Projeto de iniciação científica modelo

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Projeto de iniciação científica modelo

  1. 1. PLANO DE PESQUISASANEAMENTO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PROJETUAL PARA ARECUPERAÇÃO DE UM TERRITÓRIO DEGRADADO – O CASO DAFAVELA DO DIQUE NO ESTUÁRIO DE SANTOS. INTRODUÇÃO1. Cenário histórico e atual:A Favela do Dique de Sambaiatuba, localizada na área insular da cidade de Santos-SP, éladeada pelo Rio do Bugre que marca a fronteira desta com a cidade de São Vicente-SP. Aregião se desenvolve no contexto dos programas do Departamento Nacional de Obras eSaneamento (DNOS) nos anos de 1950, os quais tinham por objetivo desenvolver atividadesagrícolas na região devido ao solo úmido, porém tais atividades não aconteceram devido àincompatibilidade da plantação com a água salobra da região, diante desta situação nasdécadas de 80 e 90 a área passou a ser ocupada para fins habitacionais precários em lotesirregulares. Aos poucos, durante a década de 1970 em diante, assentamentos foram se expandindopara o centro do Rio do Bugre em forma de palafitas causando sérios impactos ambientaisnegativos (por exemplo a poluição das águas, perda do ambiente natural da região,desenvolvimento de substâncias nocivas e tóxicas nas águas e no solo, além enchentescausadas pelo acumulo de lixo em lugares inapropriados) na região devido às apropriaçõesequivocadas de cursos d’água, como abastecimento de água precário e a falta esgotamentosanitário, causado pela falta de recursos infra-estruturais fornecidos pelo município.Além desses fatores até o ano de 2002 no local havia um lixão, onde os resíduos, semnenhum tratamento, eram descartados e trazia sérios problemas que passavamdespercebidos para as habitações no entorno com: a proliferação de animais transmissoresde doenças, a poluição e a fragilidade do solo devido a infiltração de substancias nociva. Em1993, a COHAB-Santista (Companhia de Habitação da Baixada Santista) elaborou uma 1
  2. 2. primeira proposta de urbanização daquela área, em São Vicente, e da área contígua emSantos, a Vila Gilda.Posteriormente, em 1999, Através do Programa Habitar Brasil, (uma iniciativa do GovernoFederal junto com Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que visa financiarobras e ações de planejamento urbano e de interesse social nas periferias das grandescidades brasileiras) houve a elaboração de um projeto de urbanização da Favela nomunicípio de São Vicente, área priorizada pois apresentava taxas preocupantes deadensamento e degradação ambiental.Entretanto, atualmente a região do estuário de Santos que abriga parte da favela, apesardas políticas públicas de urbanização já existentes iniciadas nas ultimas duas décadas,continua em situação degradante, com as ocupações irregulares em lugares de risco,ligações clandestinas de esgoto e deposito de lixo em lugares irregulares.2. Relevância da pesquisa: A relevância e importância deste trabalho surgem em virtude da preocupação com oadensamento populacional em áreas precárias sujeitas a inundação, com defasagem derecursos de saneamento ambiental e ausência de políticas publicas eficientes para apreservação ambiental das águas do estuário de Santos na Favela do Dique além da regiãoque permanece como uma zona indefinida tanto para a cidade portuária, quanto para oshabitantes da região em situação de risco de contaminação de doenças pela falta detratamento dos dejetos, pela poluição além das moradias precárias em palafitas que sofremfreqüentemente com ameaças de inundação.3. O Problema:Vê-se na área do estuário de Santos, uma pequena área sob amparo ambiental para arecuperação do mangue, e um grande território que deveria estar sob proteção epreservação ambiental, a fim de promover qualidade de vida aos munícipes e manter osrecursos naturais da cidade conservados, sendo invadida sem controle efetivo municipal pormoradias precárias irregulares, causando a degradação ambiental das águas, do solo e doambiente ao entorno, além dos problemas urbanos enfrentados por esta populaçãomarginalizada nos assentamentos e palafitas. 2
  3. 3. 4. Objetivo:O objetivo desta pesquisa é caracterizar os problemas de moradia e saneamento ambiental,investigando as possíveis estratégias urbanas e ambientais para a recuperação da Favelado Dique no estuário de Santos, considerando suas particularidades, aliando a preservaçãopermanente do meio-ambiente e a qualidade de vida para a população local.Através desta análise entende-se que um bom diagnóstico e investigação destas questões évital para qualquer ação de planejamento urbano no local de um bairro ilegal ao lado de umacidade portuária legal em pleno desenvolvimento. MÉTODOETAPA 1 - Verificação e revisão da bibliografia básica e complementar: Estudo da legislaçãoambiental e costeira, pesquisas de livros, teses e publicações nas bibliotecasFAU/MACKENZIE, FAU/USP, FAU/USP Maranhão e em acervos e sites online.ETAPA 2 - Consulta de material em universidades e órgãos públicos de Santos: Visitas àUniversidade Santa Cecília, Universidade Católica de Santos, à Prefeitura Municipal deSantos e São Vicente, à Companhia de Habitação da Baixada Santista, Companhia dedesenvolvimento de São Vicente (CODESAVI), à Agencia Metropolitana da Baixada Santista(AGEM), à SABESP da Baixada Santista.ETAPA 3 – Relatório parcial: Balanço intermediário constando as informações e dados jáestudados e coletados.ETAPA 3 - Listagem dos materiais coletados nas pesquisas anteriores: Revisar e selecionaras informações relevantes para o discorrer da pesquisa e conclusão.ETAPA 4 - Visitas ao local de analise: Coleta de registros fotográficos da situação atual dafavela, das moradias, palafitas e assentamentos precários em situação de risco, da infra-estrutura da região, como está se procedendo ao escoamento de dejetos e das condiçõesambientais. Investigação dos problemas habitacionais, urbanos, ambientais da favela,através de entrevistas e conversas com os lideres da comunidade, com os moradores, com“STAKEHOLDERS” e demais.ETAPA 5 - Analise dos dados coletados na área de estudo: seleção de fotos,processamento de entrevistas e estatísticas coletadas, identificação dos problemas atuaisda comunidade e como estão sendo tratados os problemas ambientais.ETAPA 6 – Relatório e acompanhamento das atividades já realizadas: Atualização dos 3
  4. 4. dados já coletados, investigar através destes dados estratégias sustentáveis para a situação atual do estuário de Santos na região da Favela do Dique Sambaiatuba, organização para o direcionamento da conclusão da pesquisa. ETAPA 7 - Elaboração do trabalho final: Selecionar e organizar as informações já coletadas analisadas, discorrer sobre os problemas identificados e não solucionados, estabelecer as propostas e estratégias sustentáveis encontradas para a região a fim de diminuir os impactos as águas do Estuário e manter as regiões de preservação ambiental em boas condições aliado à qualidade de vida desenvolvida para a população que ali se encontra. CRONOGRAMAETAPAS / MESES 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5Revisão e complementação bibliográficaConsulta de material bibliográfico emuniversidades e órgãos públicos de SantosListagem do material acadêmico levantadoMapeamento in loco da região analisada eentrevista com responsáveis e moradoresda região.Analise e registro dos dados coletadosAcompanhamento e verificação dostrabalhos com o orientadorConsiderações e analises finaisRelatórios e acompanhamento deatividadesAtualização bibliográficaConclusão do Trabalho – redação final Relatório e acompanhamento do aluno e para o orientador Relatórios oficiais para a instituição BIBLIOGRAFIA: 1) Arriagada, Carlos Andrés Hernándes, Estratégias Projetuais no território do porto de Santos, São Paulo, 2012. 4
  5. 5. 2) Fernández Güel, José Miguel. Planificación Estratégica de Ciudades – Nuevos Instrumentos y Processos. Editora Reverté. Barcelona, 20063) Mintzberg, Henry, Safári de Estratégias, Porto Alegre, Editora Bookman, 2004.4) Reis, Valdelino Ribeiro dos, A agenda 21 local: uma abordagem crítica, São Paulo, 1999.5) BONDUKI, Nabil, Origens da Habitação Social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria, Ed. Estação Liberdade FAPESP, 1999.6) VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão devia saber sobre habitação. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 1986.7) Luz, Normélia Carvalho, Diagnóstico dos aspectos do meio físico em áreas de manguezal, parque Piaçabuçu – praia grande SP. Sua relação com a ocupação por favelas. UFSCAR, São Carlos, 2006.8) Mercier, Bernadete Bacellar do Carmo FAUUSP Planejamento Urbano e Regional Intervenção Urbana e Regularização Fundiária proporcionadoras de Dignidade Humana e Recuperação Ambiental, São Paulo9) Albino, Fabiana Elias, Comunicação ambiental em ambientes não-formais: A experiência do Fórum Juvenil da Agenda 21 na Cidade de Santos, São Paulo, 2005.10) Plano Municipal de Habitação de Santos.11) Plano de Habitação de interesse social São Vicente.12) Carmo, Sílvia de Castro Bacellar do, Câmara e Agenda 21 Regional - Para uma Rede de Cidades Sustentáveis - A Região Metropolitana da Baixada Santista, São Carlos, 2004, UFSCAR.13) Agencia nacional de transportes Aquoviários (Antaq) – disponível em: http://www.antaq.gov.br/Portal/Default.asp14) Imagens aéreas – disponível em: http://www.imagensaereas.com.br15) Companhia de Habitação da Baixada Santista – disponível em: http://www.cohabsantista.com.br/16) Companhia de Desenvolvimento de São Vicente (CODESAVI) – disponível em: http://www.codesavi.com.br17) Legé, Bernard. Reabilitação e desobstrução simbólica. É possível uma justiça espacial? , Revista do programa de estudos pós-graduados em história e do departamento de história, PUC-SP. São Paulo, educ, FAPESP, 1999.18) ROGERS, Richard, Cidades para um pequeno planeta, Barcelona, Editora G. Gili, 2008.19) Companhia de Tecnologia de Saneamento ambiental, Baixada santista, carta do meio ambiente e de sua dinâmica: memorial descritivo, São Paulo, CETESB, 1985 5
  6. 6. 20) Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Mapeamento dos ecossistemas costeiros do estado de São Paulo, São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 199821) Itikawa, Valdete Kanagusko, Mananciais e urbanização: recuperação ambiental na sub-bacia Billings : os bairros ecológicos em São Bernardo do Campo, São Paulo, São Paulo, 200822) Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Urbanização de favelas em São Paulo : uma experiência de recuperação ambiental, São Paulo, Editora PMSP, 199223) Alvim, Angélica Tanus Benatti, A contribuição do comitê do alto do Tietê, à gestão da bacia metropolitana, 1994-2001, São Paulo, 200324) Legislação sobre o controle da poluição ambiental no estado de São Paulo, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo 198425) Davis, Mike, Planeta Favela, São Paulo, Editora Boitempo, 200726) Rosa, Marcos L., Micro planejamento, práticas urbanas criativas, Editora Cultura, 201327) Secretaria de planejamento e desenvolvimento regional do Estado de São Paulo, disponível em: http://www.planejamento.sp.gov.br/28) Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Agencia Paulista de Habitação Social, disponível em: http://www.habitacao.sp.gov.br/29) Projeto Orla, disponível em: http://www.mma.gov.br/30) Ministerio de Vivienda y Urbanismo, Programa de recuperación de barrios, Quiero mi Barrio, Recuperación de 200 barrios. Hacia la construcción de tipologias, Chile, Ministerio de Vivienda y Urbanismo, , 201031) Angélil, Marc & Hehl, Rainer, Cidade de Deus, Berlim, Editora Ruby Press, 201332) Secretaria municipal de habitação, São Paulo Projeto de Urbanização de Favelas, São Paulo, Prefeitura de São Paulo, 2010 6
  7. 7. 20) Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Mapeamento dos ecossistemas costeiros do estado de São Paulo, São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 199821) Itikawa, Valdete Kanagusko, Mananciais e urbanização: recuperação ambiental na sub-bacia Billings : os bairros ecológicos em São Bernardo do Campo, São Paulo, São Paulo, 200822) Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Urbanização de favelas em São Paulo : uma experiência de recuperação ambiental, São Paulo, Editora PMSP, 199223) Alvim, Angélica Tanus Benatti, A contribuição do comitê do alto do Tietê, à gestão da bacia metropolitana, 1994-2001, São Paulo, 200324) Legislação sobre o controle da poluição ambiental no estado de São Paulo, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo 198425) Davis, Mike, Planeta Favela, São Paulo, Editora Boitempo, 200726) Rosa, Marcos L., Micro planejamento, práticas urbanas criativas, Editora Cultura, 201327) Secretaria de planejamento e desenvolvimento regional do Estado de São Paulo, disponível em: http://www.planejamento.sp.gov.br/28) Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Agencia Paulista de Habitação Social, disponível em: http://www.habitacao.sp.gov.br/29) Projeto Orla, disponível em: http://www.mma.gov.br/30) Ministerio de Vivienda y Urbanismo, Programa de recuperación de barrios, Quiero mi Barrio, Recuperación de 200 barrios. Hacia la construcción de tipologias, Chile, Ministerio de Vivienda y Urbanismo, , 201031) Angélil, Marc & Hehl, Rainer, Cidade de Deus, Berlim, Editora Ruby Press, 201332) Secretaria municipal de habitação, São Paulo Projeto de Urbanização de Favelas, São Paulo, Prefeitura de São Paulo, 2010 6

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