Diário Oficial de Guarujá - 25-01-12

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Diário Oficial de Guarujá - 25-01-12

  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2449 • Distribuição gratuita GUARUJÁReprodução qualificação profissional Cidade oferece 180 vagas para cursos gratuitos Guarujá está com inscrições abertas para cursos de qualificação profissio- nal. No total, são oferecidas 180 opor- tunidades para jovens entre 14 e 30 anos. Há vagas para cinco áreas. Página 3 Com 90 vagas, o curso de informática é o que tem maior oferta ônibus carnaval 2012 manipulação de alimentos Passagem é mais Prefeitura divulga Serventes recebem barata no domingo ordem dos desfiles treinamento Página 4 Página 5 Página 7
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 3cursos gratuitosCidade oferece 180 vagas para jovensAs inscrições podem ser feitas até3 de fevereiro, no RestaurantePopular da Vila BaianaQ uem está desemprega- conclusão de curso. Fotos Reprodução do e busca oportuni- Para fazer a matrícula, o dades de inserção no candidato deve levar duas fotos mercado de trabalho 3x4, além de originais e cópiastem motivos para se animar. O dos comprovantes de escolari-Centro de Qualificação Profis- dade e residência, além do RG Há vagas para os cursos de Informática, Rotinas Administrativas, Garçom, Cozinhasional Esperança e Luz abriu, e do CPF. No caso de menores Semi-industrial e Panificação180 vagas para cursos gratuitos. de idade, é necessário tambémA iniciativa conta com apoio ter em mãos originais e cópiasda Prefeitura de do RG e CPF doGuarujá, por meio responsável. O grauda Secretaria Mu- As aulas de escolaridade mí-nicipal de Desen- nimo exigido é ovolvimento Social começam Ensino Fundamen-e Cidadania. Há em 6 de tal completo.vagas para os cur- fevereiro As inscriçõessos de Informática podem ser feitas(90), Rotinas Ad- até o dia 3 de feve-ministrativas (20), Garçom (20), reiro no Restaurante PopularCozinha Semi-industrial (20) e Tibério Birolini, localizado naPanificação (20). Rua Colômbia, 1125, na Vila Nos cursos de Informática Baiana. As inscrições podeme Rotinas Administrativas, o ser feitas de segunda a sexta,candidato deve ter entre 14 e 24 das 8h30 às 10h30, e das 14h30anos. Já nos cursos de Cozinha às 19h30.Semi-industrial, Garçom e Pa- O início das aulas está pre-nificação é necessário ter entre visto para o próximo dia 6, com18 e 30 anos. Todos os cursos turmas nos períodos da manhã,têm duração de seis meses, com tarde e noite, no Lar Espíritaaulas duas vezes por semana, Cristão Elizabeth (Rua Vereadortotalizando a carga horária de Orlando Falcão, 172 – Vila Baia-55 horas/aula. Os alunos apro- na). Outras informações pelovados receberão certificado de telefone 3392-1982.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtarifa socialDomingo é dia de ônibus mais baratona Cidade Todo último domingo do mês, a passagem no transporte coletivo cai de R$ 2,60 para R$ 1,70 Marcos MiguelN o próximo domingo quistas da atual administração Guarujá, os usuários do trans- (29), a população na área de transporte público. porte coletivo da Cidade podem Gratuidade aos 60 anos Com a tarifa dos ônibus de Guarujá pode- Nos últimos três anos, Guarujá andar nos ônibus de graça. O Em 15 de janeiro de mais barata, rá andar de ônibus teve a frota renovada com cerca Passe Livre, gratuidade da tarifa, 2010, também foi instituí- a Prefeiturapela Cidade por um preço mais de 80 novos ônibus adaptados. foi instituído pelo decreto 8.842, do, pelo Decreto nº 8.840, pretende que as pessoas maiores de promoverem conta. Pelo decreto 8.841, Só no último dia 15 de janeiro, assinado pela prefeita também o acesso daassinado pela prefeita em 2010, mais 11 veículos foram entregues em 2010, considerando, além da 60 anos não pagam mais população aotodo último domingo do mês é à população. Com isso, a Cidade data comemorativa, a implanta- a passagem nos ônibus lazer e à culturadia de Tarifa Social. Atualmente, passou a ter 87% de sua frota ção de política social de incentivo municipais de Guarujá.o preço do transporte coletivo operacional totalmente adaptada à mobilidade, ao lazer e à cultura A medida, pioneira naneste dia passa de R$ 2,60 para às pessoas com deficiência. e à promoção da qualidade de Região, atende ao EstatutoR$ 1,70. Todo dia 15 de janeiro, Dia vida e resgate da cidadania da do Idoso. Esta é apenas uma das con- de Santo Amaro, padroeiro de população.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 5“guarujá tem muito mais carnaval”Município define ordem dos desfilesNeste ano, a Abertura do Carnaval – Sexta-feira (10 de fevereiro) Arquivo/PMG 20 horas – Corte Carnavalescaapresentação das 21 horas – Blocos culturaisescolas de samba e 22 horas – Escola de Samba Parque Estuário/Perequê (Escola Pleiteante)dos blocos começa Grupo Especial - Sábado (11 de fevereiro) – a partir das 22 horasuma semana antes do 20 horas – Corte CarnavalescaCarnaval oficial 20h30 – Grupo Cultural Afoxé MotimbaxéC om tema “Guarujá Tem 22 horas – Gres Caminho da Paz Muito Mais Carnaval”, Enredo: “A Força da Terra – Ainda a Tempo de Acordar” a Prefeitura e a Liga das Escolas de Samba 23h15 – URCSAS Vem Que É Dezde Guarujá (Linesg) prometem Enredo: “Assim já diziam... Escreveu Não Leu, o Pau Comeu, Só Vale o Queinovar e transformar o Carnaval Está Escrito”2012 em um evento de maior pro-porção. Neste ano, de forma iné- 0h30 – ISC Escola de Samba Imperador da Ilha/Buggydita, o desfile oficial das escolas de Enredo: “Leite é vida! Dos Seios da Deusa-Mãe, O Alimento Sagrado”samba e dos blocos começa umasemana antes, com o objetivo de 01h45 – GRES Mocidade São Migueldar maior visibilidade ao trabalho Enredo: “Livro - Uma Viagem Extraordinária”dos carnavalescos da Cidade. Com isso, o desfile do Grupo 3 horas – GRES Renascer/Borel de Santa Cruz dos NavegantesEspecial será no sábado (11) de Enredo: “No Palco da Folia, O Circo É Só Alegria”fevereiro, a partir das 22 horas, eo do Grupo de Acesso, no domin- 04h15 – GRCES Guarujágo (12), às 20h30. A apoteose, ou Enredo: “Minha Vida É Um Palco Iluminado! Prof. Júnior Tem História Paraseja, o desfile das campeãs, será Mostrar”no dia 21 de fevereiro, terça-feirade Carnaval, com a participação Grupo de Acesso:da Escola de Samba Mocidade 12 de fevereiro – DomingoAmazonense. 20h30 – Corte Carnavalesca O secretário municipal deCultura explicou que a antecipa- 21h30 – SC Galo da Ilha/Casa do Axéção dos desfiles oficias foi deci- Enredo: Essência da Vida: “Acima de Deus Nada, Abaixo de Deus a Água”dida em conjunto com a Linesg. Autoria: Jefferson RosaSegundo ele, a proposta é pro- Autor do samba-enredo: Sidnei Colinamover uma aproximação maiordo público com o Carnaval. 22h45 – BCU da São Jorge“Teremos um Carnaval inédito Enredo: “Com a São Jorge Vou Cantando e Encantando Neste Mar de Alegria”e, ao mesmo tempo, com uma Autoria: Comissão de Carnaval – Presidente Wallace Andradeparticipação maior de público, Autor do samba-enredo: Mario Lucio, Naldo do Beco, Eric Sapão, Marquinhojá que não vamos competir com Maluco, Fernando Negrão, Marcio Galheta e Elizeu do Cavaco.carnavais da região e de outrasmetrópoles”, ponderou. 00h – GRCES Visconde A mesma opinião sobre a Enredo: “ Fiz Parte da Nobreza, Fui Vestimenta de Reis. Hoje Simples ou Jáiniciativa de antecipar o desfile Ao todo, nove escolas disputam o Carnaval 2012, seis no Grupo Especial e Sofisticado, Estou a Gosto do Freguês”tem o presidente da Linesg, Júlio três no Grupo de Acesso Autoria: Paulinho Chiclete, Paulo da Magia e Makumbinha.Venâncio. “Como será o único Autor do samba-enredo: Makumbinha, Paulo da Magia, Vitor Santos,feito fora de época, poderemos componentes e ritmistas de ou- evento e estrutura da passarela Makumba, Paulinho Chiclete, Fabinho Tudo Bem e Toninho 44.trazer para o nosso Carnaval tros municípios”. do samba, que será montada naintérpretes famosos e rainhas de Para que o desfile oficial das Avenida Santos Dumont, entre as Apoteose (Desfile das campeãs)baterias conhecidas do público escolas ganhe a proporção de- Ruas Manoel Hipólito do Rego 20h30 – Abertura Corte Carnavalescapara desfilarem em nossas esco- sejada, a Comissão responsável e Antonio Monteiro da Cruz. 21 horas – Agremiação Campeã do Acessolas. Do mesmo modo que nosso pela organização do Carnaval A ordem dos desfiles também já 22h30 – Agremiação Campeã do Especialpessoal desfila em outras escolas, junto aos setores da Prefeitura foi definida, por meio de sorteio 00h – Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Amazonensevamos ter um número maior de está envolvida na organização do (ver relação). (Hours Concours)
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de ações realizadasna segunda-feira (23) A Prefeitura executou os seguintes serviços:ColEtA MECANIzADA Reparos na calçadas da Rua José Vaz Porto– Santa Rosa Dayanna de Castro Pae Cará Construção de caixa e reparos na tubulação na Rua Terfé – Santa Rosa III Jardim Umuarama/ Perequê Recuperação de caixas na Rua Daniel Marques da Silva,PINtURA próximo à Creche Groussier Magri – Morrinhos I Avenida Dom Pedro – I – Enseada REColhA DE RESíDUoSlIMPEzA DE CANAl Rua São José com Rua Santa Rosa –Pae Cará Rio Santo Amaro – Cachoeira Rua Gil Soares de Sá – Jardim Progresso Avenida Antenor Pimentel – Morrinho (em toda extensão) Rua Epitácio Pessoa com Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Astúrias – Pae CarálIMPEzA DE PRAIAS Rua Iporanga com Rua Copacabana – Pae Cará Orla da Praia das Pitangueiras – Centro hIDRoJAtoCAPINAção, VARRIção E RASPAGEM Rua São Salvador – Jardim Alvorada Vila Áurea Rua Projetada – Pae Cará Avenida Áurea Gonzalez Conde Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da Cruz Centro Comunitário João Paulo II – Pae Cará Rua Santa Luzia – Parque Estuário Santa Cruz dos Navegantes Avenida Manoel da Costa Laranjeiras com Rua Alvorada – Praça Posidônio – Santo Antônio Jardim Monteiro da Cruz Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Rua 5 – Pae Cará Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Rua 1 “B” – Pae Cará Santa RosaRoçADA Rua Bela Vista - Vila Edna Gerson Maturani Rua São João – Vila Edna Escola Municipal 1º de Maio Rua Amazonas – Vila Edna Jardim Conceiçãozinha Rua JK – Vila Edna Cemitério da Saudade - Vila Júlia Rua 2 – Vila Zilda Avenida Dom Pedro I - Enseada Avenida Santos Dumont ESCAVADEIRA hIDRáUlICA: Limpeza de canal na Rua Marivaldo Fernandes - Vila JuliaVARRIção Santa Cruz dos Navegantes DRAGlINE Praça Possidônio – Santo Antônio Av. Dom Pedro – I - Enseada Centro Comercial – Morrinhos II Praça Mário Covas – Morrinhos I PAtRol Rua Alagoas até Rua Paraná – Vila Edna Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I – Enseada Nivelamento de ruas no Jardim Virginia II – EnseadaAlVENARIA Reforma de caixa e calçadas na Rua Antônio Monteiro da tAPA – BURACoCruz – Jardim Monteiro da Cruz Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Reforma de tubos de PV na Rua 1º Junho – Pae Cará Rua Adriano Jesus de Castro – Morrinhos Colocação de tubos PV na Rua Quintino Bocaiúva – Centro Avenida Eva Pereira Santos – Morrinhos Reparos em travessias na Rua das Magnólias– Santo Rua Manoel Vicente de Brito – MorrinhosAntônio Avenida Antônio Correia – Vila LígiaCurta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 7manipulação de alimentos Prefeitura oferece curso para serventes recém-contratadosCerca de 60 Nami Jafet, 549, em duas turmas: Reprodução das 9 às 12 horas e das 14 às 17profissionais serão horas. A atividade será coorde-beneficiados com nada pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional.o treinamento Segundo a responsável pelaN Segurança Alimentar no Muni- esta quinta-feira (26), cípio, cerca de 60 funcionários a Secretaria de De- terão acesso às noções básicas senvolvimento Social e cuidados necessários no trato e Cidadania de Gua- com alimentos. “Apesar dosrujá realiza curso de manipulação serventes não manipularem di-de alimentos. O treinamento é retamente os alimentos, eles têmvoltado aos servidores recém- que ter noção dos cuidados quecontratados, que ocuparão os devem ser adotados para evitar acargos de serventes nos próprios contaminação física, microbio-públicos ligados à pasta. Entre lógica e química dos produtos”,eles, o Centro de Referência de explicou a diretora.Assistência Social (Cras), o Al- Segundo a profissional, obergue Municipal José Calherani, ambiente que recebe os alimentosCentro de Atendimento à Terceira não pode ser limpo no momentoIdade (Cati), Centro de Cidadania da chegada dos produtos. “Ae Casa de Assistência Integrada. limpeza tem que ser feita antes A apresentação será feita por A capacitação é voltada O curso acontece na sede do ou depois da entrega, evitando slides. Os servidores receberão aos servidores que atuarãoFundo Social de Solidariedade, que os produtos sejam contami- apostilas e, ao final, certificados nas unidades de assistência social do Municípiolocalizado na Rua Cavalheiro nados”, exemplificou. de participação.
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.713. Gestor Municipal - GGM ora instituído; Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre o Grupo Gestor Municipal – GGM do ii – assegurar a aplicação anual do Questionário de Identificação Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC das principais barreiras para o acesso e permanência na escola na Escola e dá outras providências.” das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. D e C R e t O Nº 9.725.MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- § 2º – Fica designado, como Coordenador da Equipe Técnica do “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.616,já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; BPC na Escola, o representante indicado na alínea “c”, do inciso I, de 08 de novembro de 2011, que instituiu a ComissãoConsiderando que o Benefício de Prestação Continuada – BPC deste artigo, a quem compete: Especial do Carnaval Oficial de Guarujá, alterado pelosé um direito constitucional e uma modalidade de provisão de i - instituir e coordenar a Equipe Técnica responsável pela aplica- Decretos nos 9.652, de 05 de dezembro de 2011 e 9.661,proteção social viabilizada pela Política Nacional de Assistência ção do Questionário, previsto no inciso II, do § 1º, deste artigo; de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”Social – PNAS e que constitui uma garantia de renda às pessoas ii – assegurar a participação da Equipe Técnica responsável pela MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, aplicação do Questionário, previsto no inciso II, do § 1º, deste já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;em qualquer idade, incapacitadas para a vida independente e artigo, na capacitação específica com vistas a sua aplicação; Considerando a necessidade de seguir os princípios que regempara o trabalho, que comprovem não possuir meios para prover iii – conhecer as normas, o material informativo e orientar os a Administração Pública, notadamente, o da legalidade e o daa própria manutenção e nem tê-la provida por sua família, de participantes da Equipe Técnica para a aplicação do Questioná- moralidade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal;acordo com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; rio, previsto no inciso II, do § 1º, deste artigo. Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá-Considerando que o Programa de Acompanhamento e Mo- § 3º Fica designado para dar suporte administrativo ao Grupo rio Oficial de Eventos do Município;nitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas de Gestão Municipal – GGM, o representante indicado na alínea Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhoscom Deficiência beneficiárias do BPC, instituído pela Portaria “b”, do inciso I, deste artigo. realizados pela Comissão Especial do Carnaval Oficial; e,Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, tem Art. 3º O Grupo Gestor Municipal – GGM, previsto no artigo 2º, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dig- deste Decreto, terá as seguintes atribuições: vo nº 1833/145773/2012;nidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prio- i – gerir e coordenar o Programa BPC na Escola no Município de DeCRetA:ritariamente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes o acesso Guarujá; Art. 1º A alínea “c”, do inciso I, do artigo 2º, do Decreto nº 9.616,e permanência na escola, por meio de articulação intersetorial, ii – realizar a articulação com o Governo Federal com vistas à de 08 de novembro de 2011, alterado pelos Decretos nos 9.652,envolvendo as políticas de educação, assistência social, direi- viabilização dos objetos do Programa BPC na Escola no âmbito de 05 de dezembro de 2011 e 9.661, de 08 de dezembro detos humanos e saúde, favorecendo o pleno desenvolvimento deste Município; 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:dos beneficiários; iii – informar ao Governo Federal, por meio eletrônico, sobre os “Art. 2º (…)Considerando ser necessária a articulação entre as políticas de dados resultantes da aplicação do Questionário, previsto no in- i – Representantes do Poder Executivo Municipal:assistência social, de educação, de direitos humanos e de saúde, ciso II, do § 1º, do artigo 2º. (...)por intermédio de ações intersetoriais que promovam o acesso iV – informar ao Governo Federal a relação dos beneficiários do c) José Ricardo Santos – Pront. nº 13.7315; ” (NR)e a permanência na escola das pessoas com deficiência bene- BPC que não foram localizados para aplicação do Questionário, Art. 2º A alínea “c”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 9.616,ficiárias do BPC, visando a consolidação do direito de todos à previsto no inciso II, do § 1º, do artigo 2º, com as devidas justi- de 08 de novembro de 2011, alterado pelos Decretos nos 9.652,educação; ficativas; de 05 de dezembro de 2011 e 9.661, de 08 de dezembro deConsiderando, ainda, o que dispõe a Portaria Interministerial V – registrar e encaminhar ao Governo Federal, por meio eletrô- 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:nº 1, de 12 de março de 2008, alterada pela Portaria Interminis- nico, as informações sobre as ações desenvolvidas pelo Municí- “Art. 2º (…)terial nº 1.205, de 8 de setembro de 2011, notadamente, em seu pio referentes ao Programa BPC na Escola; ii – Representantes da Sociedade Civil:artigo 6º; e, Vi – instituir equipe multiprofissional das áreas de educação, (...)Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- assistência social, direitos humanos e saúde para o desenvol- c) Reginaldo José de Souza; ”(NR)vo nº 33975/125763/2011; vimento das ações relacionadas ao Programa BPC na Escola na Art. 3º Ficam acrescidas as alíneas “v”, “w”, “x”, “y” e “z”, ao inciso I, DeCRetA: esfera deste Município, em consonância com o disposto na Por- do artigo 2º, do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011,Art. 1º Fica instituído o Grupo Gestor Municipal - GGM do Pro- tarias Normativas Interministeriais nºs 18, de 24 de abril de 2007 alterado pelos Decretos nos 9.652, de 05 de dezembro de 2011 egrama Benefício de Prestação Continuada - BPC nas Escolas do e 1.205, de 08 de setembro de 2011; 9.661, de 08 de dezembro de 2011, com a seguinte redação:Município de Guarujá, para desenvolver eixos de intervenção no Vii – ofertar serviços sócio-assistenciais aos beneficiários do BPC “Art. 2º (…)sentido de: e às suas respectivas famílias, pelos Centros de Referência da As- i – Representantes do Poder Executivo Municipal:i – identificar os beneficiários do BPC até 18 anos que estão ma- sistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados (...)triculados na rede de ensino regular ou aqueles que estão fora; da Assistência Social – CREAS; v) José Carlos da Silva – Pront. nº 9.496;ii – identificar principais barreiras para o acesso e permanência Viii – garantir a integralidade na atenção à saúde das pessoas w) Wilson Roberto de Lima – Pront. 11.651;na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; com deficiência, com acolhimento e atenção às necessidades de x) Michele Santos do Carmo – Pront. nº 18.306;iii – realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para saúde na Atenção Básica, acesso aos serviços de saúde e reabili- y) Florisvaldo Francisco da Silva – Pront. nº 18.522;superação das barreiras; tação do Sistema Único de Saúde – SUS; z) Carlos Robson da Silva – Pront. nº 5.804.” (AC)iV – realizar acompanhamento sistemático das ações e progra- iX – garantir a matrícula dos beneficiários do BPC, de 0 a 18 anos Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições contidasmas municipais. de idade, em classes comuns do ensino regular público e priva- no Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, alterado pelosArt. 2º O Grupo Gestor Municipal – GGM, ora instituído, será do, com prioridade para as localizadas próximas da residência Decretos nos 9.652, de 05 de dezembro de 2011 e 9.661, de 08 decomposto pelos servidores, abaixo relacionados: do aluno; dezembro de 2011.i – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento X - garantir a oferta do Atendimento Educacional Especializado Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Social e Cidadania: no turno inverso da escolarização; Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.a) Elizabete Maria Gracia da Fonseca – Pront. nº 12.502; Xi – desenvolver ações complementares ao desenvolvimento Registre-se e Publique-se.b) Márcia Monteiro Salles Silva – Pront. nº 13.900; do Programa BPC na Escola, no âmbito do seu território. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de janeiro de 2012.c) Margarete Lima da Silva Ruiz – Pront. nº 16.954; Art. 4º As funções dos representantes do Grupo Gestor Munici- PRefeitAii – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: pal - GGM não serão remuneradas e seu exercício será conside- “LEIN”/rdla) Ana Maria Lopes da Nova – Pront. nº 17.012; rado serviço público relevante. Registrado no Livro Competenteb) Ivna Diogo Pedrão – Pront. nº 12.938; Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “UAE GBPRE”, em 20.01.2012iii – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Renata Disaró Lacerdaa) Maria Fernanda de Mello Apa – Pront. nº 12.360. Registre-se e Publique-se. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino§ 1º A Coordenação do Grupo Gestor Municipal ficará sob a res- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de janeiro de 2012.ponsabilidade do Secretário Municipal de Desenvolvimento So-cial e Cidadania, indicado na alínea “a”, do inciso I, deste artigo, “LEIN”/rdl PRefeitA Acessea quem compete: Registrado no Livro Competente www.guaruja.sp.gov.bri - garantir o apoio necessário para o funcionamento do Grupo “UAE GBPRE”, em 19.01.2012
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 9 D e C R e t O N.º 9.730.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de Atos oficiAis dezembro de 2011.” 2MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições secretarias municipaislegais; DeCRetA: administraçãoArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor CONCURSO PÚBLiCO eDitAL 001/2011 – SeDUCde R$ 170.370,00 (cento e setenta mil, trezentos e setenta reais), conforme programação constante (RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAS)do Anexo I deste Decreto. 2 Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos eArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer docial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ poder-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade,170.370,00 (cento e setenta mil, trezentos e setenta reais). do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurí-Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. dicos, que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Registre-se e publique-se. Tribunal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2012. Paulo, através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, in- PRefeitA cluindo Cadastro de Reserva para Pessoas Com Deficiência, independentemente do Cadastro de“ORÇ”/dll Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 001/2011 – SEDUC. Ficam ratificadas as demaisRegistrado no Livro Competente, disposições.“UAE GBPRE”, em 24.01.2012Débora de Lima Lourenço - tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLASSifiCAÇÃO fiNALPront. n.º 11.901, que o digitei e assino tOtAL Vagas Cadastro quantidade disponíveis total de Reserva Vagas Cadastro de Candidatos CÓD. emprego Pessoas Vagas Pessoas disponíveis Reserva que comporão com disponíveis com a Classificação Deficiência Deficiência final AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO 01 38 02 40 285 15 340 INFANTIL - ADI 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 123 07 130 475 25 630 03 COZINHEIRO 180 10 190 475 25 690 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - 04 15 01 16 475 25 516 SUBSTITUTO (PEB I – SUBST.) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 05 01 01 02 95 5 102 PEB III EM LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 06 01 01 02 95 5 102 PEB III EM HISTÓRIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 07 01 01 02 95 5 102 PEB III EM GEOGRAFIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 08 01 01 02 95 5 102 PEB III EM MATEMÁTICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 09 01 01 02 95 5 102 PEB III EM CIÊNCIAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 10 01 0 01 95 5 101 PEB III EM LÍNGUA INGLESA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 11 01 0 01 95 5 101 PEB III EM EDUCAÇÃO ARTISTICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – 12 01 0 01 475 25 501 PEB III EM EDUCAÇÃO FÍSICA 13 SECRETÁRIO ESCOLAR 04 01 05 475 25 505 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 14 - - - 95 5 100 EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 15 - - - 95 5 100 EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (DA) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 16 - - - 95 5 100 PROFISSIONAL EM MECÂNICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 17 - - - 95 5 100 PROFISSIONAL EM QUÍMICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 18 - - - 95 5 100 PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE 19 NUTRICIONISTA - - - 47 3 50 CIPA 20 PSICOPEDAGOGO 03 01 04 47 3 54 Candidatos tOtAL Cadastro a serem Vagas quantidade total de Reserva habilitados Vagas disponíveis Cadastro de Candidatos CÓD. emprego Vagas Pessoas para realização disponíveis Pessoas com Reserva que comporão disponíveis com da Segunda Deficiência a Classificação Deficiência fase (Prova final Comissão Interna de Prática) Prevenção de Acidentes 21 MOTORISTA 04 01 05 47 3 80 55 cipa@guaruja.sp.gov.br 22 INSTRUTOR DE LIBRAS 02 01 03 15 1 30 19
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 25 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ COMUNiCADO De LiCeNÇA PRÊMiO eM DeSCANSO Professor de Educação Básica III – PEB III 03 47 03 50 950 50 1050A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal em Língua Portuguesade Administração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação 04 Professor de Educação Básica III – PEB III 19 01 20 950 50 1020dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme au- em Históriatorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados 05 Professor de Educação Básica III – PEB III 14 01 15 950 50 1015 em Geografiaabaixo, que deverá cumprir com o programado. Professor de Educação Básica III – PEB IIIQualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. 06 em Matemática 28 02 30 950 50 1030 LiCeNCA iNÍCiO DiAS Nº PROCeSSO NOMe DO SeRViDOR PRONtUÁRiO Professor de Educação Básica III – PEB III PRÊMiO DeSCANSO DeSCANSO 07 28 02 30 950 50 1030 em Ciências 32908/11 ACACIO DE ALMEIDA PEREIRA 7188 25 ANOS 07/02/12 30 Professor de Educação Básica III – PEB III 00747/12 ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS 16073 05 ANOS 23/02/12 15 08 14 01 15 950 50 1015 em Educação Artística 38560/11 ANA CRISTINA DA SILVA B TAVEIRA 14281 05 ANOS 21/02/12 30 Professor de Educação Básica III – PEB III 30390/11 ANA PAULA DA SILVA BEZERRA 14526 05 ANOS 22/02/12 90 09 42 03 45 950 50 1045 em Educação Física 32862/11 APARECIDA SOARES FRANCO HENRIQUE 14284 10 ANOS 09/04/12 15 Professor de Educação Especial em 1210/12 CAROLINA CASARO GONCALVES 13937 10 ANOS 19/03/12 15 10 19 20 190 10 220 Deficiência Intelectual 01 37865/11 CLOVIS DEL FIOL 10400 15 ANOS 01/02/12 45 Professor de Educação Especial em 1589/12 DIVINO FERREIRA DA ROCHA 7308 25 ANOS 27/02/12 15 11 04 05 190 10 205 Deficiência Auditiva 01 01384/12 ESTER DE FREITAS MALAGUTI 11328 20 ANOS 06/02/12 30 Professor de Educação Especial em 00771/12 FREDERICO CENZI JUNIOR 14148 10 ANOS 10/02/12 15 12 04 05 190 10 205 Deficiência Visual 01 1117/12 GENIVALDO JOSE DA SILVA 13381 10 ANOS 23/02/12 15 Professor de Educação Profissional em 38238/11 INES MARIA DA SILVA 10725 20 ANOS 06/02/12 15 13 01 02 95 5 102 Mecânica 01 35635/11 JOAO ANTONIO LOPES GONCALVES 1593 40 ANOS 01/02/12 90 Professor de Educação Profissional em 39138/11 LEANDRO GOMES PAES 15963 05 ANOS 01/02/12 15 14 01 01 02 95 5 102 Química 38237/11 MARCELO RICARDO LOURENCO GONCALVES 12636 10 ANOS 06/03/12 30 Professor de Educação Profissional em 36810/11 MARIA ANGELICA NUNES ROMOR SILVA 5695 15 ANOS 01/02/12 15 15 01 01 02 95 5 102 Contabilidade 37772/11 MARIA CATARINA DA SILVA DOS SANTOS 11473 20 ANOS 01/02/12 15 35632/11 MIRIAN MASCHIO BALULA 14068 10 ANOS 08/02/12 15 35074/11 NELSON OLIVEIRA 16026 05 ANOS 01/02/12 30 saúde 701/12 NIVALDO DE OLIVEIRA MORAES 12487 15 ANOS 09/05/12 15 34873/11 RAIMUNDA RODRIGUES DE L MENDES 14331 10 ANOS 11/04/12 15 edital de Convocação Nº. 01/12 38147/11 REGIANE FERNANDES ROSA 13908 10 ANOS 15/02/12 45 O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90, nos termos da Lei Muni- 868/12 ROSELI LOUSADA RAMOS 11886 15 ANOS 16/04/12 30 cipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os 1302/12 ROZANGELA MACHADO CASTRO 12380 05 ANOS 19/03/12 15 conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2012, na 36899/11 SANDRA PEREIRA SILVA 16095 05 ANOS 01/02/12 60 sede deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar 01383/12 SANDRA VALERIA DOS SANTOS 10772 15 ANOS 14/03/12 15 sobre a seguinte pauta : 01280/12 SILVANA ALVES TEIXEIRA 7052 25 ANOS 19/03/12 15 1. Aprovação da ata anterior; 00649/12 SILVIO MARQUES 6558 25 ANOS 06/02/12 15 2. Informes dos Conselheiros; 35527/11 VANILDA GIANGIULIO DE BRITO 16085 05 ANOS 01/02/12 30 3. Devolutiva da Capacitação; 36435/11 VERA LUCIA REY VALENTE DE OLIVIERA 14090 10 ANOS 22/02/12 15 4. Prestação de contas 4º trimestre; 36306/11 VERA TEREZINHA DA CRUZ CRAVEIRO 14344 10 ANOS 01/02/12 15 5. Apresentação do relatório da ouvidoria 2011; 36688/11 YARA APARECIDA V DE FREITAS 11405 20 ANOS 03/02/12 15 6. Composição da Comissão de Ética. ODeMiR BAtiStA DA SiLVA Guarujá, 24 de janeiro de 2012. Presidente Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas PROCeSSO SeLetiVO eDitAL 003/2011 – SeDUC (RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAS)Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos efunções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer dopoder-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade,do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurí-dicos, que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do SupremoTribunal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de SãoPaulo, através do instituto da sanatória, republica a Tabela constante do CAPÍTULO IX do Edital(Vagas, Cadastro Reserva e Valor de Inscrição), incluindo Cadastro de Reserva para Pessoas ComDeficiência, independentemente do Cadastro de Reserva Geral, para todas as funções constantesdo Edital 003/2011 – SEDUC. Ficam ratificadas as demais disposições. tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLASSifiCAÇÃO fiNAL tOtAL Vagas Cadastro quantidade disponíveis total de Reserva Vagas Cadastro de CandidatosCÓD. emprego Pessoas Vagas Pessoas disponíveis Reserva que comporão com disponíveis com a Classificação Deficiência Deficiência final 01 Professor de Educação Básica I – Substituto 71 04 75 950 50 1075 Professor de Educação Básica III – PEB III 02 14 01 15 950 50 1015 em Língua Inglesa

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