O documento discute os conceitos de política, poder e regimes políticos. A política envolve a participação no espaço público visando o bem comum. O poder pode ser econômico, ideológico ou político e é usado para manter desigualdades. Regimes como democracia, ditadura e monarquia variam na relação entre sociedade e Estado.

1. POLÍTICA E PODER
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2. 1. Filosofia política
o Política vem de polis: a cidade – Estado grega.
o Envolve o espaço público e a participação nesse
espaço, visando o bem comum.
o Filosofia política é o campo de reflexão que estuda
a política e suas relações: poder, Estado, regimes
políticos e formas de governo.
o Reflete sobre a participação e a liberdade.

3. 2. Aristóteles e a política
“O homem é um animal político.” (Obra: Política)
o Política é uma continuação da Ética aplicada à vida
pública, na melhor maneira de viver em sociedade.
o A cidade é uma criação natural e o homem, por
natureza, é um animal social e político.
o Norberto Bobbio afirmou que o conceito de
política está vinculado ao de poder.

4. 3. Poder
“Poder é posse dos meios na produção dos fins.” (B.Russel)
o Tema central na reflexão sobre Política.
o Poder (potere): posse, capaz de, força para.
o Poder da palavra, da polícia, da imprensa.
o Poder do homem sobre a natureza.
o Poder do homem sobre outros homens.

5. Poder social:
o Poder econômico: uso dos bens para se impor.
o Poder ideológico: usa ideias, valores, doutrinas
para influenciar e se impor sobre o pensar e agir.
o Poder político: usa a força física legal ou delegada
pelo direito para se impor.
o Os três tipos atuam para manter as desigualdades:
ricos x pobres, sábios x ignorantes.

6. Poder político:
o Para Norberto Bobbio é o mais eficaz.
o Usa a força legitimada sobre os desiguais.
o O poder se impõe sobre os subordinados.
o O rico se impõe sobre o pobre, o sábio sobre o
ignorante, a força física sobre o fraco para manter
a obediência dos insubordinados.
o A guerra é o extremo na disputa pelo poder.

8. Estado e poder:
o Estado (status): estar, convivência na sociedade política.
o Estado é a instituição política dirigida por um governo
soberano, detentor de poder para subordinar a
sociedade, com o uso da força física, se necessário.
Surgimento do Estado:
o A vida econômica e social foi ficando complexa.
o Um grupo ou uma pessoa assumiu o poder para gerir a
vida coletiva: nascia o Estado.

9. Função do Estado:
Visão liberal:
o O Estado deve ser o mediador dos conflitos e
conciliar setores divergentes.
o Promover a harmonia e preservar o bem comum.
Visão marxista:
o O Estado interfere de modo parcial, dominantes
servindo as classes dominantes.

10. “Na maior parte dos Estados históricos, os direitos
concedidos aos cidadãos são regulados de acordo com
as posses dos referidos cidadãos, pelo que se evidencia
ser o Estado um organismo para a proteção dos que
possuem contra os que não possuem.”
(Engels, F. – A origem da família,
da propriedade privada e do Estado)

11. Sociedade civil e Estado:
o É comum estabelecer – se uma contraposição.
o O Estado exerce coerção sobre a sociedade.
o A sociedade civil desenvolver – se – ia fora do âmbito
do Estado: sindicatos, empresas, escolas, igrejas,
clubes, movimentos populares, associações.
o As diferenças econômicas, sociais e ideológicas
costumam gerar conflitos que o Estado deve resolver.

12. Partidos políticos e Estado:
o Devem atuar como representantes mediadores
entre a sociedade e o Estado.
o Seria função dos partidos captar desejos e aspirações
da sociedade e encaminha – los para o debate e
decisões políticas.
o Partidos e políticos deveriam representar a
sociedade, garantindo direitos coletivos.

13. Regimes políticos: como relacionar sociedade e Estado:
Democracia – demos; povo, kratos/cracia: poder
o Atenas: participação direta dos cidadãos nas decisões.
o Atualmente a democracia representativa coloca os
cidadãos votando e escolhendo seus representantes.
o Os representantes do povo deveriam ser escolhidos
pelo povo (voto direto) e governar para o povo.
o Os três poderes (Executivo – Legislativo – Judiciário)
evitariam a concentração de poderes.

14. Estado de direito
O poder político exercido dentro dos limites das leis a
todos impostas. As leis subordinam tanto o Estado como
a sociedade civil. No Estado de direito o cidadão respeita
o Estado e o Estado respeita e garante os direitos do
cidadão: direito à liberdade de pensamento, de
expressão, de associação, de imprensa, ir e vir.

15. República (res: governo – publica: povo):
o É uma forma de governo em que o Chefe de Estado é eleito pelos
representantes dos cidadãos ou pelos próprios cidadãos, e exerce a
sua função durante um tempo limitado.
República Presidencialista:
o O Presidente da República é chefe de estado e
chefe de governo, tem plena responsabilidade
política e muitas atribuições. O mesmo é eleito
pelo povo de maneira direta ou indireta.

16. Parlamentarismo:
o Sistema de governo com Chefe de Estado (rei ou
presidente) e Chefe de Governo: primeiro ministro,
premiê, chanceler.
o O Chefe de Governo responde politicamente perante
o Parlamento, o que, em sentido estrito, significa que
o Parlamento ou chefe de Estado que é o chefe do
Parlamento esse é o único que o pode forçar a
demissão do Governo (voto de desconfiança).

17. República parlamentarista:
o O chefe de estado (poder de governo) é um
presidente eleito pelo por tempo determinado.
o Exemplo: França, Portugal, Alemanha.
Monarquia parlamentarista:
o O chefe de governo é o monarca (rei ou
imperador), que assume de forma hereditária.
o Exemplo: Inglaterra, Espanha, Tailândia.

18. Monarquia constitucional:
o É um sistema político que reconhece um
monarca (rei) eleito ou hereditário como chefe
do Estado.
o Na monarquia constitucional o soberano não
tem poderes absolutos.
o Seus poderes são limitados pela Constituição.
o Exemplos: Canadá, Noruega, Malásia.

20. Ditadura: (dictare – ditar as ordens)
o Em Roma o ditador assumia temporariamente,
com plenos poderes para resolver crises.
Ditadura atualmente:
o Eliminação da participação popular nas decisões.
o Concentração do poder político.
o Inexistência do Estado de direito.
o Repressão, censura e manipulação ideológica.