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• Portugal foi um dos primeiros países Europeus a  abolir a pena de morte.• Abolida para crimes políticos em julho de 1852...
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•   A Pena de Morte desaparecerá um dia da legislação    humana?•   Não há uma posição unânime, no entanto, seriamos    in...
Bibliografia• “Pena de morte em Portugal” In  http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte#Hist.  C3.B3ria Visitado no dia 2...
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  1. 1. Ano Letivo 2011-2012 Cursos EFA - turma 1 Área de Competência-Chave – Cidadania e Profissionalidade NG5/DR3: Convicção e Firmeza Ética, Contexto Institucional. Trabalho elaborado por: Ana Góis, nº 1 Diogo Gonçalves, nº 9 Miguel Fernandes, nº 30Caniço, 19 de abril de 2012 Teresa Silva, nº 31
  2. 2. • O que é a pena de morte.• A história da pena de morte.• Pena de morte em Portugal.• Países onde é aplicada.• Casos de pena de morte.• Argumentos a favor/contra a pena de morte.• Amnistia Internacional.• Considerações finais.
  3. 3. • Neste trabalho vamos falar sobre um tema polémico como é a pena de morte, e expressar a nossa opinião sobre o assunto.• A pena de morte é um assunto muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesta prática está sempre presente a incerteza própria do ser humano.
  4. 4. • A Pena de morte é sem dúvida a continuação da Santa Inquisição em toda a Idade Média, a tortura era um recurso utilizado para extrair confissões dos acusados de pequenos delitos, até crimes mais graves. Diversos métodos de tortura foram desenvolvidos ao longo dos anos. Os métodos de tortura mais agressivos eram reservados àqueles que provavelmente seriam condenados à morte.
  5. 5. • Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar, em alguns países, crimes sexuais como violação, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes de apostasia (renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais também é crime capital. (Injeção Letal)
  6. 6. • Portugal foi um dos primeiros países Europeus a abolir a pena de morte.• Abolida para crimes políticos em julho de 1852.• Abolida para crimes civis, exceto por traição durante a guerra, em julho em 1867.• Abolida para todos os crimes, incluindo os militares em 1911.
  7. 7. • Readmitida a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra em 1916.• A última execução conhecida em Portugal foi em 1846 em Lagos.• Abolição total da pena de morte em 1976, desde esta data que é proibida a pena de morte em Portugal.
  8. 8. Mapa de países com pena de morteLegenda:Azul - Abolida para todos os crimes.Verde - Legalizada para crimes cometidos apenas emcircunstâncias excepcionais (p. ex., crimes cometidosem tempo de guerra).Laranja - Abolida na prática, mas legal.Vermelho - Pena de morte legalizada.
  9. 9. • Através do mapa é possível verificar que a pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa, na Oceania, no Canadá, no México e em 14 estados dos Estados Unidos.• Na América do Sul, como no Brasil, no Chile e no Peru ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, por exemplo, traição em tempos de guerra.
  10. 10. • Pena de morte e execuções no mundo em 2011.• Na China, a Amnistia Internacional acredita terem sido executadas milhares de pessoas, esses valores não são revelados por serem considerados segredo de Estado.• Médio Oriente: Arábia Saudita (pelo menos 82), Iémen (pelo menos 41), Irão (pelo menos 360) e Iraque (pelo menos 68 execuções).• EUA 43 execuções. (Guilhotina)
  11. 11. • Viola o direito à Vida assegurado pela declaração Universal dos direitos Humanos. "Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 3º).• É o castigo mais cruel, desumano e degradante. É o assassínio premeditado e a sangue frio de um ser humano pelo Estado, em nome da justiça.• Existe a eventualidade de muitos inocentes serem condenados por um crime que não cometeram.
  12. 12. • Todo o crime pede punição proporcional, compatível com a sua natureza;• Há crimes tão hediondos que só a morte resolve;• Só a pena de morte tem valor suficientemente exemplar para coibir a brutalidade humana;• A eliminação sumária do criminoso irrecuperável tem efeitos profiláticos;• O risco da execução induz os possíveis assassinos a desistirem do crime pelo receio do castigo.
  13. 13. • É um movimento mundial presente em mais de 150 países, com 3,2 milhões de membros e desempenha um papel muito específico na proteção internacional dos Direitos Humanos, trabalhando imparcialmente:• Pela libertação de todos os prisioneiros de consciência (pessoas detidas devido às suas convicções ou origem étnica , sexo , cor ou língua e que não usaram ou advogaram a violência);• Pela realização de julgamentos justos e rápidos para todos os presos políticos.
  14. 14. • A Pena de Morte desaparecerá um dia da legislação humana?• Não há uma posição unânime, no entanto, seriamos injustos para com a sociedade se não víssemos um progresso nas restrições impostas à pena de morte, e à natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação.• Se compararmos as garantias de que a justiça se esforça para cercar hoje o acusado, a humanidade com que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se praticava em tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer a via progressiva pela qual a Humanidade avança.
  15. 15. Bibliografia• “Pena de morte em Portugal” In http://pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte#Hist. C3.B3ria Visitado no dia 22/03/2012 às 20h05m.• “Casos verídicos de pena de morte” In http://betobertagna.com/2010/07/14/criancas- assassinas-e-historia-da-pena-de-morte-via-lixo- do-tolo/ Visitado no dia 22/03/2012 às 19h53m.• “ Imagem da guilhotina” In http://3.bp.blogspot.com/- wXByueKgfb4/TVlJuwSIImI/AAAAAAAAEpI/4wMBWCh WLN0/s400/guilhotina.jpg Visitado no dia 22/03/2012 às 20h00.

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