O documento descreve o contexto europeu e as medidas tomadas por D. João VI no Brasil entre 1808-1822, incluindo a abertura dos portos, liberdade industrial e religiosa, e investimentos em educação e cultura. A resistência portuguesa à independência do Brasil levou D. Pedro a declarar independência em 1822, estabelecendo uma monarquia conservadora.

4. Contexto europeu:
Guerras Napoleônicas /Bloqueio Continental
 Medidas econômicas
* Abertura dos portos às nações amigas (1808)
* (1808) Revogação do Alvará de 1785, concedendo
Liberdade Industrial
* Tratados de 1810: Aliança e Amizade e Comércio e
Navegação

5. Tratado de Aliança e amizade
 Proibição da atuação do Santo Ofício no Brasil
(inquisição) – Liberdade Religiosa
 Lenta diminuição da escravidão
no Brasil
 Cidadão ingleses são julgados por leis
inglesas, em tribunais ingleses.
Tratado de Comércio e Navegação
 Diminuição das tarifas Alfandegárias
inglesas para 15%

6.  Medidas administrativas
● criação de uma máquina administrativa
(Estado):Conselho de Estado, Ministérios,
Tribunais, Intendência Geral de Polícia, Arsenal e
Escola da Marinha – A Inversão Brasileira
● criação do Banco do Brasil e da Casa da Moeda
● Imprensa Régia

7. Medidas culturais
– criação de cursos superiores (Escolas de Medicina da
Bahia e do Rio de Janeiro)
– criação da Biblioteca Real
– criação do Real Teatro de S. João e do Jardim Botânico
– Missão francesa e Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios (1816)
–

8. Obras de Jean Baptiste
Debret, o principal
nome da Missão
Francesa.

9. Política externa
– 1808-1817: invasão da Guiana Francesa
– 1817: invasão da Cisplatina (território
espanhol)
Tropas deixam o Rio de Janeiro
em direção à Cisplatina

10. 1815: O Congresso de Viena não aceita o
governo de D. João VI no Brasil como sendo
válido.
O Brasil é elevado a Reino Unido a
Portugal e Algarves
A Revolução do Porto (1820)
• Revolução comandada pela burguesia
comercial portuguesa
• Características: liberal para Portugal e
retrógrada para o Brasil

11. • Pressionado pelas Cortes portuguesas, Dom João VI
retorna à Portugal
• Príncipe D. Pedro fica no Brasil como Regente

12. • Portugal: tentativas de recolonização
– Constituinte
• Brasil: resistências
– Cumpra-se
– Dia do Fico

13. • Aliança entre elite rural brasileira e D. Pedro
• Independência conservadora em 1822
– monarquia como regime de governo
– manutenção da escravidão
– liberdade? Somente no comércio

14. Crise do Antigo Regime ao longo do século XVIII
• Iluminismo: XVIII
– ideal do Contrato Social
• Revolução Francesa: 1789
– ideais de liberdade
• Revolução Industrial: 1760
– burguesia industrial desejosa de liberdade comercial
• Independência dos Estados Unidos da América
– exemplo para outras regiões da América