Projeto de iniciação científica modelo

1. PLANO DE PESQUISA
SANEAMENTO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PROJETUAL PARA A
RECUPERAÇÃO DE UM TERRITÓRIO DEGRADADO – O CASO DA
FAVELA DO DIQUE NO ESTUÁRIO DE SANTOS.
INTRODUÇÃO
1. Cenário histórico e atual:
A Favela do Dique de Sambaiatuba, localizada na área insular da cidade de Santos-SP, é
ladeada pelo Rio do Bugre que marca a fronteira desta com a cidade de São Vicente-SP. A
região se desenvolve no contexto dos programas do Departamento Nacional de Obras e
Saneamento (DNOS) nos anos de 1950, os quais tinham por objetivo desenvolver atividades
agrícolas na região devido ao solo úmido, porém tais atividades não aconteceram devido à
incompatibilidade da plantação com a água salobra da região, diante desta situação nas
décadas de 80 e 90 a área passou a ser ocupada para fins habitacionais precários em lotes
irregulares.
Aos poucos, durante a década de 1970 em diante, assentamentos foram se expandindo
para o centro do Rio do Bugre em forma de palafitas causando sérios impactos ambientais
negativos (por exemplo a poluição das águas, perda do ambiente natural da região,
desenvolvimento de substâncias nocivas e tóxicas nas águas e no solo, além enchentes
causadas pelo acumulo de lixo em lugares inapropriados) na região devido às apropriações
equivocadas de cursos d’água, como abastecimento de água precário e a falta esgotamento
sanitário, causado pela falta de recursos infra-estruturais fornecidos pelo município.
Além desses fatores até o ano de 2002 no local havia um lixão, onde os resíduos, sem
nenhum tratamento, eram descartados e trazia sérios problemas que passavam
despercebidos para as habitações no entorno com: a proliferação de animais transmissores
de doenças, a poluição e a fragilidade do solo devido a infiltração de substancias nociva. Em
1993, a COHAB-Santista (Companhia de Habitação da Baixada Santista) elaborou uma
1

2. primeira proposta de urbanização daquela área, em São Vicente, e da área contígua em
Santos, a Vila Gilda.
Posteriormente, em 1999, Através do Programa Habitar Brasil, (uma iniciativa do Governo
Federal junto com Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que visa financiar
obras e ações de planejamento urbano e de interesse social nas periferias das grandes
cidades brasileiras) houve a elaboração de um projeto de urbanização da Favela no
município de São Vicente, área priorizada pois apresentava taxas preocupantes de
adensamento e degradação ambiental.
Entretanto, atualmente a região do estuário de Santos que abriga parte da favela, apesar
das políticas públicas de urbanização já existentes iniciadas nas ultimas duas décadas,
continua em situação degradante, com as ocupações irregulares em lugares de risco,
ligações clandestinas de esgoto e deposito de lixo em lugares irregulares.
2. Relevância da pesquisa:
A relevância e importância deste trabalho surgem em virtude da preocupação com o
adensamento populacional em áreas precárias sujeitas a inundação, com defasagem de
recursos de saneamento ambiental e ausência de políticas publicas eficientes para a
preservação ambiental das águas do estuário de Santos na Favela do Dique além da região
que permanece como uma zona indefinida tanto para a cidade portuária, quanto para os
habitantes da região em situação de risco de contaminação de doenças pela falta de
tratamento dos dejetos, pela poluição além das moradias precárias em palafitas que sofrem
freqüentemente com ameaças de inundação.
3. O Problema:
Vê-se na área do estuário de Santos, uma pequena área sob amparo ambiental para a
recuperação do mangue, e um grande território que deveria estar sob proteção e
preservação ambiental, a fim de promover qualidade de vida aos munícipes e manter os
recursos naturais da cidade conservados, sendo invadida sem controle efetivo municipal por
moradias precárias irregulares, causando a degradação ambiental das águas, do solo e do
ambiente ao entorno, além dos problemas urbanos enfrentados por esta população
marginalizada nos assentamentos e palafitas.
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3. 4. Objetivo:
O objetivo desta pesquisa é caracterizar os problemas de moradia e saneamento ambiental,
investigando as possíveis estratégias urbanas e ambientais para a recuperação da Favela
do Dique no estuário de Santos, considerando suas particularidades, aliando a preservação
permanente do meio-ambiente e a qualidade de vida para a população local.
Através desta análise entende-se que um bom diagnóstico e investigação destas questões é
vital para qualquer ação de planejamento urbano no local de um bairro ilegal ao lado de uma
cidade portuária legal em pleno desenvolvimento.
MÉTODO
ETAPA 1 - Verificação e revisão da bibliografia básica e complementar: Estudo da legislação
ambiental e costeira, pesquisas de livros, teses e publicações nas bibliotecas
FAU/MACKENZIE, FAU/USP, FAU/USP Maranhão e em acervos e sites online.
ETAPA 2 - Consulta de material em universidades e órgãos públicos de Santos: Visitas à
Universidade Santa Cecília, Universidade Católica de Santos, à Prefeitura Municipal de
Santos e São Vicente, à Companhia de Habitação da Baixada Santista, Companhia de
desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), à Agencia Metropolitana da Baixada Santista
(AGEM), à SABESP da Baixada Santista.
ETAPA 3 – Relatório parcial: Balanço intermediário constando as informações e dados já
estudados e coletados.
ETAPA 3 - Listagem dos materiais coletados nas pesquisas anteriores: Revisar e selecionar
as informações relevantes para o discorrer da pesquisa e conclusão.
ETAPA 4 - Visitas ao local de analise: Coleta de registros fotográficos da situação atual da
favela, das moradias, palafitas e assentamentos precários em situação de risco, da infra-
estrutura da região, como está se procedendo ao escoamento de dejetos e das condições
ambientais. Investigação dos problemas habitacionais, urbanos, ambientais da favela,
através de entrevistas e conversas com os lideres da comunidade, com os moradores, com
“STAKEHOLDERS” e demais.
ETAPA 5 - Analise dos dados coletados na área de estudo: seleção de fotos,
processamento de entrevistas e estatísticas coletadas, identificação dos problemas atuais
da comunidade e como estão sendo tratados os problemas ambientais.
ETAPA 6 – Relatório e acompanhamento das atividades já realizadas: Atualização dos
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4. dados já coletados, investigar através destes dados estratégias sustentáveis para a situação
atual do estuário de Santos na região da Favela do Dique Sambaiatuba, organização para o
direcionamento da conclusão da pesquisa.
ETAPA 7 - Elaboração do trabalho final: Selecionar e organizar as informações já coletadas
analisadas, discorrer sobre os problemas identificados e não solucionados, estabelecer as
propostas e estratégias sustentáveis encontradas para a região a fim de diminuir os
impactos as águas do Estuário e manter as regiões de preservação ambiental em boas
condições aliado à qualidade de vida desenvolvida para a população que ali se encontra.
CRONOGRAMA
ETAPAS / MESES 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5
Revisão e complementação bibliográfica
Consulta de material bibliográfico em
universidades e órgãos públicos de Santos
Listagem do material acadêmico levantado
Mapeamento in loco da região analisada e
entrevista com responsáveis e moradores
da região.
Analise e registro dos dados coletados
Acompanhamento e verificação dos
trabalhos com o orientador
Considerações e analises finais
Relatórios e acompanhamento de
atividades
Atualização bibliográfica
Conclusão do Trabalho – redação final
Relatório e acompanhamento do aluno e para o orientador
Relatórios oficiais para a instituição
BIBLIOGRAFIA:
1) Arriagada, Carlos Andrés Hernándes, Estratégias Projetuais no território do porto de
Santos, São Paulo, 2012.
4

5. 2) Fernández Güel, José Miguel. Planificación Estratégica de Ciudades – Nuevos
Instrumentos y Processos. Editora Reverté. Barcelona, 2006
3) Mintzberg, Henry, Safári de Estratégias, Porto Alegre, Editora Bookman, 2004.
4) Reis, Valdelino Ribeiro dos, A agenda 21 local: uma abordagem crítica, São Paulo,
1999.
5) BONDUKI, Nabil, Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do
Inquilinato e Difusão da Casa Própria, Ed. Estação Liberdade FAPESP, 1999.
6) VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão devia saber sobre habitação. São Paulo:
Global Editora e Distribuidora Ltda, 1986.
7) Luz, Normélia Carvalho, Diagnóstico dos aspectos do meio físico em áreas de
manguezal, parque Piaçabuçu – praia grande SP. Sua relação com a ocupação por
favelas. UFSCAR, São Carlos, 2006.
8) Mercier, Bernadete Bacellar do Carmo FAUUSP Planejamento Urbano e Regional
Intervenção Urbana e Regularização Fundiária proporcionadoras de Dignidade
Humana e Recuperação Ambiental, São Paulo
9) Albino, Fabiana Elias, Comunicação ambiental em ambientes não-formais: A
experiência do Fórum Juvenil da Agenda 21 na Cidade de Santos, São Paulo, 2005.
10) Plano Municipal de Habitação de Santos.
11) Plano de Habitação de interesse social São Vicente.
12) Carmo, Sílvia de Castro Bacellar do, Câmara e Agenda 21 Regional - Para uma
Rede de Cidades Sustentáveis - A Região Metropolitana da Baixada Santista, São
Carlos, 2004, UFSCAR.
13) Agencia nacional de transportes Aquoviários (Antaq) – disponível em:
http://www.antaq.gov.br/Portal/Default.asp
14) Imagens aéreas – disponível em: http://www.imagensaereas.com.br
15) Companhia de Habitação da Baixada Santista – disponível em:
http://www.cohabsantista.com.br/
16) Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI) – disponível em:
http://www.codesavi.com.br
17) Legé, Bernard. Reabilitação e desobstrução simbólica. É possível uma justiça
espacial? , Revista do programa de estudos pós-graduados em história e do
departamento de história, PUC-SP. São Paulo, educ, FAPESP, 1999.
18) ROGERS, Richard, Cidades para um pequeno planeta, Barcelona, Editora G. Gili,
2008.
19) Companhia de Tecnologia de Saneamento ambiental, Baixada santista, carta
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CETESB, 1985
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6. 20) Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Mapeamento dos
ecossistemas costeiros do estado de São Paulo, São Paulo, Secretaria do
Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 1998
21) Itikawa, Valdete Kanagusko, Mananciais e urbanização: recuperação
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Campo, São Paulo, São Paulo, 2008
22) Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Urbanização de favelas
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Editora PMSP, 1992
23) Alvim, Angélica Tanus Benatti, A contribuição do comitê do alto do Tietê, à
gestão da bacia metropolitana, 1994-2001, São Paulo, 2003
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Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo 1984
25) Davis, Mike, Planeta Favela, São Paulo, Editora Boitempo, 2007
26) Rosa, Marcos L., Micro planejamento, práticas urbanas criativas, Editora
Cultura, 2013
27) Secretaria de planejamento e desenvolvimento regional do Estado de São
Paulo, disponível em: http://www.planejamento.sp.gov.br/
28) Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Agencia Paulista de
Habitação Social, disponível em: http://www.habitacao.sp.gov.br/
29) Projeto Orla, disponível em: http://www.mma.gov.br/
30) Ministerio de Vivienda y Urbanismo, Programa de recuperación de barrios,
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31) Angélil, Marc & Hehl, Rainer, Cidade de Deus, Berlim, Editora Ruby Press,
2013
32) Secretaria municipal de habitação, São Paulo Projeto de Urbanização de
Favelas, São Paulo, Prefeitura de São Paulo, 2010
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