O documento apresenta um diagnóstico institucional do Conselho Tutelar de Itapipoca-CE, descrevendo sua história, estrutura, objetivos e serviços oferecidos, com foco no serviço social. O Conselho Tutelar tem a finalidade de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e atende demandas como denúncias de violações de direitos, encaminhamentos a outros órgãos e acompanhamento de casos. O serviço social apoia os conselheiros tutelares e realiza atendimentos, visitas domiciliares e estudos soc

1. DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL
ESTAGIO SUPERVISIONADO I
MICHELLE VIANA MATHIAS DOS SANTOS RA: 372052
ROSANGELA TEIXEIRA PINTO RA: 374945
ITAPIPIPOCA-CE
2014

2. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL
 Identificação do Campo:
- Nome da organização: Conselho Tutelar Itapipoca-ce
- Endereço completo: Av. José do Patrocínio, 984 centro
- Telefone: (88) 3631-4558 (88) 3631-5950
- E-mail: conselhotutelaritapipoca@gmail.com
 Identificação do Supervisor de Campo
- Nome do Supervisor: Argemiro da Silva Coutinho Filho
- N° do CRESS: 3125/3° Região
- E- mail: argemirocoutinho@hotmail.com
 Descrição geral do campo:
 Histórico da instituição: origem, cultura organizacional, símbolos, entre
outros:
O conselho tutelar Itapipoca tem sua origem constitucional na lei federal e na
lei estadual do ECA lei 8.069/90, pois é uma das determinações do estatuto da
criança e do adolescente. É um Órgão Permanente e Autônomo, não Jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e
adolescentes. Seus membros são escolhidos por eleição direta da comunidade para
representá-la na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
 Finalidades:
A principal finalidade dos conselhos tutelares é zelar prelo cumprimento da sua
lei constitucional sempre que os direitos das crianças e adolescentes forem violados.

3.  Objetivos:
Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente definidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 Demandas atendidas pela instituição:
 Ouvir denuncia de situações que ameacem ou violem os direitos de
crianças e adolescentes.
 Expedir notificações, requisitar 2° via de certidões de nascimento e
óbito de crianças e adolescente, quando necessário.
 Requisitar serviço público nas áreas de saúde, educação, serviço
social, previdência, trabalho e segurança, entre outros.
 Atender pais e responsáveis, aplicando as medidas previstas pelo
ECA.
 Encaminhar para autoridade judiciária os casos de competência.
 Representar ao ministério público para efeito de ações de perda ou
suspensão do poder familiar
 Colocação de crianças nas escolas, ou seja fazer com que a criança ou
adolescente tenha sua vaga garantida n a escola.
 Duvidas da comunidade
 Todo e qualquer atendimento
 Principais características da população atendidas pela instituição:
A população atendida pelo conselho tutelar são toda a população em que em
leis previstas pelo ECA, tem seus direitos violados.Também pessoas em processo
de separação, onde há caso abalam os filhos e compete, ao conselho tutelar
interferir para o bem estar da criança. E varias outras situações em que envolvem
crianças e adolescentes e todos os aspectos, como exploração do trabalho infanti l,

4. exploração sexual infantil, maus tratos, abandono e todas as violações previstas
pelo ECA.
 Estrutura e funcionamento da organização: hierarquia, organograma,
departamentalização, políticas sócio-administrativas, entre outros (se houver):
São divididos em 05 (cinco) departamentos: departamento de Recepção,
departamento Administrativo, departamento do Serviço Social e departamento de
atendimento dos conselheiros em 02 (duas) salas. São no total 05 (cinco)
conselheiros, sendo um o coordenador escolhido a cada 06 (seis) meses. O trabalho
é divido entre eles sendo assim lês um facilitando e cooperando com o outro.
 Recursos humanos, financeiros e outros necessários para o alcance
dos objetivos da Instituição:
05: Conselheiros, sendo 01(um) coordenador
01: Técnico social
01: Auxiliar administrativo
01: Secretaria
01: Motorista
 Parcerias e relações interinstitucionais:
Secretaria De Ação Social, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde,
CREAS, CRAS, COMBICA, ABC PADRÂO, PETI, CRAM, Policia Militar, Policia Civil,
Poder Judiciário, Ministério Publico, Defensoria Publica, Escolas Municipais E
Estaduais, PSFs, CAPS, SOPRAFI, Associações Cadastro Único, Lar Sagrada
Família, Igrejas, Cartórios, Imprensa Local (Rádios).

5. SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO
 Origem do Serviço Social na Instituição:
A origem do Serviço Social veio junto com implantação do órgão, dado a
necessidade de um profissional especializado que compreenda acompanhe e
busque efetivar políticas através do estudo social e parecer social junto a crianças e
adolescentes.
 -Estrutura e funcionamento: número de assistentes sociais presentes
na instituição, Estrutura física disponível, pessoal de apoio, etc.:
01 (Um) Assistente Social.
Recepção, sala de triagem, sala dos técnicos, sala do assistente social e sala
de reunião.
05 (Cinco) Conselheiros tendo um como coordenador, um agente
administrativo, motorista, auxiliar de serviços gerais e estagiários.
 População atendida: principais características, número de pessoas
atendidas direta ou indiretamente:
Crianças e adolescentes com violação de seus direitos e a população em geral.
Principias características: Estupro, Abandono, Exploração Sexual. Media de 10 (dez)
pessoas por dia atendidas direta ou indiretamente.
 Objetivo do Serviço Social na Instituição.
Apoiar primeiramente os conselheiros tutelares, ouvir e encaminhar quando
necessário as demandas aos outros órgãos que fazem parte da rede da associação
da criança e do adolescente, e zelar pelo estatuto da criança e do adolescente.

6.  Conhecimentos específicos necessários para o desenvolvimento da
prática Profissional na Instituição:
Executar e dominar as Leis que regem a constituição federal, principalmente
sobre os direitos da criança e do adolescente, Lei Orgânica da Saúde, Lei Orgânica
da Assistência Social, Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e entre outras.
 Demandas do Serviço Social:
As demandas são todos os atendimentos feitos pelo Assistente Social, sendo
em maior os Acompanhamentos, Visitas Domiciliares, Estudo Social, Palestras em
Hospitais e Escolas, Atendimentos Individualizados e demais repartições.
 Recursos financeiros e materiais disponíveis para o Serviço Social (não
mencionar valores financeiros):
Todos os recursos administrativos da instituição.
 Instrumental técnico utilizado pelo serviço Social: visitas domiciliares,
reuniões, Entrevistas, entre outros:
Ficha De Encaminhamento, Ficha De Notificação, Entrevistas, Observação,
Visitas Domiciliares, Reuniões, Atendimentos, Estudo Social E Parecer, Relatórios,
Dentre Outros.
 Desafios e perspectivas para o Serviço Social na Instituição:
Os grandes desafios é fazer com que a Lei do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) seja cumprida e entendida pela população.
CONSIDERAÇÕES PARCIAIS SOBRE O DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL:

7. Michelle Viana Mathias Dos Santos Ra: 372052
Conhecer todo o histórico desta instituição foi de grande importância para mim
como futura profissional, pois não conhecia o trabalho do conselho tutelar tanto
como conheço hoje, e principalmente a sua importância no nosso município. Esta
pesquisa institucional me proporcionou um maior conhecimento teórico e
metodológico, pois o conselho tutelar junto as famílias e de estrema semelhança a o
trabalho do assistente social, pois eles também uso dos instrumentais técnicos do
assistente social e executam políticas para a intervenção das famílias com
vulnerabilidades. Portanto esta experiência me mostrou um outro significado da
profissão diante do contexto da ação do profissional dentro da instituição onde
aprimorei meus conhecimentos da área, e as necessidades sociais e da minha
própria prática.
Rosangela Teixeira Pinto Ra: 374945
Na produção do diagnostico institucional do estagio supervisionado I, através
do histórico da instituição vejo a necessidade da valorização do trabalho do
conselheiro tutelar, a importância deste órgão, e sobre tudo, a experiência que esta
pesquisa me proporcionou. Realizar um estudo do histórico da organização e de
estrema relevância para mim como estagiária, pois requer um maior envolvimento,
interação e busca de conhecimentos. Posso concluir que através do estudo e
observação do dia a dia desta instituição, pode compreender ainda mais o
significado da minha futura profissão, aumentando meus conhecimentos na junção
da teoria com a observação da pratica.
Referencias:
 Entrevistas com os conselheiros tutelares
 Entrevista com o supervisor de campo
 http://www.cressrs.org.br/arquivos/boletim/%7B6F9A77E0-4CBE-4841-8087-
AF7D198011DE%7D_cons_tutelares.doc