A PPP COMO ALTERNATIVA  PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL FENASAN - André Luis de Paula Marques São Pa...
<ul><li>Está situada no Vale do Paraíba – SP </li></ul><ul><li>População de 107 mil habitantes </li></ul><ul><li>Terra do ...
<ul><ul><ul><li>Antes de 1971:  Departamento de Água  e Esgoto da Prefeitura;  </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>1971:  ...
<ul><ul><ul><li>Companhia responsável por captar, tratar e distribuir água com qualidade, coletar e tratar os esgotos e os...
<ul><ul><ul><li>32.320  ligações  de águas ativas hidrometradas;  </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>98%  da população at...
E o problema era maior... <ul><li>Em 1998:  </li></ul><ul><li>Iniciou-se o Processo Judicial n o  220.9800.16851. </li></u...
<ul><li>O Plano de Saneamento Básico de  Esgotamento Sanitário do município de Guaratinguetá de acordo com a Lei Federal 1...
<ul><li>O Plano de Saneamento Básico e  Esgotamento Sanitário mostrou uma necessidade de investimentos no município de R$ ...
<ul><li>Fizemos a Concorrência Pública nº. 001/08 para a  CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCES...
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA LEI FEDERAL 11.079, de 30/12/2004
A PPP EM SENTIDO AMPLO <ul><li>Era do Estado Prestador    Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) </li></ul><ul><li>Era ...
OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS CONTRATOS DE CONCESSÃO <ul><li>A administração concebe inteiramente o projeto </li></ul>...
REGIME LEGAL <ul><li>Contratos administrativos de serviço, obras e compras:   continuam sob a disciplina da lei 8.666/93 q...
Lei n.º 11.079/04 <ul><li>Com a nova lei, os contratos de concessão podem ser classificados em: </li></ul><ul><li>Concessã...
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA <ul><li>É o contrato de prestação de serviços no qual a Administração é usuária imediata, e que: ...
REGIME DA LEI 11.079/04 <ul><li>Prazo do contrato:  5 a 35 anos  </li></ul><ul><li>Investimento : mínimo de 20 milhões </l...
GUARATINGUETÁ FEZ A PPP E DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/09 APÓS UM ANO DE  PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TEMOS ...
CAB – GUARATINGUETÁ
CUIDAMOS   DO SANEAMENTO DE GUARATINGUETÁ
<ul><li>PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM:  </li></ul><ul><li>coleta, tratamento de esgotos sanitários e disposição do lodo; </li>...
Tratamento do Esgoto
OPERAÇÃO CAB – AÇÕES IMPLEMENTADAS <ul><li>Adequação no processo para receber chorume (implantação de planilhas de control...
Medidor – esgoto bruto Medidor – esgoto tratado Implantação dos medidores de vazão - medição e controle
INTERVENÇÃO NA REDE
Início da operação CAB <ul><li>Trabalho em duplas, com Saveiro; </li></ul><ul><li>Treinamentos interno e com o fornecedor ...
Lançamento do manual de etiqueta no trabalho  Janeiro/2009
Equipe Operacional atuando com segurança, na execução das  atividades, todos uniformizados, com EPI´s e utilizando materia...
Intervenção na rede: resultados <ul><li>Redução do número de OS’s; </li></ul><ul><li>Redução do retrabalho; </li></ul><ul>...
Resultados
Demonstrativos de OS´s
CAB GUARATINGUETÁ É UMA PARCERIA LEMBRA...
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
COMPROMISSO COM A CIDADE E O MEIO AMBIENTE
Adoção de rotatória
Lançamento da  campanha óleo não cabe no esgoto...
COMPROMISSO COM OS FUNCIONÁRIOS
Formação do time de futebol Dezembro2008
Saúde do trabalhador -convênio médico
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil

1.982 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.982
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
7
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
62
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A ppp como alternativa para a universalização do saneamento básico no brasil

  1. 1. A PPP COMO ALTERNATIVA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL FENASAN - André Luis de Paula Marques São Paulo - 14 agosto de 2009
  2. 2. <ul><li>Está situada no Vale do Paraíba – SP </li></ul><ul><li>População de 107 mil habitantes </li></ul><ul><li>Terra do 1º Santo brasileiro: Frei Galvão </li></ul>GUARATINGUETÁ
  3. 3. <ul><ul><ul><li>Antes de 1971: Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>1971: Criado o SAAEG – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Guaratinguetá; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2005: Passa a denominar-se SAAEG – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos de Guaratinguetá; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2007: Criada a ARSAEG – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Água, Esgoto e Resíduos; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>2007: Criada a SAEG – Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A história da SAEG... </li></ul></ul></ul>
  4. 4. <ul><ul><ul><li>Companhia responsável por captar, tratar e distribuir água com qualidade, coletar e tratar os esgotos e os resíduos sólidos, promovendo o saneamento ambiental através da prestação de serviços, buscando a interação do homem com o meio ambiente, o saneamento e a saúde. </li></ul></ul></ul>Nossa missão
  5. 5. <ul><ul><ul><li>32.320 ligações de águas ativas hidrometradas; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>98% da população atendida; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>35.534 economias ativas; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>90% do esgoto doméstico coletado; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li> 23% do esgoto tratado; maior problema </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>100% do lixo doméstico coletado. </li></ul></ul></ul>Números do sistema
  6. 6. E o problema era maior... <ul><li>Em 1998: </li></ul><ul><li>Iniciou-se o Processo Judicial n o 220.9800.16851. </li></ul><ul><li>Em 2007: </li></ul><ul><li>Saiu O ACÓRDÃO com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi determinado que, no prazo de 20 anos , a SAEG e o município deveriam coletar e tratar todo o esgoto gerado antes de lançá-lo no Rio Paraíba do Sul. </li></ul>
  7. 7. <ul><li>O Plano de Saneamento Básico de Esgotamento Sanitário do município de Guaratinguetá de acordo com a Lei Federal 11.445; </li></ul><ul><li>O Plano de Investimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Guaratinguetá. </li></ul><ul><li>Ambos aprovados em Consulta e Audiência Pública . </li></ul>Em 2007 , elaboramos...
  8. 8. <ul><li>O Plano de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário mostrou uma necessidade de investimentos no município de R$ 45.315.590,03 (quarenta e cinco milhões trezentos e quinze mil quinhentos e noventa reais e três centavos), para a universalização dos serviços. </li></ul><ul><li>E agora?????? </li></ul>O Plano de Investimentos...
  9. 9. <ul><li>Fizemos a Concorrência Pública nº. 001/08 para a CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA , visando à prestação do serviço público de operação e atividades de apoio, acompanhada das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de esgotamento sanitário do município de Guaratinguetá. </li></ul>Em busca da universalização do esgotamento sanitário no município... em 2008...
  10. 10. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA LEI FEDERAL 11.079, de 30/12/2004
  11. 11. A PPP EM SENTIDO AMPLO <ul><li>Era do Estado Prestador  Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) </li></ul><ul><li>Era das Parcerias  Lei dos Portos (8.630/93) ; Lei de Concessões (8.987/95); Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) e OSCIP (9.790/99); Lei de PPP (11.079/04) </li></ul><ul><ul><ul><li>Longo prazo + flexibilidade de meios + remuneração por resultados </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Atribuição contratual a particular da gestão do interesse público </li></ul></ul></ul>
  12. 12. OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OS CONTRATOS DE CONCESSÃO <ul><li>A administração concebe inteiramente o projeto </li></ul><ul><ul><li>Projeto Básico + Orçamento detalhado </li></ul></ul><ul><li>O Particular não faz investimentos </li></ul><ul><ul><li>Medição e pagamento mensal </li></ul></ul><ul><ul><li>Contratos de serviço de curto prazo </li></ul></ul><ul><li>Rigidez na licitação </li></ul><ul><ul><li>Julgamento pelo menor preço </li></ul></ul><ul><li>O PARTICULAR TEM LIBERDADE DE MEIOS </li></ul><ul><li>O PARTICULAR FAZ INVESTIMENTOS </li></ul><ul><li>LICITAÇÃO PECULIAR </li></ul>Contratos Administrativos (Lei 8.666/93) Contratos de Concessão
  13. 13. REGIME LEGAL <ul><li>Contratos administrativos de serviço, obras e compras: continuam sob a disciplina da lei 8.666/93 quando não tiverem essas características da concessão administrativa; </li></ul><ul><li>Concessões comuns: continuam regidas só pela lei 8.987/95; </li></ul><ul><li>Concessões patrocinadas: observam a lei 8.987/95 e mais as disposições da lei PPP, integralmente; </li></ul><ul><li>Concessões administrativas observam alguns capítulos da lei 8.987/95 e mais as disposições da lei PPP </li></ul>
  14. 14. Lei n.º 11.079/04 <ul><li>Com a nova lei, os contratos de concessão podem ser classificados em: </li></ul><ul><li>Concessão comum : a concessão de serviços públicos ou obras públicas, executada nos moldes da lei 8.987/95, sem contraprestação pecuniária do concedente ao concessionário </li></ul><ul><li>Concessão patrocinada : a concessão de serviços públicos ou obras públicas, executada nos moldes da lei 8.987/95, em que o concedente paga ao concessionário um adicional de tarifa </li></ul><ul><li>Concessão administrativa </li></ul>
  15. 15. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA <ul><li>É o contrato de prestação de serviços no qual a Administração é usuária imediata, e que: </li></ul><ul><ul><li>há investimento do concessionário na criação de infra-estrutura relevante; </li></ul></ul><ul><ul><li>o preço é pago mensalmente pela concedente em um prazo longo, permitindo a amortização dos investimentos e o custeio; </li></ul></ul><ul><ul><li>o objeto não se restringe à execução de obra ou ao fornecimento de mão-de-obra e bens (estes, se existirem, deverão estar vinculados a serviços). </li></ul></ul>
  16. 16. REGIME DA LEI 11.079/04 <ul><li>Prazo do contrato: 5 a 35 anos </li></ul><ul><li>Investimento : mínimo de 20 milhões </li></ul><ul><li>Controle: Órgão gestor </li></ul><ul><li>Formas e condições dos pagamentos da Administração </li></ul><ul><li>Remuneração variável do parceiro privado conforme seu desempenho </li></ul><ul><li>Procedimentos prévios que assegurem responsabilidade fiscal na contratação </li></ul><ul><li>Garantias a serem oferecidas pela Administração : </li></ul><ul><ul><li>Arbitragem; </li></ul></ul><ul><ul><li>transferência do controle da SPE – (possibilidade de intervenção do financiador no caso de inadimplência do parceiro privado); </li></ul></ul><ul><ul><li>empenho, pagamento e indenizações em nome dos financiadores; </li></ul></ul><ul><ul><li>vinculação de receitas e criação de fundos garantidores/pagadores; </li></ul></ul><ul><ul><li>Seguro multa de 2% ... e ... </li></ul></ul>
  17. 17. GUARATINGUETÁ FEZ A PPP E DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/07/09 APÓS UM ANO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TEMOS ...
  18. 18. CAB – GUARATINGUETÁ
  19. 19. CUIDAMOS DO SANEAMENTO DE GUARATINGUETÁ
  20. 20. <ul><li>PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM: </li></ul><ul><li>coleta, tratamento de esgotos sanitários e disposição do lodo; </li></ul><ul><li>investimentos necessários para universalização do sistema; </li></ul><ul><li>assunção de todo o sistema operacional existente; </li></ul><ul><li>(compreendendo redes, elevatórias, ETE´s e demais atividades correlatas.) </li></ul>Metas Contratuais OBJETIVO E METAS DO CONTRATO (2019) (2024) Coleta de Esgoto Tratamento de Esgoto Ano 1 85% Ano 1 29% Ano 11 100% Ano 16 100%
  21. 21. Tratamento do Esgoto
  22. 22. OPERAÇÃO CAB – AÇÕES IMPLEMENTADAS <ul><li>Adequação no processo para receber chorume (implantação de planilhas de controle); </li></ul><ul><li>Implementação do turno (12 X 36 h) nas ETE`s Campo do Galvão e Vila Bela e alteração no horário da equipe ETE Pedrinha ; </li></ul><ul><li>Implantação de programa de calibração dos instrumentos (definição de responsável pela tarefa em cada ETE); </li></ul><ul><li>Capacitação da operação e ajudantes (treinamentos sistemáticos na rotina operacional das ETE`s, procedimentos analíticos, controles implantados, uso adequado de EPI`s, segurança no trabalho, etc); </li></ul><ul><li>Instalação dos medidores de vazão na entrada e saída das ETE`s. </li></ul>
  23. 23. Medidor – esgoto bruto Medidor – esgoto tratado Implantação dos medidores de vazão - medição e controle
  24. 24. INTERVENÇÃO NA REDE
  25. 25. Início da operação CAB <ul><li>Trabalho em duplas, com Saveiro; </li></ul><ul><li>Treinamentos interno e com o fornecedor (rede e segurança do trabalho); </li></ul><ul><li>Definição do tipo de EPI a ser utilizado e fornecimento aos colaboradores; </li></ul><ul><li>Implantação do turno (12 X 36 h), com duas equipes (07 às 19 h); </li></ul><ul><li>Implementação de manutenção preventiva; </li></ul><ul><li>Acompanhamento em tempo integral nos serviços; </li></ul>
  26. 26. Lançamento do manual de etiqueta no trabalho Janeiro/2009
  27. 27. Equipe Operacional atuando com segurança, na execução das atividades, todos uniformizados, com EPI´s e utilizando material adequado. Equipe trabalhando
  28. 28. Intervenção na rede: resultados <ul><li>Redução do número de OS’s; </li></ul><ul><li>Redução do retrabalho; </li></ul><ul><li>Redução das obstruções nas redes coletoras de esgoto; </li></ul><ul><li>Uso dos EPI’s pelos colaboradores. </li></ul>
  29. 29. Resultados
  30. 30. Demonstrativos de OS´s
  31. 31. CAB GUARATINGUETÁ É UMA PARCERIA LEMBRA...
  32. 32. CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
  33. 33. CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
  34. 34. COMPROMISSO COM A CIDADE E O MEIO AMBIENTE
  35. 35. Adoção de rotatória
  36. 36. Lançamento da campanha óleo não cabe no esgoto...
  37. 37. COMPROMISSO COM OS FUNCIONÁRIOS
  38. 38. Formação do time de futebol Dezembro2008
  39. 39. Saúde do trabalhador -convênio médico

×