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Baixar para ler offline
Diário Oficial
                      Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2698 • Distribuição gratuita
                                                                                                                       GUARUJÁ
                                                                                     ulysses guimarães



                      Prefeita conquista revitalização
                         de conjunto habitacional
Fotos Pedro Rezende




                                                               A prefeita conseguiu junto ao Governo do Estado a revitalização do Conjunto
                                                               Habitacional Ulysses Guimarães, localizado em Morrinhos. Dentre as melhorias
                                                               previstas estão a recuperação da cobertura, revestimento das paredes externas, sistema de gás
                                                               encanado, iluminação de emergência e para-raios. Os moradores também serão contemplados
                                                               com reforma da quadra esportiva e praça com aparelhos de ginástica e brinquedos.
                                                                                                                                                  Página 3




                                                                                                       desfiles
                                                                   emprego                            Afoxé
                         can                                      Confira                             Motumbaxé
                       ser al d                                  as vagas                             abre o Carnaval
                            vid o                                 do PAT
                                                                                                      Ritual de limpeza marca abertura dos desfiles
                        Pá
                           gi
                              na
                                 or                                                                   oficiais na Cidade e aniversário do Grupo
                                                                                                      Afoxé Motumbaxé, que completa 4 anos de
                                                                                                      fundação nesta sexta-feira, 8. PÁGINA 9
                                    18                            Página 2
2   sexta-feira
                 8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ

emprego


                 PAT oferece 14 oportunidades
                    de trabalho nesta sexta
                                                                                                                            P
                                                                                                                                     adeiro, auxiliar de almo-           levando carteira de trabalho,
Reprodução




                                                                                                                                     xarifado e controlador              documento de identidade (RG)
                                                                                                                                     de entrada e saída. Estas           e currículo.
                                                                                                                                     são as oportunidades de                 Quem não tem cadastro no
                                                                                                                            emprego que o Posto de Aten-                 PAT, deve ficar atento. Diaria-
                                                                                                                            dimento ao Trabalhador (PAT)                 mente, são distribuídas 30 senhas
                                                                                                                            disponibiliza à população nesta              para a realização da inscrição,
                                                                                                                            sexta-feira, 8. Ao todo, são 14              que também pode ser feita pelo
                                                                                                                            vagas para quem busca inserção               site www.empregasaopaulo.
                                                                                                                            no mercado de trabalho.                      sp.gov.br. A unidade, que fica
                                                                                                                                Para conquistar uma das                  na Rua Cunhambebe, 500 – Vila
                                                                                                                            vagas disponíveis, o candidato               Alice, funciona das 9 às 16h30.
                                                                                                                            tem que cumprir algumas exigên-              Todas as vagas exigem experiên-
                                                                                                                            cias, como comparecer ao local               cia mínima de seis meses.


                                                                                                                                                                Confira as vagas
                                                                                                                            • Padeiro
                                                                                                                            Vagas: 1
                                                                                                                            Escolaridade: Ensino Fundamental completo
                                                                                                                            Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho


                                                                                                                            • Auxiliar de almoxarifado
                                                                                                                            Vagas: 10
                                                                                                                            Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                                                                            Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho


                                                                                                                            • Controlador de entrada e saída
                                                                                                                            Vagas: 3
                                                                                                                            Escolaridade: Ensino Médio completo
                                                                                                                            Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho




                                                                                                                                                                                        e
                                                                                                                                                                              doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                     | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                   Doe vida
expediente




                                                                                                                                    atividades da Câmara
                                                                     | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                    Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                     | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                          com o Banco
                       Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                       Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                  do Hospital
                                                                                                                                  responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                    Santo Amaro
                       PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                       Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                       site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                       e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                       Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                        do Município    R$ 2,26
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 GUARUJÁ
                                                                                                                     sexta-feira
                                                                                                                     8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                             3
ulysses guimarães


Moradores de conjunto habitacional
são contemplados com revitalização




                                                                                                                                                                         Pedro Rezende
                                                                                                                                       Prédios serão reformados
                                                                                                                                       e complexo habitacional
                                                                                                                                       passará a contar com
                                                                                                                                       praça para prática
                                                                                                                                       esportiva e playground




Obra vai melhorar               comemorar. Os edifícios do       cutivo, a obra vai recuperar a    viver no local”.                fícios, que receberão textura;
a qualidade de vida             complexo serão dotados de in-    qualidade de vida dos morado-        De acordo com o secretário   implantação de sistema de
                                fraestrutura para proporcionar   res e valorizar todo o bairro.    estadual da Habitação, Silvio   g á s e n c a n a d o, i l u m i n a ç ã o
dos moradores, além             melhor qualidade de vida aos     Os edifícios que compõem o        Torres, a obra de recuperação   de emergência, melhoria da
de valorizar o bairro           moradores. Será criada ainda     condomínio estão com aspecto      será realizada pela CDHU.       iluminação condominial e
onde está localizado o          uma estrutura externa que be-    de abandono. “Há muito tem-       Todas as intervenções plane-    para-raios. O projeto também
                                neficiará também a população     po que trabalhamos para resol-    jadas receberão investimento    prevê a pavimentação das áre-
complexo habitacional                                            ver os problemas do Conjunto                                      as internas do conjunto; revi-
                                                                                                   de aproximadamente R$ 14



O
                                do entorno. As intervenções
          s moradores do        foram aprovadas pela prefeita,   Ulysses Guimarães. Acredito       milhões.                        talização da quadra esportiva,
          Conjunto Habita-      na segunda-feira, 4, durante     que chegamos a um acordo,            Entre as ações programa-     criação de uma praça pública
          cional Ulysses Gui-   reunião realizada na Secreta-    pois, com as intervenções pro-    das paro o espaço estão a       com equipamentos de ginásti-
          marães, no Morri-     ria Estadual de Habitação.       gramadas, todos os moradores      recuperação da cobertura e      ca e brinquedos para crianças,
nhos, têm bons motivos para        Segundo a chefe do Exe-       poderão voltar a ter orgulho de   as paredes externas dos edi-    além de paisagismo.
4              sexta-feira
                  8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                             GUARUJÁ
embarcações nas praias


    Município e Marinha preparam
  convênio para ampliar fiscalização
Parceria prevê




                                                                                                                                                                                               Raimundo Nogueira
qualificação de
guardas civis
municipais para
notificar as
embarcações de
esporte e recreio
que circulam fora
do perímetro
permitido por lei



A
            mpliar a fiscaliza-
            ção de embarcações
            nas praias e quali-
            ficar guardas civis
municipais sobre as normas
de tráfego e permanência são
alguns dos objetivos do convê-
nio que será celebrado entre a
Prefeitura e o 8º Distrito Naval
de São Paulo, da Marinha do
Brasil. Para traçar as ações
que nortearão o documento, a
prefeita recebeu o capitão -de-
mar-e-guerra Marcelo Ribeiro
de Sousa, capitão dos Portos
de São Paulo, em seu gabinete
na quarta-feira, 6.
    É de competência da Mari-
nha fiscalizar as embarcações
de esporte e recreio. Já a Pre-
feitura cabe verificar se os equi-
pamentos estão trafegando no
perímetro marítimo adequado,
conforme determina o Decreto
8.823/2009.
    O plano de trabalho entre o      A prefeita recebeu o capitão dos Portos, Marcelo Ribeiro de Sousa, para definir o plano de trabalho entre o Governo Municipal e a Capitania
Governo Municipal e a Capita-
nia dos Portos oferecerá cursos      disse a prefeita.                         O capitão dos Portos disse          Canal Guarujá-Bertioga. “Temos          de fiscalização dentro da com-
de qualificação aos guardas              A prefeita colocou toda a in-      que, a partir do próximo dia 18,       o maior sambaqui da América             petência do Município. “A Pre-
municipais, que irão fazer no-       fraestrutura da rede municipal à       a Marinha realizará um curso           Latina naquela região e, diante         feitura vem procurando atender
tificações e repassar à Marinha      disposição para a realização dos       para condução de embarcação            da velocidade das embarcações,          as solicitações da Marinha e este
para que faça a devida inspeção      cursos que serão ministrados pela      de serviços públicos. “Estamos         o nosso manguezal está sendo            convênio irá aprimorar nosso
naval. “Vamos realizar uma reu-      Marinha, além de oferecer a Base       estabelecendo uma agenda para          impactado. Ali é o nosso patri-         trabalho”, finalizou.
nião de trabalho entre ambas as      de Monitoramento Ambiental             conjugar esforços”, afirmou.           mônio ambiental e o manguezal               No fim do encontro, o capitão
equipes para analisarmos o que       (Casa Flutuante Aratu) para que           Na oportunidade, a chefe do         é a manutenção da vida naquele          dos Portos fez a entrega simbóli-
já realizamos a partir do decreto    seja um ponto de apoio para a          Executivo apontou ainda a neces-       espaço”, pontuou.                       ca de um boné e uma camiseta
que assinei e estabelecer o que      instituição realizar suas ativida-     sidade de monitorar a velocidade           A prefeita ainda destacou           à chefe do Executivo para selar
será feito daqui para frente”,       des no local.                          das lanchas que circulam no            que pretende aprimorar o poder          a parceria.
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 GUARUJÁ
                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                   8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                            5
segurança


                     Prefeita faz reivindicações
                     ao delegado geral do Estado
Reforma estrutural                   construções de uma unidade de




                                                                                                                                Pedro Rezende
                                     incêndio na região da Enseada;
de unidades das                      outra de salvamento ao lado da
Polícias Civil e Militar             Praça Horácio Lafer; reforma
e aumento do                         e melhorias das instalações da
                                     unidade de incêndio de Vicente
efetivo integram os                  de Carvalho e do Salvamento da
pedidos da chefe do                  Funchal, além da aquisição de
Executivo                            novos equipamentos para com-
                                     bate a incêndios.



C
           om o objetivo de me-          Ela apontou ainda ao dele-
           lhorar o atendimento      gado Blazeck que Guarujá teve
           de segurança no Mu-       conquistas na área de segurança,
           nicípio e as condições    mas ressaltou a necessidade de
de trabalho dos profissionais        aprimorar as ações. “Fomos a
das Polícias Civil, Militar e do     primeira Cidade a estabelecer um
Corpo de Bombeiros na Cidade,        convênio com o Pronasci (Pro-
                                                                         Blazeck se reuniu com
a prefeita solicitou ao delegado     grama Nacional de Segurança         a prefeita na quarta-
geral do Estado de São Paulo,        Pública com Cidadania) e temos      feira, 6; na ocasião, o
Luiz Maurício Souza Blazeck,         monitoramento nos principais        delegado se colocou à
                                                                         disposição do Município
uma série de intervenções. O         pontos da Cidade. Avançamos
objetivo é otimizar as ações de      muito, mas é preciso ir além”,
segurança.                           disse a prefeita.
    A chefe do Executivo rece-           Durante a reunião, a prefeita
beu o representante do Governo       estava acompanhada dos secre-
do Estado na quarta-feira, 6,        tários municipais de Defesa e
quando entregou um ofício di-        Convivência Social e o Advo-
rigido à Secretaria de Estado da     cacia Geral do Município. A
Segurança Pública. Entre as de-      chefe do Executivo relatou que
mandas do Município, a prefeita      sua equipe fez o projeto para
elencou o aumento do número          reforma da Delegacia Sede e
de escrivães, investigadores e de    está aguardando que o Governo
policiais militares; a reforma das   Estadual encaminhe o processo
unidades da Delegacia Sede, dos      licitatório. “Também podemos
1º e 2º DPs de Vicente de Car-       realizar vistorias nos prédios
valho, da unidade da cavalaria       que precisam das intervenções. E
e dos equipamentos da Polícia        coloco o nosso GGI-M (Gabinete
Militar; abertura de Plantão 24      de Gestão Integrada Municipal)
horas no Distrito; aquisição de      à disposição para trabalharmos
equipamentos, viaturas e móveis      diversos aspectos, inclusive o da
para as Polícias Civil e Militar;    Copa do Mundo 2014”, propôs.
além da implantação de mais              O delegado geral apontou
uma companhia da PM em               que Guarujá poderá ser contem-
Vicente de Carvalho, na região       plado com a inclusão de novos
do Morrinhos, contemplando           profissionais que vão ingressar
ainda os bairros Vila Zilda, Vila    nos concursos públicos de forma
Edna, Vila Selma, Cachoeira e        gradativa. “Nosso encontro foi
morros.                              muito bom e sairemos bastante
    A prefeita requisitou ainda      fortalecidos. Coloco o nosso
intervenções que aprimorem os        gabinete à disposição de Guarujá
serviços do Corpo de Bombeiros.      para o que for preciso”, resumiu
Dentre as prioridades estão as       Blazeck.
6             sexta-feira
                 8 de fevereiro de 2013
                                                                     Diário Oficial
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blitz


Força-tarefa vistoria casas noturnas
Estabelecimentos                   empresa. “Existem casos de
                                   empresa que tem alvará para
visitados no sábado, 2,            uma determinada atividade,
estavam devidamente                mas na prática funciona como
regularizados e                    casa noturna. Nosso objetivo é
                                   sempre orientar, pois queremos
atendiam às normas                 trabalhar com a prevenção.
de segurança                       Muitas empresas, inclusive, têm




A
                                   nos procurado para se adequar
            Força-tarefa de Gua-   à lei”, destacou a coordenadora
            rujá realizou uma      da Força-tarefa.
            operação especial
            nas casas noturnas
da Cidade, no sábado, 2 . Den-
tre os estabelecimentos visita-
dos estão uma boate localizada           Participaram da operação
no Perequê, a maior da Cidade,           agentes da Guarda
com capacidade para 4,5 mil              Civil Municipal, Corpo
                                         de Bombeiros, além da
pessoas, e outra que funciona            Fiscalização de Posturas,
em um hotel, na Praia da En-             Comércio, Vigilância
seada. Os dois estabelecimentos          Sanitária e Meio Ambiente
estavam em plenas condições
de funcionamento e tinham al-
vará específico para a atividade
expedido pela Prefeitura, além




                                                                                 Fotos Raimundo Nogueira
do auto de vistoria do Corpo de
Bombeiros (AVCB).
    Participaram da operação
membros do Corpo de Bom-
beiros, Guarda Civil Munici-
pal, além da fiscalização de
Posturas, Comércio, Vigilância
Sanitária e Meio Ambiente,
da Prefeitura. Segundo a co-
ordenadora da Força-tarefa
de Guarujá, Valéria Amorim,
as operações de vistoria são
rotineiras. “Em 2011, realiza-
mos 1.100 atendimentos e, no
ano passado, 2.600. O objetivo
das operações é verificar as
condições de segurança e tam-
bém de qualidade de vida da
população. O volume elevado
de som e a perturbação do sos-
sego são as principais queixas
atendidas pela força-tarefa”,
disse Valéria.
    As multas para quem des-
cumpre a lei, dependo do caso,
são pesadas. As de poluição
sonora variam de R$ 9,5 mil
a R$ 107 mil. Outra ocor-
rência comum é o desvio da
função do alvará de licença da
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                    sexta-feira
                                    8 de fevereiro de 2013
                                                             7
wqs


               Guarujaense participa do
             Campeonato Mundial de Surf
Caio Ibelli, de 19
anos, enfrentará
40 etapas em
busca das primeiras
colocações do
campeonato, que
reúne 300 atletas




                                                                 Pedro Rezende
de vários países



C
           aio Ibelli é um aman-
           te do surfe. O jovem,
           que pratica o esporte
           desde os 9 anos, rea-
liza o sonho de competir com
mais 300 atletas em um torneio
internacional da modalidade:
o Campeonato Mundial WQS
de Surf.
    No momento, o guarujaense
está na Austrália competindo
pela 4ª etapa do campeonato.
Segundo o técnico Ademir Sil-
va, o atleta possui o dom para
a prática do esporte e busca um
futuro profissional dentro da
modalidade. “A minha função
sempre foi passar aos meus alu-
nos o valor principal do estudo
e, posterior a isso, o esporte. O
Caio sempre conseguiu conci-
liar as tarefas perfeitamente”,
considerou.
    Com dedicação, Caio Ibelli
já foi campeão regional, paulis-
ta e nacional de surfe. Em busca
do sonho, continua no ranking
de campeão no campeonato
mundial WQS.
    A competição é dividida em
40 etapas. Cada fase acontece
em um país diferente. Não há
um calendário fixo, pois os dias
de disputas dependem do clima
e da maré dos oceanos. Ao final
do campeonato mundial, serão
22 colocações, com diversos
prêmios. São 300 atletas com-
petindo na faixa etária de 8 a
60 anos.
8              sexta-feira
                  8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                    GUARUJÁ

bloco da saúde


Guarujá une folia e prevenção
Bloco da Secretaria                                      mais de 5 mil camisinhas aos          do uso do preser vativo.
                                                         foliões de plantão.                   Para isso, cerca de 50 mil
Municipal de Saúde                                           A concentração acontece no        preservativos vão ser dis-
alerta para Carnaval                                     fim da Praia das Pitangueiras,        tribuídos durante todos os
seguro, longe das                                        próximo ao Edifício Sobre as          dias de folia.
                                                         Ondas (Rua Cubatão), a partir             As ações de orientação
doenças sexualmente                                      das 14 horas. O Bloco da Saúde        serão realizadas durante os
transmissíveis                                           segue trajeto pela orla da praia. A   desfiles das escolas de samba




N
                                                         dispersão será na Praça Horácio       que, começa nesta sexta-feira,
           este sábado, 9, o                             Lafer, no bairro da Enseada.          8. A Secretaria de Saúde vai
           Carnaval de Gua-                                  Os interessados em participar     atuar prestando informações
           rujá une folia e pre-                         do Bloco da Saúde devem trocar        aos foliões, na Passarela do
           venção. É o desfile                           um quilo de alimento não-perecível    Samba, na Avenida Santos
do tradicional Bloco da Saúde.                           (exceto sal) pelo abadá do Bloco,     Dumont, no sábado, 9, e terça-
Mais de mil pessoas são aguar-                           no local da concentração.             feira, 12. “Na Avenida vamos
dadas no bloco organizado pela                               “Use Camisinha em todas           distribuir preservativos à vonta-
Secretaria Municipal de Saúde,                           as relações”. Com esse tema,          de aos foliões. Além disso, eles
que é um dos mais tradicionais                           Guarujá intensifica as ações de       também receberão informações
do Município. Na ação, o Cen-                            prevenção às doenças sexual-          sobre DST’s e maneiras de pre-
tro de Testagem, Aconselha-                              mente transmissíveis durante o        venção”, afirma a coordenadora
mento, Prevenção e Treinamen-                            Carnaval. A campanha munici-          do CTAPT de Guarujá, Márcia
to (CTAPT) pretende distribuir                           pal visa ressaltar a importância      Helena.



APAE
   Nesta sexta-feira (8), às 10hs,
a equipe do CTAPT estará na
APAE, numa palestra para os
pais, alunos e funcionários. A
palestra será sobre prevenção as
doenças sexualmente transmis-
síveis. “Muitos estudantes da
APAE são adultos e é importante
essa orientação”, explica Márcia
Helena.
                                     Fotos Arquivo/PMG




               Durante o desfile
               do bloco, que
               acontece na orla
               da praia, serão
               distribuídos 5 mil
               preservativos,
               para conscientizar
               os foliões sobre os
               riscos de sexo sem
               proteção
Diário Oficial
            GUARUJÁ
                                                                                                                            sexta-feira
                                                                                                                            8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                              9
                "ó abre alas que eu quero passar"


                     Afoxé Motumbaxé comemora 4º
                    aniversário na Passarela do Samba
                Desde 2009, o grupo abre o Carnaval de Guarujá com                                                                          Desde 8 de fevereiro de 2009,




                                                                                                             Daniel Paiva
                                                                                                                                        o número de participantes do
                a limpeza simbólica da avenida antes dos desfiles                                                                       grupo cresceu expressivamente.
                daniel paiva
                                                                                                                                        Quando entrou na passarela
                                                     ritual de limpeza da avenida.                                                      pela primeira vez, o Afoxé Mo-
                Repórter universitário
                                                         O presidente da Associação



                H
                                                                                                                                        tumbaxé tinha 69 integrantes.
                            á quatro anos reali-     Sociocultural Afoxé Motumbaxé                                                      No ano passado, 232 pessoas
                            zando a purificação      da Costa da Mata Atlântica, Fa-                                                    entraram na avenida. Este ano,
                            da Passarela do Samba    bio Eduardo Araújo Salustiano,                                                     o presidente do grupo espera 300
                            de Guarujá, o Afoxé      acredita que a passagem do grupo                                                   participantes.
                Motumbaxé não poderia escolher       será um momento emocionante                                                            E a festa não termina na
                lugar melhor para fazer a festa de   para todos. “Quando estivermos      Para o presidente                              sexta-feira. No sábado, 9, o Afoxé
                aniversário. Nesta sexta-feira, 8,   na avenida, lembraremos de todas    do grupo, este                                 Motumbaxé subirá a serra para
                exatamente quatro anos após a        as lutas, vitórias e de quem está   ano, a passagem
                                                                                                                                        participar, pela primeira vez,
                fundação, o grupo fará a abertura    com a gente no dia-a-dia. Vai ser   pela avenida será
                                                                                         emocionante                                    da abertura do Carnaval de São
                do Carnaval com o tradicional        primordial”, afirmou Salustiano.                                                   Paulo, juntamente com o Afoxé
                                                                                                                                        Ilê Omô Dadá, de São Paulo.
Pedro Rezende




                                                                                                                                        “Esse convite foi uma honra para
                                                                                                                                        nós. A festa é na sexta-feira e o
                                                                                                                                        presente será no sábado”, disse
                                                                                                                                        Salustiano.




                                                                                                                                        Afoxé
                                                                                                                                            É uma manifestação cultu-
                                                                                                                                        ral e religiosa afro-brasileira,
                                                                                                                                        também conhecida como ‘can-
                                                                                                                                        domblé de rua’. Diz-se que
                                                                                                                                        o afoxé é o pai do carnaval
                                                                                                                                        brasileiro. Isso porque, no fim
                                                                                                                                        do século XIX, eles saíam em
                                                                                                                                        blocos pelas ruas de Salvador,
                                                                                                                                        o que teria dado origem ao
                                                                                                                                        Carnaval.
                                                                                                                                            No Carnaval, os afoxés
                                                                                                                                        abrem os desfiles cantando
                                                                                                                                        louvores a uma entidade do
                                                                                                                                        candomblé e lavando a rua. O
                                                                                                                                        objetivo é afastar tudo que é
                                                                                                                                        ruim para que não haja brigas,
                                                                                                                                        confusões, nem acidentes na
                                                                                                                                        festa. Geralmente, os afoxés
                                                                                                                                        também têm uma corte, for-
                                                                                                                                        mada pelo rei (obá), a rainha
                                                                                                                                        (bani) e o guardião, que sim-
                                                                                                                                        boliza Exu.
10                sexta-feira
                  8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                       O
                                                                                                                   Centro de Atendimen-        lizada na Avenida Adhemar de
cati                                                                                                               to à Terceira Idade         Barros, 571.



Terceira idade tem
                                                                                                                   (Cati) realizará uma            Como toda festa de Carnaval, o
                                                                                                                   festa de Carnaval para      evento promete ter muita diversão.
                                                                                                       os idosos cadastrados e atendidos       Haverá dança, músicas típicas com
                                                                                                       na unidade, nesta sexta-feira, 8,       a banda Claudia e Rocha e a parti-



 festa de Carnaval
                                                                                                       a partir das 14 horas. Cerca de         cipação da Corte Carnavalesca de
                                                                                                       200 idosos esperados no baile,          Guarujá. O Cati oferece atividades
                                                                                                       que já é tradicional e faz parte        como ginástica, dança de salão e
                                                                                                       do calendário da entidade, loca-        tai-chi-chuan.




                                                                                                                                                                   Arquivo/PMG
                                                                                                                                                                                 Baile
                                                                                                                                                                                 acontece
                                                                                                                                                                                 hoje, na
                                                                                                                                                                                 sede do
                                                                                                                                                                                 Cati




carnaval
                                                                                                                                                   Errata

                      Prefeitura promove festa para                                                                                                    Na matéria publicada na
                                                                                                                                                   edição do dia 7 de fevereiro, os
                       alunos da Educação Infantil                                                                                                 interpretes da escola de Sam-
                                                                                                                                                   ba Galo da Ilha são Sidney
                                                                                                                                                   Colina e Feitiço da Grande
   Fantasias, confetes, serpenti-   da Prefeitura de Guarujá, nesta       Segundo a coordenadora de        crianças com esse momento. “Por         Rio e não como constou.
na, decoração apropriada, mesa      sexta-feira, 8. A Secretaria Mu-   Núcleos de Educação Infantil        meio de brincadeiras e interação            Na matéria publicada na
com variedade de frutas, desfile    nicipal de Educação preparou       Municipal (Neims) da Prefeitura,    entre amigos, pais e professores,       edição do dia 6, sobre árvores
de fantasias, música e muita        uma programação especial para      Edna da Silva Costa, o Carnaval     os alunos acabam valorizando a          transplantadas, o correto é 56
dança são os componentes que        comemorar o Carnaval durante       é uma festa inclusa no repertório   comemoração e conhecendo a              unidades serão removidas
farão a alegria de crianças e       todo este dia, nos períodos da     cultural da população. Por esse     origem da festa tão comemorada          para outras áreas da Cidade.
educadores da Educação Infantil     manhã e tarde.                     motivo, é essencial o contato das   pelo brasileiro”.
2



Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                    sexta-feira
                                                                                                                                                    8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                       11
                                                                                    Atos oficiais
                                                                       unidade de assuntos estratégicos
                                       D E C R E T O N.º 10.201.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3963/3418/2013,
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centa-
vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
                                                                                       2
provenientes do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para Construção de Escolas -
PAC, no valor de R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cin-
quenta e sete centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                                PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda                                                                                                                           D E C R E T O N.º 10.203.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                                autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                         e,
                                                                                                         Considerando o que consta no processo administrativo nº 3965/3418/2013,
                                                                                                                                                       DECRETA:
                                                                                                         Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                         artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
                                                                                                         R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos),
                                                                                                         conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                         Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2
                                                                                                         provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
                                                                                                         – FNDE, convênio nº 701314/2011 para a aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas
                                                                                                         de educação infantil do município, no valor de R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e
                                                                                                         quarenta e sete reais e setenta e um centavos).
                                                                                                         Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                               Registre-se e publique-se.
                                                                                                                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                         “ORÇ”/rdl
                                                                                                         Registrado no Livro Competente
                                                                                                         “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
                                                                                                         Renata Disaró Lacerda
                                      D E C R E T O N.º 10.202.                                          Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3964/3418/2013,
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos prove-
nientes do Governo Federal, referentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento de
Creches - Proinfância, no valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
2




12                   sexta-feira
                     8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
                                      D E C R E T O N.º 10.204.                                          “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                          Renata Disaró Lacerda
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                         Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4107/141568/2013,
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e
oitenta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                         2
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-
nistério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação da favela Porto-Cidade, no
valor de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais
e oitenta e sete centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino


                                                                                                                                                D E C R E T O N.º 10.206.
                                                                                                                               “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                                autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                         e,
                                                                                                         Considerando o que consta no processo administrativo nº 4111/141568/2013,
                                                                                                                                                       DECRETA:
                                                                                                         Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                         artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
                                                                                                         R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e
                                                                                                         seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                         Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                                         exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-
                                                                                                                                                                                                 2
                                                                                                         nistério das Cidades, destinados ao programa FNHIS Acaraú de obras de infraestrutura e habitação
                                                                                                         na Santa Madalena e Av. Atlântica, no valor de R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil,
                                                                                                         oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).
                                                                                                         Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                               Registre-se e publique-se.
                                                                                                                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                         “ORÇ”/rdl
                                                                                                         Registrado no Livro Competente
                                                                                                         “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
                                                                                                         Renata Disaró Lacerda
                                                                                                         Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
                                       D E C R E T O N.º 10.205.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 4109/141568/2013,
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa-
vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos
provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen-
volvimento das Estâncias – DADE, destinados a projetos executivos, drenagem, guias, sarjetas e
pavimentação da Av. Rio Amazonas e Rua Juruá, no valor de R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze
mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                                PREFEITA
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Registrado no Livro Competente
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                  sexta-feira
                                                                                                                                                  8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                      13
                                      D E C R E T O N.º 10.207.
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3966/3418/2013,
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 466.380,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                     2
exercício de 2012 dos recursos transferidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu-
cação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, no valor de R$ 466.380,85 (quatrocentos e
sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino




                                                                                                                                            D E C R E T O N.º 10.209.
                                                                                                                           “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                            autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
                                                                                                      Considerando o que consta no processo administrativo nº 3970/3418/2013,
                                                                                                                                                   DECRETA:
                                                                                                      Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                      artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
                                                                                                      de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos),
                                                                                                      conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                      Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                                                                                                                             2
                                                                                                      exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Estadual através da Secretaria de Estado
                                                                                                      da Educação, referentes ao convênio para a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da
                                                                                                      Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco
                                                                                                      reais e quarenta e oito centavos).
                                                                                                      Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


                    Ouvidoria                                     0800-773-7000
                                                                                                                                           Registre-se e publique-se.
 Fale com a                                                                                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                                                                                                                                     PREFEITA
                                                                                                      “ORÇ”/rdl
                                      D E C R E T O N.º 10.208.                                       Registrado no Livro Competente
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                       “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                      Renata Disaró Lacerda
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;           Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3969/3418/2013,
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao Projeto Segundo
Tempo, no valor de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais
e trinta e seis centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
2




14                   sexta-feira
                    8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
                                      D E C R E T O N.º 10.210.                                        “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                        Renata Disaró Lacerda
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                       Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3972/3418/2013,
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 863.238,99 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos provenientes do Convênio nº 6000.0070242.11.4, celebrado entre
a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secre-
                                                                                         2
taria Municipal de Educação, com a finalidade de promover o fortalecimento e a consolidação dos
Programas de Formação de Nível Técnico nos cursos de mecânica, química e meio ambiente, de-
senvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos, no valor de R$ 863.238,99
(oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013                                                                                                                    D E C R E T O N.º 10.212.
Renata Disaró Lacerda                                                                                                        “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                                     autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                       e,
                                                                                                       Considerando o que consta no processo administrativo nº 3974/3418/2013,
                                                                                                                                                     DECRETA:
                                                                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                       artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
                                                                                                       R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), confor-
                                                                                                       me programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                       Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                                                                                                                              2
                                                                                                       exercício de 2012 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Brasil Al-
                                                                                                       fabetizado, no valor de R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e
                                                                                                       treze centavos).
                                                                                                       Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                             Registre-se e publique-se.
                                                                                                                         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.
                                                                                                                                                       PREFEITA
                                                                                                       “ORÇ”/rdl
                                                                                                       Registrado no Livro Competente
                                                                                                       “UAE GBPRE”, em 07.02.2013
                                                                                                       Renata Disaró Lacerda
                                                                                                       Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino




                                       D E C R E T O N.º 10.211.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo nº 3973/3418/2013,
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 188.442,30 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos),
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1956/2011, convênio nº
700642/2011 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a aquisição de
equipamentos e mobiliários para unidades escolares do município, no valor de R$ 188.442,30
(cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.

“ORÇ”/rdl
                                                PREFEITA
                                                                                                                     Acesse www.guaruja.sp.gov.br
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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                     sexta-feira
                                                                                                                                                     8 de fevereiro de 2013
                                                                                                                                                                                        15
                                        D E C R E T O N.º 10.213.                                                                   ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                          No Extrato de Termo de Convênio públicado no Diário Oficial de Guarujá, edição nº 2697, de 07 de
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”                         fevereiro de 2013,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;               Onde se lê:
e,                                                                                                        “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a
                                               DECRETA:                                                   ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do          nº: 1883/144547/2013;...”
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de       Leia-se:
R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um      “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.                                 2     ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo
                                                                                                              2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-          nº: 1483/144547/2013;...”
cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de
R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e                                             (Republicação por incorreção)
um centavos).                                                                                                                                     Portaria N.º 022/2013.-
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                        Registre-se e publique-se.                                        lhe confere,
                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.                                                                         RESOLVE:
                                                 PREFEITA                                                 DESIGNAR a Sr.ª VANESSA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão, símbo-
“ORÇ”/rdl                                                                                                 lo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro.
Registrado no Livro Competente                                                                                                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“UAE GBPRE”, em 07.02.2013                                                                                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.
Renata Disaró Lacerda                                                                                                                                    PREFEITA
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                                                    Secretário Municipal de Finanças
                                                                                                          “UAE”/dll
                                                                                                          Registrada no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 01.01.2013
                                                                                                          Débora de Lima Lourenço
                                                                                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

                                                                                                                                                 Portaria N.º 909/2013.-
                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                                                                                          lhe confere,
                                                                                                                                                       RESOLVE:
                                                                                                          EXONERAR a Sra. ANGELA BEATRIZ MOREIRA SANTO, do cargo de provimento em comissão, sím-
                                                                                                          bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção.
                                                                                                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                                                              Secretário Municipal de Saúde
                                                                                                          “UAE”/rdl
                                                                                                          Registrada no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 28.01.2013
                                                                                                          Renata Disaró Lacerda
                                                                                                          Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino

                                                                                                                                                 Portaria N.º 910/2013.-
                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                                                                                          lhe confere,
                                                                                                                                                       RESOLVE:
                                                                                                          NOMEAR a Sra. ADRIANA NASCIMENTO FRANÇA DE LIMA, para o cargo de provimento em comis-
                                                                                                          são, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção.
                                                                                                                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                                Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013.
                                                                                                                                                         PREFEITA
                                                                                                                                              Secretário Municipal de Saúde
                                                                                                          “UAE”/rdl
                                                                                                          Registrada no Livro Competente
                                                                                                          “UAE GBPRE”, em 28.01.2013
                                                                                                          Renata Disaró Lacerda
                                                                                                          Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino

                                                                                                                                            (Republicação por incorreção)
                                                                                                                                                Portaria N.º 944/2013.-
                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
                                                                                                          lhe confere,
                                                                                                                                                      RESOLVE:
                                                                                                          NOMEAR a Sr.ª MARIA LEONORA AGAPITO NERES, para o cargo de provimento em comissão, sím-
                                                                                                          bolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
                                                                                                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                                                                                                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2013.
                                                                                                                                                       PREFEITA
                                                                                                                                         Secretário Municipal de Educação
                                                                                                          “UAE”/rdl
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Vagas PAT Guarujá oferece 14 oportunidades de emprego

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2698 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ulysses guimarães Prefeita conquista revitalização de conjunto habitacional Fotos Pedro Rezende A prefeita conseguiu junto ao Governo do Estado a revitalização do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, localizado em Morrinhos. Dentre as melhorias previstas estão a recuperação da cobertura, revestimento das paredes externas, sistema de gás encanado, iluminação de emergência e para-raios. Os moradores também serão contemplados com reforma da quadra esportiva e praça com aparelhos de ginástica e brinquedos. Página 3 desfiles emprego Afoxé can Confira Motumbaxé ser al d as vagas abre o Carnaval vid o do PAT Ritual de limpeza marca abertura dos desfiles Pá gi na or oficiais na Cidade e aniversário do Grupo Afoxé Motumbaxé, que completa 4 anos de fundação nesta sexta-feira, 8. PÁGINA 9 18 Página 2
  • 2. 2 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 14 oportunidades de trabalho nesta sexta P adeiro, auxiliar de almo- levando carteira de trabalho, Reprodução xarifado e controlador documento de identidade (RG) de entrada e saída. Estas e currículo. são as oportunidades de Quem não tem cadastro no emprego que o Posto de Aten- PAT, deve ficar atento. Diaria- dimento ao Trabalhador (PAT) mente, são distribuídas 30 senhas disponibiliza à população nesta para a realização da inscrição, sexta-feira, 8. Ao todo, são 14 que também pode ser feita pelo vagas para quem busca inserção site www.empregasaopaulo. no mercado de trabalho. sp.gov.br. A unidade, que fica Para conquistar uma das na Rua Cunhambebe, 500 – Vila vagas disponíveis, o candidato Alice, funciona das 9 às 16h30. tem que cumprir algumas exigên- Todas as vagas exigem experiên- cias, como comparecer ao local cia mínima de seis meses. Confira as vagas • Padeiro Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Auxiliar de almoxarifado Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Controlador de entrada e saída Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 3 ulysses guimarães Moradores de conjunto habitacional são contemplados com revitalização Pedro Rezende Prédios serão reformados e complexo habitacional passará a contar com praça para prática esportiva e playground Obra vai melhorar comemorar. Os edifícios do cutivo, a obra vai recuperar a viver no local”. fícios, que receberão textura; a qualidade de vida complexo serão dotados de in- qualidade de vida dos morado- De acordo com o secretário implantação de sistema de fraestrutura para proporcionar res e valorizar todo o bairro. estadual da Habitação, Silvio g á s e n c a n a d o, i l u m i n a ç ã o dos moradores, além melhor qualidade de vida aos Os edifícios que compõem o Torres, a obra de recuperação de emergência, melhoria da de valorizar o bairro moradores. Será criada ainda condomínio estão com aspecto será realizada pela CDHU. iluminação condominial e onde está localizado o uma estrutura externa que be- de abandono. “Há muito tem- Todas as intervenções plane- para-raios. O projeto também neficiará também a população po que trabalhamos para resol- jadas receberão investimento prevê a pavimentação das áre- complexo habitacional ver os problemas do Conjunto as internas do conjunto; revi- de aproximadamente R$ 14 O do entorno. As intervenções s moradores do foram aprovadas pela prefeita, Ulysses Guimarães. Acredito milhões. talização da quadra esportiva, Conjunto Habita- na segunda-feira, 4, durante que chegamos a um acordo, Entre as ações programa- criação de uma praça pública cional Ulysses Gui- reunião realizada na Secreta- pois, com as intervenções pro- das paro o espaço estão a com equipamentos de ginásti- marães, no Morri- ria Estadual de Habitação. gramadas, todos os moradores recuperação da cobertura e ca e brinquedos para crianças, nhos, têm bons motivos para Segundo a chefe do Exe- poderão voltar a ter orgulho de as paredes externas dos edi- além de paisagismo.
  • 4. 4 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ embarcações nas praias Município e Marinha preparam convênio para ampliar fiscalização Parceria prevê Raimundo Nogueira qualificação de guardas civis municipais para notificar as embarcações de esporte e recreio que circulam fora do perímetro permitido por lei A mpliar a fiscaliza- ção de embarcações nas praias e quali- ficar guardas civis municipais sobre as normas de tráfego e permanência são alguns dos objetivos do convê- nio que será celebrado entre a Prefeitura e o 8º Distrito Naval de São Paulo, da Marinha do Brasil. Para traçar as ações que nortearão o documento, a prefeita recebeu o capitão -de- mar-e-guerra Marcelo Ribeiro de Sousa, capitão dos Portos de São Paulo, em seu gabinete na quarta-feira, 6. É de competência da Mari- nha fiscalizar as embarcações de esporte e recreio. Já a Pre- feitura cabe verificar se os equi- pamentos estão trafegando no perímetro marítimo adequado, conforme determina o Decreto 8.823/2009. O plano de trabalho entre o A prefeita recebeu o capitão dos Portos, Marcelo Ribeiro de Sousa, para definir o plano de trabalho entre o Governo Municipal e a Capitania Governo Municipal e a Capita- nia dos Portos oferecerá cursos disse a prefeita. O capitão dos Portos disse Canal Guarujá-Bertioga. “Temos de fiscalização dentro da com- de qualificação aos guardas A prefeita colocou toda a in- que, a partir do próximo dia 18, o maior sambaqui da América petência do Município. “A Pre- municipais, que irão fazer no- fraestrutura da rede municipal à a Marinha realizará um curso Latina naquela região e, diante feitura vem procurando atender tificações e repassar à Marinha disposição para a realização dos para condução de embarcação da velocidade das embarcações, as solicitações da Marinha e este para que faça a devida inspeção cursos que serão ministrados pela de serviços públicos. “Estamos o nosso manguezal está sendo convênio irá aprimorar nosso naval. “Vamos realizar uma reu- Marinha, além de oferecer a Base estabelecendo uma agenda para impactado. Ali é o nosso patri- trabalho”, finalizou. nião de trabalho entre ambas as de Monitoramento Ambiental conjugar esforços”, afirmou. mônio ambiental e o manguezal No fim do encontro, o capitão equipes para analisarmos o que (Casa Flutuante Aratu) para que Na oportunidade, a chefe do é a manutenção da vida naquele dos Portos fez a entrega simbóli- já realizamos a partir do decreto seja um ponto de apoio para a Executivo apontou ainda a neces- espaço”, pontuou. ca de um boné e uma camiseta que assinei e estabelecer o que instituição realizar suas ativida- sidade de monitorar a velocidade A prefeita ainda destacou à chefe do Executivo para selar será feito daqui para frente”, des no local. das lanchas que circulam no que pretende aprimorar o poder a parceria.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 5 segurança Prefeita faz reivindicações ao delegado geral do Estado Reforma estrutural construções de uma unidade de Pedro Rezende incêndio na região da Enseada; de unidades das outra de salvamento ao lado da Polícias Civil e Militar Praça Horácio Lafer; reforma e aumento do e melhorias das instalações da unidade de incêndio de Vicente efetivo integram os de Carvalho e do Salvamento da pedidos da chefe do Funchal, além da aquisição de Executivo novos equipamentos para com- bate a incêndios. C om o objetivo de me- Ela apontou ainda ao dele- lhorar o atendimento gado Blazeck que Guarujá teve de segurança no Mu- conquistas na área de segurança, nicípio e as condições mas ressaltou a necessidade de de trabalho dos profissionais aprimorar as ações. “Fomos a das Polícias Civil, Militar e do primeira Cidade a estabelecer um Corpo de Bombeiros na Cidade, convênio com o Pronasci (Pro- Blazeck se reuniu com a prefeita solicitou ao delegado grama Nacional de Segurança a prefeita na quarta- geral do Estado de São Paulo, Pública com Cidadania) e temos feira, 6; na ocasião, o Luiz Maurício Souza Blazeck, monitoramento nos principais delegado se colocou à disposição do Município uma série de intervenções. O pontos da Cidade. Avançamos objetivo é otimizar as ações de muito, mas é preciso ir além”, segurança. disse a prefeita. A chefe do Executivo rece- Durante a reunião, a prefeita beu o representante do Governo estava acompanhada dos secre- do Estado na quarta-feira, 6, tários municipais de Defesa e quando entregou um ofício di- Convivência Social e o Advo- rigido à Secretaria de Estado da cacia Geral do Município. A Segurança Pública. Entre as de- chefe do Executivo relatou que mandas do Município, a prefeita sua equipe fez o projeto para elencou o aumento do número reforma da Delegacia Sede e de escrivães, investigadores e de está aguardando que o Governo policiais militares; a reforma das Estadual encaminhe o processo unidades da Delegacia Sede, dos licitatório. “Também podemos 1º e 2º DPs de Vicente de Car- realizar vistorias nos prédios valho, da unidade da cavalaria que precisam das intervenções. E e dos equipamentos da Polícia coloco o nosso GGI-M (Gabinete Militar; abertura de Plantão 24 de Gestão Integrada Municipal) horas no Distrito; aquisição de à disposição para trabalharmos equipamentos, viaturas e móveis diversos aspectos, inclusive o da para as Polícias Civil e Militar; Copa do Mundo 2014”, propôs. além da implantação de mais O delegado geral apontou uma companhia da PM em que Guarujá poderá ser contem- Vicente de Carvalho, na região plado com a inclusão de novos do Morrinhos, contemplando profissionais que vão ingressar ainda os bairros Vila Zilda, Vila nos concursos públicos de forma Edna, Vila Selma, Cachoeira e gradativa. “Nosso encontro foi morros. muito bom e sairemos bastante A prefeita requisitou ainda fortalecidos. Coloco o nosso intervenções que aprimorem os gabinete à disposição de Guarujá serviços do Corpo de Bombeiros. para o que for preciso”, resumiu Dentre as prioridades estão as Blazeck.
  • 6. 6 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ blitz Força-tarefa vistoria casas noturnas Estabelecimentos empresa. “Existem casos de empresa que tem alvará para visitados no sábado, 2, uma determinada atividade, estavam devidamente mas na prática funciona como regularizados e casa noturna. Nosso objetivo é sempre orientar, pois queremos atendiam às normas trabalhar com a prevenção. de segurança Muitas empresas, inclusive, têm A nos procurado para se adequar Força-tarefa de Gua- à lei”, destacou a coordenadora rujá realizou uma da Força-tarefa. operação especial nas casas noturnas da Cidade, no sábado, 2 . Den- tre os estabelecimentos visita- dos estão uma boate localizada Participaram da operação no Perequê, a maior da Cidade, agentes da Guarda com capacidade para 4,5 mil Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, além da pessoas, e outra que funciona Fiscalização de Posturas, em um hotel, na Praia da En- Comércio, Vigilância seada. Os dois estabelecimentos Sanitária e Meio Ambiente estavam em plenas condições de funcionamento e tinham al- vará específico para a atividade expedido pela Prefeitura, além Fotos Raimundo Nogueira do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Participaram da operação membros do Corpo de Bom- beiros, Guarda Civil Munici- pal, além da fiscalização de Posturas, Comércio, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, da Prefeitura. Segundo a co- ordenadora da Força-tarefa de Guarujá, Valéria Amorim, as operações de vistoria são rotineiras. “Em 2011, realiza- mos 1.100 atendimentos e, no ano passado, 2.600. O objetivo das operações é verificar as condições de segurança e tam- bém de qualidade de vida da população. O volume elevado de som e a perturbação do sos- sego são as principais queixas atendidas pela força-tarefa”, disse Valéria. As multas para quem des- cumpre a lei, dependo do caso, são pesadas. As de poluição sonora variam de R$ 9,5 mil a R$ 107 mil. Outra ocor- rência comum é o desvio da função do alvará de licença da
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 7 wqs Guarujaense participa do Campeonato Mundial de Surf Caio Ibelli, de 19 anos, enfrentará 40 etapas em busca das primeiras colocações do campeonato, que reúne 300 atletas Pedro Rezende de vários países C aio Ibelli é um aman- te do surfe. O jovem, que pratica o esporte desde os 9 anos, rea- liza o sonho de competir com mais 300 atletas em um torneio internacional da modalidade: o Campeonato Mundial WQS de Surf. No momento, o guarujaense está na Austrália competindo pela 4ª etapa do campeonato. Segundo o técnico Ademir Sil- va, o atleta possui o dom para a prática do esporte e busca um futuro profissional dentro da modalidade. “A minha função sempre foi passar aos meus alu- nos o valor principal do estudo e, posterior a isso, o esporte. O Caio sempre conseguiu conci- liar as tarefas perfeitamente”, considerou. Com dedicação, Caio Ibelli já foi campeão regional, paulis- ta e nacional de surfe. Em busca do sonho, continua no ranking de campeão no campeonato mundial WQS. A competição é dividida em 40 etapas. Cada fase acontece em um país diferente. Não há um calendário fixo, pois os dias de disputas dependem do clima e da maré dos oceanos. Ao final do campeonato mundial, serão 22 colocações, com diversos prêmios. São 300 atletas com- petindo na faixa etária de 8 a 60 anos.
  • 8. 8 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ bloco da saúde Guarujá une folia e prevenção Bloco da Secretaria mais de 5 mil camisinhas aos do uso do preser vativo. foliões de plantão. Para isso, cerca de 50 mil Municipal de Saúde A concentração acontece no preservativos vão ser dis- alerta para Carnaval fim da Praia das Pitangueiras, tribuídos durante todos os seguro, longe das próximo ao Edifício Sobre as dias de folia. Ondas (Rua Cubatão), a partir As ações de orientação doenças sexualmente das 14 horas. O Bloco da Saúde serão realizadas durante os transmissíveis segue trajeto pela orla da praia. A desfiles das escolas de samba N dispersão será na Praça Horácio que, começa nesta sexta-feira, este sábado, 9, o Lafer, no bairro da Enseada. 8. A Secretaria de Saúde vai Carnaval de Gua- Os interessados em participar atuar prestando informações rujá une folia e pre- do Bloco da Saúde devem trocar aos foliões, na Passarela do venção. É o desfile um quilo de alimento não-perecível Samba, na Avenida Santos do tradicional Bloco da Saúde. (exceto sal) pelo abadá do Bloco, Dumont, no sábado, 9, e terça- Mais de mil pessoas são aguar- no local da concentração. feira, 12. “Na Avenida vamos dadas no bloco organizado pela “Use Camisinha em todas distribuir preservativos à vonta- Secretaria Municipal de Saúde, as relações”. Com esse tema, de aos foliões. Além disso, eles que é um dos mais tradicionais Guarujá intensifica as ações de também receberão informações do Município. Na ação, o Cen- prevenção às doenças sexual- sobre DST’s e maneiras de pre- tro de Testagem, Aconselha- mente transmissíveis durante o venção”, afirma a coordenadora mento, Prevenção e Treinamen- Carnaval. A campanha munici- do CTAPT de Guarujá, Márcia to (CTAPT) pretende distribuir pal visa ressaltar a importância Helena. APAE Nesta sexta-feira (8), às 10hs, a equipe do CTAPT estará na APAE, numa palestra para os pais, alunos e funcionários. A palestra será sobre prevenção as doenças sexualmente transmis- síveis. “Muitos estudantes da APAE são adultos e é importante essa orientação”, explica Márcia Helena. Fotos Arquivo/PMG Durante o desfile do bloco, que acontece na orla da praia, serão distribuídos 5 mil preservativos, para conscientizar os foliões sobre os riscos de sexo sem proteção
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 9 "ó abre alas que eu quero passar" Afoxé Motumbaxé comemora 4º aniversário na Passarela do Samba Desde 2009, o grupo abre o Carnaval de Guarujá com Desde 8 de fevereiro de 2009, Daniel Paiva o número de participantes do a limpeza simbólica da avenida antes dos desfiles grupo cresceu expressivamente. daniel paiva Quando entrou na passarela ritual de limpeza da avenida. pela primeira vez, o Afoxé Mo- Repórter universitário O presidente da Associação H tumbaxé tinha 69 integrantes. á quatro anos reali- Sociocultural Afoxé Motumbaxé No ano passado, 232 pessoas zando a purificação da Costa da Mata Atlântica, Fa- entraram na avenida. Este ano, da Passarela do Samba bio Eduardo Araújo Salustiano, o presidente do grupo espera 300 de Guarujá, o Afoxé acredita que a passagem do grupo participantes. Motumbaxé não poderia escolher será um momento emocionante E a festa não termina na lugar melhor para fazer a festa de para todos. “Quando estivermos Para o presidente sexta-feira. No sábado, 9, o Afoxé aniversário. Nesta sexta-feira, 8, na avenida, lembraremos de todas do grupo, este Motumbaxé subirá a serra para exatamente quatro anos após a as lutas, vitórias e de quem está ano, a passagem participar, pela primeira vez, fundação, o grupo fará a abertura com a gente no dia-a-dia. Vai ser pela avenida será emocionante da abertura do Carnaval de São do Carnaval com o tradicional primordial”, afirmou Salustiano. Paulo, juntamente com o Afoxé Ilê Omô Dadá, de São Paulo. Pedro Rezende “Esse convite foi uma honra para nós. A festa é na sexta-feira e o presente será no sábado”, disse Salustiano. Afoxé É uma manifestação cultu- ral e religiosa afro-brasileira, também conhecida como ‘can- domblé de rua’. Diz-se que o afoxé é o pai do carnaval brasileiro. Isso porque, no fim do século XIX, eles saíam em blocos pelas ruas de Salvador, o que teria dado origem ao Carnaval. No Carnaval, os afoxés abrem os desfiles cantando louvores a uma entidade do candomblé e lavando a rua. O objetivo é afastar tudo que é ruim para que não haja brigas, confusões, nem acidentes na festa. Geralmente, os afoxés também têm uma corte, for- mada pelo rei (obá), a rainha (bani) e o guardião, que sim- boliza Exu.
  • 10. 10 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ O Centro de Atendimen- lizada na Avenida Adhemar de cati to à Terceira Idade Barros, 571. Terceira idade tem (Cati) realizará uma Como toda festa de Carnaval, o festa de Carnaval para evento promete ter muita diversão. os idosos cadastrados e atendidos Haverá dança, músicas típicas com na unidade, nesta sexta-feira, 8, a banda Claudia e Rocha e a parti- festa de Carnaval a partir das 14 horas. Cerca de cipação da Corte Carnavalesca de 200 idosos esperados no baile, Guarujá. O Cati oferece atividades que já é tradicional e faz parte como ginástica, dança de salão e do calendário da entidade, loca- tai-chi-chuan. Arquivo/PMG Baile acontece hoje, na sede do Cati carnaval Errata Prefeitura promove festa para Na matéria publicada na edição do dia 7 de fevereiro, os alunos da Educação Infantil interpretes da escola de Sam- ba Galo da Ilha são Sidney Colina e Feitiço da Grande Fantasias, confetes, serpenti- da Prefeitura de Guarujá, nesta Segundo a coordenadora de crianças com esse momento. “Por Rio e não como constou. na, decoração apropriada, mesa sexta-feira, 8. A Secretaria Mu- Núcleos de Educação Infantil meio de brincadeiras e interação Na matéria publicada na com variedade de frutas, desfile nicipal de Educação preparou Municipal (Neims) da Prefeitura, entre amigos, pais e professores, edição do dia 6, sobre árvores de fantasias, música e muita uma programação especial para Edna da Silva Costa, o Carnaval os alunos acabam valorizando a transplantadas, o correto é 56 dança são os componentes que comemorar o Carnaval durante é uma festa inclusa no repertório comemoração e conhecendo a unidades serão removidas farão a alegria de crianças e todo este dia, nos períodos da cultural da população. Por esse origem da festa tão comemorada para outras áreas da Cidade. educadores da Educação Infantil manhã e tarde. motivo, é essencial o contato das pelo brasileiro”.
  • 11. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.201. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3963/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centa- vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para Construção de Escolas - PAC, no valor de R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cin- quenta e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.203. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3965/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, convênio nº 701314/2011 para a aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil do município, no valor de R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.202. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3964/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos prove- nientes do Governo Federal, referentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento de Creches - Proinfância, no valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  • 12. 2 12 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.204. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4107/141568/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi- nistério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação da favela Porto-Cidade, no valor de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.206. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4111/141568/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi- 2 nistério das Cidades, destinados ao programa FNHIS Acaraú de obras de infraestrutura e habitação na Santa Madalena e Av. Atlântica, no valor de R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.205. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4109/141568/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa- vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen- volvimento das Estâncias – DADE, destinados a projetos executivos, drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Av. Rio Amazonas e Rua Juruá, no valor de R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 13 D E C R E T O N.º 10.207. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3966/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.380,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu- cação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, no valor de R$ 466.380,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.209. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3970/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Educação, referentes ao convênio para a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouvidoria 0800-773-7000 Registre-se e publique-se. Fale com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl D E C R E T O N.º 10.208. Registrado no Livro Competente “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Renata Disaró Lacerda MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3969/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao Projeto Segundo Tempo, no valor de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  • 14. 2 14 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.210. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3972/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 863.238,99 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos provenientes do Convênio nº 6000.0070242.11.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secre- 2 taria Municipal de Educação, com a finalidade de promover o fortalecimento e a consolidação dos Programas de Formação de Nível Técnico nos cursos de mecânica, química e meio ambiente, de- senvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos, no valor de R$ 863.238,99 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 D E C R E T O N.º 10.212. Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3974/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), confor- me programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Brasil Al- fabetizado, no valor de R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.211. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3973/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.442,30 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1956/2011, convênio nº 700642/2011 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a aquisição de equipamentos e mobiliários para unidades escolares do município, no valor de R$ 188.442,30 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. “ORÇ”/rdl PREFEITA Acesse www.guaruja.sp.gov.br Registrado no Livro Competente
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 15 D E C R E T O N.º 10.213. ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, No Extrato de Termo de Convênio públicado no Diário Oficial de Guarujá, edição nº 2697, de 07 de autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” fevereiro de 2013, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Onde se lê: e, “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a DECRETA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do nº: 1883/144547/2013;...” artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de Leia-se: R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- nº: 1483/144547/2013;...” cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor de R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e (Republicação por incorreção) um centavos). Portaria N.º 022/2013.- Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Registre-se e publique-se. lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. RESOLVE: PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª VANESSA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão, símbo- “ORÇ”/rdl lo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro. Registrado no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda PREFEITA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Secretário Municipal de Finanças “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 909/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: EXONERAR a Sra. ANGELA BEATRIZ MOREIRA SANTO, do cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 910/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ADRIANA NASCIMENTO FRANÇA DE LIMA, para o cargo de provimento em comis- são, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) Portaria N.º 944/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª MARIA LEONORA AGAPITO NERES, para o cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Educação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “UAE”/rdl