Palestra unesp 09 2011

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Palestra unesp 09 2011

  1. 1. Gestão Sustentável de Áreas Protegidas Mario S. Rodrigues Engº Agrônomo, PhD
  2. 2. FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Fundação Florestal– Instituída em 1986 pelo Decreto Estadual 25.952– Vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente www.fflorestal.sp.gov.br
  3. 3. MissãoContribuir para a ampliação, a conservação e o manejodas florestas do estado de São Paulo. Com esse fim, apoia, promove e realiza ações integradas nas seguintes áreas:  Recuperação florestal;  Estímulo à ampliação das florestas produtivas;  Conservação ambiental;  Desenvolvimento sustentável.
  4. 4. Atribuições Decreto nº 54.079, de 04 de março de 2009 ⇒ A Fundação Florestal, passa a administrar um total de 92 unidades de conservação, totalizando 4.556.015 hectares ou cerca de 14% do território do estado de São Paulo.
  5. 5. HISTÓRICOSéc. XVI e XVII ⇒ exploração da mata nativa e da faunaassociada1797 ⇒ Rainha de Portugal ordenou ao governador dacapitania da Paraíba que interrompesse a destruição dasflorestas1876 ⇒ Eng. André Rebouças ⇒ proposta de criação dedois Parques Nacionais ⇒ Ilha do Bananal e Sete Quedas
  6. 6. HISTÓRICO1872 ⇒ EUA ⇒ criação do Parque Nacional deYellowstone ⇒ “parque público ou local de lazer para obenefício e o divertimento do povo”⇒ 1890 a 1916 ⇒ criação de mais 13 Parques e 18Monumentos Nacionais⇒ 1916 ⇒ criação do Serviço Nacional de Parques
  7. 7. HISTÓRICO• Brasil⇒ 1930 – 1950⇒ ⇒ Parque Nacional de Itatiaia⇒ ⇒ Parque Nacional do Iguaçu⇒ ⇒ Parque Nacional da Serra dos Órgãos⇒ ⇒ Parque Nacional de Sete Quedas⇒ Área protegida: 225.800 ha
  8. 8. HISTÓRICO⇒ 1970 – 1990 1979 ⇒ Política Nacional de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes (Decreto Federal n. 84017/1979)⇒ Existência de dois sistemas paralelos:Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF - Foco principal: Incentivos Fiscais e Reflorestamento - Criação de Parques, Reservas e Florestas NacionaisSecretaria Especial de Meio Ambiente – SEMA - Controle da poluição, Educação Ambiental, Conservação, Estações Ecológicas, APAs.
  9. 9. HISTÓRICO Lei Federal n. 6092/81 ⇒ Cria Estação Ecológica e Área deProteção Ambiental (APA) Lei Federal n. 6938/81 ⇒ Política Nacional de MeioAmbiente 1989 ⇒ Criação do IBAMA – Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais
  10. 10. HISTÓRICO⇒ 1990 a 20102000 ⇒ Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC ⇒ estabelece normas para a criação , implantação e gestão de Unidades de Conservação ~ 10% do território nacional sob alguma forma de proteção ⇒ meta internacional = 12%
  11. 11. Situação florestal do Estado de São Paulo Cobertura vegetal original: 82% formação florestal 18% formação savânica (Cerrado) Cobertura vegetal atual: 13,7% do original 12,85% formação florestal ⇒ 1/3 no litoral 0,83% formação savânica Demanda de recuperação de 1 milhão de ha de Matas Ciliares
  12. 12. Evolução do Desmatamento no Estado de São Paulo
  13. 13. Unidade de ConservaçãoDefinição:Território com características naturais relevantes elegalmente instituído pelo Poder Público.
  14. 14. Unidade de ConservaçãoObjetivo:Estabelecimento de um regime especial deadministração, com definição de limites e aplicaçãode garantias adequadas de proteção visando aconservação da natureza.
  15. 15. SNUC - Sistema Nacional de Unidades deConservação da Natureza Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Decreto Federal Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. UCs de Proteção Integral SNUC UCs de Uso Sustentável
  16. 16. Proteção IntegralDefinição:“[...] manutenção dos ecossistemas livres dealterações causadas por interferência humana,admitido apenas o uso indireto dos seusatributos naturais” (SNUC - Art. 2o - VI).
  17. 17. Uso sustentávelDefinição:“[...] exploração do ambiente de maneira a garantir aperenidade dos recursos ambientais renováveis e dosprocessos ecológicos, mantendo a biodiversidade e osdemais atributos ecológicos, de forma socialmentejusta e economicamente viável.” (SNUC - Art.2o - XI).
  18. 18. • Proteção Integral- Parques- Reservas Biológicas- Estações Ecológicas- Monumento Natural- Refúgio da Vida Silvestre• Uso Sustentável- Área de Proteção Ambiental- Área de Relevante Interesse Ecológico- Florestas- Reservas Extrativistas- Reserva de Fauna- Reserva de Desenvolvimento Sustentável- Reserva Particular do Patrimônio Natural
  19. 19. Área de Proteção Ambiental• Definição:• “[...] uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. [...]” (SNUC - Art. 15).
  20. 20. Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Estaduais PaulistasNo estado de São Paulo, são 30 APAs estaduais, comquase 2,48 milhões de hectares de biodiversidade esociodiversidade protegidos.
  21. 21. Área de Proteção AmbientalObjetivo: “[...] proteger a diversidade biológica, disciplinar o processode ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dosrecursos naturais.” (SNUC - Art. 15º).
  22. 22. Conselhos Gestores de APAs estaduais no Estado de S. PauloDecreto No 48.149, de 09 de outubro de 2003.Dispõe sobre a criação e funcionamento dos conselhos gestores das áreas de proteção ambiental - APAs estaduais e da providências correlatas.
  23. 23. Conselhos Gestores de APAs estaduais no Estado de S. Paulo Principais atribuições:Acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da APA;Articular os órgãos públicos, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, para a concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos ambientais presentes na APA.
  24. 24. Plano de Manejo das UnidadesFerramenta de Planejamento das Unidades de Conservação,os Planos de Manejos são fundamentais para a implantaçãodestas, devendo ser construídos de forma amplamentePARTICIPATIVA, estabelecendo o ZONEAMENTO,PROGRAMAS e ESTRUTURAS a serem implantadas na UC
  25. 25. Conselhos Gestores de APAs estaduais no estado de S. PauloSistema de gestão:Órgão consultivo;Número de membros: máximo 24 e mínimo 12; Paritário entre sociedade civil e pública, sendo 50% Sociedade Civil Organizada e 50% Poder Público (25% Estado e 25% Municípios).
  26. 26. Novas estratégias para a conservação ambiental Pagamento por serviços ambientais
  27. 27. Avaliação Ecossistêmica do Ambiente Nos últimos 50 anos os seres humanos transformaram os ecossistemas mais rápida e extensivamente do que em qualquer outro período da história, com o objetivo de atender à crescente demanda por alimentos, água potável, madeira, fibras e combustíveis.⇒ O resultado é uma perda substancial e irreversível na diversidade da vida na Terra.
  28. 28. Avaliação Ecossistêmica do Ambiente As transformações ambientais contribuíramsignificativamente para ganhos substanciais no bemestar humano e no desenvolvimento, mas com custoscrescentes na forma de degradação de inúmerosserviços ambientais e na exacerbação da pobreza dediversas populações.⇒ se não afrontados de maneira eficiente, diminuirãosubstancialmente os benefícios que as futurasgerações obterão dos ecossistemas.
  29. 29. Avaliação Ecossistêmica do Ambiente A degradação dos serviços ecossistêmicos pode piorar significativamente durante a primeira metade deste século e representar uma séria barreira ao desenvolvimento humano. O desafio de reverter-se a degradação dos ecossistemas, enquanto ao mesmo tempo atendendo à crescente demanda por serviços, pode ser parcialmente atingido desde que a humanidade decida-se por mudanças radicais nas políticas globais de desenvolvimento. Existem muitas opções para a conservação ou potencialização de determinados serviços ecossistêmicos, de maneira a reduzir danos ou a prover sinergias positivas com outros serviços ambientais. Millenium Ecossistem Assessment, 2005
  30. 30. Avaliação Ecossistêmica do Ambiente Um ecossistema consiste num conjunto complexo de plantas, animais, microrganismos e elementos minerais, interagindo como uma unidade funcional; Os humanos são parte integrante dos ecossistemas; Mudanças em fatores que indiretamente afetam os ecossistemas, tais como população, tecnologia e estilo de vida, podem resultar em mudanças em fatores que afetam diretamente os ecossistemas; As mudanças nos ecossistemas causam mudanças nos serviços ecossistêmicos e, consequentemente, afetam o bem estar humano.
  31. 31. Avaliação Ecossistêmica do Ambiente  A compreensão dos fatores que causam mudanças nos ecossistemas e nos serviços ecossistêmicos é essencial para o planejamento de intervenções que maximizem impactos positivos e minimizem os negativos.
  32. 32. O valor do ambiente Tradicionalmente, a valoração de uma determinada área natural leva em consideração somente os produtos (biomassa) que produz: madeira, palmito, orquídeas, bromélias, plantas medicinais, etc. No geral, apenas o valor da madeira é considerado Os serviços que a natureza presta à humanidade não são computados no valor do território.
  33. 33. Tipos de Serviços Ecossistêmicos • Regulação• Provimento •qualidade do ar, clima e água,•alimentos •perda de solo,•água •doenças,•madeira •reciclagem de dejetos,•fibras •polinização•medicamentos • Cultural •Espiritual Inspiração •Educação •Tecnologia •Ecoturismo
  34. 34. Serviços ambientaisEsses serviços são fundamentais para o bemestar e a sobrevivência de nossa espécie. Noentanto, não são computados na contabilidadegeral do valor econômico total do planeta.Costanza et al. (1997), estimaram o valor de 17serviços ambientais para um total de 16 biomas echegaram a uma média de US$ 33 trilhões porano, ou quase o dobro do PIB global.
  35. 35. Serviços Ambientaisiniciativas que favorecem a conservação,manutenção, ampliação ou a recuperação deserviços ecossistêmicos, tais como preservação,proteção e recuperação de florestas nativas,adoção de práticas de conservação do solo e daágua e de técnicas de manejo agroecológico eações para a proteção e manejo de faunasilvestre.
  36. 36. Pagamento por Serviços Ambientais O meio ambiente envolve os recursos de livreacesso e os bens públicos para os quais o sistema demercado existente não é capaz de refletir os seusvalores. Adoção de ferramentas econômicas comoinstrumento de apoio na preservação do ambiente. O objetivo de um programa de PSA é converterserviços ambientais em fluxos monetários aosproprietários de terras que mantém áreas naturaispreservadas.
  37. 37. Pagamento por Serviços AmbientaisA lógica da sistemática de Pagamento por ServiçosAmbientais ⇒ oferecendo-se uma compensação aosproprietários rurais pelos serviços ambientais que suaspropriedades produzem, pode-se fazê-los mais propensosa adotar um determinado uso do solo em oposição a outro (Ávila et al., 2001).
  38. 38. Pagamento por Serviços AmbientaisCom base no princípio do poluidor-pagador, haveria o correspondente provedor-recebedor.Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) ⇒ cobrança pelo uso da água ⇒ recursos utilizados no incentivo do conservador de água ⇒ apoio aos proprietários rurais para a preservação e conservação dos mananciais ⇒ estímulo e geração de renda.
  39. 39. Pagamento por Serviços AmbientaisCritérios para o estabelecimento de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais:a) alvo (para quem e sobre o que pagar);b) magnitude (quanto pagar).Combinados de maneira a resultar num benefício ambiental máximo para um dado orçamento.
  40. 40. Pagamento por Serviços AmbientaisBasicamente existem duas maneiras para a determinação do valor a ser pago por hectare num programa de PSA:a) o custo de oportunidade da terra;b) o valor do serviço ambiental provido por unidade de área. Alix-Garcia et al. (2004)
  41. 41. Serviços Ambientais passíveis de Compensação• Abatimento da erosão e da sedimentação;• Recuperação e conservação de matas ciliares;• Tratamento e disposição apropriada de resíduos sólidos e esgoto;• Recuperação e conservação das Reservas Florestais Obrigatórias;• Corredores de biodiversidade.
  42. 42. Benefícios Ambientais das FlorestasAs FLORESTAS provêem uma gama de benefícios ambientais regulação do fluxo da ÁGUA manutenção da qualidade da ÁGUA controle da erosão do SOLO e do assoreamento; redução da salinidade do SOLO e/ou regulação dos níveis de lençol freático a manutenção dos habitats aquáticos Proteção da Biodiversidade) o seqüestro de carbono pela floresta a redução de emissões de GEE as emissões evitadas pela conservação da floresta em pé.
  43. 43. biodiversidade (mataciliar, zonas ripárias,reservas de vegetaçãonatural, etc.) funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidade da água)
  44. 44. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAISFundamentação econômica Externalidade - As externalidades (ou efeitos sobre o exterior) são atividades que envolvem a imposição involuntária de custos ou de benefícios, isto é, que têm efeitos positivos ou negativos sobre terceiros sem que estes tenham oportunidade de o impedir e sem que tenham a obrigação de os pagar ou o direito de ser indenizados. -Negativas: toda vez que um agente causa uma perda de bem estar em outro agente e não é penalizado por isto -Ex: fábrica que polui um rio -Positivas: toda vez que um agente causa um ganho de bem estar em outro agente econômico e não é recompensado por isto (não tem estimulo econômico para fazer) -Ex: produtor que planta uma mata ciliar
  45. 45. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS• O conceito de externalidade é chave para entender asmotivações para os programas de PSA.• A humanidade usa os recursos naturais e o meioambiente gerando externalidades positivas ou negativas,que impactam a sociedade atual e as futuras gerações.• A premissa básica: compensar os agentes econômicosque manejam o meio ambiente e os recursos naturaisgerando bens ambientais e serviços que beneficiam nãosomente ele mesmo, mas principalmente a sociedade.
  46. 46. O Pagamento por Serviços Ambientais(PSA) significa uma transação contratualentre um comprador (ou consumidor) de umserviço ecossistêmico e um vendedor (e/ouprodutor) de um serviço ambiental realizadopara assegurar o fluxo ecossistêmicodesejado.
  47. 47. PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAISÉ um programa voluntário no qual sãobeneficiados produtores rurais que, pormeio de práticas e manejosconservacionistas, e de melhoria dacobertura vegetal, venham a contribuir parao abatimento efetivo da erosão e dasedimentação, e para o aumento dainfiltração de água, segundo o conceitoprovedor-recebedor
  48. 48. PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS O produtor rural ⇒ conservação de água e ⇓ soloreduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de chuva nos solos de sua propriedade ⇓ presta um serviço ambiental à baciaDeve receber por isso, princípio doprovedor/recebedor, mesmo No caso do provedor-recebedorfundamento teórico de externalidade, gerando uma externalidadebase do conceito do usuário/ pagador, positiva, e no usuário-pagador,que sustenta a cobrança pelo uso da uma externalidade negativa.água
  49. 49. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo PAGAMENTO POR SERVIÇOS• São transferências financeiras de beneficiários de serviços AMBIENTAISambientais para os que conservam a natureza, fornecem • São transferências financeiras deesses serviços. beneficiários de serviços ambientais para os que conservam a natureza,• Política recentefornecem esses serviços. e inovadora. • Política recente e inovadora. • Inovação - uso das forças de mercado• Inovação - uso das obter para forças de mercado para obter maiores maiores resultados ambientais -resultados ambientais - recompensa aos provedores de recompensa aosserviços ambientais que não vinham, até então, recebendo provedores de serviços ambientais quequalquer compensação. até não vinham, então, recebendo qualquer compensação.
  50. 50. PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO Bacias de Contenção (Barraginhas)
  51. 51. CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
  52. 52. TERRACEAMENTO
  53. 53. CONSERVAÇÃO DA ÁGUA E DO SOLO
  54. 54. RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES
  55. 55. OBRIGADO!!!

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