Universidade Estadual de Maringá Análise da Execução Orçamentária da Administração Centralizada do Estado do Paraná  Acadê...
Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná  <ul><li>PR...
<ul><li>OBJETIVO GERAL </li></ul><ul><li>Analisar e descrever os aspectos mais relevantes da execução orçamentária da rece...
<ul><li>OBJETIVOS ESPECÍFICOS </li></ul><ul><li>Analisar a evolução do percentual da receita corrente líquida aplicada pel...
<ul><li>JUSTIFICATIVA </li></ul><ul><li>uma oportunidade de reflexão e sistematização dos conhecimentos teóricos adquirido...
<ul><li>METODOLOGIA </li></ul><ul><li>A metodologia aplicada para sanar as questões levantadas por este trabalho será via ...
<ul><li>REVISÃO DE LITERATURA </li></ul><ul><li>ESTADO - CONCEITO:   </li></ul><ul><li>FEDERALISMO: </li></ul><ul><li>ADMI...
<ul><li>CONTABILIDADE PÚBLICA – CONCEITO </li></ul><ul><li>SISTEMA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO: </li></ul><ul><li>PPA - Lei ...
<ul><li>RECEITA PÚBLICA – CONCEITO: </li></ul><ul><li>RECEITA PÚBLICA – CLASSIFICAÇÃO: </li></ul><ul><li>ORÇAMENTÁRIA </li...
<ul><li>LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL– CONCEITO: </li></ul><ul><li>PRINCIPAIS  PONTOS DESTACADOS </li></ul><ul><li>A renú...
<ul><li>O ESTADO DO PARANÁ: </li></ul>APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS Capital Curitiba Área (km2) 199.880 Densidade ...
<ul><li>CRESCIMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Des...
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<ul><li>COMPARAÇÃO ENTRE RECEITA PREVISTA E ARRECADA: </li></ul>
<ul><li>COMPARAÇÃO ENTRE RECEITA PREVISTA E ARRECADA: </li></ul>
<ul><li>Alterações orçamentárias – DESPESA FIXADA INICIAL: </li></ul>
<ul><li>Alterações orçamentárias - DESPESA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Admi...
<ul><li>ORIGEM DAS RECEITAS: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centr...
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<ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA TRIBUTÁRIA </li></ul>Análise d...
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<ul><li>EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM INVESTIMENTOS </li></ul>
<ul><li>EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES </li></ul>
<ul><li>DESPESAS COM INVESTIMENTO POR FUNÇÕES </li></ul>10 FUNÇÕES =93%
QUADRO FUNCIONAL
DESPESAS COM PESSOAL – LIMITES LRF
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
<ul><li>CONSIDERAÇÕES FINAIS </li></ul><ul><li>Em todos os anos a receita prevista ficou acima da despesa fixada inicial; ...
<ul><li>CONSIDERAÇÕES FINAIS </li></ul><ul><li>Redução seguidas das despesas com investimento; </li></ul><ul><li>Perda de ...
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Análise da Execução Orçamentária do Estado do Paraná

  1. 1. Universidade Estadual de Maringá Análise da Execução Orçamentária da Administração Centralizada do Estado do Paraná Acadêmico: Ricardo Labiak Olivastro Orientador: Prof. Dr. José Santo Dal Bem Pires Curso: Ciências Contábeis Maringá, 09 de outubro de 2009
  2. 2. Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná <ul><li>PROBLEMA </li></ul><ul><li>É possível por meio da análise sistematizada dos principais pontos que envolvem as receitas e despesas públicas uma melhor compreensão de como os recursos estão sendo geridos e desta forma colaborar para o exercício do controle social? </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  3. 3. <ul><li>OBJETIVO GERAL </li></ul><ul><li>Analisar e descrever os aspectos mais relevantes da execução orçamentária da receita e da despesa da administração direta do Estado do Paraná no período de 2004 a 2008, como forma de trazer a uma linguagem mais acessível e expositiva a aplicação do dinheiro do contribuinte. </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  4. 4. <ul><li>OBJETIVOS ESPECÍFICOS </li></ul><ul><li>Analisar a evolução do percentual da receita corrente líquida aplicada pelos Poderes e órgãos da administração direta na despesa com pessoal; </li></ul><ul><li>Estabelecer um comparativo entre o orçamento previsto e o executado; </li></ul><ul><li>Fazer uma análise do nível de investimentos por funções na administração direta; </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  5. 5. <ul><li>JUSTIFICATIVA </li></ul><ul><li>uma oportunidade de reflexão e sistematização dos conhecimentos teóricos adquiridos na graduação; </li></ul><ul><li>O tema é atual, e de extrema importância, tanto porque, é inadmissível que não haja qualquer preocupação com as questões que envolvem a região político administrativa em que se reside e que impactam diretamente no cotidiano. </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  6. 6. <ul><li>METODOLOGIA </li></ul><ul><li>A metodologia aplicada para sanar as questões levantadas por este trabalho será via pesquisa bibliográfica e descritiva. A pesquisa se caracteriza por ser um estudo de caso. </li></ul><ul><li>DELIMITAÇÃO DO ESTUDO </li></ul><ul><li>A pesquisa limitou-se a analisar os demonstrativos da execução das receitas e das despesas da Administração Direta do Estado do Paraná, que é composto pelo Poder Executivo e suas Secretarias, pelo Poder Legislativo, pelo Poder Judiciário e também pelo Ministério Público, referente ao período de 2004 a 2008. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>REVISÃO DE LITERATURA </li></ul><ul><li>ESTADO - CONCEITO: </li></ul><ul><li>FEDERALISMO: </li></ul><ul><li>ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA– CONCEITO: </li></ul><ul><li>ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA– ESTRUTURA: </li></ul>
  8. 8. <ul><li>CONTABILIDADE PÚBLICA – CONCEITO </li></ul><ul><li>SISTEMA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO: </li></ul><ul><li>PPA - Lei do Plano Plurianual </li></ul><ul><li>LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias </li></ul><ul><li>LOA - Lei Orçamentária Anual </li></ul><ul><li>OBJETIVO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: </li></ul>
  9. 9. <ul><li>RECEITA PÚBLICA – CONCEITO: </li></ul><ul><li>RECEITA PÚBLICA – CLASSIFICAÇÃO: </li></ul><ul><li>ORÇAMENTÁRIA </li></ul><ul><li>EXTRA-ORÇAMENTÁRIA </li></ul>CORRENTE CAPITAL <ul><li>DESPESA PÚBLICA – CONCEITO: </li></ul><ul><li>DESPESA PÚBLICA – CLASSIFICAÇÃO: </li></ul><ul><li> </li></ul><ul><li>ORÇAMENTÁRIA </li></ul><ul><li>EXTRA-ORÇAMENTÁRIA </li></ul>CORRENTE CAPITAL
  10. 10. <ul><li>LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL– CONCEITO: </li></ul><ul><li>PRINCIPAIS PONTOS DESTACADOS </li></ul><ul><li>A renúncia de receitas; </li></ul><ul><li>Geração com despesa de pessoal; </li></ul><ul><li>Geração de despesas com previdência; </li></ul><ul><li>Constituição de dividas consolidada e mobiliaria; </li></ul><ul><li>Realização de operações de credito, inclusive ARO; </li></ul><ul><li>Concessão de garantias; e, </li></ul><ul><li>Inscrição em Resto a Pagar. </li></ul><ul><li>LIMITES MÁXIMO PARA DESPESA COM PESSOAL (LRF): </li></ul><ul><li>LIMITES MÍNIMO COM GASTO EM EDUCAÇÃO: </li></ul><ul><li>LIMITE MÍNIMO COM GASTO EM SAÚDE. </li></ul><ul><li>DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE </li></ul>
  11. 11. <ul><li>O ESTADO DO PARANÁ: </li></ul>APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS Capital Curitiba Área (km2) 199.880 Densidade demográfica (2007)(hab.km2) 51,45 Número de municípios 399 População do Paraná (2007) 10.284.503 População do Brasil (2007) 183.989.711 Participação na população do Brasil (%) 5,59 População urbana (2006) (%) 84,5 IDH (2000) 0,787
  12. 12. <ul><li>CRESCIMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná Tabela nº 01– Orçamento inicial das receitas prevista e despesas fixadas.
  13. 13. <ul><li>CRESCIMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA E DA DESPESA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná Gráfico nº 01– Comparação do crescimento da receita prevista e despesa fixada.
  14. 14. <ul><li>COMPARAÇÃO ENTRE RECEITA PREVISTA E ARRECADA: </li></ul>
  15. 15. <ul><li>COMPARAÇÃO ENTRE RECEITA PREVISTA E ARRECADA: </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Alterações orçamentárias – DESPESA FIXADA INICIAL: </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Alterações orçamentárias - DESPESA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  18. 18. <ul><li>ORIGEM DAS RECEITAS: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  19. 19. <ul><li>RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  20. 20. <ul><li>RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA: </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  21. 21. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA TRIBUTÁRIA </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  22. 22. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA TRIBUTÁRIA </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  23. 23. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA TRIBUTÁRIA </li></ul><ul><li>ICMS </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  24. 24. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA TRIBUTÁRIA </li></ul><ul><li>IPVA </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  25. 25. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  26. 26. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  27. 27. <ul><li>Análise da receita arrecadada por subcategoria econômica. </li></ul><ul><li>RECEITA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  28. 28. <ul><li>EVOLUÇÃO DA DESPESA EXECUTADA </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  29. 29. <ul><li>EVOLUÇÃO DA DESPESA EXECUTADA – CATEGORIA ECONÔMICA </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  30. 30. <ul><li>EVOLUÇÃO DA DESPESA EXECUTADA – CATEGORIA ECONÔMICA </li></ul>Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná
  31. 31. <ul><li>EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM INVESTIMENTOS </li></ul>
  32. 32. <ul><li>EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES </li></ul>
  33. 33. <ul><li>DESPESAS COM INVESTIMENTO POR FUNÇÕES </li></ul>10 FUNÇÕES =93%
  34. 34. QUADRO FUNCIONAL
  35. 35. DESPESAS COM PESSOAL – LIMITES LRF
  36. 36. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
  37. 37. <ul><li>CONSIDERAÇÕES FINAIS </li></ul><ul><li>Em todos os anos a receita prevista ficou acima da despesa fixada inicial; </li></ul><ul><li>As modificações que ocorreram nas despesas, variaram em média de 27,5% da despesa inicial, o que provocou um aumento médio de 1,3%; </li></ul><ul><li>Superestimação da receita prevista; </li></ul><ul><li>O comportamento da arrecadação em valor histórico ficou acima dos índices de inflação. </li></ul><ul><li>Tendência concreta de perda de autonomia das receitas próprias e dependência para com as receitas de terceiros; </li></ul>
  38. 38. <ul><li>CONSIDERAÇÕES FINAIS </li></ul><ul><li>Redução seguidas das despesas com investimento; </li></ul><ul><li>Perda de participação das receitas com ICMS; </li></ul><ul><li>Aumentando superávit orçamentário; </li></ul><ul><li>Atendimento aos limites constitucionais, saúde e educação e aos limites da LRF. </li></ul><ul><li>O estudo das receitas e despesas de forma sistematizada colabora, em grande parte, para o controle social, </li></ul>
  39. 39. OBRIGADO Análise da Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas da Administração Centralizada do Estado do Paraná

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