Apresentação da Prof. Dra. Denise Lucena Cavalcante sobre Sustentabilidade e Direito Tributário durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba
14. OCDE – TRIBUTAÇÃO, INOVAÇÃO E MEIO AMBIENTE Os países da OCDE estão usando cada vez mais impostos relacionados ao meio ambiente porque eles correspondem a instrumentos de políticas eficazes e disponíveis. Explorar a relação entre inovação e tributação relacionada ao meio ambiente é fundamental para a compreensão dos impactos completos deste instrumento de política – uma faceta potencial de "crescimento verde “ . São questionados neste Relatório questões relevantes como a necessidade de definição do preço sobre poluição . ( Taxation, Innovation and the Environment/2010: www.oecd.org)
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20. TRIBUTOS AMBIENTAIS “ Al fin Y al cabo, no se crean impuestos para conseguir amigos.” EL IMPUESTO AMBIENTAL PROF. TULIO ROSEMBUJ, p. 12.
PNUMA – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE IPCC – GRUPO INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA OMM – ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL CMNUCC- CONVENÇÃO MARCO DAS NAÇOES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA – da onu
he 17th Conference of the Parties (COP17) to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the 7th Session of the Conference of the Parties serving as the meeting of the parties (CMP7) to the Kyoto Protocol, will be held in the sunny city of Durban, South Africa.
INFORMAÇÃO CONTIDA NO INFORME DA OMC e PNUMA (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE) SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA DE 2009, p. Xvi.
EXPRESSÃO DO RELATÓRIO THE COMMERCE TOWARD THE FUTURE – GENEBRA, 1998, P. 77. PASSADOS MAIS DE 10 ANOS A PRÓPRIA OMC APRESENTA O IMPORTANTE RELATÓRIO COMÉRCIO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
PAÍSES DA OCDE (INDUTRIALIZADOS) FORAM RESPONSÁVEIS POR 77% DAS EMISSÕES (RELATÓRIO SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA DA OMC – p. vii