O documento descreve o Plano Municipal de Saneamento Básico de um município, incluindo: 1) A situação atual dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com problemas como perdas de água e cobertura insuficiente; 2) Os investimentos planejados nos próximos anos para expandir os serviços, priorizando as áreas rurais; 3) O déficit financeiro inicial para implantar as melhorias planejadas.

2. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REFERENTE AO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

6. A Lei 11.445/2007 – Princípios Fundamentais Universalização do acesso aos serviços Integralidade dos serviços de acordo com as peculiaridades locais Eficiência e sustentabilidade econômica Transparência das ações - Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) Controle Social Segurança, qualidade e regularidade Articulação com políticas de desenvolvimento urbano Integração da infra-estrutura e serviços com a gestão recursos hídricos

7. Plano Municipal de Saneamento Básico É um instrumento de planejamento e gestão participativa com objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007. Define as ações a serem realizadas no município, de forma a obter a universalização do atendimento aos serviços de saneamento e orientar a atuação dos prestadores de serviços.

9. Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento Básico Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Aprovação do PMSB em Audiência Pública Prestação de Serviços – CAERN, SAAE, outras Fiscalização e Regulação – ARSEP, ARSBAN, outras Revisão do Plano

10. Plano Municipal de Saneamento Básico Alcance de Projeto: 30 anos Curto Prazo: 2012 a 2016 Médio Prazo: 2017 a 2026 Longo Prazo: 2027 a 2041 ART. 19 – PLANEJAMENTO INCISO V – avaliação da eficiência das ações programadas §4º Os PMSB serão revistos periodicamente em prazo não superior a 4 anos, anteriormente a elaboração do Plano Plurianual. 

14. Fonte: Atlas do Abastecimento de Água – ANA, 2010. CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

21. Sistema de Esgotamento Sanitário da CAERN CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

22. Sistema de Esgotamento Sanitário da CAERN CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

26. O esgotamento sanitário de todas as comunidades rurais do município ocorre através de fossas negras (rudimentares), sendo todo o efluente coletado nas residências infiltradas no solo sem algum tipo de tratamento CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DA ZONA RURAL

27. Esquema de fossa rudimentar CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DA ZONA RURAL

33. PLANO DE AÇÃO Área Urbana - Sistema de Abastecimento de Água

34. PLANO DE AÇÃO Área Urbana - Sistema de Abastecimento de Água

35. PLANO DE AÇÃO Área Urbana - Sistema de Abastecimento de Água

36. PLANO DE AÇÃO Área Urbana - Sistema de Esgotamento Sanitário

37. INVESTIMENTOS PREVISTOS NO HORIZONTE DO PLANO INVESTIMENTOS PREVISTOS NO HORIZONTE DO PLANO Área Urbana - Sistema de Abastecimento de Água Período Investimentos em Água (R$) Descrição Curto Prazo (2012-2016) 392.418,10 Investimento com hidrômetros para ampliação do índice de hidrometração, substituição do parque existente e substituição de toda rede de cimento amianto. Médio Prazo (2017-2026) 6.610.326,59 Investimento em ampliação da produção (160 m³/h), investimento em ampliação da reservação (1.000 m³), no índice de atendimento do município (rede e ligações), além de substituições de rede, ligações e hidrômetros. Longo Prazo (2027-2041) 4.569.395,41 Investimento em ampliação da reservação (800 m³), investimento no índice de atendimento do município (rede e ligações), além de substituições de rede, ligações e hidrômetros. TOTAL 11.572.140,09

38. INVESTIMENTOS PREVISTOS NO HORIZONTE DO PLANO Área Urbana - Sistema de Esgotamento Sanitário Período Investimentos em Esgoto (R$) Descrição Curto Prazo (2012-2016) - Elaboração de Projeto de SES Médio Prazo (2017-2026) 19.591.982,47 Investimento em ampliação da capacidade de tratamento (46 l/s), investimento no índice de atendimento do município (rede e ligações), além de substituições de rede e ligações. Longo Prazo (2027-2041) 6.137.272,93 Investimento em ampliação no índice de atendimento do município (rede e ligações), além de substituições de rede e ligações. TOTAL 25.729.255,40

39. INVESTIMENTOS PREVISTOS NO HORIZONTE DO PLANO Investimentos do Programa de Gestão Período Investimentos em Gestão (R$) Descrição Curto Prazo (2012-2016) 1.107.824,50 Plano diretor de água e esgoto; pesquisa de vazamento; programas de redução controle de perdas e uso racional da água; instalação de macromedidores; realização de cadastro técnico; investimentos em infraestrutura, equipamentos de manutenção e capacitação de pessoal; manutenção preventiva. Médio Prazo (2017-2026) 1.038.568,76 Projetos para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Pesquisa de vazamento; programas de redução, controle de perdas e uso racional da água; manutenção preventiva. Longo Prazo (2027-2041) 1.532.853,14 Projetos para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pesquisa de vazamento; programas de redução, controle de perdas e uso racional da água; manutenção preventiva. TOTAL 3.679.246,40

40. Investimentos Totais do PMSB – Área Urbana INVESTIMENTOS PREVISTOS NO HORIZONTE DO PLANO O PMSB de Santo Antônio apresentou um resultado final de viabilidade econômica financeira de R$ 22.174.700,66 reais no horizonte de 30 anos para zona urbana. Período Despesas (R$) Investimentos em Água (R$) Investimentos em Esgoto (R$) Investimentos em Programas (R$) Investimentos Totais em Água, Esgoto e Programas (R$) Receitas nos Sistema de Água e Esgoto (R$) Resultado Final por Período Curto Prazo (2012-2016) R$ 8.027.445,78 R$ 345.520,00 R$ - R$ 1.020.030,87 R$ 1.365.550,87 R$ 16.269.248,18 R$ 6.876.251,54 Médio Prazo (2017-2026) R$ 23.289.469,54 R$ 6.941.208,70 R$ 7.602.791,04 R$ 896.495,83 R$ 15.440.495,57 R$ 47.064.622,58 R$ 8.334.657,48 Longo Prazo (2027-2041) R$ 41.598.321,29 R$ 4.220.076,68 R$ 5.782.025,63 R$ 1.294.743,75 R$ 11.296.846,06 R$ 83.702.802,36 R$ 30.807.635,01 Total R$ 72.915.236,61 R$ 11.506.805,38 R$ 13.384.816,66 R$ 3.211.270,45 R$ 28.102.892,49 R$ 147.036.673,12 R$ 46.018.544,02 Período Investimentos em Água (R$) Investimentos em Esgoto (R$) Investimentos em Programas de Gestão (R$) TOTAL Curto Prazo (2012-2016) 392.418,10 - 1.107.824,50 1.500.242,60 Médio Prazo (2017-2026) 6.610.326,59 19.591.982,47 1.038.568,76 27.240.877,82 Longo Prazo (2027-2041) 4.569.395,41 6.137.272,93 1.532.853,14 12.239.521,48 TOTAL 11.572.140,09 25.729.255,40 3.679.246,40 40.980.641,89

41. PLANO DE AÇÃO FONTES DE RECURSOS Recursos de Tarifas Recursos Não Onerosos (fundo perdido) Recursos de Fundos Recursos Onerosos – Fontes de Financiamento BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) PRODETUR (Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo) Fundos Internacionais de Investimento (BIRD - International Bank for Reconstruction and Development; )

42. Prefeito Procuradoria Chefe de Gabinete Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Assistência Social Secretaria de Saúde Secretario de Obras e Planejamento EQUIPE RESPONSÁVEL – PREFEITURA

43. EQUIPE RESPONSÁVEL – CAERN LÊDA MARIA DONATO DE SOUSA CABRAL Presidente da Comissão de Planos de Saneamento Estatística Assessora Especial de Operações da Presidência MARCOS ANTONIO ROCHA Membro da Comissão de Planos de Saneamento Engenheiro Civil Assessor de Empreendimentos da Presidência LUCINALDO DE OLIVEIRA Membro da Comissão de Planos de Saneamento Advogado Assessoria Jurídica NEIROBERTO SILVA Consultor externo Engenheiro Sanitarista

44. Equipe Responsável – B&B Engenharia LTDA MARCEL DE JESUS PIMENTA Engenheiro Técnico Engenheiro Ambiental e Especialista em Saneamento Ambiental LUÍS GUILHERME DE CARVALHO BECHUATE Coordenação Geral Engenheiro Civil e Especialista Gestão de Projetos JAMILLE CARIBÉ G. SILVA Coordenação técnica Engenheira Ambiental JOSÉ CARLOS LEITÃO Consultor Engenheiro Civil Especialista em Eng. Hidráulica CIBELE GOUVEIA COSTA Engenheira Técnica Engenheira Civil e Mestre em Engenharia Sanitária EQUIPE RESPONSÁVEL – B&B ENGENHARIA