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GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS
                                   REMÍGIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PICUÍ/PB
                                                DATA: 06 de fevereiro de 2012




Irregularidade na construção de casas populares em Picuí

Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a
administração do Prefeito Buba.

De acordo com os dados coletados pelo vereador, a prefeitura licitou um montante de R$ 1.290.966,71 e até o momento foram contabilizados o pagamento de
R$ 1.196.218,00 (confira o demonstrativo abaixo das empresas e seus respectivos valores).

A foto mais agravante comprovado pelo parlamentar é a falta de qualidade nas obras, muitas construções foram tocadas pelos próprios moradores, há relatos
de pedreiros que não foram ressarcidos e o material é de terceira. Na Zona Rural é difícil encontrar uma casa que não tenha apresentado problemas como
rachaduras, piso que afundou e uma série de danos na estrutura.

Nas comunidades Mato Grosso, Lagoa do Canto e Pontal, os vereadores Olivânio e José Roberto, constataram uma série de casas iniciadas no mês de
setembro de 2010 e até hoje não foram concluídas. Segundo informação dos beneficiados, a proposta do encarregado era que as casas estriam prontas até a
eleição de outubro em que a esposa do prefeito Gilma Germano estava candidata.

A realidade é de muito prejuízo para as famílias, parte do material como cimento, cal e outros que ficaram expostos a ação do tempo já não servem pra nada.

SOB SUSPEITA

Do valor orçado para construção de casas populares nos últimos 7 (sete) anos, 53% foram destinados às empresas S.J.L Construções e Serviços LTDA (47%)
e Arco Íris Construtora Ltda (6%), ambas envolvidas e um esquema de fraude em licitações desarticulada pela Política Federal e o Ministério Público Federal
em 2009



                                                                                                                                                         1
2
Quadro resumo das empresas e seus respectivos valores recebidos

Empresa                                                                    R$
 Adelza De Lima Macedo                                                 469,65
 Sangiorgi Dantas De Macedo                                          3.000,00
 Robson Rafael Herculano                                             3.502,48
 Jose Medeiros Dos Santos                                            5.828,00
 Jose Macedo De Araujo Me                                            5.922,00
 F.b.de Melo Neto Cia Ltda                                          13.046,74
 Edson Dantas De Oliveira                                           19.643,45
 Arco Iris Construtora Ltda.                                        74.352,56
 Banco Paulista S/a                                                 75.000,00
 Amarante Construções Civis E Proj Ltda                             79.564,96
 Bicbanco - Banco Industrial E Com S/a                             120.000,00
 E M S Empresa De Manutenção, ServiÇos E Construção Ltda           239.034,88
 S.j.l Construções E Serviços Ltda                                 556.853,28
 Total R$                                                         1.196.218,00




                                                                             3
Detalhamento

Ano    Empenho                     Valor R$                         Credor                                  Justificativa
       Número         Data         Empenhado      Pago              Nome                   CPF/CNPJ
                                                                     F.b.de Melo Neto                       Valor que ora se empenha, referente a reconstrução da casa popular da Sra.
       0027855        15/06/2011      13.046,74      13.046,74                             11843597000152
                                                                    Cia Ltda                                Auda pereira da Silva, localizada no bairro monte santo, neste município.
                                                                                                            Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição dos serviços para execução
                                                                     Amarante
                                                                                                            da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste
       0040126        12/08/2011      34.702,44      34.702,44      Construções Civis E    35500503000100
                                                                                                            município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e primeiro
2011




                                                                    Proj Ltda
                                                                                                            termo/aditivo.
                                                                                                            Valor que ora se empenha, referente a 3ª medição dos serviços para execução
                                                                     Amarante
                                                                                                            da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste
       0046914        22/09/2011      10.111,20      10.111,20      Construções Civis E    35500503000100
                                                                                                            município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e primeiro
                                                                    Proj Ltda
                                                                                                            termo/aditivo.
                                      57.860,38      57.860,38
       Total no ano
                                                                     E M S Empresa De                       Valor que ora se empenha, referente a 3ª medição da Construção de 34
       0000493        04/01/2010      10.712,74      10.712,74      Manutenção, Serviços   04281456000128   unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe
                                                                    E Construção Ltda                       210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa, tomada de preço 00101/2007.
                                                                                                            Importância empenhada referente a 5ª parcelada contra partida para Construção
                                                                                                            de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
       0008851        10/03/2010      15.000,00      15.000,00       Banco Paulista S/a    61820817000109
                                                                                                            de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
                                                                                                            conforme anexo.
                                                                                                            Importância empenhada referente a 7ª parcelada contra partida para
                                                                     Bicbanco - Banco                       Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
2010




       0024201        02/06/2010      15.000,00      15.000,00                             07450604000189
                                                                    Industrial E Com S/a                    convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
                                                                                                            PSH conforme anexo.
                                                                                                            Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição dos serviços para execução
                                                                     Amarante
                                                                                                            da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste
       0029122        30/06/2010      34.751,32      34.751,32      Construções Civis E    35500503000100
                                                                                                            município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e convênio
                                                                    Proj Ltda
                                                                                                            n§ 051/2008-funasa.
                                                                     E M S Empresa De                       Valor que ora se empenha, referente a 4ª medição da Construção de 34
                                                                    Manutenção,                             unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe
       0044202        21/09/2010     158.059,50     158.059,50                             04281456000128
                                                                    ServiÇos E                              210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa, tomada de preço00101/2007.
                                                                    Construção Ltda
                  Total no ano       233.523,56     233.523,56
                                                                                                            Valor que ora se empenha, referente aos serviços de reforma de uma casa
2009




                                                                     Robson Rafael
       0001228        19/01/2009       3.502,48          3.502,48                          00007551429425   popular, localizada no sitio mari-preto,do beneficiário carente Manoel Gonçalo
                                                                    Herculano
                                                                                                            de oliveira,conforme contrato 0003/2009, dispensa n§ dv0003/2009.
       0001236        19/01/2009      14.565,45      14.565,45       Edson Dantas De       00008507892493   Importância empenhada referente aos serviços de Construção de uma casa




                                                                                                                                                                                 4
Oliveira                                popular rua Francisco pereira dos santos,bairro limeira para pessoa carente,
                                                                                                     conf.00002/2009-cpl, dispensa n§dv00002/2009.
                                                                                                     Importância empenhada referente a 3ª parcelada contra partida para
                                                              Bicbanco - Banco                       Construção20 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
       0006424        27/02/2009    30.000,00    30.000,00                          07450604000189
                                                             Industrial E Com S/a                    convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
                                                                                                     PSH conforme anexo.
                                                                                                     Importância empenhada referente a 4ª parcelada contra partida para
                                                              Bicbanco - Banco                       Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
       0018180        25/05/2009    15.000,00    15.000,00                          07450604000189
                                                             Industrial E Com S/a                    convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
                                                                                                     PSH conforme anexo.
                                                                                                     Importância empenhada referente a 5ª parcelada contra partida para
                                                              Bicbanco - Banco                       Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
       0026077        13/07/2009    15.000,00    15.000,00                          07450604000189
                                                             Industrial E Com S/a                    convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
                                                                                                     PSH conforme anexo.
                                                                                                     Importância empenhada referente a 6ª parcelada contra partida para
                                                              Bicbanco - Banco                       Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
       0039501        30/09/2009    15.000,00    15.000,00                          07450604000189
                                                             Industrial E Com S/a                    convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
                                                                                                     PSH conforme anexo.
                                                                                                     Importância empenhada referente a 3ª parcelada contra partida para Construção
                                                                                                     de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
       0045756        10/11/2009    15.000,00    15.000,00    Banco Paulista S/a    61820817000109
                                                                                                     de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
                                                                                                     conforme anexo.
                                                                                                     Importância empenhada referente a 4ª parcelada contra partida para Construção
                                                                                                     de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
       0055611        30/12/2009    15.000,00    15.000,00    Banco Paulista S/a    61820817000109
                                                                                                     de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
                                                                                                     conforme anexo.
       Total no ano                123.067,93   123.067,93
                                                                                                     Valor que ora se empenha, referente a execução de obras de ampliação e
                                                              S.j.l Construções E
       0002976        31/01/2008     7.514,94     7.514,94                          04966148000136   reforma da unidade habitacional, na comunidade mari-preto, conforme
                                                             Serviços Ltda
                                                                                                     convenio funasa n§ 830/2004-melhorias habitacional .
                                                                                                     Importância empenhada referente ao fornecimento de material destinado a
                                                                                                     recuperação de 03(três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa,
                                                              Jose Macedo De
       0011878        11/04/2008     5.922,00     5.922,00                          03811740000104   Maria do socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade,
2008




                                                             Araujo Me
                                                                                                     conforme anexo (decorrente de fortes chuvas ocorridas no município -
                                                                                                     calamidade publica)
                                                                                                     Importância empenhada referente aos serviços de mão-de-obra na recuperação
                                                              Edson Dantas De
       0011894        11/04/2008     5.078,00     5.078,00                          00008507892493   de 03 (três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa, Maria do
                                                             Oliveira
                                                                                                     socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade, conforme anexo.
                                                                                                     Valor que ora se empenha, referente a 9§ medição dos serviços de
                                                              S.j.l Construções E
       0014753        30/04/2008    64.599,85    64.599,85                          04966148000136   Construção70 unidades habitacional, conforme convenio funasa n§ 830 //2004-
                                                             Serviços Ltda
                                                                                                     melhorias habitacional.




                                                                                                                                                                         5
Importância empenhada referente ao fornecimento de material destinado a
                                                                    Adelza De Lima                         recuperação de 03(três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa,
       0014915        30/04/2008         469,65          469,65                           04058455000119
                                                                   Macedo                                  Maria do Socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade,
                                                                                                           conforme anexo.
                                                                                                           Valor que ora se empenha, referente a contrapartida dos serviços de
                                                                    S.j.l Construções E
       0020320        02/06/2008       46.021,77       46.021,77                          04966148000136   Construção de 70 unidades habitacionais, conforme tomada de
                                                                   Serviços Ltda
                                                                                                           pre€o0001/2006, do empreendimento "taipa jamais".
                                                                                                           Importância empenhada referente a 1ª parcela da contra partida para
                                                                    Bicbanco - Banco                       Construção de unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de
       0020974        09/06/2008       15.000,00       15.000,00                          07450604000189
                                                                   Industrial E Com S/a                    convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -
                                                                                                           PSH conforme anexo.
                                                                                                           Importância empenhada referente a 1ª parcela da contra partida para
                                                                                                           Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto
       0020982        09/06/2008       15.000,00       15.000,00    Banco Paulista S/a    61820817000109
                                                                                                           de convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse
                                                                                                           social -PSH conforme anexo.
                                                                                                           Importância empenhada referente a 2ª parcelada contra partida para Construção
                                                                                                           de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio
       0037869        04/09/2008       15.000,00       15.000,00    Banco Paulista S/a    61820817000109
                                                                                                           de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
                                                                                                           conforme anexo.
                                                                                                           Importância empenhada referente a 2ª parcelada contra partida para Construção
                                                                    Bicbanco - Banco                       de unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de convenio de
       0037877        04/09/2008       15.000,00       15.000,00                          07450604000189
                                                                   Industrial E Com S/a                    operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH
                                                                                                           conforme anexo.
                                                                    E M S Empresa De                       Valor que ora se empenha, referente a 2ª medição da Construção de 34
       0040452        22/09/2008       70.262,64       70.262,64   Manutenção, Serviços   04281456000128   unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe
                                                                   E Construção Ltda                       210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa.
       Total no ano                259.868,85      259.868,85
                                                                                                           Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição da reconstrução de oito
                                                                    S.j.l Construções E
       0004006        05/02/2007       23.382,83       23.382,83                          04966148000136   unidades habitacionais, localizada na zona urbana, objeto de convenio
                                                                   Serviços Ltda
                                                                                                           mhcd/funasa.
                                                                                                           Valor que ora se empenha, referente a Construção de setenta unidades
                                                                    S.j.l Construções E
       0004979        14/02/2007       33.000,00       33.000,00                          04966148000136   habitacionais,localizadas na zona urbana,deste município, objeto do programa
                                                                   Serviços Ltda
                                                                                                           ccfgts- operações especiais.
2007




                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a 6§ medição de Construção de 70
       0012441        18/04/2007       92.871,80       92.871,80                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa.
                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades
       0012599        20/04/2007        8.616,27        8.616,27                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           habitacionais,tipo ii e iii,conforme contrato 0002/2007 e convenio da funasa.
                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a 7§ medição de Construção de 70
       0032425        05/09/2007       21.788,86       21.788,86                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa.
                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a 4§ medição de Construção de casas tipo
       0032549        06/09/2007       14.161,56       14.161,56                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           ii iii,conforme convênio funasa n§ 830/2004,conforme nota fiscal anexa.




                                                                                                                                                                               6
S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a 8§ medição de Construção de 70
       0035572        26/09/2007       14.600,56       14.600,56                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa.
       Total no ano                   208.421,88      208.421,88
                                                                                                           Valor que ora se empenha, referente aos serviços de mão-de-obra para
                                                                    Jose Medeiros Dos
       0001465        19/01/2006        5.828,00        5.828,00                          00007838609437   construção de plantas de vinte unidades habitacionais, localizadas no bairro são
                                                                   Santos
                                                                                                           Jose, desta cidade.
                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
       0022802        10/07/2006       44.547,71       44.547,71                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           localizadas na sede deste município. - 1ª medição
2006




                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
       0029882        01/09/2006       64.860,51       64.860,51                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           localizadas na sede deste município. - 2ª medição
                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
       0037788        07/11/2006       50.886,62       50.886,62                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           localizadas na sede deste município. - 3ª medição
                                                                    S.j.l Construções E                    Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais,
       0042854        07/12/2006       70.000,00       70.000,00                          04966148000136
                                                                   Serviços Ltda                           localizadas na sede deste município. - 4ª medição
       Total no ano                236.122,84      236.122,84
                                                                                                           Valor que ora se empenha, referente aos serviços de reconstrução de 18
                                                                    Arco Iris
       0013889        13/06/2005      137.770,92       74.352,56                          06943110000173   (dezoito), unidades habitacionais.
                                                                   Construtora Ltda.
2005




                                                                    Sangiorgi Dantas De                     Valor que ora se empenha, referente aos serviços de recuperação de unidades
       0017337        12/07/2005        3.000,00        3.000,00                          00057039143453
                                                                   Macedo                                                                  habitacionais.
       Total no ano                140.770,92      77.352,56
       Total                        1.259.636,36    1.196.218,00

                                                                                                                                       PUBLICAÇÃO: GABINETE
                                                                                                                                       PARLAMENTAR DO VEREADOR
                                                                                                                                       OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO DO
                                                                                                                                       PARTIDO DOS TRABALHADORES DE
                                                                                                                                       PICUÍ




                                                                                                                                       FONTE: TCE PB e MANDATO




                                                                                                                                                                                 7
Valores recebidos - construção de casas populares em Picuí/PB                                            F.b.de Melo Neto Cia
                                          Sangiorgi Dantas De Jose Medeiros
                                                                     Jose Macedo De      Edson Dantas De
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                                                                       Araujo                                     1%
                                                                                            Oliveira
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Levantamento da situação das casas populares construídas pela prefeitura de picuí valores

  • 1. GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PICUÍ/PB DATA: 06 de fevereiro de 2012 Irregularidade na construção de casas populares em Picuí Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a administração do Prefeito Buba. De acordo com os dados coletados pelo vereador, a prefeitura licitou um montante de R$ 1.290.966,71 e até o momento foram contabilizados o pagamento de R$ 1.196.218,00 (confira o demonstrativo abaixo das empresas e seus respectivos valores). A foto mais agravante comprovado pelo parlamentar é a falta de qualidade nas obras, muitas construções foram tocadas pelos próprios moradores, há relatos de pedreiros que não foram ressarcidos e o material é de terceira. Na Zona Rural é difícil encontrar uma casa que não tenha apresentado problemas como rachaduras, piso que afundou e uma série de danos na estrutura. Nas comunidades Mato Grosso, Lagoa do Canto e Pontal, os vereadores Olivânio e José Roberto, constataram uma série de casas iniciadas no mês de setembro de 2010 e até hoje não foram concluídas. Segundo informação dos beneficiados, a proposta do encarregado era que as casas estriam prontas até a eleição de outubro em que a esposa do prefeito Gilma Germano estava candidata. A realidade é de muito prejuízo para as famílias, parte do material como cimento, cal e outros que ficaram expostos a ação do tempo já não servem pra nada. SOB SUSPEITA Do valor orçado para construção de casas populares nos últimos 7 (sete) anos, 53% foram destinados às empresas S.J.L Construções e Serviços LTDA (47%) e Arco Íris Construtora Ltda (6%), ambas envolvidas e um esquema de fraude em licitações desarticulada pela Política Federal e o Ministério Público Federal em 2009 1
  • 2. 2
  • 3. Quadro resumo das empresas e seus respectivos valores recebidos Empresa R$ Adelza De Lima Macedo 469,65 Sangiorgi Dantas De Macedo 3.000,00 Robson Rafael Herculano 3.502,48 Jose Medeiros Dos Santos 5.828,00 Jose Macedo De Araujo Me 5.922,00 F.b.de Melo Neto Cia Ltda 13.046,74 Edson Dantas De Oliveira 19.643,45 Arco Iris Construtora Ltda. 74.352,56 Banco Paulista S/a 75.000,00 Amarante Construções Civis E Proj Ltda 79.564,96 Bicbanco - Banco Industrial E Com S/a 120.000,00 E M S Empresa De Manutenção, ServiÇos E Construção Ltda 239.034,88 S.j.l Construções E Serviços Ltda 556.853,28 Total R$ 1.196.218,00 3
  • 4. Detalhamento Ano Empenho Valor R$ Credor Justificativa Número Data Empenhado Pago Nome CPF/CNPJ F.b.de Melo Neto Valor que ora se empenha, referente a reconstrução da casa popular da Sra. 0027855 15/06/2011 13.046,74 13.046,74 11843597000152 Cia Ltda Auda pereira da Silva, localizada no bairro monte santo, neste município. Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição dos serviços para execução Amarante da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste 0040126 12/08/2011 34.702,44 34.702,44 Construções Civis E 35500503000100 município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e primeiro 2011 Proj Ltda termo/aditivo. Valor que ora se empenha, referente a 3ª medição dos serviços para execução Amarante da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste 0046914 22/09/2011 10.111,20 10.111,20 Construções Civis E 35500503000100 município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e primeiro Proj Ltda termo/aditivo. 57.860,38 57.860,38 Total no ano E M S Empresa De Valor que ora se empenha, referente a 3ª medição da Construção de 34 0000493 04/01/2010 10.712,74 10.712,74 Manutenção, Serviços 04281456000128 unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe E Construção Ltda 210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa, tomada de preço 00101/2007. Importância empenhada referente a 5ª parcelada contra partida para Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio 0008851 10/03/2010 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109 de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 7ª parcelada contra partida para Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de 2010 0024201 02/06/2010 15.000,00 15.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social - PSH conforme anexo. Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição dos serviços para execução Amarante da obra de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas, neste 0029122 30/06/2010 34.751,32 34.751,32 Construções Civis E 35500503000100 município, conf. tomada depreco 0001/2010 e contrato 00086/2010 e convênio Proj Ltda n§ 051/2008-funasa. E M S Empresa De Valor que ora se empenha, referente a 4ª medição da Construção de 34 Manutenção, unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe 0044202 21/09/2010 158.059,50 158.059,50 04281456000128 ServiÇos E 210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa, tomada de preço00101/2007. Construção Ltda Total no ano 233.523,56 233.523,56 Valor que ora se empenha, referente aos serviços de reforma de uma casa 2009 Robson Rafael 0001228 19/01/2009 3.502,48 3.502,48 00007551429425 popular, localizada no sitio mari-preto,do beneficiário carente Manoel Gonçalo Herculano de oliveira,conforme contrato 0003/2009, dispensa n§ dv0003/2009. 0001236 19/01/2009 14.565,45 14.565,45 Edson Dantas De 00008507892493 Importância empenhada referente aos serviços de Construção de uma casa 4
  • 5. Oliveira popular rua Francisco pereira dos santos,bairro limeira para pessoa carente, conf.00002/2009-cpl, dispensa n§dv00002/2009. Importância empenhada referente a 3ª parcelada contra partida para Bicbanco - Banco Construção20 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de 0006424 27/02/2009 30.000,00 30.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social - PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 4ª parcelada contra partida para Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de 0018180 25/05/2009 15.000,00 15.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social - PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 5ª parcelada contra partida para Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de 0026077 13/07/2009 15.000,00 15.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social - PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 6ª parcelada contra partida para Bicbanco - Banco Construção10 unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de 0039501 30/09/2009 15.000,00 15.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social - PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 3ª parcelada contra partida para Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio 0045756 10/11/2009 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109 de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 4ª parcelada contra partida para Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio 0055611 30/12/2009 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109 de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH conforme anexo. Total no ano 123.067,93 123.067,93 Valor que ora se empenha, referente a execução de obras de ampliação e S.j.l Construções E 0002976 31/01/2008 7.514,94 7.514,94 04966148000136 reforma da unidade habitacional, na comunidade mari-preto, conforme Serviços Ltda convenio funasa n§ 830/2004-melhorias habitacional . Importância empenhada referente ao fornecimento de material destinado a recuperação de 03(três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa, Jose Macedo De 0011878 11/04/2008 5.922,00 5.922,00 03811740000104 Maria do socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade, 2008 Araujo Me conforme anexo (decorrente de fortes chuvas ocorridas no município - calamidade publica) Importância empenhada referente aos serviços de mão-de-obra na recuperação Edson Dantas De 0011894 11/04/2008 5.078,00 5.078,00 00008507892493 de 03 (três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa, Maria do Oliveira socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade, conforme anexo. Valor que ora se empenha, referente a 9§ medição dos serviços de S.j.l Construções E 0014753 30/04/2008 64.599,85 64.599,85 04966148000136 Construção70 unidades habitacional, conforme convenio funasa n§ 830 //2004- Serviços Ltda melhorias habitacional. 5
  • 6. Importância empenhada referente ao fornecimento de material destinado a Adelza De Lima recuperação de 03(três) casas localizadas nas ruas: Faustino Vicente da costa, 0014915 30/04/2008 469,65 469,65 04058455000119 Macedo Maria do Socorro Macedo e Severina Macedo de barros, nesta cidade, conforme anexo. Valor que ora se empenha, referente a contrapartida dos serviços de S.j.l Construções E 0020320 02/06/2008 46.021,77 46.021,77 04966148000136 Construção de 70 unidades habitacionais, conforme tomada de Serviços Ltda pre€o0001/2006, do empreendimento "taipa jamais". Importância empenhada referente a 1ª parcela da contra partida para Bicbanco - Banco Construção de unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de 0020974 09/06/2008 15.000,00 15.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social - PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 1ª parcela da contra partida para Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto 0020982 09/06/2008 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109 de convenio de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 2ª parcelada contra partida para Construção de unidades habitacionais na zona urbana, neste município objeto de convenio 0037869 04/09/2008 15.000,00 15.000,00 Banco Paulista S/a 61820817000109 de operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH conforme anexo. Importância empenhada referente a 2ª parcelada contra partida para Construção Bicbanco - Banco de unidades habitacionais na zona rural, neste município,objeto de convenio de 0037877 04/09/2008 15.000,00 15.000,00 07450604000189 Industrial E Com S/a operação no programa de subsidio · habitação de interesse social -PSH conforme anexo. E M S Empresa De Valor que ora se empenha, referente a 2ª medição da Construção de 34 0040452 22/09/2008 70.262,64 70.262,64 Manutenção, Serviços 04281456000128 unidades habitacionais, neste município, conforme contrato de re-passe E Construção Ltda 210.955-80/6-do ministério das cidades/caixa. Total no ano 259.868,85 259.868,85 Valor que ora se empenha, referente a 1ª medição da reconstrução de oito S.j.l Construções E 0004006 05/02/2007 23.382,83 23.382,83 04966148000136 unidades habitacionais, localizada na zona urbana, objeto de convenio Serviços Ltda mhcd/funasa. Valor que ora se empenha, referente a Construção de setenta unidades S.j.l Construções E 0004979 14/02/2007 33.000,00 33.000,00 04966148000136 habitacionais,localizadas na zona urbana,deste município, objeto do programa Serviços Ltda ccfgts- operações especiais. 2007 S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 6§ medição de Construção de 70 0012441 18/04/2007 92.871,80 92.871,80 04966148000136 Serviços Ltda unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa. S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades 0012599 20/04/2007 8.616,27 8.616,27 04966148000136 Serviços Ltda habitacionais,tipo ii e iii,conforme contrato 0002/2007 e convenio da funasa. S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 7§ medição de Construção de 70 0032425 05/09/2007 21.788,86 21.788,86 04966148000136 Serviços Ltda unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa. S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 4§ medição de Construção de casas tipo 0032549 06/09/2007 14.161,56 14.161,56 04966148000136 Serviços Ltda ii iii,conforme convênio funasa n§ 830/2004,conforme nota fiscal anexa. 6
  • 7. S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a 8§ medição de Construção de 70 0035572 26/09/2007 14.600,56 14.600,56 04966148000136 Serviços Ltda unidades habitacionais,conforme tomada de preço01/2006 e nota fiscal anexa. Total no ano 208.421,88 208.421,88 Valor que ora se empenha, referente aos serviços de mão-de-obra para Jose Medeiros Dos 0001465 19/01/2006 5.828,00 5.828,00 00007838609437 construção de plantas de vinte unidades habitacionais, localizadas no bairro são Santos Jose, desta cidade. S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais, 0022802 10/07/2006 44.547,71 44.547,71 04966148000136 Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 1ª medição 2006 S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais, 0029882 01/09/2006 64.860,51 64.860,51 04966148000136 Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 2ª medição S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais, 0037788 07/11/2006 50.886,62 50.886,62 04966148000136 Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 3ª medição S.j.l Construções E Valor que ora se empenha, referente a construção de unidades habitacionais, 0042854 07/12/2006 70.000,00 70.000,00 04966148000136 Serviços Ltda localizadas na sede deste município. - 4ª medição Total no ano 236.122,84 236.122,84 Valor que ora se empenha, referente aos serviços de reconstrução de 18 Arco Iris 0013889 13/06/2005 137.770,92 74.352,56 06943110000173 (dezoito), unidades habitacionais. Construtora Ltda. 2005 Sangiorgi Dantas De Valor que ora se empenha, referente aos serviços de recuperação de unidades 0017337 12/07/2005 3.000,00 3.000,00 00057039143453 Macedo habitacionais. Total no ano 140.770,92 77.352,56 Total 1.259.636,36 1.196.218,00 PUBLICAÇÃO: GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PICUÍ FONTE: TCE PB e MANDATO 7
  • 8. Valores recebidos - construção de casas populares em Picuí/PB F.b.de Melo Neto Cia Sangiorgi Dantas De Jose Medeiros Jose Macedo De Edson Dantas De Ltda Macedo Dos Santos Me Araujo 1% Oliveira Adelza De Lima Macedo 0% Robson Rafael 0% 1% 2% 0,04% Herculano Arco Iris Construtora Ltda. 0% 6% Banco Paulista S/a 6% Amarante Construções Civis E Proj Ltda S.j.l Construções E Serviços 7% Ltda 47% Bicbanco - Banco Industrial E Com S/a 10% E M S Empresa De Manutenção, ServiÇos E Construção Ltda 20% 8