Este documento discute 14 verdades sobre o aborto. Ele argumenta que (1) o feto é um ser humano com direitos que devem ser protegidos, (2) o aborto traz riscos à saúde física e mental da mulher, e (3) a despenalização do aborto não resolve os problemas que levam às mulheres a abortar e pode aumentar o número total de abortos.

1. «Caímos tão fundo que atrever-se a proclamar aquilo que é óbvio se transformou em dever de todo o ser inteligente» George Orwell

2. 14 VERDADES SOBRE O ABORTO Por : Cláudio Anaia

3. 1 – QUAL A QUESTÃO QUANDO SE FALA DE DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO? Desde 1984, é legal em Portugal abortar: - Quando a saúde ou a vida mãe estão em risco; - Por malformação do feto; - Por violação.

4. O referendo de 2007 propõe que a mulher possa abortar até às dez semanas, sem ter de dar qualquer razão, nos hospitais públicos ou em clínicas privadas. O Ministro da Saúde avançou até a hipótese de o Estado comparticipar o aborto feito por privados - quando não fez o mesmo para tratar cataratas, hérnias, ou outro problema que afecte a saúde de milhares de portugueses, segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos. Vários partidos propõem também alargar os prazos legais.

5. Custo médio de um aborto: € 450

6. 2 - O BEBÉ TEM ALGUMA PROTECÇÃO LEGAL? Ainda vivemos numa sociedade que considera que todos, e especialmente os mais fracos e desprotegidos, merecem protecção legal. Mesmo na lei de 1984 este era o princípio base, no qual se abriam algumas excepções, em casos-limite.

7. Se a despenalização passar, é o princípio-base que muda. Portugal passará a admitir, em 2007, que há seres humanos com direito de vida ou de morte sobre outros seres humanos. Isto é, que o mais forte (a mulher) poderá impor a sua vontade ao mais fraco (o bebé), sem que este tenha quem o defenda.

8. 3 - DIZEM QUE O FETO AINDA NÃO É PESSOA E POR ISSO NÃO TEM DIREITOS... Dentro da mãe não está um animal ou uma planta - está um ser humano em crescimento. Será que não é uma pessoa porque – ainda - não pode discursar sobre “O Monte dos Vendavais” ou efectuar contas de somar? Não é uma pessoa porque – ainda – não faz nada de importante, de grave, de sério?

9. É uma pessoa que cresce no ventre da mãe, nasce e se vai tornando cada vez mais pessoa…. … na medida em que aqueles que a rodeiam a amarem. Um bebé é uma pessoa…

10. O bebé está dependente da mãe e assim continuará durante muitos anos da sua vida. Dependente como muitos doentes ou idosos. É por serem mais frágeis que os bebés, dentro ou fora do seio materno, os doentes e idosos, precisam mais da protecção legal dada por toda a sociedade.

11. Esta é uma pessoa de 21 semanas, apertando um dedo ao cirurgião que lhe salvou a vida, dentro do útero.

12. 4 - E OS PROBLEMAS DA MULHER? A suposta solução dos problemas dum ser humano não pode passar pela morte doutro ser humano. Esse é o erro que está na base de todas as guerras e de toda a violência. A mulher em dificuldade precisa de ajuda positiva para a sua situação. A morte do seu filho será um trauma físico e psicológico que em nada resolve os seus problemas de pobreza, desemprego, falta de informação, etc..

13. A proibição protege a mulher, que muitas vezes é fortemente pressionada a abortar contra vontade pelo pai da criança, por familiares – ou até pela sua entidade patronal! -, a quem pode responder que recusa fazer algo proibido por lei (nos estudos que existem referentes aos países onde o aborto é legal, mais de metade das mulheres que abortaram disseram que o fizeram obrigadas).

14. 5 - MAS A MULHER NÃO TEM O DIREITO DE USAR O SEU CORPO? A mulher não tem o direito de dispor do corpo de outro. O bebé não é um apêndice. É um ser humano único e irrepetível, diferente da mãe e do pai, com um coração que bate desde os 18 dias (quando a mãe ainda nem sabe, muitas vezes, que está grávida), com actividade cerebral visível num electroencefalograma desde as 6 semanas, com as características físicas e muitas características da sua personalidade futura presentes desde o momento da concepção.

15. 6 - E O PAI DA CRIANÇA TEM ALGUM DIREITO OU DEVER NESTA DECISÃO? Não, o homem fica sem nenhuma responsabilidade, e também sem nenhum direito. A mulher pode matar o filho dum homem contra a vontade dele. Quando a mulher decide ter a criança, a lei exige que o pai, mesmo contra vontade, lhe dê o nome, pensão de alimentos, etc.. Mas se decide não o ter, o pai não pode impedir o aborto - fica excluído da decisão de vida ou de morte do seu próprio filho.

16. 7 - E QUANTO À QUESTÃO DA SAÚDE DA MULHER QUE ABORTA? Legal ou ilegal, o aborto representa sempre um risco e um traumatismo físico e psicológico para a mulher. Muitas vezes o aborto é-lhe apresentado como a solução dos seus problemas, e só tarde demais ela vem a descobrir o erro dessa opção. O aborto por sucção ou operação em clínicas e hospitais legais, provoca altas percentagens de cancro de mama, de esterilidade, de tendência para aborto espontâneo, de infecções que podem levar à histerectomia, etc. Mas as sequelas psíquicas são ainda piores.

17. 8 - MAS TEM QUE SE ACABAR COM O ABORTO CLANDESTINO!... A despenalização não ajuda em nada à sua abolição. Os números provam que em praticamente todos os países, após a despenalização, não só aumentou bastante o aborto legal, como não diminuiu o aborto clandestino, pois a lei não combate as suas causas. A diminuição do aborto passa por medidas reais e positivas de combate às suas causas (pela prevenção através da educação sexual e da educação para uma sexualidade responsável, pelo apoio às mães grávidas em dificuldade, etc.).

18. Não há melhor forma de ajudar o governo a demitir-se destas prioridades do que despenalizar o aborto (“para quem tiver problemas já pusemos os serviços hospitalares à disposição. Quem não os quiser usar, que resolva a sua própria situação...”).

19. “ No ponto em que o mundo ocidental e o país se encontram, com a população a envelhecer de ano para ano e o pessimismo a ganhar terreno, não seria mais normal que a esquerda se batesse pela vida, pelo apoio aos nascimentos e às mulheres sozinhas com filhos, pelo rejuvenescimento da sociedade, pelo optimismo, pela crença no futuro?” Excerto do artigo, de José António Saraiva, “Uma Cultura de Morte”, publicado no semanário “Sol”, em 2006.10.14

20. 9 - ENTÃO QUEREM QUE AS MULHERES QUE ABORTAM VÃO PARA A CADEIA? Uma mãe apanhada a roubar pão para o filho com fome não vai presa – é auxiliada. Mas ninguém diz que, por isso, o roubo deve ser despenalizado. É importante que as pessoas saibam que matar um ser humano, dentro ou fora do ventre materno, é um crime, e é, como todos os crimes, punível por lei. Mas só ao juiz cabe decidir, tendo em atenção as circunstâncias atenuantes. E punir, sobretudo os que fazem do aborto, um negócio.

21. 12 - PORQUE SE PROPÕEM PRAZOS PARA O ABORTO LEGAL? Os próprios defensores da despenalização sabem que o aborto em si mesmo é um mal e que a lei tem uma função dissuasora necessária, por isso não pedem a despenalização até aos nove meses. No entanto, não há nenhuma razão científica, ética, ou mesmo lógica para qualquer prazo. Ou o bebé é um ser humano e tem sempre direito à vida, ou é considerado uma coisa que faz parte do corpo da mãe e sobre o qual esta tem sempre todos os direitos de propriedade. É de perguntar porque é que até às X semanas mulheres e médicos não são criminosos, e às X semanas e meia passam todos a sê-lo.

22. 10 - A DESPENALIZAÇÃO SERIA SÓ PARA AS MULHERES? Não. A despenalização abrange todos: médicos, pessoas com fortes interesses económicos nesta prática, pessoas que induzem ao aborto, etc.. Estes, na lei de 1984, tinham penas muito mais pesadas que a própria mulher. As leis pró-aborto abrem as portas ao grande negócio das Clínicas Privadas Abortivas. Que tipo de médicos trabalhará nessas clínicas? Noutras nações, considera-se que só a escória da classe e os incompetentes é que seguem a “carreira” de abortador.

23. JURAMENTO DE HIPÓCRATES Ao ser admitido como membro da profissão médica, juro solenemente consagrar a minha vida ao serviço da Humanidade. Guardarei o respeito e o reconhecimento que são devidos aos meus mestres. Considerarei a saúde do meu doente como meu primeiro cuidado. Respeitarei o segredo que me for confiado. Manterei por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica. Os meus colegas serão meus irmãos. Não permitirei que considerações de religião, nacionalidade, raça, política ou condição social se entreponham entre o meu dever e o meu doente. Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o início, mesmo sob ameaça. Não farei uso dos meus conhecimentos contra as leis da humanidade. Faço este juramento solenemente, livremente e pela minha honra.

24. 11 - MAS A DESPENALIZAÇÃO NÃO OBRIGA NINGUÉM A ABORTAR... Está provado que a despenalização torna o aborto mais aceitável na mentalidade da sociedade, e por isso mesmo conduz, na prática, ao aumento do número de abortos. Não nos devemos esquecer que a lei não só reflecte as convicções duma sociedade, como também enforma essa mesma sociedade. O que é legal passa, sub-repticiamente, a ser considerado legítimo, quando são duas coisas muito diferentes

25. Lembremo-nos dos julgamentos em Nuremberga, em que os alemães diziam não ter responsabilidade no extermínio dos judeus, porque se tinham limitado a cumprir a lei. Curiosamente, nesses julgamentos os abortos feitos nos campos de concentração foram considerados crimes contra a Humanidade!

26. 13 - O ABORTO É SÓ UM PROBLEMA RELIGIOSO OU ABRANGE OS DIREITOS DO HOMEM ? O aborto ataca os Direitos do Homem. O direito à Vida é a base de todos os outros. O direito de opção, o direito ao uso livre do corpo, o direito de expressão, etc. - todos esses direitos de que as mulheres se arrogam para poderem abortar, têm----nos porque estão vivas, porque lhes permitiram e permitem viver. Ao tirarem a vida aos filhos estão também a roubar-lhes todos os outros direitos. A Declaração dos Direitos do Homem explicita que os direitos são para todos, independentemente de raça, religião, sexo, etc.. A despenalização do aborto acrescenta um grande “Se” à lista dos Direitos do Homem: todo o ser humano tem direitos, mas só se for desejado pela mãe .

27. E porquê só suspender os direitos da criança até ao nascimento? Em alguns estados dos EUA, depois da liberalização do aborto, chegou-se ao infanticídio.

28. 14 - SER CONTRA A DESPENALIZAÇÃO NÃO É SER INTOLERANTE E RADICAL? Não. O aborto é que é totalmente intolerante e radical para com a criança, porque a mata; não lhe dá quaisquer direitos, não lhe dá opção nenhuma. Os pró-despenalização têm em conta a posição dum só dos intervenientes: a mulher. O “Não” ao aborto obriga-nos a todos, individualmente e como sociedade, a ter em consideração os dois intervenientes. Ao bebé temos obrigação de proteger e de permitir viver. À mulher temos obrigação de ajudar para que possa criar o seu filho com amor e condições dignas ou para que o possa entregar a quem o faça por ela, através de adopção, etc..

29. O que importa é ajudar a ver as situações pelo lado positivo, ser solidário, e não deixar que muitas mulheres se vejam desesperadamente sós em momentos extremamente difíceis das suas vidas. É preciso que elas saibam que há sempre uma saída, que não passa pela morte de ninguém.

30. «Não pararemos enquanto for possível encontrar nas nossas cidades uma mulher que diga: Eu abortei porque não encontrei quem me ajudasse.» “ O Aborto é o pior inimigo da Paz” Madre Teresa de Calcutá

31. Texto : Cláudio Anaia [email_address] www.relances.blogspot.com 934400840 Imagem : Nuno Capucha [email_address] 965454312