Diário Oficial                      Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2698 • Distribuição gratuita   ...
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  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2698 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ulysses guimarães Prefeita conquista revitalização de conjunto habitacionalFotos Pedro Rezende A prefeita conseguiu junto ao Governo do Estado a revitalização do Conjunto Habitacional Ulysses Guimarães, localizado em Morrinhos. Dentre as melhorias previstas estão a recuperação da cobertura, revestimento das paredes externas, sistema de gás encanado, iluminação de emergência e para-raios. Os moradores também serão contemplados com reforma da quadra esportiva e praça com aparelhos de ginástica e brinquedos. Página 3 desfiles emprego Afoxé can Confira Motumbaxé ser al d as vagas abre o Carnaval vid o do PAT Ritual de limpeza marca abertura dos desfiles Pá gi na or oficiais na Cidade e aniversário do Grupo Afoxé Motumbaxé, que completa 4 anos de fundação nesta sexta-feira, 8. PÁGINA 9 18 Página 2
  2. 2. 2 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁemprego PAT oferece 14 oportunidades de trabalho nesta sexta P adeiro, auxiliar de almo- levando carteira de trabalho,Reprodução xarifado e controlador documento de identidade (RG) de entrada e saída. Estas e currículo. são as oportunidades de Quem não tem cadastro no emprego que o Posto de Aten- PAT, deve ficar atento. Diaria- dimento ao Trabalhador (PAT) mente, são distribuídas 30 senhas disponibiliza à população nesta para a realização da inscrição, sexta-feira, 8. Ao todo, são 14 que também pode ser feita pelo vagas para quem busca inserção site www.empregasaopaulo. no mercado de trabalho. sp.gov.br. A unidade, que fica Para conquistar uma das na Rua Cunhambebe, 500 – Vila vagas disponíveis, o candidato Alice, funciona das 9 às 16h30. tem que cumprir algumas exigên- Todas as vagas exigem experiên- cias, como comparecer ao local cia mínima de seis meses. Confira as vagas • Padeiro Vagas: 1 Escolaridade: Ensino Fundamental completo Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho • Auxiliar de almoxarifado Vagas: 10 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho • Controlador de entrada e saída Vagas: 3 Escolaridade: Ensino Médio completo Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 3ulysses guimarãesMoradores de conjunto habitacionalsão contemplados com revitalização Pedro Rezende Prédios serão reformados e complexo habitacional passará a contar com praça para prática esportiva e playgroundObra vai melhorar comemorar. Os edifícios do cutivo, a obra vai recuperar a viver no local”. fícios, que receberão textura;a qualidade de vida complexo serão dotados de in- qualidade de vida dos morado- De acordo com o secretário implantação de sistema de fraestrutura para proporcionar res e valorizar todo o bairro. estadual da Habitação, Silvio g á s e n c a n a d o, i l u m i n a ç ã odos moradores, além melhor qualidade de vida aos Os edifícios que compõem o Torres, a obra de recuperação de emergência, melhoria dade valorizar o bairro moradores. Será criada ainda condomínio estão com aspecto será realizada pela CDHU. iluminação condominial eonde está localizado o uma estrutura externa que be- de abandono. “Há muito tem- Todas as intervenções plane- para-raios. O projeto também neficiará também a população po que trabalhamos para resol- jadas receberão investimento prevê a pavimentação das áre-complexo habitacional ver os problemas do Conjunto as internas do conjunto; revi- de aproximadamente R$ 14O do entorno. As intervenções s moradores do foram aprovadas pela prefeita, Ulysses Guimarães. Acredito milhões. talização da quadra esportiva, Conjunto Habita- na segunda-feira, 4, durante que chegamos a um acordo, Entre as ações programa- criação de uma praça pública cional Ulysses Gui- reunião realizada na Secreta- pois, com as intervenções pro- das paro o espaço estão a com equipamentos de ginásti- marães, no Morri- ria Estadual de Habitação. gramadas, todos os moradores recuperação da cobertura e ca e brinquedos para crianças,nhos, têm bons motivos para Segundo a chefe do Exe- poderão voltar a ter orgulho de as paredes externas dos edi- além de paisagismo.
  4. 4. 4 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁembarcações nas praias Município e Marinha preparam convênio para ampliar fiscalizaçãoParceria prevê Raimundo Nogueiraqualificação deguardas civismunicipais paranotificar asembarcações deesporte e recreioque circulam forado perímetropermitido por leiA mpliar a fiscaliza- ção de embarcações nas praias e quali- ficar guardas civismunicipais sobre as normasde tráfego e permanência sãoalguns dos objetivos do convê-nio que será celebrado entre aPrefeitura e o 8º Distrito Navalde São Paulo, da Marinha doBrasil. Para traçar as açõesque nortearão o documento, aprefeita recebeu o capitão -de-mar-e-guerra Marcelo Ribeirode Sousa, capitão dos Portosde São Paulo, em seu gabinetena quarta-feira, 6. É de competência da Mari-nha fiscalizar as embarcaçõesde esporte e recreio. Já a Pre-feitura cabe verificar se os equi-pamentos estão trafegando noperímetro marítimo adequado,conforme determina o Decreto8.823/2009. O plano de trabalho entre o A prefeita recebeu o capitão dos Portos, Marcelo Ribeiro de Sousa, para definir o plano de trabalho entre o Governo Municipal e a CapitaniaGoverno Municipal e a Capita-nia dos Portos oferecerá cursos disse a prefeita. O capitão dos Portos disse Canal Guarujá-Bertioga. “Temos de fiscalização dentro da com-de qualificação aos guardas A prefeita colocou toda a in- que, a partir do próximo dia 18, o maior sambaqui da América petência do Município. “A Pre-municipais, que irão fazer no- fraestrutura da rede municipal à a Marinha realizará um curso Latina naquela região e, diante feitura vem procurando atendertificações e repassar à Marinha disposição para a realização dos para condução de embarcação da velocidade das embarcações, as solicitações da Marinha e estepara que faça a devida inspeção cursos que serão ministrados pela de serviços públicos. “Estamos o nosso manguezal está sendo convênio irá aprimorar nossonaval. “Vamos realizar uma reu- Marinha, além de oferecer a Base estabelecendo uma agenda para impactado. Ali é o nosso patri- trabalho”, finalizou.nião de trabalho entre ambas as de Monitoramento Ambiental conjugar esforços”, afirmou. mônio ambiental e o manguezal No fim do encontro, o capitãoequipes para analisarmos o que (Casa Flutuante Aratu) para que Na oportunidade, a chefe do é a manutenção da vida naquele dos Portos fez a entrega simbóli-já realizamos a partir do decreto seja um ponto de apoio para a Executivo apontou ainda a neces- espaço”, pontuou. ca de um boné e uma camisetaque assinei e estabelecer o que instituição realizar suas ativida- sidade de monitorar a velocidade A prefeita ainda destacou à chefe do Executivo para selarserá feito daqui para frente”, des no local. das lanchas que circulam no que pretende aprimorar o poder a parceria.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 5segurança Prefeita faz reivindicações ao delegado geral do EstadoReforma estrutural construções de uma unidade de Pedro Rezende incêndio na região da Enseada;de unidades das outra de salvamento ao lado daPolícias Civil e Militar Praça Horácio Lafer; reformae aumento do e melhorias das instalações da unidade de incêndio de Vicenteefetivo integram os de Carvalho e do Salvamento dapedidos da chefe do Funchal, além da aquisição deExecutivo novos equipamentos para com- bate a incêndios.C om o objetivo de me- Ela apontou ainda ao dele- lhorar o atendimento gado Blazeck que Guarujá teve de segurança no Mu- conquistas na área de segurança, nicípio e as condições mas ressaltou a necessidade dede trabalho dos profissionais aprimorar as ações. “Fomos adas Polícias Civil, Militar e do primeira Cidade a estabelecer umCorpo de Bombeiros na Cidade, convênio com o Pronasci (Pro- Blazeck se reuniu coma prefeita solicitou ao delegado grama Nacional de Segurança a prefeita na quarta-geral do Estado de São Paulo, Pública com Cidadania) e temos feira, 6; na ocasião, oLuiz Maurício Souza Blazeck, monitoramento nos principais delegado se colocou à disposição do Municípiouma série de intervenções. O pontos da Cidade. Avançamosobjetivo é otimizar as ações de muito, mas é preciso ir além”,segurança. disse a prefeita. A chefe do Executivo rece- Durante a reunião, a prefeitabeu o representante do Governo estava acompanhada dos secre-do Estado na quarta-feira, 6, tários municipais de Defesa equando entregou um ofício di- Convivência Social e o Advo-rigido à Secretaria de Estado da cacia Geral do Município. ASegurança Pública. Entre as de- chefe do Executivo relatou quemandas do Município, a prefeita sua equipe fez o projeto paraelencou o aumento do número reforma da Delegacia Sede ede escrivães, investigadores e de está aguardando que o Governopoliciais militares; a reforma das Estadual encaminhe o processounidades da Delegacia Sede, dos licitatório. “Também podemos1º e 2º DPs de Vicente de Car- realizar vistorias nos prédiosvalho, da unidade da cavalaria que precisam das intervenções. Ee dos equipamentos da Polícia coloco o nosso GGI-M (GabineteMilitar; abertura de Plantão 24 de Gestão Integrada Municipal)horas no Distrito; aquisição de à disposição para trabalharmosequipamentos, viaturas e móveis diversos aspectos, inclusive o dapara as Polícias Civil e Militar; Copa do Mundo 2014”, propôs.além da implantação de mais O delegado geral apontouuma companhia da PM em que Guarujá poderá ser contem-Vicente de Carvalho, na região plado com a inclusão de novosdo Morrinhos, contemplando profissionais que vão ingressarainda os bairros Vila Zilda, Vila nos concursos públicos de formaEdna, Vila Selma, Cachoeira e gradativa. “Nosso encontro foimorros. muito bom e sairemos bastante A prefeita requisitou ainda fortalecidos. Coloco o nossointervenções que aprimorem os gabinete à disposição de Guarujáserviços do Corpo de Bombeiros. para o que for preciso”, resumiuDentre as prioridades estão as Blazeck.
  6. 6. 6 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁblitzForça-tarefa vistoria casas noturnasEstabelecimentos empresa. “Existem casos de empresa que tem alvará paravisitados no sábado, 2, uma determinada atividade,estavam devidamente mas na prática funciona comoregularizados e casa noturna. Nosso objetivo é sempre orientar, pois queremosatendiam às normas trabalhar com a prevenção.de segurança Muitas empresas, inclusive, têmA nos procurado para se adequar Força-tarefa de Gua- à lei”, destacou a coordenadora rujá realizou uma da Força-tarefa. operação especial nas casas noturnasda Cidade, no sábado, 2 . Den-tre os estabelecimentos visita-dos estão uma boate localizada Participaram da operaçãono Perequê, a maior da Cidade, agentes da Guardacom capacidade para 4,5 mil Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, além dapessoas, e outra que funciona Fiscalização de Posturas,em um hotel, na Praia da En- Comércio, Vigilânciaseada. Os dois estabelecimentos Sanitária e Meio Ambienteestavam em plenas condiçõesde funcionamento e tinham al-vará específico para a atividadeexpedido pela Prefeitura, além Fotos Raimundo Nogueirado auto de vistoria do Corpo deBombeiros (AVCB). Participaram da operaçãomembros do Corpo de Bom-beiros, Guarda Civil Munici-pal, além da fiscalização dePosturas, Comércio, VigilânciaSanitária e Meio Ambiente,da Prefeitura. Segundo a co-ordenadora da Força-tarefade Guarujá, Valéria Amorim,as operações de vistoria sãorotineiras. “Em 2011, realiza-mos 1.100 atendimentos e, noano passado, 2.600. O objetivodas operações é verificar ascondições de segurança e tam-bém de qualidade de vida dapopulação. O volume elevadode som e a perturbação do sos-sego são as principais queixasatendidas pela força-tarefa”,disse Valéria. As multas para quem des-cumpre a lei, dependo do caso,são pesadas. As de poluiçãosonora variam de R$ 9,5 mila R$ 107 mil. Outra ocor-rência comum é o desvio dafunção do alvará de licença da
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 7wqs Guarujaense participa do Campeonato Mundial de SurfCaio Ibelli, de 19anos, enfrentará40 etapas embusca das primeirascolocações docampeonato, quereúne 300 atletas Pedro Rezendede vários paísesC aio Ibelli é um aman- te do surfe. O jovem, que pratica o esporte desde os 9 anos, rea-liza o sonho de competir commais 300 atletas em um torneiointernacional da modalidade:o Campeonato Mundial WQSde Surf. No momento, o guarujaenseestá na Austrália competindopela 4ª etapa do campeonato.Segundo o técnico Ademir Sil-va, o atleta possui o dom paraa prática do esporte e busca umfuturo profissional dentro damodalidade. “A minha funçãosempre foi passar aos meus alu-nos o valor principal do estudoe, posterior a isso, o esporte. OCaio sempre conseguiu conci-liar as tarefas perfeitamente”,considerou. Com dedicação, Caio Ibellijá foi campeão regional, paulis-ta e nacional de surfe. Em buscado sonho, continua no rankingde campeão no campeonatomundial WQS. A competição é dividida em40 etapas. Cada fase aconteceem um país diferente. Não háum calendário fixo, pois os diasde disputas dependem do climae da maré dos oceanos. Ao finaldo campeonato mundial, serão22 colocações, com diversosprêmios. São 300 atletas com-petindo na faixa etária de 8 a60 anos.
  8. 8. 8 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁbloco da saúdeGuarujá une folia e prevençãoBloco da Secretaria mais de 5 mil camisinhas aos do uso do preser vativo. foliões de plantão. Para isso, cerca de 50 milMunicipal de Saúde A concentração acontece no preservativos vão ser dis-alerta para Carnaval fim da Praia das Pitangueiras, tribuídos durante todos osseguro, longe das próximo ao Edifício Sobre as dias de folia. Ondas (Rua Cubatão), a partir As ações de orientaçãodoenças sexualmente das 14 horas. O Bloco da Saúde serão realizadas durante ostransmissíveis segue trajeto pela orla da praia. A desfiles das escolas de sambaN dispersão será na Praça Horácio que, começa nesta sexta-feira, este sábado, 9, o Lafer, no bairro da Enseada. 8. A Secretaria de Saúde vai Carnaval de Gua- Os interessados em participar atuar prestando informações rujá une folia e pre- do Bloco da Saúde devem trocar aos foliões, na Passarela do venção. É o desfile um quilo de alimento não-perecível Samba, na Avenida Santosdo tradicional Bloco da Saúde. (exceto sal) pelo abadá do Bloco, Dumont, no sábado, 9, e terça-Mais de mil pessoas são aguar- no local da concentração. feira, 12. “Na Avenida vamosdadas no bloco organizado pela “Use Camisinha em todas distribuir preservativos à vonta-Secretaria Municipal de Saúde, as relações”. Com esse tema, de aos foliões. Além disso, elesque é um dos mais tradicionais Guarujá intensifica as ações de também receberão informaçõesdo Município. Na ação, o Cen- prevenção às doenças sexual- sobre DST’s e maneiras de pre-tro de Testagem, Aconselha- mente transmissíveis durante o venção”, afirma a coordenadoramento, Prevenção e Treinamen- Carnaval. A campanha munici- do CTAPT de Guarujá, Márciato (CTAPT) pretende distribuir pal visa ressaltar a importância Helena.APAE Nesta sexta-feira (8), às 10hs,a equipe do CTAPT estará naAPAE, numa palestra para ospais, alunos e funcionários. Apalestra será sobre prevenção asdoenças sexualmente transmis-síveis. “Muitos estudantes daAPAE são adultos e é importanteessa orientação”, explica MárciaHelena. Fotos Arquivo/PMG Durante o desfile do bloco, que acontece na orla da praia, serão distribuídos 5 mil preservativos, para conscientizar os foliões sobre os riscos de sexo sem proteção
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 9 "ó abre alas que eu quero passar" Afoxé Motumbaxé comemora 4º aniversário na Passarela do Samba Desde 2009, o grupo abre o Carnaval de Guarujá com Desde 8 de fevereiro de 2009, Daniel Paiva o número de participantes do a limpeza simbólica da avenida antes dos desfiles grupo cresceu expressivamente. daniel paiva Quando entrou na passarela ritual de limpeza da avenida. pela primeira vez, o Afoxé Mo- Repórter universitário O presidente da Associação H tumbaxé tinha 69 integrantes. á quatro anos reali- Sociocultural Afoxé Motumbaxé No ano passado, 232 pessoas zando a purificação da Costa da Mata Atlântica, Fa- entraram na avenida. Este ano, da Passarela do Samba bio Eduardo Araújo Salustiano, o presidente do grupo espera 300 de Guarujá, o Afoxé acredita que a passagem do grupo participantes. Motumbaxé não poderia escolher será um momento emocionante E a festa não termina na lugar melhor para fazer a festa de para todos. “Quando estivermos Para o presidente sexta-feira. No sábado, 9, o Afoxé aniversário. Nesta sexta-feira, 8, na avenida, lembraremos de todas do grupo, este Motumbaxé subirá a serra para exatamente quatro anos após a as lutas, vitórias e de quem está ano, a passagem participar, pela primeira vez, fundação, o grupo fará a abertura com a gente no dia-a-dia. Vai ser pela avenida será emocionante da abertura do Carnaval de São do Carnaval com o tradicional primordial”, afirmou Salustiano. Paulo, juntamente com o Afoxé Ilê Omô Dadá, de São Paulo.Pedro Rezende “Esse convite foi uma honra para nós. A festa é na sexta-feira e o presente será no sábado”, disse Salustiano. Afoxé É uma manifestação cultu- ral e religiosa afro-brasileira, também conhecida como ‘can- domblé de rua’. Diz-se que o afoxé é o pai do carnaval brasileiro. Isso porque, no fim do século XIX, eles saíam em blocos pelas ruas de Salvador, o que teria dado origem ao Carnaval. No Carnaval, os afoxés abrem os desfiles cantando louvores a uma entidade do candomblé e lavando a rua. O objetivo é afastar tudo que é ruim para que não haja brigas, confusões, nem acidentes na festa. Geralmente, os afoxés também têm uma corte, for- mada pelo rei (obá), a rainha (bani) e o guardião, que sim- boliza Exu.
  10. 10. 10 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ O Centro de Atendimen- lizada na Avenida Adhemar decati to à Terceira Idade Barros, 571.Terceira idade tem (Cati) realizará uma Como toda festa de Carnaval, o festa de Carnaval para evento promete ter muita diversão. os idosos cadastrados e atendidos Haverá dança, músicas típicas com na unidade, nesta sexta-feira, 8, a banda Claudia e Rocha e a parti- festa de Carnaval a partir das 14 horas. Cerca de cipação da Corte Carnavalesca de 200 idosos esperados no baile, Guarujá. O Cati oferece atividades que já é tradicional e faz parte como ginástica, dança de salão e do calendário da entidade, loca- tai-chi-chuan. Arquivo/PMG Baile acontece hoje, na sede do Caticarnaval Errata Prefeitura promove festa para Na matéria publicada na edição do dia 7 de fevereiro, os alunos da Educação Infantil interpretes da escola de Sam- ba Galo da Ilha são Sidney Colina e Feitiço da Grande Fantasias, confetes, serpenti- da Prefeitura de Guarujá, nesta Segundo a coordenadora de crianças com esse momento. “Por Rio e não como constou.na, decoração apropriada, mesa sexta-feira, 8. A Secretaria Mu- Núcleos de Educação Infantil meio de brincadeiras e interação Na matéria publicada nacom variedade de frutas, desfile nicipal de Educação preparou Municipal (Neims) da Prefeitura, entre amigos, pais e professores, edição do dia 6, sobre árvoresde fantasias, música e muita uma programação especial para Edna da Silva Costa, o Carnaval os alunos acabam valorizando a transplantadas, o correto é 56dança são os componentes que comemorar o Carnaval durante é uma festa inclusa no repertório comemoração e conhecendo a unidades serão removidasfarão a alegria de crianças e todo este dia, nos períodos da cultural da população. Por esse origem da festa tão comemorada para outras áreas da Cidade.educadores da Educação Infantil manhã e tarde. motivo, é essencial o contato das pelo brasileiro”.
  11. 11. 2Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.201. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 3963/3418/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centa-vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2provenientes do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para Construção de Escolas -PAC, no valor de R$ 204.249,57 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e cin-quenta e sete centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.02.2013Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.203.Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3965/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos 2 provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, convênio nº 701314/2011 para a aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas de educação infantil do município, no valor de R$ 88.447,71 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda D E C R E T O N.º 10.202. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 3964/3418/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no incisoI do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar novalor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursos prove-nientes do Governo Federal, referentes ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento deCreches - Proinfância, no valor de R$ 570,77 (quinhentos e setenta reais e setenta e sete centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.02.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  12. 12. 212 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.204. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4107/141568/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais eoitenta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi-nistério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação da favela Porto-Cidade, novalor de R$ 25.075.527,87 (vinte e cinco milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reaise oitenta e sete centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.02.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.206. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 4111/141568/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Mi- 2 nistério das Cidades, destinados ao programa FNHIS Acaraú de obras de infraestrutura e habitação na Santa Madalena e Av. Atlântica, no valor de R$ 694.853,96 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.205. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 4109/141568/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 514.225,43 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa-vos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro dos recursosprovenientes do Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Apoio ao Desen-volvimento das Estâncias – DADE, destinados a projetos executivos, drenagem, guias, sarjetas epavimentação da Av. Rio Amazonas e Rua Juruá, no valor de R$ 514.225,43 (quinhentos e quatorzemil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 13 D E C R E T O N.º 10.207. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 3966/3418/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 466.380,85 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cincocentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2012 dos recursos transferidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu-cação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, no valor de R$ 466.380,85 (quatrocentos esessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.02.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.209. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3970/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Educação, referentes ao convênio para a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 26.895,48 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ouvidoria 0800-773-7000 Registre-se e publique-se. Fale com a Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl D E C R E T O N.º 10.208. Registrado no Livro Competente “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Renata Disaró LacerdaMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoe,Considerando o que consta no processo administrativo nº 3969/3418/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 5 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e seiscentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal referentes ao Projeto SegundoTempo, no valor de R$ 352.671,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reaise trinta e seis centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.02.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
  14. 14. 214 sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.210. “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Renata Disaró Lacerda autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 3972/3418/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 863.238,99 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e novecentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos provenientes do Convênio nº 6000.0070242.11.4, celebrado entrea Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a Prefeitura Municipal de Guarujá, por intermédio da Secre- 2taria Municipal de Educação, com a finalidade de promover o fortalecimento e a consolidação dosProgramas de Formação de Nível Técnico nos cursos de mecânica, química e meio ambiente, de-senvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos, no valor de R$ 863.238,99(oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 07.02.2013 D E C R E T O N.º 10.212.Renata Disaró Lacerda “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo nº 3974/3418/2013, DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), confor- me programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Brasil Al- fabetizado, no valor de R$ 75.445,13 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.211. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº 3973/3418/2013, DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 188.442,30 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2012 dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1956/2011, convênio nº700642/2011 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a aquisição deequipamentos e mobiliários para unidades escolares do município, no valor de R$ 188.442,30(cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013.“ORÇ”/rdl PREFEITA Acesse www.guaruja.sp.gov.brRegistrado no Livro Competente
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de fevereiro de 2013 15 D E C R E T O N.º 10.213. ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, No Extrato de Termo de Convênio públicado no Diário Oficial de Guarujá, edição nº 2697, de 07 de autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” fevereiro de 2013,MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Onde se lê:e, “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a DECRETA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo AdministrativoArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do nº: 1883/144547/2013;...”artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de Leia-se:R$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um “Convênio nº: 019/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e acentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO KETU (CNPJ/MF nº 10.278.682/0001-52); ...; Processo Administrativo 2Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- nº: 1483/144547/2013;...”cial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste decreto, no valor deR$ 1.127.381,61 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e (Republicação por incorreção)um centavos). Portaria N.º 022/2013.-Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Registre-se e publique-se. lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de fevereiro de 2013. RESOLVE: PREFEITA DESIGNAR a Sr.ª VANESSA DOS SANTOS GOMES, para o cargo de provimento em comissão, símbo-“ORÇ”/rdl lo DAS-11, de Diretor II, junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro.Registrado no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 07.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de janeiro de 2013.Renata Disaró Lacerda PREFEITAPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Secretário Municipal de Finanças “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 01.01.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 909/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: EXONERAR a Sra. ANGELA BEATRIZ MOREIRA SANTO, do cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 910/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ADRIANA NASCIMENTO FRANÇA DE LIMA, para o cargo de provimento em comis- são, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Regulação, Controle e Remoção. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de janeiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “UAE”/rdl Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 28.01.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) Portaria N.º 944/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª MARIA LEONORA AGAPITO NERES, para o cargo de provimento em comissão, sím- bolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Secretaria Municipal de Educação. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “UAE”/rdl

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