MEDIDAS DE INCENTIVO À MICRO
E PEQUENA EMPRESA, ESTÍMULO
AO COMÉRCIO E GERAÇÃO DE
EMPREGOS.
TETOS DO SIMPLES NACIONAL
PARTICIPAÇÃO NO PIB OBRIGATÓRIO OPCIONAL
ESTADOS COM ATÉ 1%
(10 ESTADOS, INCLUSIVE
SERGIPE)
R$ 1...
ESTADOS COM PARTICIPAÇÃO
NO PIB NACIONAL DE ATÉ 1%
ESTADOS % DO PIB SUBTETO DO SIMPLES
RORAIMA 0,16% R$ 1.260.000,00
ACRE ...
ESTADOS COM ISENÇÃO DO ICMS
PARA EMPRESAS DO SIMPLES
ESTADOS % DO PIB ISENTO ATÉ:
ALAGOAS 0,64% R$ 48.000,00
PARÁ 1,93% R$...
Novo subteto do SIMPLES
nacional para Sergipe
• De R$ 1.200.000 para 1.800.000:
Acima do obrigatório para Sergipe
• Mais 1...
Criação da Rede de
Fornecedores Qualificados do
Setor Público
• Convênio SEPLAG/SEDETEC/SEBRAE
• Formação e qualificação d...
Lançamento do Nota da Gente
• Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal
• Sorteio eletrônico de prêmios em dinheiro
• R$ 1,0...
Parcelamento do ICMS de
janeiro de 2012 (referente a
dezembro de 2011)
• 50% em 09/01/2012
• 50% em 20/01/2012
R$ 100 milhões em crédito
pelo BANESE
• Juros reduzidos
• Crédito destinado para:
–Capital de giro
–Antecipação de recebív...
Incentivo através do
BaneseCard
• Redução de 5 dias no repasse do
pagamento para cada aumento de 15%
nas vendas com o cart...
Mutirão Fiscal
• Renegociação de débitos de ICMS, na fase
administrativa e judicial
• Parceria com o Tribunal de Justiça
•...
Governo de Sergipe apresenta medidas de incentivo ao comércio
Governo de Sergipe apresenta medidas de incentivo ao comércio
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Governo de Sergipe apresenta medidas de incentivo ao comércio

1.398 visualizações

Publicada em

O Governo de Sergipe apresentou medidas de incentivo ao comércio, ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas e à contratação de funcionários. Veja!

Publicada em: Notícias e política
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.398
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
29
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Governo de Sergipe apresenta medidas de incentivo ao comércio

  1. 1. MEDIDAS DE INCENTIVO À MICRO E PEQUENA EMPRESA, ESTÍMULO AO COMÉRCIO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.
  2. 2. TETOS DO SIMPLES NACIONAL PARTICIPAÇÃO NO PIB OBRIGATÓRIO OPCIONAL ESTADOS COM ATÉ 1% (10 ESTADOS, INCLUSIVE SERGIPE) R$ 1.260.000,00 R$ 1.800.000,00 R$ 2.520.000,00 R$ 3.600.000,00 ESTADOS ENTRE 1% e 5% (12 ESTADOS) R$ 1.800.000,00 R$ 2.520.000,00 R$ 3.600.000,00 ESTADOS ACIMA DE 5% (5 ESTADOS) R$ 3.600.000,00 ---
  3. 3. ESTADOS COM PARTICIPAÇÃO NO PIB NACIONAL DE ATÉ 1% ESTADOS % DO PIB SUBTETO DO SIMPLES RORAIMA 0,16% R$ 1.260.000,00 ACRE 0,22% R$ 1.260.000,00 AMAPÁ 0,22% R$ 1.260.000,00 TOCANTINS 0,43% R$ 1.800.000,00 PIAUÍ 0,55% Não Definiu ainda RONDÔNIA 0,59% R$ 1.260.000,00 ALAGOAS 0,64% R$ 1.260.000,00 SERGIPE 0,65% R$ 1.800.000,00 RIO GRANDE DO NORTE 0,84% R$ 2.520.000,00 PARAÍBA 0,85% R$ 1.800.000,00
  4. 4. ESTADOS COM ISENÇÃO DO ICMS PARA EMPRESAS DO SIMPLES ESTADOS % DO PIB ISENTO ATÉ: ALAGOAS 0,64% R$ 48.000,00 PARÁ 1,93% R$ 120.000,00 AMAZONAS 1,54% R$ 150.000,00 BAHIA 4,01% R$ 180.000,00 RIO GRANDE DO SUL 6,58% R$ 240.000,00 SERGIPE 0,65% R$ 360.000,00 PARANÁ 5,91% R$ 360.000,00
  5. 5. Novo subteto do SIMPLES nacional para Sergipe • De R$ 1.200.000 para 1.800.000: Acima do obrigatório para Sergipe • Mais 1.700 empresas aderindo ao SIMPLES • Total de 17.400 empresas enquadradas: 64% das empresas contribuintes sergipanas • Redução da carga tributária • Manutenção da isenção de ICMS para empresas que faturam até 360 mil.
  6. 6. Criação da Rede de Fornecedores Qualificados do Setor Público • Convênio SEPLAG/SEDETEC/SEBRAE • Formação e qualificação de empresas locais • Preparar as empresas para obtenção dos requisitos de fornecedor do Setor Público
  7. 7. Lançamento do Nota da Gente • Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal • Sorteio eletrônico de prêmios em dinheiro • R$ 1,0 milhão em prêmios durante 2012
  8. 8. Parcelamento do ICMS de janeiro de 2012 (referente a dezembro de 2011) • 50% em 09/01/2012 • 50% em 20/01/2012
  9. 9. R$ 100 milhões em crédito pelo BANESE • Juros reduzidos • Crédito destinado para: –Capital de giro –Antecipação de recebíveis –Parcelamento de ICMS
  10. 10. Incentivo através do BaneseCard • Redução de 5 dias no repasse do pagamento para cada aumento de 15% nas vendas com o cartão, SEM ÔNUS • Lançamento em dezembro do Programa de Recompensas do BaneseCard
  11. 11. Mutirão Fiscal • Renegociação de débitos de ICMS, na fase administrativa e judicial • Parceria com o Tribunal de Justiça • Redução de multas e juros • Regularização da situação fiscal: fundamental para inclusão no SIMPLES • Durante o mês de dezembro/11

×