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Diário Oficial
                    Quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2678 • Distribuição gratuita
                                                                                                         GUARUJÁ

                              Município oferece peixe
                            fresco e barato à população
                            A população da Cidade conta com o Caminhão Feira do Peixe. No espaço, são comercializados 140 quilos de
                          pescado de diversas espécies, com custo abaixo dos praticados no mercado. O veículo do projeto, realizado pela
                          Prefeitura em parceria com o Ministério da Pesca, está à disposição da comunidade uma vez por semana.
                                                                                                                            Página 3
Fotos Arquivo/PMG




                                     fauna                                                concurso

                        Cidade tem                                           Inscrição para
                      144 espécies de                                      Rainha do Carnaval
                    pássaros catalogadas                                   termina no dia 11
                                  Página 2                                              Página 28
2            quarta-feira
                  9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

observação de aves


                Número de espécies de
             pássaros aumenta no Município
Guarujá oferece
                                     Divulgação/Cris Campanella




curso para monitores;
primeira turma;
contou com 22
munícipes, que
tiveram aulas de
educação ambiental,
turismo, segurança e
primeiros socorros



A
            Prefeitura formou os
            primeiros alunos do
            Curso de Formação
            de Monitores para
Observação de Aves. A entrega
dos certificados de conclusão da
priemria turma do cursos acon-
teceu, recentemente, na sede do
Instituto Litoral Verde, na Estra-
da Guarujá-Bertioga. Quando
o Projeto Roteiro das Aves foi
oficializado, em 2011, Guarujá
tinha catalogadas 84 espécies no
site Wiki Aves. Hoje, já são 144
aves e ainda há muitas a serem
registradas.
    Foram 15 dias de aulas, com
enfoque em Educação Am-
biental, Turismo e Segurança,
Primeiros Socorros, entre ou-
tros. Os alunos participaram de
exercícios supervisionados para
observação de aves.
                                                                                                                                                              A iniciativa tem como
    O curso teve a coordenação                                Roteiro das aves                                      144                                       objetivo desenvolver o
técnica de Cris Campanella, fo-                                   A iniciativa tem como ob-                                                                   turismo de Birdwatching
tógrafa de natureza responsável                               jetivo desenvolver o turismo de                     espécies                                    na Cidade
pelo registro de 87 espécies de                               Birdwatching na Cidade. Neste                      integram
aves da Cidade, com o apoio                                   sentido, o projeto desenvolve ati-                registro da
da Secretaria Municipal de                                    vidades que estimulam o respeito
Turismo.                                                      e o amor pela natureza.                              Cidade
                                                                                                                                                                                                          e
                                                                                                                                                                                                doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                              | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855     O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                                     Doe vida
expediente




                                                                                              | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408                       atividades da Câmara
                                                                                                                                                             Municipal, bem como a                 Colabore
                                                                                              | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                     com o Banco
                                                                                                                                                              produção e edição de
                          Gabinete da Prefeita                                                | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                                                         de Sangue
                                                                                                                                                            seus atos oficiais, são de
                          Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                              do Hospital
                                                                                              Noticiário produzido a partir de material da                 responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                                    Santo Amaro
                          PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                          Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                          site: www.guaruja.sp.gov.br                                         | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                          e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                                    | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                         Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                          do Município    R$ 2,26
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  quarta-feira
                                                                                                                                                  9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                       3
feira do peixe


Cerca de 140 kg de peixes são
comercializados semanalmente
Projeto coordenado
                                    Fotos Raimundo Nogueira




pela Prefeitura
em parceira com
Ministério da Pesca
proporciona aos
moradores da Cidade
alimentação saudável
com baixo custo



A
            importância da in-
            clusão de peixes nas
            refeições, para uma
            alimentação mais
saudável e, consequentemente,
a dificuldade que surge em vir-
tude do valor do produto, faz
do projeto Caminhão Feira do
Peixe um sucesso. A parceria
entre a Prefeitura e o Governo                                                                                                                                   “Pelo menos uma vez por semana
Federal, por meio do Ministério                                                                                                                                  podemos comer peixe. Acho uma
                                                                                                                                                                 iniciativa excelente”, Maria Elza –
da Pesca e Agricultura, dá à                                                                                                                                     cliente do Caminhão Feira do Peixe
população a oportunidade de
consumir peixes por um valor
muito menor do que o praticado                                                                                                                                       O manuseio dos peixes e
nos mercados e peixarias.                                                                                                                                        o atendimento do público são
    Nesta terça-feira, 8, uma                                                                                                                                    feitos pela Cooperativa Pérolas
fila se formou para a compra                                                                                                                                     do Atlântico, com acompanha-
do alimento. O caminhão, que                                                                                                                                     mento de técnicos da Prefeitura
oferece vários tipos de peixes                                                                                                                                   e supervisão do Ministério de
frescos, atende não só aos mo-                                                                                                                                   Pesca e Aquicultura. A Coope-
radores do Morrinhos, onde fica                                                                                                                                  rativa também faz um trabalho
estacionado, mas também os de                                                                                                                                    com o reaproveitamento do
outros bairros que se deslocam                                   Para a secretária interina de como comprar peixe na feira    bairro em serviço. Enquanto        couro de peixe, usado para a
até lá para aproveitar o preço                                Desenvolvimento Social e Ci- porque é muito caro, então         esperava sua vez de ser aten-      confecção de bolsas, sapatos e
e a qualidade dos produtos                                    dadania, a ação promove a im- aproveita a oportunidade. “É      dido, ele até deu a receita que    bijuterias. Este trabalho é acom-
oferecidos. Na ocasião, foram                                 portância do consumo da carne uma delícia. Tomara que não       costuma fazer em casa. “Eu         panhado por um biólogo.
comercializados 140 quilos de                                 branca. “O peixe é um alimento acabe nunca, porque às vezes     sempre compro corvina para
pescado. Entre as opções, casco-                              nobre e não temos o hábito de não temos condição de com-        fazer moqueca ou, então, assada
te por R$ 3 o quilo, peixe-espada                             consumi-lo regu-                          prar e aqui é muito   no forno com pimentão, cheiro        Serviço
também por R$ 3, mistura por                                  larmente. É uma           Moradores       mais barato. Sem-     verde e leite de coco. Isso aqui         O Caminhão Feira do
R$ 2,50 e corvina por R$ 7.                                   questão de saúde                          pre compro mistu-     dá oportunidade para a popula-       Peixe funciona às terças-
    “O projeto visa diminuir                                  também. Nossa
                                                                                       de diversos      rinha, mas hoje vou   ção comer um peixe”.                 feiras, a partir das 9 horas,
a ação dos atravessadores e                                   clientela está em            bairros      comprar corvina”,         Frequentadora da feira, Ma-      na Praça do Comércio, no
possibilita um ganho maior                                    um nível médio           frequentam       disse.                ria Elza Lourenço diz que toda       Morrinhos II. Na próxima
do pescador, além de levar                                    e com R$ 10 eles                              Já o motorista    terça-feira está no local para       terça-feira, 15, não haverá
à população um produto de                                     podem comprar
                                                                                       o caminhão       José Ademar, mo-      abastecer sua geladeira. “Pelo       atividade em função do
qualidade”, relatou o diretor                                 muito peixe”.                             rador do Santo An-    menos, uma vez por semana            feriado municipal do Dia
de Pesca, Aquicultura e Ativi-                                   Animado, Severino Péricles tônio, aproveita para comprar o   podemos comer peixe. Acho            do Padroeiro.
dades Náuticas da Prefeitura.                                 dos Santos diz que não tem produto sempre que passa pelo        uma iniciativa excelente”.
4              quarta-feira
                  9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                             GUARUJÁ
fama


   Feira divulga escritores da Região




                                                                                                                                                                             Fotos Divulgação
A Fama é uma exposição de livros que não chegam às grandes editoras e livrarias
renomadas; as obras expostas são de autores da Região Metropolitana da Baixada Santista




                                     A
A Feira de Autores                               2ª Feira de Autores       Associação de Folclore e Ar- domingo, das 15 às 22 horas.       e levamos suas obras aos leito-
                                                 da Mata Atlântica         tesanato de Guarujá Baronesa       De acordo com o organi-      res”, explicou.
acontecerá de                                    (Fama) será realiza-      Esther Karwinsky                          zador, Edson Au-          Mais de 30 participantes
11 de janeiro a 3                                da no piso superior       (Afag, com apoio                          gusto Sampaio, o      estão confirmados. Dentre os
de fevereiro, no
                                     do Shopping Ferry Boat’s Plaza,       da Prefeitura, por         30             objetivo é fazer a    autores, destacam-se a secretária
                                     a partir desta sexta-feira, 11. A     meio da Secre-                            ponte entre os au-    de Educação, que estará na Feira
                                                                                                     escritores
Shopping Ferry                       Fama é uma exposição de livros        taria de Cultura                          tores e os leitores   nesta sexta, a partir das 19 horas,
                                     que não chegam às grandes edi-        e Guarda Civil             já estão       da Região. “O mer-    autografando seu livro Entre
Boat’s Plaza;                        toras e livrarias renomadas. As       Municipal, e Sho-       confirmados       cado das editoras é   Letras e Linhas, e o radialista
autores poderão                      obras expostas são de autores         pping Ferry Boat’s                        muito concorrido e    Benny Coquito, com o livro Mãe,
                                     da Região Metropolitana da            Plaza. Os estan-                          muitas boas obras     Árvore da Vida. As inscrições
divulgar suas obras                  Baixada Santista.                     des ficarão abertos até o dia 3 acabam sendo rejeitadas. Nós    podem ser feitas no local ou pelo
sem inscrição prévia                    A feira é realizada pela           de fevereiro, sempre de sexta a pegamos os pequenos autores     telefone 8833-5127.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                      quarta-feira
                                                                                                                                      9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                           5
articulação


  Prefeita recebe visita de secretário
     nacional e deputado federal
Acompanhado pelo                      Guarujá. “O Executivo Federal        de pavimentação de 100 vias do       Vicente de Carvalho, também          assim como nas demais ações
                                      sempre foi parceiro da nossa         bairro do Pae Cará, em Vicente       foi discutida na reunião. Junto      competentes ao Governo Fede-
secretário nacional                   Cidade. O mais importante nesta      de Carvalho. Os serviços contem-     à chefe do Executivo, o assessor     ral”, salientou o assessor.
de Transportes e da                   visita é que discutimos aqui as      plam pavimentação, recapeamen-       especial da Unidade de Projetos          Mansur explica que esteve,
Mobilidade Urbana do                  melhorias que estão sendo e que      to e drenagem. A outra é um pré-     Estratégicos da Prefeitura disse     recentemente, com o ministro
                                      serão realizadas em Guarujá”,        projeto com recursos da ordem        que o projeto foi muito bem ava-     da Secretaria de Aviação Civil
Ministério das Cidades,               destacou.                            de R$ 500 mil, de infraestrutura,    liado pelo parlamentar.              (SAC), Wagner Bittencourt.
Júlio Eduardo dos                         O secretário também apresen-     que visa contemplar a Avenida            “Falamos ao deputado sobre       “Comentei com ele sobre a
Santos, o deputado                    tou esforço, por meio do Ministé-    Bento da Costa, no trecho do         o nosso projeto do Aeroporto e       importância da liberação do
Beto Mansur (PP) veio                 rio, para colaborar com a Pérola     Jardim Conceiçãozinha.               ele fez diversas menções, bastante   Aeroporto, que julgo ser muito
                                      do Atlântico. “A Prefeitura tem                                           positivas, deste empreendimento.     importante para Guarujá e toda
tratar de investimentos               alguns projetos circulando no Mi-    Aeroporto                            Demonstrou, inclusive, o inte-       a Baixada Santista. É um modal
previstos para a Cidade               nistério das Cidades e que estão        A importância da instalação       resse em buscar agilidade nas        que falta em toda essa nossa




A
                                      em fase de seleção. Tanto aqueles    do Aeroporto Civil Metropoli-        autorizações de outorga, para        estrutura portuária”, ressaltou o
            prefeita recebeu a pri-   que fazem parte do Programa          tano de Guarujá, no Distrito de      funcionamento do equipamento,        parlamentar.
            meira visita de 2013      de Aceleração do Crescimento
            por parte do Executivo    (PAC) 2 – Médias Cidades quan-




                                                                                                                                                                                         Pedro Rezende
            Federal. Na última        to os de pavimentação”, explicou
sexta-feira, 4, ela esteve reunida,   Santos.
em seu gabinete, com o deputado           O resultado da seleção destes
federal, Beto Mansur (PP), e o se-    projetos em todo o País deve
cretário nacional de Transportes e    sair ainda neste mês, conforme o
da Mobilidade Urbana do Minis-        secretário. De Guarujá – dentro
tério das Cidades, Júlio Eduardo      do Ministério das Cidades, na Se-
dos Santos. A reunião contou ain-     cretaria de Transportes e da Mo-
da com a participação do assessor     bilidade Urbana – os projetos que
especial da Unidade de Projetos       correspondem à pavimentação
Estratégicos da Prefeitura.           e aguardam por seleção são os
    “Vim nos colocar à dispo-         seguintes: infraestrutura na Ave-
sição para que, em Brasília, a        nida Acaraú, com financiamento
gente possa trazer mais recursos      de R$ 6 milhões; infraestrutura
para Guarujá. Trouxe ainda o          nas ruas do bairro da Enseada
secretário nacional, para poder       (no loteamento Cidade Atlânti-
viabilizar todo o tipo de projeto     ca), no valor de R$ 3 milhões e
que for do interesse da Cidade”,      600 mil; e infraestrutura na liga-
salientou o deputado.                 ção dos bairros: Morrinhos, Vila
    Segundo a chefe do Execu-         Zilda e Vila Edna (R$ 3 milhões
tivo, a vinda do deputado e do        e 300 mil).
secretário nacional demonstra             Já com relação ao PAC 2 –
a credibilidade recuperada de         Médias Cidades, Guarujá possui
                                      projeto que prevê a implantação
                                      de melhorias nos pontos de
         Essa foi a                   ônibus das linhas de transporte
      primeira visita                 urbano rodoviário, metropolita-
       do Governo                     no e interurbano do Município.
       Federal e da                   Para este, os recursos somam R$
                                      3 milhões e 600 mil.
       Câmara dos                         Ainda como pauta do encon-
        Deputados                     tro, Mansur ressaltou a liberação
        à chefe do                    de duas emendas, de sua autoria,
                                      para investimento em Guarujá. A
        executivo                     primeira, cujo valor é de R$ 3,5     Durante o encontro da chefe do executivo com Beto Mansur e Júlio Edurado dos Santos, o deputado destacou a
      após a releição                 milhões, corresponde às obras        liberação de, R$ 4 milhões, provenientes de emendas, para obras de infraestrutura na Cidade
6                quarta-feira
                     9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                             GUARUJÁ

                                                                                     Atos oficiais
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                      D E C R E T O Nº 10.166.                                              Portaria N.º 023/2013.-                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
           “Altera dispositivos do Decreto n.º 10.164, de              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
         04 de janeiro de 2013, e dá outras providências.”             JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                           Portaria N.º 031/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-                                            RESOLVE:                                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;                      NOMEAR a Sr.ª KARINA FERNANDES PRAÇA, para o cargo de                  JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                            DECRETA:                                   provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à                                     RESOLVE:
Art. 1.º O artigo 1º, do Decreto nº 10.164, de 04 de janeiro de        Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus           NOMEAR o Sr. RAFAEL FRANCHI, para o cargo de provimen-
2013, passa a vigorar com a seguinte redação:                          efeitos à 01.01.2013.                                                  to em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto
“Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá concederá cachê às                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à
Agremiações dos Grupos Especial, de Acesso e “Hours Concours”,              Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.           01.01.2013.
sediadas em Guarujá, participantes do Desfile do Carnaval Ofi-                                      PREFEITA                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
cial de Guarujá de 2013, desde que atendidas as exigências da                Secretário Executivo de Coordenação Governamental                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
Secretaria Municipal de Finanças.” (NR)                                “UAE”/dll                                                                                           PREFEITA
Art. 2º O artigo 3.º, do Decreto nº 10.164, de 04 de janeiro de        Registrada no Livro Competente                                         “UAE”/dll
2013, passam a vigorar com a seguinte redação:                         “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                             Registrada no Livro Competente
“Art. 3º (...)                                                         Débora de Lima Lourenço                                                “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
I - a primeira parcela, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              Débora de Lima Lourenço
mil e quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial;                                                                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
e, no valor de R$ 15.002,50 (quinze mil e dois reais e cinquenta                            Portaria N.º 027/2013.-
centavos), para as Agremiações do Grupo de Acesso, será conce-         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                                      Portaria N.º 033/2013.-
dida a partir do dia 10 de janeiro de 2013;                            JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
II - a segunda parcela, no valor de R$ 73.330,00 (setenta e três                                  RESOLVE:                                    JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
mil, trezentos e trinta reais), para as agremiações do Grupo Es-       DESIGNAR a Sr.ª CINTIA DOS SANTOS MELO, para o cargo de pro-                                      RESOLVE:
pecial; e, no valor de R$ 20.002,50 (vinte mil e dois reais e cin-     vimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à Se-        NOMEAR o Sr. DIEGO SILVA RUBIDO, para o cargo de provimen-
quenta centavos), para as Agremiações do Grupo de Acesso,              cretaria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo           to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à
será concedida no dia 25 de janeiro de 2013.                           seus efeitos à 01.01.2013.                                             Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus
§ 1.º (…)                                                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 efeitos à 01.01.2013.
§ 2.º Os valores previstos no inciso I, do artigo 3º, deste Decreto,        Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
somente serão disponibilizados após a entrega dos documen-                                          PREFEITA                                       Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
tos, não encadernados, a seguir relacionados, a serem protoco-               Secretário Executivo de Coordenação Governamental                                             PREFEITA
lados na Secretaria Municipal da Cultura, no período de 07 a 17        “UAE”/dll                                                                    Secretário Executivo de Coordenação Governamental
de janeiro de 2013, até as 17:30h:                                     Registrada no Livro Competente                                         “UAE”/dll
I – cópia do Estatuto Social (de acordo com as determinações do        “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                             Registrada no Livro Competente
Código Civil Brasileiro);                                              Débora de Lima Lourenço                                                “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
II – cópia da Ata da Assembléia da Eleição e Posse da atual Dire-      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              Débora de Lima Lourenço
toria Executiva;                                                                                                                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
III – Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições                                 Portaria N.º 028/2013.-
Previdenciárias e a de Terceiros;                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                                      Portaria N.º 035/2013.-
IV – Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tribu-        JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
tos Federais e a Dívida Ativa da União;                                                             RESOLVE:                                  JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
V – Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do        DESIGNAR a Sr.ª MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, para o                                           RESOLVE:
Estado de São Paulo;                                                   cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor            NOMEAR o Sr. MARCOS MIGUEL FRANÇA, para o cargo de pro-
VI – Certificado de Regularidade Social do Fundo de Garantia           III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa-   vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,
por Tempo de Serviço - FGTS;                                           gindo seus efeitos à 01.01.2013.                                       junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa-
VII – cópia do comprovante de Inscrição e de Situação cadastral                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               gindo seus efeitos à 01.01.2013.
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
§ 3º O pagamento da primeira parcela se dará 02 (dois) dias após                                      PREFEITA                                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
a data da assinatura do Termo de Compromisso junto a Secreta-          “UAE”/dll                                                                                           PREFEITA
ra Municipal de Cultura e entrega dos documentos relacionados          Registrada no Livro Competente                                               Secretário Executivo de Coordenação Governamental
no § 2.º deste artigo.” (NR).                                          “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                             “UAE”/dll
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-           Débora de Lima Lourenço                                                Registrada no Livro Competente
das no Decreto nº 10.164, de 04 de janeiro de 2013.                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                               Débora de Lima Lourenço
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.                                             Portaria N.º 030/2013.-                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                    Registre-se e publique-se.                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de janeiro de 2013.            JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                            Portaria N.º 039/2013.-
                              PREFEITA                                                             RESOLVE:                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrado no Livro Competente                                         NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, para o cargo              JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 08.01.2013                                             de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estra-                                       RESOLVE:
Renata Disaró Lacerda                                                  tégico III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito,    NOMEAR a Sr.ª FABIANA APARECIDA DA SILVA ABEDIAS, para o
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                              retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                 cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor
                                                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Técnico II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito,

                       Ouvidoria
                                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.           retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
   Fale com a                                                                                        PREFEITA                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                       “UAE”/dll                                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.

      0800-773-7000 • 3355-4211
                                                                       Registrada no Livro Competente                                                                      PREFEITA
                                                                       “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                             “UAE”/dll
                                                                       Débora de Lima Lourenço                                                Registrada no Livro Competente
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                               quarta-feira
                                                                                                                                               9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                         7
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                             Portaria N.º 046/2013.-                                                   RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             NOMEAR a Sr.ª ADRIANA VIEIRA DA ROCHA, para o cargo de pro-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                  vimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II,
                                                                                             RESOLVE:                                junto ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaru-
                     Portaria N.º 040/2013.-                      NOMEAR a Sr.ª DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo          já, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-            de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estra-                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                 tégico I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública,            Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                           RESOLVE:                               retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                                          PREFEITA
NOMEAR o Sr. MARCOS ANDRADE DE SIQUEIRA, para o car-                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE”/dll
go de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Registrada no Livro Competente
I de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitos à                                      PREFEITA                              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
01.01.2013.                                                             Secretário Executivo de Coordenação Governamental            Débora de Lima Lourenço
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            “UAE”/dll                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.      Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                              Portaria N.º 052/2013.-
“UAE”/dll                                                         Débora de Lima Lourenço                                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                                                                                      RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                                                Portaria N.º 048/2013.-                       NOMEAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA, para o cargo de provimento
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III, junto à
                                                                  JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                  Secretaria Executiva de Coordenação , retroagindo seus efeitos
                     Portaria N.º 041/2013.-                                                 RESOLVE:                                à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-            NOMEAR o Sr. DIEGO BEZERRA PEREIRA, para o cargo de provi-                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                 mento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Gestão de            Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                           RESOLVE:                               Pessoas, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                                 PREFEITA
DESIGNAR o Sr. EDUARDO IAGO RAMOS, para o cargo de pro-                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Secretário Executivo de Coordenação Governamental
vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,           Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       “UAE”/dll
junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos, retroagin-                                   PREFEITA                              Registrada no Livro Competente
do seus efeitos à 01.01.2013.                                                   Secretário Municipal de Administração                “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.            “UAE”/dll                                                          Débora de Lima Lourenço
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.      Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                             PREFEITA                             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
“UAE”/dll                                                         Débora de Lima Lourenço                                                                  Portaria N.º 053/2013.-
Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                                                           JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 049/2013.-                                                  RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             NOMEAR a Sr.ª ANTONIA DE SOUSA BORGES, para o cargo de
                                                                  JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                  provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial
                     Portaria N.º 042/2013.-                                                  RESOLVE:                               I, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-            NOMEAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, para o cargo        gindo seus efeitos à 01.01.2013.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                 de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estra-                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           RESOLVE:                               tégico II, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comuni-         Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
NOMEAR a Sr.ª REBECA GOMES DE ALMEIDA, para o cargo de            dade, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                                    PREFEITA
provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE”/dll
à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à        Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Registrada no Livro Competente
01.01.2013.                                                                                     PREFEITA                             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Secretário Executivo de Coordenação Governamental            Débora de Lima Lourenço
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.      “UAE”/dll                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                             PREFEITA                             Registrada no Livro Competente
“UAE”/dll                                                         “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                               Portaria N.º 054/2013.-
Registrada no Livro Competente                                    Débora de Lima Lourenço                                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                                          RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              Portaria N.º 050/2013.-                       NOMEAR a Sr.ª CLARA KEILA MEDEIROS DA SILVA, para o cargo
                                                                  MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-
                      Portaria N.º 043/2013.-                     JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                  cial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, re-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                                       RESOLVE:                                troagindo seus efeitos à 01.01.2013.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                 NOMEAR a Sr.ª CLEUSA CORREA MOTA, para o cargo de provi-                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                            RESOLVE:                              mento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II,            Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO CARIDADE MARTINS, para o              junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa-                                  PREFEITA
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Asses-        gindo seus efeitos à 01.01.2013.                                          Secretário Executivo de Coordenação Governamental
sor Técnico III, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pú-                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE”/dll
blica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                          Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                         PREFEITA                              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.      “UAE”/dll                                                          Débora de Lima Lourenço
                              PREFEITA                            Registrada no Livro Competente                                     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental           “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
“UAE”/dll                                                         Débora de Lima Lourenço                                                                Portaria N.º 055/2013.-
Registrada no Livro Competente                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                                                           JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço                                                               Portaria N.º 051/2013.-                                                 RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             NOMEAR o Sr. RAFAEL REGO CICCONI, para o cargo de provimen-
                                                                  JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                  to em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à
8              quarta-feira
                   9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus     seus efeitos à 01.01.2013.                                            “UAE”/dll
efeitos à 01.01.2013.                                                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.           “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.                                  PREFEITA                                 Débora de Lima Lourenço
                             PREFEITA                                 Secretário Executivo de Coordenação Governamental                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental          “UAE”/dll
“UAE”/dll                                                        Registrada no Livro Competente                                                              Portaria N.º 064/2013.-
Registrada no Livro Competente                                   “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                       Débora de Lima Lourenço                                               JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Débora de Lima Lourenço                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                         RESOLVE:
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                              NOMEAR a Sr.ª MARCELA CALIXTO SANTOS DE AGUIAR, para o
                                                                                       Portaria N.º 060/2013.-                         cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor
                     Portaria N.º 056/2013.-                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                Especial I, junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-           JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                                            RESOLVE:                                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                           RESOLVE:                              NOMEAR o Sr. LEANDRO DE AZEVEDO BITTENCOURT, para o                        Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
NOMEAR a Sr.ª CARLA MARIANI PINTO, para o cargo de provi-        cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor                                         PREFEITA
mento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, jun-   Especial I, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito,   “UAE”/dll
to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo     retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                                Registrada no Livro Competente
seus efeitos à 01.01.2013.                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.          Débora de Lima Lourenço
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.                                   PREFEITA                                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                             PREFEITA                            “UAE”/dll
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental          Registrada no Livro Competente                                                              Portaria N.º 066/2013.-
“UAE”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrada no Livro Competente                                   Débora de Lima Lourenço                                               JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                         RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                                                                                                NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA DE PINHO, para o cargo de
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                             Portaria N.º 061/2013.-                          provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial
                                                                 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa-
                     Portaria N.º 057/2013.-                     JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     gindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                                      RESOLVE:                                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                NOMEAR o Sr. EDVALDO BISPO DIAS, para o cargo de provimen-                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                           RESOLVE:                              to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto                                      PREFEITA
NOMEAR a Sr.ª NATALI RIBEIRO DA COSTA, para o cargo de provi-    à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à              Secretário Executivo de Coordenação Governamental
mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun-   01.01.2013.                                                           “UAE”/dll
to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Registrada no Livro Competente
seus efeitos à 01.01.2013.                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.          “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                        PREFEITA                                 Débora de Lima Lourenço
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.     “UAE”/dll                                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei
                             PREFEITA                            Registrada no Livro Competente
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental          “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                 Portaria N.º 068/2013.-
“UAE”/dll                                                        Débora de Lima Lourenço                                               MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrada no Livro Competente                                   Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                                                                                        RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 062/2013.-                        NOMEAR a Sr.ª DENIZE VITURINO DA SILVA, para o cargo de pro-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II,
                                                                 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa-
                     Portaria N.º 058/2013.-                                                  RESOLVE:                                 gindo seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-           NOMEAR o Sr. ANDERSON DOS SANTOS FLORIANO, para o cargo                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-                Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                           RESOLVE:                              cial I, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo                                PREFEITA
NOMEAR o Sr. PEDRO REZENDE DA SILVA, para o cargo de provi-      seus efeitos à 01.01.2013.
mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun-                  Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE”/dll
to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo           Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.         Registrada no Livro Competente
seus efeitos à 01.01.2013.                                                                      PREFEITA                               “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           “UAE”/dll                                                             Débora de Lima Lourenço
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.     Registrada no Livro Competente                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                             PREFEITA                            “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
      Secretário Executivo de Coordenação Governamental          Débora de Lima Lourenço                                                                     Portaria N.º 069/2013.-
“UAE”/dll                                                        Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrada no Livro Competente                                                                                                         JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                              Portaria N.º 063/2013.-                                                    RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-                NOMEAR a Sr.ª CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                     de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es-
                                                                                              RESOLVE:                                 pecial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo
                    Portaria N.º 059/2013.-                      NOMEAR o Sr. LUCIANO DE FIGUEIREDO BEZERRA, para o cargo              seus efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-           de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-                         Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                cial I, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo         Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                         RESOLVE:                                seus efeitos à 01.01.2013.                                                                          PREFEITA
NOMEAR a Sr.ª MEILIN NEVES DA SILVA, para o cargo de provi-                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE”/dll
mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun-         Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.         Registrada no Livro Competente
to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo                                    PREFEITA                               “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    quarta-feira
                                                                                                                                                    9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                                               9
Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                       RESOLVE:                                 gindo seus efeitos à 01.01.2013.
                                                                    NOMEAR a Sr.ª CÁSSIA LANUSA DE VASCONCELOS, para o cargo                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                     Portaria N.º 070/2013.-                        de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe-                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              cial II, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagin-                                  PREFEITA
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   do seus efeitos à 01.01.2013.                                        “UAE”/dll
                           RESOLVE:                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
NOMEAR a Sr.ª CAMILA MENDES DA SILVA, para o cargo de pro-                Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II,                                       PREFEITA                              Débora de Lima Lourenço
junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efei-   “UAE”/dll                                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
tos à 01.01.2013.                                                   Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                 Portaria N.º 079/2013.-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço                                              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                             PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE”/dll                                                                                                                                                            RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                                            Portaria N.º 075/2013.-                        NOMEAR a Sr.ª MARIANA ELIZABETH SANTOS ROSA, para o car-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-               go de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Es-
Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    pecial III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                       RESOLVE:                                 retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
                                                                    NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS, para o car-                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                     Portaria N.º 071/2013.-                        go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es-              Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              pecial II, junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos,                                       PREFEITA
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.                               “UAE”/dll
                           RESOLVE:                                               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
NOMEAR o Sr. ANDRÉ DUARTE DA ROCHA, para o cargo de pro-                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.         “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II,                                     PREFEITA                                Débora de Lima Lourenço
junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efei-   “UAE”/dll                                                            Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
tos à 01.01.2013.                                                   Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                                  Portaria N.º 080/2013.-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço                                              MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                             PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE”/dll                                                                                                                                                             RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                                             Portaria N.º 076/2013.-                       NOMEAR a Sr.ª JANAINA DA SILVA SIMPLÍCIO DA SILVA, para o
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-               cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor
Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    Especial III, junto à Diretoria de Proteção Social Básica, retroagin-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                        RESOLVE:                                do seus efeitos à 01.01.2013.
                                                                    NOMEAR a Sr.ª CAMILA NASCIMENTO DA LAPA, para o cargo de                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                     Portaria N.º 072/2013.-                        provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              III, junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos, retroa-                                      PREFEITA
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   gindo seus efeitos à 01.01.2013.                                      Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
                           RESOLVE:                                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE”/dll
NOMEAR a Sr.ª DENISE LATARI FERREIRA, para o cargo de provi-               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Registrada no Livro Competente
mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, jun-                                   PREFEITA                               “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
to à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos    “UAE”/dll                                                            Débora de Lima Lourenço
à 01.01.2013.                                                       Registrada no Livro Competente                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço                                                                   Portaria N.º 081/2013.-
                             PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
“UAE”/dll                                                                                                                                JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Registrada no Livro Competente                                                           Portaria N.º 077/2013.-                                                    RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-               DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO – Pront.
Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    n.º 11.614, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:                                  Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus
                                                                    NOMEAR a Sr.ª FERNANDA FIDELIS ROCHA, para o cargo de pro-           efeitos à 01.01.2013.
                     Portaria N.º 073/2013.-                        vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III,                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa-               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                   gindo seus efeitos à 01.01.2013.                                                                  PREFEITA
                           RESOLVE:                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                     Secretário Executivo de Coordenação Governamental
NOMEAR a Sr.ª LILIAN ELESBÃO PENHA, para o cargo de provi-               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.         “UAE”/dll
mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, jun-                                  PREFEITA                                Registrada no Livro Competente
to à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos          Secretário Executivo de Coordenação Governamental              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
à 01.01.2013.                                                       “UAE”/dll                                                            Débora de Lima Lourenço
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente                                       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
                             PREFEITA                               Débora de Lima Lourenço                                                                   Portaria N.º 085/2013.-
“UAE”/dll                                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Registrada no Livro Competente                                                                                                           JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                              Portaria N.º 078/2013.-                                                     RESOLVE:
Débora de Lima Lourenço                                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-               DESIGNAR o servidor ADRIANO JOSÉ DE SOUZA – Pront. n.º
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                           JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,                    13.761, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
                                                                                             RESOLVE:                                    Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus
                Portaria N.º 074/2013.-                             NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA, para o cargo de            efeitos à 01.01.2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial                       Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
10                  quarta-feira
                    9 de janeiro de 2013
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                             PREFEITA                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:
“UAE”/dll                                                                                                                              DESIGNAR a servidora RENATA DISARÓ LACERDA – Pront. n.º
Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 090/2013.-                        11.130, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à As-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              sessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus
Débora de Lima Lourenço                                            JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;               efeitos à 01.01.2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                   DESIGNAR o servidor DANIEL RODRIGUES PEDREIRA – Pront. n.º               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                     Portaria N.º 086/2013.-                       16.520, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à                                     PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à       “UAE”/dll
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;              01.01.2013.                                                         Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
DESIGNAR a servidora DÉBORA DE LIMA LOURENÇO – Pront. n.º               Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço
11.901, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à                                    PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus   “UAE”/dll
efeitos à 01.01.2013.                                              Registrada no Livro Competente                                                           Portaria N.º 095/2013.-
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                             PREFEITA                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:
“UAE”/dll                                                                                                                              DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DE VERAS – Pront. n.º
Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 091/2013.-                        12.262, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à As-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              sessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus
Débora de Lima Lourenço                                            JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;               efeitos à 01.01.2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                   DESIGNAR o servidor SIDNEY AUGUSTO DA SILVA – Pront. n.º                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                     Portaria N.º 087/2013.-                       11.537, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à                                     PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             Diretoria de Acompanhamento de Contratos, retroagindo seus          “UAE”/dll
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;              efeitos à 01.01.2013.                                               Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
DESIGNAR a servidora CHEILA MARISE BAPTISTA RAMOS – Pront.              Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço
n.º 11.489, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto                                  PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
à Fundo Social de Solidariedade do Município, retroagindo seus     “UAE”/dll
efeitos à 01.01.2013.                                              Registrada no Livro Competente                                                           Portaria N.º 096/2013.-
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                             PREFEITA                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:
“UAE”/dll                                                                                                                              DESIGNAR a servidora IRACEMA DA SILVA FERREIRA – Pront.
Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 092/2013.-                        n.º 14.709, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              Fundo Social de Solidariedade do Município, retroagindo seus
Débora de Lima Lourenço                                            JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;               efeitos à 01.01.2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                   DESIGNAR a servidora MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO –                     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                     Portaria N.º 088/2013.-                       Pront. n.º 2.132, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto                                PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efei-     “UAE”/dll
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;              tos à 01.01.2013.                                                   Registrada no Livro Competente
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
DESIGNAR o servidor MARCELO DE ORNELAS SANTANA – Pront.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        Débora de Lima Lourenço
n.º 14.899, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto                                  PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à    “UAE”/dll
01.01.2013.                                                        Registrada no Livro Competente                                                           Portaria N.º 097/2013.-
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Débora de Lima Lourenço                                             JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                             PREFEITA                              Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                      RESOLVE:
“UAE”/dll                                                                                                                              DESIGNAR o servidor ERON FERREIRA GONÇALVES – Pront. n.º
Registrada no Livro Competente                                                          Portaria N.º 093/2013.-                        13.889, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à As-
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              sessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus
Débora de Lima Lourenço                                            JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;               efeitos à 01.01.2013.
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                     RESOLVE:                                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                   DESIGNAR o servidor WILSON ROBERTO RODRIGUES – Pront. n.º                Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.
                     Portaria N.º 089/2013.-                       5.756, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Dire-                                   PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-             toria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitos à             Secretário Executivo de Coordenação Governamental
JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;              01.01.2013.                                                         “UAE”/dll
                           RESOLVE:                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.              Registrada no Livro Competente
DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA XAVIER – Pront. n.º                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.        “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
14.491, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à                                    PREFEITA                               Débora de Lima Lourenço
Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à      “UAE”/dll                                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
01.01.2013.                                                        Registrada no Livro Competente
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             “UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                                              Portaria N.º 098/2013.-
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013.       Débora de Lima Lourenço                                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
                            PREFEITA                               Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                           JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
“UAE”/dll                                                                                                                                                        RESOLVE:
Registrada no Livro Competente                                                     Portaria N.º 094/2013.-                             DESIGNAR a servidora SANDRA M. L. TEIXEIRA – Pront. n.º 11.533,
“UAE GBPRE”, em 02.01.2013                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-              para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2678 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Município oferece peixe fresco e barato à população A população da Cidade conta com o Caminhão Feira do Peixe. No espaço, são comercializados 140 quilos de pescado de diversas espécies, com custo abaixo dos praticados no mercado. O veículo do projeto, realizado pela Prefeitura em parceria com o Ministério da Pesca, está à disposição da comunidade uma vez por semana. Página 3 Fotos Arquivo/PMG fauna concurso Cidade tem Inscrição para 144 espécies de Rainha do Carnaval pássaros catalogadas termina no dia 11 Página 2 Página 28
  • 2. 2 quarta-feira 9 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ observação de aves Número de espécies de pássaros aumenta no Município Guarujá oferece Divulgação/Cris Campanella curso para monitores; primeira turma; contou com 22 munícipes, que tiveram aulas de educação ambiental, turismo, segurança e primeiros socorros A Prefeitura formou os primeiros alunos do Curso de Formação de Monitores para Observação de Aves. A entrega dos certificados de conclusão da priemria turma do cursos acon- teceu, recentemente, na sede do Instituto Litoral Verde, na Estra- da Guarujá-Bertioga. Quando o Projeto Roteiro das Aves foi oficializado, em 2011, Guarujá tinha catalogadas 84 espécies no site Wiki Aves. Hoje, já são 144 aves e ainda há muitas a serem registradas. Foram 15 dias de aulas, com enfoque em Educação Am- biental, Turismo e Segurança, Primeiros Socorros, entre ou- tros. Os alunos participaram de exercícios supervisionados para observação de aves. A iniciativa tem como O curso teve a coordenação Roteiro das aves 144 objetivo desenvolver o técnica de Cris Campanella, fo- A iniciativa tem como ob- turismo de Birdwatching tógrafa de natureza responsável jetivo desenvolver o turismo de espécies na Cidade pelo registro de 87 espécies de Birdwatching na Cidade. Neste integram aves da Cidade, com o apoio sentido, o projeto desenvolve ati- registro da da Secretaria Municipal de vidades que estimulam o respeito Turismo. e o amor pela natureza. Cidade e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 9 de janeiro de 2013 3 feira do peixe Cerca de 140 kg de peixes são comercializados semanalmente Projeto coordenado Fotos Raimundo Nogueira pela Prefeitura em parceira com Ministério da Pesca proporciona aos moradores da Cidade alimentação saudável com baixo custo A importância da in- clusão de peixes nas refeições, para uma alimentação mais saudável e, consequentemente, a dificuldade que surge em vir- tude do valor do produto, faz do projeto Caminhão Feira do Peixe um sucesso. A parceria entre a Prefeitura e o Governo “Pelo menos uma vez por semana Federal, por meio do Ministério podemos comer peixe. Acho uma iniciativa excelente”, Maria Elza – da Pesca e Agricultura, dá à cliente do Caminhão Feira do Peixe população a oportunidade de consumir peixes por um valor muito menor do que o praticado O manuseio dos peixes e nos mercados e peixarias. o atendimento do público são Nesta terça-feira, 8, uma feitos pela Cooperativa Pérolas fila se formou para a compra do Atlântico, com acompanha- do alimento. O caminhão, que mento de técnicos da Prefeitura oferece vários tipos de peixes e supervisão do Ministério de frescos, atende não só aos mo- Pesca e Aquicultura. A Coope- radores do Morrinhos, onde fica rativa também faz um trabalho estacionado, mas também os de com o reaproveitamento do outros bairros que se deslocam Para a secretária interina de como comprar peixe na feira bairro em serviço. Enquanto couro de peixe, usado para a até lá para aproveitar o preço Desenvolvimento Social e Ci- porque é muito caro, então esperava sua vez de ser aten- confecção de bolsas, sapatos e e a qualidade dos produtos dadania, a ação promove a im- aproveita a oportunidade. “É dido, ele até deu a receita que bijuterias. Este trabalho é acom- oferecidos. Na ocasião, foram portância do consumo da carne uma delícia. Tomara que não costuma fazer em casa. “Eu panhado por um biólogo. comercializados 140 quilos de branca. “O peixe é um alimento acabe nunca, porque às vezes sempre compro corvina para pescado. Entre as opções, casco- nobre e não temos o hábito de não temos condição de com- fazer moqueca ou, então, assada te por R$ 3 o quilo, peixe-espada consumi-lo regu- prar e aqui é muito no forno com pimentão, cheiro Serviço também por R$ 3, mistura por larmente. É uma Moradores mais barato. Sem- verde e leite de coco. Isso aqui O Caminhão Feira do R$ 2,50 e corvina por R$ 7. questão de saúde pre compro mistu- dá oportunidade para a popula- Peixe funciona às terças- “O projeto visa diminuir também. Nossa de diversos rinha, mas hoje vou ção comer um peixe”. feiras, a partir das 9 horas, a ação dos atravessadores e clientela está em bairros comprar corvina”, Frequentadora da feira, Ma- na Praça do Comércio, no possibilita um ganho maior um nível médio frequentam disse. ria Elza Lourenço diz que toda Morrinhos II. Na próxima do pescador, além de levar e com R$ 10 eles Já o motorista terça-feira está no local para terça-feira, 15, não haverá à população um produto de podem comprar o caminhão José Ademar, mo- abastecer sua geladeira. “Pelo atividade em função do qualidade”, relatou o diretor muito peixe”. rador do Santo An- menos, uma vez por semana feriado municipal do Dia de Pesca, Aquicultura e Ativi- Animado, Severino Péricles tônio, aproveita para comprar o podemos comer peixe. Acho do Padroeiro. dades Náuticas da Prefeitura. dos Santos diz que não tem produto sempre que passa pelo uma iniciativa excelente”.
  • 4. 4 quarta-feira 9 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ fama Feira divulga escritores da Região Fotos Divulgação A Fama é uma exposição de livros que não chegam às grandes editoras e livrarias renomadas; as obras expostas são de autores da Região Metropolitana da Baixada Santista A A Feira de Autores 2ª Feira de Autores Associação de Folclore e Ar- domingo, das 15 às 22 horas. e levamos suas obras aos leito- da Mata Atlântica tesanato de Guarujá Baronesa De acordo com o organi- res”, explicou. acontecerá de (Fama) será realiza- Esther Karwinsky zador, Edson Au- Mais de 30 participantes 11 de janeiro a 3 da no piso superior (Afag, com apoio gusto Sampaio, o estão confirmados. Dentre os de fevereiro, no do Shopping Ferry Boat’s Plaza, da Prefeitura, por 30 objetivo é fazer a autores, destacam-se a secretária a partir desta sexta-feira, 11. A meio da Secre- ponte entre os au- de Educação, que estará na Feira escritores Shopping Ferry Fama é uma exposição de livros taria de Cultura tores e os leitores nesta sexta, a partir das 19 horas, que não chegam às grandes edi- e Guarda Civil já estão da Região. “O mer- autografando seu livro Entre Boat’s Plaza; toras e livrarias renomadas. As Municipal, e Sho- confirmados cado das editoras é Letras e Linhas, e o radialista autores poderão obras expostas são de autores pping Ferry Boat’s muito concorrido e Benny Coquito, com o livro Mãe, da Região Metropolitana da Plaza. Os estan- muitas boas obras Árvore da Vida. As inscrições divulgar suas obras Baixada Santista. des ficarão abertos até o dia 3 acabam sendo rejeitadas. Nós podem ser feitas no local ou pelo sem inscrição prévia A feira é realizada pela de fevereiro, sempre de sexta a pegamos os pequenos autores telefone 8833-5127.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 9 de janeiro de 2013 5 articulação Prefeita recebe visita de secretário nacional e deputado federal Acompanhado pelo Guarujá. “O Executivo Federal de pavimentação de 100 vias do Vicente de Carvalho, também assim como nas demais ações sempre foi parceiro da nossa bairro do Pae Cará, em Vicente foi discutida na reunião. Junto competentes ao Governo Fede- secretário nacional Cidade. O mais importante nesta de Carvalho. Os serviços contem- à chefe do Executivo, o assessor ral”, salientou o assessor. de Transportes e da visita é que discutimos aqui as plam pavimentação, recapeamen- especial da Unidade de Projetos Mansur explica que esteve, Mobilidade Urbana do melhorias que estão sendo e que to e drenagem. A outra é um pré- Estratégicos da Prefeitura disse recentemente, com o ministro serão realizadas em Guarujá”, projeto com recursos da ordem que o projeto foi muito bem ava- da Secretaria de Aviação Civil Ministério das Cidades, destacou. de R$ 500 mil, de infraestrutura, liado pelo parlamentar. (SAC), Wagner Bittencourt. Júlio Eduardo dos O secretário também apresen- que visa contemplar a Avenida “Falamos ao deputado sobre “Comentei com ele sobre a Santos, o deputado tou esforço, por meio do Ministé- Bento da Costa, no trecho do o nosso projeto do Aeroporto e importância da liberação do Beto Mansur (PP) veio rio, para colaborar com a Pérola Jardim Conceiçãozinha. ele fez diversas menções, bastante Aeroporto, que julgo ser muito do Atlântico. “A Prefeitura tem positivas, deste empreendimento. importante para Guarujá e toda tratar de investimentos alguns projetos circulando no Mi- Aeroporto Demonstrou, inclusive, o inte- a Baixada Santista. É um modal previstos para a Cidade nistério das Cidades e que estão A importância da instalação resse em buscar agilidade nas que falta em toda essa nossa A em fase de seleção. Tanto aqueles do Aeroporto Civil Metropoli- autorizações de outorga, para estrutura portuária”, ressaltou o prefeita recebeu a pri- que fazem parte do Programa tano de Guarujá, no Distrito de funcionamento do equipamento, parlamentar. meira visita de 2013 de Aceleração do Crescimento por parte do Executivo (PAC) 2 – Médias Cidades quan- Pedro Rezende Federal. Na última to os de pavimentação”, explicou sexta-feira, 4, ela esteve reunida, Santos. em seu gabinete, com o deputado O resultado da seleção destes federal, Beto Mansur (PP), e o se- projetos em todo o País deve cretário nacional de Transportes e sair ainda neste mês, conforme o da Mobilidade Urbana do Minis- secretário. De Guarujá – dentro tério das Cidades, Júlio Eduardo do Ministério das Cidades, na Se- dos Santos. A reunião contou ain- cretaria de Transportes e da Mo- da com a participação do assessor bilidade Urbana – os projetos que especial da Unidade de Projetos correspondem à pavimentação Estratégicos da Prefeitura. e aguardam por seleção são os “Vim nos colocar à dispo- seguintes: infraestrutura na Ave- sição para que, em Brasília, a nida Acaraú, com financiamento gente possa trazer mais recursos de R$ 6 milhões; infraestrutura para Guarujá. Trouxe ainda o nas ruas do bairro da Enseada secretário nacional, para poder (no loteamento Cidade Atlânti- viabilizar todo o tipo de projeto ca), no valor de R$ 3 milhões e que for do interesse da Cidade”, 600 mil; e infraestrutura na liga- salientou o deputado. ção dos bairros: Morrinhos, Vila Segundo a chefe do Execu- Zilda e Vila Edna (R$ 3 milhões tivo, a vinda do deputado e do e 300 mil). secretário nacional demonstra Já com relação ao PAC 2 – a credibilidade recuperada de Médias Cidades, Guarujá possui projeto que prevê a implantação de melhorias nos pontos de Essa foi a ônibus das linhas de transporte primeira visita urbano rodoviário, metropolita- do Governo no e interurbano do Município. Federal e da Para este, os recursos somam R$ 3 milhões e 600 mil. Câmara dos Ainda como pauta do encon- Deputados tro, Mansur ressaltou a liberação à chefe do de duas emendas, de sua autoria, para investimento em Guarujá. A executivo primeira, cujo valor é de R$ 3,5 Durante o encontro da chefe do executivo com Beto Mansur e Júlio Edurado dos Santos, o deputado destacou a após a releição milhões, corresponde às obras liberação de, R$ 4 milhões, provenientes de emendas, para obras de infraestrutura na Cidade
  • 6. 6 quarta-feira 9 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 10.166. Portaria N.º 023/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “Altera dispositivos do Decreto n.º 10.164, de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 04 de janeiro de 2013, e dá outras providências.” JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 031/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; NOMEAR a Sr.ª KARINA FERNANDES PRAÇA, para o cargo de JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DECRETA: provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à RESOLVE: Art. 1.º O artigo 1º, do Decreto nº 10.164, de 04 de janeiro de Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus NOMEAR o Sr. RAFAEL FRANCHI, para o cargo de provimen- 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: efeitos à 01.01.2013. to em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto “Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá concederá cachê às Registre-se, publique-se e dê-se ciência. à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à Agremiações dos Grupos Especial, de Acesso e “Hours Concours”, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. 01.01.2013. sediadas em Guarujá, participantes do Desfile do Carnaval Ofi- PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial de Guarujá de 2013, desde que atendidas as exigências da Secretário Executivo de Coordenação Governamental Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal de Finanças.” (NR) “UAE”/dll PREFEITA Art. 2º O artigo 3.º, do Decreto nº 10.164, de 04 de janeiro de Registrada no Livro Competente “UAE”/dll 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registrada no Livro Competente “Art. 3º (...) Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 I - a primeira parcela, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço mil e quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino e, no valor de R$ 15.002,50 (quinze mil e dois reais e cinquenta Portaria N.º 027/2013.- centavos), para as Agremiações do Grupo de Acesso, será conce- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Portaria N.º 033/2013.- dida a partir do dia 10 de janeiro de 2013; JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- II - a segunda parcela, no valor de R$ 73.330,00 (setenta e três RESOLVE: JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, mil, trezentos e trinta reais), para as agremiações do Grupo Es- DESIGNAR a Sr.ª CINTIA DOS SANTOS MELO, para o cargo de pro- RESOLVE: pecial; e, no valor de R$ 20.002,50 (vinte mil e dois reais e cin- vimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto à Se- NOMEAR o Sr. DIEGO SILVA RUBIDO, para o cargo de provimen- quenta centavos), para as Agremiações do Grupo de Acesso, cretaria Executiva de Coordenação Governamental, retroagindo to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à será concedida no dia 25 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013. Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus § 1.º (…) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. efeitos à 01.01.2013. § 2.º Os valores previstos no inciso I, do artigo 3º, deste Decreto, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. somente serão disponibilizados após a entrega dos documen- PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. tos, não encadernados, a seguir relacionados, a serem protoco- Secretário Executivo de Coordenação Governamental PREFEITA lados na Secretaria Municipal da Cultura, no período de 07 a 17 “UAE”/dll Secretário Executivo de Coordenação Governamental de janeiro de 2013, até as 17:30h: Registrada no Livro Competente “UAE”/dll I – cópia do Estatuto Social (de acordo com as determinações do “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registrada no Livro Competente Código Civil Brasileiro); Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 II – cópia da Ata da Assembléia da Eleição e Posse da atual Dire- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Débora de Lima Lourenço toria Executiva; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino III – Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Portaria N.º 028/2013.- Previdenciárias e a de Terceiros; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Portaria N.º 035/2013.- IV – Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tribu- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- tos Federais e a Dívida Ativa da União; RESOLVE: JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, V – Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do DESIGNAR a Sr.ª MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, para o RESOLVE: Estado de São Paulo; cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor NOMEAR o Sr. MARCOS MIGUEL FRANÇA, para o cargo de pro- VI – Certificado de Regularidade Social do Fundo de Garantia III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, por Tempo de Serviço - FGTS; gindo seus efeitos à 01.01.2013. junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa- VII – cópia do comprovante de Inscrição e de Situação cadastral Registre-se, publique-se e dê-se ciência. gindo seus efeitos à 01.01.2013. no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. § 3º O pagamento da primeira parcela se dará 02 (dois) dias após PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. a data da assinatura do Termo de Compromisso junto a Secreta- “UAE”/dll PREFEITA ra Municipal de Cultura e entrega dos documentos relacionados Registrada no Livro Competente Secretário Executivo de Coordenação Governamental no § 2.º deste artigo.” (NR). “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 “UAE”/dll Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente das no Decreto nº 10.164, de 04 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Débora de Lima Lourenço Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Portaria N.º 030/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de janeiro de 2013. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Portaria N.º 039/2013.- PREFEITA RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrado no Livro Competente NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, para o cargo JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 08.01.2013 de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estra- RESOLVE: Renata Disaró Lacerda tégico III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, NOMEAR a Sr.ª FABIANA APARECIDA DA SILVA ABEDIAS, para o Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Técnico II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, Ouvidoria Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Fale com a PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. 0800-773-7000 • 3355-4211 Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 9 de janeiro de 2013 7 “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 046/2013.- RESOLVE: Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR a Sr.ª ADRIANA VIEIRA DA ROCHA, para o cargo de pro- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, vimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, RESOLVE: junto ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaru- Portaria N.º 040/2013.- NOMEAR a Sr.ª DAYSE MARIA DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo já, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estra- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, tégico I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA NOMEAR o Sr. MARCOS ANDRADE DE SIQUEIRA, para o car- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll go de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente I de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitos à PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 01.01.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 052/2013.- “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 RESOLVE: Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 048/2013.- NOMEAR a Sr.ª NANCI BAPTISTA, para o cargo de provimento Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor Estratégico III, junto à JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Secretaria Executiva de Coordenação , retroagindo seus efeitos Portaria N.º 041/2013.- RESOLVE: à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR o Sr. DIEGO BEZERRA PEREIRA, para o cargo de provi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, mento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I de Gestão de Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: Pessoas, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA DESIGNAR o Sr. EDUARDO IAGO RAMOS, para o cargo de pro- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Executivo de Coordenação Governamental vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE”/dll junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos, retroagin- PREFEITA Registrada no Livro Competente do seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Municipal de Administração “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 053/2013.- Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 049/2013.- RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR a Sr.ª ANTONIA DE SOUSA BORGES, para o cargo de JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial Portaria N.º 042/2013.- RESOLVE: I, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR a Sr.ª ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, para o cargo gindo seus efeitos à 01.01.2013. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estra- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: tégico II, junto à Assessoria Especial de Relações com a Comuni- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR a Sr.ª REBECA GOMES DE ALMEIDA, para o cargo de dade, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-11, de Diretor II, junto Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente 01.01.2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA Registrada no Livro Competente “UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 054/2013.- Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 050/2013.- NOMEAR a Sr.ª CLARA KEILA MEDEIROS DA SILVA, para o cargo MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- Portaria N.º 043/2013.- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, cial I, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, re- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- RESOLVE: troagindo seus efeitos à 01.01.2013. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª CLEUSA CORREA MOTA, para o cargo de provi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: mento em comissão, símbolo DAS-4, de Assessor Estratégico II, Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR o Sr. MARCOS ROBERTO CARIDADE MARTINS, para o junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- PREFEITA cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Asses- gindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Executivo de Coordenação Governamental sor Técnico III, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pú- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll blica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço PREFEITA Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 055/2013.- Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 051/2013.- RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR o Sr. RAFAEL REGO CICCONI, para o cargo de provimen- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, to em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à
  • 8. 8 quarta-feira 9 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus seus efeitos à 01.01.2013. “UAE”/dll efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. PREFEITA Débora de Lima Lourenço PREFEITA Secretário Executivo de Coordenação Governamental Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE”/dll “UAE”/dll Registrada no Livro Competente Portaria N.º 064/2013.- Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR a Sr.ª MARCELA CALIXTO SANTOS DE AGUIAR, para o Portaria N.º 060/2013.- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Portaria N.º 056/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Especial I, junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: NOMEAR o Sr. LEANDRO DE AZEVEDO BITTENCOURT, para o Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR a Sr.ª CARLA MARIANI PINTO, para o cargo de provi- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor PREFEITA mento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, jun- Especial I, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, “UAE”/dll to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA “UAE”/dll Secretário Executivo de Coordenação Governamental Registrada no Livro Competente Portaria N.º 066/2013.- “UAE”/dll “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Débora de Lima Lourenço NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA DE PINHO, para o cargo de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 061/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- II, junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa- Portaria N.º 057/2013.- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, gindo seus efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR o Sr. EDVALDO BISPO DIAS, para o cargo de provimen- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: to em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto PREFEITA NOMEAR a Sr.ª NATALI RIBEIRO DA COSTA, para o cargo de provi- à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à Secretário Executivo de Coordenação Governamental mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun- 01.01.2013. “UAE”/dll to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente seus efeitos à 01.01.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei PREFEITA Registrada no Livro Competente Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 068/2013.- “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 RESOLVE: Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 062/2013.- NOMEAR a Sr.ª DENIZE VITURINO DA SILVA, para o cargo de pro- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- Portaria N.º 058/2013.- RESOLVE: gindo seus efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR o Sr. ANDERSON DOS SANTOS FLORIANO, para o cargo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: cial I, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo PREFEITA NOMEAR o Sr. PEDRO REZENDE DA SILVA, para o cargo de provi- seus efeitos à 01.01.2013. mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Secretário Executivo de Coordenação Governamental Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 069/2013.- “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 063/2013.- RESOLVE: Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- NOMEAR a Sr.ª CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- RESOLVE: pecial II, junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo Portaria N.º 059/2013.- NOMEAR o Sr. LUCIANO DE FIGUEIREDO BEZERRA, para o cargo seus efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, cial I, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA NOMEAR a Sr.ª MEILIN NEVES DA SILVA, para o cargo de provi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, jun- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente to à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 9 de janeiro de 2013 9 Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: gindo seus efeitos à 01.01.2013. NOMEAR a Sr.ª CÁSSIA LANUSA DE VASCONCELOS, para o cargo Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 070/2013.- de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Espe- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- cial II, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagin- PREFEITA JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, do seus efeitos à 01.01.2013. “UAE”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente NOMEAR a Sr.ª CAMILA MENDES DA SILVA, para o cargo de pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, PREFEITA Débora de Lima Lourenço junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efei- “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 079/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/dll RESOLVE: Registrada no Livro Competente Portaria N.º 075/2013.- NOMEAR a Sr.ª MARIANA ELIZABETH SANTOS ROSA, para o car- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- go de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Es- Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, pecial III, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS, para o car- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 071/2013.- go de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Es- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- pecial II, junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos, PREFEITA JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. “UAE”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente NOMEAR o Sr. ANDRÉ DUARTE DA ROCHA, para o cargo de pro- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, PREFEITA Débora de Lima Lourenço junto à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efei- “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino tos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 080/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE”/dll RESOLVE: Registrada no Livro Competente Portaria N.º 076/2013.- NOMEAR a Sr.ª JANAINA DA SILVA SIMPLÍCIO DA SILVA, para o “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Especial III, junto à Diretoria de Proteção Social Básica, retroagin- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: do seus efeitos à 01.01.2013. NOMEAR a Sr.ª CAMILA NASCIMENTO DA LAPA, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 072/2013.- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- III, junto à Diretoria de Acompanhamento de Contratos, retroa- PREFEITA JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, gindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/dll NOMEAR a Sr.ª DENISE LATARI FERREIRA, para o cargo de provi- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, jun- PREFEITA “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 to à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 081/2013.- PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- “UAE”/dll JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente Portaria N.º 077/2013.- RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO – Pront. Débora de Lima Lourenço JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, n.º 11.614, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus NOMEAR a Sr.ª FERNANDA FIDELIS ROCHA, para o cargo de pro- efeitos à 01.01.2013. Portaria N.º 073/2013.- vimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- junto à Assessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroa- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, gindo seus efeitos à 01.01.2013. PREFEITA RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Executivo de Coordenação Governamental NOMEAR a Sr.ª LILIAN ELESBÃO PENHA, para o cargo de provi- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE”/dll mento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, jun- PREFEITA Registrada no Livro Competente to à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos Secretário Executivo de Coordenação Governamental “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 à 01.01.2013. “UAE”/dll Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 085/2013.- “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 078/2013.- RESOLVE: Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- DESIGNAR o servidor ADRIANO JOSÉ DE SOUZA – Pront. n.º Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 13.761, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à RESOLVE: Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus Portaria N.º 074/2013.- NOMEAR o Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA, para o cargo de efeitos à 01.01.2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 10. 10 quarta-feira 9 de janeiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “UAE”/dll DESIGNAR a servidora RENATA DISARÓ LACERDA – Pront. n.º Registrada no Livro Competente Portaria N.º 090/2013.- 11.130, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à As- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- sessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR o servidor DANIEL RODRIGUES PEDREIRA – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Portaria N.º 086/2013.- 16.520, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à “UAE”/dll JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; 01.01.2013. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 DESIGNAR a servidora DÉBORA DE LIMA LOURENÇO – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço 11.901, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus “UAE”/dll efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 095/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “UAE”/dll DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DE VERAS – Pront. n.º Registrada no Livro Competente Portaria N.º 091/2013.- 12.262, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à As- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- sessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroagindo seus Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR o servidor SIDNEY AUGUSTO DA SILVA – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Portaria N.º 087/2013.- 11.537, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Diretoria de Acompanhamento de Contratos, retroagindo seus “UAE”/dll JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 DESIGNAR a servidora CHEILA MARISE BAPTISTA RAMOS – Pront. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço n.º 11.489, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino à Fundo Social de Solidariedade do Município, retroagindo seus “UAE”/dll efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 096/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “UAE”/dll DESIGNAR a servidora IRACEMA DA SILVA FERREIRA – Pront. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 092/2013.- n.º 14.709, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Fundo Social de Solidariedade do Município, retroagindo seus Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO – Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Portaria N.º 088/2013.- Pront. n.º 2.132, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- à Diretoria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efei- “UAE”/dll JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; tos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 DESIGNAR o servidor MARCELO DE ORNELAS SANTANA – Pront. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço n.º 14.899, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino à Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à “UAE”/dll 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Portaria N.º 097/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: “UAE”/dll DESIGNAR o servidor ERON FERREIRA GONÇALVES – Pront. n.º Registrada no Livro Competente Portaria N.º 093/2013.- 13.889, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à As- “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- sessoria de Imagem e Comunicação Pública, retroagindo seus Débora de Lima Lourenço JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; efeitos à 01.01.2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR o servidor WILSON ROBERTO RODRIGUES – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Portaria N.º 089/2013.- 5.756, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Dire- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- toria de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitos à Secretário Executivo de Coordenação Governamental JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; 01.01.2013. “UAE”/dll RESOLVE: Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA XAVIER – Pront. n.º Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 14.491, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à PREFEITA Débora de Lima Lourenço Diretoria de Compras e Licitações, retroagindo seus efeitos à “UAE”/dll Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 Portaria N.º 098/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2013. Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/dll RESOLVE: Registrada no Livro Competente Portaria N.º 094/2013.- DESIGNAR a servidora SANDRA M. L. TEIXEIRA – Pront. n.º 11.533, “UAE GBPRE”, em 02.01.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de