1. DIÁRIO OFICIAL
do
.
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 867- de 01 a 15 de outubro de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/LI/Nº 019/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – KROL PALITOT REMÍGIO
OBJETO – Prestação de serviços de locação de um prédio residencial localizado à Rua Pedro Leite Pedro Leite Ferreira, Bairro Centro, nesta cidade, para o funcionamento da Inclusão Digital,
será destinada exclusivamente para fins Públicos Municipal deste município de Piancó-PB, bem como instalação de qualquer órgão que exerce serviços nas áreas especificadas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.08.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental; 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física.
VALOR GLOBAL – R$ 400,00 (Quatrocentos reais).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/SS/SAMU/Nº 352/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA BEZERRA VALDEVINO – DUDU SAT
OBJETO – Prestação de serviços de manutenção da captação do sinal da antena Regional do SAMU 192, localizada neste município, vinculado a Secretaria de Saúde do município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.10.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar);
10.302.0020.2053 – FMS; 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR GLOBAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 353/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIANA BARREIRO LEMOS FELINTO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.10.2010 a 31.07.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº 529/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, JOSÉ VIRGULINO FILHO, símbolo SM-3, do cargo em comissão de COORDENADOR GERAL DE CORRESPONDENCIA,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 530/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c
o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, DAYRAM FÁBIO INOCÊNCIO NEVES, do cargo provimento em comissão de Coordenadoria de Controle e Acompanhamento
Processos Administrativos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 531/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração
Financeira, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 30 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 532/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DE ASSIS MARQUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Empreendimentos Industria Comercial e
Serviço de Origem Agropecuários, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 533/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear KATYWELLS LUCENA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cadeias Produtivas e Empreendimentos
Agropecuários, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 534/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOÃO BATISTA CAVALCANTE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cadeias Produtivas e Empreendimentos
Agropecuários, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de outubro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010
EXECUTIVO DECRETOS

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010

7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 867 DE 01 A 15 OUTUBRO DE 2010