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Demandas espontaneas - 85 reuniao plenaria 2015

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II.1 Agenda Marron - Saneamento 3.800.000 1.400.000 1.500.000 900.000 7,3%
II.2 Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização 1.500.000 500.000 500.000 500.000 2,9%
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II.4 Estudos e Projetos 3.900.000 1.000.000 1.200.000 1.700.000 7,5%
25.200.000 5.700.000 9.000.000 10.500.000 48,3%
III.1 Agenda Marron - Saneamento 2.200.000 200.000 1.000.000 1.000.000 4,2%
III.2 Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização 18.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 34,5%
III.3 Agenda Laranja - Nascentes e Aquíferos 4.000.000 500.000 1.500.000 2.000.000 7,7%
III.4 Execução de Serviços e Obras Especiais 1.000.000 0 500.000 500.000 1,9%
52.140.000 15.630.000 17.930.000 18.580.000 100%
Ação
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Demandas espontaneas - 85 reuniao plenaria 2015

  • 1. 1 Encaminhamento das Demandas Espontâneas Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2015. Apoio Técnico Realização Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC)
  • 2. 2 1. Contextualização Deliberação Nº 010, 15 de dezembro de 2014 I. 30,6% para a componente Programas e Ações de Gestão; II. 21,1% para a componente Programas e Ações de Planejamento – Apoio às Metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas; III. 48,3% para a componente Programas e Ações Estruturais.
  • 3. 3 1. Contextualização Deliberação Nº 010, 15 de dezembro de 2014 Valor Total 2.015 2.016 2.017 % Total 15.940.000 6.430.000 5.130.000 4.380.000 30,6% I.1 Programa Fortalecimento institucional 10.700.000 3.380.000 3.600.000 3.720.000 20,5% I.2 Instrumentos de Gestão 5.240.000 3.050.000 1.530.000 660.000 10,0% 11.000.000 3.500.000 3.800.000 3.700.000 21,1% II.1 Agenda Marron - Saneamento 3.800.000 1.400.000 1.500.000 900.000 7,3% II.2 Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização 1.500.000 500.000 500.000 500.000 2,9% II.3 Agenda Laranja - Nascentes e Aquíferos 1.800.000 600.000 600.000 600.000 3,5% II.4 Estudos e Projetos 3.900.000 1.000.000 1.200.000 1.700.000 7,5% 25.200.000 5.700.000 9.000.000 10.500.000 48,3% III.1 Agenda Marron - Saneamento 2.200.000 200.000 1.000.000 1.000.000 4,2% III.2 Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização 18.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 34,5% III.3 Agenda Laranja - Nascentes e Aquíferos 4.000.000 500.000 1.500.000 2.000.000 7,7% III.4 Execução de Serviços e Obras Especiais 1.000.000 0 500.000 500.000 1,9% 52.140.000 15.630.000 17.930.000 18.580.000 100% Ação I - Programas e Ações de Gestão II - Programas e Ações de Planejamento III - Programas e Ações Estruturais TOTAL
  • 4. 4 1. Contextualização Deliberação Nº 01, de 11 de fevereiro de 2015.  Apresentação de demandas, por UTE, ao CBH Rio das Velhas;  Elaboração de parecer técnico pela AGB Peixe Vivo encaminhado à CTPC;  Análise da CTPC para hierarquização das demandas;  Aprovação pelo Plenário do CBH Rio das Velhas;  As demandas serão objeto de licitação e de contratação, por meio de Atos Convocatórios, conforme regulamentado pelo Contrato de Gestão e demais normas pertinentes.
  • 5. 5 1. Contextualização Deliberação Nº 01, de 11 de fevereiro de 2015.  Indica as rubricas do PPA 2015 - 2017 em que as demandas devem ser enquadradas: • III.2 - Implantação de Projetos Estruturadores e Hidroambientais, • II.1.1.1 – 014 – Elaboração de projetos básicos executivos; II.1.2.1 – 015 – Elaboração de PMSB; • II.1.3.1 – 016 – Elaboração de Estudos e Projetos de Revitalização de Bacia em Área Urbana (Fundo de Vale); • III.1.1.1 – 024 – Implantação de sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário, serão apresentadas por municípios ou autarquias municipais de saneamento.
  • 6. 6 1. Contextualização Deliberação Nº 01, de 11 de fevereiro de 2015.  Define o conteúdo mínimo para apresentação das demandas;  Estabelece as duas etapas de avaliação em que as demandas serão submetidas: • Etapa Eliminatória: etapa em que são avaliadas a coerência da proposta apresentada, a pertinência e a oportunidade, conforme prioridades definidas pelo PDRH; • Etapa de Priorização: etapa em que serão selecionados projetos elegíveis como beneficiários dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.  Apresenta os critérios para a avaliação da priorização das demandas.
  • 7. 7 1. Contextualização Ofício Circular 097/2015 – 13 de Maio de 2015  Objetivo: Seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras, que tenham como objetivo promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, coerentes com o Plano Diretor de Recursos Hídricos;  O valor máximo estimado: R$ 500.000,00 por UTE;  Procedimento de avaliação: os proponentes e/ou Subcomitês, cujos projetos forem considerados conformes pela AGB, terão 10 minutos para apresentar suas propostas em reunião da CTPC ;  Prazos: 60 dias para recebimento das demandas (13 de julho) – o prazo foi alterado para 24 de julho.
  • 8. 8 2. Apresentação das Demandas Proponentes N°de demandas UTE 1 Subcomitês 19 Sociedade Civil 6 Poder Público Estadual 2 Prefeituras 9 Concessionárias de água e esgoto 5 TOTAL 42
  • 9. 9 2. Apresentação das Demandas  Conforme a DN 01/2015, as demandas devem estar referendadas pelos Subcomitês; • Não havendo um Subcomitê na área de uma UTE, a demanda será encaminhada diretamente ao CBH Rio das Velhas – neste caso, deve ser realizada uma reunião com a participação das entidades atuantes na UTE, sendo, pelo menos, duas entidades da sociedade civil, dois municípios e dois usuários de água;  Todos os Subcomitês encaminharam demandas, apenas a UTE Ribeirão Tabocas e Onça e a UTE Rio Pardo não enviaram demandas.
  • 10. 10
  • 11. 11 2. Próximos Passos  Próxima Reunião Ordinária da CTPC: 14 e 15 de Setembro.
  • 12. 12 Título Fonte Museo 500 regular corpo 20 Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16 Apoio Técnico Realização Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350 cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br Obrigado! Matheus Valle Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle