RELATÓRIO




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Abrangência da Pesquisa




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Diagnóstico




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ØEscola Maria Tereza (Vila Claudete)




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ØEscola Dr. Rui Barbosa (Suape)




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• Problemas detectados:
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  ü Rede hidráulica;




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Mobiliário
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Merenda Escolar
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Dados Qualitativos
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Quadro de Profissionais da Educação

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Formação Continuada de Professores




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•   Falta de material;




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Programa
             “É Tempo de Alfabetizar”
• Criado em 2006 em conformidade com a Lei 11.274/06 (ensino fundamental


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Educação de Jovens e Adultos - EJA




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• Educação de jovens e adultos e uma




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As funções do EJA

• Reparadora;




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• Equalizadora;



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Desmonte do EJA
•   Atendimento nucleado (Centralização);




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                   ...
Gestão Escolar
• A Gestão Escolar se dá da seguinte forma:




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Processo seletivo eleitoral 2009

üNão oferecimento do curso preparatório;




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Concurso Público
• Não realização de concurso público, não




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Censo Escolar
           Evolução da Matrícula
• Em 2007 è 34.964




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Conclusão
• Desperdício de recursos públicos;
• Abandono da rede física;




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Marco Legal
• Constituição Federal
ØArt. 206. O ensino será ministrado com base




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Marco Legal
• Constituição Federal




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ØArt. 208. O dever do Estado com a




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Marco Legal
• LDB




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ØArt. 4º O dever do Estado com a educação




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Mensagem
• Salmo 41 – 1 e 2




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  – Bem aventurado é aquele que ...
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Dossiê Educação do Cabo

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Publicada em

Exclusivo relatório sobre a Educação do Cabo de Santo Agostinho elaborado pelo vereador José de Arimatéia (PMN) e apresentado na sessão plenária da Câmara do Cabo no dia 9 de dezembro de 2009.

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Dossiê Educação do Cabo

  1. 1. RELATÓRIO d re DIAGNOSTICO DA SITUAÇÃO DA te EDUCAÇÃO NO is eg CABO DE SANTO AGOSTINHO nR U
  2. 2. d re te Situação Física is eg nR U
  3. 3. Parque Escolar Público Municipal • 88 Escolas; d re • 5 Círculos de Convivência Infantil e Familiar; te • 1 Escola de Música; is • 1 Biblioteca. eg nR U
  4. 4. Abrangência da Pesquisa d • 76 Equipamentos escolares; re • 81% do total do parque escolar. te is eg nR U
  5. 5. Diagnóstico d re • 21 Escolas em estado crítico e até deplorável. te üComo exemplos: is eg ØEscola Padre Henrique Vieira (Engenho Trapiche) nR U
  6. 6. U nR eg is te re d
  7. 7. U nR eg is te re d
  8. 8. ØEscola Madre Iva (Bairro São Francisco) d re te is eg nR U
  9. 9. U nR eg is te re d
  10. 10. U nR eg is te re d
  11. 11. ØEscola Renato Paulo de Sena (Bairro São Francisco) d re te is eg nR U
  12. 12. U nR eg is te re d
  13. 13. U nR eg is te re d
  14. 14. ØEscola Tancredo Neves (Bairro São Francisco) d re te is eg nR U
  15. 15. U nR eg is te re d
  16. 16. U nR eg is te re d
  17. 17. ØEscola Maria Tereza (Vila Claudete) d re te is eg nR U
  18. 18. U nR eg is te re d
  19. 19. U nR eg is te re d
  20. 20. U nR eg is te re d
  21. 21. U nR eg is te re d
  22. 22. ØEscola Conde da Boa Vista (Pontezinha) d re te is eg nR U
  23. 23. U nR eg is te re d
  24. 24. ØEscola Marquês do Recife (Juçaral) d re te is eg nR U
  25. 25. U nR eg is te re d
  26. 26. U nR eg is te re d
  27. 27. ØEscola Dr. Rui Barbosa (Suape) d re te is eg nR U
  28. 28. U nR eg is te re d
  29. 29. U nR eg is te re d
  30. 30. ØEscola Dr. Eudes Sobral (Engenho São Salvador) d re te is eg nR U
  31. 31. U nR eg is te re d
  32. 32. U nR eg is te re d
  33. 33. Manutenção • Problemas detectados: ü Estrutura física; ü Rede elétrica; ü Rede hidráulica; d re ü Esgotos e fossas a céu aberto; ü Infestação de pragas (Morcegos, ratos, cupins, etc); te ü Falta de capinação; is ü Pintura; eg ü Piso e reboco; ü Abastecimento e contaminação de água; nR ü Infiltrações; ü Cobertura. U • 21 Estabelecimentos de ensino (aproximadamente 28%) necessitam de reformas e/ou ampliação em caráter emergencial.
  34. 34. d re te is eg nR U Escola Padre Henrique Vieira
  35. 35. U nR eg is te re d
  36. 36. d re te is eg nR U Escola Padre Henrique Vieira
  37. 37. Escola Vicência Conceição d re te is eg nR U
  38. 38. Escola Dr João Lopes d re te is eg nR U
  39. 39. Escola Marivaldo Buregio d re te is eg nR U
  40. 40. Mobiliário • Problemas detectados: d ü Falta de carteiras escolares; re ü Falta de birôs; te ü Falta de mesas e cadeiras para o is Professor; eg ü Falta armários, arquivos e etc. nR • 33 (trinta e três) escolas, representando 43%, apresentam U deficiência de mobiliário .
  41. 41. d re te is eg nR U Escola Marquês do Recife
  42. 42. Escola Raquel de Morares - Sibéria d re te is eg nR U
  43. 43. Escola Dr. Eudes Sobral d re te is eg nR U
  44. 44. Escola São João - Jurissaca d re te is eg nR U
  45. 45. Merenda Escolar • Situação Encontrada: d ü Cardápio incompatível com as orientações do CAE (biscoito re com refresco, bolacha com maltado, curau com canela, te creme de chocolate, entre outros); ü Alto custo real e baixo custo benefício (cerca de R$ 1,10 is (um real e dez centavos) por prato (segundo contrato com a eg empresa fornecedora) e em torno de R$ 7 000 000,00 (sete milhões de reais) por ano; nR ü 80% recursos municipais e 20% recursos federais U (aproximadamente).
  46. 46. Dados Qualitativos • Tecnologia d ü Projeto de Informática para subsídio pedagógico (Universidade Federal de re Viçosa); te vFoi instalado em 2006 em 9 escolas; is v10 laboratórios de informática com 20 PC´s cada um, totalizando eg 200 computadores; nR vAo custo aproximado de R$ 1 000 000,00 (um milhão de reais); U vAtualmente os laboratórios encontram-se desativados e retirados das escolas.
  47. 47. U nR eg is te re d CAIC
  48. 48. CAIC U nR eg is te re d
  49. 49. Escola Marivaldo Buregio d re te is eg nR U
  50. 50. d re te is eg nR U Escola Vicência Conceição
  51. 51. Projeto LEGO • Aquisição de kit´s simples para todas as escolas d (aproximadamente 400); re • Aquisição de kit´s motorizados para todas as te escolas (aproximadamente 400); is • Kit de Robótica - LEGO-mindstorms ? (mais de eg uma centena de computadores); • Custo aproximado de R$ 4 000 000,00 (quatro nR milhões de reais); U • Programa praticamente desativado.
  52. 52. U nR eg is te re d EJAL
  53. 53. Escola Ariosto Nunes Martins d re te is eg nR U
  54. 54. Escola Ariosto Nunes Martins d re te is eg nR U
  55. 55. d re te is eg nR U Escola Rui Barbosa - Suape
  56. 56. PROINFO / MEC Programa Nacional de Tecnologia Educacional d • Recebidos/instalados aproximadamente re em 16 escolas; te is • Programa não funciona por falta de eg estrutura e gerenciamento; nR • Todos os equipamentos são cedidos gratuitamente pelo MEC. U
  57. 57. U nR eg is te re d EJAL
  58. 58. Escola Ariosto Nunes d re te is eg nR U
  59. 59. d re te is eg nR U Escola Ariosto Nunes
  60. 60. Quadro de Profissionais da Educação • Faltam servidores para funções de serviços gerais e d administrativos e área técnica em diversas escolas; re Ø Diversas salas de leitura instaladas e sem funcionar por falta de te pessoal. is • Falta de professores para os anos finais do ensino eg fundamental em várias escolas (Escola Tancredo Neves, Marivaldo Burégio, Desembargador João Paes, Ariosto Nunes, nR Madre Iva, entre outras); U • A escola Tancredo Neves até a presente data estava fazendo rodízio de turmas por falta de professores.
  61. 61. Formação Continuada de Professores d • Falta de material; re • Falta de assessoria/parcerias; te • Falta de estrutura em geral; is eg • Falta de priorização por parte do governo municipal para esta atividade. nR U
  62. 62. Programa “É Tempo de Alfabetizar” • Criado em 2006 em conformidade com a Lei 11.274/06 (ensino fundamental d de 9 anos), atendendo crianças entre 6 e 7 anos; re • Beneficiando cerca de 3500 crianças por ano com atendimento em horário integral; te • 25 alunos no máximo por sala de aula; is • Aquisição e distribuição de maletas escolares individuais, contendo aproximadamente 23 livros paradidáticos; eg • Remuneração extra de 80% para uma jornada de 3h para os professores. • Formação continuada especifica; nR • Acompanhamento e monitoramento especifico; • Ao término do 2º ano os alunos encontravam-se completamente alfabetizados, segundo avaliação do NAEC (Núcleo de Avaliação U Educacional do Cabo de Santo Agostinho) • Programa extinto.
  63. 63. Educação de Jovens e Adultos - EJA d • Educação de jovens e adultos e uma re modalidade integrante da educação te básica destinado a alunos que não is eg tiveram, na idade própria acesso ou continuidade do estudo no ensino nR fundamental e médio. U
  64. 64. As funções do EJA • Reparadora; d re • Equalizadora; te is • Permanente ou Qualificadora. eg nR U
  65. 65. Desmonte do EJA • Atendimento nucleado (Centralização); d re • Exigência de 40 alunos por turma; te • Alunos se deslocando da zona rural para a cidade; is • Redução da matrícula escolar; eg ü Em 2008 è 4.561; ü Em 2009 è 3.577; nR ü Redução de 984 alunos (22%) U
  66. 66. Gestão Escolar • A Gestão Escolar se dá da seguinte forma: d re vAtravés de eleições diretas para dirigentes de te escolas com mais de 06 turmas, precedidas de is uma seleção específica (Lei 1920/2000 e eg 2280/2005); v Oferta de cursos preparatórios específicos, nR para futuros dirigentes. U
  67. 67. Processo seletivo eleitoral 2009 üNão oferecimento do curso preparatório; d re üDispensa do processo seletivo; te üNão realização de eleições em algumas is escolas sem motivos justificáveis; eg üDescumprimento da legislação pertinente nR (Lei 1920/2000, 2280/2005 e decreto regulamentador do processo eleitoral). U
  68. 68. Concurso Público • Não realização de concurso público, não d obstante a criação de mais de 1.700 cargos re pela Câmara Municipal; te • Realização de seleção simplificada viciada; is • Descumprimento do Art. 37 da Constituição eg Federal e Art. 62 da Lei Orgânica Municipal; nR • Descumprimento do Termo de Ajustamento U de Conduta – TAC (Ministério Público / PMCSA).
  69. 69. Censo Escolar Evolução da Matrícula • Em 2007 è 34.964 d re Ø Séries iniciais è 14.269 te Redução de 2008 em relação a 2007 è 2.698 is • Em 2008 è 32.266 eg Ø Séries Iniciais è 12.259 nR Redução de 2009 em relação a 2008 è 763 • Em 2009 è 31.503 U Redução de 2009 em relação a 2007 è 3.461 (Aproximadamente 10%) Média de redução anual è 1.153
  70. 70. Conclusão • Desperdício de recursos públicos; • Abandono da rede física; d re • Descaso com a qualidade da te educação; is • Preterição da população mais pobre; eg • Falta de planejamento; nR • Intervenções apenas corretivas; U • Descumprimento de preceitos legais; • A educação não é prioridade.
  71. 71. Marco Legal • Constituição Federal ØArt. 206. O ensino será ministrado com base d re nos seguintes princípios, entre outros: te • V – Valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para magistério is publico, com piso salarial profissional e ingresso eg exclusivamente por concurso público de provas e nR títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela união; U • VI – Gestão Democrática do ensino público, na forma da lei; • VII – Garantia de padrão de qualidade.
  72. 72. Marco Legal • Constituição Federal d ØArt. 208. O dever do Estado com a re educação será efetivado mediante a te garantia de, entre outros: is • VII – Atendimento ao educando, no ensino eg fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, nR transporte, alimentação e assistência à saúde. – § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito e U direito público subjetivo. – § 2º O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
  73. 73. Marco Legal • LDB d ØArt. 4º O dever do Estado com a educação re escolar pública será efetivado, entre outros, te mediante a garantia de: is eg ØVII - Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e nR modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem U trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
  74. 74. Mensagem • Salmo 41 – 1 e 2 d re – Bem aventurado é aquele que atende ao te pobre, o Senhor o livrará no dia do mal. is eg – O Senhor o livrará e o conservará em vida; será abençoado na terra, e tu não o nR entregarás à vontade de seus inimigos. U

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