Trabalho apresentado durante o 23º Encontro Brasileiro de Psicologia e Medicina Comportamental em 2014 em Fortaleza - CE

1. ASSISTÊNCIA SOCIAL E ANÁLISE
DO COMPORTAMENTO:
DIÁLOGOS NECESSÁRIOS SOBRE OS SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA
Francisco Denilson Paixão Junior
Núcleo de Atenção à Saúde da Família – NASF
Camocim - CE

2. POLÍTICA NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS
“A proteção social básica tem como objetivos prevenir
situações de risco por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários. Destina-se à
população que vive em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pobreza, privação (ausência de
renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos,
dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos –
relacionais e de pertencimento social (discriminações
etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre
outras).”
(PNAS, 2004, p. 34, grifo nosso)

3. O QUE SÃOS OS SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS - SCFV
É um serviço de proteção social básica
realizado em grupos com foco em prevenção
de ocorrência a situações de vulnerabilidade
e riscos sociais;
Estes serviços são substitutivos ao grupos do
antigo Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil – PETI e Projovem Adolescente.

4. PRESSUPOSTO DO SCFV
(BRASIL, 2013, P.
03)

5. PREVISÃO/PREVENÇÃO
Stelko-Pereira e Dittrich (2007) defendem que o
conceito e trabalho de prevenção a partir de uma
visão behaviorista radical requer a ação de três
agentes sociais:
Usuário;
Profissional; e
Pesquisador.

6. VULNERABILIDADES
(BRASL, 2013, p. 34)

7. VULNERABILIDADES
As vulnerabilidades apresentadas pelas
cartilhas de Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos podem ser
traduzidas como condições aversivas e de
privação (sejam de reforçadores primários ou
secundários), na qual haja dificuldades do
sujeito se desenvolver como um todo e a partir
de modelos saudáveis de sociedade.

8. SOBRE A SOBREVIVÊNCIA DAS
CULTURAS
IPEA (2005, p. 32) apresenta-nos que PSB deve
garantir a:
Segurança de Sobrevivência (renda mínima
ou autonomia);
Segurança Acolhida (direito a alimentação,
vestuário e abrigo); e
Segurança de Convívio (direito a convívio e
vivência familiar).

9. SOBREVIVÊNCI
A
DAS CULTURAS
Lei nº 8.069, de 13 de
julho de 1990:
Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA

10. OBJETIVOS DOS SCFV
1. Conheçam e acessem os direitos das crianças e
adolescentes;
2. Desenvolvam-se integralmente;
3. Valorizem a diversidade de opiniões e gerenciem
conflitos;
4. Garantia de acesso a práticas lúdicas, esporte, cognitivas,
lazer e cultura;
5. Convivência em ambiente saudável, de respeito e
valorização das diversidades;
6. Sentimento de acolhida e pertencimento;
7. Expansão dos talentos artísticos e culturais;
8. Maior capacidade de análise social crítica; e
9. Que sejam socialmente protegidos pelas suas famílias e
comunidades.

11. Talvez não possamos planejar agora uma cultura global
bem-sucedida, mas podemos planejar práticas
melhores aos poucos. (Skinner, 1971, p. 118)
Planejar uma cultura é como planejar um experimento;
fornecem-se as contingências e anotam-se os
resultados. Num experimento, estamos interessados
no que acontece, no planejamento de uma cultura, se
ela funcionará. Eis a diferença entre a ciência e a
tecnologia. (Skinner, 1971, p. 116)

12. OBJETIVOS DOS SCFV
“Nunca poderemos estar absolutamente certos
de que nossas práticas produzirão os
resultados que delas esperamos (Skinner,
1955-1956/1972ª, p. 6; p. 13; 1971, p. 549).
Porém, as culturas que buscarem
explicitamente e de forma planejada atingir
seus objetivos terão mais chances de fazê-lo.”
(DITTRICH, 2010, P. 46)

13. EQUIPE TÉCNICA DO CRAS
Técnico de Referência – profissional de nível
superior do CRAS ao qual o Núcleo esteja
referenciado;
 Orientador Social – função exercida por profissional
de, no mínimo, nível médio, com atuação constante
junto ao(s) Grupo(s) e responsável pela criação de um
ambiente de convivência participativo e democrático;
 Facilitadores de Oficina – função exercida por
profissionais com formação mínima em nível médio,
responsável pela realização de oficinas de convívio
por meio de esporte, lazer e cultura.

14. ORIENTANDO
OS ORIENTADORES SOCIAL – OS
Nem sempre os orientadores sociais tiveram
experiências anteriores envolvendo facilitação de
grupo ou mesmo trabalho com crianças e
adolescentes;
De tal modo, faz-se necessário que o Técnico de
Referência (Behaviorista Radical) promova suporte
tecnológico aos Orientadores Sociais, de modo
que suas atividades sejam capazes de promover
suporte social e mudanças de comportamentos nos
assistidos.

15. ORIENTANDO
OS ORIENTADORES SOCIAIS – OS
Em nossa experiência, percebemos que alguns
comportamentos dos OS poderiam ser treinados para
que os SCFV funcionassem de acordo com seus
objetivos. Dentre estes comportamentos temos:
Audiência Não-Punitiva;
Empatia;
Comunicação;
Análise Funcional; e
Capacidade de promover reforçamento e extinção
de comportamentos.

16. A FACILITAÇÃO DOS SCFV
Manejo de grupo (número de pessoas, quantas
pessoas, perfil de pessoas inseridas, tempo
estipulado, etc.);
Treino de Habilidades Sociais – THS;
Treino de Resolução de Problemas – TRP;
 Promoção do grupo como modelo de sociedade
saudável;
 Grupo como ambiente social mais próximo do
contexto social fora CRAS que possa reforçar
comportamento adequados;
 Etc.

17. DA EXPERIÊNCIA
Dificuldade em tornar acessível a linguagem
behaviorista radical aos OS;
A dificuldade do seguimento de regras do OS
e SCFV; e
Experiência exitosa com crianças agressivas.
“Uma cultura bem planejada é um conjunto de
contingências de reforço, sob o qual os
membros se comportam de acordo com
procedimentos que mantém a cultura,
capacitam-na a enfrentar emergências, e
modificam-na de modo a realizar essas mesmas
coisas mais eficientemente no futuro.” (Skinner,
1969, p. 205)

18. REFERÊNCIAS
ABREU, C. N. GULHARDI, H. J. Terapia Comportamental e Cognitivo-comportamental:
práticas clínicas. Roca: São Paulo, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de
Assistência Social – PNAS. Brasília – DF, 2004.
_____. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas:
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília – DF, 2009.
_____. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas
sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos pra Crianças e
Adolescentes de 6 a 15 anos. Brasília – DF, 2010.
_____. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas
sobre o PAIF – Volume 1: O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF,
segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília – DF, 2012.

19. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações
Técnicas sobre o PAIF – Volume 2: O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família – PAIF, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília –
DF, 2012.
_____. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Concepção de
Convicência e Fortalecimento de Vínculos. Brasília – DF, 2013.
DELITTI, M. DERDYK, P. Terapia Analítico-Comportamental em Grupo. Santo André –
SP, Editora ESETec, 2008.
DITTRICH, A. Análise das consequências como procedimento para decisão ética.
Revista Perspectiva, 2010, pp. 44-54.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Assistência Social e segurança
alimentar. Brasília: Políticas Sociais – acompanhamento e análise, 2005.
SKINNER, B. F. Contingência de Reforço. São Paulo,: Abril Cultural, 1984.
_______. (1971). O Mito da Liberdade. São Paulo, Summus Editorial, 1983.
STELKO-PEREIRA, A. C.; DITTRICH, A. O conceito de prevenção para o behaviorismo
radical: em busca de práticas preventivas de maior sucesso. In: GUILHARDI, H. J.;
AGUIRRE, N. C. de (Orgs.). Sobre Comportamento e Cognição: Temas aplicados, v.
19. Santo André: ESETec, 2007, p. 118-128.

20. OBRIGADO
Contato: denipaixao@yahoo.com.br