1) O documento discute o agronegócio brasileiro e sua importância para a economia, com ênfase nas exportações e principais mercados importadores.
2) Apresenta dados sobre a produção, consumo interno e exportações de grãos como soja e milho, e como o centro de produção tem se deslocado para o centro-oeste.
3) Discutem os desafios logísticos do setor como alto custo de transporte e falta de infraestrutura.
Apres sen katia_mma_demandas_cna_agronegocio_08_11_12
1. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Audiência com a Ministra Izabella Teixeira
Senadora Kátia Abreu
Presidente da CNA
08 de novembro de 2012
2. O que é agronegócio?
PIB Agronegócio 2011: US$ 548,1 bilhões (22,51%)
Insumos Produção
Agroindústria Distribuição
agropecuários Agropecuária
US$ 156,37 US$ 169,20
US$ 64,73 US$ 157,85
28,53% 30,87%
11,81% 28,80%
Fonte: CEPEA/USP, CNA, BACEN
US$ 1 = R$ 1,674, média BACEN 2011
3. O que é agronegócio
Valor Bruto da Produção (VBP) da Agropecuária R$ 357,3 bilhões
Valor Bruto da Produção (VBP) do Agronegócio R$ 1,2 trilhão
Produto Interno Bruto (PIB) da Agropecuária R$ 264,2 bilhões
Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio R$ 917,6 bilhões
Balança Comercial do Brasil US$ 29,8 bilhões
Balança Comercial do Agronegócio US$ 77 bilhões
Fonte: CEPEA/USP, CNA, BACEN, MDIC, IBGE
4. Destino das Exportações Brasileiras
Complexo de Soja e Milho, 2010
Europa
2º Holanda 9º Alemanha 18,10 (em milhões de toneladas)
5,10 1,58
5º França
2,46 10º Japão
3º Espanha 1,18
3,30 1º China
20,1
7º Taiwan
6º Irã 1,73
1,86 8º Coréia do Sul
1,60
4º Tailândia
2,46
5. Quem consome a nossa
produção?
Exportações
43,6%
Consumo Interno
56,4%
Fonte: AgroStat/MAPA
6. A Importância do mercado externo
para o Brasil
Açúcar 29,7% 70,3%
Café 33,4% 66,6%
Carne suína 57,6% 42,4%
Carne bovina 41,6% 58,4%
Carne de aves 55,8% 44,2%
Soja em grãos 52,9% 47,1%
Milho 75,9% 24,1%
Algodão em pluma 45,9% 54,1%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Consumo Interno Exportações
Fontes: MAPA, Conab e UNICA
7. Principais compradores do
agronegócio brasileiro
Valor Quantidade
Produtos Principal Destino
(US$ bilhões) (Mil ton.)
Café Estados Unidos 1,91 413
Carnes Hong Kong 1,64 693
Milho Irã 0,53 1.906
Complexo Soja China 11,73 22.768
Complexo Sucroalcooleiro Rússia 1,86 3.275
Algodão e produtos África do Sul 0,21 104
Produtos Florestais China 1,46 2.454
Fonte: AgroStat/MAPA
8. China:
Consumo e Importação (2011)
Importação do Participação do
Produtos Consumo* Importação* Brasil nas
(ton.) (ton.) Brasil**
(ton.) Importações
Café 55.800,00 1.650,55 3,0%
55.800,00
Arroz 139.500.000,00 1.620.000,00 - 0,0%
Carne bovina 5.523.000,00 28.000,00 2.946,74 10,5%
Carne de frango 13.015.000,00 238.000,00 195.843,78 82,3%
Carne suína 50.004.000,00 758.000,00 24,63 0,0%
Algodão 174.536.101,41 112.681.425,68 275.540,69 0,2%
Milho 188.000.000,00 5.500.000,00 21.149,83 0,4%
Soja em grãos 71.070.000,00 58.000.000,00 22.104.719,47 38,1%
Açúcar N/A 2.143.000,00 2.137.507,78 99,7%
Suco de laranja 80.000,00 53.973,79 67,5%
90.000,00
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
9. Oriente Médio:
Consumo e Importação (2011)
Importação do Participação do
Produtos Consumo* Importação* Brasil nas
(ton.) (ton.) Brasil**
(ton.) Importações
Café 60.900,00 59362,92 59.362,92 100%
Arroz 8.280.000,00 6.200.000,00 5.357,03 0,1%
Carne bovina 1.211.000,00 717.000,00 227.848,75 31,8%
Carne de frango 2.055.000,00 5.206.000,00 1.387.178,22 26,6%
Carne suína N/A N/A 5.939,69 -
Algodão 32.482.087,08 12.800.845,12 943,78 0,0%
Milho 16.985.000,00 10.275.000,00 2.502.144,54 24,4%
Soja em grãos 2.304.000,00 1.802.000,00 611.230,68 33,9%
Açúcar N/A 8.941.000,00 4.694.746,86 52,5%
Suco de laranja 29.400.000,00 32.900.000,00 11.057,74 0,0%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
10. União Europeia:
Consumo e Importação (2011)
Importação do Participação do
Produtos Consumo* Importação* Brasil nas
(ton.) (ton.) Brasil**
(ton.) Importações
Café 2.498.400,00 2.650.500,00 956.150,09 36,1%
Arroz 3.300.000,00 1.300.000,00 118.692,80 9,1%
Carne bovina 7.941.000,00 367.000,00 107.702,00 29,3%
Carne de frango 8.997.000,00 722.000,00 296.749,12 41,1%
Carne suína 20.753.000,00 19.000,00 1.998,60 10,5%
Algodão N/A N/A 14.226,98
Milho 67.300.000,00 6.300.000,00 1.123.359,40 17,8%
Soja em grãos 12.320.000,00 10.800.000,00 5.581.284,48 51,7%
Açúcar N/A 3.752.000,00 1.322.982,32 35,3%
Suco de laranja 728.298.000,00 680.000.000,00 1.414.964,85 0,2%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
11. Estados Unidos
Consumo e Importação (2011)
Importação do Participação do
Produtos Consumo* Importação* Brasil nas
(ton.) (ton.) Brasil**
(ton.) Importações
Café 1.373.280,00 1.386.600,00 413.239,46 29,8%
Arroz 3.472.000,00 615.000,00 9.450,23 1,5%
Carne bovina 11.651.000,00 933.000,00 13.096,95 1,4%
Carne de frango 13.664.000,00 49.000,00 213,46 0,4%
Carne suína 8.340.000,00 364.000,00 221,44 0,1%
Algodão 14.367.076,98 87.268,05 3.199,03 3,7%
Milho 278.972.000,00 711.000,00 6,75 0,0%
Soja em grãos 48.855.000,00 435.000,00 9,45 0,0%
Açúcar N/A 3.391.000,00 432.395,61 12,8%
Suco de laranja 715.775.000,00 185.000.000,00 371.666,28 0,2%
Fonte: * USDA / ** AgroStat/MAPA
12. Estudo da Renda Rural Brasileira
NÚMERO DE VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO
ÁREA
CLASSES DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIA MÉDIA
R$/HA
RENDA % ANO
Total % (R$, 1000) HECTARES % MÉDIA
A/B 300.963 5,81 131.343.417 78,82 128.420.746 38.5 430.0 1,560.62
C 796.173 15,38 22.581.245 13,55 60.332.029 18.1 76.8 570.71
D/E 3.645.344 70,43 12.721.595 7,63 109.940.992 32.9 32.2 176.89
Total Brasil 5.175.636 100,00 166.646.257 100,00 333.680.037 100.0 67.8
Fonte: FGV, a partir da base de microdados do Censo Agropecuário 2006
Observação: * refere-se a propriedades onde foi declarado o VBP, porém, faltam informações sobre área da propriedade, consumo de insumos
agropecuários e renda não agropecuária, para fins de cálculo da renda liquida.
13. Mudança Geográfica da Produção
Complexo de Soja e Milho: Produção e Exportação
2011
Produção Brasil (Valores Estimados / Mapa Ilustrativo)
131,0 milhões/t
Produção
68,2 milhões/t
= 52,1%
Exportação (2011)
Consumo Belém
Zero
Santarém
Interno** 1,0 milhão/t
São Luís/Itaqui
14,5 milhões/t Itacoatiara
2,2 milhões/t
2,6 milhões/t
Exportação
8,2 milhões/t Porto Velho*
3,2 milhões/t
= 14,1%
Excedente Produção
45,5 milhões/t 62,8 milhões/t
Salvador/Ilhéus = 47,9%
2,5 milhões/t
16ºS
16ºS
Consumo
Interno**
Vitória
4,4 milhões/t
58,2 milhões/t
Santos
Superávit
16,8 milhões/t
Paranaguá
4,6 milhões/t
14,8 milhões/t
São Fco do Sul
4,6 milhões/t Excedente
45,5 milhões/t
Rio Grande
9,4 milhões/t Exportação
Produção de soja e milho > 5 mil toneladas 50,1 milhões/t
Fonte: Mancha da Produção de Grãos (IBGE, 2010), Produção Grãos (Conab, 2011) e Exportação por Porto (SECEX, 2011) = 85,9%
* Porto de Porto Velho (RO) = distribui para os Portos de Itacoatiara (AM) e Santarém (PA)
** Valores estimados do consumo interno
*** - 16 S: divisor considerado.
Elaboração: CNA
15. Ineficiência Logística
Perdas em Bilhões de U$S por Ano
$ Brasil
U$S 80 bi
Sendo: $
Agronegócio
U$S 4 bi
Sendo: $
Mato Grosso
U$S 1 bi
Fonte: Dossiê Logística – Revista Globo Rural (set/2012)
16. Baixo Investimento
Ranking Mundial da Infraestrutura
Qualidade Geral Qualidade
da Infraestrutura dos Portos
1º Suíça 1º Cingapura
2º Cingapura 2º Suíça
3º França 3º Hong Kong
4º Hong Kong 4º Bélgica
5º Dinamarca 5º Panamá
104º Brasil 130º Brasil
Fonte: The Global Competitiveness Report 2011-2012 (World Economic Forum)
17. Matriz de Transporte
Comparativo Internacional
Benefícios da mudança em 2025*
41% de redução de consumo de combustível fóssil
39% de redução na emissão de NOx
38% de aumento na eficiência energética
32% de redução na emissão de CO2
Obs: Transporte de cargas superior a 1.5 trilhão de toneladas/km útil,
quase o dobro de hoje
Fonte: CNT, European Comission e Secretaria de Política Nacional de Transportes
* previsão
18. Movimentação de Contêineres
Portos Líderes em Contêineres (milhões de TEUs – 2010)
1º Xangai China 29,07
2º Cingapura Cingapura 28,43
3º Hong Kong China 23,70
4º Shenzhen China 22,51
5º Busan Coréia do Sul 14,19
6º Ningbo China 13,14
7º Guarngzhou China 12,55
8º Quingdao China 12,01
9º Dubai Emirados Árabes Unidos 11,60
10º Rotterdam Holanda 11,14
BRASIL 7,89 40% da
44º Santos Brasil 2,72 movimentação
do Brasil
Fonte: World Shipping Council (2011)
19. 0
1
2
3
4
5
6
7
8
Singapura 6.8
Holanda 6.6
Kong (SAR) 6.6
Bélgica 6.5
Panamá 6.4
Emirados Árabes Unidos 6.2
Filândia 6.2
Islândia 6.2
Dinamarca 6.2
Alemanha 6.1
Estados Unidos 5.6
Reino Unido 5.5
Korea, Rep 5.5
Porto Rico 5.3
Taiwan, China 5.2
Chile 5.2
Honduras 5.1
Uruguai 5.1
Portugal 4.9
Africa do Sul 4.7
China 4.5
Guatemala 4.3
Fonte: The Global Competitiveness Report 2011-2012 (World Economic Forum)
México 4
Índia 3.9
Etiópia 3.9
El Salvador 3.8
Equador 3.8
Argentina 3.7
Rússia 3.7
Guiana 3.7
Peru 3.5
Paraguai 3.4
Colômbia 3.4
Bolívia 3.1
Nicarágua 2.7
Brasil 2.7
Qualidade da Infraestrutura Portuária
República do Chade 2.7
Armênia 2.7
Sérvia 2.7
Timor-Leste 2.6
Nepal 2.6
Venezuela 2.5
Costa Rica 2.3
Brasil: 2,7
Angola 2.3
posição, atrás dos demais BRICs
Haiti 1.8
Média Mundial: 4,2
Rep. Do Tajiquistão 1.8
Bósnia e Herzegovina 1.7
Entre 142 países, o Brasil ocupa a 130ª
República do Quirquistão 1.5
20. 0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Etiópia 20.0
República do Chade 15.0
Venezuela 12.8
Guiné Equatorial 8.0
Arábia Saudita 7.6
Uganda 7.5
Angola 7.0
Paquistão 6.8
Nigéria 6.4
Mozambique 6.0
Camboja 5.9
Brasil 5.5
Rússia 4.6
Bolívia 4.6
Argentina 3.9
Peru 3.7
Índia 3.5
China 3.4
Equador 3.1
Costa Rica 3.0
Kuwait 3.0
Espanha 2.8
África do Sul 2.7
Itália 2.4
Guatemala 2.3
México 2.3
Inspeção Física (nº de dias)
Canadá 2.2
Estados Unidos 2.2
Malásia 2.1
Reino Unido 2.1
Colômbia 2.0
Grécia 2.0
Noruega 2.0
Uruguai 2.0
Austrália 1.8
Panamá 1.7
Alemanha 1.6
Dinamarca 1.4
Sérvia 1.4
Tailândia 1.4
Tempo de Desembaraço Aduaneiro
Emirados Árabes Unidos 1.4
Austria 1.3
Chile 1.3
Japão 1.3
Nova Zelândia 1.3
Taiwan 1.3
Sigapura 1.2
Belgica 1.2
Holanda 1.1
Bósnia e Herzegovina 1.0
Irlanda 1.0
Korea, Rep. 1.0
Nicarágua 1.0
Brasil: 5,5
Luxemburgo 0.6
Finlândia 0.6
o Brasil ocupa a 102ª posição
Entre os 113 países analisados,
República do Quirquistão 0.6
Média Mundial: 2,9
Hong Kong, China 0.6
21. Licenciamento Ambiental
Terminal de Conteineres
Terminal de
Contêineres: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
10 anos para operar anos
3-5 anos para
ajustes ambientais
Obstáculos ao Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
• Divergência na interpretação no normas e procedimentos
• Articulação e cooperação entre órgãos públicos
• Divergências nas competências dos responsáveis pelo licenciamento
• Responsabilidade civil na pessoa física dos técnicos
• Exigências adicionais não previstas que oneram os custos dos projetos
Fonte: Estudo Banco Mundial / Instituto Acende Brasil (2011)
22. Arco Norte
Obras de Infraestrutura
Corredor
Corredor Rio Tapajós
Rio Madeira RR AP
Santana 1. EVTEA (Tapajós, Teles
Pires, Arinos e Juruena
1. Porto de Porto Velho Belém
Outeiro 2. Rio Tapajós (melhoria
Santarém
(melhoria e ampliação) Itacoatiara
Vila do Conde
Ita
qui
da navegação)
2. Rio Madeira (melhoria
0
-01
R. Tocantins
Tucuruí
Manaus
3. BR-163 (conclusão)
BR
AM
da navegação) Pecém
C
EF
MA
3. BR-364 e BR-174 Miritituba
PA CE
a
Açailândia
Corredor
deir
jós
Marabá
(adequação)
pa
Ma
RN
Ta
PI
R.
es
R.
Rio Tocantins
r
Pi ito
BR-163
le
s
E stre Balsas DESTI
NA
Te SNOR PB
TRAN
R.
FNS
antins
R. Juruena
Porto Velho Eliseu Martins
1. EVTEA
Cachoeira PE
R. Toc
Rasteira Suape
RO ado
58
Laje
2. Pedral do Lorenço
BR-1
AC AL
lix aia Palmas
R.
BR P. Gaúchos MT Fe gu SE
3. Eclusas de Estreito e
A
Ji-Paraná
rin
-3
64 S. ra
BR
os
A TO
-2
o do BA
Lajeado
42
rris
So BR BR-080
FILO
-24 Peixe Barreiras
2
4. BR-080 (construir 184
Vilhena FICO
LEGENDA
FI
Rodovia Existente LO
km)
Lucas do R. Verde Ribeirão FICO
FNS
Rodovia Planejada ou em Obra
Cascalheira
BR-364
BR
Ferrovia Existente
5. Ferrovia Norte-Sul
Água Boa
-1
Ferrovia Planejada ou em Obra
74
Cuiabá Barra do DF Ilhéus
(iniciar operação a partir
Hidrovia Trecho Navegável BR
-36 Garça
00
GO
-1
Hidrovia Trecho de Pouca ou Nenhuma Navegabilidade 4/1
63
MT
Rondonópolis
MG de Uruaçu)
6. Projetos e Licitações
dos Terminais de Vila do
Conde, Outeiro e Marabá
(acelerar processo)
Corredor
Leste-Oeste
1. Transnordestina
2. FILO
3. FICO
23. Sistema Portuário
Arco Norte
1. SISTEMA DE SÃO LUIS
- Ferrovia Norte Sul
- BR-153, BR-158 e Malha do Maranhão e Piauí
2. SISTEMA DE BELÉM
- Madeira (Santarém/Itacoatiara)
- Hidrovias - Tocantins
- Baixo Tapajós - Amazonas
- BR-163 e BR-158
3. SISTEMA DE SANTANA
- Hidrovias - Madeira (Santarém/Itacoatiara)
- Baixo Tapajós - Amazonas
- BR-163
4. SISTEMA DE ITACOATIARA
- Madeira
- Hidrovias
- Amazonas
- BR-163 - Baixo Tapajós
24. Comparativo entre os Modais
Capacidade e Comprimento
HIDROVIA FERROVIA RODOVIA
Capacidade 1 Comboio – 6.000t 2,9 Comboios Hopper 172 Carretas de 35t
de Carga (4 chatas e empurrador) (86 vagões de 70t) (Bi-trem Graneleiras)
Comprimento 150 metros 1,7 km 3,5 km
Total (26 km em movimento)
Fonte: Secretaria de Transportes de São Paulo (2009)
25. Aspectos Ambientais
Comparação entre Modais de Transporte
Eficiência Energética Emissão de Poluentes
Carga/Potência (t/hp) CO2 (kg/1.000 tku)
Consumo de Combustível Emissão de Poluentes
(litros/1.000 tku) NOx (kg/1.000 tku)
Fonte: Ministério dos Transportes (2010) / DOT, Maritime Administration e TCL
26. Emissão de Poluente, por Modal
(tonelada de carga x km)
HIDROVIA FERROVIA RODOVIA
Consumo
de 4 litros 6 litros 8 litros
Combustível
Monóxido de
Carbono 74 gramas 104 gramas 219 gramas
CO
Dióxido de
Carbono 33,4 gramas 48,1 gramas 164 gramas
CO2
Fonte: Antaq e Fenavega (2010)
27. Custos, por Modal
(tonelada de carga x km)
HIDROVIA FERROVIA RODOVIA
Consumo
de 4 litros 6 litros 8 litros
Combustível
Monóxido de
Carbono 74 gramas 104 gramas 219 gramas
CO
Fonte: Antaq e Fenavega (2010)
28. Comparativo entre Modais
Custo:
Hidrovias Ex: Granéis
1
R$ 0,38 tonelada/km
Ferrovias 1 2 3 4 5
R$ 0,69 tonelada/km
Rodovias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
R$ 0,96 tonelada/km
Vida Útil:
10 anos 20 anos Equipamentos do Transporte
Fluvial
+ 50 anos
29. Licenciamento Ambiental
Projetos de Infraestrutura
2.335 dias ou 6,4 anos (3x mais que o prazo determinado)
Fonte: Estudo Banco Mundial / Instituto Acende Brasil (2011)
30. Entraves
Obras Necessárias:
Eclusas, Canais
Artificiais de
Transposição
Permitem o acesso a rios
onde há desníveis:
barragem, quedas de
água ou corredeiras
Construção:
Com a Individualmente:
barragem, representam O valor da obra aumenta
5% a 7% do montante da 3x ou mais
obra
32. Poderia ser assim...
Alemanha:
A ponte conecta 2
canais:
Elbe-Havel e o
Mittelland, por cima
do Rio Elba
Inaugurada em
2003, com 920 metros
de cumprimento
35. Oferta mundial da produção
O mundo deverá aumentar a
produção em 60% para atender a + 2,8 bilhões de
uma população de 9,1 bilhões de toneladas
habitantes até 2050
Aumento da
País
produtividade (%)
Austrália 7
280 milhões
Brasil 40 de toneladas
Canadá + Estados
15
Unidos
China e Rússia 26
União Europeia 4
Fonte: FAO
36. Programa Agricultura de Baixo Carbono
ABC
Metas para adoção de tecnologias • Liberação de 70 milhões de
que diminuem a emissão de GEE hectares
na agropecuária brasileira • Demanda de recursos de R$
87 bilhões
Demanda por
Aumento de Área/Uso recursos (até 2020)
Processo Tecnológico
- 2020
R$ bilhões
Recuperação de Pastagens 15 milhões ha 19,65
Degradadas
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta 4 milhões ha 34,2
Sistema Plantio Direto 8 milhões ha 2,4
Fixação Biológica de Nitrogênio 5,5 milhões ha 0,3
Florestas Plantadas 3 milhões ha 30,3
Tratamento de Dejetos Animais 4,4 milhões m3 -
TOTAL - 86,85
Fonte: Decreto nº 7390, de 09 de dezembro de 2010 PAP 2012/2013
R$ 3,4 bilhões
37. Aplicação dos recursos do
Programa ABC
Recursos disponibilizado Recurso aplicado*
PAP 2012/2013
R$ 3,4 bilhões R$ 600,6 milhões
*entre julho e setembro/2012
Fonte: MAPA
• A maior parte das devoluções ocorrem devido a dispensa (eletrônica) de
licenciamento ambiental considerada “genérica” para a atividade
• O produtor deve solicitar Dispensa/Licença específica para o projeto, como se
fosse uma Licença Prévia/Instalação, mesmo possuído Licenciamento para
sua atividade.
• Dependendo do Estado, se houver delegação para os Municípios emitirem a
Licença, o mesmo deve informar a Lei que transfere a responsabilidade.
• O BNDES não aceita somente o CAR como licenciamento. Exige a LAU.
Fonte: FEBRABAN/CNA
38. O que se produz em 70 milhões de
hectares
Meta da FAO
Com mais 70 280 milhões
Hoje
milhões de hectares de toneladas
160 milhões de 379 milhões de
Grãos e fibras + 136,88%
toneladas toneladas
Carne bovina 9,1 milhões de 15 milhões de
toneladas toneladas + 66,67%
Observação: Considerando-se os mesmos níveis tecnológicos atuais.
Fonte: CNA, com base nos dados do IBGE, CONAB e SIGSIF
39. Desafios de mecanizar a pequena
propriedade na Amazônia
87,5% das propriedades na Amazônia tem área com até 4MF (um
módulo fiscal possui de 5 a 100 hectares. A média de é 70 hectares)
80% da área são de Reserva Legal e devem ser preservadas, restando
no máximo 80 ha para serem trabalhadas (reduzida ou ausência de
escala de produção)
86% dos solos da Amazônia são de baixa fertilidade (Fonte: Embrapa)
Mecanização exerce papel fundamental na Pequena Propriedade na
Amazônia:
Aumento da capacidade produtiva;
Possibilita maior eficiência;
Agrega valor ao sistema produtivo;
Diminui a necessidade de abertura de novas áreas;
40. Desafios de mecanizar a pequena
propriedade na Amazônia
Melhorar relação investimento/benefício (Desproporcionalidade
dos preços dos equipamentos e a escala de produção)
Ampliar o desenvolvimento de máquinas apropriadas a
Pequena Propriedade
Incentivar uso associativo de máquinas e equipamentos com
assistência técnica de qualidade
Capacitação da mão de obra familiar
Garantia do uso adequado do calcário, adubo e defensivo
Ampliar o acesso ao PRONAF Mais Alimentos* - linha de
crédito específicas para modernização produtiva das
propriedades familiares: financia a compra de máquinas,
equipamentos e implementos agrícolas
42. Potencial da aquicultura brasileira
Potencial de produção do Consumo
Brasil
• Com 12% da água doce disponível
do planeta • Recomendação da Organização
• 8 mil km de litoral mundial de Saúde (OMS):
consumo de 12 kg por
• Faixa marítima (Zona Econômica habitante/ano.
Exclusiva (ZEE), equivalente ao
tamanho da Amazônia • O Brasil consome 9 kg
atualmente
• O Brasil possui condições de
produzir 20 milhões de
toneladas/ano de pescados até • Segundo a FAO em 2010 o
2030. Atualmente produz 1,2 consumo mundial de pescado foi
milhões de toneladas). de 128 milhões de toneladas. Em
2030, o consumo deverá elevar
• Com menos água doce, a China para cerca de 180 milhões de
produz 70 vezes mais pescado em toneladas.
cultivo que o Brasil.
43. Produção Mundial da Aquicultura (2008)
por Continente (China em separado)
Continente Produção (ton) Proporção (%)
China 40.508.119 61,5
Ásia 19.401.808 29,5
Europa 2.341.646 3,6
América do Sul 1.461.061 2,2
América do Norte 965.792 1,5
África 952.133 1,4
Oceania 176.181 0,3 Adaptado: Blue Frontiers report
44. Entraves do setor aquícola brasileiro
Fonte: CNA/UnB
Tentativa de padronizar licenciamento no
Brasil/Estados
45. Entraves do setor aquícola
brasileiro
Desse Estudo observou-se que para o desenvolvimento
aquícola no Brasil é necessário:
• Solucionar as questões de regularização da atividade,
principalmente o que tange aos aspectos ambientais
(agilidade no licenciamento ambiental)
• Pesquisas específicas e aplicadas ao setor produtivo
• Qualificação/formação profissional
47. Potencial de irrigação do Brasil
Área irrigada no Brasil:
4,6 milhões de hectares em 2006
Áreas potencialmente Irrigáveis no Brasil:
29,5 milhões de hectares
Fonte: ANA, FAO
48. Meta de expansão da área irrigada
VBP*: R$ 17,4 bilhões
5 milhões de hectares
Demanda por investimentos
R$ 22 bilhões
90% dos
investimentos
são privados
Fonte: Censo Agropecuário IBGE (2006)
*Projeções: CNA, considerando preços médios anuais inalterados
49. Entraves à Irrigação
- Outorga
- Demora à obtenção – 01 a 03 anos – obrigatória
para o uso dos recursos hídricos.
- Licenciamento ambiental:
- Morosidade - 02 a 05 anos;
- Falta de padronização - cada Estado possui um
procedimento próprio.
51. Unidades de Conservação – UC s
- Violações ao direito de propriedade – UC s são
criadas, sem qualquer indenização aos
produtores, causando dificuldades às atividades rurais
em desrespeito à Lei 9.985 e Constituição Federal.
- Passivo não conhecido – governo não sabe qual
seria a divida com os proprietários.
- Necessidade de revisão da legislação:
- Trazer segurança jurídica aos produtores
impedindo reedição de decretos – hoje podem
ser republicados após 05 anos sem o pagamento
aos produtores.
- Vincular a criação de UC s à previsão
orçamentária.
52. Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Exigências: (3 a 5 anos)
1o O Plano de Suprimento Sustentável incluirá:
I. a programação de suprimento de matéria-prima florestal;
II. o contrato entre os particulares envolvidos quando o Plano de Suprimento
Sustentável incluir plantios florestais em terras de terceiros;
III. a indicação das áreas de origem da matéria-prima florestal georreferenciadas
ou a indicação de pelo menos um ponto de azimute para áreas com até vinte
hectares.
2o A apresentação do Plano de Suprimento Sustentável não exime a empresa
de informar as fontes de matéria-prima florestal utilizadas, nos termos do
parágrafo único do art. 11, e do cumprimento da reposição florestal, quando
couber.
Esta obrigação poderá extinguir os programas de
fomento florestal, prejudicando a relação de compra e
venda de madeira entre produtor/empresa
53. Problema x solução
PROBLEMA SOLUÇÃO
Atualmente um produtor
que cultiva entre 1 e 999
hectares, gasta entre taxas
ambientais e projetos DESBUROCRATIZAÇÃO
técnicos, R$ 42 mil. Isto DAS LICENÇAS
significa 300% do valor da AMBIENTAIS
terra para um pequeno
produtor ou assentado com
10* hectares ou 30% para
100* hectares
* Preço média de R$ 1.500,00/ha Exemplo: MT e MS
54. Objetivo
LEI N 2.476, de 8 de julho de 2011
Institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural -
TO-LEGAL, e adota outras providencias.
OBJETIVO:
Promover a regularização das propriedades e posses rurais inserindo-as no
Sistema de Cadastramento Ambiental Rural - CAR ou no Licenciamento Ambiental
Único - LAU
55. Resumo da solução
Economia da LAU
ÁREAS CONSOLIDADAS ÁREAS BRUTAS
PROCEDIMENTOS
ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA
TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO TAXAS PROJETO
TOTAL
ANTES DA LAU R$ 42.336,25 R$ 360.136,25 R$ 55.561,57 R$ 373.361,57
TOTAL
DEPOIS DA LAU R$ 26.597,50 R$ 26.597,50 R$ 39.822,82 R$ 357.622,82
ECONOMIA
GERAL (R$) R$ 15.738,75 R$ 333.538,75 R$ 15.738,75 R$ 15.738,75
ECONOMIA 37,18% 92,61% 28,33% 4,22%
56. Resumo da solução
ATÉ 999 HA ACIMA DE 1.000 HA
Áreas Consolidadas, CAR (LFPR) CAR (LFPR)
sub-Utilizadas e
degradadas LAU (LP+LI+LO) LAU (LP+LI+LO)
CAR (LFPR)
CAR (LFPR)
AEF
Áreas novas (Brutas) AEF
LAU (LP+LI+LO)
LAU (LP+LI+LO)
EIA-RIMA