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Diario oficial 21 de janeiro de 2013
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  1. 1. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 ESTADO DE PERNAMBUCO Fundamento Legal: Lei Federal N°12305/2010(Política Nacional de CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Resíduos Sólidos), Decreto Federal Nº70404/2010, Lei Nº PERNAMBUCANA - COMSUL 11.445/2007, Decreto Federal 7217/2007, Lei Estadual de Pernambuco N°14236/2010(Política Estadual de Resíduos Sólidos), Resolução COMSUL Nº16/2012(Criação do Programa Regional de CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Gestão Integrada e Consorciada dos Municípios da Mata Sul PERNAMBUCANA Pernambucana- Cidade Limpa), , art. 13 da Lei Federal nº EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 11.107/2005. PROGRAMA Nº 003/2011 Prazo: A prestação de serviços terá como termo inicial 04 de janeiro EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE de 2012 estendendo-se até 03 de abril de 2013, perfazendo o prazo de PROGRAMA Nº 003/2011 90 (noventa) dias. Data de Assinatura:03/JANEIRO/2012. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº Assinam:Pelo Município de Ribeirão/PE: Sr. ROMEU JACOBINA 003/2011 à participação do Município de Ribeirão/PE no Programa DE FIGUEIREDO, inscrito no RG sob o nº 1.079.194 SSP/PE e no Mata Sul – Cidade Limpa, promovido pelo Consórcio Público dos CPF sob o nº 125.997.434-00, Prefeito; pelo CONSÓRCIO Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL Contratante:MUNICÍPIO RIBEIRÃO, pessoa jurídica de direito PERNAMBUCANA - COMSUL: Sr. JOÃO RENATO DE BARROS público interno, inscrito no CPNJ/MF sob o n°. 11.343.910/0001-93, CAMPOS DO AMARAL, inscrito no RG N° 6097299, e CPF com sede na Rua Praça Estácio Coimbra, nº 359, Centro, Ribeirão/PE, 039.643.734-60, Superintendente do NISB/COMSUL e o Exmo. Sr. neste ato representado pelo seu Representante Legal, o senhor Prefeito JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR, inscrito no RG sob n°. 2.791.178, ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDO, brasileiro, separado SSP/PE, CPF/MF sob o n°. 400.595.294-15 - Presidente do COMSUL judicialmente, inscrito no RG sob o nº 1.079.194 SSP/PE e no CPF sob o nº 125.997.434-00, residente e domiciliado na BR 101 - Sul, JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR Km 81, Casa 01, Condomínio Fazenda Mirim, Bairro Canavial, Presidente do COMSUL Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, CEP: 55.520-000. Publicado por: Contratado:CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA Maria Rita Juliana de a Coelho MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL, pessoa jurídica de Código Identificador:EF92DAEF direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 11.896.703/0001-66, com sede à Rua Conselheiro João Alfredo, n°. 136, Centro, Palmares – PE, CEP 55.540-000, representado por seu Presidente, o senhor ESTADO DE PERNAMBUCO JOSÉ HILDO HACKER JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO inscrito no RG sob n°. 2.791.178, SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n°. 400.595.294-15. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°001/2013 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2011, constitui a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO implementação do Programa Regional de Gestão Integrada e AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Consorciada dos Municípios da Mata Sul Pernambucana- Cidade 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Limpa em regime emergencial dos SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº AMBIENTAL E LIMPEZA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização DE RIBEIRÃO/PE, que compreende a execução dos seguintes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo serviços: Coleta Geral de RSU, Capinação, Varrição, Limpeza de Agostinho. Galerias, Boca de Lobo, Linha Dágua com ras, e Pintura de Meio-Fio, Retirada de Entulhos e Metralhas Diversas, e ainda, Limpeza Geral do R E S O L V E: Cemitério, Praças e Logradouros Públicos, Limpeza e desinfecção das áreas de Feira Livre e Transporte de tudo para Destinação Final, em NOMEAR: JOÃO BATISTA DE MOURA ao cargo de continuação ao Programa Mata Sul – Cidade Limpa. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na PROCURADORIA GERAL DE MUNICÍPIO – PGM. Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Diretoria Executiva Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.Presidente: Jandelson Gouveia da Silva - Escada1º Secretário: José Severino Ramos de Souza - Gameleira JOSÉ IVALDO GOMES1º Tesoureiro: Jadiel Cordeiro Braga - São Caetano Prefeito2º Tesoureiro: José Cavalcanti Alves Júnior - Arcoverde Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Conselho Fiscal Código Identificador:122B4F9DTitulares Gerôncio Antônio Figueiredo Silva - Trindade GABINETE DO PREFEITO - GAPRESuplentes Rogério Araújo Leão - São José do Belmonte ATO N°002/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. voltada à modernização e transparência da gestão municipal. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as www.diariomunicipal.com.br/amupe 1
  2. 2. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:2FED9A68R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: JOSÉ SEBASTIÃO DE MELO ao cargo de ATO N°005/2013SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC1 apartir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: LUSIVAN SEVERINO DE OLIVEIRA, mat. 1888, ao Arthur Suedson Mendes do Nascimento cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, Código Identificador:D5AE41BF símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°003/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMESdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por:da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do NascimentoAgostinho. Código Identificador:5BDAD932R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°006/2013NOMEAR: MAURÍCIO CEZAR SANTOS ao cargo deCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC1 a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOpartir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito NOMEAR: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS ao cargo de Publicado por: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, Arthur Suedson Mendes do Nascimento símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na Código Identificador:EE38A35E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS – SMPROS. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°004/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMESdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:D92FD184R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: PAULO FARIAS DO MONTE ao cargo de ATO N°007/2013SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS,símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.SMAJ. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho. www.diariomunicipal.com.br/amupe 2
  3. 3. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°010/2013NOMEAR: LUIS ALVES DE LIMA FILHO mat. 9956 ao cargode SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC1 a O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOpartir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: IAN KARLO DE SÁ FERREIRA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS Código Identificador:052DB9D9 ESTRATÉGICOS, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMAE. ATO N°008/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:39BBBE66R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: GENILSON CAETANO DA SILVA ao cargo de ATO N°011/2013SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, símboloCC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SMDS. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: ANDRÉ FERREIRA DE MORAIS LUNA mat. Código Identificador:9BE632C8 31.756 ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, GABINETE DO PREFEITO - GAPRE símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na ATO N°009/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS – SMCRSP.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo JOSÉ IVALDO GOMESAgostinho. Prefeito Publicado por:R E S O L V E: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:7A931661NOMEAR: OSWALDO JOSÉ VIEIRA DE MELLO ao cargo deSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, símbolo GABINETE DO PREFEITO - GAPRECC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na ATO N°012/2013SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA – SMI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoJOSÉ IVALDO GOMES da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPrefeito Agostinho. Publicado por: R E S O L V E: Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:FFEF0D5C NOMEAR: RINALDO DA COSTA BARBOSA ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E LAZER, símbolo www.diariomunicipal.com.br/amupe 3
  4. 4. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E LAZER – SECL. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: CARLOS SINÉSIO DE ARAÚJO CAVALCANTI ao Código Identificador:7B5F99B7 cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com GABINETE DO PREFEITO - GAPRE lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO ATO N°013/2013 SOCIAL – SECOM.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMESda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PrefeitoAgostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do NascimentoR E S O L V E: Código Identificador:E4791E63NOMEAR: RICARDO MARLON DE OLIVEIRA PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO - GAPREmat. 8061, ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATO N°016/2013ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, símbolo CC1A a partir de 02de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTODE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SEOP. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: MARCIA BEATRIZ MUNIZ DINIZ ao cargo de Código Identificador:07D8A715 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO - GAPRE EXECUTIVA DE LOGÍSTICA – SELOG. ATO N°014/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do NascimentoR E S O L V E: Código Identificador:073E162FNOMEAR: JOSÉ PAULO GUEDES DA SILVA ao cargo de GABINETE DO PREFEITO - GAPRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS E ATO N°017/2013ARRECADAÇÃO, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOFINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LIMPEZA PÚBLICA, símbolo Código Identificador:0C45D4E8 CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA – SELP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°015/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE www.diariomunicipal.com.br/amupe 4
  5. 5. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: PAULINO VALÉRIO DA SILVA NETO ao cargo de Código Identificador:2346C1FF SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, símbolo CC1A a partir de 02 de GABINETE DO PREFEITO - GAPRE janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA ATO N°018/2013 DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMESda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PrefeitoAgostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do NascimentoR E S O L V E: Código Identificador:AD52C24CNOMEAR: MICHELINE SEVERINA DA SILVA FRANCISCO GABINETE DO PREFEITO - GAPREmat. 40.015 ao cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ATO N°021/2013MULHER, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Comlotação na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOSEMUL. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ao cargo de CHEFE DE Código Identificador:A4025CAB GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na CHEFIA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PREFEITO – CGP. ATO N°019/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:40D622EFR E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: DYEGO LINS DA SILVA ao cargo de ATO N°022/2013SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, símboloCC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOSECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE – SEMA. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: LUIZ PEREIRA DE LIMA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ORÇAMENTO Código Identificador:FC7688B3 PARTICIPATIVO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SMGOP. ATO N°020/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeito www.diariomunicipal.com.br/amupe 5
  6. 6. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 Publicado por: NOMEAR: JOSÉ SEVERINO BELO ao cargo de SECRETÁRIO Arthur Suedson Mendes do Nascimento MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E Código Identificador:F67CEFD6 TURISMO, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SMDET. ATO N°023/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:15F4833DR E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA ao cargo de ATO N°026/2013SECRETÁRIO EXECUTIVO DE JUVENTUDE E ESPORTES,símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOSECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE E ESPORTES – AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.SEJES. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: MORGANA DAMIANA REGO BARROS COELHO Arthur Suedson Mendes do Nascimento DE ALBUQUERQUE ao cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA Código Identificador:3CC1EF72 DE COMBATE AS DROGAS, símbolo CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DE COMBATE AS DROGAS – SECOD. ATO N°024/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:A7BC73E1R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: MARCOS GERMANO DOS SANTOS SILVA ao ATO N°027/2013cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE, símbolo CC1 a partir de 02 de janeiro de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE – SMPMA. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: CELIA VERONICA EMIDIO ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento DIRETORA PRESIDENTE, símbolo CC1-A a partir de 02 de Código Identificador:BD43E018 janeiro de 2013. Com lotação no INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV. ATO N°025/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:CA2FFFACR E S O L V E: www.diariomunicipal.com.br/amupe 6
  7. 7. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°028/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:423F8739Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°031/2013NOMEAR: GILSON CABRAL DE MENDONÇA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B a partir de 02 de janeiro AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: VERA LÚCIA MOTA NETO DE MENDONÇA ao Publicado por: cargo de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B a partir de 02 Arthur Suedson Mendes do Nascimento de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL Código Identificador:BF404AE4 DE GESTÃO PÚBLICA - SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°029/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:94482A68Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°032/2013NOMEAR: EDSON OLIVEIRA DA SILVA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOGERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asE RECURSOS HUMANOS – SEARH. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: MICHEL SUED CAMILO DA SILVA, Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, mat. 30.692, ao cargo de Publicado por: ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de Arthur Suedson Mendes do Nascimento 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO Código Identificador:E4962FF0 PÚBLICA - SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°030/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:F9E0F842Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°033/2013NOMEAR: JOSÉ RONALDO DOS SANTOS ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMAE. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº www.diariomunicipal.com.br/amupe 7
  8. 8. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 07452.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMESda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PrefeitoAgostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do NascimentoR E S O L V E: Código Identificador:3FB053FANOMEAR: EVERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal GABINETE DO PREFEITO - GAPREdo Tesouro Municipal, mat. 30371, ao cargo de ASSESSOR ATO N°036/2013TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, comlotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOARRECADAÇÃO - SEFA. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: ÉRICA MARIA DA SILVA ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:48688D4F 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SMGP. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°034/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as JOSÉ IVALDO GOMESdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Prefeito2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Publicado por:da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Arthur Suedson Mendes do NascimentoAgostinho. Código Identificador:EF6175A0R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°037/2013NOMEAR: CRISTIANE SUMEIA PONTES MENDES, AuditorFiscal do Tesouro Municipal, mat. 30.692, ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPÚBLICA - SMGP. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: CRISTIANE LINS DA SILVA ao cargo de COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. Código Identificador:A746D626 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°035/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:860E9025da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°038/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: RAFAEL DA SILVA ANDRADE ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.OFICIAL DE GABINETE, símbolo CC5, a partir de 02 de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asjaneiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºGESTÃO PÚBLICA - SMGP. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: www.diariomunicipal.com.br/amupe 8
  9. 9. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745NOMEAR: LAUDICEIA RIBEIRO DA SILVA ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOCOORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asFINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: MARIA DO CARMO DA SILVA ao cargo de Publicado por: ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro Arthur Suedson Mendes do Nascimento de 2013. Com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE Código Identificador:900620B4 PROGRAMAS SOCIAIS – SMPROS. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°039/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:BDFCEDE1Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°042/2013NOMEAR: EDGAR LUIZ DE LIMA CAVALCANTI, ao cargo O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOde ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir de 02 de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asFINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo AgostinhoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: LUIZ GERALDO LEITE ao cargo de ASSESSOR Publicado por: ESPECIAL, símbolo CC1B a partir de 02 de janeiro de 2013. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Código Identificador:BCA74B22 PGM. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ATO N°040/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. JOSÉ IVALDO GOMES55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Prefeitodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:CA50F399Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°043/2013NOMEAR: MÍVIA JULIANA DO NASCIMENTO SILVA, ao O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOcargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asEXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito NOMEAR: MARIA SIZENALDA DE SOUZA TIMOTEO ao cargo de INSPETORA DE CONTROLE INTERNO, símbolo Publicado por: CC1A a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na Arthur Suedson Mendes do Nascimento CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. Código Identificador:F6416C8D PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°041/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. www.diariomunicipal.com.br/amupe 9
  10. 10. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: ISBELO LEITE DA FONSECA ao cargo dePrefeito ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013. Com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GAB-PREF. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:4AEDCA7B PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. ATO N°044/2013 JOSÉ IVALDO GOMESO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PrefeitoAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Publicado por:55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Arthur Suedson Mendes do Nascimentodisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Código Identificador:D894DEBD2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo GABINETE DO PREFEITO - GAPREAgostinho. ATO N°047/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.NOMEAR: IEDA FERREIRA DA SILVA ao cargo de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asGERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, com disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nºlotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoSOCIAL – SECOM. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE R E S O L V E:Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. NOMEAR: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ao cargo deJOSÉ IVALDO GOMES GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 2013, comPrefeito lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO Publicado por: E RECURSOS HUMANOS – SEARH. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:9F940D66 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. ATO N°045/2013 JOSÉ IVALDO GOMESO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PrefeitoAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:75C1F3C2da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°048/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: FRANCELINO ANTONIO DE LIMA NETO ao AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.cargo de GERENTE, símbolo CC2 a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºCOMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: VERA LUCIA SANTOS C. DA PAZ ao cargo dePrefeito SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO, símbolo Publicado por: CC4 a partir de 02 de janeiro de 2013. Com lotação na Arthur Suedson Mendes do Nascimento CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. Código Identificador:0C2126AB PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°046/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:50CD54F5Agostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRER E S O L V E: ATO N°049/2013 www.diariomunicipal.com.br/amupe 10
  11. 11. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:6ACDB500da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 053/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: JOSÉ NILDO GONZAGA DA SILVA ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4 a partir de 02 de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asjaneiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºDE COMUNICAÇÃO SOCIAL- SECOM. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: HELENA MARIA DO NASCIMENTO, ao cargo dePrefeito COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento GOVERNO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SMGOP. Código Identificador:1676A53D PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°051/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:D0C24949da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 054/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: DOMINÍCIO FERREIRA MESQUITA, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.AUXILIAR DE GABINETE, símbolo CC6, a partir de 02 de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asjaneiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: EGBERTO JOSÉ SILVEIRA DE LIMA, mat. 1219,Prefeito ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a Publicado por: partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA Arthur Suedson Mendes do Nascimento EXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:4278D5CD PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N°052/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:132AB976da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 055/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: PAULO BRASILIENSE DA SILVA, mat. 1185, ao AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CC4, a partir 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asde 02 de janeiro de 2013. Com lotação na SECRETARIA disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºEXECUTIVA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFA. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E: www.diariomunicipal.com.br/amupe 11
  12. 12. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745NOMEAR: DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS, ao cargo de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.de 2013, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GP. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMES R E S O L V E:Prefeito Publicado por: NOMEAR: KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:BBAB40E6 2013, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE AGOSTINHO – CABOPREV. ATO N° 056/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº JOSÉ IVALDO GOMES2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Prefeitoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Publicado por:Agostinho. Arthur Suedson Mendes do Nascimento Código Identificador:0484E030R E S O L V E: GABINETE DO PREFEITO - GAPRENOMEAR: DERMEVAL FLORÊNCIO DE MIRANDA ao cargo ATO N° 060/2013de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1B, a partir de 02 dejaneiro de 2013, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOGAB – PREF. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: Arthur Suedson Mendes do Nascimento NOMEAR: LUEDITE CABRAL DOS SANTOS, ao cargo de Código Identificador:008281E8 ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC1-B, a partir de 02 de janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS – ATO N° 057/2013 SMCRSP.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização JOSÉ IVALDO GOMESda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo PrefeitoAgostinho. Publicado por: Arthur Suedson Mendes do NascimentoR E S O L V E: Código Identificador:EAD010EENOMEAR: ANTÔNIO GILSON FALCÃO FAISBANCHS, ao GABINETE DO PREFEITO - GAPREcargo de GERENTE, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de ATO N° 061/20132013, com lotação no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO – CABOPREV. AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganizaçãoCabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.JOSÉ IVALDO GOMESPrefeito R E S O L V E: Publicado por: NOMEAR: JOSÉ ORLANDO SOUSA DA SILVA, ao cargo de Arthur Suedson Mendes do Nascimento ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de Código Identificador:E590B6FB 2013, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 058/2013 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE www.diariomunicipal.com.br/amupe 12
  13. 13. Pernambuco , 21 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IV | Nº 0745Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: DAYSE MARIA CAVALCANTI, mat. 3146, ao cargoPrefeito de COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de Publicado por: 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:351462F2 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 062/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:7EBD06C2da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 065/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CC2, a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SEOP. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: JOÃO NUMERIANO DE SALES NETO, mat. 2613,Prefeito ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de Publicado por: janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:2A27EA42 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 063/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as Publicado por:disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Arthur Suedson Mendes do Nascimento2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Código Identificador:E444B8ABda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho. GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 066/2013R E S O L V E: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTONOMEAR: NELISE FRANCELINS DA SILVA, ao cargo de AGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.COORDENADORA, símbolo CC3, a partir de 02 de janeiro de 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE disposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei NºFINANÇAS E ARRECDAÇÃO – SEFA. 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de SantoPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Agostinho.Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013. R E S O L V E:JOSÉ IVALDO GOMES NOMEAR: ROMILSON ALVES DO NASCIMENTO, mat. 1858,Prefeito ao cargo de COORDENADOR, símbolo CC3, a partir de 02 de Publicado por: janeiro de 2013, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE Arthur Suedson Mendes do Nascimento FINANÇAS E ARRECADAÇÃO – SEFA. Código Identificador:5893CA3A PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO N° 064/2013 Cabo de Santo Agostinho, 02 de janeiro de 2013.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO JOSÉ IVALDO GOMESAGOSTINHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Prefeito55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista asdisposições da Lei 2.467/2008 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei Nº Publicado por:2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização Arthur Suedson Mendes do Nascimentoda estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Código Identificador:B722255AAgostinho. www.diariomunicipal.com.br/amupe 13

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