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Diário Oficial
             Terça-feira, 5 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2712 • Distribuição gratuita
                                                                                                                 GUARUJÁ
                               pescado mais barato



Caminhão Feira do
Peixe contempla
mais um bairro
A Prefeitura ampliou o atendimento
do Caminhão Feira do Peixe. Agora,




                                                                                                                                           Fotos PMG
todas as quartas-feiras, o programa
desenvolvido pelo Governo Munici-
pal em Parceria com o Ministério da
Pesca contempla os moradores da
Vila Áurea e bairros vizinhos. Até
então, o veículo ficava estacionado
apenas em Morrinhos, onde recebe
a população nesta terça-feira, 5.
                         Página 5
Divulgação




                                                                                                                        oportunidade

                                                                                                                       PAT oferece
                                                                                                                  62 vagas de emprego
                                                                                                                          Página 2



                                                                                                                       jardim las palmas

                                                                                                                   Prefeitura revitaliza
              Onda                    A partir desta semana, o Diário Oficial apresentará aos leitores os pro-
                                  jetos sociais desenvolvidos no Município com apoio da Prefeitura. A série         32 ruas do bairro
             do bem               de reportagem começa com o trabalho da ONG Projeto Ondas, presidida
                                  pelo campeão brasileiro de surfe, Jojó de Olivença. PÁGINA 12                           Página 7
2               terça-feira
                                    5 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                                                                                              oportunidade


                           Confira as vagas:                                                                                                  PAT disponibiliza




                                                                                                                                 Reprodução
                                                                                                                                                 62 vagas
          Empregado doméstico - 1 vaga
          6 meses com comprovação em CTPS
          Ensino Fundamental incompleto




                                                                                                                                               de emprego
          Motorista de caminhão - 20 vagas
          6 meses com comprovação em CTPS
          Obs: Necessita ter CNH categoria D
          Ensino Médio completo




                                                                                                                                              A
          Ajudante de carga e descarga de                                                                                                                judantes de carga e des-          disponíveis, o candidato tem que
          mercadoria - 40 vagas
                                                                                                                                                         carga de mercadoria e             cumprir algumas exigências, como
          6 meses sem comprovação em CTPS
                                                                                                                                                         motoristas de caminhão.           comparecer ao local munido de
          Ensino Fundamental completo
                                                                                                                                                         Essas são as oportuni-            Carteira Profissional, documento de
                Ajudante de
                                                                                                                                              dades de emprego disponíveis no              identidade (RG) e currículo.
                padeiro - 1 vaga                                                                                                              Posto de Atendimento ao Trabalha-                Quem não tem cadastro no PAT,
                6 meses sem comprovação em CTPS                                                                                               dor (PAT), nesta terça-feira, 5. Ao          deve ficar atento. Diariamente, são
                Ensino Fundamental completo                                                                                                   todo, estão sendo disponibilizadas           distribuídas 30 senhas para a realiza-
                                                                                                                                              62 vagas. O órgão também oferece             ção da ficha, que também pode ser
                                                                                                                                              oportunidade para quem tem expe-             feita pelo site www.empregasaopaulo.
                                                                                                                                              riência como ajudante de padeiro e           sp.gov.br. A unidade, que fica na Rua
                                                                                                                                              empregado doméstico.                         Cunhambebe, 500 – Vila Alice, fun-
                                                                                                                                                 Para conquistar uma das vagas             ciona das 9 às 16h30.


                 Errata

                    Na matéria publicada no Diário Oficial do último sábado, 2, sobre feridas crônicas, o endereço do site é: feridasprefeituragua.wix.com/feridasguaruja. Embora seja
                 voltado aos profissionais da saúde, o conteúdo está disponível para todos os interessados.
Arquivo/PMG




                                                                                                                                               CATA COISA
                                                                                                                                                   PROGRAMAÇÃO
                                                                                                                                                         De 04/03 a 09/03
                                                                                             2ª Feira                3ª Feira                       4ª Feira            5ª Feira        6ª Feira                    Sábado
                                                                                         Jd. Acapulco 1            Jd. São José                  Jd. Sta Maria         Vila Ideal      Jd. Praiano                Jd. Virgínia
                                                                                         Jd. Acapulco 2              Vila Ligia                 Santo Antonio          Vila Maia    Cidade Atlântica              Pq. Enseada
                                                                                         Jd. Acapulco 3            Vila Funchal                  Jd. Primavera     Centro da Cidade Portal do Guarujá            João B. Julião
                                                                                        Praia do Perequê            Santa Rosa                  J. dos Pássaros       Barra Funda     Jd. Granville                Península
                                                                                             Praia de
                                                                                                                  Helena Maria                     Guaiúba                  Jd. Tejereba   Balneário Guarujá Recanto Tortuga
                                                                                          Pernambuco
                                                                                                                                                Bairro Tombo               Vila Júlia                           Balneário Sta. Fé
                                                                                                                                                                        Jd. São Miguel
                                                                                                                                                                        Jd. Três Marias
                                                                                                                                                                       Mirante Enseada


                                                                                                                                                                                                                   e
                                                                                                                                                                                                    doe sangu
                                                                                            | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855               O noticiário relativo às
                             Diário Oficial GUARUJÁ
              expediente




                                                                                                                                                               atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                                              Doe vida
                                                                                            | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                                               Municipal, bem como a
                                                                                            | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                                                          Colabore
                                                                                                                                                                produção e edição de
                                          Gabinete da Prefeita                                                                                                                                    com o Banco
                                                                                                                                                              seus atos oficiais, são de          de Sangue
                                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470       Noticiário produzido a partir de material da                     responsabilidade exclusiva           do Hospital
                                          PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                     do Poder Legislativo.             Santo Amaro
                                          Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                          site: www.guaruja.sp.gov.br                       | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                             do Município       R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        terça-feira
                                                                                                                                        5 de março de 2013
                                                                                                                                                                              3
acesso ao porto



 Prefeitura discute alternativas para
enfrentamento da crise dos caminhões
O Governo Municipal                                                                                                                                     fera do Governo Municipal está
                                                                                                                                                        mobilizada até que o conflito se
                                     Pedro Rezende




se reuniu com                                                                                                                                           encerre.
as presidências
da Codesp e                                                                                                                                             Perimetral
                                                                                                                                                           Ainda na ocasião, a Prefeitura
Santos Brasil para                                                                                                                                      cobrou à Codesp maior celerida-
tratar de questões                                                                                                                                      de nas obras da Perimetral, na
relacionadas à área                                                                                                                                     Avenida Santos Dumont. Isso
                                                                                                                                                        porque, as obras, quando finali-
portuária; na ocasião,                                                                                                                                  zadas, vão melhorar o fluxo de
a Administração                                                                                                                                         caminhões que se dirigem aos
também pediu mais                                                                                                                                       terminais, sem causar maiores
                                                                                                                                                        transtornos à população, que é o
celeridade nas obras                                                                                                                                    principal compromisso da Prefei-
da Perimetral e união                                                                                                                                   tura. O presidente da Codesp se
de esforços para                                                                                                                                        comprometeu a fazer as devidas
                                                                                                                                                        ações, para que as obras da Peri-
reintegrar portuários                                                                                                                                   metral sejam concluídas o mais
demitidos na Codesp                                                                                                                                     breve possível e os problemas,




B
                                                                                                                                                        resolvidos.
          uscando traçar me-
          didas que resolvam o                                                                                                                          Anistia
          congestionamento de                                                                                                                                Outro assunto abordado na
          caminhões com acesso                                                                                                                          oportunidade, e de extrema im-
ao Porto de Guarujá, a Prefeitura                                                                                                                       portância à Prefeitura, é a questão
se reuniu com o presidente da Co-                                                                                                                       dos trabalhadores portuários que
desp, Renato Ferreira Barco, e o                                                                                                                        há 22 anos lutam para serem rein-
assessor da presidência da estatal                                                                                                                      tegrados aos seus postos. A Pre-
e ex-deputado estadual, Fausto                                                                                                                          feitura conseguiu o compromisso
Figueira; juntamente com o pre-                                                                                                                         de retomar os estudos, no sentido
sidente da empresa Santos Brasil,                                                                                                                       de viabilizar a inserção deles na
Antonio Carlos Sepúlveda.                                                                                                                               Codesp. A Administração solici-
    Dentre os assuntos tratados                                                                                                                         tou um olhar humano quanto à
durante o encontro realizado no                                                                                                                         reflexão desses 96 trabalhadores
fim da tarde desta segunda-feira,    O presidente da Codesp, Renato Barco, e o presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, foram recebidos   serem inseridos na companhia.
4, no Gabinete do Paço Moacir        no gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho, na tarde de ontem                                                     Além disso, uma nova audiência
do Santos Filho, esá a regulamen-                                                                                                                       com o Governo Federal será so-
tação do controle operacional dos    do diálogo. “Isso sempre norteou buscar soluções conjuntas. A                A Administração busca regulari-       licitada para definir uma direção.
caminhões e a capacidade dos         as empresas e, nesses momen- nossa ideia é viabilizar as ações               zar a situação, solicitando apoio     Para o Município, é uma questão
terminais. O presidente destacou     tos de crise, a Prefeitura sem- para o bem de todos os envolvido.            para o devido controle. É sabido      prioritária.
que a Codesp irá intensificar o      pre foi parceira e a                          Afinal, queremos               que o fluxo de veículos está vol-          Entre 1990 e 1992, durante
controle operacional e a capaci-     Santos Brasil, como                           que a cidade cresça,           tando à normalidade. Para isso,       o Governo Fernando Collor,
dade estática dos terminais, que     um arrendatário do      Município quer tenha menos con-                      o Gabinete de Gestão de Crise da      foram demitidos 196 trabalha-
são os caminhões estacionados        Porto, já vem desen-       celeridade         gestionamentos;                Prefeitura continua se reunindo       dores da Codesp por justa causa.
nos pátios, e ainda acrescentou      volvendo isso com                             que o Porto seja               todos os dias, avaliando ações,       A partir de janeiro de 2012, 95
que pedirá uma audiência com         a gente há muito         na resolução         mais eficiente e que           corrigindo-as, quando necessário,     trabalhadores foram anistiados
o Ministro dos Portos, Leônidas      mais tempo. Numa        dos problemas movimente cada                         e tomando as devidas providên-        por força da Lei 8878/94, mas
Cristino, para mostrar os de-        hora dessas, onde                             vez mais carga”,               cias. O Executivo junto à Guarda      até o momento, cerca de 100
safios enfrentados no Porto de       existem problemas                             salientou.                     Rodoviária e Portuária vem, em        trabalhadores ainda aguardam
Guarujá.                             que precisam ser solucionados       A postura da Prefeitura tem              um forte trabalho, impedindo os       uma resposta do Governo Fede-
    Conforme Barco, a reunião        por várias entidades, temos que sido firme com todos os atores en-           caminhões de trafegarem fora          ral para que possam reassumir
teve como objetivo o incremento      tentar apontar quais são eles e volvidos, inclusive os terminais.            do acesso ao Porto. Toda a es-        suas funções.
4              terça-feira
                  5 de março de 2013
                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                            GUARUJÁ
“governança e cidadania”



Seminário marca início de mapeamento
para prevenir criminalidade                                                                                                                        Município traça diagnóstico
                                                                                                                                                   da segurança; nova etapa tem


D
            esenvolver um novo       marcou os trabalhos de pesquisa          Para o professor do IPECS,                                           como objetivo saber como os
            modelo de gestão         ‘in loco’, pessoa a pessoa, que      Jorge Tassi, o primeiro passo é
            para segurança públi-    tem como principal proposta          a efetivação de políticas públicas
                                                                                                                                                   cidadãos veem a questão
            ca com engajamento       apontar um diagnóstico de como       e o desenvolvimento de projetos
da sociedade civil. Com este         cada entrevistado vê a Cidade na     técnicos para a diminuição da        integradas entre as secretarias            positivamente os indicadores
objetivo, a Prefeitura realizou      questão da segurança.                violência social. “Guarujá deu       municipais para execução das               sociais de Guarujá.
o 1º Seminário “Município e              A programação contou com         um passo importante buscando         políticas publicas, como Educa-                O evento contou com a parti-
Sociedade – Governança e Ci-         o apoio do Comitê Técnico In-        envolvimento com todos os seg-       ção, Cultura, Desenvolvimento              cipação do prefeito de Cerquilho,
dadania”, que marcou o início        tegrado de Gestão do Programa        mentos. Esta é uma ferramenta        Social e Cidadania, Esporte e              Antonio Júnior; representantes
dos trabalhos realizados pelo        Govloc e o Ipecs, além da par-       fundamental para a participação      Lazer, Saúde e demais áreas.               do Legislativo guarujaense, Polí-
Governo Municipal com foco na        ceria institucional da Universi-     da sociedade”, destacou.             As ações preventivas em todas              cia Militar, Corpo de Bombeiros,
segurança e diminuição da crimi-     dade Santa Cecília, Gabinete de          A presidente da Associação       as áreas, e não somente na se-             representantes de associações de
nalidade. Para tanto, serão feitos   Gestão Integrada Municipal de        Comercial e Empresarial de Gua-      gurança pública, irão impactar             moradores, entre outros.
investimentos nas áreas e grupos     Segurança (GGI-M) e a Secreta-       rujá (Aceg), Dagmar do Carmo
mais vulneráveis da população.       ria de Segurança Pública.            Correia Augusto, pontuou que a
    O programa Governança                O secretário municipal de        importância da iniciativa. “Espe-




                                                                                                                         Fotos Raimundo Nogueira
Local em Segurança Pública é         Defesa e Convivência Social des-     ro que esta semente plantada aqui
uma das ações financiadas pelo       tacou a importância da união de      dê muitos frutos e que possamos,
Programa Nacional de Seguran-        forças. “A ação de hoje nos dá a     enquanto cidadãos, contribuir
ça Pública (Pronasci), iniciado no   compreensão da importância de        para o sucesso das ações do po-
Município no fim do ano passa-       integrar forças para mudarmos a      der público e elevar o nome da
do, quando o Instituto de Pesqui-    realidade. Os investimentos em       Cidade”.
sa, Ensino e Consultoria Técnica     lazer, assistência social e educa-       O Grupo de Trabalho que
em Segurança Pública (Ipecs)         ção, junto com nossos esforços,      está elaborando o mapa da
realizou o mapeamento das ruas       estão melhorando os índices de       violência e criminalidade tem
e casas. O evento desta semana       Guarujá”, disse.                     como foco soluções que sejam




                                                                                                                                                          Representantes do poder
                                                                                                                                                          público e sociedade civil se
                                                                                                                                                          reuniram, na quinta-feira, 28,
                                                                                                                                                          para discutir soluções que
                                                                                                                                                          impactem nos indicadores
                                                                                                                                                          sociais do Município
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                  terça-feira
                                                                                                                                  5 de março de 2013
                                                                                                                                                                        5
feira do peixe


      Moradores da Vila Áurea
   comemoram chegada do Caminhão
Com a intenção de                     desse peixe, adorei. O peixe é




                                                                                                                                                                                       Fotos Raimundo Nogueira
                                      fresquinho, está aprovado.”
atender o maior
número possível de                    Morrinhos
munícipes, Prefeitura                     Hoje, o equipamento está em
                                      Morrinhos, onde os moradores
leva caminhão para                    têm diversas opções de pescado a
mais um bairro                        baixo custo para compra: mistura




M
               ultiplicação de um     (R$ 2,50/ kg), sardinha (R$ 3,50),
               projeto que visa       corvina (R$ 9), bagre (R$ 7), beta-
               atender os muní-       ra, cascote (R$ 3), guaivira e galo
               cipes de Guarujá,      (R$ 4). O equipamento fica estacio-
oferecendo um alimento saudável       nado na Praça do Comércio s/n,
e barato. Foi o que aconteceu na      no Morrinhos II, com atendimento
última quarta-feira, 27, primeiro     a partir das 9 horas.
dia de atendimento do Caminhão            Única cidade da Baixada
Feira do Peixe, uma parceria entre    Santista a receber o projeto, o
a Prefeitura e o Governo Federal,     Caminhão Feira do Peixe, além
por meio do Ministério da Pesca,      de levar um alimento saudável à
em Vicente de Carvalho. O equipa-     população, leva também informa-
mento funcionará às quartas-feiras,   ção de como utilizar o peixe de
a partir das 9 horas, no Centro de    diversas maneiras baratas e sem
Atividades Educacionais e Comu-       desperdício.
nitárias (Caec) Dante Sinópoli,
localizado na Alameda Dracena,        Novidade
nº 513.                                   De acordo com a diretoria de                                                        Hoje, o projeto, desenvolvido pela Prefeitura em
    A ampliação do atendimen-         Pesca e Aquicultura, a partir des-                                                      parceria com o Ministério da Pesca, está em Morrinhos;
                                      ta terça-feira, além da Oficina de                                                      amanhã é a vez da Vila Áurea receber o caminhão
to, que atendeu aos pedidos da
população, foi aprovada pelos         Couro de Peixe e da degustação
moradores de Vicente de carva-        de pratos feitos com partes dos
lho e consolidou o sucesso do         pescados que geralmente são jo-
serviço. Para degustação dos          gadas fora, técnicos do Banco do
clientes, o chef Aílton Jesus da      Povo e do Posto de Atendimento
Silva preparou macarrão penne         do Trabalhador estarão no local
ao molho de sardinha, um prato        para atender e orientar morado-
simples, barato e gostoso.            res sobre os serviços.
    Após comprar seu peixe, Luiz
Antônio Costa Santos, provou a
receita oferecida e aprovou. “Já
comprei meu peixe e está uma de-
lícia esse macarrão. Ficou ótimo
o que a Prefeitura fez, trazendo o
caminhão para cá, especialmente
para pessoas com nosso poder
aquisitivo. Não costumamos
comer peixe, comemos muita
carne vermelha e agora podemos
comprar.”
    Antes de começar sua aula de
hidroginástica no Caec Dante Si-
nópoli, Norma Santana, também
garantiu seu peixe. “Achei ótimo,
o nosso bairro também precisa         Após comprar pescado, Luiz Antônio provou a receita do dia e aprovou   Norma: achei ótimo; nosso bairro também precisa desse serviço
6                terça-feira
                              5 de março de 2013
                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                          GUARUJÁ
         mês da mulher


             Centros comunitários têm programação
             especial em homenagem às mulheres
         Para marcar a data, a
         Prefeitura preparou
         uma série de
         atividades, como Dia
         da Beleza, palestras,
         aulas de dança e
         alongamento, nas seis
         unidades da Cidade



         P
                   ara marcar o Mês da Mu-
                   lher, a Prefeitura criou uma
                   programação repleta de




                                                                                                                                                  Marcos Miguel
                   atividades voltada às fren-
         quentadoras dos seis Centros de
         Atividades Educacionais e Comu-
         nitárias (Caecs) do Município. Coor-
         denada pela Secretaria de Educação,
         a programação acontecerá nos dias
         21, 22 e 25 de fevereiro, nos períodos
         matutino e vespertino.
             Nestes dias, as unidades pro-
         moverão Dia da Beleza, com corte
         de cabelo, maquiagem, manicure e
         estética facial; aula de alongamen-
         to, leitura de poesias, caminhada
         na praia, hidroginástica e palestra.
         “O evento visa “trazer bem-estar
         às guarujaenses, marcando o Dia
         Internacional da Mulher (8 de mar-                                        Confira a programação
         ço), com atividades que as valori-                                                                   1.440 – Jardim Boa Esperança)
         zem”, explicou o coordenador dos          21/3 - Caec Professora Márcia Regina (Avenida Mário Daige,
         Caecs, Adilson Xavier Teixeira.           8 às 17 horas –: “Aulão de Alongamento”
                                                                                                                 281 – Pae Cará)
                                                   22/3 - Caec João Paulo II (Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes,
                                                   Manhã e da tarde – “Aulão de Alongamento” e “Café da Tarde”
Reprodução




                                                                                                              333 – Santa Rosa)
                                                   22/3 - Caec Isabel Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael,
                                                   A partir das 9 horas - “Café da Manhã”
                                                   Durante todo o dia - “Leitura de Poesias”
                                                                                                             – Morrinhos II)
                                                   25/3 – Caec Vereador André Luiz (Travessa 268 – Quadra 77
                                                   9 às 13 horas – “Dia da Beleza”
                                                                                                              , s/n – Maré Mansa)
                                                   25/3 – Caec Cornélio da Conceição Pacheco (Rua do Bosque
                                                   Manhã - “Caminhada à Praia de Pernambuco”, “Aula Coletiva de Alongamento”, “Dia da Beleza” e
                                                   “Café da Manhã”
                                                                                                                 - Vila Áurea):
                                                   25/3 - Caec Capitão Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513
                                                   A partir das 9 horas – “Dança”, “Alongamento” , “Massagem” e “Dia da Beleza”.
                                                   10 horas - hidroginástica
                                                   11 horas - palestra “Qualidade de Vida e DST”
                                                   12 horas - Encerramento, com confraternização
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                        terça-feira
                                                                                        5 de março de 2013
                                                                                                                    7
revitalização




                                                                                                                                  Fotos Diego Barbosa
Ruas do Jardim
 Las Palmas
   recebem
infraestrutura
 No momento, os trabalhos estão concentrados
   nas Ruas Oswaldo Rubens Lourenço, José
    Alves de Oliveira e José Amadeu Ramos,
   que começaram a receber guias e sarjetas



N
             a última semana, a Horácio da Conceição.
             Prefeitura reiniciou    Ao término das obras, as
             os trabalhos de re- ruas do Jardim Las Palmas
             cuperação das ruas contarão com 32 novas rampas
do Jardim Las Palmas. Neste de acessibilidade, seguindo ten-
momento, os traba-                             dência adotada pela
lhos estão concen-                             Administração, que
trados na colocação          Ao todo,          assegura condições
de guias e sarjetas        32 ruas do          para que as pessoas
nas ruas Oswaldo                               com deficiência ou
Rubens Lourenço,           bairro serão        com dificuldade de
José Alves de Oli-        revitalizadas        locomoção possam
veira e José Ama-                              andar livremente
deu Ramos.                                     pela Cidade.
    Na sequência, as intervenções    Nestas vias, serão implanta-
serão dedicadas à implantação de dos 10.100 metros quadrados de
rede de drenagem e asfalto nestas asfalto, 510 metros lineares de
vias e também na Rua Ranulpho rede de drenagem e 1.600 metros
Veríssimo, a exemplo do que lineares de guias e outros 1.600
já foi realizado na Rua Nelson metros lineares de sarjetas.




                                                                        Além das melhorais nas ruas,         Vias públicas
                                                                                                             também receberão
                                                                     no ano passado, o bairro, que           rede de drenagem e
                                                                     passa por amplo processo de             asfalto
                                                                     revitalização, recebeu a sua
                                                                     primeira Unidade de Saúde Fa-
                                                                     mília, a Usafa Jandui de Souza
                                                                     Moreira.
8                 terça-feira
                      5 de março de 2013
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                                                                        e Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, até o 5.º (quinto) dia      utilizado para Abrigar a Central de Penas e Medidas Alternativas
               Atos oficiais                                            útil de cada mês.                                                       de Guarujá. Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido
                                                                        Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no             contrato, conforme justificativas constantes no processo adminis-
   unidade de assuntos estratégicos                                     artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208, de 17 de maio de 2005.          trativo n° 20836/589/2009, e nos termos do que dispõe o artigo
                                                                        Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,         24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei Federal nº 8245/91,
                       D E C R E T O N.º 10.244.                        revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto            resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me-
             “Institui Comissão Permanente de Eventos                   n.º 10.178, de 24 de janeiro de 2012.                                   ses, a contar de 08 de dezembro de 2012 até 07 de dezembro de
               e Publicidade e dá outras providências.”                                     Registre-se e publique-se.                          2013. O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 3.982,66 (três
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,                Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de fevereiro de 2013.            mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). As
no exercício de suas funções legais;                                                                PREFEITA                                    despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão
Considerando que o planejamento e organização dos diversos              “UAE”/dll                                                               por conta da Dotação Orçamentária 04.01.00.04.122.4004.2.005.
eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons-           Registrado no Livro Competente                                          3.3.90.36.00 (89). Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2013.
tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici-         “UAE GBPRE”, em 27.02.2013
pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus
esforços em suas atividades fim;
                                                                        Débora de Lima Lourenço
                                                                        Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                                                                                                                                                Atos oficiais
Considerando que a centralização das atividades de planeja-                                                                                               secretarias municipais
mento e organização dos eventos gera economia para a Admi-                                (Republicação por incorreção)
nistração Pública em função do compartilhamento de recursos                                 Portaria N.º 1126/2013.-                                               meio ambiente
que são comuns às diversas Secretarias Municipais; e,                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando, ainda, que durante o ano são realizadas ações             usando das atribuições que a Lei lhe confere,                           Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 27/01/2012 até 24/02/2013
promocionais e de publicidade, vinculadas ou não aos eventos,                                      RESOLVE:                                                                              * UFC / 100 ml
                                                                                                                                                                                                             ** Qualidade
que aumentam consideravelmente no período de alta tempora-              DESIGNAR o Sr. ADILSON CABRAL DA SILVA, para o cargo de pro-              Praia – Local de Amostragem      Jan            Fev
da, e ensejam a concessão de licenças eventuais promocionais;           vimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de                                                27 03 10         17 24
                             DECRETA:                                   Desenvolvimento Tecnológico e Logístico.                                PEREQUÊ                           2640 7 1060 1200 440 Imprópria
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a co-                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  PERNAMBUCO                         104 2       2      1  10     Própria
ordenar os eventos realizados pela Administração Pública Muni-              Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013.               ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 48          1   28     89 22      Própria
                                                                                                                                                ENSEADA (AV. ATLÂNTICA)            356 180 4        140 4      Imprópria
cipal e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais                                       PREFEITA
                                                                                                                                                ENSEADA (R. CHILE)                  63 228 43         6 104 Imprópria
promocionais.                                                                                Secretário Municipal de                            ENSEADA (AV. SANTA MARIA)           58 51 16         52 11      Própria
Art. 2.º A Comissão será integrada pelos representantes a seguir                    Desenvolvimento Econômico e Portuário                       PITANGUEIRAS(AV. PUGLISI)           32 36 28          4   3     Própria
relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I:         “UAE”/dll                                                               PITANGUEIRAS(R. SILVA VALADÃO)      88 53 32          4   6     Própria
I – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 18.070;           Registrada no Livro Competente                                          ASTÚRIAS                            80    3   45     44 40      Própria
II – Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640;                             “UAE GBPRE”, em 01.03.2013                                              TOMBO                               17 28      4      1   3     Própria
III – Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556;               Débora de Lima Lourenço                                                 GUAIÚBA                            160 10 10         65 15      Própria
IV – Carla Mariani Pinto – Pront. n.º 17.460;                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                               Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml                 *UFC = Unidade
V – João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. n.º 17.516;                                                                                Formadora de Colônia
VI – Alexandre Couto Alonso – Pront. n.º 13.712;                                            Portaria N.º 1130/2013.-                            ** Pelo critério do Orgão Ambiental de Acordo com a Resolução Conama
VII – José Carlos Rodriguez – Pront. n.º 19.595;                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou
                                                                                                                                                mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400
VIII – Mariângela de Araújo da Gama Duarte – Pront. n.º 19.617;         usando das atribuições que a Lei lhe confere;                           UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia
IX – Odair Dias Filho – Pront. n.º 18.597;                              Considerando o disposto na Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;   para recreação de contato primário.		                      Fonte: CETESB
X – Patrícia Coelho Vigna – Pront. n.º 13.751;                                                     RESOLVE:                                                           Elio Lopes dos Santos
XI – Élson Maceió dos Santos – Pront. n.º 17.413;                       RETIRAR as Funções Gratificadas dos servidores que as detém re-                            Secretário de Meio Ambiente
XII – Edmir dos Santos Cláudio – Pront. n.º 19.607;                     lativamente aos cargos abaixo relacionadas, excetuando-se aque-
XIII – Eliane Pinheiro Belfort Mattos – Pront. n.º 19.632;              les que encontram-se por qualquer motivo suspensos ou com os                           desenvolvimento
XIV – Ercília Kunie Kudamatsu – Pront. n.º 18.641;                      seus contratos interrompidos, a partir de 01 de março de 2013:
XV – Jair Pereira – Pront. n.º 6.125;                                   Cargo	                                            Símbolo                               e gestão urbana
XVI – Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. n.º 11.036.                   NÍVEL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO OPERACIONAL                                      EDITAL N° 006 "SEDGU"/ 2013.
Parágrafo único. Sempre que se fizer necessário, a Comissão             Corregedor da Guarda Municipal	                   FG-C                  Faço público que, após o prazo de sete (7) dias a contar da pu-
poderá convidar representantes de outros órgãos os quais pos-           Coordenador I	                                    FG-S1                 blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
sam ter relação direta ou indireta com o evento a ser analisado.        Coordenador II	                                   FG-S2                 das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:                                Coordenador III	                                  FG-S3                 relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
I – analisar a documentação, instruir os processos e decidir sobre      Supervisor I	                                     FG-S4                 do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” - VICENTE DE CARVALHO -
a oportunidade e conveniência das ações de publicidade, pro-            Supervisor II	                                    FG-S5                 GUARUJÁ SP.
paganda, marketing e congêneres realizados por terceiros no             Supervisor III	                                   FG-S6
                                                                                                                                                  Localização                                         Data de
Município de Guarujá, vinculadas ou não aos eventos realizados                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Gaveta Número
                                                                                                                                                                               Nome
                                                                                                                                                                                                    Falecimento
                                                                                                                                                                                                                  Carneira
na Cidade, que necessitem de concessão de licenças eventuais                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013.               B       131   VALDICE ALVES SANTOS                 01/02/2008   ADULTO
promocionais;                                                                                        PREFEITA                                     A       989   ESTHER COSTA                         02/02/2008   ADULTO
II – propor normatização para a atividade de concessão de licen-        “UAE”/dll                                                                 A       668   ODAIL GOMES DE SANTANA               02/02/2008   ADULTO
ças eventuais promocionais;                                             Registrada no Livro Competente                                            A       948   FRANCISCO CARLOS SOUZA SILVA         02/02/2008   ADULTO
III – elaborar, mensalmente, relatório detalhado dos trabalhos          “UAE GBPRE”, em 01.03.2013                                                A       401   MANOEL DOS SANTOS                    02/02/2008   ADULTO
                                                                                                                                                  A       522   NELSON DOS SANTOS                    03/02/2008   ADULTO
realizados pela Comissão, informando a relação de eventos rea-          Débora de Lima Lourenço                                                   A       475   OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA             04/02/2008   ADULTO
lizados e das licenças eventuais promocionais concedidas.               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                 A       449   MARIA INEZ DE SOUZA DUARTE           04/02/2008   ADULTO
§ 1.º É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvi-                                                                                A       738   MARIA SÃO PEDRO SANTOS BARBOZA       05/02/2008   ADULTO
mento Econômico e Portuário – SEDEP, após regular procedimento                     EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO                                B       315   MARIA HEVENIA PINHEIRO GOMES         07/02/2008   ADULTO
e juntada da documentação pertinente pelo interessado, a emissão                   DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL                               A       177   MARIA LUIZA DA SILVA                 08/02/2008   ADULTO
das licenças, e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fi-      CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 077/2005 – T.A Nº06                                A       482   FLORINDA SANTOS FERNANDES            09/02/2008   ADULTO
                                                                                                                                                  A       519   MARIA JOSE BORGES DE JESUS           10/02/2008   ADULTO
nanças – SEFIN, a fiscalização, durante a realização destas ações.      PROCESSO Nº 20836/589/2009                                                A       098   FRANCISCO DE SOUZA                   11/02/2008   ADULTO
§ 2.º A decisão sobre a oportunidade e conveniência das ações           DISPENSA DE LICITAÇÃO                                                     A       671   ARCANJA PEREIRA DE JESUS             12/02/2008   ADULTO
promocionais e de publicidade de que trata o inciso I deste arti-       LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA                                A       329   ROSIMEIRE DA SILVA DE JESUS          14/02/2008   ADULTO
go é de responsabilidade do Presidente da Comissão, e, na sua           LOCADORES: RUI FERRAZ DE CAMPOS E MARIA JOSÉ SILOS                        A       577   JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA NETO       14/02/2008   ADULTO
ausência, do membro representado no inciso II do artigo 1.º.            ARRUDA FERRAZ DE CAMPOS                                                   A       394   JOSE NILO DAS CHAGAS                 15/02/2008   ADULTO
§ 3.º O relatório previsto no inciso III deste artigo deverá ser pro-   DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: o Imóvel está loca-                 A       728   APARECIDA GARCIA                     17/02/2008   ADULTO
                                                                                                                                                  A       999   BENECIA PINHEIRO DO NASCIMENTO       17/02/2008   ADULTO
tocolizado no Gabinete do Prefeito, com cópia para Secretaria           lizado à Rua Washington, 06 – Vila Maia – Guarujá –SP. A presente
                                                                                                                                                  A       367   LUIZ DELFIRO DOS SANTOS              17/02/2008   ADULTO
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário – SEDEP,             locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado          B       009   MANOEL FABIANO DE SOUZA              18/02/2008   ADULTO
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                       terça-feira
                                                                                                                                                                       5 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                                9
  A      707    ADEMIR AGUIAR DA ROCHA                18/02/2008    ADULTO        E      042   ENRIQUE MARTIN GALEOTE               18/02/2008    ADULTO      B 117   DANIEL BISPO DE ANDRADE          15/02/2008     ADULTO
  A      762    JOSE DOS SANTOS                       18/02/2008    ADULTO       A       244   MARIA GUEDES DA SILVA                19/02/2008    ADULTO      B 118   JOSE LAURO DA SILVA              16/02/2008     ADULTO
  A      962    LIBERALINO ALVES DE SIQUEIRA          20/02/2008    ADULTO       C       103   ANA MARIA DA SILVA                   19/02/2008    ADULTO      B 119   JOSE PEDRO FILHO                 18/ 02/ 2008   ADULTO
  A      701    BENEDIRTO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO   22/02/2008    ADULTO       A1      015   BENEDITO SEBASTIÃO MARTINS           20/02/2008    ADULTO      B 120   REINALDO SILVESTRE MARTINS       18/02/2008     ADULTO
  A      632    JOSE MONTEIRO DOS SANTOS              23/02/2008    ADULTO       A1      027   EDSON DOS SANTOS                     22/02/2008    ADULTO      B 122   MIGUEL BALBINO MENDES            18/02/2008     ADULTO
  A      683    JOÃO LUIZ CUENÇA FERREIRA             22/02/2008    ADULTO       A1      004   VITOR HUGO RIBEIRO MENDONÇA          23/02/2008    ADULTO      B 123   MARIA JOSE CLAUDINO DOS SANTOS   18/02/2008     ADULTO
  A      117    RAFAEL FERREIRA SANTOS                24/02/2008    ADULTO        F      061   GERALDO MARTINS DOS SANTOS           23/02/2008    ADULTO
                                                                                                                                                              B 124   BENEDITO BELEM DE FIGUEIREDO     21/02/2008     ADULTO
  A      755    SIDNEY MARIA                          25/02/2008    ADULTO        F      037   FRANCISCO ARAUJO ALVES               23/02/2008    ADULTO
                                                                                                                                                              C 002   RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA       21/02/2008     ADULTO
  A      543    MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA           25/02/2008    ADULTO       D       071   JOSE DE JESUS FRANCISCO              24/02/2008    ADULTO
                                                                                                                                                              C 003   JOSE SALES DO NASCIMENTO         22/02/2008     ADULTO
  A      702    JOSEFA SANTOS                         26/02/2008    ADULTO        E      088   MARIA ALDERISA PEREIRA DE OLIVEIRA   23/02/2008    ADULTO
  A      687    ARGEMIRO ANGELO GONÇALVES             26/02/2008    ADULTO       C       294   ELIAS SANTOS DE SILVEIRA             27/02/2008    ADULTO      C 004   PEDRO MOURA DE CASTRO            23/02/2008     ADULTO
  A      453    VALDOMIRO VIEIRA DE ARAUJO            28/02/2008    ADULTO                                                                                    C 005   JONATHAN SILVA DE SANTANA        24/02/2008     ADULTO
                                                                                                                                                              C 006   ANTONIO CARLOS MACHADO           26/02/2008     ADULTO
                                                                               CAMPA NUMERO             NOME               FALECIMENTO CARNEIRA
Campa Número            Nome                           Data Fal.    Carneira      G    124  MEMBRO                          10/09/2009  CRIANÇA               C 007   FABIO JORGE DE OLIVEIRA          26/02/2008     ADULTO
  B     121  NATIMORTO                                09/09/2007    CRIANÇA       G    125  DAVI TINEL LOPES                10/09/2009  CRIANÇA               C 008   FRANCISCO GALDINO DE MORAES      27/02/2008     ADULTO
  U     029  MARIA CLARA SANTOS BORGES                14/10/2007    CRIANÇA       G    126  DEIVISON YURI LIMA BASILIO      12/09/2009  CRIANÇA
  B     050  MARCELE VITORIA DA C.SANT. MARCOS        20/10/2007    CRIANÇA       G    127  JULIA BARBOSA DA SILVA          16/09/2009  CRIANÇA                             Guarujá 28 de fevereiro 2013.
   F    030  NATIMORTO                                24/10/2007    CRIANÇA       G    128  MEMBRO                          25/09/2009  CRIANÇA                                Fábio Eduardo Serrano
  B      66  ALISSON PABLO FERREIRA BISPO             26/10/2007    CRIANÇA       G    129  MEMBRO                          25/09/2009  CRIANÇA               Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
   F    107  DANIELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS        11/11/2007    CRIANÇA                 MARCOS WILLIAN DOS SANTOS
  B      18  NATIMORTO                                30/11/2007    CRIANÇA       G    130                                  25/09/2009  CRIANÇA                                Jorge Koozo Kamimura
                                                                                            TEIXEIRA
  B1     87  SILVANA FERREIRA NERES                   14/12/2007    CRIANÇA       G    131  NATIMORTO                       26/09/2009  CRIANÇA
                                                                                                                                                                            Diretor de Operações Urbanas
  B     102  NATIMORTO                                29/12/2007    CRIANÇA       G    132  NATIMORTO                       30/09/2009  CRIANÇA                             Solange Alves Ramos P. 8293
  A      99  NATIMORTO                                11/01/2008    CRIANÇA       G    133  MEMBRO                          07/10/2009  CRIANÇA                                       Escriturária
  B1    132  MARIA LUIZA SOARES MENDES                11/01/2008    CRIANÇA       G    134  RICHARD GUSTAVO LIMA SANTOS     01/10/2009  CRIANÇA                          Geraldo Gomes Dos Santos P. 12281
  U      49  NATIMORTO                                12/01/2008    CRIANÇA      G     135  NATIMORTO                       03/10/2009  CRIANÇA                      Coordenador Iii de Infraestrutura e Habitação
  B      19  LAIS COSTA SANTOS                        15/01/2008    CRIANÇA      G     136  MEMBRO                          07/10/2009  CRIANÇA
             SHIRLEY PERES PEREIRA DA SILVA
                                                                                                                                                                        Denilda Valentim Vanderlei P. 10704
                                                                                 G     137  MEMBRO                          09/10/2009  CRIANÇA
  B      59
             (NATIMORTO)
                                                      18/01/2008 CRIANÇA
                                                                                 G     138  NATIMORTO                       10/10/2009  CRIANÇA
                                                                                                                                                                        Supervisora do Cemitério Jardim da Paz
    U    35  ISABELLE VITORIA DE SOUZA                26/01/2008    CRIANÇA      G     139  JEAN CHARLES SANTOS DA SILVA    14/10/2009  CRIANÇA
    U    66  NATIMORTO                                26/01/2008    CRIANÇA
                                                                                 G     140
                                                                                            PAULO NEPOMUCENO SANTOS
                                                                                                                            14/10/2009  CRIANÇA
                                                                                                                                                                                   educação
    F    07  NATIMORTO                                29/01/2008    CRIANÇA                 FILHO
    B1   02  ANA BEATRIZ BELEM SIERRO DOS SANTOS      26/02/2008    CRIANÇA      G     141  MEMBRO                          15/10/2009  CRIANÇA                           COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD
    F    50  NATIMORTO                                29/02/2008    CRIANÇA      G     142  JULIA VITORIA SANTANA DE SOUZA  15/10/2009  CRIANÇA
    B1   88  NATIMORTO                                20/03/2008    CRIANÇA
                                                                                                                                                            O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni-
                                                                                 G     143  MEMBRO                          27/10/2009  CRIANÇA
    B    29  PAOLA DOS SANTOS BARBOZA SANTANA         21/03/2008    CRIANÇA      G     144  NATIMORTO                       28/10/2009  CRIANÇA
                                                                                                                                                            cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa-
    B    42  HELOISA GOMES DO NASCIMENTO              28/03/2008    CRIANÇA      G     145  NATIMORTO                       29/10/2009  CRIANÇA             ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a musicalização na
    A    76  CAIO HENRIQUE DA SILVA                   04/04/2008    CRIANÇA      G     146  NATIMORTO                       30/10/2009  CRIANÇA             educação infantil, convida prioritariamente os profissionais da
    F    82  SAMUEL SANTOS MAURICIO                   22/04/2008    CRIANÇA      G     147  NATIMORTO                       01/11/2009  CRIANÇA             Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores,
    F    29  NATIMORTO (gêmeos)                       24/04/2008    CRIANÇA      G     148  MEMBRO                          05/11/2009  CRIANÇA             orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi-
    U    51  ANA BEATRIZ DOS SANTOS ARAUJO            15/05/2008    CRIANÇA
                                                                                             Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.                              bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes
    F   108  MARIA FERNANDA MANDÚ DE JESUS            20/05/2008    CRIANÇA
    B   027  NATIMORTO                                20/05/2008    CRIANÇA                    FÁBIO EDUARDO SERRANO                                        estaduais e particulares para participarem do curso a distância:
    A    62  LUIZA VITORIA DA COSTA                   30/05/2008    CRIANÇA      Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana                    “A Musicalização na Educação Infantil”.
    B   127  LAIS VITORIA SANTANA GARCIA              18/06/2008    CRIANÇA                     JORGE KOOZO KAMIMURA                                        A música na educação infantil além de proporcionar mais
    B    51  MIRIAN PEREIRA DAMASCENA                 28/06/2008    CRIANÇA
                                                                                                 Diretor de Gestão Urbana                                   alegria ao ambiente funciona como elemento facilitador do
    U    04  NATIMORTO                                01/07/2008    CRIANÇA                                                                                 processo de aprendizagem. Através da música torna-se possível
    B1   63  GABRIEL SILVA SANTANA                    17/07/2008    CRIANÇA                  SOLANGE ALVES RAMOS - P.8293
                                                                                                         Escriturária                                       aprofundar ainda mais o processo educativo, e trabalhar com os
    B   103  NICOLE DA COSTA MODESTO BILERO           03/08/2008    CRIANÇA
    B1  068  NATIMORTO                                01/08/2008    CRIANÇA             DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702                               sentimentos do educando, desenvolvendo o bem estar pessoal,
    F   072  PEDRO HENRIQUE DA SILVA                  10/08/2008    CRIANÇA                 Supervisora do Cemitério da Saudade                             o relaxamento, a concentração e o controle.
   B1   014  NATIMORTO                                13/08/2008    CRIANÇA               GERALDO GOMES DE SOUZA - P. 12281                                 O curso tem como objetivo: desenvolver trabalhos com as fontes
   B1   114  GABRIEL DOMINGUES JONES                  18/08/2008    CRIANÇA
                                                                                         Coordenador III - Infraestrutura e Habitação                       sonoras para o fazer musical; Conhecer os benefícios da música
   B1   008  ANA CLARA DE JESUS SANTOS                24/09/2008    CRIANÇA                                                                                 na educação infantil; Aprender integrando sons e movimentos
   B1   104  NATIMORTO                                09/10/2008    CRIANÇA                                                                                 para o melhor aproveitamento do aprendizado; Entender a
   B1   096  CAUA CREMOSA SANATANA DOS SANTOS         10/10/2008    CRIANÇA                        EDITAL Nº. 008/2013
                                                                               Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-             música como um elemento que promove o desenvolvimento
               Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.                                                                                                            afetivo, cognitivo e social da criança.
                                                                               blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
                   Fábio Eduardo Serrano                                                                                                                    Pré-inscrições: 08/03/13 a 12/03/13 (on-line) por meio do en-
  Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana                      dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio-
                                                                               nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do                     dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-
                  Jorge Koozo Kamimura                                                                                                                      sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura
                  Diretor de Gestão Urbana                                     CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE
                                                                               CARVALHO - GUARUJÁ.                                                          de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân-
               Solange Alves Ramos - P. 8298                                                                                                                cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para
                          Escriturária                                                                                             Data
                                                                               Gavetas                  Nome
                                                                                                                               Falecimento
                                                                                                                                                 Carneira   fazer sua inscrição.
                 Luiz Carlos Godoi - P. 3842                                                                                                                Início do curso: 13 de março de 2013.
                                                                                 B 098   ROSEMERY VIEIRA                        02/02/2008       ADULTO
           Dd. Supervisor do Cemitério Consolação                                                                                                           Número de vagas: 70 vagas
                                                                                 B 099   JOMILO ROLIM DO AMARAL                 03/02/2008       ADULTO
            Geraldo Gomes dos Santos - P. 12281                                  B 100   LIDIO JOSE DA SILVA                    02/02/2008       ADULTO     Duração do Curso: 60 horas
         Coordenador Iii – Infraestrutura e Habitação                            B 101   LUCIA BISPO DE SANTANA                 03/02/2008       ADULTO     O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que
                                                                                 B 102   AURORA CAMARGO DA SILVA                04/02/2008       ADULTO     realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-
                    EDITAL N° 007/ 2013                                          B 103   REGINALDO DA SILVA FEITOSA             01/02/2008       ADULTO     nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC).
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-                 B 104   REGINALDO JOSE DE CASTRO               06/02/2008       ADULTO     Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais                    B 105   MIGUEL FRANCISCO DE ALENCAR            05/02/2008       ADULTO     pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como
das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo                           B 107   SILIA DOS SANTOS DE ASSIS              09/02/2008       ADULTO
                                                                                                                                                            nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que
relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum                     B 108   LAUDIMAR JOSE DA TRINDADE              09/02/2008       ADULTO
                                                                                                                                                            julgar necessário.
do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP.                              B 109   GIVALDO JOSE LOURENÇO                  09/02/2008       ADULTO
                                                                                 B 110   LUIZ CARVALHO CUNHA                    11/02/2008       ADULTO
                                                                                                                                                            Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do tele-
  Localização                                           Data de                                                                                             fone 33426361.
                               Nome                                 Carneira     B 111   JOVANIR NOVAIS DOS SANTOS              13/02/2008       ADULTO
Gaveta Número                                         falecimento
                                                                                 B 112   AMERICO STEFANI                        13/02/2008       ADULTO     E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@
   F      122   MARIVANIA DE LIMA SANTOS              01/02/2008    ADULTO
  A1      034   JOSE CARLOS MOREIRA                   14/02/2008    ADULTO       B 113   MARGARIDA DE FREITAS SANTOS            14/02/2008       ADULTO     gmail.com
  D       062   EDSON MARQUES                         15/02/2008    ADULTO       B 114   SANTINA APPARECIDA CIRICO PAES         14/02/2008       ADULTO                       Guarujá, 04 de março de 2013.
  A1      028   MARIA VALDENICE DA SILVA              17/02/2008    ADULTO       B 115   ANTONIO ESTACIO                        15/02/2008       ADULTO                              Luciana Salituri
  A1      029   MARIA ROSA DO CARMO                   17/02/2008    ADULTO       B 116   AVELINO PEREIRA DE SOUZA               14/02/2008       ADULTO              Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
10                  terça-feira
                    5 de março de 2013
                                                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                                                    GUARUJÁ

                                                              desenvolvimento social e cidadania
                               EDITAL Nº. 012/2013 - CMDCA                                                       ESCALA MENSAL – MARÇO – CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO
                              CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES                                                                                                                          Sext. 01/03     Sab. 02/03     Dom. 03/03
A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de                                                                                       LUCIANO
Guarujá,vem por seu presidente, no exercício de suas atribuições INFORMAR aos pré-candidatos                                                                                        ANDERSON
ao Conselho Tutelar de Guarujá/Vicente de Carvalho, o gabarito da prova realizada no dia 03 de                                                                                        RAFAEL        RAFAEL        ANDERSON
março de 2013, na Escola Municipal Professor Antônio Ferreira de Almeida Júnior.                       Noturno                                                                       ADRIANA
                                                                                                       Folga                                                                       JACQUELINE

                                                                                                                   Seg. 04/03     Ter. 05/03     Quar. 06/03     Quint. 07/03      Sext. 08/03     Sab. 09/03     Dom. 10/03
                                                                                                                     RAFAEL       ANDERSON         LUCIANO         LUCIANO           ADRIANA
                                                                                                                    ADRIANA        ADRIANA        ANDERSON        ANDERSON         JACQUELINE
                                                                                                                  JACQUELINE        RAFAEL          RAFAEL       JACQUELINE          LUCIANO        LUCIANO       JAQUELINE
                                                                                                       Noturno      LUCIANO      JACQUELINE        ADRIANA          RAFAEL          ANDERSON
                                                                                                       Folga       ANDERSON        LUCIANO       JACQUELINE        ADRIANA            RAFAEL

                                                                                                                   Seg. 11/03     Ter. 12/03     Quar. 13/03     Quin. 14/03       Sext. 15/03     Sab. 16/03     Dom. 17/03
                                                                                                                    LUCIANO        LUCIANO         ADRIANA          RAFAEL          ANDERSON
                                                                                                                   ANDERSON       ANDERSON       JACQUELINE        ADRIANA           ADRIANA
                                                                                                                     RAFAEL      JACQUELINE        LUCIANO       JACQUELINE           RAFAEL        ADRIANA         RAFAEL
                                                                                                       Noturno      ADRIANA         RAFAEL        ANDERSON         LUCIANO         JACQUELINE
                                                                                                       Folga      JACQUELINE       ADRIANA          RAFAEL        ANDERSON           LUCIANO

                                                                                                                   Seg. 18/03     Ter. 19/03     Quar. 20/03     Quin. 21/03       Sext. 22/03     Sab. 23/03     Dom. 24/03
                                                                                                                    ADRIANA         RAFAEL        ANDERSON         LUCIANO           LUCIANO
                                                                                                                  JACQUELINE       ADRIANA         ADRIANA        ANDERSON          ANDERSON
                                                                                                                    LUCIANO      JACQUELINE         RAFAEL          RAFAEL         JACQUELINE      ANDERSON        LUCIANO
                                                                                                       Noturno     ANDERSON        LUCIANO       JACQUELINE        ADRIANA            RAFAEL
                                                                                                       Folga         RAFAEL       ANDERSON         LUCIANO       JACQUELINE          ADRIANA

                                                                                                                   Seg. 25/03     Ter. 26/03     Quar. 27/03     Quin. 28/03       Sext. 29/03     Sab. 30/03     Dom. 31/03
                                                                                                                   ANDERSON        LUCIANO         LUCIANO         ADRIANA
                                                                                                                    ADRIANA       ANDERSON        ANDERSON       JACQUELINE
                                                                                                                     RAFAEL         RAFAEL       JACQUELINE        LUCIANO          LUCIANO        JAQUELINE       ADRIANA
                                                                                                       Noturno    JACQUELINE       ADRIANA          RAFAEL        ANDERSON
                                                                                                       Folga        LUCIANO      JACQUELINE        ADRIANA          RAFAEL


                                                                                                                        ESCALA MENSAL – MARÇO – CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ
                                                                                                        Seg.25/02/13     Ter. 26/02/13   Quar. 27/02/13 Quint. 28/02/13 Sext. 01/03/13 Sab.02/03/13 Dom. 03/03/13
                                                                                                          CRISTINA        MARCELA           MARCELA          HELENA           HELENA
                                                                                                           RAILDA           RAILDA          CRISTINA        GILMARA           RAILDA
                                                                                                           HELENA          CRISTINA         GILMARA         MARCELA          GILMARA
                                                                                                                                                                                                 GILMARA          HELENA
                                                                                                        N - GILMARA      N - HELENA        N - RAILDA      N - CRISTINA    N - MARCELA
                                                                                                        F - MARCELA      F - GILMARA       F - HELENA       F - RAILDA     F - GILMARA

                                  Guarujá, 04 de março de 2013.                                         Seg.04/03/13     Ter. 05/03/13   Quar. 06/03/13   Quin.07/03/13 Sext. 08/03/13 Sab. 09/03/13 Dom. 10/03/13
                                       Comissão Eleitoral                                                 MARCELA         MARCELA            HELENA         CRISTINA        MARCELA
                                                                                                          CRISTINA         HELENA            RAILDA          RAILDA           RAILDA
                                    EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                  GILMARA         GILMARA           GILMARA          HELENA          CRISTINA
                                                                                                                                                                                                 RAILDA           CRISTINA
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem, através de seu              N - RAILDA      N - CRISTINA     N - MARCELA     N - GILMARA      N - HELENA
presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser           F - HELENA       F - RAILDA      F - CRISTINA    F - MARCELA      F - GILMARA
realizada dia 07 de Março de 2013, às 14 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada
à Rua Montenegro nº 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta:                                    Seg. 11/03/13    Ter. 12/03/13   Quar. 13/03/13 Quint. 14/03/13 Sext. 15/03/13 Sab. 16/03/13 Dom. 17/03/13
• Calendário Anual da Juventude;                                                                           HELENA          CRISTINA        MARCELA          MARCELA          HELENA
• Conferência Livre - Juventude e Educação e Juventude e Segurança;                                        RAILDA           RAILDA           RAILDA         CRISTINA        GILMARA
• Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes;                                                      GILMARA           HELENA          CRISTINA        GILMARA         MARCELA
                                                                                                                                                                                                 MARCELA          GILMARA
• Dia Mundial da Juventude;                                                                             N - MARCELA      N - GILMARA      N - HELENA       N - RAILDA      N - CRISTINA
• Assuntos gerais.                                                                                      F - CRISTINA     F - MARCELA      F - GILMARA      F - HELENA       F - RAILDA
                                  Guarujá, 01 de março de 2013.
                                   Jonathan Mello - Presidente                                          Seg. 18/03/13    Ter. 19/03/13   Quar. 20/03/13 Quint. 21/03/13 Sext. 22/03/13 Sab. 23/03/13 Dom. 24/03/13
                                                                                                          MARCELA          MARCELA          HELENA           HELENA          CRISTINA
                                  EDITAL Nº. 013/2013 - CMDCA                                               RAILDA         CRISTINA        GILMARA           RAILDA           RAILDA
                       Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros                                    CRISTINA        GILMARA         MARCELA          GILMARA           HELENA
                                                                                                                                                                                                 HELENA           RAILDA
                           Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho                                    N - HELENA       N - RAILDA      N - CRISTINA    N - MARCELA      N - GILMARA
                                                                                                         F - GILMARA      F - HELENA       F - RAILDA     F - CRISTINA     F - MARCELA
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá –
CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de
2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Ado-    Seg. 25/03/13    Ter. 26/03/13   Quar. 27/03/13 Quint. 28/03/13 Sext.29/03/13         Sab.30/03/13      Dom.31/03/13
lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos       HELENA            HELENA          CRISTINA
Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de março de 2013.           GILMARA            RAILDA           RAILDA
                                                                                                         MARCELA           GILMARA           HELENA            RAILDA           CRISTINA         CRISTINA         MARCELA
                                  Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 5 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2712 • Distribuição gratuita GUARUJÁ pescado mais barato Caminhão Feira do Peixe contempla mais um bairro A Prefeitura ampliou o atendimento do Caminhão Feira do Peixe. Agora, Fotos PMG todas as quartas-feiras, o programa desenvolvido pelo Governo Munici- pal em Parceria com o Ministério da Pesca contempla os moradores da Vila Áurea e bairros vizinhos. Até então, o veículo ficava estacionado apenas em Morrinhos, onde recebe a população nesta terça-feira, 5. Página 5 Divulgação oportunidade PAT oferece 62 vagas de emprego Página 2 jardim las palmas Prefeitura revitaliza Onda A partir desta semana, o Diário Oficial apresentará aos leitores os pro- jetos sociais desenvolvidos no Município com apoio da Prefeitura. A série 32 ruas do bairro do bem de reportagem começa com o trabalho da ONG Projeto Ondas, presidida pelo campeão brasileiro de surfe, Jojó de Olivença. PÁGINA 12 Página 7
  • 2. 2 terça-feira 5 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade Confira as vagas: PAT disponibiliza Reprodução 62 vagas Empregado doméstico - 1 vaga 6 meses com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto de emprego Motorista de caminhão - 20 vagas 6 meses com comprovação em CTPS Obs: Necessita ter CNH categoria D Ensino Médio completo A Ajudante de carga e descarga de judantes de carga e des- disponíveis, o candidato tem que mercadoria - 40 vagas carga de mercadoria e cumprir algumas exigências, como 6 meses sem comprovação em CTPS motoristas de caminhão. comparecer ao local munido de Ensino Fundamental completo Essas são as oportuni- Carteira Profissional, documento de Ajudante de dades de emprego disponíveis no identidade (RG) e currículo. padeiro - 1 vaga Posto de Atendimento ao Trabalha- Quem não tem cadastro no PAT, 6 meses sem comprovação em CTPS dor (PAT), nesta terça-feira, 5. Ao deve ficar atento. Diariamente, são Ensino Fundamental completo todo, estão sendo disponibilizadas distribuídas 30 senhas para a realiza- 62 vagas. O órgão também oferece ção da ficha, que também pode ser oportunidade para quem tem expe- feita pelo site www.empregasaopaulo. riência como ajudante de padeiro e sp.gov.br. A unidade, que fica na Rua empregado doméstico. Cunhambebe, 500 – Vila Alice, fun- Para conquistar uma das vagas ciona das 9 às 16h30. Errata Na matéria publicada no Diário Oficial do último sábado, 2, sobre feridas crônicas, o endereço do site é: feridasprefeituragua.wix.com/feridasguaruja. Embora seja voltado aos profissionais da saúde, o conteúdo está disponível para todos os interessados. Arquivo/PMG CATA COISA PROGRAMAÇÃO De 04/03 a 09/03 2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado Jd. Acapulco 1 Jd. São José Jd. Sta Maria Vila Ideal Jd. Praiano Jd. Virgínia Jd. Acapulco 2 Vila Ligia Santo Antonio Vila Maia Cidade Atlântica Pq. Enseada Jd. Acapulco 3 Vila Funchal Jd. Primavera Centro da Cidade Portal do Guarujá João B. Julião Praia do Perequê Santa Rosa J. dos Pássaros Barra Funda Jd. Granville Península Praia de Helena Maria Guaiúba Jd. Tejereba Balneário Guarujá Recanto Tortuga Pernambuco Bairro Tombo Vila Júlia Balneário Sta. Fé Jd. São Miguel Jd. Três Marias Mirante Enseada e doe sangu | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁ expediente atividades da Câmara Doe vida | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de março de 2013 3 acesso ao porto Prefeitura discute alternativas para enfrentamento da crise dos caminhões O Governo Municipal fera do Governo Municipal está mobilizada até que o conflito se Pedro Rezende se reuniu com encerre. as presidências da Codesp e Perimetral Ainda na ocasião, a Prefeitura Santos Brasil para cobrou à Codesp maior celerida- tratar de questões de nas obras da Perimetral, na relacionadas à área Avenida Santos Dumont. Isso porque, as obras, quando finali- portuária; na ocasião, zadas, vão melhorar o fluxo de a Administração caminhões que se dirigem aos também pediu mais terminais, sem causar maiores transtornos à população, que é o celeridade nas obras principal compromisso da Prefei- da Perimetral e união tura. O presidente da Codesp se de esforços para comprometeu a fazer as devidas ações, para que as obras da Peri- reintegrar portuários metral sejam concluídas o mais demitidos na Codesp breve possível e os problemas, B resolvidos. uscando traçar me- didas que resolvam o Anistia congestionamento de Outro assunto abordado na caminhões com acesso oportunidade, e de extrema im- ao Porto de Guarujá, a Prefeitura portância à Prefeitura, é a questão se reuniu com o presidente da Co- dos trabalhadores portuários que desp, Renato Ferreira Barco, e o há 22 anos lutam para serem rein- assessor da presidência da estatal tegrados aos seus postos. A Pre- e ex-deputado estadual, Fausto feitura conseguiu o compromisso Figueira; juntamente com o pre- de retomar os estudos, no sentido sidente da empresa Santos Brasil, de viabilizar a inserção deles na Antonio Carlos Sepúlveda. Codesp. A Administração solici- Dentre os assuntos tratados tou um olhar humano quanto à durante o encontro realizado no reflexão desses 96 trabalhadores fim da tarde desta segunda-feira, O presidente da Codesp, Renato Barco, e o presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, foram recebidos serem inseridos na companhia. 4, no Gabinete do Paço Moacir no gabinete do Paço Moacir dos Santos Filho, na tarde de ontem Além disso, uma nova audiência do Santos Filho, esá a regulamen- com o Governo Federal será so- tação do controle operacional dos do diálogo. “Isso sempre norteou buscar soluções conjuntas. A A Administração busca regulari- licitada para definir uma direção. caminhões e a capacidade dos as empresas e, nesses momen- nossa ideia é viabilizar as ações zar a situação, solicitando apoio Para o Município, é uma questão terminais. O presidente destacou tos de crise, a Prefeitura sem- para o bem de todos os envolvido. para o devido controle. É sabido prioritária. que a Codesp irá intensificar o pre foi parceira e a Afinal, queremos que o fluxo de veículos está vol- Entre 1990 e 1992, durante controle operacional e a capaci- Santos Brasil, como que a cidade cresça, tando à normalidade. Para isso, o Governo Fernando Collor, dade estática dos terminais, que um arrendatário do Município quer tenha menos con- o Gabinete de Gestão de Crise da foram demitidos 196 trabalha- são os caminhões estacionados Porto, já vem desen- celeridade gestionamentos; Prefeitura continua se reunindo dores da Codesp por justa causa. nos pátios, e ainda acrescentou volvendo isso com que o Porto seja todos os dias, avaliando ações, A partir de janeiro de 2012, 95 que pedirá uma audiência com a gente há muito na resolução mais eficiente e que corrigindo-as, quando necessário, trabalhadores foram anistiados o Ministro dos Portos, Leônidas mais tempo. Numa dos problemas movimente cada e tomando as devidas providên- por força da Lei 8878/94, mas Cristino, para mostrar os de- hora dessas, onde vez mais carga”, cias. O Executivo junto à Guarda até o momento, cerca de 100 safios enfrentados no Porto de existem problemas salientou. Rodoviária e Portuária vem, em trabalhadores ainda aguardam Guarujá. que precisam ser solucionados A postura da Prefeitura tem um forte trabalho, impedindo os uma resposta do Governo Fede- Conforme Barco, a reunião por várias entidades, temos que sido firme com todos os atores en- caminhões de trafegarem fora ral para que possam reassumir teve como objetivo o incremento tentar apontar quais são eles e volvidos, inclusive os terminais. do acesso ao Porto. Toda a es- suas funções.
  • 4. 4 terça-feira 5 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ “governança e cidadania” Seminário marca início de mapeamento para prevenir criminalidade Município traça diagnóstico da segurança; nova etapa tem D esenvolver um novo marcou os trabalhos de pesquisa Para o professor do IPECS, como objetivo saber como os modelo de gestão ‘in loco’, pessoa a pessoa, que Jorge Tassi, o primeiro passo é para segurança públi- tem como principal proposta a efetivação de políticas públicas cidadãos veem a questão ca com engajamento apontar um diagnóstico de como e o desenvolvimento de projetos da sociedade civil. Com este cada entrevistado vê a Cidade na técnicos para a diminuição da integradas entre as secretarias positivamente os indicadores objetivo, a Prefeitura realizou questão da segurança. violência social. “Guarujá deu municipais para execução das sociais de Guarujá. o 1º Seminário “Município e A programação contou com um passo importante buscando políticas publicas, como Educa- O evento contou com a parti- Sociedade – Governança e Ci- o apoio do Comitê Técnico In- envolvimento com todos os seg- ção, Cultura, Desenvolvimento cipação do prefeito de Cerquilho, dadania”, que marcou o início tegrado de Gestão do Programa mentos. Esta é uma ferramenta Social e Cidadania, Esporte e Antonio Júnior; representantes dos trabalhos realizados pelo Govloc e o Ipecs, além da par- fundamental para a participação Lazer, Saúde e demais áreas. do Legislativo guarujaense, Polí- Governo Municipal com foco na ceria institucional da Universi- da sociedade”, destacou. As ações preventivas em todas cia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança e diminuição da crimi- dade Santa Cecília, Gabinete de A presidente da Associação as áreas, e não somente na se- representantes de associações de nalidade. Para tanto, serão feitos Gestão Integrada Municipal de Comercial e Empresarial de Gua- gurança pública, irão impactar moradores, entre outros. investimentos nas áreas e grupos Segurança (GGI-M) e a Secreta- rujá (Aceg), Dagmar do Carmo mais vulneráveis da população. ria de Segurança Pública. Correia Augusto, pontuou que a O programa Governança O secretário municipal de importância da iniciativa. “Espe- Fotos Raimundo Nogueira Local em Segurança Pública é Defesa e Convivência Social des- ro que esta semente plantada aqui uma das ações financiadas pelo tacou a importância da união de dê muitos frutos e que possamos, Programa Nacional de Seguran- forças. “A ação de hoje nos dá a enquanto cidadãos, contribuir ça Pública (Pronasci), iniciado no compreensão da importância de para o sucesso das ações do po- Município no fim do ano passa- integrar forças para mudarmos a der público e elevar o nome da do, quando o Instituto de Pesqui- realidade. Os investimentos em Cidade”. sa, Ensino e Consultoria Técnica lazer, assistência social e educa- O Grupo de Trabalho que em Segurança Pública (Ipecs) ção, junto com nossos esforços, está elaborando o mapa da realizou o mapeamento das ruas estão melhorando os índices de violência e criminalidade tem e casas. O evento desta semana Guarujá”, disse. como foco soluções que sejam Representantes do poder público e sociedade civil se reuniram, na quinta-feira, 28, para discutir soluções que impactem nos indicadores sociais do Município
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de março de 2013 5 feira do peixe Moradores da Vila Áurea comemoram chegada do Caminhão Com a intenção de desse peixe, adorei. O peixe é Fotos Raimundo Nogueira fresquinho, está aprovado.” atender o maior número possível de Morrinhos munícipes, Prefeitura Hoje, o equipamento está em Morrinhos, onde os moradores leva caminhão para têm diversas opções de pescado a mais um bairro baixo custo para compra: mistura M ultiplicação de um (R$ 2,50/ kg), sardinha (R$ 3,50), projeto que visa corvina (R$ 9), bagre (R$ 7), beta- atender os muní- ra, cascote (R$ 3), guaivira e galo cipes de Guarujá, (R$ 4). O equipamento fica estacio- oferecendo um alimento saudável nado na Praça do Comércio s/n, e barato. Foi o que aconteceu na no Morrinhos II, com atendimento última quarta-feira, 27, primeiro a partir das 9 horas. dia de atendimento do Caminhão Única cidade da Baixada Feira do Peixe, uma parceria entre Santista a receber o projeto, o a Prefeitura e o Governo Federal, Caminhão Feira do Peixe, além por meio do Ministério da Pesca, de levar um alimento saudável à em Vicente de Carvalho. O equipa- população, leva também informa- mento funcionará às quartas-feiras, ção de como utilizar o peixe de a partir das 9 horas, no Centro de diversas maneiras baratas e sem Atividades Educacionais e Comu- desperdício. nitárias (Caec) Dante Sinópoli, localizado na Alameda Dracena, Novidade nº 513. De acordo com a diretoria de Hoje, o projeto, desenvolvido pela Prefeitura em A ampliação do atendimen- Pesca e Aquicultura, a partir des- parceria com o Ministério da Pesca, está em Morrinhos; ta terça-feira, além da Oficina de amanhã é a vez da Vila Áurea receber o caminhão to, que atendeu aos pedidos da população, foi aprovada pelos Couro de Peixe e da degustação moradores de Vicente de carva- de pratos feitos com partes dos lho e consolidou o sucesso do pescados que geralmente são jo- serviço. Para degustação dos gadas fora, técnicos do Banco do clientes, o chef Aílton Jesus da Povo e do Posto de Atendimento Silva preparou macarrão penne do Trabalhador estarão no local ao molho de sardinha, um prato para atender e orientar morado- simples, barato e gostoso. res sobre os serviços. Após comprar seu peixe, Luiz Antônio Costa Santos, provou a receita oferecida e aprovou. “Já comprei meu peixe e está uma de- lícia esse macarrão. Ficou ótimo o que a Prefeitura fez, trazendo o caminhão para cá, especialmente para pessoas com nosso poder aquisitivo. Não costumamos comer peixe, comemos muita carne vermelha e agora podemos comprar.” Antes de começar sua aula de hidroginástica no Caec Dante Si- nópoli, Norma Santana, também garantiu seu peixe. “Achei ótimo, o nosso bairro também precisa Após comprar pescado, Luiz Antônio provou a receita do dia e aprovou Norma: achei ótimo; nosso bairro também precisa desse serviço
  • 6. 6 terça-feira 5 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ mês da mulher Centros comunitários têm programação especial em homenagem às mulheres Para marcar a data, a Prefeitura preparou uma série de atividades, como Dia da Beleza, palestras, aulas de dança e alongamento, nas seis unidades da Cidade P ara marcar o Mês da Mu- lher, a Prefeitura criou uma programação repleta de Marcos Miguel atividades voltada às fren- quentadoras dos seis Centros de Atividades Educacionais e Comu- nitárias (Caecs) do Município. Coor- denada pela Secretaria de Educação, a programação acontecerá nos dias 21, 22 e 25 de fevereiro, nos períodos matutino e vespertino. Nestes dias, as unidades pro- moverão Dia da Beleza, com corte de cabelo, maquiagem, manicure e estética facial; aula de alongamen- to, leitura de poesias, caminhada na praia, hidroginástica e palestra. “O evento visa “trazer bem-estar às guarujaenses, marcando o Dia Internacional da Mulher (8 de mar- Confira a programação ço), com atividades que as valori- 1.440 – Jardim Boa Esperança) zem”, explicou o coordenador dos 21/3 - Caec Professora Márcia Regina (Avenida Mário Daige, Caecs, Adilson Xavier Teixeira. 8 às 17 horas –: “Aulão de Alongamento” 281 – Pae Cará) 22/3 - Caec João Paulo II (Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, Manhã e da tarde – “Aulão de Alongamento” e “Café da Tarde” Reprodução 333 – Santa Rosa) 22/3 - Caec Isabel Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael, A partir das 9 horas - “Café da Manhã” Durante todo o dia - “Leitura de Poesias” – Morrinhos II) 25/3 – Caec Vereador André Luiz (Travessa 268 – Quadra 77 9 às 13 horas – “Dia da Beleza” , s/n – Maré Mansa) 25/3 – Caec Cornélio da Conceição Pacheco (Rua do Bosque Manhã - “Caminhada à Praia de Pernambuco”, “Aula Coletiva de Alongamento”, “Dia da Beleza” e “Café da Manhã” - Vila Áurea): 25/3 - Caec Capitão Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 A partir das 9 horas – “Dança”, “Alongamento” , “Massagem” e “Dia da Beleza”. 10 horas - hidroginástica 11 horas - palestra “Qualidade de Vida e DST” 12 horas - Encerramento, com confraternização
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de março de 2013 7 revitalização Fotos Diego Barbosa Ruas do Jardim Las Palmas recebem infraestrutura No momento, os trabalhos estão concentrados nas Ruas Oswaldo Rubens Lourenço, José Alves de Oliveira e José Amadeu Ramos, que começaram a receber guias e sarjetas N a última semana, a Horácio da Conceição. Prefeitura reiniciou Ao término das obras, as os trabalhos de re- ruas do Jardim Las Palmas cuperação das ruas contarão com 32 novas rampas do Jardim Las Palmas. Neste de acessibilidade, seguindo ten- momento, os traba- dência adotada pela lhos estão concen- Administração, que trados na colocação Ao todo, assegura condições de guias e sarjetas 32 ruas do para que as pessoas nas ruas Oswaldo com deficiência ou Rubens Lourenço, bairro serão com dificuldade de José Alves de Oli- revitalizadas locomoção possam veira e José Ama- andar livremente deu Ramos. pela Cidade. Na sequência, as intervenções Nestas vias, serão implanta- serão dedicadas à implantação de dos 10.100 metros quadrados de rede de drenagem e asfalto nestas asfalto, 510 metros lineares de vias e também na Rua Ranulpho rede de drenagem e 1.600 metros Veríssimo, a exemplo do que lineares de guias e outros 1.600 já foi realizado na Rua Nelson metros lineares de sarjetas. Além das melhorais nas ruas, Vias públicas também receberão no ano passado, o bairro, que rede de drenagem e passa por amplo processo de asfalto revitalização, recebeu a sua primeira Unidade de Saúde Fa- mília, a Usafa Jandui de Souza Moreira.
  • 8. 8 terça-feira 5 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ e Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, até o 5.º (quinto) dia utilizado para Abrigar a Central de Penas e Medidas Alternativas Atos oficiais útil de cada mês. de Guarujá. Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no contrato, conforme justificativas constantes no processo adminis- unidade de assuntos estratégicos artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 3.208, de 17 de maio de 2005. trativo n° 20836/589/2009, e nos termos do que dispõe o artigo Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei Federal nº 8245/91, D E C R E T O N.º 10.244. revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) me- “Institui Comissão Permanente de Eventos n.º 10.178, de 24 de janeiro de 2012. ses, a contar de 08 de dezembro de 2012 até 07 de dezembro de e Publicidade e dá outras providências.” Registre-se e publique-se. 2013. O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 3.982,66 (três MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de fevereiro de 2013. mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). As no exercício de suas funções legais; PREFEITA despesas decorrentes com execução do presente contrato correrão Considerando que o planejamento e organização dos diversos “UAE”/dll por conta da Dotação Orçamentária 04.01.00.04.122.4004.2.005. eventos realizados pela Administração Pública Municipal cons- Registrado no Livro Competente 3.3.90.36.00 (89). Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2013. tituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Munici- “UAE GBPRE”, em 27.02.2013 pais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim; Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Atos oficiais Considerando que a centralização das atividades de planeja- secretarias municipais mento e organização dos eventos gera economia para a Admi- (Republicação por incorreção) nistração Pública em função do compartilhamento de recursos Portaria N.º 1126/2013.- meio ambiente que são comuns às diversas Secretarias Municipais; e, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Considerando, ainda, que durante o ano são realizadas ações usando das atribuições que a Lei lhe confere, Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 27/01/2012 até 24/02/2013 promocionais e de publicidade, vinculadas ou não aos eventos, RESOLVE: * UFC / 100 ml ** Qualidade que aumentam consideravelmente no período de alta tempora- DESIGNAR o Sr. ADILSON CABRAL DA SILVA, para o cargo de pro- Praia – Local de Amostragem Jan Fev da, e ensejam a concessão de licenças eventuais promocionais; vimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de 27 03 10 17 24 DECRETA: Desenvolvimento Tecnológico e Logístico. PEREQUÊ 2640 7 1060 1200 440 Imprópria Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente destinada a co- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PERNAMBUCO 104 2 2 1 10 Própria ordenar os eventos realizados pela Administração Pública Muni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013. ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 48 1 28 89 22 Própria ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 356 180 4 140 4 Imprópria cipal e conduzir o processo de concessão de licenças eventuais PREFEITA ENSEADA (R. CHILE) 63 228 43 6 104 Imprópria promocionais. Secretário Municipal de ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 58 51 16 52 11 Própria Art. 2.º A Comissão será integrada pelos representantes a seguir Desenvolvimento Econômico e Portuário PITANGUEIRAS(AV. PUGLISI) 32 36 28 4 3 Própria relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I: “UAE”/dll PITANGUEIRAS(R. SILVA VALADÃO) 88 53 32 4 6 Própria I – Maria Eunice Ribeiro Leão Grötzinger – Pront. n.º 18.070; Registrada no Livro Competente ASTÚRIAS 80 3 45 44 40 Própria II – Fátima Ali Khalil – Pront. n.º 18.640; “UAE GBPRE”, em 01.03.2013 TOMBO 17 28 4 1 3 Própria III – Paulo Roberto da Costa e Silva – Pront. n.º 18.556; Débora de Lima Lourenço GUAIÚBA 160 10 10 65 15 Própria IV – Carla Mariani Pinto – Pront. n.º 17.460; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade V – João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. n.º 17.516; Formadora de Colônia VI – Alexandre Couto Alonso – Pront. n.º 13.712; Portaria N.º 1130/2013.- ** Pelo critério do Orgão Ambiental de Acordo com a Resolução Conama VII – José Carlos Rodriguez – Pront. n.º 19.595; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 VIII – Mariângela de Araújo da Gama Duarte – Pront. n.º 19.617; usando das atribuições que a Lei lhe confere; UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia IX – Odair Dias Filho – Pront. n.º 18.597; Considerando o disposto na Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; para recreação de contato primário. Fonte: CETESB X – Patrícia Coelho Vigna – Pront. n.º 13.751; RESOLVE: Elio Lopes dos Santos XI – Élson Maceió dos Santos – Pront. n.º 17.413; RETIRAR as Funções Gratificadas dos servidores que as detém re- Secretário de Meio Ambiente XII – Edmir dos Santos Cláudio – Pront. n.º 19.607; lativamente aos cargos abaixo relacionadas, excetuando-se aque- XIII – Eliane Pinheiro Belfort Mattos – Pront. n.º 19.632; les que encontram-se por qualquer motivo suspensos ou com os desenvolvimento XIV – Ercília Kunie Kudamatsu – Pront. n.º 18.641; seus contratos interrompidos, a partir de 01 de março de 2013: XV – Jair Pereira – Pront. n.º 6.125; Cargo Símbolo e gestão urbana XVI – Eduardo Elói do Nascimento Neto – Pront. n.º 11.036. NÍVEL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO OPERACIONAL EDITAL N° 006 "SEDGU"/ 2013. Parágrafo único. Sempre que se fizer necessário, a Comissão Corregedor da Guarda Municipal FG-C Faço público que, após o prazo de sete (7) dias a contar da pu- poderá convidar representantes de outros órgãos os quais pos- Coordenador I FG-S1 blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais sam ter relação direta ou indireta com o evento a ser analisado. Coordenador II FG-S2 das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo Art. 3.º São atribuições desta Comissão: Coordenador III FG-S3 relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum I – analisar a documentação, instruir os processos e decidir sobre Supervisor I FG-S4 do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” - VICENTE DE CARVALHO - a oportunidade e conveniência das ações de publicidade, pro- Supervisor II FG-S5 GUARUJÁ SP. paganda, marketing e congêneres realizados por terceiros no Supervisor III FG-S6 Localização Data de Município de Guarujá, vinculadas ou não aos eventos realizados Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Gaveta Número Nome Falecimento Carneira na Cidade, que necessitem de concessão de licenças eventuais Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013. B 131 VALDICE ALVES SANTOS 01/02/2008 ADULTO promocionais; PREFEITA A 989 ESTHER COSTA 02/02/2008 ADULTO II – propor normatização para a atividade de concessão de licen- “UAE”/dll A 668 ODAIL GOMES DE SANTANA 02/02/2008 ADULTO ças eventuais promocionais; Registrada no Livro Competente A 948 FRANCISCO CARLOS SOUZA SILVA 02/02/2008 ADULTO III – elaborar, mensalmente, relatório detalhado dos trabalhos “UAE GBPRE”, em 01.03.2013 A 401 MANOEL DOS SANTOS 02/02/2008 ADULTO A 522 NELSON DOS SANTOS 03/02/2008 ADULTO realizados pela Comissão, informando a relação de eventos rea- Débora de Lima Lourenço A 475 OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA 04/02/2008 ADULTO lizados e das licenças eventuais promocionais concedidas. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino A 449 MARIA INEZ DE SOUZA DUARTE 04/02/2008 ADULTO § 1.º É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvi- A 738 MARIA SÃO PEDRO SANTOS BARBOZA 05/02/2008 ADULTO mento Econômico e Portuário – SEDEP, após regular procedimento EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO B 315 MARIA HEVENIA PINHEIRO GOMES 07/02/2008 ADULTO e juntada da documentação pertinente pelo interessado, a emissão DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A 177 MARIA LUIZA DA SILVA 08/02/2008 ADULTO das licenças, e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Fi- CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 077/2005 – T.A Nº06 A 482 FLORINDA SANTOS FERNANDES 09/02/2008 ADULTO A 519 MARIA JOSE BORGES DE JESUS 10/02/2008 ADULTO nanças – SEFIN, a fiscalização, durante a realização destas ações. PROCESSO Nº 20836/589/2009 A 098 FRANCISCO DE SOUZA 11/02/2008 ADULTO § 2.º A decisão sobre a oportunidade e conveniência das ações DISPENSA DE LICITAÇÃO A 671 ARCANJA PEREIRA DE JESUS 12/02/2008 ADULTO promocionais e de publicidade de que trata o inciso I deste arti- LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA A 329 ROSIMEIRE DA SILVA DE JESUS 14/02/2008 ADULTO go é de responsabilidade do Presidente da Comissão, e, na sua LOCADORES: RUI FERRAZ DE CAMPOS E MARIA JOSÉ SILOS A 577 JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA NETO 14/02/2008 ADULTO ausência, do membro representado no inciso II do artigo 1.º. ARRUDA FERRAZ DE CAMPOS A 394 JOSE NILO DAS CHAGAS 15/02/2008 ADULTO § 3.º O relatório previsto no inciso III deste artigo deverá ser pro- DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: o Imóvel está loca- A 728 APARECIDA GARCIA 17/02/2008 ADULTO A 999 BENECIA PINHEIRO DO NASCIMENTO 17/02/2008 ADULTO tocolizado no Gabinete do Prefeito, com cópia para Secretaria lizado à Rua Washington, 06 – Vila Maia – Guarujá –SP. A presente A 367 LUIZ DELFIRO DOS SANTOS 17/02/2008 ADULTO Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário – SEDEP, locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado B 009 MANOEL FABIANO DE SOUZA 18/02/2008 ADULTO
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 5 de março de 2013 9 A 707 ADEMIR AGUIAR DA ROCHA 18/02/2008 ADULTO E 042 ENRIQUE MARTIN GALEOTE 18/02/2008 ADULTO B 117 DANIEL BISPO DE ANDRADE 15/02/2008 ADULTO A 762 JOSE DOS SANTOS 18/02/2008 ADULTO A 244 MARIA GUEDES DA SILVA 19/02/2008 ADULTO B 118 JOSE LAURO DA SILVA 16/02/2008 ADULTO A 962 LIBERALINO ALVES DE SIQUEIRA 20/02/2008 ADULTO C 103 ANA MARIA DA SILVA 19/02/2008 ADULTO B 119 JOSE PEDRO FILHO 18/ 02/ 2008 ADULTO A 701 BENEDIRTO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 22/02/2008 ADULTO A1 015 BENEDITO SEBASTIÃO MARTINS 20/02/2008 ADULTO B 120 REINALDO SILVESTRE MARTINS 18/02/2008 ADULTO A 632 JOSE MONTEIRO DOS SANTOS 23/02/2008 ADULTO A1 027 EDSON DOS SANTOS 22/02/2008 ADULTO B 122 MIGUEL BALBINO MENDES 18/02/2008 ADULTO A 683 JOÃO LUIZ CUENÇA FERREIRA 22/02/2008 ADULTO A1 004 VITOR HUGO RIBEIRO MENDONÇA 23/02/2008 ADULTO B 123 MARIA JOSE CLAUDINO DOS SANTOS 18/02/2008 ADULTO A 117 RAFAEL FERREIRA SANTOS 24/02/2008 ADULTO F 061 GERALDO MARTINS DOS SANTOS 23/02/2008 ADULTO B 124 BENEDITO BELEM DE FIGUEIREDO 21/02/2008 ADULTO A 755 SIDNEY MARIA 25/02/2008 ADULTO F 037 FRANCISCO ARAUJO ALVES 23/02/2008 ADULTO C 002 RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA 21/02/2008 ADULTO A 543 MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA 25/02/2008 ADULTO D 071 JOSE DE JESUS FRANCISCO 24/02/2008 ADULTO C 003 JOSE SALES DO NASCIMENTO 22/02/2008 ADULTO A 702 JOSEFA SANTOS 26/02/2008 ADULTO E 088 MARIA ALDERISA PEREIRA DE OLIVEIRA 23/02/2008 ADULTO A 687 ARGEMIRO ANGELO GONÇALVES 26/02/2008 ADULTO C 294 ELIAS SANTOS DE SILVEIRA 27/02/2008 ADULTO C 004 PEDRO MOURA DE CASTRO 23/02/2008 ADULTO A 453 VALDOMIRO VIEIRA DE ARAUJO 28/02/2008 ADULTO C 005 JONATHAN SILVA DE SANTANA 24/02/2008 ADULTO C 006 ANTONIO CARLOS MACHADO 26/02/2008 ADULTO CAMPA NUMERO NOME FALECIMENTO CARNEIRA Campa Número Nome Data Fal. Carneira G 124 MEMBRO 10/09/2009 CRIANÇA C 007 FABIO JORGE DE OLIVEIRA 26/02/2008 ADULTO B 121 NATIMORTO 09/09/2007 CRIANÇA G 125 DAVI TINEL LOPES 10/09/2009 CRIANÇA C 008 FRANCISCO GALDINO DE MORAES 27/02/2008 ADULTO U 029 MARIA CLARA SANTOS BORGES 14/10/2007 CRIANÇA G 126 DEIVISON YURI LIMA BASILIO 12/09/2009 CRIANÇA B 050 MARCELE VITORIA DA C.SANT. MARCOS 20/10/2007 CRIANÇA G 127 JULIA BARBOSA DA SILVA 16/09/2009 CRIANÇA Guarujá 28 de fevereiro 2013. F 030 NATIMORTO 24/10/2007 CRIANÇA G 128 MEMBRO 25/09/2009 CRIANÇA Fábio Eduardo Serrano B 66 ALISSON PABLO FERREIRA BISPO 26/10/2007 CRIANÇA G 129 MEMBRO 25/09/2009 CRIANÇA Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana F 107 DANIELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS 11/11/2007 CRIANÇA MARCOS WILLIAN DOS SANTOS B 18 NATIMORTO 30/11/2007 CRIANÇA G 130 25/09/2009 CRIANÇA Jorge Koozo Kamimura TEIXEIRA B1 87 SILVANA FERREIRA NERES 14/12/2007 CRIANÇA G 131 NATIMORTO 26/09/2009 CRIANÇA Diretor de Operações Urbanas B 102 NATIMORTO 29/12/2007 CRIANÇA G 132 NATIMORTO 30/09/2009 CRIANÇA Solange Alves Ramos P. 8293 A 99 NATIMORTO 11/01/2008 CRIANÇA G 133 MEMBRO 07/10/2009 CRIANÇA Escriturária B1 132 MARIA LUIZA SOARES MENDES 11/01/2008 CRIANÇA G 134 RICHARD GUSTAVO LIMA SANTOS 01/10/2009 CRIANÇA Geraldo Gomes Dos Santos P. 12281 U 49 NATIMORTO 12/01/2008 CRIANÇA G 135 NATIMORTO 03/10/2009 CRIANÇA Coordenador Iii de Infraestrutura e Habitação B 19 LAIS COSTA SANTOS 15/01/2008 CRIANÇA G 136 MEMBRO 07/10/2009 CRIANÇA SHIRLEY PERES PEREIRA DA SILVA Denilda Valentim Vanderlei P. 10704 G 137 MEMBRO 09/10/2009 CRIANÇA B 59 (NATIMORTO) 18/01/2008 CRIANÇA G 138 NATIMORTO 10/10/2009 CRIANÇA Supervisora do Cemitério Jardim da Paz U 35 ISABELLE VITORIA DE SOUZA 26/01/2008 CRIANÇA G 139 JEAN CHARLES SANTOS DA SILVA 14/10/2009 CRIANÇA U 66 NATIMORTO 26/01/2008 CRIANÇA G 140 PAULO NEPOMUCENO SANTOS 14/10/2009 CRIANÇA educação F 07 NATIMORTO 29/01/2008 CRIANÇA FILHO B1 02 ANA BEATRIZ BELEM SIERRO DOS SANTOS 26/02/2008 CRIANÇA G 141 MEMBRO 15/10/2009 CRIANÇA COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD F 50 NATIMORTO 29/02/2008 CRIANÇA G 142 JULIA VITORIA SANTANA DE SOUZA 15/10/2009 CRIANÇA B1 88 NATIMORTO 20/03/2008 CRIANÇA O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- G 143 MEMBRO 27/10/2009 CRIANÇA B 29 PAOLA DOS SANTOS BARBOZA SANTANA 21/03/2008 CRIANÇA G 144 NATIMORTO 28/10/2009 CRIANÇA cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa- B 42 HELOISA GOMES DO NASCIMENTO 28/03/2008 CRIANÇA G 145 NATIMORTO 29/10/2009 CRIANÇA ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a musicalização na A 76 CAIO HENRIQUE DA SILVA 04/04/2008 CRIANÇA G 146 NATIMORTO 30/10/2009 CRIANÇA educação infantil, convida prioritariamente os profissionais da F 82 SAMUEL SANTOS MAURICIO 22/04/2008 CRIANÇA G 147 NATIMORTO 01/11/2009 CRIANÇA Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, F 29 NATIMORTO (gêmeos) 24/04/2008 CRIANÇA G 148 MEMBRO 05/11/2009 CRIANÇA orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi- U 51 ANA BEATRIZ DOS SANTOS ARAUJO 15/05/2008 CRIANÇA Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes F 108 MARIA FERNANDA MANDÚ DE JESUS 20/05/2008 CRIANÇA B 027 NATIMORTO 20/05/2008 CRIANÇA FÁBIO EDUARDO SERRANO estaduais e particulares para participarem do curso a distância: A 62 LUIZA VITORIA DA COSTA 30/05/2008 CRIANÇA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana “A Musicalização na Educação Infantil”. B 127 LAIS VITORIA SANTANA GARCIA 18/06/2008 CRIANÇA JORGE KOOZO KAMIMURA A música na educação infantil além de proporcionar mais B 51 MIRIAN PEREIRA DAMASCENA 28/06/2008 CRIANÇA Diretor de Gestão Urbana alegria ao ambiente funciona como elemento facilitador do U 04 NATIMORTO 01/07/2008 CRIANÇA processo de aprendizagem. Através da música torna-se possível B1 63 GABRIEL SILVA SANTANA 17/07/2008 CRIANÇA SOLANGE ALVES RAMOS - P.8293 Escriturária aprofundar ainda mais o processo educativo, e trabalhar com os B 103 NICOLE DA COSTA MODESTO BILERO 03/08/2008 CRIANÇA B1 068 NATIMORTO 01/08/2008 CRIANÇA DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702 sentimentos do educando, desenvolvendo o bem estar pessoal, F 072 PEDRO HENRIQUE DA SILVA 10/08/2008 CRIANÇA Supervisora do Cemitério da Saudade o relaxamento, a concentração e o controle. B1 014 NATIMORTO 13/08/2008 CRIANÇA GERALDO GOMES DE SOUZA - P. 12281 O curso tem como objetivo: desenvolver trabalhos com as fontes B1 114 GABRIEL DOMINGUES JONES 18/08/2008 CRIANÇA Coordenador III - Infraestrutura e Habitação sonoras para o fazer musical; Conhecer os benefícios da música B1 008 ANA CLARA DE JESUS SANTOS 24/09/2008 CRIANÇA na educação infantil; Aprender integrando sons e movimentos B1 104 NATIMORTO 09/10/2008 CRIANÇA para o melhor aproveitamento do aprendizado; Entender a B1 096 CAUA CREMOSA SANATANA DOS SANTOS 10/10/2008 CRIANÇA EDITAL Nº. 008/2013 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- música como um elemento que promove o desenvolvimento Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. afetivo, cognitivo e social da criança. blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais Fábio Eduardo Serrano Pré-inscrições: 08/03/13 a 12/03/13 (on-line) por meio do en- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur- Jorge Koozo Kamimura sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura Diretor de Gestão Urbana CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ. de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân- Solange Alves Ramos - P. 8298 cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para Escriturária Data Gavetas Nome Falecimento Carneira fazer sua inscrição. Luiz Carlos Godoi - P. 3842 Início do curso: 13 de março de 2013. B 098 ROSEMERY VIEIRA 02/02/2008 ADULTO Dd. Supervisor do Cemitério Consolação Número de vagas: 70 vagas B 099 JOMILO ROLIM DO AMARAL 03/02/2008 ADULTO Geraldo Gomes dos Santos - P. 12281 B 100 LIDIO JOSE DA SILVA 02/02/2008 ADULTO Duração do Curso: 60 horas Coordenador Iii – Infraestrutura e Habitação B 101 LUCIA BISPO DE SANTANA 03/02/2008 ADULTO O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que B 102 AURORA CAMARGO DA SILVA 04/02/2008 ADULTO realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- EDITAL N° 007/ 2013 B 103 REGINALDO DA SILVA FEITOSA 01/02/2008 ADULTO nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- B 104 REGINALDO JOSE DE CASTRO 06/02/2008 ADULTO Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais B 105 MIGUEL FRANCISCO DE ALENCAR 05/02/2008 ADULTO pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo B 107 SILIA DOS SANTOS DE ASSIS 09/02/2008 ADULTO nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum B 108 LAUDIMAR JOSE DA TRINDADE 09/02/2008 ADULTO julgar necessário. do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP. B 109 GIVALDO JOSE LOURENÇO 09/02/2008 ADULTO B 110 LUIZ CARVALHO CUNHA 11/02/2008 ADULTO Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do tele- Localização Data de fone 33426361. Nome Carneira B 111 JOVANIR NOVAIS DOS SANTOS 13/02/2008 ADULTO Gaveta Número falecimento B 112 AMERICO STEFANI 13/02/2008 ADULTO E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@ F 122 MARIVANIA DE LIMA SANTOS 01/02/2008 ADULTO A1 034 JOSE CARLOS MOREIRA 14/02/2008 ADULTO B 113 MARGARIDA DE FREITAS SANTOS 14/02/2008 ADULTO gmail.com D 062 EDSON MARQUES 15/02/2008 ADULTO B 114 SANTINA APPARECIDA CIRICO PAES 14/02/2008 ADULTO Guarujá, 04 de março de 2013. A1 028 MARIA VALDENICE DA SILVA 17/02/2008 ADULTO B 115 ANTONIO ESTACIO 15/02/2008 ADULTO Luciana Salituri A1 029 MARIA ROSA DO CARMO 17/02/2008 ADULTO B 116 AVELINO PEREIRA DE SOUZA 14/02/2008 ADULTO Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
  • 10. 10 terça-feira 5 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ desenvolvimento social e cidadania EDITAL Nº. 012/2013 - CMDCA ESCALA MENSAL – MARÇO – CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES Sext. 01/03 Sab. 02/03 Dom. 03/03 A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de LUCIANO Guarujá,vem por seu presidente, no exercício de suas atribuições INFORMAR aos pré-candidatos ANDERSON ao Conselho Tutelar de Guarujá/Vicente de Carvalho, o gabarito da prova realizada no dia 03 de RAFAEL RAFAEL ANDERSON março de 2013, na Escola Municipal Professor Antônio Ferreira de Almeida Júnior. Noturno ADRIANA Folga JACQUELINE Seg. 04/03 Ter. 05/03 Quar. 06/03 Quint. 07/03 Sext. 08/03 Sab. 09/03 Dom. 10/03 RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO LUCIANO JAQUELINE Noturno LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON Folga ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL Seg. 11/03 Ter. 12/03 Quar. 13/03 Quin. 14/03 Sext. 15/03 Sab. 16/03 Dom. 17/03 LUCIANO LUCIANO ADRIANA RAFAEL ANDERSON ANDERSON ANDERSON JACQUELINE ADRIANA ADRIANA RAFAEL JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE RAFAEL ADRIANA RAFAEL Noturno ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE Folga JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO Seg. 18/03 Ter. 19/03 Quar. 20/03 Quin. 21/03 Sext. 22/03 Sab. 23/03 Dom. 24/03 ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE ANDERSON LUCIANO Noturno ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL Folga RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA Seg. 25/03 Ter. 26/03 Quar. 27/03 Quin. 28/03 Sext. 29/03 Sab. 30/03 Dom. 31/03 ANDERSON LUCIANO LUCIANO ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE LUCIANO LUCIANO JAQUELINE ADRIANA Noturno JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ANDERSON Folga LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL ESCALA MENSAL – MARÇO – CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ Seg.25/02/13 Ter. 26/02/13 Quar. 27/02/13 Quint. 28/02/13 Sext. 01/03/13 Sab.02/03/13 Dom. 03/03/13 CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA HELENA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA RAILDA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELA GILMARA GILMARA HELENA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA F - GILMARA Guarujá, 04 de março de 2013. Seg.04/03/13 Ter. 05/03/13 Quar. 06/03/13 Quin.07/03/13 Sext. 08/03/13 Sab. 09/03/13 Dom. 10/03/13 Comissão Eleitoral MARCELA MARCELA HELENA CRISTINA MARCELA CRISTINA HELENA RAILDA RAILDA RAILDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO GILMARA GILMARA GILMARA HELENA CRISTINA RAILDA CRISTINA O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3246/2005, vem, através de seu N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA realizada dia 07 de Março de 2013, às 14 horas nas dependências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta: Seg. 11/03/13 Ter. 12/03/13 Quar. 13/03/13 Quint. 14/03/13 Sext. 15/03/13 Sab. 16/03/13 Dom. 17/03/13 • Calendário Anual da Juventude; HELENA CRISTINA MARCELA MARCELA HELENA • Conferência Livre - Juventude e Educação e Juventude e Segurança; RAILDA RAILDA RAILDA CRISTINA GILMARA • Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes; GILMARA HELENA CRISTINA GILMARA MARCELA MARCELA GILMARA • Dia Mundial da Juventude; N - MARCELA N - GILMARA N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA • Assuntos gerais. F - CRISTINA F - MARCELA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA Guarujá, 01 de março de 2013. Jonathan Mello - Presidente Seg. 18/03/13 Ter. 19/03/13 Quar. 20/03/13 Quint. 21/03/13 Sext. 22/03/13 Sab. 23/03/13 Dom. 24/03/13 MARCELA MARCELA HELENA HELENA CRISTINA EDITAL Nº. 013/2013 - CMDCA RAILDA CRISTINA GILMARA RAILDA RAILDA Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros CRISTINA GILMARA MARCELA GILMARA HELENA HELENA RAILDA Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho N - HELENA N - RAILDA N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA F - GILMARA F - HELENA F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Ado- Seg. 25/03/13 Ter. 26/03/13 Quar. 27/03/13 Quint. 28/03/13 Sext.29/03/13 Sab.30/03/13 Dom.31/03/13 lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana dos HELENA HELENA CRISTINA Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de março de 2013. GILMARA RAILDA RAILDA MARCELA GILMARA HELENA RAILDA CRISTINA CRISTINA MARCELA Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. N - CRISTINA N - MARCELA N - GILMARA Maria Lúcia Ribeiro dos Santos - Presidenta F - RAILDA F - CRISTINA F - MARCELA