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32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de maio de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012.
OBJETO: Aquisição e instalação de um elevador de passageiros,
dentro da norma NBR 13994, para atender o Edifício da Câmara
Municipal de Garanhuns, sito à Rua Joaquim Távora, s/n, com
capacidade mínima de 600kg ou 8 pessoas, e velocidade mínima
de 45m/minuto. Recebimento dos envelopes: 05/06/2012 às
08:30h. Edital disponível na Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo
Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 3762-
7019 Fax: (087) 3762-5672.
Rosemary Lima Siqueira Peixoto - Pregoeira.
(39979)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE GOIANA/PE
ERRATA
A Pregoeira do Município de Goiana torna pública a errata do
Pregão Presencial nº 004/2012 – Registro de Preços – Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados às Unidades Mistas de Saúde, CAPS, SAMU e Posto
de Saúde do Município de Goiana - PE, publicada no Diário Oficial
de Pernambuco, no dia 22/05/2012. Onde se lê: dia 07 de junho
de 2012, às 11:00 horas. Leia-se: 11 de junho de 2012, às 11:00
horas. Goiana, 22 de maio de 2012.
(39986)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE GOIANA/PE
ERRATA
A Pregoeira do Município de Goiana torna pública a errata
do PREGÃO Nº 001/2012 – Registro de Preços – Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinado aos alunos que fazem parte dos Programas: PETI
– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PROJOVEM,
CCI – Centro de Convivência do Idoso e Esportes vinculados a
secretaria municipal de Políticas Sociais e Esportes, publicada no
Diário Oficial de Pernambuco, no dia 22/05/2012. Onde se lê: dia
07 de Junho de 2012, às 09:00 horas. Leia-se: 11 de junho de
2012, às 09:00 horas. Goiana, 22 de maio de 2012.
(39986)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012
A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, o edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede
da Comissão de Licitações, sito à Av. Stª Izabel, S/nº, 1º Andar,
Centro, Ibimirim – PE, das 7h e 30min. às 13h e 30 minutos.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da rede de alimentação elétrica e urbanização
da Praça da entrada da cidade no Bairro Lajes em Ibimirim –
PE. A sessão pública e abertura dos envelopes de documentação
e proposta de preços terá início no dia 11/06/2012, às 10 horas.
Simone de Lima Figueirêdo – Presidente da CPL. Ibimirim, 22 de
maio de 2012.
(39982)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 023/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2012
CONTRATO Nº 043/2012
OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Liberdade, nº 19,
Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE, destinado à instalação e
funcionamento do Centro de Convivência de Idosos – Distrito
de Nossa Senhora do Ó. CONTRATADA: LENI CARLOS
MONTEIRO, incrito no CPF/MF sob o Nº 610.483.564-34. VALOR
GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). JUSTIFICATIVA
DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo com o valor de
mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO
DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal do Ipojuca não
dispor de prédios suficientes para acomodar toda a sua estrutura
administrativa e prestação de serviços, por essa razão é que a
Secretaria de Cidadania e Ação Social, requer a locação de
um imóvel com as características mencionadas no Laudo de
Avaliação referente ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 24, inc. X da 8.666/93 e suas posteriores alterações. DÉBORA
MARIA FONSECA SOUZA MENEZES. Secretária de Cidadania e
Ação Social. Ipojuca, 14 de março de 2012.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 034/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2012
CONTRATO Nº 053/2012
OBJETO: Locação de imóvel localizado à Praça Porto de
Galinhas, Quadra D4, Nº 61, Vila de Porto de Galinhas – Ipojuca/
PE, destinado à instalação e funcionamento do Anexo da ESCOLA
MUNICIPAL LUIZ CAVALCANTI UCHOUA CONTRATADA:
POUSADA CASARÃO NEVES / MARINEZ MAXIMIANA NEVES,
incrita no CNPJ sob o Nº 12.394.596/0001-30. VALOR GLOBAL:
R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais). JUSTIFICATIVA
DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo com o valor de
mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO
DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal do Ipojuca não
dispor de prédios suficientes para acomodar toda a sua estrutura
administrativa e prestação de serviços, por essa razão é que a
Secretaria de Educação requer a locação de um imóvel com as
características mencionadas no Laudo de Avaliação referente
ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc. X da
8.666/93 e suas posteriores alterações. JOSELANE ELETÂNEA
DA SILVA. Secretária Adjunta de Educação. AMARO RICARDO
FERREIRA DE BRITO. Secretário Adjunto de Educação. Ipojuca,
13 de abril de 2012.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 041/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012
CONTRATO Nº 082/2012
OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Dois, nº 2010,
Centro – Nossa Senhora do Ó - Ipojuca/PE destinado à instalação e
funcionamento do Centro de Reabilitação Eduardo José da Costa.
CONTRATADA: ADEMIR CAMPO LIEUTIER, incrita no CPF/
MF sob o Nº 373.161.334-49. VALOR GLOBAL: R$ 123.600,00.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo
com o valor de mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA
DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal
do Ipojuca não dispor de prédios suficientes para acomodar toda
a sua estrutura administrativa e prestação de serviços, por essa
razão é que a Secretaria de Saúde requer a locação de um imóvel
com as características mencionadas no Laudo de Avaliação
referente ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc.
X da 8.666/93 e suas posteriores alterações. WALDEMIR SIMÕES
BORBA JUNIOR. Secrertário de Saúde. CARLOS FREDERICO
WOOLEY MIRANDA. Secretário Adjunto de Saúde. Ipojuca, 08 de
maio de 2012.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 043/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2012
CONTRATO Nº 084/2012
OBJETO: Locação de imóvel tipo Galpão Industrial à Rua
Projetada, Lote 36, Quadra 02, s/nº Loteamento Santo Cristo,
Ipojuca/PE, para instalação e funcionamento dos Cursos
Profissionalizantes. CONTRATADO: ALBÉRICO DE SOUZA
LOPES, incrito no CPF/MF sob o Nº 196.922.424-04. VALOR
GLOBAL: R$ 151.032,00 (centio e cinquenta e um mil e trinta
e dois reais). JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Valor mensal do
aluguel em acordo com o valor de mercado nesta localidade.
RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: Em razão da
Prefeitura Muncipal do Ipojuca não dispor de prédios suficientes
para acomodar toda a sua estrutura administrativa e prestação de
serviços, por essa razão é que a Secretaria de Educação requer
a locação de um imóvel com as características mencionadas
no Laudo de Avaliação referente ao imóvel supracitado.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc. X da 8.666/93 e suas posteriores
alterações. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA. Secretária de
Educação. AMARO RICARDO FERREIRA DE BRITO. Secretário
Adjunto de Educação. Ipojuca, 10 de maio de 2012.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
PREGÃO PRESENCIAL 009/2012 – Registro de Preço
A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da sua Comissão
de Licitações, informa que às 09h00 hs do dia 01 de Junho de
2012, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação
de Habilitação destinado contratação de empresa para locação,
instalação e suporte técnico de som profissional, palco de
estrutura metálica e sistema de iluminação de nível devidamente
profissional para realização de eventos e comemorações do
Município de João Alfredo-PE. Informações na CPL através do
fone (81) 3648-1145/1156/1102 – João Alfredo, 21/05/12. Bruna
Ferreira da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
PREGÃO PRESENCIAL 010/2012 – Registro de Preço
A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da sua Comissão
de Licitações, informa que às 11h30 hs do dia 01 de Junho de
2012, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação de
Habilitação destinado fornecimento parcelado de cestas básicas
para doação a população carente deste município. Informações
na CPL através do fone (81) 3648-1145/1156/1102 – João Alfredo,
21/05/12. Bruna Ferreira da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2012 – Registro de Preço
A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da sua Comissão
de Licitações, informa que às 14h30 hs do dia 01 de Junho de
2012, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação de
Habilitação destinado aquisição parcelada de gêneros alimentícios
destinados aos alunos que Fazem parte dos Programas
Sociais: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil,
PROJOVEM, Vida Nova, CCA1. Informações na CPL através do
fone (81) 3648-1145/1156/1102 – João Alfredo, 21/05/12. Bruna
Ferreira da Silva – Pregoeira.
(39993)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No
014/2011 - FMS
PREGÃO PRESENCIAL No
004/2011 - SSO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
SAEDO comunica que fica ANULADA a licitação em epígrafe.
Olinda, 22 de Maio de 2012.
NIEDJA CRISTINA DIAS
Pregoeira da COPAL/SAEDO
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO No
023/2012 - FMS
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
014/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 12/06/12
COMERCIAL E ENGENAHRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº.
04.271.612/0001-70 e REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA
LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 11.004.395/0001-17.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 – OBJETO: Aquisição
parcelada de Cartuchos originais para impressoras. Data e hora
de abertura: 04/06/2012 às 09h00min horas. Informações na sala
da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 07:30 às 12:00 h, ou através de solicitação
pelo e-mail: cpl.bomjardim@hotmail.com. Bom Jardim, 21 de maio
de 2012. Eduardo Duarte - Pregoeiro.
(40001)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 - OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios não perecíveis (LOTE I) e perecíveis (LOTE II)
destinados à merenda dos Programas: CCA1, PETI, PROJOVEM
do Fundo Municipal de Assistência Social do Bonito. Data e hora
de abertura: 05/06/2012, às 08:00 (horário local). Informações
na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso
o interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e
não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala
da CPL, no endereço retro. Bonito, 22 de maio de 2012. Leandro
Diogo Monteiro – Pregoeiro.
(39991)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO DA MADRE DE DEUS-PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo 035/2012 pregão 005/2012
O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público
o resultado do Processo Licitatório nº. 035/2012 modalidade
Pregão Presencial nº. 005/2012, cujo objeto fora a Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados
a merenda escolar das Secretarias de Educação e Assistência
Social de Brejo da Madre de Deus. Tendo como vencedora a
empresa, Lote 01 JGS – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
– ME, no valor de: R$ 877.837,26 (oitocentos e setenta e sete mil
oitocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) Lote 02 -
JGS – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, no valor
de: R$ 559.918,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos
e dezoito reais e oitenta centavos), Outras informações na CPL
- Fone: (81) 37471156 - E-Mail: cplprefeiturabrejo@hotmail.com.
Brejo da Madre de Deus- PE, em 25 de abril de 2012. Izabel
Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
Processo 036/2012 pregão 006/2012
O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público
o resultado do Processo Licitatório nº. 036/2012 modalidade
Pregão Presencial nº. 006/2012, cujo objeto fora a Aquisição
de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas
destinados a distribuição da secretaria municipal de Assistência
Social deste Município. Tendo como vencedora a empresa,
SP- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n°
03.118.182/0001-98, com valor de R$ 695.960,00 (seiscentos
e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais).
Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 - E-Mail:
cplprefeiturabrejo@hotmail.com. Brejo da Madre de Deus- PE, em
27 de abril de 2012. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO
BREJO DA MADRE DE DEUS – PE
Processo Licitatório Nº. 040/2012 Inexigibilidade Nº. 003/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Brejo da
Madre de Deus, torna pública que, com fundamento no Art. 25,
inciso lll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883
de 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação
para a contratação do Show artístico da Banda: Saia Rodada,
representado por empresário exclusivo através da empresa: NS
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N° 10.550.490/0001-
53, destinada a abrilhantar as festividades da XII Feira do Verde
do município do Brejo da Madre de Deus, realização no dia 27
de abril de 2012 neste Município. Izabel Cristina de Souza Diniz-
Presidente da CPL
Ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e
homologo o Processo Licitatório nº. 040/2012 Inexigibilidade
003/2012. Determino a contratação direta da empresa: NS
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N° 10.550.490/0001-
53. No valor de R$ 44.587,42 (quarenta e quatro mil quinhentos
e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Brejo da Madre
de Deus-PE, 23 de abril de 2012. José Edson de Sousa – Prefeito
(39996)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO DA MADRE DE DEUS-pe
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 054/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Terraplanagem e Drenagem em estradas, conforme convenio
de nº 328.254-06 PRODESA Caixa econômica Federal. Data do
julgamento: 11 de junho de 2012 às 08:00 (oito horas) na sala da
comissão permanente de licitação, localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. Edital
completo e orientações disponíveis na Prefeitura Municipal com
- Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira municipal. Fone:
081-3747-1156. email: cplprefeiturabrejo@hotmail.com. Brejo da
Madre de Deus, em 23 de maio de 2012.
Processo Licitatório Nº. 055/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-
obra destinados a execução dos serviços para construção de
Calçamento da Rua Barão de Buique até o mirante da Serra da
Prata, neste Município, conforme convenio de Nº 347.779-41,
TURISMO SOCIAL NO BRASIL – Caixa Econômica Federal, Data
do julgamento: 11 de junho de 2012 às 10:00 (doze horas) na
sala da comissão permanente de licitação, localizada na Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus
– PE. Edital completo e orientações disponíveis na Prefeitura
Municipal com - Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira
municipal. Fone: 081-3747-1156. email: cplprefeiturabrejo@
hotmail.com. Brejo da Madre de Deus, em 23 de maio de 2012.
Processo Licitatório Nº. 056/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra
destinados a execução dos serviços para a reforma do parque
de eventos deste Município, conforme convenio de Nº 368.347-
54, TURISMO SOCIAL NO BRASIL – Caixa Econômica Federal,
Data do julgamento: 11 de junho de 2012 às 12:00 (doze horas)
na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus
– PE. Edital completo e orientações disponíveis na Prefeitura
Municipal com - Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira
municipal. Fone: 081-3747-1156. email: cplprefeiturabrejo@
hotmail.com. Brejo da Madre de Deus, em 23 de maio de 2012.
(40000)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PE
AVISO DE LICITAÇÕES
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 Torna público que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, para
contratação de Instituição Especializada em Organização de
Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, com endereço
a Rua Presidente Kennedy, 283, no setor de Licitação. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 8.666/93, Súmula 214 do TCU e Decreto Federal 1.755/75.
Julgamento: 08/06/2012 às 9:00 horas. Editais e informações
087 3854 1156 ramal 208. Maria de Fátima Rodrigues de
Medeiros Andrade – Presidente. EDITAL TOMADA DE PREÇOS
n.º 005/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE
PETROLEO PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Julgamento: 12/06/2012
às 9:00 horas. Editais e informações 087 3854 1156 ramal 208.
Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Presidente.
(39972)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2011 -SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco,
CNPJ 04.474.819/0001-41, com sede a Rua Montevideu, 145,
Boa Vista, Recife-PE e o Município de Carnaíba - PE CNPJ.
11.367.414/0001-70 situado na Rua Presidente Kennedy, 283
Centro Carnaíba – PE. Objeto: Construção e urbanização da praça
no povoado de Serra Branca no município de Carnaíba Estado
de Pernambuco, tudo em conformidade com as especificações
contidas no Plano de Trabalho, que passa a fazer parte deste,
independentemente de transcrição. 1) Da Concedente: R$
290.000,00 correndo a despesa à conta da unidade orçamentária:
380101 Atividade Projeto: 15.452.0643.3011.0000; elemento
de despesa: 4.4.40.42; nota empenho: 2011NE000719, emitida
em 01/10/2011. Da Convenente: R$ 29.537,86. correndo à
despesa a conta da dotação orçamentária conforme elemento de
despesa: 44.90.51; Atividade/Projeto 15.451.0061.1073; data da
assinatura do Convênio 16/11/2011; Vigência: a partir da data de
sua assinatura produzindo seus efeitos 120 (cento e vinte) dias,
podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo
aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal, na 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatárias:
Danilo Jorge de Barros Cabral, CPF 509.036.914-34 e José de
Anchieta Gomes Patriota, CPF 168.083.804-06.
(39974)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012
Abertura: 04/06/2012 – 08h30min
A Prefeitura Municipal do Carpina, Estado de Pernambuco, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. O Edital e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08h00min às
12h00min.
Carpina - PE, 22 de maio de 2012.
Presidente da CPL
(39976)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 046/12 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo
“Coffe Break - Convênio nº. 192/2009 – SPM/PR. Data e hora de
abertura: 05/06/12 às 08h00min. Informações na sala da CPL,
sita a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N – Bloco “B” 1º andar-
Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital no horário das 07h00min as 13h00min. Fone -
CPL 81 – 3701-1156 – Ramal 213/224. Caruaru, 22 de maio de
2012. Albaneide de Carvalho – Pregoeira.
(39988)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2012 – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para execução de serviços de ampliação
e modernização do campo de futebol do Bairro de Nova Catende,
de acordo com o Convênio SICONV nº 752893, firmado entre o
Município de Catende-PE e o Ministério do Esporte, através da
Caixa Econômica Federal.
ABERTURA: 06 de junho de 2012 às 07:30h
TIPO: Empreitada por Preço Global.
O Edital referente à Tomada de Preço acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário
das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 22 de maio de 2012 –
Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL.
(39987)

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  • 1. 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de maio de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012. OBJETO: Aquisição e instalação de um elevador de passageiros, dentro da norma NBR 13994, para atender o Edifício da Câmara Municipal de Garanhuns, sito à Rua Joaquim Távora, s/n, com capacidade mínima de 600kg ou 8 pessoas, e velocidade mínima de 45m/minuto. Recebimento dos envelopes: 05/06/2012 às 08:30h. Edital disponível na Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 3762- 7019 Fax: (087) 3762-5672. Rosemary Lima Siqueira Peixoto - Pregoeira. (39979) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA/PE ERRATA A Pregoeira do Município de Goiana torna pública a errata do Pregão Presencial nº 004/2012 – Registro de Preços – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados às Unidades Mistas de Saúde, CAPS, SAMU e Posto de Saúde do Município de Goiana - PE, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, no dia 22/05/2012. Onde se lê: dia 07 de junho de 2012, às 11:00 horas. Leia-se: 11 de junho de 2012, às 11:00 horas. Goiana, 22 de maio de 2012. (39986) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANA/PE ERRATA A Pregoeira do Município de Goiana torna pública a errata do PREGÃO Nº 001/2012 – Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinado aos alunos que fazem parte dos Programas: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PROJOVEM, CCI – Centro de Convivência do Idoso e Esportes vinculados a secretaria municipal de Políticas Sociais e Esportes, publicada no Diário Oficial de Pernambuco, no dia 22/05/2012. Onde se lê: dia 07 de Junho de 2012, às 09:00 horas. Leia-se: 11 de junho de 2012, às 09:00 horas. Goiana, 22 de maio de 2012. (39986) PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, o edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Av. Stª Izabel, S/nº, 1º Andar, Centro, Ibimirim – PE, das 7h e 30min. às 13h e 30 minutos. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da rede de alimentação elétrica e urbanização da Praça da entrada da cidade no Bairro Lajes em Ibimirim – PE. A sessão pública e abertura dos envelopes de documentação e proposta de preços terá início no dia 11/06/2012, às 10 horas. Simone de Lima Figueirêdo – Presidente da CPL. Ibimirim, 22 de maio de 2012. (39982) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 023/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2012 CONTRATO Nº 043/2012 OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Liberdade, nº 19, Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Convivência de Idosos – Distrito de Nossa Senhora do Ó. CONTRATADA: LENI CARLOS MONTEIRO, incrito no CPF/MF sob o Nº 610.483.564-34. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo com o valor de mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal do Ipojuca não dispor de prédios suficientes para acomodar toda a sua estrutura administrativa e prestação de serviços, por essa razão é que a Secretaria de Cidadania e Ação Social, requer a locação de um imóvel com as características mencionadas no Laudo de Avaliação referente ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc. X da 8.666/93 e suas posteriores alterações. DÉBORA MARIA FONSECA SOUZA MENEZES. Secretária de Cidadania e Ação Social. Ipojuca, 14 de março de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 034/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2012 CONTRATO Nº 053/2012 OBJETO: Locação de imóvel localizado à Praça Porto de Galinhas, Quadra D4, Nº 61, Vila de Porto de Galinhas – Ipojuca/ PE, destinado à instalação e funcionamento do Anexo da ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CAVALCANTI UCHOUA CONTRATADA: POUSADA CASARÃO NEVES / MARINEZ MAXIMIANA NEVES, incrita no CNPJ sob o Nº 12.394.596/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais). JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo com o valor de mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal do Ipojuca não dispor de prédios suficientes para acomodar toda a sua estrutura administrativa e prestação de serviços, por essa razão é que a Secretaria de Educação requer a locação de um imóvel com as características mencionadas no Laudo de Avaliação referente ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc. X da 8.666/93 e suas posteriores alterações. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA. Secretária Adjunta de Educação. AMARO RICARDO FERREIRA DE BRITO. Secretário Adjunto de Educação. Ipojuca, 13 de abril de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 041/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012 CONTRATO Nº 082/2012 OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Dois, nº 2010, Centro – Nossa Senhora do Ó - Ipojuca/PE destinado à instalação e funcionamento do Centro de Reabilitação Eduardo José da Costa. CONTRATADA: ADEMIR CAMPO LIEUTIER, incrita no CPF/ MF sob o Nº 373.161.334-49. VALOR GLOBAL: R$ 123.600,00. JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo com o valor de mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal do Ipojuca não dispor de prédios suficientes para acomodar toda a sua estrutura administrativa e prestação de serviços, por essa razão é que a Secretaria de Saúde requer a locação de um imóvel com as características mencionadas no Laudo de Avaliação referente ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc. X da 8.666/93 e suas posteriores alterações. WALDEMIR SIMÕES BORBA JUNIOR. Secrertário de Saúde. CARLOS FREDERICO WOOLEY MIRANDA. Secretário Adjunto de Saúde. Ipojuca, 08 de maio de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 043/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2012 CONTRATO Nº 084/2012 OBJETO: Locação de imóvel tipo Galpão Industrial à Rua Projetada, Lote 36, Quadra 02, s/nº Loteamento Santo Cristo, Ipojuca/PE, para instalação e funcionamento dos Cursos Profissionalizantes. CONTRATADO: ALBÉRICO DE SOUZA LOPES, incrito no CPF/MF sob o Nº 196.922.424-04. VALOR GLOBAL: R$ 151.032,00 (centio e cinquenta e um mil e trinta e dois reais). JUSTIFICATIVA DE PREÇO: Valor mensal do aluguel em acordo com o valor de mercado nesta localidade. RAZÃO DA ESCOLHA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL: Em razão da Prefeitura Muncipal do Ipojuca não dispor de prédios suficientes para acomodar toda a sua estrutura administrativa e prestação de serviços, por essa razão é que a Secretaria de Educação requer a locação de um imóvel com as características mencionadas no Laudo de Avaliação referente ao imóvel supracitado. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inc. X da 8.666/93 e suas posteriores alterações. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA. Secretária de Educação. AMARO RICARDO FERREIRA DE BRITO. Secretário Adjunto de Educação. Ipojuca, 10 de maio de 2012. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO PREGÃO PRESENCIAL 009/2012 – Registro de Preço A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da sua Comissão de Licitações, informa que às 09h00 hs do dia 01 de Junho de 2012, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação de Habilitação destinado contratação de empresa para locação, instalação e suporte técnico de som profissional, palco de estrutura metálica e sistema de iluminação de nível devidamente profissional para realização de eventos e comemorações do Município de João Alfredo-PE. Informações na CPL através do fone (81) 3648-1145/1156/1102 – João Alfredo, 21/05/12. Bruna Ferreira da Silva – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO PREGÃO PRESENCIAL 010/2012 – Registro de Preço A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da sua Comissão de Licitações, informa que às 11h30 hs do dia 01 de Junho de 2012, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação de Habilitação destinado fornecimento parcelado de cestas básicas para doação a população carente deste município. Informações na CPL através do fone (81) 3648-1145/1156/1102 – João Alfredo, 21/05/12. Bruna Ferreira da Silva – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO PREGÃO PRESENCIAL 011/2012 – Registro de Preço A Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da sua Comissão de Licitações, informa que às 14h30 hs do dia 01 de Junho de 2012, receberá os envelopes de Proposta e de Documentação de Habilitação destinado aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados aos alunos que Fazem parte dos Programas Sociais: PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PROJOVEM, Vida Nova, CCA1. Informações na CPL através do fone (81) 3648-1145/1156/1102 – João Alfredo, 21/05/12. Bruna Ferreira da Silva – Pregoeira. (39993) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 014/2011 - FMS PREGÃO PRESENCIAL No 004/2011 - SSO A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/ SAEDO comunica que fica ANULADA a licitação em epígrafe. Olinda, 22 de Maio de 2012. NIEDJA CRISTINA DIAS Pregoeira da COPAL/SAEDO (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO No 023/2012 - FMS AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No 014/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 12/06/12 COMERCIAL E ENGENAHRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 04.271.612/0001-70 e REDE DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 11.004.395/0001-17. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 – OBJETO: Aquisição parcelada de Cartuchos originais para impressoras. Data e hora de abertura: 04/06/2012 às 09h00min horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 07:30 às 12:00 h, ou através de solicitação pelo e-mail: cpl.bomjardim@hotmail.com. Bom Jardim, 21 de maio de 2012. Eduardo Duarte - Pregoeiro. (40001) PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 - OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I) e perecíveis (LOTE II) destinados à merenda dos Programas: CCA1, PETI, PROJOVEM do Fundo Municipal de Assistência Social do Bonito. Data e hora de abertura: 05/06/2012, às 08:00 (horário local). Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 22 de maio de 2012. Leandro Diogo Monteiro – Pregoeiro. (39991) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo 035/2012 pregão 005/2012 O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 035/2012 modalidade Pregão Presencial nº. 005/2012, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar das Secretarias de Educação e Assistência Social de Brejo da Madre de Deus. Tendo como vencedora a empresa, Lote 01 JGS – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, no valor de: R$ 877.837,26 (oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) Lote 02 - JGS – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME, no valor de: R$ 559.918,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 - E-Mail: cplprefeiturabrejo@hotmail.com. Brejo da Madre de Deus- PE, em 25 de abril de 2012. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira. Processo 036/2012 pregão 006/2012 O MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 036/2012 modalidade Pregão Presencial nº. 006/2012, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas destinados a distribuição da secretaria municipal de Assistência Social deste Município. Tendo como vencedora a empresa, SP- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 03.118.182/0001-98, com valor de R$ 695.960,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais). Outras informações na CPL - Fone: (81) 37471156 - E-Mail: cplprefeiturabrejo@hotmail.com. Brejo da Madre de Deus- PE, em 27 de abril de 2012. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS – PE Processo Licitatório Nº. 040/2012 Inexigibilidade Nº. 003/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso lll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação para a contratação do Show artístico da Banda: Saia Rodada, representado por empresário exclusivo através da empresa: NS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N° 10.550.490/0001- 53, destinada a abrilhantar as festividades da XII Feira do Verde do município do Brejo da Madre de Deus, realização no dia 27 de abril de 2012 neste Município. Izabel Cristina de Souza Diniz- Presidente da CPL Ratifico a inexigibilidade de licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório nº. 040/2012 Inexigibilidade 003/2012. Determino a contratação direta da empresa: NS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ N° 10.550.490/0001- 53. No valor de R$ 44.587,42 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Brejo da Madre de Deus-PE, 23 de abril de 2012. José Edson de Sousa – Prefeito (39996) PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS-pe AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº. 054/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Terraplanagem e Drenagem em estradas, conforme convenio de nº 328.254-06 PRODESA Caixa econômica Federal. Data do julgamento: 11 de junho de 2012 às 08:00 (oito horas) na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. Edital completo e orientações disponíveis na Prefeitura Municipal com - Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira municipal. Fone: 081-3747-1156. email: cplprefeiturabrejo@hotmail.com. Brejo da Madre de Deus, em 23 de maio de 2012. Processo Licitatório Nº. 055/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de- obra destinados a execução dos serviços para construção de Calçamento da Rua Barão de Buique até o mirante da Serra da Prata, neste Município, conforme convenio de Nº 347.779-41, TURISMO SOCIAL NO BRASIL – Caixa Econômica Federal, Data do julgamento: 11 de junho de 2012 às 10:00 (doze horas) na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. Edital completo e orientações disponíveis na Prefeitura Municipal com - Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira municipal. Fone: 081-3747-1156. email: cplprefeiturabrejo@ hotmail.com. Brejo da Madre de Deus, em 23 de maio de 2012. Processo Licitatório Nº. 056/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra destinados a execução dos serviços para a reforma do parque de eventos deste Município, conforme convenio de Nº 368.347- 54, TURISMO SOCIAL NO BRASIL – Caixa Econômica Federal, Data do julgamento: 11 de junho de 2012 às 12:00 (doze horas) na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. Edital completo e orientações disponíveis na Prefeitura Municipal com - Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira municipal. Fone: 081-3747-1156. email: cplprefeiturabrejo@ hotmail.com. Brejo da Madre de Deus, em 23 de maio de 2012. (40000) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA PE AVISO DE LICITAÇÕES EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, para contratação de Instituição Especializada em Organização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, com endereço a Rua Presidente Kennedy, 283, no setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, Súmula 214 do TCU e Decreto Federal 1.755/75. Julgamento: 08/06/2012 às 9:00 horas. Editais e informações 087 3854 1156 ramal 208. Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Presidente. EDITAL TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS E DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Julgamento: 12/06/2012 às 9:00 horas. Editais e informações 087 3854 1156 ramal 208. Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Presidente. (39972) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2011 -SECID Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco, CNPJ 04.474.819/0001-41, com sede a Rua Montevideu, 145, Boa Vista, Recife-PE e o Município de Carnaíba - PE CNPJ. 11.367.414/0001-70 situado na Rua Presidente Kennedy, 283 Centro Carnaíba – PE. Objeto: Construção e urbanização da praça no povoado de Serra Branca no município de Carnaíba Estado de Pernambuco, tudo em conformidade com as especificações contidas no Plano de Trabalho, que passa a fazer parte deste, independentemente de transcrição. 1) Da Concedente: R$ 290.000,00 correndo a despesa à conta da unidade orçamentária: 380101 Atividade Projeto: 15.452.0643.3011.0000; elemento de despesa: 4.4.40.42; nota empenho: 2011NE000719, emitida em 01/10/2011. Da Convenente: R$ 29.537,86. correndo à despesa a conta da dotação orçamentária conforme elemento de despesa: 44.90.51; Atividade/Projeto 15.451.0061.1073; data da assinatura do Convênio 16/11/2011; Vigência: a partir da data de sua assinatura produzindo seus efeitos 120 (cento e vinte) dias, podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal, na 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatárias: Danilo Jorge de Barros Cabral, CPF 509.036.914-34 e José de Anchieta Gomes Patriota, CPF 168.083.804-06. (39974) PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012 Abertura: 04/06/2012 – 08h30min A Prefeitura Municipal do Carpina, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08h00min às 12h00min. Carpina - PE, 22 de maio de 2012. Presidente da CPL (39976) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 046/12 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo “Coffe Break - Convênio nº. 192/2009 – SPM/PR. Data e hora de abertura: 05/06/12 às 08h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador Teotônio Vilela, S/N – Bloco “B” 1º andar- Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 07h00min as 13h00min. Fone - CPL 81 – 3701-1156 – Ramal 213/224. Caruaru, 22 de maio de 2012. Albaneide de Carvalho – Pregoeira. (39988) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 043/2012 – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de serviços de ampliação e modernização do campo de futebol do Bairro de Nova Catende, de acordo com o Convênio SICONV nº 752893, firmado entre o Município de Catende-PE e o Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal. ABERTURA: 06 de junho de 2012 às 07:30h TIPO: Empreitada por Preço Global. O Edital referente à Tomada de Preço acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 22 de maio de 2012 – Glaucione Melo Lins – Presidente da CPL. (39987)