Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.

1. DIÁRIO OFICIAL
do
.
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 862- de 16 a 31 de julho de 2010
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/PMP/GP/Nº 451/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos
da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, a senhora RITA MARIA DA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação e Esportes,
símbolo SM-1, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/PMP/GP/Nº 452/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos
da Lei Orgânica do Município,
Resolve designar REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de
Finanças e Gestão Orçamentária, símbolo SM-2, órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/PMP/GP/Nº 453/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos
da Lei Orgânica do Município,
Resolve designar MARIA JAKLENE LOPES DA SILVA para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação e
Esportes, símbolo SM-1, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/PMP/GP/Nº 454/2010
A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos
da Lei Orgânica do Município,
Resolve designar MARIA DA GLÓRIA BENEDITO para responder, cumulativamente, pelo cargo de provimento em comissão de Secretária de Finanças e
Gestão Orçamentária, símbolo SM-1, com fulcro na Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 455/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ LAECIO CAMILO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo SM-3, com
lotação fixada na Secretaria de Saúde, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 456/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EDIVANIA MATIAS DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo
SM-3, com lotação fixada na Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 457/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SANDOVAL GRANGEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Escolas Poliesportivas e Sócio-
Educativas, símbolo SM-3, c, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 458/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SHALLINI MARTINS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Fomento de Cultura como Geração de Renda e
Desenvolvimento, símbolo SM-2, com lotação fixada na Secretaria de Cultura e Turismo, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 459/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DAMIANA FAUSTINO DE CASTRO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento
de Ensino, símbolo CG-DEA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 460/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DAYRAM FABIO INOCENCIO NEVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Controle e Acompanhamento
Processos Administrativos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 461/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário EDIVANIA MATIAS DA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ensino
Fundamental, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei C omplementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 462/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário SHALLINI MARTINS ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Fomento de Cultura como
Geração de Renda e Desenvolvimento, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 463/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário DAMIANA FAUSTINO DE CASTRO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de
Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DEA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 464/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário FAGNER SHIRDLEY VENTURA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Esportes, símbolo SM-
2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 465/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VENTURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do EJA –
Educação de Jovens e Adultos, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei C omplementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/PMP/GP/Nº 466/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, a senhora LUZIA SOARES, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 900, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 08 de julho de 2010.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/PMP/GP/Nº 467/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, o senhor VALDEMAR PEREIRA DE LACERDA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
matricula nº 119, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 08 de julho de 2010.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 27 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 468/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária HELLAYNNE ROSY FERNANDES BATISTA, matrícula nº 51660, ocupante do cargo de Técnico em Ação Educativa, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia
19 de julho de 2010 a 15 de novembro de 2010.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 29 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 469/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária MARIA DE LOURDES SILVA, matrícula nº 0643, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença- Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia 01 de agosto
de 2010 a 28 de novembro de 2010.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 29 de julho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010
EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA/PMP/ GP/ Nº 012/20210
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso II e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea
“c”, ambos da Lei do Município, e ainda pelo disposto previsto no art. 51, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
R E S O L V E designar os servidores relacionados abaixo, para compor de Pregoeiro e sua Equipe de Apoio aos pregões eletrônicos e presencial, realizados por este
município, pelo período de 12 (doze) meses, composta da seguinte forma:
NOME MATRICULA FUNÇÃO RG CPF FUNÇÃO/ CARGO
Kennya Juliana Ângelo Sá Cristovão 4515 Pregoeiro 1579234 927.374.124-04 Diretora de Controle e Avaliação
SSP/PB
Maria da Gloria Benedito 3036 Membro 362.675 131.579.144-72 Secretária de Finanças em
SSP/PB exercício.
Antonio Alves de Meira Junior 6017 Membro 2.784.014 040.899.844-08 Auxiliar de Serviços Gerais
SSP/PB
Adolfo Cristóvão Leite da Silva 51611 Membro 51611 070.136.004-66 Coordenador de Arquivo
SSP/PB
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 28 de julho de 2010.
FLÁVIA SERRA GALDINO
Prefeita
EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro
lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e
CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 083/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de
ODONTÓLOGA, com lotação fixada na Unidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de
Piancó, conforme óbito em anexo.
Piancó-PB, 19 de julho de 2010.
FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA
Contratante Contratado
Testemunhas:
___________________________ ___________________________
CPF: CPF:
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA ELEUZA BATISTA, brasileira, casada, titular do CPF nº 139.583.564-00, e nº e RG nº 198.516 - SSP/PB, por outro
lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e
CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 130/2010, firmado em 01 de fevereiro de 2010, com objeto de prestação de serviços na qualidade de
ODONTÓLOGA, com lotação fixada no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde, do município de Piancó, conforme óbito em anexo.
Piancó-PB, 19 de julho de 2010.
FLAVIA SERRA GALDINO MARIA ELEUZA BATISTA
Contratante Contratado
Testemunhas:
___________________________ ___________________________
CPF: CPF:

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 862 DE 16 A 31 DE JULHO DE 2010
EXECUTIVO DECRETOS