O documento descreve o projeto "Recupera + R$" da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul para qualificar a cobrança da dívida ativa do estado. O projeto visa identificar valores e origens dos créditos, avaliar a carteira de dívida e o perfil dos devedores para desenhar estratégias de cobrança mais eficientes. Apenas 28% dos créditos inscritos na dívida ativa são considerados viáveis para cobrança.

1. www.fee.rs.gov.br
Dívida Ativa do
Rio Grande do Sul
Carta de Conjuntura FEE
Porto Alegre,
julho de 2016
Guilherme Stein
Vanessa Neumann Sulzbach

2. www.fee.rs.gov.br
Projeto “Recupera + R$”
Qualificação da cobrança da dívida ativa judicial do Rio Grande do Sul
Identificar valores e origens dos créditos
Avaliar estoque da carteira (atividade econômica, região)
Delinear perfil dos devedores
Desenhar estratégias para política de cobrança mais eficiente
Parceria entre FEE e PGE-RS
Fonte: PGE-RS. PGFN.
Dívida Ativa: Conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas não
pagos espontaneamente junto a órgãos públicos, contabilizados depois
de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão
proferida em processo regular.
Tipos de dívida ativa: Tributária
Bancária
Sentenças Judiciais

3. www.fee.rs.gov.br
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016
(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
Estoque de dívida do RS
(Dez/15 – R$ milhões)
61.800
51.617
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
DÍVIDA TOTAL DÍVIDA com UNIÃO
Dívida
ativa
52% 62%
Crescimento real: 5,2%

4. www.fee.rs.gov.br
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016
(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
Estoque de dívida do RS
(Dez/15 – R$ milhões)
61.800
51.617
-
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
DÍVIDA TOTAL DÍVIDA com UNIÃO
Dívida
ativa
52% 62%
Apenas 28% dos créditos
inscritos na dívida ativa são
considerados “viáveis” pela
PGE-RS
Alguns critérios de viabilidade:
Tempo de inscrição da dívida ativa
Falência da empresa
Devedor não localizado

5. www.fee.rs.gov.br
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016
(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
Apenas 28% dos créditos
inscritos na dívida ativa são
considerados “viáveis” pela
PGE-RS
Alguns critérios de viabilidade:
Tempo de inscrição da dívida ativa
Falência da empresa
Devedor não localizado
Parcela “viável”:
R$ 8,8 bilhões

6. www.fee.rs.gov.br
Dívida Ativa - ICMS
Dívida Ativa - Total
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária – 2008-2016
(R$ milhões a preços constantes – IPCA)
A principal parcela da dívida ativa
tributária refere-se aos créditos de ICMS
Composição da dívida ativa
tributária
(R$ milhões a preços constantes)
2008:
ICMS:
IPVA:
ITCD:
Outros:
96,3% 96,9%
2016:
0,1% 0,2%
0,0% 0,1%
3,5% 2,7%
ICMS: 96,9% do total

7. www.fee.rs.gov.br
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por atividade econômica
(Valores correntes)
Arrecadação de ICMS por atividade econômica
(% do total) 2016
(Jan-mar)
R$ milhões Part. % R$ milhões Part. %
Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7
Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8
Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2
Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1
Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3
Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5
Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4
Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1
Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1
Total 18.821 100 30.905 100,0
abr/16dez/08
2008

8. www.fee.rs.gov.br
2016
(Jan-mar)
2008
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Arrecadação de ICMS por atividade econômica
(% do total)
R$ milhões Part. % R$ milhões Part. %
Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7
Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8
Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2
Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1
Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3
Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5
Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4
Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1
Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1
Total 18.821 100 30.905 100,0
abr/16dez/08
Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por atividade econômica
(Valores correntes)

9. www.fee.rs.gov.br
2016
(Jan-mar)
2008
Fonte: PGE-RS. Sefaz-RS.
Arrecadação de ICMS por atividade econômica
(% do total)
R$ milhões Part. % R$ milhões Part. %
Indústria de Transformação 7.608 40,4 12.875 41,7
Comércio Varejista 4.164 22,1 5.790 18,8
Comércio Atacadista 3.371 17,9 5.634 18,2
Indústria de Beneficiamento 2.024 10,8 3.430 11,1
Servicos e Outros 1.250 6,6 1.899 6,3
Indústria de Montagem 121 0,6 153 0,5
Indústria Extrativa Mineral 70 0,4 111 0,4
Indústria de Acond. e Recond. 29 0,2 32 0,1
Sem Classificação CAE 183 1,0 980 3,1
Total 18.821 100 30.905 100,0
abr/16dez/08
Estoque da dívida ativa tributária de ICMS – por atividade econômica
(Valores correntes)

10. www.fee.rs.gov.br
Fonte: PGE-RS.
Idade mediana da dívida ativa tributária do Rio Grande do Sul
(Em anos)
Dívida ativa total
Dívida ativa “viável”

11. www.fee.rs.gov.br
Estoque da dívida ativa “viável” e pagamentos – 2008-2016
(R$ milhões a preços constantes de abril de 2016)
Fonte: PGE-RS.
Programa
“Ajustar RS 2010”
Programa
“Refaz RS”
Programas “Em dia”
Programa
“Ajustar RS 2011”

12. www.fee.rs.gov.br
Fonte: PGE-RS.
Estoque da dívida ativa “viável” e pagamentos – 2008-2016
(R$ milhões a preços constantes de abril de 2016)

13. www.fee.rs.gov.br
Considerações finais
O projeto Recupera+R$, com a finalidade de melhorar a gestão da
dívida ativa, é um importante instrumento para o Estado do RS,
sobretudo em momento de dificuldade financeira como o atual
Contudo, o estoque da dívida não se traduz em receita de curto
prazo para o Estado do RS
Próximos passos da 1ª fase do projeto
Sistematização das demais dívidas ativas no aplicativo de BI
Elaboração do relatório completo sobre a dívida ativa
A parcela considerada viável é de 28% do montante total, o
equivalente a R$ 8,8 bilhões
São necessária reformas estruturais para reverter o cenário de
déficits recorrentes do Estado

14. www.fee.rs.gov.br
Obrigada!
Vanessa Neumann Sulzbach
vanessa@fee.tche.br
Guilherme Stein
guilherme.stein@fee.tche.br
Carta de Conjuntura FEE
carta.fee.tche.br
Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser
Diretoria
Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari
Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer
Rua Duque de Caxias, 1691
Centro Histórico, Porto Alegre
CEP: 90010-283
(51) 3216.9000