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Tue 900 Nomvalo Fr

  • 1. RĒFORMES DE LA GESTION FINANCIĒRE PUBLIQUE Qu’est-ce qui marche vraiment? Une Perspective Sud-Africaine Sithembiso F Nomvalo Ministre des Finances – Afrique du Sud Trésorerie Nationale 1 – 3 Décembre 2008 Conférence ICGFM Washington D.C
  • 2.
  • 3.
  • 5.
  • 6. Cadre de Responsabilit é 2. ACCORD - RĒSULTATS 6. RESPONSABILITĒ DE GESTION 3. CONTRAT DE PERFORMANCE - EXTRANT 1. RESPONSABILITĒ pour RĒSULTATS LĒGISLATURE A O Gestionnaires concernés MINISTRE 4. DĒLĒGATION - EXTRANT 5. RESPONSABILITĒ STATUTAIRE - EXTRANT
  • 7. Gouvernance & Contr ô le en SA Organisme de Surveillance Pour le Parlement / L é gislature Membre de Cabinet ou MEC Provincial Responsable envers la L é gislature A la responsabilit é finale pour L’ex é cution des politiques, plans et objectifs de l’entit é Fournit des conseils au AO sur l’entreprise RM Révise et fournit l’assurance sur les processus de contrôle interne, de gestion du risque et de gouvernance L’activit é de gestion Doit inclure le contr ô le interne & la gestion Du risque
  • 8. R é formes d’un coup d’oeil
  • 9.
  • 10. Planification, pr é paration de budget et cycle de rapports
  • 11. Rapport entre les Plans Strat é giques & les Plans de Performance Annuelle
  • 12. D é veloppement de Plans Strat é giques Cadre Strat é gique à Moyen Terme Connexions Descendantes MTEF Plan Quinquennal Strat é gique et de Performance Gouvernement Local IDPs Gouvernement Local IDPs Gouvernement Local IDPs Connexions Ascendantes Perspective de D é veloppement Spatial National Croissance des Provinces & Strat é gie de D é veloppement Strat é gies Sectorielles Discours du Pr é sident ‘State of the Nation’
  • 13. Actualisation des Plans Strat é giques MTEF Cadre Strat é gique à Moyen Terme Perspective de D é veloppement Spatial National Croissance des Provinces & Strat é gie de D é veloppement Strat é gies Sectorielles Gouvernement Local IDPs Gouvernement Local IDPs Gouvernement Local IDPs Connexions Descendantes Connexions Ascendantes Cycles Budg é taire et de Planification Actuels Partie A pour l’Ann é e Prochaine du Plan Annuel de Performance Discours du Pr é sident ‘State of the Nation’
  • 14. Activit é s et D é lais Tre é sorerie Nationale d é veloppe Cadre Fiscal à Moyen Terme Processus de Budget National Etablir le Cadre Fiscal Et le Partage de Recettes Processus de Budget Provincial Comit é Ex é cutif é tablit priorit é s provinciales D é partements d é veloppent Plans Strat é giques et estimations initiales MTEF Priorit é s Politiques à Moyen Terme é tablies par MinComBud FFC fait recommandations à division des recettes Tr é sorerie Nationale raffine cadre fiscal et fait proposition à division des recettes Conseil de Budget et Forum consid è rent propositions division des recettes Priorit é s Politiques à Moyen Terme pr é sent é es à Cabinet Esquisse MTEF provincial pr é sent é e à Comit é s Ex é cutifs et MinMEC Cabinet é tablit Priorit é s Politiques à Moyen Terme et fait allocations indicatives D é partements ajustent Plans Strat é giques et MTEF et soumettent à la Tresorerie Nationale Equipes Sectorielles (4X4 & 10X10) r é visent politiques et travaillent sur implications du budget Mars Avril Mai Juin Juillet Aout Etablir Priorit és Pr é paration & revision des soumissions MTEF R é vision de cadre fiscal & DoR Cadre Strat é gique à Moyen Terme et Discours du Pr é sident sur l’Etat de la Nation Conseil du Budget consider é Cadre Fiscal à Moyen Terme F é vrier Equipes Sectorielles (4X4 & 10X10) r é visent politiques et pressions de d é penses D é partements d é veloppent Plans Strat é giques et estimations initiales MTEF Tr é sorerie Nationale é met Directives du Budget
  • 15. D é partements ajustent Plans Strat é giques et MTEF MTEC r é vise MTEF des D é partements MinComBud r é vise les recommandations du MTEC Conseil du Budget et Forum font propositions finales de division des recettes Cabinet Elargi finalise cadre macro et fiscal et division des recettes Atelier Division des Recettes sur cadre macro et fiscal MTBPS pr é sent é au Parlement D é partements finalisent budgets annuels et MTEF D é partements finalisent budgets annuels et MTEF Cabinet approuve budget national Final et MTEF Comite é s Ex é cutifs approuvent Budget provincial et MTEF Tr é sorerie Nationale finalise Cadre annuel fiscal MinComBud fait allocations pr é -finales du MTEF Comit é s Ex é cutifs font allocations pr é -finales Publication de Projet-Loi sur Division des Recettes Faire derniers ajustements et pr é parer documentation budget national Faire derniers ajustements et pr é parer documentation budget provincial Ministre des Finances pr é sente Projet-Loi sur Division des Recettes et budget national au Parlement MEC pour Finance pr é sentent les budgets provinciaux Dans les l é gislatures Ao û t Septembre Octobre D é cembre Novembre F é vrier Janv ier Recommandations MTEF D é cisions finales Preparation de documents de budget Comit é Technique sur Finances r é vise MTEF D é partements MTEC r é vise MTEF D é partements MTEC r é vise MTEF D é partements Activit é s et D é lais Processus de Budget National Etablir le Cadre Fiscal et le Partage des Recettes Processus de Budget Provincial Revsion de cadre fiscal & DoR
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22.

Notas do Editor

  1. National Treasury