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SUSTENTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO Prof. Dra. Denise Lucena Cavalcante www.editoraforum.com.br
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  • 20. TRIBUTOS AMBIENTAIS “ Al fin Y al cabo, no se crean impuestos para conseguir amigos.” EL IMPUESTO AMBIENTAL PROF. TULIO ROSEMBUJ, p. 12.
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  • 32. Obrigada! E-mail: deniluc@fortalnet.com.br “ IF MEN WERE ANGELS, NO GOVERNMENT WOULD BE NECESSARY ! ” (James Madison, 1788)

Notas do Editor

  1. PNUMA – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE IPCC – GRUPO INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA OMM – ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL CMNUCC- CONVENÇÃO MARCO DAS NAÇOES UNIDAS SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA – da onu
  2. he 17th Conference of the Parties (COP17) to the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the 7th Session of the Conference of the Parties serving as the meeting of the parties (CMP7) to the Kyoto Protocol, will be held in the sunny city of Durban, South Africa.
  3. INFORMAÇÃO CONTIDA NO INFORME DA OMC e PNUMA (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE) SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA DE 2009, p. Xvi.
  4. EXPRESSÃO DO RELATÓRIO THE COMMERCE TOWARD THE FUTURE – GENEBRA, 1998, P. 77. PASSADOS MAIS DE 10 ANOS A PRÓPRIA OMC APRESENTA O IMPORTANTE RELATÓRIO COMÉRCIO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
  5. PAÍSES DA OCDE (INDUTRIALIZADOS) FORAM RESPONSÁVEIS POR 77% DAS EMISSÕES (RELATÓRIO SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA DA OMC – p. vii
  6. http://www.oecd.org/pages/0,3417,es_36288966_36287974_1_1_1_1_1,00.html
  7. The Federalist No. 5