PENA DE MORTE 01.pdf

PENA DE MORTE
Escola Técnica Madre Tereza
Curso Tecnico em nfermagem
Diana Nunes Sá
Jéssica Janielly Pequeno De Almeida
Lays Silva Brandão
Katielle Maria Thomaz Pereira
Kerssely Huanna Vaz Tomaz
Lucicléa Cardoso Da Cunha
Orientadora: Tatiana Benjó

• Contexto Histórico
INTRODUÇÃO
Nos primórdios da civilização, a responsabilidade civil fundava-se na
vingança coletiva, caracterizada pela reação conjunta do grupo contra o
agressor, pela ofensa a um de seus componentes. O instituto evoluiu para
uma reação individual, ou seja, passou da vingança coletiva para a privada,
onde os homens faziam justiça pelas próprias mãos, fundamentados na Lei
de Talião, conhecida até hoje pela expressão “olho por olho, dente por
dente”.
O poder público, nesse caso, intervinha apenas para ditar “como” e
“quando” a vítima poderia ter o direito de retaliação,[...]. (Gandini & Salomão,
2003, p. 46)

PENA de Morte: Origem, países que adotam formas de execução. [S.I], 2018. (1015 min.), son., color. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=ReZx9rWqroQ&t=345s. Acesso em: 10 set. 2022.

• O objetivo principal era desencorajar as pessoas de cometerem
certos tipos de crimes. Por isso, a execução era realizada num
curto espaço de tempo, deveria ser pública e causar o máximo
de sofrimento possível ao condenado. Assim, os assistentes
ficariam aterrorizados e não tentariam cometer o mesmo erro.
OBJETIVO

• Segundo dados de organizações de direitos humanos, existem
cinco países onde jovens menores de idade são executados:
Protesto em Berlim contra a execução de crianças no Irã - Foto: picture-alliance/dpa

• Uma parte do problema está no fato de que, em alguns países,
adolescentes são considerados, muito cedo, maiores de idade. No
Irã, um menino já é considerado maior com 15 anos e uma menina,
com nove. Além disso, muitos dos acusados não têm como provar a
idade, pois em alguns países muçulmanos é comum não haver
certidões oficiais de nascimento.

Irreversível
No ano de 1944, na Carolina do Norte, nos Estados
Unidos, duas meninas foram encontradas mortas.
Betty June, de 11 anos. E Mary Emma, de 8. Os
corpos das crianças, ambas brancas, foram
encontrados nas proximidades da casa da família
Stinney, negros da classe trabalhadora.
REPRODUÇÃO: O garoto George Junius Stinney Jr no dia de sua
execução em cadeira elétrica

● A pena de morte não existe no Brasil. Esse tipo de pena
já existiu no país, mas foi extinta há mais de cem anos,
quando a Constituição publicada em 1891 proibiu a pena.
A PENA DE MORTE EXISTE NO BRASIL?

• Um em cada dez países do mundo mantém aplicação da pena
capital, diz Anistia Internacional. A ONG de direitos humanos vê
"uma jornada em direção à abolição" dessa punição. Segundo
dados da Anistia Internacional, de 2016, os países que mais
executaram prisioneiros foram...
PENA DE MORTE, ONDE É APLICADA E SUA EFETIVIDADE?

• A pena de morte é prevista em caso de fabricação, posse e tráfico de
drogas, sequestro, terrorismo, homicídio premeditado, entre outros...
• Na China, as punições capitais são mantidas em sigilo. A Anistia
acredita que o país asiático realize mais execuções do que todos os
demais países do mundo somados.
INDONÉSIA/CHINA

• Irã (ao menos 314)
• Iraque (ao menos 129)
• Arábia Saudita (ao menos 79)
• Estados Unidos (43)
• Iêmen (ao menos 28)
• Afeganistão (14)
OS PAÍSES COM MAIS EXECUÇÕES COM PENA
CAPITAL EM 2012

• Japão e estados unidos são países democráticos que aplicam a
pena de morte, no Japão é realizada por enforcamento, os
condenados só são avisados sobre a execução um dia antes.
Pena de Morte nas democracias

PENA de Morte: Origem, países que adotam formas de execução. [S.I], 2018. (1015 min.), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ReZx9rWqroQ&t=345s. Acesso
em: 10 set. 2022.

PENA de Morte: Origem, países que adotam formas de execução. [S.I], 2018. (1015 min.), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ReZx9rWqroQ&t=345s. Acesso em: 10 set. 2022.

ARGUMENTOS A FAVOR
∙ A aplicação da pena de morte seria capaz de evitar que as pessoas cometam
novos crimes, por medo de também serem condenadas à morte;
∙ a existência dessa pena poderia aumentar a sensação de segurança na
sociedade porque os criminosos condenados não voltariam ao convívio social;
∙ a execução de criminosos ajudaria a diminuir a superlotação do sistema prisional
brasileiro;
∙ a pena de morte reduziria os gastos que o Estado tem com a manutenção das
pessoas que estão presas cumprindo algum tipo de pena.
DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

ARGUMENTOS CONTRA
∙ se não houver muito controle sobre os julgamentos e as condenações, a pena de
morte poderia ser aplicada a pessoas inocentes;
∙ a permissão da aplicação da pena de morte seria uma confirmação de que o
sistema prisional do país é incapaz de reabilitar as pessoas que cometem um
crime para que elas voltem ao convívio social;
∙ a pena de morte não diminuiria a criminalidade, apenas eliminaria as pessoas
condenadas da sociedade;
∙ é uma violação aos direitos humanos e ao direito à vida, um dos direitos
fundamentais de todo cidadão.

Fonte: Elaborada pelo autor, (2022)

VOCÊ ACHA QUE A PENA DE MORTE
REDUZIRIA A CRIMINALIDADE NO BRASIL?
Fonte: Pesquisa Metrópoles / Ideia Pesquisa estimulada, com 1.200 eleitores
do DF - Registros no TSE: BR - 03793 / 2022 e DF - 02959 / 2022

Conclui-se que não existe comprovação em que a pena de morte, surte efeito na
diminuição da criminalidade. Para 80% dos criminologistas norte-americanos a pena
capital não tem o poder de persuadir a pessoa de cometer um crime bárbaro, isto
porque, de acordo com os estudiosos os crimes mais doloridos são os que decorrem
da paixão e facção, estas pessoas em tal situação não se preocupam com as
consequências dos seus atos. E os maiores problemas que os estudiosos apontam na
aplicação de tal sanção, consiste na seletividade, porque em regra, os pobres,
homossexuais e os religiosos são os mais punidos. Outro problema é a sua
irreversibilidade uma vez aplicada o erro não pode ser corrigido.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

ORTEGA, Flávia Teixeira. Afinal, existe pena de morte no Brasil? 2017. Disponível
em:
https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/noticias/382781050/afinal-existe-pena-de-mort
e-no-brasil#:~:text=Os%20crimes%20que%20podem%20levar,carioca%20Marco%2
0Archer%20Cardoso%20Moreira. Acesso em: 07 set. 2022.
BEZERRA, Juliana. Pena de Morte: pena de morte: argumentos, no brasil e outros
países. Juliana Bezerra 2022. Disponível em:
https://www.todamateria.com.br/pena-de-morte/. Acesso em: 07 set. 2022.
BBC NEWS BRASIL (Brasil). Silvia Salek - Diretora de Redação: Com menos
condenações, mundo caminha para abolir pena de morte, diz Anistia. 2013.
Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/04/130408_anistia_penademorte_pai.
Acesso em: 07 set. 2022.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PENA de Morte: Origem, países que adotam formas de execução. [S.I], 2018. (1015
min.), son., color. Disponível em:
TEIXEIRA, Isadora. Metrópoles/Ideia: brasilienses se dividem sobre pena de
morte no país: pesquisa metrópoles/ideia mostra que 46,8% dos eleitores da capital
federal não acreditam que a pena de morte reduziria criminalidade. 2022. Disponível
em:
https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/metropoles-ideia-brasilienses-s
e-dividem-sobre-pena-de-morte-no-pais. Acesso em: 10 set. 2022.
LENZI, Tié. A pena de morte no Brasil. 2022. Disponível em:
https://www.todapolitica.com/pena-de-morte-brasil/. Acesso em: 10 set. 2022

GANDINI, J. A. D. & SALOMÃO, D. P. da S. A responsabilidade civil do Estado por
conduta omissiva. Revista CEJ, n. 23. Brasília, out/dez 2003.
KLEYMANN, Britta. Pena de Morte: ativistas de direitos humanos de todo o mundo
lutam pela abolição da pena de morte. no entanto, o julgamento e a execução de
adolescentes ainda são realidade em cinco países do planeta. 2009. Revisão:
Roselaine Wandscheer. Disponível em:
https://www.dw.com/pt-br/cinco-pa%C3%ADses-do-mundo-aplicam-pena-de-morte-a
-menores-de-idade/a-4186237. Acesso em: 10 set. 2022.

"A essência dos direitos humanos é
direito a ter direitos".
Filósofa Hannah Arendt

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