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Prefeitura Municipal de Itabuna
1                              Quinta-feira • 28 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 29
            Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL




         Prefeitura Municipal de
            Itabuna publica:

• Portaria Nº 7.591 - Constitui comissão especial executora da seleção
  simplificada para a contratação de pessoal mediante contratação
  temporária, para atuar na administração publica municipal nas secretárias
  de saúde e assistência social e, dá outras providências.
• Pregão Presencial Nº 11/2013.
• Edital Nº. 002/2013 - Processo seletivo simplificado para admissão de
  pessoal mediante contratação temporária
• Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2013.
• Contrato Administrativo Nº 71/2013.




               Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações
                                            Mário Padre, s/n° - Centro

                        CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
2 - Ano I - Nº 29
                                                         Itabuna


      Portarias

                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA




                                                  P O R T A R I A                            Nº 7.591, de 27 de
                                               fevereiro de 2013
                                                        EMENTA:       Constitui    Comissão      Especial
                                                        Executora da Seleção Simplificada para a
                                                        Contratação de Pessoal Mediante Contratação
                                                        Temporária, para atuar na Administração Publica
                                                        Municipal nas Secretárias de Saúde e
                                                        Assistência Social e, dá outras providências.


                O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais,
          notadamente as previstas no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de
          Itabuna – LOMI e;

                 CONSIDERANDO a insuficiência de servidores públicos efetivos para o exercício
          das atividades constantes do Edital de Seleção Simplificada nº 002/2013;

                CONSIDERANDO que as referidas atividades revelam-se essenciais e urgentes
          ao efetivo e satisfatório desempenho de funções precípuas da administração pública
          municipal, notadamente, as vinculadas às Secretárias de Saúde e Assistência Social e
          suas repartições;

                CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.105 de 20 de novembro de 2008, bem
          como, o Decreto Municipal nº 8.567 de 09 de abril de 2009, impõem a constituição de
          Comissão Especial, composta por diversos setores da Administração Pública Municipal,
          para a regular execução de processo seletivo simplificado;

                CONSIDERANDO que o Edital de Seleção Simplificada nº 002/2013, prevê em
          sua “Sessão 2”, a constituição da supramencionada Comissão.

                  RESOLVE:

                Art. 1º - Constituir Comissão Especial Executora da Seleção Simplificada para a
          Contratação de Pessoal Mediante Contratação Temporária, para atuar na Administração
          Publica Municipal nas Secretárias de Saúde e Assistência Social.

                 Parágrafo único - A Comissão constituída no caput deste artigo ficará
          responsável pela execução do processo, compreendendo-se nessa competência todos
          os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a
          divulgação dos resultados e convocação dos candidatos.

                  Art. 2º - A comissão será integrada pelos seguintes membros:

                     I. Representantes da Secretaria de Saúde:
          Prefeitura Municipal        Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                               CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
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Quinta-feira
                                                   Itabuna                                               28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                 3 - Ano I - Nº 29




                               PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA




                   A.   Humberto Barreto de Jesus;
                   B.   Luciana Silva Rodrigues Pinheiro;
                   C.   Maria Aparecida Santa Fé Borges;


            II. Representantes da Secretaria de Assistência Social:
                  A. Flávia Layane Oliveira da Silva;
                  B. Patrícia Viana de Oliveira;
                  C. Rosana da Silva Pires Bandeira

            III. Representante da Secretaria de Administração:
                   A. Monnaliza Matos Santana;
;
        IV.     Representante do Departamento de Recursos Humanos:
                   A. José Cássio Oliveira Varjão;

            V. Representante da Procuradoria:
                   A. Secy Joíra Ramos de Oliveira;

       Parágrafo único - A Presidência da Comissão Especial Executora da Seleção
Simplificada, concernente ao Edita nº 002/2013 ficará a cargo do representante da
Secretaria de Administração.

       Art. 3º - Os membros da comissão ficarão responsáveis por toda a logística de
execução do evento e processo de seleção: avaliação curricular, convocação, entrevista,
divulgação de resultados e julgamento de recursos, podendo convocar para auxiliar-los
no processo de execução, avaliação curricular e entrevista de candidatos outros
servidores públicos municipais, com comprovada capacidade técnica.

       Art. 4º - As decisões, julgamentos e demais deliberações da Comissão, dar-se-ão
de forma colegiada, por maioria simples.

      Art. 5º - O Edital nº 002/2013, rege este processo de seleção simplificada,
dispondo de forma analítica, todo o seu processamento, os casos por ventura omissos,
deverão ser decididos em consonância com a Lei Municipal n° 2.105/2008, o Decreto
Municipal n° 8.567/09, a Constituição Federal e demais dispositivos legais aplicáveis.

      Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as
disposições em contrário.

        GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 27 de fevereiro de
2013.
        .



Prefeitura Municipal          Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




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Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
4 - Ano I - Nº 29
                                                         Itabuna


                                       PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA




                                       CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
                                                     Prefeito



                                               CLEIDE SOUSA DE OLIVERA
                                 Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social




         Prefeitura Municipal         Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




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Quinta-feira
                                           Itabuna                                28 de Fevereiro de 2013
                                                                                          5 - Ano I - Nº 29




Licitações




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Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
6 - Ano I - Nº 29
                                                         Itabuna

      Editais

                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                           CNPJ nº 14.147.490/0001-68.


                                                EDITAL Nº. 002/2013


              PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE
                                         CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA


        O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, notadamente na Lei
        Municipal nº. 2.105 de 20 de novembro de 2008 e observando o procedimento constante do
        Decreto nº. 8.567 de 09 de abril de 2009 torna público que realizará PROCESSO SELETIVO
        SIMPLIFICADO, em razão da necessidade de contratação temporária de Profissionais para atuar
        na Administração Pública Municipal nas SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE,
        diante da inexistência, no momento, de concursados para o exercício das atividades descritas
        neste Edital, enquanto não se realiza novo concurso, não podendo a população ser prejudicada
        pela falta de pessoal para atender serviços públicos essenciais.


             1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


        1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela
        Comissão do Processo Seletivo e pela Legislação aplicável à espécie. A avaliação dos
        candidatos inscritos no processo seletivo e a elaboração do resultado final serão de
        responsabilidade exclusiva das Secretarias solicitantes e da Secretária de Administração,
        devendo o resultado ser encaminhado à Comissão do Processo Seletivo e firmado pelos titulares
        das secretarias solicitantes observando-se, para tanto, os seguintes documentos e requisitos:
        1.2 Será considerado o somatório de pontos da contagem de títulos, especialização na área ou
        áreas afins, experiência comprovada e entrevista;
        1.3 Todo o processo seletivo dos candidatos será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal
        de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br). Os resultados das etapas e final, também serão divulgados
        no mural da Prefeitura situado no átrio do Paço Municipal;
        1.4 O processo destina se à seleção de Profissionais para atuar na Administração Pública
        Municipal nas Secretarias de Assistência Social e Saúde, para contratação temporária de
        excepcional interesse público;
        1.5 A Convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação;


        Prefeitura Municipal         Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano



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Quinta-feira
                                                  Itabuna                                               28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                7 - Ano I - Nº 29




                                PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



1.6 O Processo Seletivo anunciado neste Edital tem validade de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por mais uma vez, por igual período, a critério exclusivo da Administração Municipal.
1.7 Os contratos serão celebrados em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, a critério
exclusivo da Administração Municipal;
1.8 As vagas serão distribuídas nas atividades específicas, de cada secretaria, constantes desse
edital. Nas vagas destinadas à Secretária de Assistência Social, deverá , ainda, ser observadas
as distribuições de vagas por programas. O Candidato deverá estar ciente da carga horária a
cumprir sem choques gerados por outros vínculos de trabalho ou emprego, ou, estudo;
1.9 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações:
       I - Pelo término do prazo contratual;
       II - Por iniciativa da administração pública; e
       III - Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência.


2. DA COMISSÃO EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA


2.1 A presente Seleção Pública Simplificada, obedecida às normas constantes deste Edital, será
realizada sob a responsabilidade de uma Comissão Especial composta por:
a. Três representantes da Secretaria de Assistência Social;
b. Três representantes da Secretaria de Saúde;
c. Um representante da Secretaria de Administração;
d. Um representante do Departamento de Recursos Humanos;
e. Um representante da Procuradoria.
2.2 – A Presidência da Comissão caberá ao representante da Secretária de Administração.
2.3 – A nomeação dos integrantes desta Comissão dar-se-á mediante a expedição de Portaria
pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.


3. DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS


3.1. Os cargos, remunerações, carga horária, requisitos de formação para investidura e número
de vagas, indicados para a Secretária de Assistência Social estão descritos no ANEXO I e as
atribuições constam no ANEXO II deste Edital.



Prefeitura Municipal          Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




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28 de Fevereiro de 2013
8 - Ano I - Nº 29
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                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



        3.2 Os cargos, remunerações, carga horária, requisitos de formação para investidura e número
        de vagas, indicados para a Secretária de Saúde Social estão descritos no ANEXO III e as
        atribuições constam no ANEXO IV deste Edital.


        4. DAS INSCRIÇÕES


        4.1 As Inscrições – que serão gratuitas – para o presente Processo Seletivo Simplificado
        ocorrerão nos dias 05 e 06 de março de 2013, no horário de 08:00h às 14:00h, na Vila Olímpica
        Fernando Gomes, situada na Av. Pres. Kennedy, nº 1325, São Caetano, nesta. As inscrições
        deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato.
        4.2 Cada candidato somente poderá se inscrever para um único cargo, independentemente da
        secretaria requisitante, se Saúde, ou Assistência Social. Constatada as inscrições em
        duplicidade, ambas serão indeferidas pela Comissão Executora da Seleção Pública.
        4.2. No ato da inscrição, para cargos previstos na organização da Secretaria de Assistência
        Social – ANEXO I - o candidato deverá preencher e entregar o Requerimento de Inscrição,
        conforme modelo no ANEXO V deste Edital. A não observância deste item ensejará o
        indeferimento da inscrição.
        4.3 No ato da inscrição, para cargos previstos na organização da Secretaria de Saúde – ANEXO
        III - o candidato deverá preencher e entregar o Requerimento de Inscrição, constante do ANEXO
        VI deste Edital. A não observância deste item ensejará o indeferimento da inscrição.
        4.4 O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimento de
        Inscrição, bem como pelo seu preenchimento. O deferimento da inscrição dependerá do correto
        preenchimento do Requerimento de Inscrição e do cumprimento das exigências para esta fase,
        determinadas por este Edital.
        4.3 Ainda no ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia e original dos seguintes
        documentos:
                 a)   Carteira de Identidade;
                 b)   CPF;
                 c)   Certificado de Reservista (sexo masculino até 45 anos de idade);
                 d)   Título de Eleitor com comprovante da última votação;
                 e)   Diploma, certificado, certidão, ou, histórico escolar comprovando a escolaridade;
                 f)   Carteira de Identidade Profissional;
                 g)   Carteira de Trabalho e Previdência Social;


        Prefeitura Municipal            Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




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Quinta-feira
                                                    Itabuna                                               28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                  9 - Ano I - Nº 29




                                 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



        h)   Curriculum Vitae contendo os dados citados no ANEXO VII, com comprovação dos
             requisitos básicos e indispensáveis para participação do Certame, nos moldes dos
             itens 5.5 a 5.7 deste Edital.
4.4 Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional, realizadas via
postal, por fax, extemporâneas ou em desacordo com as normas do presente Edital.
4.5 Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de inscrição que
não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato automaticamente eliminado
da Seleção.
4.6 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por
parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes no presente Edital,
das quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.


5. DO PROCESSO SELETIVO


5.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, consistirá de 02 (duas) etapas:
5.1.1 Análise de curriculum, por profissionais integrantes da Comissão do Processo Seletivo,
designados pelas Secretarias Solicitantes, com divulgação do resultado no dia 11 de março de
2013.
5.1.2 Entrevista que serão realizadas por profissionais habilitados indicados pelas Secretarias
solicitante em conformidade com o item 1.1 deste Edital, na Vila Olímpica Fernando Gomes,
situada na Av. Pres. Kennedy, nº 1325, São Caetano, nesta, das 08:00h às12:00 e de 14:00 às
18:00h, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2013.
5.1.3 Na entrevista ser avaliado o perfil profissional voltado as ações a serem desenvolvidas na
área de atuação do candidato, observando-se a aptidão física e mental, seguindo as diretrizes
constantes do ANEXO VIII com pontuação variando de 0 (zero) a 10 (dez).
5.2 A entrevista é de caráter eliminatório. O não comparecimento implicará na eliminação do
candidato.
5.3. A Avaliação Curricular, também será eliminatória, valerá 10 (dez) pontos, considerando-se
reprovado o candidato que não atingir a pontuação mínima de 05 (cinco) pontos, obedecendo-se
rigorosamente à Tabela de Pontos apresentada no ANEXO VIII deste Edital, não sendo aceita
qualquer informação curricular que venha a ser encaminhada posteriormente.
5.4. Na Avaliação Curricular, somente serão pontuados os cursos e experiências profissionais
que tiverem correlação com o cargo para o qual o candidato se inscreveu.


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        5.5. Só serão aceitos certificados e diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade
        pública competente.
        5.6. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos
        pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada.
        5.7. O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a seguir:
                 a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
                 b) Certidão ou Declaração de tempo de serviço público, emitida pela Unidade de
                      Recursos Humanos da instituição em que o candidato trabalha ou trabalhou, no caso
                      de servidor ou empregado público;
                 c) Em caso de experiência profissional no exterior, certidão ou Declaração da instituição
                 ou empresa em que trabalha ou trabalhou, acompanhada de tradução para a língua
                 portuguesa, feita por tradutor juramentado;
                 d) Certidão ou Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato
                 mantém atualmente ou já manteve anteriormente vínculo formal de trabalho, no caso de
                 experiência como contratado.
        Parágrafo único. Não será contabilizado tempo de contrato de estágio.
        5.8 Todas as informações curriculares, a exemplo de: títulos profissionais, certificados,
        comprovantes e declarações de experiência, nas hipóteses previstas no item 5.7 deste edital
        deverão ser entregues quando do ato da matricula, juntamente com o curriculum.


        6. DA CLASSIFICAÇÃO


        6.1 Os candidatos classificados serão chamados obedecendo à ordem decrescente de pontos.
        6.2 A classificação final dos candidatos se dará pelo somatório de pontos da avaliação curricular,
        conforme e entrevista, segundo diretrizes do ANEXO VIII.
        6.3. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na Classificação Final do
        candidato,        serão   utilizados,   quando       couber,       os    seguintes       critérios     de     desempate,
        sucessivamente:
        a) Maior tempo de experiência comprovada de atuação junto ao Serviço Público;
        b) Maior idade;
        c) Comprovação de atuação na área em empresa privada.




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6.4 A relação dos classificados para a segunda etapa do processo seletivo será divulgada
obrigatoriamente em mural da prefeitura situado no átrio do Centro Administrativo Firmino Alves e
na homepage da Prefeitura Municipal de Itabuna, no dia 11 de março de 2013.
6.5 A relação final de classificados será divulgada obrigatoriamente em mural da prefeitura
situado no átrio do Centro Administrativo Firmino Alves e na homepage da Prefeitura Municipal
de Itabuna no dia 25 de março de 2013.
6.6 A homologação do resultado final do Processo Seletivo, pelo Prefeito Municipal ocorrerá no
dia 01 de abril de 2013.


7. DA CONTRATAÇÃO


7.1 A contratação e o exercício da função dependerá da comprovação dos seguintes requisitos
básicos:
   a) Classificação no Processo Seletivo Simplificado;
   b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completados a data da contratação;
   c) Aptidão física e mental para exercício da função mediante apresentação de atestado
       laboral;
   d) Estar em regularidade com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar se for o caso;
   e) Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;
   f) PIS/PASEP;
   g) Declaração de acúmulo de cargos (a acumulação de cargos, ainda que lícita, fica
       condicionada à comprovação da compatibilidade de horários);
7.2 A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo
com as vagas existentes e a necessidade do Município.
7.3 Após a homologação do resultado da Seleção Pública, a Secretaria de Administração
convocará os
candidatos habilitados, através de Edital específico, por ordem de classificação para
apresentação dos
documentos exigidos necessários para a efetivação da contratação.
7.4 No ato da contratação, os candidatos selecionados deverão apresentar cópia dos seguintes
documentos acompanhados dos originais para autenticação:
   a) Cédula de Identidade;
   b) CPF;


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             c) Título de Eleitor com comprovante da última votação;
             d) PIS/PASEP;
             e) CTPS;
             f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com até 45 anos e idade;
             g) Comprovante de Escolaridade, de acordo com o cargo pleiteado;
             h) Comprovante de residência;
             i)   Certidões Negativas de antecedentes criminais da Secretaria da Segurança Pública;
             j)   Atestado de Saúde Ocupacional expedido por médico do trabalho ou serviço médico
                  especializado em medicina ocupacional;
             k) Duas fotos 3X4.
        7.5 Os candidatos classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital, deverão,
        comparecer à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal, nos dias 02, 03 e 04 de abril
        de 2013, das 08:00h às 16:00h, munidos de toda a documentação e especificações exigidas
        nesta sessão, para a regular assinatura dos contratos.
        7.6 O candidato que, até o final da data da contratação, não reunir os requisitos enumerados
        acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
        7.7 O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, dentro do prazo previsto neste
        edital, será desclassificado, independentemente do que motivou o seu não comparecimento.
        7.8 Após o preenchimento das vagas, havendo desistência de candidatos aprovados que
        ocupam vagas durante a validade da Seleção Pública Simplificada, poderá a Prefeitura Municipal
        de Itabuna-BA convocar candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de
        classificação.


        8. DOS RECURSOS


        8.1 Serão admitidos recursos das seguintes fases:
            I Do presente Edital;
            II Do não deferimento do pedido de inscrição;
            III Da classificação;
        8.2 A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias,
        contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido à Secretária de
        Administração, que decidirá sobre este no prazo de 01 (um) dia, contados do recebimento do
        recurso.


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8.3 Os recursos deverão conter o nome do Recorrente, número de inscrição, caso esteja inscrito,
endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo e sua fundamentação.
8.4 Os recursos referentes ao não deferimento do pedido de Inscrição e Classificação serão
dirigidos à Secretaria de Administração, que encaminhará à Comissão Especial da secretaria
solicitante, responsável pelo Resultado Final, que decidirá sobre este no prazo de 01 (um) dia,
contados da interposição do recurso. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na
Secretaria de Administração, e o prazo será de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação:
     I. Da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de
        deferimento da inscrição de outro candidato;
    II. Da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para
        a revisão das notas e para impugnar a homologação do resultado do Processo Seletivo;
   III. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.
8.5 Caberá à Comissão Especial deste Processo Seletivo Simplificado a análise dos recursos.
8.6 Findo o prazo para o recurso, o Processo Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal.


9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


9.1 A aprovação no Processo Seletivo não gera o direito à admissão, mas esta se houver, de
acordo com a necessidade do Município, obedecerá à ordem de classificação, durante o prazo
de validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do Edital, as que
decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.
9.2 Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor será exonerado do cargo e
admitido o próximo classificado na lista do Processo Seletivo.
9.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já
expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Processo Seletivo, nos termos em que
se acharem estabelecidos, inclusive nos regulamentos e leis em vigor, das quais não poderá
alegar desconhecimento, em momento algum.
9.4 As eventuais despesas decorrentes da participação na Seleção Simplificada de que trata este
Edital correrão por conta dos próprios candidatos.
9.5 É vedada a inscrição neste Processo Seletivo Público de quaisquer membros da Comissão
de Processo Seletivo. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do
Processo Seletivo, o membro que tiver qualquer parentesco até 2º grau, com os candidatos
inscritos.


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                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



        9.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato a inexatidão das afirmativas, irregularidades
        nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições
        estabelecidas neste Edital. Verificadas tais situações, mesmo após homologação do Processo
        Seletivo e, em especial, por ocasião da admissão, será declarada a nulidade da inscrição e a
        consequente eliminação do candidato, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.
        9.6.1 A eliminação do candidato habilitado, contratado ou não, bem como sua desistência, por
        escrito,importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o
        período de validade da Seleção.
        9.7 A documentação do candidato ficará arquivada na Divisão de Acompanhamento Social do
        Servidor, situada na Secretaria de Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, não podendo ser
        retirada, mesmo após a homologação do Resultado da Seleção.
        9.7.1 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação de
        candidatos,
        valendo, para tal fim os resultados homologados pelo Prefeito Municipal.
        9.8 O acompanhamento das normas, comunicados, avisos e resultados referentes a esta
        Seleção Simplificada é de responsabilidade exclusiva do candidato.
        9.8.1 Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado da Seleção.
        9.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
        9.10 Fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna Bahia, para dirimir questões oriundas do presente
        Processo Seletivo.
        9.11 Este Edital entre em vigor na data de sua publicação.


        GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, 27 de fevereiro de 2013.




                                        CLAUDEVANE MOREIRA LEITE
                                                  Prefeito Municipal




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                                                    ANEXO I

                               SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


                        DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

            1- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

CARGO                                       Remuneração                CARGA              REQUISITOS                 Nº DE
                                                                      HORARIA                PARA                   VAGAS
                                                                                         INVESTIDURA
                                                                                            2º GRAU
                                                                                          COMPLETO,
SUPERVISOR DE EDUCADOR                     R$ 800,00                40 hs                     COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                       01
                                                                                            2º GRAU
AUXILIAR DE SUPERVISOR ESCOLAR             R$ 700,00                40 hs
                                                                                          COMPLETO                        01
                                                                                            2º GRAU
                                                                                          COMPLETO,
EDUCADOR SOCIAL                            R$ 800,00                40 hs                     COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                       15
                                                                                            2º GRAU
DIGITADOR                                  R$ 678,00                40 hs
                                                                                          COMPLETO                        01
                                                                                            ENSINO
                                                                                           SUPERIOR
                                                                                          COMPLETO
EDUCADOR FÍSICO                            R$ 1.801,06              40 hs
                                                                                        COM REGISTRO
                                                                                        NO CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                       01
                                                                                            ENSINO
                                                                                           SUPERIOR
                                                                                          COMPLETO
ASSISTENTE SOCIAL                          R$ 2.023,63              30 hs
                                                                                        COM REGISTRO
                                                                                        NO CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                       01
                                                                                            ENSINO
                                                                                           SUPERIOR
                                                                                          COMPLETO
PSICÓLOGO                                  R$ 2.023,63              30 hs
                                                                                        COM REGISTRO
                                                                                        NO CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                       01




      Prefeitura Municipal       Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                       CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
     Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
16 - Ano I - Nº 29
                                                        Itabuna




                                         PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                   2- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS –
                      MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

      CARGO                                Remuneração                CARGA              REQUISITOS                    Nº DE
                                                                     HORARIA                 PARA                     VAGAS
                                                                                        INVESTIDURA
                                                                                            ENSINO
                                                                                          SUPERIOR
                                                                                       COMPLETO COM
     ASSISTENTE SOCIAL                    R$ 2.023,63               30 hs
                                                                                        REGISTRO NO
                                                                                          CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                       01
                                                                                            ENSINO
                                                                                          SUPERIOR
                                                                                       COMPLETO COM
     PSICOLOGO                            R$ 2.023,63               30 hs
                                                                                        REGISTRO NO
                                                                                          CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                       01
                                                                                            ENSINO
                                                                                          SUPERIOR
                                                                                       COMPLETO COM
     EDUCADOR FÍSICO                      R$ 1.801,06               40 hs
                                                                                        REGISTRO NO
                                                                                          CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                       15
                                                                                        BACHAREL EM
                                                                                         DIREITO COM
     ADVOGADO                             R$ 2.023,63               30 hs               REGISTRO NO
                                                                                          CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.,                      01
                                                                                           2º GRAU
                                                                                          COMPLETO,
     NSTRUTOR DE VIOLÃO                   R$ 678,00                 40 hs                    COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                       01
                                                                                           2º GRAU
                                                                                          COMPLETO,
     INSTRUTOR DE BATERIA                 R$ 678,00                 40 hs                    COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                       01
                                                                                           2º GRAU
                                                                                          COMPLETO,
     INSTRUTOR DE PERCUSSÃO               R$ 678,00                 40 hs                    COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                       01




               Prefeitura Municipal     Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                               CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
            Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
                                                 Itabuna                                                 28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                17 - Ano I - Nº 29




                                   PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                              3- CASA DE PASSAGEM PARA ADOLESCENTES

CARGO                                Remuneração                CARGA              REQUISITOS                    Nº DE
                                                               HORARIA                PARA                      VAGAS
                                                                                  INVESTIDURA
                                                                                     ENSINO
COORDENADOR                        R$ 2.023,63                40 hs                 SUPERIOR
                                                                                    COMPLETO                        01
                                                                                     ENSINO
                                                                                    SUPERIOR
                                                                                 COMPLETO COM
ASSISTENTE SOCIAL                  R$ 2.023,63                30 hs
                                                                                  REGISTRO NO
                                                                                    CONSELHO
                                                                                  COMPETENTE.                       01
                                                                                     ENSINO
                                                                                    SUPERIOR
                                                                                 COMPLETO COM
PSICOLOGO                          R$ 2.023,63                30 hs
                                                                                  REGISTRO NO
                                                                                    CONSELHO
                                                                                  COMPETENTE.                       01
                                                                                     2º GRAU
CUIDADOR                           R$ 700,00                  40 hs                 COMPLETO,
                                                                                 SEXO FEMININO                      03
                                                                                     2º GRAU
                                                                                    COMPLETO,
CUIDADOR                           R$ 700,00                  40 hs
                                                                                      SEXO
                                                                                    MASCULINO                       03
                                                                                     2º GRAU
                                                                                    COMPLETO,
COZINHEIRO                         R$ 678,00                  40 hs                    COM
                                                                                   EXPERIÊNCIA
                                                                                  COMPROVADA.                       02
                                                                                     2º GRAU
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS           R$ 678,00                  40 hs
                                                                                    COMPLETO                        01




       Prefeitura Municipal       Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                       CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
     Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
18 - Ano I - Nº 29
                                                        Itabuna



                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA




               4-         CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

      CARGO                             Remuneração                 CARGA                REQUISITOS                     Nº DE
                                                                   HORARIA                   PARA                      VAGAS
                                                                                        INVESTIDURA
                                                                                            ENSINO
     COORDENADOR                                                 40 hs                    SUPERIOR                         01
                                       R$ 2.023,63
                                                                                          COMPLETO.
                                                                                        BACHAREL EM
                                                                                         DIREITO COM                       01
     ADVOGADO                          R$ 2.023,63               30 hs                  REGISTRO NO
                                                                                          CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE
                                                                                            ENSINO
                                                                                          SUPERIOR
                                                                                       COMPLETO COM
     PSICOLOGO                         R$ 2.023,63               30 hs
                                                                                        REGISTRO NO
                                                                                          CONSELHO
                                                                                        COMPETENTE.                        01
                                                                                           2º GRAU
                                                                                       COMPLETO, COM
     EDUCADOR SOCIAL                   R$ 800,00                 40 hs
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                        03
                                                                                           2º GRAU
                                                                                       COMPLETO, COM
     PROFESSOR DE ARTESANATO           R$ 678,00                 40 hs
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                        01
                                                                                           2º GRAU
                                                                                       COMPLETO, COM
     TÉCNICO DE INFORMATICA            R$ 758,86                 40 hs
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.                        01




               Prefeitura Municipal      Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                                CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
            Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
                                                 Itabuna                                                  28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                 19 - Ano I - Nº 29




                                   PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                5 - CASA DE APOIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

CARGO                             Remuneração               CARGA                REQUISITOS                     Nº DE
                                                           HORARIA                   PARA                      VAGAS
                                                                                INVESTIDURA
                                                                                BACHAREL EM
                                                                                 DIREITO COM
ADVOGADO                         R$ 2.023,63             30 hs                  REGISTRO NO
                                                                                  CONSELHO
                                                                                COMPETENTE                         01
                                                                                    ENSINO
                                                                                  SUPERIOR
                                                                               COMPLETO COM
ASSISTENTE SOCIAL                R$ 2.023,63             30 hs
                                                                                REGISTRO NO
                                                                                  CONSELHO
                                                                                COMPETENTE.                        02
                                                                                    ENSINO
                                                                                  SUPERIOR
                                                                               COMPLETO COM
PSICOLOGO                        R$ 2.023,63             30 hs
                                                                                REGISTRO NO
                                                                                  CONSELHO
                                                                                COMPETENTE.                        02
                                                                                   2º GRAU
AUXILIAR ADMINISTRATIVO          R$ 678,00               40 hs
                                                                                  COMPLETO                         01
                                                                                   1º GRAU
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS         R$ 678,00               40 hs
                                                                                  COMPLETO                         01
                                                                                   2º GRAU
                                                                               COMPLETO, COM
ORIENTADOR SOCIAL                R$ 1.000,00             40 hs
                                                                                 EXPERIÊNCIA
                                                                                COMPROVADA.                        01



         6 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
        RUA - CENTRO POP E SERVIÇO DE ACOLHIMETO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
                                          RUA.

CARGO                             Remuneração                 CARGA                REQUISITOS                   Nº DE
                                                             HORARIA                  PARA                     VAGAS
                                                                                  INVESTIDURA
                                                                                     ENSINO                        01
COORDENADOR                      R$ 2.023,63               40 hs                    SUPERIOR
                                                                                   COMPLETO.
                                                                                  BACHAREL EM
                                                                                  DIREITO COM
ADVOGADO                         R$ 2.023,63               30 hs                  REGISTRO NO
                                                                                   CONSELHO
                                                                                  COMPETENTE                       01
ASSISTENTE SOCIAL                R$ 2.023,63               30 hs                     ENSINO                        02

      Prefeitura Municipal       Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                       CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
     Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
20 - Ano I - Nº 29
                                                        Itabuna



                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                                                                           SUPERIOR
                                                                                        COMPLETO COM
                                                                                         REGISTRO NO
                                                                                           CONSELHO
                                                                                         COMPETENTE.
                                                                                            ENSINO
                                                                                           SUPERIOR
                                                                                        COMPLETO COM
     PSICOLOGO                          R$ 2.023,63                30 hs
                                                                                         REGISTRO NO
                                                                                           CONSELHO
                                                                                         COMPETENTE.                       02
                                                                                            2º GRAU
                                                                                           COMPLETO,
     AUXILIAR ADMINISTRATIVO            R$ 678,00                  40 hs                CONHECIMENTO
                                                                                               EM
                                                                                         INFORMATICA                       01
                                                                                            1º GRAU
     AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS           R$ 678,00                  40 hs
                                                                                           COMPLETO                        02
                                                                                            2º GRAU
     CUIDADOR                           R$ 700,00                  40 hs                   COMPLETO,
                                                                                        SEXO FEMININO                      02
                                                                                            2º GRAU
                                                                                           COMPLETO,
     CUIDADOR                           R$ 700,00                  40 hs
                                                                                             SEXO
                                                                                           MASCULINO                       02
                                                                                            2º GRAU
                                                                                           COMPLETO,
     EDUCADOR SOCIAL                    R$ 800,00                  40 hs
                                                                                             SEXO
                                                                                           MASCULINO                       01
                                                                                            2º GRAU
     EDUCADOR SOCIAL                    R$ 800,00                  40 hs                   COMPLETO,
                                                                                        SEXO FEMININO                      02
                                                                                            2º GRAU
                                                                                           COMPLETO,
     COZINHEIRA                         R$ 678,00                  40 hs                      COM
                                                                                          EXPERIÊNCIA
                                                                                         COMPROVADA.                       02
                                                                                            1º GRAU
     AUXILIAR DE COZINHA                R$ 678,00                  40 hs
                                                                                           COMPLETO                        01
                                                                                            2º GRAU                        02
                                                                                           COMPLETO,
     PROFESSOR DE DANÇA                 R$ 678,00                  40 hs                      COM
                                                                                          EXPERIÊNCIA
                                                                                         COMPROVADA.
                                                                                            2º GRAU                        02
                                                                                           COMPLETO,
     PROFESSOR DE CAPOEIRA              R$ 678,00                  40 hs                      COM
                                                                                          EXPERIÊNCIA
                                                                                         COMPROVADA.

               Prefeitura Municipal      Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                              CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
            Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
                                                Itabuna                                                 28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                               21 - Ano I - Nº 29




                                  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA




                         DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:


                              1- PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE

CARGO                               Remuneração                CARGA              REQUISITOS                    Nº DE
                                                              HORARIA                 PARA                     VAGAS
                                                                                 INVESTIDURA
                                                                                     NÍVEL
                                                                                   SUPERIOR                         01
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA             R$ 2.023,63               40 hs
                                                                                 COMPLETO EM
                                                                                  PEDAGOGIA.
                                                                                    ENSINO
                                                                                   SUPERIOR                         02
                                                                                COMPLETO COM
ORIENTADOR PROFISSIONAL            R$ 2.023,63               30 hs               REGISTRO NO
                                                                                   CONSELHO
                                                                                 COMPETENTE,
                                                                                  PSICOLOGIA
                                                                                    ENSINO
                                                                                   SUPERIOR
                                                                                COMPLETO COM                        02
                                                                                 REGISTRO NO
EDUCADOR FÍSICO                                              40 hs
                                   R$ 1.801,06                                     CONSELHO
                                                                                 COMPETENTE,
                                                                                   EDUCAÇÃO
                                                                                     FISICA.
                                                                                    2º GRAU                         12
                                                                                   COMPLETO,
ORIENTADOR SOCIAL                  R$ 1.000,00               40 hs                    COM
                                                                                  EXPERIÊNCIA
                                                                                 COMPROVADA.
                                                                                    2º GRAU
                                                                                   COMPLETO,                        01
FACILITADOR DE ESPORTE,
                                   R$ 678,00                 40 hs                    COM
CULTURA E LAZER
                                                                                  EXPERIÊNCIA
                                                                                 COMPROVADA.
                                                                                    2º GRAU
                                                                                   COMPLETO,                        01
COORDENADOR DE OFICINAS            R$ 1.000,00               40 hs                    COM
                                                                                  EXPERIÊNCIA
                                                                                 COMPROVADA.
                                                                                    2º GRAU
                                                                                   COMPLETO,                        02
FACILITADOR DE OFICINAS            R$ 678,00                 40 hs                    COM
                                                                                  EXPERIÊNCIA
                                                                                 COMPROVADA.


      Prefeitura Municipal       Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                      CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
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Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
22 - Ano I - Nº 29
                                                        Itabuna




                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                                                                           2º GRAU
                                                                                          COMPLETO,                        02
       TÉCNICO INFORMÁTICA                R$ 758,86                 40 hs                    COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.
                                                                                           2º GRAU                         01
                                                                                          COMPLETO,
       INSTRUTOR DE INFORMÁTICA           R$ 1.000,00               40 hs                    COM
                                                                                         EXPERIÊNCIA
                                                                                        COMPROVADA.



                          2 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II

      CARGO                               Remuneração                CARGA                REQUISITOS                      Nº DE
                                                                    HORARIA                   PARA                       VAGAS
                                                                                         INVESTIDURA
                                                                                             ENSINO
                                                                                           SUPERIOR                          02
                                                                                        COMPLETO COM
       PSICÓLOGO                         R$ 2.023,63              30 hs                  REGISTRO NO
                                                                                           CONSELHO
                                                                                         COMPETENTE,
                                                                                          PSICOLOGIA.
                                                                                             ENSINO
                                                                                           SUPERIOR                          02
                                                                                        COMPLETO COM
       ASSISTENTE SOCIAL                 R$ 2.023,63              30 hs
                                                                                         REGISTRO NO
                                                                                           CONSELHO
                                                                                         COMPETENTE.
                                                                                            2º GRAU
                                                                                           COMPLETO,                         02
       AUXILIAR ADMINISTRATIVO           R$ 678,00                40 hs
                                                                                        CONHECIMENTO
                                                                                        EM INFORMATICA
                                                                                            2º GRAU
                                                                                        COMPLETO, COM                        02
      FACILITADOR DE OFICINAS            R$ 678,00                40 hs
                                                                                          EXPERIÊNCIA
                                                                                         COMPROVADA.
                                                                                            1º GRAU
      SERVIÇOS GERAIS                    R$ 678,00                40 hs                                                      02
                                                                                           COMPLETO
                                                                                            2º GRAU
                                                                                        COMPLETO, COM                        02
      FACILITADOR DE ESPORTES            R$ 678,00                40 hs
                                                                                          EXPERIÊNCIA
                                                                                         COMPROVADA.




               Prefeitura Municipal     Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                               CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
            Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
                                                Itabuna                                                  28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                23 - Ano I - Nº 29




                                  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                        3- PROGRAMA EI MAMÃE!

CARGO                            Remuneração                CARGA                 REQUISITOS                      Nº DE
                                                           HORARIA                   PARA                        VAGAS
                                                                                 INVESTIDURA
                                                                                    ENSINO
                                                                                   SUPERIOR                          01
                                                                                COMPLETO COM
ASSISTENTE SOCIAL               R$ 2.023,63             30 hs
                                                                                 REGISTRO NO
                                                                                   CONSELHO
                                                                                 COMPETENTE.
                                                                                NÍVEL SUPERIOR
                                R$ 2.023,63             30 hs                    COMPLETO EM                         01
PEDAGOGO
                                                                                  PEDAGOGIA.
                                                                                    ENSINO
                                                                                   SUPERIOR                          01
                                                                                COMPLETO COM
PSICÓLOGO                       R$ 2.023,63             30 hs                    REGISTRO NO
                                                                                   CONSELHO
                                                                                 COMPETENTE.

                                                                                   ENSINO
                                                                                  SUPERIOR                           01
                                                                                COMPLETO COM
NUTRICIONISTA                   R$ 2.023,63             30 hs
                                                                                 REGISTRO NO
                                                                                  CONSELHO
                                                                                 COMPETENTE.
                                                                                   ENSINO
                                                                                  SUPERIOR                           01
                                                                                COMPLETO COM
FISIOTERAPEUTA                  R$ 2.023,63             30 hs
                                                                                 REGISTRO NO
                                                                                  CONSELHO
                                                                                 COMPETENTE.
                                                                                   ENSINO
                                                                                  SUPERIOR                           01
                                                                                 COMPLETO EM
ENFERMEIRO                      R$ 2.023,63             30 hs
                                                                                ENFERMAGEM E
                                                                                 REGISTRO NO
                                                                                   COREN.
                                                                                CURSO TECNICO.
MASSOTERAPEUTA                  R$ 800,00               40 hs                                                        01
                                                                                     CURSO
                                                                                    TÉCNICO                          01
                                                                                  COMPLETO EM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM           R$ 678,00               40 hs
                                                                                 ENFERMAGEM E
                                                                                  REGISTRO NO
                                                                                    COREN.
                                                                                    2º GRAU
AUXILIAR ADMININSTRATIVO        R$ 678,00               40 hs                                                        01
                                                                                   COMPLETO,

      Prefeitura Municipal      Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                      CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
    Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
24 - Ano I - Nº 29
                                                            Itabuna




                                          PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                                                                         CONHECIMENTO
                                                                                        EM INFORMATICA.
                                                                                             2º GRAU
                                                                                        COMPLETO, COM                         01
     TÉCNICO DE INFORMATICA             R$ 758,86                40 hs
                                                                                           EXPERIÊNCIA
                                                                                          COMPROVADA.
                                                                                             1º GRAU
     AUXILIAR DE SERVIÇOS                                                                                                     01
                                        R$ 678,00                40 hs                  COMPLETO, SEXO
     GERAIS
                                                                                           MASCULINO.
                                                                                             1º GRAU
     AUXILIAR DE SERVIÇOS                                                                                                     02
                                        R$ 678,00                40 hs                  COMPLETO, SEXO
     GERAIS
                                                                                            FEMININO.
                                                                                             2º GRAU
     RECEPCIONISTA                      R$ 678,00                40 hs                                                        01
                                                                                            COMPLETO


                                                       4-PASSE LIVRE
          CARGO                      Remuneração              CARGA                    REQUISITOS PARA                         Nº DE
                                                             HORARIA                      INVESTIDURA                         VAGAS
                                                                                      2º GRAU COMPLETO,
          AUXILIAR                                                                                                                 02
                                    R$ 678,00              40 hs                      CONHECIMENTO EM
          ADMININSTRATIVO
                                                                                         INFORMATICA.
                                                                                      2º GRAU COMPLETO.
          RECEPCIONISTA             R$ 678,00              40 hs                                                                   01


                                5- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

         CARGO                        Remuneração            CARGA                 REQUISITOS PARA                       Nº DE
                                                            HORARIA                  INVESTIDURA                        VAGAS
                                                                                   ENSINO SUPERIOR
                                                                                    COMPLETO COM                            01
       ASSISTENTE SOCIAL             R$ 2.023,63           30 hs                     REGISTRO NO
                                                                                      CONSELHO
                                                                                     COMPETENTE.




             Prefeitura Municipal        Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                               CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
            Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Quinta-feira
                                                   Itabuna                                                 28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                  25 - Ano I - Nº 29




                                PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                           6- PLANTÃO SOCIAL

CARGO                      Remuneração             CARGA                REQUISITOS PARA                       Nº DE
                                                  HORARIA                 INVESTIDURA                        VAGAS
                                                                        ENSINO SUPERIOR
                                                                         COMPLETO COM                            01
ASSISTENTE SOCIAL          R$ 2.023,63           30 hs                    REGISTRO NO
                                                                           CONSELHO
                                                                          COMPETENTE.
                                                                        ENSINO SUPERIOR
COORDENADOR                R$ 2.023,63           40 hs
                                                                           COMPLETO.                             01
                                                                        ENSINO SUPERIOR
                                                                         COMPLETO COM                            01
                                                                          REGISTRO NO
PSICÓLOGO                  R$ 2.023,63           30 hs
                                                                           CONSELHO
                                                                          COMPETENTE.

                                                                      2º GRAU COMPLETO,                          01
AUXILIAR
                           R$ 678,00             40 hs                CONHECIMENTO EM
ADMINISTRATIVO
                                                                         INFORMATICA.



                                 7- ESCOLA PROFISSIONALIZANTE


   CARGO                    Remuneração             CARGA                   REQUISITOS PARA                       Nº DE
                                                   HORARIA                    INVESTIDURA                        VAGAS
                                                                      • Ensino médio completo;                     01
                                                                      • Experiência de atuação na
                                                                      área, comprovada por meio
                                                                      de atestado, Certificado ou
                                                                      declaração;
                                                                      • Experiência de docência na
  PROFESSOR CORTE E                                                   função              pretendida,
                           R$ 678,00              40 hs
  COSTURA                                                             comprovada por meio de
                                                                      atestado,    certificado    ou
                                                                      declaração;
                                                                      • Noções fundamentais de
                                                                      direitos humanos;
                                                                      • Boa capacidade relacional e
                                                                      de comunicação.
                                                                      • Ensino médio completo;                          01
                                                                      • Experiência de atuação na
                                                                      área, comprovada por meio
                                                                      de atestado, Certificado ou
  PROFESSOR PINTURA        R$ 678,00              40 hs
                                                                      declaração;
                                                                      • Experiência de docência na
                                                                      função              pretendida,
                                                                      comprovada por meio de
    Prefeitura Municipal       Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




                       CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
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Quinta-feira
28 de Fevereiro de 2013
26 - Ano I - Nº 29
                                                         Itabuna


                                      PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                                                            atestado,    certificado     ou
                                                                            declaração;
                                                                            • Noções fundamentais de
                                                                            direitos humanos;
                                                                            • Boa capacidade relacional e
                                                                            de comunicação.
                                                                            • Ensino médio completo;                          02
                                                                            • Experiência de atuação na
                                                                            área, comprovada por meio
                                                                            de atestado, Certificado ou
                                                                            declaração;
                                                                            • Experiência de docência na
      PROFESSOR                                                             função              pretendida,
                                 R$ 678,00              40 hs
      MANICURE                                                              comprovada por meio de
                                                                            atestado,    certificado    ou
                                                                            declaração;
                                                                            • Noções fundamentais de
                                                                            direitos humanos;
                                                                            • Boa capacidade relacional e
                                                                            de comunicação.
                                                                            • Ensino médio completo;                          03
                                                                            • Experiência de atuação em
                                                                            oficinas de cabelo e/ou
                                                                            salões        de        beleza,
                                                                            comprovada por meio de
                                                                            atestado,    certificado    ou
                                                                            declaração;
      PROFESSOR                                                             • Experiência de docência na
                                 R$ 678,00              40 hs
      CABELEREIRO                                                           função              pretendida,
                                                                            comprovada por meio de
                                                                            atestado,    certificado    ou
                                                                            declaração;
                                                                            • Noções fundamentais de
                                                                            direitos humanos;
                                                                            • Boa capacidade relacional e
                                                                            de comunicação.
                                                                            • Ensino médio completo;                          03
                                                                            • Experiência de atuação na
                                                                            área, comprovada por meio
                                                                            de atestado, certificado ou
                                                                            declaração;
                                                                            • Experiência de docência na
      PROFESSOR                                                             função              pretendida,
                                 R$ 678,00              40hs
      ESTÉTICA                                                              comprovada por meio de
                                                                            atestado, certificado
                                                                            ou declaração;
                                                                            • Noções fundamentais de
                                                                            direitos humanos;
                                                                            • Boa capacidade relacional e
                                                                            de comunicação.
        Prefeitura Municipal         Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




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Quinta-feira
                                                  Itabuna                                                28 de Fevereiro de 2013
                                                                                                                27 - Ano I - Nº 29




                                   PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA



                                                                       • Ensino médio completo;                          03
                                                                       • Experiência de atuação na
                                                                       área, comprovada por meio
                                                                       de atestado, certificado ou
                                                                       declaração;
                                                                       • Experiência de docência na
  PROFESSOR                                                            função              pretendida,
                           R$ 678,00               40 hs
  CULINÁRIA                                                            comprovada por meio de
                                                                       atestado, certificado
                                                                       ou declaração;
                                                                       • Noções fundamentais de
                                                                       direitos humanos;
                                                                       • Boa capacidade relacional e
                                                                       de comunicação.
  AUXILIAR DE                                                          2º GRAU COMPLETO                                  02
                           R$ 678,00               40 hs
  SERVIÇOS GERAIS



                 8- PROGRAMA ACESUAS - ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO.

CARGO                   Remuneração             CARGA                REQUISITOS PARA                        Nº DE
                                               HORARIA                  INVESTIDURA                        VAGAS
                                                                     ENSINO SUPERIOR                         01
COORDENADOR            R$ 2.023,63          40 hs
                                                                         COMPLETO.
AUXILIAR                                                            2º GRAU COMPLETO.                          01
                       R$ 678,00            40 hs
ADMINISTRATIVO




    Prefeitura Municipal        Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano




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Prefeitura de Itabuna publica editais e portarias
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Prefeitura de Itabuna publica editais e portarias

  • 1. Prefeitura Municipal de Itabuna 1 Quinta-feira • 28 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 29 Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Itabuna publica: • Portaria Nº 7.591 - Constitui comissão especial executora da seleção simplificada para a contratação de pessoal mediante contratação temporária, para atuar na administração publica municipal nas secretárias de saúde e assistência social e, dá outras providências. • Pregão Presencial Nº 11/2013. • Edital Nº. 002/2013 - Processo seletivo simplificado para admissão de pessoal mediante contratação temporária • Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2013. • Contrato Administrativo Nº 71/2013. Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações Mário Padre, s/n° - Centro CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW
  • 2. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 2 - Ano I - Nº 29 Itabuna Portarias PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA P O R T A R I A Nº 7.591, de 27 de fevereiro de 2013 EMENTA: Constitui Comissão Especial Executora da Seleção Simplificada para a Contratação de Pessoal Mediante Contratação Temporária, para atuar na Administração Publica Municipal nas Secretárias de Saúde e Assistência Social e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições legais, notadamente as previstas no art. 66, incisos VII e XII, da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI e; CONSIDERANDO a insuficiência de servidores públicos efetivos para o exercício das atividades constantes do Edital de Seleção Simplificada nº 002/2013; CONSIDERANDO que as referidas atividades revelam-se essenciais e urgentes ao efetivo e satisfatório desempenho de funções precípuas da administração pública municipal, notadamente, as vinculadas às Secretárias de Saúde e Assistência Social e suas repartições; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.105 de 20 de novembro de 2008, bem como, o Decreto Municipal nº 8.567 de 09 de abril de 2009, impõem a constituição de Comissão Especial, composta por diversos setores da Administração Pública Municipal, para a regular execução de processo seletivo simplificado; CONSIDERANDO que o Edital de Seleção Simplificada nº 002/2013, prevê em sua “Sessão 2”, a constituição da supramencionada Comissão. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Especial Executora da Seleção Simplificada para a Contratação de Pessoal Mediante Contratação Temporária, para atuar na Administração Publica Municipal nas Secretárias de Saúde e Assistência Social. Parágrafo único - A Comissão constituída no caput deste artigo ficará responsável pela execução do processo, compreendendo-se nessa competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a confecção dos editais de inscrição até a divulgação dos resultados e convocação dos candidatos. Art. 2º - A comissão será integrada pelos seguintes membros: I. Representantes da Secretaria de Saúde: Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 3. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 3 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA A. Humberto Barreto de Jesus; B. Luciana Silva Rodrigues Pinheiro; C. Maria Aparecida Santa Fé Borges; II. Representantes da Secretaria de Assistência Social: A. Flávia Layane Oliveira da Silva; B. Patrícia Viana de Oliveira; C. Rosana da Silva Pires Bandeira III. Representante da Secretaria de Administração: A. Monnaliza Matos Santana; ; IV. Representante do Departamento de Recursos Humanos: A. José Cássio Oliveira Varjão; V. Representante da Procuradoria: A. Secy Joíra Ramos de Oliveira; Parágrafo único - A Presidência da Comissão Especial Executora da Seleção Simplificada, concernente ao Edita nº 002/2013 ficará a cargo do representante da Secretaria de Administração. Art. 3º - Os membros da comissão ficarão responsáveis por toda a logística de execução do evento e processo de seleção: avaliação curricular, convocação, entrevista, divulgação de resultados e julgamento de recursos, podendo convocar para auxiliar-los no processo de execução, avaliação curricular e entrevista de candidatos outros servidores públicos municipais, com comprovada capacidade técnica. Art. 4º - As decisões, julgamentos e demais deliberações da Comissão, dar-se-ão de forma colegiada, por maioria simples. Art. 5º - O Edital nº 002/2013, rege este processo de seleção simplificada, dispondo de forma analítica, todo o seu processamento, os casos por ventura omissos, deverão ser decididos em consonância com a Lei Municipal n° 2.105/2008, o Decreto Municipal n° 8.567/09, a Constituição Federal e demais dispositivos legais aplicáveis. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 27 de fevereiro de 2013. . Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 4. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 4 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVERA Secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 5. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 5 - Ano I - Nº 29 Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 6. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 6 - Ano I - Nº 29 Itabuna Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CNPJ nº 14.147.490/0001-68. EDITAL Nº. 002/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, notadamente na Lei Municipal nº. 2.105 de 20 de novembro de 2008 e observando o procedimento constante do Decreto nº. 8.567 de 09 de abril de 2009 torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, em razão da necessidade de contratação temporária de Profissionais para atuar na Administração Pública Municipal nas SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE, diante da inexistência, no momento, de concursados para o exercício das atividades descritas neste Edital, enquanto não se realiza novo concurso, não podendo a população ser prejudicada pela falta de pessoal para atender serviços públicos essenciais. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido pelo presente Edital, coordenado pela Comissão do Processo Seletivo e pela Legislação aplicável à espécie. A avaliação dos candidatos inscritos no processo seletivo e a elaboração do resultado final serão de responsabilidade exclusiva das Secretarias solicitantes e da Secretária de Administração, devendo o resultado ser encaminhado à Comissão do Processo Seletivo e firmado pelos titulares das secretarias solicitantes observando-se, para tanto, os seguintes documentos e requisitos: 1.2 Será considerado o somatório de pontos da contagem de títulos, especialização na área ou áreas afins, experiência comprovada e entrevista; 1.3 Todo o processo seletivo dos candidatos será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabuna (www.itabuna.ba.gov.br). Os resultados das etapas e final, também serão divulgados no mural da Prefeitura situado no átrio do Paço Municipal; 1.4 O processo destina se à seleção de Profissionais para atuar na Administração Pública Municipal nas Secretarias de Assistência Social e Saúde, para contratação temporária de excepcional interesse público; 1.5 A Convocação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente de classificação; Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 7. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 7 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 1.6 O Processo Seletivo anunciado neste Edital tem validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, a critério exclusivo da Administração Municipal. 1.7 Os contratos serão celebrados em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, a critério exclusivo da Administração Municipal; 1.8 As vagas serão distribuídas nas atividades específicas, de cada secretaria, constantes desse edital. Nas vagas destinadas à Secretária de Assistência Social, deverá , ainda, ser observadas as distribuições de vagas por programas. O Candidato deverá estar ciente da carga horária a cumprir sem choques gerados por outros vínculos de trabalho ou emprego, ou, estudo; 1.9 O Contrato por prazo determinado extinguir-se-á sem direito a indenizações: I - Pelo término do prazo contratual; II - Por iniciativa da administração pública; e III - Por iniciativa do contratado, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência. 2. DA COMISSÃO EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA 2.1 A presente Seleção Pública Simplificada, obedecida às normas constantes deste Edital, será realizada sob a responsabilidade de uma Comissão Especial composta por: a. Três representantes da Secretaria de Assistência Social; b. Três representantes da Secretaria de Saúde; c. Um representante da Secretaria de Administração; d. Um representante do Departamento de Recursos Humanos; e. Um representante da Procuradoria. 2.2 – A Presidência da Comissão caberá ao representante da Secretária de Administração. 2.3 – A nomeação dos integrantes desta Comissão dar-se-á mediante a expedição de Portaria pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 3. DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS 3.1. Os cargos, remunerações, carga horária, requisitos de formação para investidura e número de vagas, indicados para a Secretária de Assistência Social estão descritos no ANEXO I e as atribuições constam no ANEXO II deste Edital. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 8. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 8 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 3.2 Os cargos, remunerações, carga horária, requisitos de formação para investidura e número de vagas, indicados para a Secretária de Saúde Social estão descritos no ANEXO III e as atribuições constam no ANEXO IV deste Edital. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 As Inscrições – que serão gratuitas – para o presente Processo Seletivo Simplificado ocorrerão nos dias 05 e 06 de março de 2013, no horário de 08:00h às 14:00h, na Vila Olímpica Fernando Gomes, situada na Av. Pres. Kennedy, nº 1325, São Caetano, nesta. As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato. 4.2 Cada candidato somente poderá se inscrever para um único cargo, independentemente da secretaria requisitante, se Saúde, ou Assistência Social. Constatada as inscrições em duplicidade, ambas serão indeferidas pela Comissão Executora da Seleção Pública. 4.2. No ato da inscrição, para cargos previstos na organização da Secretaria de Assistência Social – ANEXO I - o candidato deverá preencher e entregar o Requerimento de Inscrição, conforme modelo no ANEXO V deste Edital. A não observância deste item ensejará o indeferimento da inscrição. 4.3 No ato da inscrição, para cargos previstos na organização da Secretaria de Saúde – ANEXO III - o candidato deverá preencher e entregar o Requerimento de Inscrição, constante do ANEXO VI deste Edital. A não observância deste item ensejará o indeferimento da inscrição. 4.4 O candidato é o único responsável pelos dados apresentados em seu Requerimento de Inscrição, bem como pelo seu preenchimento. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e do cumprimento das exigências para esta fase, determinadas por este Edital. 4.3 Ainda no ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia e original dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Certificado de Reservista (sexo masculino até 45 anos de idade); d) Título de Eleitor com comprovante da última votação; e) Diploma, certificado, certidão, ou, histórico escolar comprovando a escolaridade; f) Carteira de Identidade Profissional; g) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 9. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 9 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA h) Curriculum Vitae contendo os dados citados no ANEXO VII, com comprovação dos requisitos básicos e indispensáveis para participação do Certame, nos moldes dos itens 5.5 a 5.7 deste Edital. 4.4 Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscrições em caráter condicional, realizadas via postal, por fax, extemporâneas ou em desacordo com as normas do presente Edital. 4.5 Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsos e/ou de inscrição que não atenda a todos os requisitos do presente Edital, será o candidato automaticamente eliminado da Seleção. 4.6 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, com todas as condições, normas e exigências constantes no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum. 5. DO PROCESSO SELETIVO 5.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, consistirá de 02 (duas) etapas: 5.1.1 Análise de curriculum, por profissionais integrantes da Comissão do Processo Seletivo, designados pelas Secretarias Solicitantes, com divulgação do resultado no dia 11 de março de 2013. 5.1.2 Entrevista que serão realizadas por profissionais habilitados indicados pelas Secretarias solicitante em conformidade com o item 1.1 deste Edital, na Vila Olímpica Fernando Gomes, situada na Av. Pres. Kennedy, nº 1325, São Caetano, nesta, das 08:00h às12:00 e de 14:00 às 18:00h, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2013. 5.1.3 Na entrevista ser avaliado o perfil profissional voltado as ações a serem desenvolvidas na área de atuação do candidato, observando-se a aptidão física e mental, seguindo as diretrizes constantes do ANEXO VIII com pontuação variando de 0 (zero) a 10 (dez). 5.2 A entrevista é de caráter eliminatório. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato. 5.3. A Avaliação Curricular, também será eliminatória, valerá 10 (dez) pontos, considerando-se reprovado o candidato que não atingir a pontuação mínima de 05 (cinco) pontos, obedecendo-se rigorosamente à Tabela de Pontos apresentada no ANEXO VIII deste Edital, não sendo aceita qualquer informação curricular que venha a ser encaminhada posteriormente. 5.4. Na Avaliação Curricular, somente serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com o cargo para o qual o candidato se inscreveu. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 10. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 10 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 5.5. Só serão aceitos certificados e diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente. 5.6. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada. 5.7. O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a seguir: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; b) Certidão ou Declaração de tempo de serviço público, emitida pela Unidade de Recursos Humanos da instituição em que o candidato trabalha ou trabalhou, no caso de servidor ou empregado público; c) Em caso de experiência profissional no exterior, certidão ou Declaração da instituição ou empresa em que trabalha ou trabalhou, acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado; d) Certidão ou Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato mantém atualmente ou já manteve anteriormente vínculo formal de trabalho, no caso de experiência como contratado. Parágrafo único. Não será contabilizado tempo de contrato de estágio. 5.8 Todas as informações curriculares, a exemplo de: títulos profissionais, certificados, comprovantes e declarações de experiência, nas hipóteses previstas no item 5.7 deste edital deverão ser entregues quando do ato da matricula, juntamente com o curriculum. 6. DA CLASSIFICAÇÃO 6.1 Os candidatos classificados serão chamados obedecendo à ordem decrescente de pontos. 6.2 A classificação final dos candidatos se dará pelo somatório de pontos da avaliação curricular, conforme e entrevista, segundo diretrizes do ANEXO VIII. 6.3. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na Classificação Final do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente: a) Maior tempo de experiência comprovada de atuação junto ao Serviço Público; b) Maior idade; c) Comprovação de atuação na área em empresa privada. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 11. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 11 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 6.4 A relação dos classificados para a segunda etapa do processo seletivo será divulgada obrigatoriamente em mural da prefeitura situado no átrio do Centro Administrativo Firmino Alves e na homepage da Prefeitura Municipal de Itabuna, no dia 11 de março de 2013. 6.5 A relação final de classificados será divulgada obrigatoriamente em mural da prefeitura situado no átrio do Centro Administrativo Firmino Alves e na homepage da Prefeitura Municipal de Itabuna no dia 25 de março de 2013. 6.6 A homologação do resultado final do Processo Seletivo, pelo Prefeito Municipal ocorrerá no dia 01 de abril de 2013. 7. DA CONTRATAÇÃO 7.1 A contratação e o exercício da função dependerá da comprovação dos seguintes requisitos básicos: a) Classificação no Processo Seletivo Simplificado; b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completados a data da contratação; c) Aptidão física e mental para exercício da função mediante apresentação de atestado laboral; d) Estar em regularidade com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar se for o caso; e) Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida; f) PIS/PASEP; g) Declaração de acúmulo de cargos (a acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários); 7.2 A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as vagas existentes e a necessidade do Município. 7.3 Após a homologação do resultado da Seleção Pública, a Secretaria de Administração convocará os candidatos habilitados, através de Edital específico, por ordem de classificação para apresentação dos documentos exigidos necessários para a efetivação da contratação. 7.4 No ato da contratação, os candidatos selecionados deverão apresentar cópia dos seguintes documentos acompanhados dos originais para autenticação: a) Cédula de Identidade; b) CPF; Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 12. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 12 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA c) Título de Eleitor com comprovante da última votação; d) PIS/PASEP; e) CTPS; f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com até 45 anos e idade; g) Comprovante de Escolaridade, de acordo com o cargo pleiteado; h) Comprovante de residência; i) Certidões Negativas de antecedentes criminais da Secretaria da Segurança Pública; j) Atestado de Saúde Ocupacional expedido por médico do trabalho ou serviço médico especializado em medicina ocupacional; k) Duas fotos 3X4. 7.5 Os candidatos classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital, deverão, comparecer à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2013, das 08:00h às 16:00h, munidos de toda a documentação e especificações exigidas nesta sessão, para a regular assinatura dos contratos. 7.6 O candidato que, até o final da data da contratação, não reunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. 7.7 O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, dentro do prazo previsto neste edital, será desclassificado, independentemente do que motivou o seu não comparecimento. 7.8 Após o preenchimento das vagas, havendo desistência de candidatos aprovados que ocupam vagas durante a validade da Seleção Pública Simplificada, poderá a Prefeitura Municipal de Itabuna-BA convocar candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. 8. DOS RECURSOS 8.1 Serão admitidos recursos das seguintes fases: I Do presente Edital; II Do não deferimento do pedido de inscrição; III Da classificação; 8.2 A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido à Secretária de Administração, que decidirá sobre este no prazo de 01 (um) dia, contados do recebimento do recurso. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 13. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 13 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 8.3 Os recursos deverão conter o nome do Recorrente, número de inscrição, caso esteja inscrito, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo e sua fundamentação. 8.4 Os recursos referentes ao não deferimento do pedido de Inscrição e Classificação serão dirigidos à Secretaria de Administração, que encaminhará à Comissão Especial da secretaria solicitante, responsável pelo Resultado Final, que decidirá sobre este no prazo de 01 (um) dia, contados da interposição do recurso. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Secretaria de Administração, e o prazo será de 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação: I. Da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato; II. Da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão das notas e para impugnar a homologação do resultado do Processo Seletivo; III. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente. 8.5 Caberá à Comissão Especial deste Processo Seletivo Simplificado a análise dos recursos. 8.6 Findo o prazo para o recurso, o Processo Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 A aprovação no Processo Seletivo não gera o direito à admissão, mas esta se houver, de acordo com a necessidade do Município, obedecerá à ordem de classificação, durante o prazo de validade ou eventual prorrogação, computadas as vagas existentes na data do Edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas. 9.2 Em caso de comprovada insuficiência de desempenho, o servidor será exonerado do cargo e admitido o próximo classificado na lista do Processo Seletivo. 9.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Processo Seletivo, nos termos em que se acharem estabelecidos, inclusive nos regulamentos e leis em vigor, das quais não poderá alegar desconhecimento, em momento algum. 9.4 As eventuais despesas decorrentes da participação na Seleção Simplificada de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos. 9.5 É vedada a inscrição neste Processo Seletivo Público de quaisquer membros da Comissão de Processo Seletivo. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do Processo Seletivo, o membro que tiver qualquer parentesco até 2º grau, com os candidatos inscritos. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 14. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 14 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 9.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato a inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital. Verificadas tais situações, mesmo após homologação do Processo Seletivo e, em especial, por ocasião da admissão, será declarada a nulidade da inscrição e a consequente eliminação do candidato, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 9.6.1 A eliminação do candidato habilitado, contratado ou não, bem como sua desistência, por escrito,importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade da Seleção. 9.7 A documentação do candidato ficará arquivada na Divisão de Acompanhamento Social do Servidor, situada na Secretaria de Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, não podendo ser retirada, mesmo após a homologação do Resultado da Seleção. 9.7.1 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação de candidatos, valendo, para tal fim os resultados homologados pelo Prefeito Municipal. 9.8 O acompanhamento das normas, comunicados, avisos e resultados referentes a esta Seleção Simplificada é de responsabilidade exclusiva do candidato. 9.8.1 Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado da Seleção. 9.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. 9.10 Fica eleito o Foro da Comarca de Itabuna Bahia, para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo. 9.11 Este Edital entre em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, 27 de fevereiro de 2013. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito Municipal Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 15. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 15 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ANEXO I SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: 1- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA 2º GRAU COMPLETO, SUPERVISOR DE EDUCADOR R$ 800,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 2º GRAU AUXILIAR DE SUPERVISOR ESCOLAR R$ 700,00 40 hs COMPLETO 01 2º GRAU COMPLETO, EDUCADOR SOCIAL R$ 800,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 15 2º GRAU DIGITADOR R$ 678,00 40 hs COMPLETO 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO EDUCADOR FÍSICO R$ 1.801,06 40 hs COM REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs COM REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO PSICÓLOGO R$ 2.023,63 30 hs COM REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 16. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 16 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 2- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM PSICOLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM EDUCADOR FÍSICO R$ 1.801,06 40 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 15 BACHAREL EM DIREITO COM ADVOGADO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE., 01 2º GRAU COMPLETO, NSTRUTOR DE VIOLÃO R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 2º GRAU COMPLETO, INSTRUTOR DE BATERIA R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 2º GRAU COMPLETO, INSTRUTOR DE PERCUSSÃO R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 17. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 17 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 3- CASA DE PASSAGEM PARA ADOLESCENTES CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA ENSINO COORDENADOR R$ 2.023,63 40 hs SUPERIOR COMPLETO 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM PSICOLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 2º GRAU CUIDADOR R$ 700,00 40 hs COMPLETO, SEXO FEMININO 03 2º GRAU COMPLETO, CUIDADOR R$ 700,00 40 hs SEXO MASCULINO 03 2º GRAU COMPLETO, COZINHEIRO R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 02 2º GRAU AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs COMPLETO 01 Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 18. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 18 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 4- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA ENSINO COORDENADOR 40 hs SUPERIOR 01 R$ 2.023,63 COMPLETO. BACHAREL EM DIREITO COM 01 ADVOGADO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM PSICOLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 01 2º GRAU COMPLETO, COM EDUCADOR SOCIAL R$ 800,00 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 03 2º GRAU COMPLETO, COM PROFESSOR DE ARTESANATO R$ 678,00 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 2º GRAU COMPLETO, COM TÉCNICO DE INFORMATICA R$ 758,86 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 19. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 19 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 5 - CASA DE APOIO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA BACHAREL EM DIREITO COM ADVOGADO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 02 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM PSICOLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 02 2º GRAU AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 678,00 40 hs COMPLETO 01 1º GRAU AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs COMPLETO 01 2º GRAU COMPLETO, COM ORIENTADOR SOCIAL R$ 1.000,00 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 01 6 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP E SERVIÇO DE ACOLHIMETO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA ENSINO 01 COORDENADOR R$ 2.023,63 40 hs SUPERIOR COMPLETO. BACHAREL EM DIREITO COM ADVOGADO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE 01 ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs ENSINO 02 Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 20. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 20 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA SUPERIOR COMPLETO COM REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM PSICOLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 02 2º GRAU COMPLETO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 678,00 40 hs CONHECIMENTO EM INFORMATICA 01 1º GRAU AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs COMPLETO 02 2º GRAU CUIDADOR R$ 700,00 40 hs COMPLETO, SEXO FEMININO 02 2º GRAU COMPLETO, CUIDADOR R$ 700,00 40 hs SEXO MASCULINO 02 2º GRAU COMPLETO, EDUCADOR SOCIAL R$ 800,00 40 hs SEXO MASCULINO 01 2º GRAU EDUCADOR SOCIAL R$ 800,00 40 hs COMPLETO, SEXO FEMININO 02 2º GRAU COMPLETO, COZINHEIRA R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 02 1º GRAU AUXILIAR DE COZINHA R$ 678,00 40 hs COMPLETO 01 2º GRAU 02 COMPLETO, PROFESSOR DE DANÇA R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 2º GRAU 02 COMPLETO, PROFESSOR DE CAPOEIRA R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 21. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 21 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: 1- PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA NÍVEL SUPERIOR 01 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA R$ 2.023,63 40 hs COMPLETO EM PEDAGOGIA. ENSINO SUPERIOR 02 COMPLETO COM ORIENTADOR PROFISSIONAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, PSICOLOGIA ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM 02 REGISTRO NO EDUCADOR FÍSICO 40 hs R$ 1.801,06 CONSELHO COMPETENTE, EDUCAÇÃO FISICA. 2º GRAU 12 COMPLETO, ORIENTADOR SOCIAL R$ 1.000,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 2º GRAU COMPLETO, 01 FACILITADOR DE ESPORTE, R$ 678,00 40 hs COM CULTURA E LAZER EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 2º GRAU COMPLETO, 01 COORDENADOR DE OFICINAS R$ 1.000,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 2º GRAU COMPLETO, 02 FACILITADOR DE OFICINAS R$ 678,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 22. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 22 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 2º GRAU COMPLETO, 02 TÉCNICO INFORMÁTICA R$ 758,86 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 2º GRAU 01 COMPLETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA R$ 1.000,00 40 hs COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 2 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA ENSINO SUPERIOR 02 COMPLETO COM PSICÓLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE, PSICOLOGIA. ENSINO SUPERIOR 02 COMPLETO COM ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. 2º GRAU COMPLETO, 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 678,00 40 hs CONHECIMENTO EM INFORMATICA 2º GRAU COMPLETO, COM 02 FACILITADOR DE OFICINAS R$ 678,00 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 1º GRAU SERVIÇOS GERAIS R$ 678,00 40 hs 02 COMPLETO 2º GRAU COMPLETO, COM 02 FACILITADOR DE ESPORTES R$ 678,00 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 23. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 23 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 3- PROGRAMA EI MAMÃE! CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS Nº DE HORARIA PARA VAGAS INVESTIDURA ENSINO SUPERIOR 01 COMPLETO COM ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. NÍVEL SUPERIOR R$ 2.023,63 30 hs COMPLETO EM 01 PEDAGOGO PEDAGOGIA. ENSINO SUPERIOR 01 COMPLETO COM PSICÓLOGO R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. ENSINO SUPERIOR 01 COMPLETO COM NUTRICIONISTA R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. ENSINO SUPERIOR 01 COMPLETO COM FISIOTERAPEUTA R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. ENSINO SUPERIOR 01 COMPLETO EM ENFERMEIRO R$ 2.023,63 30 hs ENFERMAGEM E REGISTRO NO COREN. CURSO TECNICO. MASSOTERAPEUTA R$ 800,00 40 hs 01 CURSO TÉCNICO 01 COMPLETO EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM R$ 678,00 40 hs ENFERMAGEM E REGISTRO NO COREN. 2º GRAU AUXILIAR ADMININSTRATIVO R$ 678,00 40 hs 01 COMPLETO, Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 24. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 24 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA CONHECIMENTO EM INFORMATICA. 2º GRAU COMPLETO, COM 01 TÉCNICO DE INFORMATICA R$ 758,86 40 hs EXPERIÊNCIA COMPROVADA. 1º GRAU AUXILIAR DE SERVIÇOS 01 R$ 678,00 40 hs COMPLETO, SEXO GERAIS MASCULINO. 1º GRAU AUXILIAR DE SERVIÇOS 02 R$ 678,00 40 hs COMPLETO, SEXO GERAIS FEMININO. 2º GRAU RECEPCIONISTA R$ 678,00 40 hs 01 COMPLETO 4-PASSE LIVRE CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS PARA Nº DE HORARIA INVESTIDURA VAGAS 2º GRAU COMPLETO, AUXILIAR 02 R$ 678,00 40 hs CONHECIMENTO EM ADMININSTRATIVO INFORMATICA. 2º GRAU COMPLETO. RECEPCIONISTA R$ 678,00 40 hs 01 5- BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS PARA Nº DE HORARIA INVESTIDURA VAGAS ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM 01 ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 25. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 25 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA 6- PLANTÃO SOCIAL CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS PARA Nº DE HORARIA INVESTIDURA VAGAS ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM 01 ASSISTENTE SOCIAL R$ 2.023,63 30 hs REGISTRO NO CONSELHO COMPETENTE. ENSINO SUPERIOR COORDENADOR R$ 2.023,63 40 hs COMPLETO. 01 ENSINO SUPERIOR COMPLETO COM 01 REGISTRO NO PSICÓLOGO R$ 2.023,63 30 hs CONSELHO COMPETENTE. 2º GRAU COMPLETO, 01 AUXILIAR R$ 678,00 40 hs CONHECIMENTO EM ADMINISTRATIVO INFORMATICA. 7- ESCOLA PROFISSIONALIZANTE CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS PARA Nº DE HORARIA INVESTIDURA VAGAS • Ensino médio completo; 01 • Experiência de atuação na área, comprovada por meio de atestado, Certificado ou declaração; • Experiência de docência na PROFESSOR CORTE E função pretendida, R$ 678,00 40 hs COSTURA comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Noções fundamentais de direitos humanos; • Boa capacidade relacional e de comunicação. • Ensino médio completo; 01 • Experiência de atuação na área, comprovada por meio de atestado, Certificado ou PROFESSOR PINTURA R$ 678,00 40 hs declaração; • Experiência de docência na função pretendida, comprovada por meio de Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 26. Quinta-feira 28 de Fevereiro de 2013 26 - Ano I - Nº 29 Itabuna PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA atestado, certificado ou declaração; • Noções fundamentais de direitos humanos; • Boa capacidade relacional e de comunicação. • Ensino médio completo; 02 • Experiência de atuação na área, comprovada por meio de atestado, Certificado ou declaração; • Experiência de docência na PROFESSOR função pretendida, R$ 678,00 40 hs MANICURE comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Noções fundamentais de direitos humanos; • Boa capacidade relacional e de comunicação. • Ensino médio completo; 03 • Experiência de atuação em oficinas de cabelo e/ou salões de beleza, comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; PROFESSOR • Experiência de docência na R$ 678,00 40 hs CABELEREIRO função pretendida, comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Noções fundamentais de direitos humanos; • Boa capacidade relacional e de comunicação. • Ensino médio completo; 03 • Experiência de atuação na área, comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Experiência de docência na PROFESSOR função pretendida, R$ 678,00 40hs ESTÉTICA comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Noções fundamentais de direitos humanos; • Boa capacidade relacional e de comunicação. Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 27. Quinta-feira Itabuna 28 de Fevereiro de 2013 27 - Ano I - Nº 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA • Ensino médio completo; 03 • Experiência de atuação na área, comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Experiência de docência na PROFESSOR função pretendida, R$ 678,00 40 hs CULINÁRIA comprovada por meio de atestado, certificado ou declaração; • Noções fundamentais de direitos humanos; • Boa capacidade relacional e de comunicação. AUXILIAR DE 2º GRAU COMPLETO 02 R$ 678,00 40 hs SERVIÇOS GERAIS 8- PROGRAMA ACESUAS - ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO. CARGO Remuneração CARGA REQUISITOS PARA Nº DE HORARIA INVESTIDURA VAGAS ENSINO SUPERIOR 01 COORDENADOR R$ 2.023,63 40 hs COMPLETO. AUXILIAR 2º GRAU COMPLETO. 01 R$ 678,00 40 hs ADMINISTRATIVO Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9Y3VHNOHBXDEZXPPWYL3OW Esta edição encontra-se no site: www.itabuna.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL