1. LEI ROUANET x PROCULTURA
Aperfeiçoamentos da Lei de Incentivo à Cultura
Seminário ProCultura
São Paulo, 17 de agosto de 2013

2. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Gestor
Secretaria Executiva e Secretarias do MinC
Instituições Vinculadas do MinC
Representações Regionais do MinC
Pareceristas Terceirizados
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC
Patrocinadores (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
Proponentes (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
Sociedade Brasileira
Órgãos de Controle
Programa Nacional de Apoio à Cultura

3. Lei Rouanet
Valores Captados (R$ milhões)
Série Histórica 2003-2012
0
400
800
1.200
1.600
2.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
APROVADO LOA CAPTADO

4. 0
275
550
825
1100
FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2011 - 8.582 projetos 2012 - 6.587 projetos
Quantidade de Projetos em
Pauta na CNIC (2011-2012)
Lei Rouanet

5. Tempo de Análise - em dias (do PRONAC até aprovação no DOU) - 2009-2013
0
40
80
120
160
200
2009 2010 2011 2012 2013
MÉDIA PRONAC ARTES CENICAS MÚSICA ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL HUMANIDADES PATRIMÔNIO
Lei Rouanet

6. 25%
11%
25%
15%
11%
4%
10%
Música
Audiovisual
Artes Cênicas
Humanidades
Artes Visuais
Patrimônio
Integradas
Quantidade de Projetos analisados na CNIC
(2011-2012) - POR ÁREA DA CNIC
TOTAL: 14.287
Lei Rouanet

7. 69,1%
0,8%
16,8%
0,3% 12,1%
0,9%
Funarte
IPHAN
FBN
Palmares
Casa Rui Barbosa
SAV
IBRAM
Quantidade de Projetos analisados na CNIC
(2011-2012) - POR ENTIDADE VINCULADA
TOTAL: 14.287
Lei Rouanet

8. 0,74%
4,39%
2,13%
11,76%
80,98%
NORTE R$9.195.253,24
NORDESTE R$55.119.864,77
CENTRO OESTE R$26.447.376,44
SUL R$147.215.143,80
SUDESTE R$1.013.727.341,90
TOTAL R$1.251.704.800,15
Fonte: SALIC, em 02-04-2013
Valores Captados
Totais por Região - 2012
Lei Rouanet

9. ESTADO VALOR (R$)
% do
Brasil
São Paulo 555.703.971,21 44,40
Rio de Janeiro 325.899.553,84 26,04
Minas Gerais 125.510.771,52 10,03
Rio Grande do Sul 63.197.961,00 5,05
Paraná 47.549.851,84 3,80
Santa Catarina 36.467.330,96 2,91
Pernambuco 17.839.270,16 1,43
Distrito Federal 13.983.970,58 1,12
Ceará 13.830.272,54 1,10
Bahia 12.635.225,85 1,01
Goiás 7.606.842,71 0,61
Espírito Santo 6.613.045,54 0,53
Pará 5.872.158,68 0,47
Rio Grande do Norte 3.827.778,07 0,31
ESTADO VALOR (R$)
% do
Brasil
Mato Grosso do Sul 2.737.417,78
414,78
0,22
Piauí 2.345.162,50 0,19
Mato Grosso 2.119.145,37 0,17
Maranhão 1.647.128,75 0,13
Amazonas 1.451.747,24 0,12
Alagoas 1.178.000,00 0,09
Sergipe 1.081.276,00 0,09
Rondônia 1.000.000,00 0,08
Paraíba 735.570,90 0,06
Tocantins 366.972,50 0,03
Acre 304.374,82 0,02
Roraima 110.000,00 0,01
Amapá 90.000,00 0,01
TOTAL 1.251.704.800,15 100
Distribuição por ESTADO - 2012
Valores captados
Fonte: SALIC, em 02-04-2013
Lei Rouanet

10. 90,53%
9,47%
ARTIGO 18 R$1.133.167.436,87
ARTIGO 26 R$118.537.383,28
Fonte: SALIC, em 02-04-2013
Valores Captados
Totais por Artigo - 2012
Lei Rouanet

11. 1,60%
98,40%
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Fonte: SALIC, em 02-04-2013
INVESTIDORES
Valores - 2012
69,05%
30,95%
INVESTIDORES
Quantidade - 2012
Lei Rouanet

12. 0,18%
99,82%
> R$ 10 milhões 18 435.897.715
< R$ 10 milhões 10.089 815.807.085
TOTAL 10.107 1.251.704.800
Fonte: SALIC, em 02-04-2013
34,82%
65,18%
Investidores
INVESTIDORES
Valores - 2012
INVESTIDORES
Quantidade - 2012
Lei Rouanet

13. PRINCIPAIS INVESTIDORES - 2012
INVESTIDOR VALOR (R$)
Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás 80.260.270,10
Vale S/A 44.625.657,54
Banco do Brasil S.A 39.930.020,25
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômomico e Social -
BNDES
39.699.034,17
VIVO S/A 27.142.096,00
Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil 25.301.232,00
Banco Bradesco Financiamentos S.A. 24.194.981,30
Cia. Itauleasing de Arrecadamento Mercantil 22.699.070,48
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS 20.100.102,20
TNL PCS S/A 16.731.942,50
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração 15.214.347,37
Bradesco Vida e Previdência S/A 13.026.583,00
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 12.797.877,90
Cielo S.A. 12.550.000,00
Itaú Vida e Previdência S.A 10.845.000,00
Cemig Distribuição S.A 10.448.700,00
Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil 10.207.000,00
Redecard S/A 10.123.800,00
TOTAL 435.897.714,81
18 Investidores
Lei Rouanet

14. 3,34%
96,66%
PROPONENTES
Valores - 2012
23,56%
76,44%
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
PROPONENTES
Quantidade - 2012
Lei Rouanet

15. 0,23%
99,77%
> R$ 8 milhões 14 227.614.322
< R$ 8 milhões 6.069 1.024.090.478
TOTAL 6.083 1.251.704.800
Fonte: SALIC, em 02-04-2013
18,18%
81,82%
Proponentes
Lei Rouanet

16. PRINCIPAIS PROPONENTES - 2012
PROPONENTE VALOR CAPTADO (R$)
Fundação Roberto Marinho 35.222.344,59
Instituto Itaú Cultural 29.500.000,00
T4F Entretenimento S.A. 27.871.103,49
Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 21.940.551,51
Fundação Bienal de São Paulo 19.429.500,00
Instituto Agires 15.045.493,12
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo 12.618.024,62
Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro 10.683.641,00
Associação Sociedade de Cultura Artística 10.532.445,08
Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM 9.779.248,25
Giovan Serviços Ltda. 9.397.062,37
Associação Cultural da Funarte 9.078.660,00
Base Sete Projetos Culturais 8.487.248,00
Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand 8.029.000,00
TOTAL 227.614.322,03
Lei Rouanet

17. NUMERO DE PROJETOS APROVADOS
CAPTADOS X NÃO CAPTADOS
47%53%
CAPTADO NÃO CAPTADO
2012
6.347 projetos
2011
7.920 Projetos
2010
10.256 projetos
32%
68%
52%
48%
Lei Rouanet

18. 22 anos depois
- Investimento crescente no setor cultural:
- $15 bi em 22 anos - 1,7 bi para 2013
- 40 mil projetos apoiados - 3,6 mil em 2012 - 12 mil em execução;
- Mecanismo de indução ao profissionalismo no setor cultural;
- Envolvimento da iniciativa privada em patrocínios culturais;
- Transparência em todas as fases do processo;
- Implantação de uma política de editais nas empresas patrocinadores;
- Grande investimento em alguns segmentos(música, artes cênicas e artes
visuais);
- Estímulo para criação de Leis Estaduais e Municipais de Cultura;
- Modelo para Lei de Incentivo ao Esporte;
- Maior governança e aperfeiçoamento nos últimos 3 anos;
MAIS IMPORTANTE MECANISMO DE FINANCIAMENTO DO SETOR CULTURAL
Lei Rouanet

19. Plano de Melhoria da Gestão
- Reestruturação da SEFIC;
- Criação de um Grupo Gestor da SEFIC;
- Gestão e monitoramento dos PRONACs;
- Requalificação da CNIC - Orgão consultivo, itinerante
- Revisão e consolidação dos normativos;
- Criação e implantação de Banco de Pareceristas;
- Diálogo com proponentes e patrocinadores;
- Acompanhamento de editais públicos;
- Acompanhamento de projetos (in loco);
- Tratamento do Passivo de Prestação de Contas;
- Implementação do novo SALIC WEB.
Lei Rouanet

20. Ações de melhoria do Programa
- Capacitação de agentes culturais;
- Encontros com empresários e contadores;
- Nova metodologia de prestação de contas;
- Editais regionais;
- Estabelecimento de limites;
- Fechamento do SALIC (Dez e Jan);
- Estabelecimento de critérios de distribuição do FNC;
- Estimulo aos investimentos de pessoas físicas;
- Discussão de conceitos da Lei, na CNIC;
- Inclusão de novas linguagens;
- Revisão permanente da IN.
Lei Rouanet

21. IN 2013
- Incluiu o empreendedor individual como proponente;
- Flexibiliza o limite de valor para projetos de construção/restauração de
patrimônio;
- Possibilita a remuneração do proponente por serviços prestados ao
projeto, sem limite;
- Cria regras para distribuição e comercialização dos produtos do projeto;
- Possibilita remuneração de autores (sem comparar a Direitos Autorais
da Música);
- Amplia o limite de remanejamento para 20%;
- Amplia a possibilidade de complementação para 50%;
- Regula as sançoes administrativas;
- Define forma de parcelamento de débitos.
Lei Rouanet

22. Prioridades de 2013 - Incentivo Fiscal
1. Implementação do novo SALIC:
- Treinamento Pareceristas/Proponentes/Equipe técnica;
2. Nova Instrução Normativa (lançada em julho);
3. Novo Edital de Pareceristas (a ser lançado em Outubro);
4. Nova Página do MinC - Área para a SEFIC:
- matérias sobre projetos;
- Espaço do investidor;
5. Ampliação das visitas de acompanhamento;
6. Nova metodologia de Prestação de Contas;
7. Alinhamento com as Estatais;
Lei Rouanet

23. 0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
AC AM AP PA RO RR TO AL BA CE MA PB PE PI RN SE ES MG RJ SP DF GO MS MT PR RS SC
Inscrição Seleção Circulação
Brasil
PROGRAMA PETROBRÁS
DISTRIBUIDORA DE CULTURA
3a. EDIÇÃO (2013-2014)

24. Inscrição
15,90%
34,17%
24,55%12,27%
13,11%
Circulação
7,04%
16,93%
2,85%
12,98%
60,20%
Centro Oeste Nordeste Norte Sul Sudeste
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DISTRIBUIDORA DE CULTURA
3a. EDIÇÃO (2013-2014)

25. HENILTON MENEZES
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
e-mail: henilton.menezes@cultura.gov.br
twitter: @heniltonmenezes
facebook: Henilton Menezes
fones: (61) 2024 2113 ou 2024 2112