujá, 26 de março de 2013. Secretário Municipal de Educação Considerando o que consta no processo administrativo n.º DUINO VERRI FERNANDES“SEDUC”/dll 4223/145026/2013; Secretário Executiva de Coordenação GovernamentalRegistrada no Livro Competente, RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 12.03.2013 PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013Débora de Lima Lourenço Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní- Registro de PreçosPront. n.º 11.901, que a digitei e assino vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos 928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco D. Portaria N.º 1416/2013.- 135/2012, de 04 de abril de 2012, retroagindo seus efeitos à 23 e O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 30.01.2013, respectivamente, a saber: tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ouusando das atribuições que a Lei lhe confere; Pront. Nome Cargo Padrão pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade RESOLVE: 17.724 ALESSANDRA T. FERNANDES ENFERMEIRO G14 - B - I de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor de 15.763 ROSANA DE O. DA NOBREGA NUTRICIONISTA G12 – B - I referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,Ensino (FG-E1), da servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 01– Pront. n.º 3.914, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de abril de 2013 até o dia 10 de abril de 2013. O pagamento Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de março de 2013. deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de março de 2013. PREFEITA Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de PREFEITA “ADM”/dll publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-“SEDUC”/dll “UAE GBPRE”, em 21.03.2013 go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoRegistrada no Livro Competente, Débora de Lima Lourenço II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter“UAE GBPRE”, em 12.03.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino informativo, no site da Prefeitura.Débora de Lima Lourenço Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimentoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Portaria N.º 2162/2013.- Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de abril de 2013 Portaria N.º 2189/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Guarujá, 26 de março de 2013.JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- Considerando o que consta no processo administrativo n.º AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁplementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- 736/145026/2013; SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEdo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE:
  12. 12. 12 QUARTA-FEIRA 27 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013 com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. datos por Adelaide Aparecida Corrêa de Jesus, Elisabete da Silva Registro de Preços Guarujá, 26 de março de 2013. Castro, Maria Apparecida da Silva, a comissão decidiu negar pro-Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais MARIA ANTONIETA DE BRITO vimento, mantendo o respeitável resultado.Hidráulicos para a Secretaria Municipal de Operações Prefeita de Guarujá Artigo 3º Fica os recorrentes intimados da respeitável decisão,Urbanas. através do presente edital.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Atos oficiais Guarujá, 25 de março de 2013. Joselito da Silva Borgespessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade secretarias municipais Presidente da Comissão Eleitoralde Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, desenvolvimento administração800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 01 social e cidadaniade abril de 2013 até o dia 11 de abril de 2013. O pagamento EDITAL DE CONVOCAÇÃOdeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Resolução normativa 01 /2013 A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Em cumprimento às leis 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- de 27 de novembro de 2009 e 12.435 de 6 de julho de 2011, e alterações, convoca o Sr. ELIAS ACCHILES MIRANDA, pron-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho de tuário nº 12732, para que no prazo de 10 (três) dias corridos, ago 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso suas competências específicas,aprova a prestação de contas re- contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria deII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter ferente ao co-financiamento 2012, com o Governo do Estado de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – salainformativo, no site da Prefeitura. São Paulo,no desenvolvimento de serviços na área da Proteção 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Ed-Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Social Básica e Proteção Social Especial son, para manifestação quanto ausências constantes no proces-aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria Guarujá, 26 de março de 2013. so administrativo nº 04623/2013, sob pena de caracterização dade Compras e Licitações no dia 12 de abril de 2013 até às Regina Rodrigues da Costa infração disciplinar de abandono de cargo.09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Presidente Guarujá, 21 de Março de 2013 Guarujá, 26 de março de 2013. Diego Bezerra Pereira AVERALDO MENEZES ALMEIDA Resolução normativa 02 /2013 Diretoria de Gestão de Pessoas SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS Em cumprimento às leis 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de 27 de novembro de 2009 e 12.435 de 6 de julho de 2011 ,o Con- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013 selho Municipal de Assistência Social no desempenho de suas A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se- Registro de Preços competências específicas,aprova o relatório de gestão-2012, re- guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de ferente a prestação de Serviços na área da Assistência Social e alterações, convoca o Sr. ERNANDE MOURA DE SANTANA,Concreto para a Secretaria Municipal de Operações Urbanas. Guarujá, 26 de março de 2013. prontuário nº 10182, para que no prazo de 10 (três) dias corri-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- Regina Rodrigues da Costa dos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Di-mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Presidente retoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2ºpessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, comde Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 Resolução normativa 03 /2013 Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantesreferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Em cumprimento às leis 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 no processo administrativo nº 04623/2013, sob pena de caracte-800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 01 de 27 de novembro de 2009 e 12.435 de 6 de julho de 2011, rização da infração disciplinar de abandono de cargo.de abril de 2013 até o dia 12 de abril de 2013. O pagamento o Conselho Municipal de Assistência Social no desempenho Guarujá, 21 de Março de 2013deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço de suas competências específicas,o Plano de providências re- Diego Bezerra PereiraMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de lativo ao monitoramento do co-financiamento 2012 com o Diretoria de Gestão de Pessoaspublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- governo Estadual.cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, ar- Guarujá, 26 de março de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃOtigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso Regina Rodrigues da Costa A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter Presidente guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, einformativo, no site da Prefeitura. alterações, convoca o Sr. FABIO DA SILVA ARISTEU, prontuárioOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA nº 17529, para que no prazo de 10 (três) dias corridos, a contaraos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Ges-de Compras e Licitações no dia 15 de abril de 2013 até às EDITAL Nº. 017/2013 tão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65,09h55m, iniciando sua abertura às 10h. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal da Criança de do no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, Guarujá, 26 de março de 2013. Adolescente - CMDCA, no uso de suas atribuições, em respeito para manifestação quanto ausências constantes no processo AVERALDO MENEZES ALMEIDA ao disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal administrativo nº 04623/2013, sob pena de caracterização da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS nº 3983 de 14 de novembro de 2012, publicada no Diário Ofi- infração disciplinar de abandono de cargo. cial do Município no dia 29 de novembro de 2012, que alterou Guarujá, 21 de Março de 2013 TERMO DE RATIFICAÇÃO e revogou as disposições em contrário, em especial a Lei nº Diego Bezerra PereiraProcesso nº 7991/71137/2013 3.176, de 19 de novembro de 2004, que confere ao Conselho Diretoria de Gestão de PessoasContratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN- Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravanteTOS LTDA denominado simplesmente CMDCA, sob a fiscalização do Mi- EDITAL DE CONVOCAÇÃOObjeto: Aquisição de medicamento telaprevir, para atender nistério Público, a responsabilidade da realização do processo A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-ao mandado judicial nº. 130-4920138260223. de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, em respeito guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, aos termos das Resoluções do CMDCA nº 17/2012 publicada em e alterações, convoca a Sra. ISILDA JULIA PETROCINIO, pron-com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. 23 de outubro de 2012, ERRATA CMDCA nº 17/2012 publicada tuário nº 18756, para que no prazo de 10 (três) dias corridos, a Guarujá, 25 de março de 2013. em 26 de outubro de 2012, CMDCA nº 21/2012 publicada em contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Augusto César Silva de Bustamente Sá 29 de dezembro de 2012, CMDCA nº 24/2012 publicada em 06 Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala Secretário Municipal Interino de Saúde de fevereiro de 2013 e calendário da Eleição para Conselheiros 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Ed- Tutelares-2013, e aos recursos impetrados pelos pré-candidatos son, para manifestação quanto ausências constantes no proces- TERMO DE RATIFICAÇÃO ao processo de escolha para os Conselhos Tutelas de Guarujá e so administrativo nº 04623/2013, sob pena de caracterização daProcesso nº 3523/942/2013 Vicente de Carvalho. infração disciplinar de abandono de cargo.Contratada: SOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPA- Artigo 1º Da análise dos recursos impetrado pelos pré-candida- Guarujá, 21 de Março de 2013MENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP tos por Anderson Luiz da Silva Souza, Gilmara João Silva e Jonas Diego Bezerra PereiraObjeto: Contratação de Empresa especializada para presta- Nascimento de Souza, a comissão decidiu dar parcial provimen- Diretoria de Gestão de Pessoasção de serviços de manutenção corretiva e preventiva em to, para reconhecer e anular a questão nº 03 da prova de portu-câmara de vacinas da Secretaria de Saúde. guês, mantendo nos demais itens da respeitável resultado. EDITAL DE CONVOCAÇÃORatifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, Artigo 2º Da análise dos recursos impetrados pelos pré-candi- A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-

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