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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2683 • Distribuição gratuita GUARUJÁ estatutários Fotos Pedro RezendeServidorespúblicos já estãosob novo regimeDesde o início do ano, ofuncionalismo público municipalé regido pelo sistema estatutário.Com isso, os servidores tambémpassaram a contar com um institutode previdência. Nesta semana,a prefeita deu posse oficial àdiretoria do Guarujá Previdênciae aos membros dos conselhos quecompõem o órgão. Página 3 capacitação estagiários fórum permanente Município oferece Hoje é o último Agenda 21 abre 110 vagas para dia para comprovar inscrição para cursos gratuitos matrícula novos membros Página 6 Página 10 Página 12
  2. 2. 2 sexta-feira 18 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 190 3386-6806 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 18 de janeiro de 2013 3sob novo regime Diretoria do Guarujá Previdência toma posseA prefeita empossou nice.Gonçalves Santos Batista,.o Fotos Pedro Rezendeoficialmente os Sindicato dos Professores. “O sucesso do Guarujá Previdênciamembros do órgão é o sucesso dos servidores”, disseresponsável pelo novo a prefeita.sistema que rege os O presidente da Câmara falou da importância da criação doservidores públicos Guarujá Previdência. “É bom vermunicipais sonhos bons para o Município e osN servidores se concretizarem e ver a ú l t i m a q u a r t a - que a Câmara cumpriu seu papel feira, 16, a prefeita para o crescimento da Cidade”. deu posse à Diretoria A presidente do Sindicato dos Executiva do Guaru- Servidores, Márcia Rute, elogioujá Previdência e aos membros dos o empenho e comprometimentoConselhos de Administração e da prefeita e do ex-secretário deFiscal. Desde o início do ano, os Administração. “Agradeço emservidores públicos de Guarujá nome da categoria o Plano deestão sob o regime estatutário. O Carreira e Salários que estava no Órgão, que deverá virarsistema escolhido pela categoria ostracismo e hoje temos o nosso autarquia, é comandado porem plebiscito, após consultas e fundo de previdência”. Célia Rodrigues Ribeiroassembleia pública, foi aprovado A presidente do Sindicatopela Câmara Municipal em abril dos Professores, Joanice Batista,de 2012. afirmou estar emocionada. “É um A cerimônia de posse, realiza- momento marcante, um sonho dosda na sede do novo servidores que estáinstituto pecuniário, indo adiante”.contou com a parti- Desde o Para a diretoracipação de represen- primeiro executiva do Gua-tantes do Legislativo dia do ano, rujá Previdência, O Guarujá Previdência funciona na Avenida Adhemar de Barros, 230, no Jardim Santo Antônioe de todas as secre-tárias da Prefeitura. funcionalismo Célia Rodrigues Ri- beiro, o ato marca oEmocionada, a pre- está vinculado início do processo próximos dias, será distribuídafeita lembrou a luta ao regime de uma gestão de aos servidores uma cartilha ex- Composição do Guarujá Previdênciade décadas para a dois anos, quando, plicativa sobre o funcionamentocriação do Plano de estatutário ao final, o Guaru- do novo órgão, que deverá ter um DIRETORIA EXECUTIVA Célia Rodrigues Ribeiro - Diretora PresidenteCarreira e Salários, já Previdência será portal no site da Prefeitura. Tam- José Sebastião dos Reis - Diretor Administrativo e Financeiroque culmina com a abertura do es- transformado em uma autarquia. bém será lançado um concurso Norberto dos Santos Pio - Diretor de Previdênciacritório da Guarujá Previdência. “É emocionante estar aqui. É para escolha do logo do Guarujá CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A chefe do Executivo falou da um sonho dos servidores e dará Previdência. Conceição Aparecida da F Nogueira - Presidente stração .construção do processo, ressaltan- certo. Será um sonho feliz”. Nesta sexta-feira, 18, às 9 ho- Rosângela Andrade da Silveira - Vice-presidentedo a importância da participação O secretário de Administração ras, será realizada a primeira reu- Itamara Guerreiro N. de Moraes - Secretário geral Rose Helena Santana Gomes - Conselheiro Repres. dos Func. Ativosdos funcionários. “Todos os ser- também reconheceu a importância nião do Conselho de Administra- Valéria Rodrigues - Conselheiro Repres. dos Func. Ativosvidores arregaçaram as mangas e do momento. Ele destacou o em- ção do Guarujá Previdência. Em Heleno Ferreira dos Santos - Conselheiro Repres. dos Func. Ativostrabalharam para concretizar esse penho da prefeita e do secretário pauta, a elaboração do calendário Roberto Jamir de Aguiar - Conselheiro Repres. dos Func. Ativossonho de décadas que foi o Plano que o antecedeu, além de todas as de atividades, assuntos gerais, Heronício Cosmo da Silva - Conselheiro Repres. dos Func. Ativosde Carreira e Salários e agora o fases que ocorreram para se chegar relatório de investimentos e o Manoel Antonio Tomaz - Conselheiro Repres. dos Func. Inativos Armando Luiz Palmieri - Repres. da Adm. Pública e FuncionalGuarujá Previdência”, disse a a esse momento. regimento interno. Flávio Poli - Repres. da Adm. Pública e Funcionalchefe do Executivo. A próxima etapa será a trans- O Guarujá Previdência fun- A prefeita também destacou formação do Guarujá Previdên- ciona na Avenida Adhemar CONSELHO FISCAL de Barros, 230, conjunto 3, no Everton SantAna - Presidente do Conselho Fiscalo apoio recebido das sindicalistas cia em autarquia, o que deve Darci Pereira de Macedo - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos – FiscalMarcia Rute Daniel Augusto, ocorrer dentro de dois anos, além Jardim Santo Antonio. O atendi- Alexandre Santos Brito - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos – Fiscaldo Sindicato dos Servidores da busca de uma área para a mento é realizado de segunda a Fernando Antonio G. de Melo - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos – FiscalPúblicos da Prefeitura, e de Joa- construção da sede-própria. Nos sexta-feira, das 9 às 17 horas. Edler Antonio da Silva - Repres. do Poder Executivo
  4. 4. 4 sexta-feira 18 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁpraia acessível Pessoas com deficiência têmbanho de mar garantido em Guarujá Fotos Pedro RezendeGovernos Municipal e balsa. “Não podemos abrir mão de direitos. As pessoas com defi-Estadual promovem ciência, idosos e gestantes seriamdebate com público prejudicadas. Era uma medidado programa Praia que contrariava uma Lei Federal e a Convenção da ONU. A socie-AcessívelA dade se mobilizou e levamos a prefeita e o diretor téc- situação ao governador Geraldo nico da Secretaria de Alckmin, que foi sensível à causa e Estado dos Direitos a Dersa reviu a situação”, relatou da Pessoa com Defici- a chefe do Executivo.ência, Roque Cruz, participaram O diretor da secretaria estadual Recentemente,da roda de conversa do programa pontuou que o Estado tem como a prefeita“Praia Acessível”, na tarde do missão garantir o acesso da pessoa conseguiuúltimo sábado, 12, em Guarujá. com deficiência aos bens, produtos reverter a decisão da Dersa que quisA iniciativa é realizada na Praia e serviços existentes na sociedade. acabar com adas Pitangueiras, a partir da par- “Esta missão foi encampada pelo fila preferencialceria entre o Governo Estadual Governo e um dos direitos é o na travessia dee a Prefeitura de Guarujá, que acesso ao lazer. A praia é um dos balsas; assunto foi discutidodisponibiliza cadeiras anfíbias espaços mais democráticos que em encontro noe cuidadores para possibilitar existe e deve ser usada de maneira último sábadobanho de mar às pessoas com segura. Aqui, em Pitangueiras, édeficiência. um ponto muito positivo, porque Na oportunidade, o vice-pre- ficou mais fácil de chegar”, consi-sidente do Conselho Municipal derou Roque Cruz.da Pessoa com Deficiência de A diretora de Proteção SocialGuarujá e usuário do programa, Básica comemorou os avançosBráulio dos Reis Rezende, mora- do programa, que tem ganhadodor do Pae Cará, parabenizou a adesão de mais participantes.prefeita pelo seu posicionamento Ainda segundo ela, agora a açãocontrário à decisão da Dersa em conta com duchas ecológicas e jáproibir o acesso preferencial das recebeu visita até de um turistapessoas com deficiência na fila da que veio da Califórnia. Município e Estado proporcionam banho de mar monitorado por cuidadores às pessoas com deficiência Para o diretor técnico do Estado, Roque Cruz, a praia é um espaço democrático e deve ser usufruída de maneira segura
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 18 de janeiro de 2013 5democratização cultural Prefeita lança Livraria-móvel na Praia das PitangueirasGuarujá foi escolhida gueiras, onde recebeu munícipes Praia das Pitangueiras. A prefeita ressaltou a rele- parei porque gosto de ver novi- e turistas durante o fim de fim de O diretor-presidente da Edi- vância de difundir a cultura e o dades. Achei uma maravilha. Apela Unesp para o semana. A iniciativa é uma par- tora Unesp, José Castilho Mar- hábito da leitura na Cidade. “É mãe dela é professora e vai selançamento da iniciativa ceria da Prefeitura com a Editora ques Neto, esteve com a prefeita muito importante que as pessoas interessar”, disse o munícipe.inédita da editora Unesp, que escolheu a Cidade no lançamento do espaço. Eles tenham acesso. Além disso, a edi- O casal Salma Barbosa LealF para iniciar o programa. distribuíram ao público o livreto tora disponibiliza 150 títulos para e Victor Alvarez Vieira Dias acilitar o acesso à leitu- A Livraria-móvel atendeu “Dois Contos”, de Machado de acesso gratuito na internet”, disse também aprovou a novidade. ra, levando publicações ao público na Praça 14 Bis, em Assis. “Escolhemos Guarujá a chefe do Executivo. O link da Ela é moradora de São Paulo e onde o povo está e a pre- Vicente de Carvalho, nos dias 9, para estrear nossas atividades Editora Unesp é editoraunesp. ele de Santos. “Achei um am- ços promocionais. Essa 10 e 11. Já nos dias 12 e 13 esteve porque é a praia mais impor- com.br. biente legal para ser instaladademocratização à cultura é uma na Praia das Pitangueiras. Na tante do Estado. Os livros da O motorista Marcos Rober- porque vai aguçar a curiosidaderealidade em Guarujá. A prefeita quarta-feira, 16, retornou ao Dis- editora têm 30% de desconto e to de Cruz Pinto, morador do das pessoas que vêm à praia elançou oficialmente, na tarde do trito, onde permanece até hoje, o das outras editoras, 15%. As Jardim Progresso, que estava querem ler. Vi um livro que meúltimo sábado,12, a Livraria- das 7 às 19 horas. De amanhã até pessoas que vieram conhecer a com sua filha Mirela, de 6 anos, interessou Direito do Petróleomóvel na Cidade. O equipamento domingo, 20, das 10 às 22 horas, livraria ficaram deslumbradas”, gostou da oportunidade. “Vinha e Gás”, disse a jovem, que éfoi instalado na Praia das Pitan- a livraria estará novamente na contou. passeando desde a Enseada e advogada. Fotos Pedro Rezende O casal de turistas Salma e Victor também aprovou a novidade O munícipe Marcos Roberto gostou da oportunidade de adquirir livros mais baratos A pequena Mirela, de 6 anos, ficou encantada com a variedade de livros infantis
  6. 6. 6 sexta-feira 18 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁfama Fotos DivulgaçãoFeira aproxima públicode autores da RegiãoO evento literário entre os autores. Ele divulgou os livros Fenômenos e Mistérios O eventopode ser visitado (2012) e O Mistério dos Círculos A Fama é uma exposiçãopelo público até o Ingleses (Editora do Conheci- de livros de autores da Regiãodia 3 de fevereiro mento, 2002), que continuam à Metropolitana da Baixada San-A venda na feira. tista, que não chegam às grandes 2ª Feira de Autores Com o livro Manual de As- editoras e livrarias renomadas. A da Mata Atlântica sessoria de Imprensa Esportiva feira, realizada pela Associação (Fama) foi aberta na – Capítulo Futebol (Editora de Folclore e Artesanato de Gua- última sexta-feira, 11, Leopoldiano), o jornalista Diego rujá Baronesa Esther Karwinskyno piso superior do Shopping Diegues também estará presente (Afag), tem o apoio da Prefeitura,Ferry Boat’s Plaza. O primeiro na Fama. A obra nasceu do por meio da Secretaria de Culturadia do evento contou com uma trabalho de conclusão de curso e Guarda Civil Municipal, e dosessão de autógrafos da secretária de Diegues, Juliano Guerreiro e Shopping Ferry Boat’s Plaza.de Educação de Guarujá, que Leonardo Francisco, para o curso De acordo com o organiza-apresentou o livro Entre Letras de Jornalismo da Universidade dor, Edson Augusto Sampaio, oe Linhas. Católica de Santos (Unisantos). objetivo é fazer a ponte entre os A atividade segue até 3 de O livro é um estudo baseado autores e os leitores da Região.fevereiro, nos estandes que ficam em entrevistas com mais de 50 “O mercado das editoras éabertos sempre de sexta a domin- profissionais como assessores de muito concorrido e boas obrasgo, das 15 às 22 horas. No local, clubes, de jogadores e jornalistas. acabam sendo rejeitadas. Nósvários escritores conversam com O objetivo é melhorar o relacio- pegamos os pequenos autores Quem visitao público para apresentar suas namento entre esses profissionais e levamos suas obras aos leito- os estandes montados emobras. para a notícia chegar ao público res”, explicou. shopping, além No primeiro dia do evento, com mais contundência. “Esse Dentre os autores, além da de adquirir livros,alguns escritores já tiveram con- é o primeiro TCC da Unisantos secretária de Educação, está o pode conversartato com os munícipes e turistas que virou livro. Nós só queríamos radialista Benny Coquito, com com escritoresque passaram pelos estandes. O nos formar, mas nosso trabalho o livro Mãe, Árvore da Vida,presidente do Grupo de Estudos já esteve em feiras de Frankfurt, além de Angela Vaz, JavierUfológicos da Baixada Santista Guadalajara e Mar Del Plata”, Contreras e Raquel Rocha.(Geubs), Wallacy Albino, está revelou Diegues.qualificação profissional Projeto Neemias abre inscrição para cursos gratuitos O Centro de Capacitação para Atendimento ao Público (30 Residência, Atestado/Declara- a Vida – Projeto Neemias, em par- vagas), Auxiliar Administrativo ção de Escolaridade e currículo. ceria com a Prefeitura de Guarujá, (30 vagas) e Corte e Costura (10 Durante o período de inscrições, oferece cursos de capacitação em vagas). As aulas começam no o atendimento acontece das 14 cinco áreas de atu- dia 18 de fevereiro às 17 horas. ação. As inscrições e terminam em 21 começam na próxi- São de junho. Projeto Neemias ma segunda-feira, 110 vagas As inscrições O Projeto Neemias é uma 21. Ao todo, são ofe- serão realizadas na Organização da Sociedade Civil recidas 110 vagas. para cinco Igreja Comunhão de Interesse Público (Oscip), Os interessados áreas Cristã de Guaru- reconhecida pelo Ministério da podem se inscrever já, localizada na Justiça, que atua em diversas até o dia 28 de ja- Avenida Atlântica, áreas. O objetivo principal da neiro. Os cursos oferecidos são: 881, na Enseada. Os interessados instituição é encaminhar jovens Elétrica Residencial (20 vagas), devem estar munidos da cópia e adolescentes para o primeiro Segurança Eletrônica (20 vagas), do RG, CPF, Comprovante de emprego.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 18 de janeiro de 2013 7 jesus no litoral Cerca de 180 jovens participam de projeto religioso Fotos Pedro Rezende A prefeita esteve no encerramento Iniciativa foi da atividade, que encerrada com missa é realizada há celebrada pelo padre Luiz Aparecido Tegami quatro anos nas praias da CidadeJ ovens de diferentes municí- saltou: “A fé nos torna filhos de no. “Desde 2009, abri as portas para pios paulistas estiveram por Deus e nos dá a graça do batismo. o projeto ‘Jesus no Litoral’ e não nove dias em Guarujá evan- Hoje, ser cristão na sociedade é me arrependi. Fomos elogiados por gelizando e desenvolvendo nadar contra a correnteza”. termos colocados ar-condicionadoações comunitárias nas praias da A prefeita falou sobre sua nas escolas e iremos implantar emCidade. A missa de encerramen- trajetória nos movimentos da todas. Vocês já estão convidadosto da missão “Jesus no Litoral” Igreja Católica, iniciada ainda na para o ano que vem. Se precisaremfoi realizada na tarde do último infância. A chefe do Executivo de uma, duas, três ou quatro esco-sábado, 12, na Esco- contou que atuou las, vamos ceder!”, disse a chefe dola Municipal Sérgio junto dos scalabri- Executivo, com entusiasmo.Pereira, onde os par- Ação reuniu nianos e depois foiticipantes ficaram jovens de vários para o movimento Missionários Bárbara: “Ninguém imagina que Para Thiago, Guarujá criou umaalojados. A prefeita vicentino. Ela disse De acordo com a organizadora vai à praia encontrar um jovem tradição para receber o projeto,compareceu ao ato municípios ainda que teve ami- da missão, Bárbara Elisa Gomes dizendo que Deus o ama e que a praia é uma criação divina” que deve retornar ao Município no próximo verãoreligioso, celebrado do Estado gos contemporâneos Correia, de Jundiaí, a experiênciapelo padre Luiz Apa- que atuaram na Ju- foi positiva. “Este ano, indepen- O projeto iniciou há 10 anos no Jovem e é da Matriz de Guarujá,recido Tegami, que ventude Estudantil dente das dificuldades da chuva, Paraná e hoje já é realizado em São a Cidade já criou uma cultura paracontou com participação maciça Católica (JEC) e Juventude Ope- Deus providenciou alguns dias de Paulo (Guarujá), Rio de Janeiro, receber o projeto. Ele informa queda juventude. rária Católica (JOC). “Fico feliz sol e fomos à praia evangelizar. A Bahia, Rio Grande do Sul, Pará, os participantes passam por for- Ações como evangelização de ver a juventude em missão. Há prefeita nos apoia e, este ano, os Maranhão e Espírito Santo. O mação e treinamento antes de sairaos banhistas, confissões na espaços para todos sermos luz na missionários estão mais amadure- padre paranaense Alir Sanagiotto em missão. “Fomos às praias daareia, coleta seletiva e expressões sociedade. Somos chamados a ser cidos”, comentou. veio conhecer o projeto. “O que me Enseada, Pitangueiras e Prainhaculturais foram realizadas por diferentes na política, no nosso Bárbara acrescenta que a mis- encantou foi o contraste entre o que Branca. Fizemos abordagem no180 jovens vindos de 25 dioceses, local de trabalho, em todo lugar. são é uma das mais importantes falam da juventude e o que vi aqui. guarda-sol, confissões na areia,entre elas Jundiaí, Campinas, Precisamos desenvolver um traba- do Estado. Ela fala que teve a Todo o esforço que eles fizeram foi coleta seletiva, aeróbica, teatro,Guarulhos, Osasco, Jaboticabal, lho libertador”, salientou. oportunidade de levar esperança uma forma de disciplina e iniciação dança, coleta de lixo, aferição deRibeirão Preto, Santos, Arquidio- Além disso, a prefeita saudou os às pessoas. “Ninguém imagina à fé”, considerou o religioso. pressão arterial e visita às casas.cese de São Paulo, Araçatuba, Ja- visitantes e comentou a importân- que vai à praia encontrar um jovem Para Thiago dos Santos Sou- Com tudo isso, Guarujá tem ales e Botucatu. Na oportunidade cia da iniciativa, apontando que a dizendo que Deus o ama e que a za (Thiaguinho), que compõe garantia de que vamos continuarda última celebração, o padre res- juventude tem espaço no seu gover- praia é uma criação divina”. a equipe estadual do Ministério passando por aqui”, enfatizou.
  8. 8. 8 sexta-feira 18 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁpat Confira as oportunidades desta sextaO Posto de Atendimen- Reprodução to ao Trabalhador (PAT) oferece 22 va- gas de emprego nestasexta-feira, 18. Há vagas paraajudante de eletricista e operadorde vendas. O PAT de Guarujá funcionana Rua Cunhambebe, 500, na VilaAlice, das 9 às 16h30. Todos oscandidatos devem cumprir as exi-gências de cada área e apresentar aCarteira de Trabalho, documentode identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda nãose cadastraram junto ao órgão,o atendimento é das 9 às 12 ho-ras. Ao todo, são distribuídas 30senhas diárias para a realizaçãodo cadastro, que também podeser feito pelo site www.maisem-prego.mte.gov.br. É necessárioter em mãos o CPF, RG, Carteirade Trabalho e o número do PIS.Outras informações podem serobtidas pelo telefone 3341-3431. Confira as vagas desta sexta-feira (18) • Ajudante de eletricista Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Operador de vendas Vagas: 20 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho sítio conceiçãozinha Usafa fecha Nesta sexta-feira, 18, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado devido à realização de reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de mais cedo hoje Saúde da Família, com o objetivo de discutir melhorias para o atendimento à população.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 18 de janeiro de 2013 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.169. RESOLVE: Registrada no Livro Competente “Altera dispositivos do Decreto nº 5.582, de 19 de maio TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 702/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 de 1999, alterado pelos Decretos nºs 7.781, de 07 de julho Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda de 2006, 7.968, de 08 de fevereiro de 2007, e 9.448, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino de 22 de junho de 2011, e dá outras providências.” PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no “UAE”/rdl Portaria N.º 718/2013.-uso das atribuições que a lei lhe confere; Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Considerando a necessidade de reformular o organograma da Pre- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere;feitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelên- Renata Disaró Lacerda RESOLVE:cia os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legali- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 708/2013, de 16 de janeiro de 2013.dade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal nº. 3.856, de Portaria N.º 713/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.27 de outubro de 2010; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITAConsiderando, ademais, a necessidade de adequar as regras de usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdlcompetência para obter adiantamento, conforme disposto na Lei RESOLVE: Registrada no Livro CompetenteMunicipal nº. 1.737, de 18 de março de 1985; e, TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 703/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda2190/122892/2013; Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino DECRETA: PREFEITAArt. 1º O “caput” do artigo 4º, do Decreto nº 5.582, de 19 de maio “UAE”/rdl Portaria N.º 719/2013.-de 1999, alterado pelos Decretos nºs 7.781, de 07 de julho de 2006, Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,7.968, de 08 de fevereiro de 2007, e 9.448, de 22 de junho de 2011, “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere;passa a vigorar com a seguinte redação: Renata Disaró Lacerda RESOLVE:“Art. 4.º Poderão obter adiantamento para atender as despesas pre- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 709/2013, de 16 de janeiro de 2013.vistas no artigo 2º, deste Decreto, o Prefeito, os Secretários Munici- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.pais, os Secretários Adjuntos, o Advogado Geral, o Controlador Geral, Portaria N.º 714/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.o Procurador Geral, os Diretores I e os Assessores Estratégicos II.” (NR) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITAArt. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdlDecreto nº 5.582, de 19 de maio de 1999. RESOLVE: Registrada no Livro CompetenteArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 704/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013agindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró LacerdaArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se e publique-se. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl Portaria N.º 720/2013.- PREFEITA Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,“LEIN”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,Registrado no Livro Competente Renata Disaró Lacerda RESOLVE:“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. WALDYR APARECIDO TAMBURÚS, para o cargo de pro-Renata Disaró Lacerda vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à DiretoriaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 715/2013.- de Urgência e Emergência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. (Republicação por incorreção) usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Portaria N.º 697/2013.- RESOLVE: PREFEITAMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 705/2013, de 16 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Saúdeuso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registrada no Livro CompetenteNOMEAR a servidora KÁTIA MARIA DA LUZ – Pront. n.º 19.192, para PREFEITA “UAE GBPRE”, em 17.01.2013responder como Assessor Técnico II (DAS-14), junto à Diretoria de “UAE”/rdl Renata Disaró LacerdaProteção Social Básica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 721/2013.- PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania usando das atribuições que a Lei lhe confere,“UAE”/rdl Portaria N.º 716/2013.- RESOLVE:Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO DUARTE BONAVIDES, para o cargo de“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,Renata Disaró Lacerda RESOLVE: junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, retroa-Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 706/2013, de 16 de janeiro de 2013. gindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 711/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA PREFEITAusando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdl Secretário Executivo de Coordenação Governamental RESOLVE: Registrada no Livro Competente “UAE”/rdlTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 701/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino“UAE”/rdl Portaria N.º 717/2013.-Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 722/2013.-“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,Renata Disaró Lacerda RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 707/2013, de 16 de janeiro de 2013. RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR a Srª EGLI ESTRELA MARQUES FONDOS, para o cargo de provi- Portaria N.º 712/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Di-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA retoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  10. 10. 10 sexta-feira 18 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PREFEITA CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2012 T.A. 02 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 Secretário Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 Registro de Preços“UAE”/rdl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27383/125987/2011 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carnes diversasRegistrada no Livro Competente CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e derivados, com entrega ponto a ponto, para unidades da“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Prefeitura Municipal de Guarujá.Renata Disaró Lacerda OBJETO: Execução de complementação do revestimento do Tú- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamentePront. n.º 11.130, que a digitei e assino nel Juscelino Kubitschek. Resolvem as partes prorrogar o contrato no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de dezembro de na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra- Portaria N.º 723/2013.- 2012, conforme justificativas constantes no processo administrativo tégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custosMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nº 15456/111787/2012 e nos termos do que dispõe o artigo 57, § de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo An-usando das atribuições que a Lei lhe confere, 1º, inciso III da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados tônio - Guarujá – SP, no período de 22 de Janeiro de 2013 até o dia RESOLVE: serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, 31 de Janeiro de 2013. As visitas técnicas deverão ser efetuadas atéNOMEAR o Sr. CLAUDIOMIR DA SILVA LUDUVICE, para o cargo de pro- pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que o dia 01 de Fevereiro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado navimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contra- Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello.à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assi- Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicadosretroagindo seus efeitos à 01.01.2013. natura: 14 de dezembro de 2012. oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2013 dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário PROCESSO N° 25210/145547/2012 Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos“UAE”/rdl PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2012 requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-Registrada no Livro Competente CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ pras e Licitações no dia 04 de fevereiro de 2013 até às 09h55m,“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 CONTRATADA: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA. iniciando sua abertura às 10h.Renata Disaró Lacerda OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de alimentação para Guarujá, 17 de Janeiro de 2013.Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino eventos e operações a serem realizadas pela Prefeitura de Guarujá, ARMANDO LUIZ PALMIERI pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos lotes 01 e 02. Valor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Portaria N.º 724/2013.- total Registrado R$ 1.236.920,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil novecentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses. ESCLARECIMENTOMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Orgãos: Processo Administrativo n.º: 38565/3418/2012usando das atribuições que a Lei lhe confere, 02.01.00 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental Edital de Pregão Presencial n.º 01/2013 RESOLVE: 09.01.00 – Secretaria Municipal de Cultura Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes es-NOMEAR o Sr. RAFAEL MATIAS DA SILVA, para o cargo de provimento 10.01.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social colares para alunos da rede municipal de ensino.em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Secreta- 13.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazerria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efei- I – No item “C” (Locais de Entrega), do ANEXO I do Edital em epígrafe, 16.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde informamos a disponibilização dos endereços corretos das Unidadestos à 01.01.2013. 18.01.00 – Secretaria Municipal de Turismo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, de modo a substi- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 tuir a relação disposta inicialmente, que deverá ser desconsiderada. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Data da assinatura: 02 de Janeiro de 2013; PREFEITA II – Nos termos do aviso de abertura de licitação, o Edital encontra-se Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social disponível no site da Prefeitura, por meio do link “licitações”, e pes- DESPACHO soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço foi“UAE”/rdl Processo Administrativo n.º: 25945/145547/2012Registrada no Livro Competente divulgado na publicação. Pregão Presencial n.º 94/2012 III – Permanecem inalteradas e confirmadas as demais disposições“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação eRenata Disaró Lacerda definidas no instrumento convocatório. implantação de sistema de radiocomunicação digital. IV – Publique-se.Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino I – Considerando os elementos que constam nos autos do proces- Guarujá, 09 de Janeiro de 2013 so administrativo em epígrafe, em especial a decisão do pregoeiro MÁRCIA FERNANDES ROCHA DESPACHO que adjudicou o objeto do certame à empresa STOCKTOTAL TELE-Processo Administrativo n.º: 10356/942/2012 Diretora de Compras e Licitações COMUNICAÇÕES LTDA, no valor mensal de R$ 94.500,00 (noven-Pregão Presencial n.º 102/2012Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis para realizar as ativi- ta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.134.000,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil reais), decido Atos oficiaisdades do Controle de Dengue. pela HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório.A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, em es- II – Publique-se. secretarias municipaispecial a manifestação do pregoeiro designado para a condução e jul- Guarujá, 07 de Janeiro de 2013gamento do certame, informo que o Pregão Presencial nº 102/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO administraçãofoi considerado DESERTO. Publique-se. PREFEITA Guarujá, 26 de Dezembro de 2012 ATENÇÃO MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013 PREFEITA Registro de Preços Algumas informações importantes para os estagiários em atividade Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa na PMG: ERRATA especializada em serviços de controle de acesso aos bens e 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que con-Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 eventos da Municipalidade. cluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em 2012.Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encer-Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais es- no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, ramento do contrato.colares com manuseio para formação de kits e entrega ponto a na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra- 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conformeponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. tégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008,I – No aviso de abertura do certame em epígrafe, ONDE SE LÊ, res- de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo An- e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declara-pectivamente: “(...)no período de 17 de Janeiro de 2012 até o dia 28 tônio - Guarujá – SP, no período de 21 de Janeiro de 2013 até o dia ção de matrícula que comprove a regularidade de sua situaçãode Janeiro de 2012(...)” e “Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de 30 de Janeiro de 2013. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até acadêmica para o ano de 2013. O prazo de entrega é até o dia 18pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na o dia 31 de Janeiro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na de janeiro de 2013.Diretoria de Compras e Licitações no dia 29 de Janeiro de 2012 até às Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respectivos09h55m, iniciando sua abertura às 10h”, Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescin-LEIA-SE: oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei dido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012. Alertamos“(...)no período de 17 de Janeiro de 2013 até o dia 28 de Janeiro Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seusde 2013(...)” e “Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi- artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato paramento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. alertar deste comunicado.Compras e Licitações no dia 29 de Janeiro de 2013 até às 09h55m, Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimentoiniciando sua abertura às 10h”. aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CESSÃO DE SERVIDORII – Publique-se. de Compras e Licitações no dia 01 de fevereiro de 2013 até às A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que Guarujá, 17 de Janeiro de 2013 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. ROSIMÉRI BAS- MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 17 de Janeiro de 2013. TOS LIMA DA SILVA matrícula nº. 11.116, ocupante do cargo de Diretora de Compras e Licitações CARLOS ANTONIO DA SILVA Professor - III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindicato dos Professores
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 18 de janeiro de 2013 11de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal • Panfletagem de Carnaval;Caraguatatuba e Ubatuba – SIPROEM, sem prejuízo dos vencimentos da AACC para o ano de 2013. • Esclarecimento sobre a presidência;e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01/01/2012 Guarujá, 16 de janeiro de 2013. • Início do planejamento para 08 de Março;a 31/12/2012, conforme os termos do Processo Administrativo nº. Adriana Machado Ene • Assuntos gerais.23.354/154071/2012 e Ofício nº. 047/2012/GBPRE. Diretora da Unidade - Pront.: 14.790-7 Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Guarujá, 17 de Janeiro de 2013 Regina Estella Barbosa Botelho MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Presidente Prefeita de Guarujá-SP A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais EDITAL DE CONVOCAÇÃO CESSÃO DE SERVIDOR pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às quinze O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legaissão conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. ANGELA CAFASSO horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais eDOS REIS NETO matrícula nº. 14.070, ocupante do cargo de En- à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte representantes das entidades não governamentais para participaremfermeiro, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação dos da “Assembleia Ordinária” no dia 24 de Janeiro de 2013 às 14 horas, ,(SESAU), ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Santos, com balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e ou- na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro.prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das de- tros assuntos pertinentes à organização escolar. Pauta:mais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2.013, conforme Guarujá, 04 de janeiro de 2013. • Assuntos pertinentes ao planejamento de 2013;os termos do Processo Administrativo nº. 34.519/0017/2012 e Ofício Maria Aparecida Andrade de Oliveira • Montagem da Comissão de trabalhos;nº. 015/2013/GBPRE. Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:7364 • Assuntos gerais. Guarujá, 17 de Janeiro de 2013 Guarujá, 16 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Mariângela Nascimento dos Santos Prefeita de Guarujá-SP A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edi- Presidente tal para convocar membros da APM e demais pessoas da comunida- CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA de para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do ComunicadoA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe mês de janeiro de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira O Conselho Municipal da Condição Feminina comunica as datas dassão conferidas por lei, autoriza o Sr. ROBSON LOPES DIAS, matrícula chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda e última reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste Conselhonº. 12.098, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - I, do chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situa- sito na rua: Montenegro, nº 455, Centro.quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), fi- da à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte Datas das reuniões ordinárias de 2013 docar à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente, sem prejuízo ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação dos Conselho Municipal da Condição Femininados vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercí- balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e outros Fevereiro Dia 26cio de 2013, por permuta com a Sra. CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS assuntos pertinentes à organização escolar. Março Dia 26CARDOSO, Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Muni- Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Abril Dia 30cipal nº 37589/59664/2012 e Ofício nº. 044/2012/GBPRE. Maria Aparecida Andrade de Oliveira Maio Dia 28 Guarujá, 17 de janeiro de 2013 Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 7364 Junho Dia 25 MARIA ANTONIETA DE BRITO Julho Dia 30 09h30min Prefeita de Guarujá-SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Agosto Dia 27 A Associação de Amigos da E.M. Constantino Michaello Conde, Setembro Dia 24 E R R AT A Outubro Dia 29 serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executiva, Di- Novembro Dia 26Na publicação do D. O. nº.2681, datado de 12/01/2013 – PREFEI- retoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e demais Dezembro Dia 17TURA MUNICIPAL DE GUARUJA – PMG CONCURSO PÚBLICO DE membros dessa Associação para a Assembleia Geral ExtraordináriaPROVAS,PROVAS DE TÍTULOS E CURSO INTRODUTÓRIO EDITAL ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e treze, às nove Guarujá, 16 de janeiro de 2013.001/2009 - SESAU, fls.41:, horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Regina Estella Barbosa BotelhoONDE SE LÊ: Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº - Vila Zilda – Guarujá, para tra- Presidente CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO tar da ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a 26º. 305046 DIVANEIDE PAULINO DA SILVA prestação de contas do exercício de 2012. guarujá previdência 27º. 303030 NAIR APARECIDA MATIOLI Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 Núbia Xavier da Silva EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃOLEIA-SE: Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 12.125 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO ADMINISTRATIVO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA 26º. 301441 IVONE ALMEIDA GONÇALVEZ DOS SANTOS desenvolvimento Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Adminis- trativo da Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá 27º. 305046 DIVANEIDE PAULINO DA SILVA social e cidadania Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo An- Guarujá, 17 de janeiro de 2013. ERRATA tonio, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e treze, às nove horas em Diego Bezerra Pereira RESOLUÇÃO Nº. 020/2012-CMDCA primeira chamada e às nove e trinta minutos em segunda chamada, Diretor de Gestão de Pessoas Na Resolução nº 020, de 04 de dezembro de 2012, publicado no Diá- para participarem da Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre ADM GP rio Oficial do Município, em 12 de dezembro de 2012. a seguinte ordem do dia: Onde se lê: 1- Regimento Interno; educação a) Os projetos devem ser apresentados, em duas vias, no limite máxi- 2- Calendário de Reuniões Mensais; mo de 15 (quinze) páginas, tamanho folhas A-4, tamanho de letra 12, 3- Política de Investimentos 2013; EDITAL DE CONVOCAÇÃO fonte Arial, com espaçamento 1,5 cm entre linha e outra, contendo 4-Assuntos gerais.A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac as seguintes informações: Guarujá, 11 de janeiro de 2013.Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, professores e E em Conceição Aparecida da Fonseca Nogueirafuncionários para Assembleia Geral, que será realizada aos vinte e três (anexo 1) Presidente do Conselho Administrativodias do mês de janeiro de dois mil e treze, às catorze horas em primei- PROPOSTA DE PROJETOra chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda e última Leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃOchamada, nas dependências da escola, sito a Avenida Rio Solimões, s/ a) Os projetos devem ser apresentados, em duas vias, no limite máxi- DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHOnº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP para tratar das seguintes mo de 25 (vinte cinco) páginas, tamanho folha A-4, tamanho de le- FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIApautas: Aprovação do balancete anual de 2012, Sugestão de Compras tra 12, fonte Arial, com espaçamento 1,5 cm entre uma linha e outra, Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal dacom as verbas do PDDE/Convênio/Mais Educação e Assuntos gerais. contendo as seguintes informações: Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdên- Guarujá, 09 de janeiro de 2013. (anexo 1) cia situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no Paula Izolina Cespedes - Pront.: 13030 MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO dia vinte e dois de janeiro de dois mil e treze, às dez horas em pri- Guarujá, 17 de janeiro de 2013. meira chamada e às dez e trinta minutos em segunda chamada, para EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Lúcia Ribeiro dos Santos participarem da Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinteA Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Si- Presidenta pauta:nópoli serve-se do presente edital para convocar a comunidade, 1 - Regimento Interno;professores e funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada Edital de Convocação de Assembleia Antecipada 2 - Calendário de Reuniões Mensais;no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze, às O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem por 3 - Relatório de Atividades da Diretoria Executiva;dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Titulares e Su- 4 - Assuntos gerais.segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à plentes que haverá reunião Ordinária dia 22 de Janeiro de 2013 as 10 Guarujá, 17 de janeiro de 2013Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro. Everton Santanada ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Pauta: Presidente do Conselho Fiscal

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