Apostila nocoes de contabilidade geral

NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL

SUMÁRIO

1. Noções Preliminares . . . . . . . . 4
1.1. Introdução . . . . . . . . . 4
1.2. Os Objetivos da Contabilidade . . . . . . 5
1.2.1. Conceito e Usuário da Contabilidade . . . . . . 5
1.2.2. Os Objetivos da Contabilidade . . . . . . 5
1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil . . . . . . 5
1.2.4. Técnicas Contábeis . . . . . . . . 6
1.3. A Evolução do Conhecimento Contábil . . . . . 7
1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas. . . . 8
1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas . . . . . . 9
2. A Estática Patrimonial: o Balanço . . . . . 10
2.1. O Ativo . . . . . . . . . . 10
2.2. O Passivo . . . . . . . . . 11
2.3. O Patrimônio Líquido . . . . . . . 11
2.4. Fontes de Patrimônio Líquido . . . . . . 12
2.5. Equação Fundamental do Patrimônio . . . . . 12
2.5. Configurações do Estado Patrimonial. . . . . . 12
2.7. Representações Gráficas do Estado Patrimonial. . . . 17
2.8. Situação Líquida (Outra Classificação) .. . . . . 18
2.9. Conceituação: As Várias Configurações do Capital .. . . 19

3. Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas
Dobradas . . . . . . . . . 24
3.1. Contas . . . . . . . . . . 24
3.2. Razão . . . . . . . . . . 24
3.2.1 Razonetes . . . . . . . . . 25
3.3. Débito e Crédito . . . . . . . . 25
3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito nas Contas . . . . 25
3.5. Contas do Ativo . . . . . . . . 25
3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido . . . . 27
3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito . . . . 27
3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry Sistem). . . 28
3.9. Exemplos de Registros de Operações no Razão . . . 29
3.10. Diário . . . . . . . . . . 33
3.11. Partidas de Diário (Lançamentos). . . . . . 34
3.11.1. Fórmulas de Lançamentos . . . . . . . 36
3.11.2. Erros nos Lançamentos – Retificação (Correção) . . . . 39
3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão. . . . . 40
3.13. Balancete de Verificação . . . . . . . 40

3.14. O Balanço Patrimonial . . . . . . . 42
3.14.1. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Ativo . . . . 44

3.14.2. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido 47
3.14.3. Modelo de Balanço Patrimonial – Completo . . . . 48
3.14.4. Critério de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais . 50

4. As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida) . 52
4.1. Despesas, Receitas e Resultado . . . . . . 52
4.1.1. Receita . . . . . . . . . . 52
4.1.2. Despesa . . . . . . . . . . 52
4.1.3. Resultado . . . . . . . . . 52
4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito . . . . . . 52
4.1.5. Período Contábil . . . . . . . . 53
4.1.6. Encerramento das Contas de Receita e Despesa . . . . 53
4.1.7. Distribuição do Resultado . . . . . . . 55
4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) . . . . 55
4.2. Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício . . 55
4.2.1. A Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) . . . . 59
4.2.2. Modelo da DRE . . . . . . . . 62
4.2.3. Modelo do BP e da DRE Comparativa – Publicação Resumida . . 67
4.3. Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência
dos Exercícios . . . . . . . . 68
4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios . . . . . 68
4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber . . . . . 68
4.3.3. Desembolsos Que se Transformarão em Despesas: Regra Geral . . 70
4.3.3.1. Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte) . . . 70
4.3.3.2. Estoque de Produtos e Outros Materiais . . . . . 72
4.3.3.3. Consumo do Ativo Permanente . . . . . . 70
4.3.4. Passivos Que se Transformarão em Receitas: Regra Geral . . . 76

5. O Plano de Contas . . . . . . . . 77
5.1. Critério de Classificação . . . . . . . 78
5.2. Modelo de Plano de Contas (Comentado) . . . . 79

6. Bibliografia . . . . . . . . . 101

1. Noções Preliminares

1.1. Introdução
Com o advento da globalização e da desregulamentação da economia na maioria dos países
do primeiro mundo, a inovação tecnológica, e, principalmente da tecnologia da informação, houve
um conseqüente desenvolvimento e expansão do mercado de capitais em termos globais,
principalmente a partir da última década do século passado.
A informação contábil tornou-se ainda mais importante no processo decisório das empresas,
tanto para os usuários internos – sócios e administradores –, quanto para os demais usuários
externos – investidores, financiadores, fornecedores, governos e o público em geral.
A contabilidade é, atualmente, um instrumento fundamental para auxiliar a administração
moderna, e tem como principal objetivo a geração de informações para embasar as decisões a serem
tomadas, bem como o de reduzir o seu grau de incerteza. Para isso, identifica, registra, mensura, e
possibilita a análise e predição dos eventos econômicos que alterem o patrimônio de uma empresa.
Uma organização que não disponha de um sistema contábil ágil e eficaz para evidenciar as
oscilações e mutações relevantes em seu patrimônio e no resultado de suas operações e transações,
em resposta às ameaças e oportunidades impostas pelo atual ambiente dos negócios, não estará apta
a garantir a continuidade do empreendimento no tempo.
Assim, as informações, geradas pela contabilidade e relatadas através das Demonstrações
Contábeis e demais relatórios financeiros, são ferramentas imprescindíveis para o entendimento da
posição passada, da situação atual e, principalmente, das expectativas futuras, garantindo dessa
forma, aos usuários e gestores responsáveis pelos destinos da organização, informações para instruir
o processo decisório com um grau de confiabilidade compatível com o atual ambiente econômico e
mercadológico.
Nesse sentido, percebe-se que o grau de confiabilidade nas informações de natureza contábil
e financeira permite uma visão da estratégia dos planos da empresa bem próximos da realidade
atual e também estimar posições e situações futuras. A confiabilidade nas informações de natureza
contábil é, portanto, de primordial importância, para todos os que pretendam relacionar-se com a
organização, quer como acionistas, financiadores, gestores, fornecedores, empregados e demais
entidades.
Diante disso, nota-se que a responsabilidade dos contadores que preparam as informações
contábeis nesse processo é imensa, tanto em termos da responsabilidade quanto da competência
técnica. A credibilidade nas informações apresentadas está diretamente ligada à pessoa do
preparador de tais informações, à capacidade e à ética profissional. Existe uma fronteira muito tênue
e nebulosa que separa o que é legal do que é moral. Nem sempre as duas coisas, em se tratando de
informações contábeis e financeiras, andam, necessariamente juntas.
Uma das principais características do contador é o grau de liberdade para escolher, em sua
opinião, a melhor alternativa para resolver um problema contábil; e é por isso que podemos afirmar
que três contadores fazendo a contabilidade da mesma empresa chegarão, fatalmente, a três
resultados diferentes, a não ser que um copie do outro.
Nesse contexto, a imposição do valor social da contabilidade abriga preceitos éticos nas
diversas relações pessoais, interpessoais e institucionais, as quais tendem a influenciar as mudanças
no âmbito conceitual e da ação do educador. Ao educador cabe a tarefa de alertar para a urgente
necessidade de um reforço nas normas e no código de ética da conduta do profissional de
Contabilidade.

1.2. Os Objetivos da Contabilidade

1.2.1. Conceito e Usuário da Informação Contábil
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.101) a Contabilidade
é uma ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das entidades. A contabilidade busca, por meio da
apreensão, da quantificação, da classificação, do registro, da demonstração, da análise e relato das
mutações ocorridas nos patrimônios e gerar informações qualitativas e quantitativas.
As informações geradas pela Contabilidade devem propiciar os seus usuários base segura às
suas decisões pela compreensão do estado em que se encontra a entidade ou a empresa, seu
desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece.
Segundo a mesma norma, os usuários da Contabilidade são todas as pessoas – físicas ou
jurídicas, públicas ou privadas, internas ou externas - com interesse na entidade, sejam:
administradores, sócios ou acionistas, empregados, fornecedores, financiadores e demais credores,
clientes, governos nos diversos níveis, integrantes do mercado financeiro e de capitais, além dos
meios de comunicação e do público em geral.

1.2.2. Objetivos da Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, apud Iudícibus (1995, p.100), através da
Resolução 774/99, que trata do Objetivo da Contabilidade, aponta que “O objetivo científico da
Contabilidade manifesta-se na correta apresentação do Patrimônio e na apreensão e análise das
causas de suas mutações”. Esse é um enfoque que sintetiza e procura demonstrar a lógica das
informações fornecidas pela Contabilidade aos seus usuários internos e externos.
Nessa mesma linha de raciocínio, o IASC – Internacional Accounting Standards Committee,
que é a Comissão internacional de Normas Contábeis, elaborou uma estrutura conceitual
denominada Framaework for the Preparation and Presentation of Financial Statments (1999, p.46)
quando definiu, de forma mais ampla, o objetivo da Contabilidade: “é dar informações contábeis
sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma empresa que
sejam úteis a um grande número de usuários em suas tomadas de decisões”.

1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.102), a informação
contábil deve ser, em geral e antes de tudo, veraz e eqüitativa de forma a satisfazer as necessidades
comuns a um grande número de diferentes usuários, não podendo privilegiar deliberadamente
nenhum deles, pelo fato desses interesses não serem sempre coincidentes.
Determina ainda, a mesma norma, que a informação deve propiciar revelação suficiente
sobre a entidade para que o usuário se sinta informado. Os atributos indispensáveis para que isso
ocorra são os seguintes:

• Confiabilidade
• Tempestividade
• Compreensibilidade, e
• Comparabilidade.
O atributo da Confiabilidade é o que faz com que o usuário, interno ou externo, aceite a
informação contábil e a utilize como base de decisões, configurando um elemento essencial na
relação entre o usuário e a própria informação.
A confiabilidade e a relevância da informação contábil, de acordo com o FASB – Financial
Accounting Standards Board, apud Hendriksen & Breda (1999, p.97) são as principais qualidades
especificas às decisões, é a “capacidade que a informação tem de fazer a diferença numa decisão”.
A confiabilidade é fundamental nas decisões. A informação contábil, quanto mais relevante,
mais confiável deve ser.

Diante disso, conclui-se que o objetivo da Contabilidade é fornecer informações que sejam
úteis aos diversos segmentos de usuários, objetivando auxilia-los no processo decisório Para que a
informação seja considerada útil, deve ser confiável. A confiabilidade, segundo Iudícibus (1999,
p.100), o CFC, o FASB e o IASC – organismos de normatização e emissão de pronunciamentos
sobre Princípios e Normas Contábeis no Brasil, nos EUA e no resto do mundo - o atributo mais
importante é o da Confiabilidade.
O atributo da Tempestividade refere-se ao fato de a informação contábil dever chegar ao
conhecimento do usuário em tempo hábil para sua utilização.
A Compreensibilidade se refere a que a informação deve ser exposta de forma mais
compreensível aos diferentes usuários, ou seja, deve ser entendida por todos os usuários da
informação contábil.
A Comparabilidade da informação contábil é um atributo que deve possibilitar ao usuário o
conhecimento da evolução do patrimônio da entidade ao longo do tempo.
Segundo o citado trabalho do International Accounting Standards Committee (IASC)
intitulado Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, a relevância
também é uma das características ou qualidades mais importantes da informação contábil.
Relevância quer dizer evidenciar valores relevantes. A informação, para ser útil, precisa ser
relevante. Deve ter a qualidade da relevância para influenciar nas decisões econômicas dos
usuários, ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou
corrigindo avaliações passadas (deve evidenciar os custos, preços, obrigações e outras operações
planejadas).

1.2.4. Técnicas Contábeis

Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza técnicas próprias, como por exemplo:
•ESCRITURAÇÃO;
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
• ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
• AUDITORIA.
Escrituração - técnica que consiste no registro de todos os fatos que influem na composição do
patrimônio. A escrituração envolve metodologia apropriada, a planificação dos elementos
patrimoniais, a utilização de livros e registros apropriados em obediência à legislação civil e
societária, tributária, trabalhista e previdenciária, e aos princípios e normas contábeis.
Elaboração de demonstrações contábeis – Para que se tenha uma visão abrangente e consolidada
da situação patrimonial – econômica e financeira - da entidade.
Auditoria Contábil – A técnica de verificação e avaliação da qualidade e confiabilidade dos
registros e dos demonstrativos contábeis.
Análise das Demonstrações Contábeis - é a técnica pela qual verifica-se a capacidade de
pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras
análises econômicas e financeiras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da
empresa com outras dentro de sua área de atuação. Estuda e pesquisa índices úteis para os usuários
da informação contábil, auxiliando na comparação periódica da evolução da entidade no tempo.

1.3. A evolução do conhecimento Contábil
SOCIEDADE PRIMITIVA
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura e pecuária, individual ou restrita a
pequenos grupos.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: contagem física dos bens. Contabilidade para o proprietário.

SOCIEDADE AGRÍCOLA
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura; método de produção artesanal; início
das relações comerciais com o advento das descobertas marítimas; formação de sociedades
comerciais denominadas Comandita.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: necessidade de controle mais apurado em virtude das
expedições marítimas; investimentos contabilizados no início das expedições e resultado apurado
após a venda das mercadorias para atender às necessidades dos sócios e do estado, para
controle dos impostos.

SOCIEDADE INDUSTRIAL
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada no capital e no trabalho; mecanização do trabalho e
produção em série; formação de grandes empresas na área industrial e de prestação de serviços;
obrigatoriedade de pagamento de impostos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas;
Administração científica; as duas grandes guerras mundiais.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: Sistemas de informações contábeis; sistemas de informações
gerenciais; divulgação de relatórios para atender aos acionistas, gerentes e governo; auditoria
externa; separação dos custos da produção; reconhecimento sistemático da depreciação;
organização formal de institutos e órgãos contábeis; realização do orçamento governamental e
formas de controle e divulgação; mensuração de custos, produtos e performance gerencial.
Primeiro trabalho sistemático abordando o Goodwill.

SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
CENÁRIO MUNDIAL: Economia globalizada; recurso do conhecimento; informatização da
produção e do trabalho; difusão da tecnologia da informação e das telecomunicações.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: harmonização das normas internacionais de contabilidade;
sistema de informações contábeis para decisões estratégicas; novas formas de mensuração do
valor da empresa.

1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas

As principais áreas tradicionais de atuação do contador são as seguintes:

• Contabilidade fiscal (ou tributária) - participa do processo de elaboração de informações para o
fisco federal estadual e municipal, sendo responsável pelo planejamento tributário da empresa.
Esta área de atuação possui uma remuneração bastante atrativa para os profissionais
especializados.
• Contabilidade pública - no controle e gestão das finanças públicas, sendo que este é um campo
possui um amplo mercado de trabalho devido às dimensões continentais de nosso país. Na
União, nos Estados e nos milhares de municípios existem atribuições em diversas áreas e níveis,
tanto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
• Contabilidade de Custos – atualmente é uma das áreas mais valorizadas no Brasil e
internacionalmente. Tornou-se muito importante com o aumento da concorrência provocada
pela abertura do mercado aos produtos estrangeiros e na desregulamentação da economia. A
gestão estratégica de custos se destaca como ferramenta de decisão na formação dos preços dos
produtos e serviços das organizações.
• Contabilidade Gerencial e Controladoria - Voltada para a melhor utilização dos recursos
econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuado por um sistema
de informação gerencial. O controller é um dos profissionais com melhores remunerações no
mercado.
• Auditoria - Através de empresas de auditoria ou através de setores internos da organização
controla a confiabilidade das informações e a legalidade dos atos praticados pelos
administradores. Os auditores, tanto internos quanto externos, vêm tendo grande destaque no
processo de privatização e no desenvolvimento do mercado de capitais.
• Perícia Contábil - Atuando na elaboração de laudos em processos judiciais ou extrajudiciais.
Área de atuação exclusiva do contador.
• Contabilidade Financeira - responsável pela elaboração e consolidação das demonstrações
contábeis para fins externos.
• Análise Econômico-financeira - Denominação moderna para a análise de balanços. Atua na
elaboração de análises sobre a situação patrimonial de uma organização a partir de seus
relatórios contábeis.
• Avaliação de Projetos - Elaboração e análise de projetos de viabilidade de longo prazo, com a
estimativa do fluxo de caixa e o cálculo de sua atratividade para a empresa.
• Professor, Pesquisador e Palestrante – À medida que a formação profissional do contador se
torna fortalecida com a criação do exame de suficiência do CFC para a obtenção do Registro
Profissional e a extinção do curso técnico em contabilidade, isso tudo associado à qualidade das
disposições legais que envolvem conceitos contábeis, os horizontes da contabilidade foram
ampliados propiciando um terreno fértil para o ensino, a pesquisa e a divulgação da ciência da
contabilidade para a sociedade.

1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas:

Além das áreas citadas anteriormente é importante destacar algumas áreas emergentes onde
existe uma grande perspectiva de crescimento profissional. Estas áreas poderão vir a ser um grande
campo de trabalho para o contador do ano 2000:

• Contabilidade Atuarial - responsável pela contabilidade de fundos de pensão e empresas de
previdência privada.
• Contabilidade Ambiental - responsável por informações sobre o impacto ambiental da empresa
no meio-ambiente.
• Contabilidade Social - dimensionando o impacto social da empresa, com sua agregação de
riqueza e seus custos sociais, produtividade, distribuição da riqueza etc.
• Contabilidade de Empresas Transnacionais - As perspectivas são as melhores possíveis. A
informática contribuiu, contribui e contribuirá muito na velocidade, qualidade e apresentação
dos informativos contábeis, gerenciais e de auditoria. Os softwares contábeis estão cada vez
mais integrados e facilitando a operacionalidade dos registros contábeis, destaca-se também a
internet, na qual os órgãos governamentais disponibilizam aplicativos tributários e toda a
legislação pertinente, além facilitar o cumprimento das obrigações acessórias das empresas –
cadastros, informações, guias, declarações, etc - . São ferramentas alavancadoras no processo de
qualidade.

2. A Estática Patrimonial: O Balanço

Um dos princípios fundamentais da Contabilidade é o Princípio da Entidade. A contabilidade
deve tratar a pessoa jurídica da empresa como distinta das pessoas físicas e/ou jurídicas de seus
proprietários. O objetivo da Contabilidade é medir o desempenho da entidade, muito embora o que
for útil para a empresa usualmente seja útil para os proprietários.
O Balanço Patrimonial é uma importante demonstração contábil, por meio do qual pode-se
apurar (atestar) a situação patrimonial e financeira da empresa em um determinado momento. O BP
evidencia claramente o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade, como pode ser
observado no exemplo abaixo:

Comercial Varginha Ltda.
Balanço Patrimonial em 31.12.20X1
Em R$ mil
ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa 1.000 PASSIVO
Bancos 800 Títulos a Pagar 3.500
Títulos a Receber 3.000 Fornecedores 1.800 5.300
Estoque de Materiais 3.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Terrenos 1.700 Capital 4.000
Veículos 500 Lucros Acumulados 700 4.700
Total 10.000 Total 10.000

O Balanço Patrimonial demonstra os bens e os direitos (do lado do Ativo) e as obrigações
(do lado do Passivo).

2.1. Ativo
O Ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda: Caixa, Bancos
(ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos, Estoques de Mercadorias, Títulos a receber e Clientes – devedores da entidade em
virtude de transações de crédito ou vendas a prazo –. Esses são alguns bens e direitos que a maioria
das empresas normalmente possuem.
Os elementos do Ativo são discriminados do lado esquerdo do BP.

• Bens: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas. Podem ser: (a) Bens de
uso, são aqueles utilizados equipar a empresa para que possa realizar o seu objetivo
empresarial, são os móveis, imóveis, utensílios, máquinas, equipamentos, ferramentas,
computadores, veículos, balcão, prateleiras e demais instalações comerciais, industriais,
agrícolas, etc. (b) Bens de consumo, são os bens adquiridos para serem consumidos nas
atividades da empresa de forma imediata e integral na manutenção de sua atividade e do seu
funcionamento, são os materiais de consumo no escritório, na manutenção e na limpeza
geral; os combustíveis e lubrificantes, impressos e formulários, etc. E por último (c) os Bens
de Troca (ou de Venda), são os bens adquiridos ou produzidos com o objetivo de serem
vendidos, isto é, trocados por dinheiro, como por exemplo: as mercadorias para revenda e os
produtos fabricados para serem vendidos.
Os Bens podem ser classificados também em móveis e imóveis, materiais (tangíveis) e
imateriais (intangíveis). Nesse último são classificadas as Marcas, Patentes de Invenção, o
Goodwill (fundo de comércio), etc.
• Direitos: Constituem direitos para a entidade ou empresa, todos os valores que ela tem a
receber de terceiros – principalmente dos clientes. Os direitos, geralmente, vêm seguidos da
expressão a Receber, por exemplo: Duplicatas a Receber, Títulos a Receber, Aluguéis a

Receber, Comissões a Receber. Os valores aplicados em instituições financeiras –
aplicações em bancos - também são direitos que as empresas tem a receber.

2.2. Passivo

O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar. É composto pelos valores que a
empresa deve a terceiros: Títulos a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar são
algumas das obrigações assumidas normalmente pela entidade. Por isso é chamado de Passivo
Exigível.
Os elementos do Passivo estão discriminados do lado direito do BP.

Obs: Em relação aos valores a receber (direitos) e a pagar (obrigações), é necessário o
entendimento dos conceitos de DOMÍNIO e POSSE. Angélico (1982, p.13) esclarece que:

“Quando somos o legítimo proprietário de um bem, dizemos que temos DOMÍNIO sobre
esse bem; e, estando ele em nosso poder, dizemos ter-lhe a POSSE. Podemos ter a posse
de um bem sem exercer sobre ele domínio; ou, inversamente, exercer domínio sobre um
bem sem que lhe tenhamos a posse. Nessa hipótese, temos o DIREITO de reivindicar a
posse; no caso anterior, temos a OBRIGAÇÃO de transmitir a posse”.

2.3. Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido é diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade em um
determinado momento. Exemplo:

Se a empresa tem um ativo de . R$ 10.000
e um Passivo de . . . R$ 5.300
O Patrimônio Líquido da empresa será de R$ 4.700

Representação Gráfica do Patrimônio

Ativo Passivo e Patrimônio Líquido

Lado Lado

2.4. Fontes de Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente (formado) das seguintes fontes:
a) Investimentos – efetuados pelos proprietários em troca de ações ou cotas – participação.
b) Lucros – acumulados na empresa como fonte (adicional) de financiamento das atividades da
entidade.
Obs: inicialmente trataremos apenas dos Investimentos realizados pelos sócios. Os Lucros
Acumulados serão estudados posteriormente no Capítulo 4.

2.5. Equação Fundamental do Patrimônio
O BP é a representação quantitativa do patrimônio de uma empresa. Sabe-se que o
Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma entidade. Por isso que o balanço é
denominado Balanço Patrimonial.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

Já que na maioria das entidades o Ativo (Bens e Direitos) suplanta o Passivo (Obrigações), a
representação mais comum de seu patrimônio (BP) assume a forma:

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LADO ESQUERDO) (LADO DIREITO)

Se o Passivo suplantar o Ativo, teremos o Passivo a Descoberto, ou o chamado Patrimônio
Líquido Negativo.

ATIVO + PASSIVO A DESCOBERTO = PASSIVO

2.6. Configurações do estado patrimonial
Uma balança de dois pratos em que se coloca no da esquerda o Ativo e no da direita o Passivo
poderá ilustrar o estado patrimonial. Se ambos tiverem valores iguais o equilíbrio estará
conseguido. Mas como normalmente o Ativo e Passivo apresentam valores diferentes, a balança
penderá, fatalmente, para um dos lados. O peso (valor) que for colocado apenas para a obtenção do
equilíbrio é o que se chama de Patrimônio Líquido e está do lado de menor valor.

Ativo Passivo e PL

(Lado Direito)
(Lado Esquerdo) P
A Obrigações

Ativo = Passivo
Patrimônio Líquido = 0

(Lado Direito)
(Lado Esquerdo) P + PL
A

Ativo > Passivo
Patrimônio Líquido > 0

(lado Esquerdo)
A (Lado Direito)
Bens e Direitos
PL

Ativo = Patrimônio Líquido
Passivo = 0

(Lado Esquerdo) (Lado Direito)
A + PL P

Ativo < Passivo
Patrimônio Líquido < 0
(situação de Passivo a Descoberto)

Após essas considerações passaremos a realizar algumas operações de uma empresa e preparar um
BP após cada operação e observaremos também a contínua igualdade entre os dois lados do
Balanço.

1ª Operação – Subscrição do Capital Social

Algumas pessoas resolvem constituir uma empresa. Essa empresa será denominada
Eletrônica ET Ltda., com o capital subscrito e integralizado em dinheiro de R$4.000 (dividido em
40 cotas $100 cada uma). A empresa iniciou suas atividades em 15.jan.20x1, dedicando ao ramo de
prestação de serviços de consertos e reparos de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.
Após a subscrição e integralização do capital social, o BP ficou:

Eletrônica ET Ltda.
Balanço Patrimonial em 15.01.20x1
Caixa 4.000 Patrimônio Líquido
Capital Subscrito 4.000

A entidade recebe um Ativo (Caixa) no valor de R$4.000 e, em contrapartida, forma um
Patrimônio Líquido Inicial.
O BP apresenta o seguinte aspecto em 31.01.20x1, data de integração do capital social. No
exemplo da “balança”, teríamos:

(lado esquerdo) (lado direito)
Passivo = 0
Ativo Caixa: 4.000 Patr.Líquido= Capital 4.000

2ª Operação – aquisição de um imóvel

A empresa resolve adquirir em 10.01.20x1, pagando à vista, um imóvel de dois pavimentos
para abrigar suas instalações, por R$1.200.
Com essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Imóveis), em contrapartida viu seu
dinheiro (Caixa) diminuído no mesmo valor.
Após essa transação imobiliária, o BP passou a se apresentar:

Caixa 2.800 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imóveis 1.200 Capital 4.000

3ª Operação – Compra de materiais
Para realizar suas atividades a empresa necessitará adquirir materiais, que serão estocados,
para posterior utilização, quando for prestar serviços aos seus clientes.
Os materiais foram adquiridos em 05.02.20x1, de uma empresa, do mesmo ramo, em
processo de liquidação (baixa). Essa empresa, por estar encerrando suas atividades, os materiais
foram arrematados pelo valor de R$2.000, embora o valor de mercado desses materiais seja de
aproximadamente R$2.800.
Na contabilidade os valores do ativo devem ser registrados pelo valor do seu custo de
aquisição não importando o valor de mercado do bem, se este for maior. Conseqüentemente esses
materiais, quando forem consumidos na prestação de serviços, serão considerados pelo valor de
aquisição constante na Nota Fiscal de compra.
Assim, o material adquirido figurará no BP pelo preço de custo (compra) de R$2.000.
Nenhum pagamento foi feito ao fornecedor, a compra foi realizada a prazo, o pagamento
deverá ser feito da seguinte forma: R$1.300 com 30 dias (a vencer em 05.03.20x1) e o restante dos
R$700 com 60 dias (a vencer em 05.05.20x1).
Por essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Materiais) e assumiu um Passivo,
uma obrigação de pagar (Fornecedores). Após isso, o BP ficou:

Caixa 2.800 PASSIVO
Imóveis 1.200 Fornecedores 2.000
Capital 4.000

4ª Operação – Compra de Veículo
A Eletrônica ET Ltda, resolve adquirir um veículo para coletar e entregar os aparelhos
eletrônicos consertados de seus clientes.
Comprou, então, em 20.02.20x1, da Mutuca Veículos Ltda, um fusquinha, à vista, por
R$200.
Após essa nova transação, a empresa adquiriu um novo Ativo (Veículos) e seu dinheiro
(caixa) diminuiu no mesmo valor. O BP da empresa ficará agora:

Caixa 2.600 PASSIVO
Imóveis 1.200 Fornecedores 2.000
Veículos 200 Capital 4.000

5ª Operação – Venda de parte do Imóvel

Os administradores da empresa, verificando que o prédio adquirido para o funcionamento da
entidade estava superdimensionado, resolveram vender o pavimento superior para o Sr. Silva, em
23.02.20x1, por R$600.
Para formalizar a transação, foi assinados um contrato de compra e venda, e o Sr Silva
emitiu duas Notas Promissórias para representar o direito da empresa receber os R$600, a saber:
R$400 em 10.03.20x1 e o restante – R$200 – em 10.04.20x1.
Esses direitos são denominados de Títulos a Receber. Essa operação ocasionou redução no
Ativo Imóveis e o BP ficou:

Caixa 2.600 PASSIVO
Imóveis 600 Fornecedores 2.000
Títulos a receber 600

6ª Operação – Pagamento de Obrigação (dívida)

Em 05.03.20x1, a Eletrônica ET Ltda. pagou a parcela de R$1.300 relativa à sua dívida
assumida com o fornecedor dos materiais adquiridos em 05/02. Esta operação diminuiu o Passivo
(Fornecedores) e também o dinheiro disponível (Caixa). Em decorrência dessa operação o BP ficou:

Em R$ mil
Caixa 1.300 PASSIVO
Imóveis 600 Fornecedores 700

7ª Operação – Recebimento de Direito

Em 10.03.20x1, foram recebidos $400 do Sr. Silva. Esse fato contribuiu para aumentar o
dinheiro em Caixa (Ativo) e diminuir os Títulos a Receber (Ativo). Depois de realizada a operação
o BP fica:

Caixa 1.700 PASSIVO
Imóveis 600 Fornecedores 700

2.7. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais

Como já foi visto o Patrimônio Líquido (PL) é a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o
Passivo (P).
Não tem sentido se falar em Ativo ou Passivo negativo. Assim, os elementos patrimoniais
poderão assumir os seguintes valores:

A ≥0 P ≥0 PL > ou ≤ 0

Com base na equação do balanço (A – P = PL) pode, então, concluir que, em dado
momento, o patrimônio assume um do cinco estados:

1º) Quando A > P teremos PL > 0
A = P + PL

A P $80 Revela a existência de riqueza própria
$100 PL $20

2º) Quando A > P e P = 0, teremos PL > 0

A = PL

A PL Revela inexistência de dívidas (Passivo); logo, propriedade plena de Ativo.
$100 $100

3º) Quando A = P, teremos PL = 0

A = P
A P Revela inexistência de riqueza própria. O Ativo se iguala ao Passivo.
$100 $100

4º) Quando P > A, teremos PL < 0.

A + PL = P

A $100 Revela má situação, existência de “Passivo a Descoberto”.
P $80 Denominação tecnicamente mais correta que “PL negativo”
PL ($20)

5º Quando P > A e A = 0, teremos PL < 0·.

PL = P

Revela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas
PL P dívidas (obrigações).
($20) $20

As situações mais comumente encontradas nas empresas em atividade são as de nº 1 e 4. As
demais poderão ser verificadas em situações especiais ou apenas momentaneamente.
Entretanto, outros enfocam o mesmo assunto – estados patrimoniais – sob outros pontos de
vista, como poderá ser visto adiante.

2.8. Situação Líquida (outra classificação)

Em muitos livros de Contabilidade, apenas três situações (chamadas de Situações Líquidas)
são apontadas:

1a SITUAÇÃO: ATIVO > PASSIVO

Nesse caso, os bens e direitos - valores positivos - são maiores que as obrigações, valores
negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA,
SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL.

Graficamente:
ATIVO PASSIVO SITUAÇÃO
BENS OBRIGAÇÕES LÍQUIDA
E ATIVA,
POSITIVA OU
DIREITOS
ATIVO LÍQUIDO

2a SITUAÇÃO: ATIVO = PASSIVO
Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO
LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA.

ATIVO PASSIVO
BENS
E OBRIGAÇÕES
DIREITOS

3a SITUAÇÃO: ATIVO < PASSIVO
Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre
o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada
NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL.
O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um
PASSIVO A DESCOBERTO.

ATIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA = PASSIVA

Ou graficamente:
ATIVO PASSIVO
BENS
E OBRIGAÇÕES
SITUAÇÃO LÍQUIDA
DIREITOS
PASSIVA, NEGATIVA
OU PASSIVO A
DESCOBERTO

2.9. Conceituação: as várias configurações do capital

Na contabilidade, podemos considerar quatro conceitos de capital:

1º Capital nominal – O investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa é registrado
pela contabilidade numa conta denominada Capital. Esse patrimônio Líquido inicial da empresa, e
só é alterado quando os sócios aumentarem ou diminuírem o capital. Estas variações no capital
nominal deverão ser registradas (na Junta Comercial – no caso de sociedades empresárias ou no
cartório - no caso das sociedades simples) por alterações no Contrato Social da empresa.
O Patrimônio Líquido é alterado pelos lucros (ou prejuízos) apurados nos Balanços. Por isso
o Capital Nominal (registrado) raramente coincidirá com o valor do Patrimônio Líquido.
No exemplo a seguir demonstrado, temos uma sociedade constituída por quatro sócios, com
o capital integralizado de R$800.000. Essa situação, como já visto, é representada da seguinte
forma:

CAIXA (dinheiro) 800.000 A CAPITAL 800.000 PL

2º Capital Próprio – corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido, isto é, abrange todo o PL.
Por exemplo: após um determinado período de tempo a empresa obteve um lucro de R$10.000
provenientes de suas operações normais. O capital próprio da empresa aumentou para R$810.000
(Capital + Lucro). Todavia o Capital nominal (registrado) será mantido pela contabilidade:

CAIXA (dinheiro) 800.000 CAPITAL 800.000
TÍTULOS A RECEBER 390.000 LUCRO 10.000
810.000 810.000

3º Capital de Terceiros – são os investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de
terceiros: fornecedores, bancos, etc. Por exemplo: se a empresa comprar, a prazo, móveis para
escritório no valor de R$10.000, teremos:

CAIXA (dinheiro) 800.000 CONTAS A PAGAR 10.000
TÍTULOS A RECEBER 390.000
CAPITAL 800.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 10.000 LUCRO 10.000
820.000 820.000

O Capital de Terceiros, nesse caso, está representado pelo saldo do Contas a Pagar, que por sua vez
representa o Passivo da entidade.

4º Capital Total à Disposição da Empresa – em sentido amplo, pode-se conceituar o capital como
o conjunto de valores disponíveis pela empresa em um determinado momento. No nosso exemplo
seria:

CREDORES + CAPITAL + LUCROS = $820.000 = ( P + PL)

QUADRO - RESUMO
ATIVO PASSIVO e PATR. LÍQUIDO
(Aplicações de Recursos) (Fontes de Recursos)
(1) Passivo = Capitais de Terceiros
• Bens (2) Patr. Líquido = Capital Próprio
• Direitos (2.1) Capital = Capital Nominal
(2.2) Lucros e Reservas = Variações
Capital Total à Disposição
(Recursos Totais) = (1) + (2)

Ou:

$$$$$$$$
Ativo P e PL (origens) $$$
$
De terceiros $$$$$$$$ $
Aplicações $$$$$$$$ e próprio
EXERCÍCIOS

1- Uma empresa comercial realizou, em ordem cronológica, as seguintes transações no
mês de Janeiro de 20x1.

02/jan – Integralização do capital pelos sócios, em dinheiro – R$ 12.000.

04/jan – compra de um imóvel da Cia A, por R$5.000, com pagamento de R$2.500 à vista e o
restante a prazo.

05/jan – compra à vista de instalações (divisórias, cortinas, etc) por R$2.000.

15/jan – Compra de equipamentos a prazo, de M&Cia. por R$4.000.

18/jan – Obtenção de empréstimos de R$10.000, do banco Alfa.

23/jan – Pagamento de R$1.000, a M&Cia, referente parte da dívida da compra em 15/01.

26/jan – Investimento de mais R$5.000 - referente aumento de capital pelos sócios.

30/01 – compra à vista de mercadorias para revenda, no valor de R$8.500.

PEDE-SE: Levantar um balanço da Empresa após cada operação:

a)dia 2/jan Valores em R$mil

b)dia 4/jan

c)dia 05/jan

d)dia 15/01

e)dia 18/jan

f) dia 23/jan

g) dia 26/jan

h) dia 30/01

2. Identifique as operações que dão origem às situações apresentadas a seguir:
a)____________________________________________________________________________

CAIXA 12.000 CAPITAL 24.000
ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000
24.000 24.000

b)____________________________________________________________________________

CAIXA 12.000 CONTAS A PAGAR Cia .A 6.000
ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CAPITAL 24.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000
30.000 30.000

c) _____________________________________________________________________________

CAIXA 14.000 CONTAS A PAGAR Cia .A. 6.000
32.000 32.000

d)____________________________________________________________________________

CAIXA 13.000 CONTAS A PAGAR – Cia A 6.000
VEÍCULOS 1.000
32.000 32.000

e)____________________________________________________________________________

VEÍCULOS 1.000
29.000 29.000
f)____________________________________________________________________________

ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CONTAS A PAGAR – Cia B 5.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000 CAPITAL 26.000
VEÍCULOS 1.000
EQUIPAMENTOS 10.000
34.000 29.000

3. Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas Dobradas

3.1. Contas
No Capítulo 2 preparava-se um balanço após a ocorrência de cada operação na empresa.
Essa metodologia foi utilizada para demonstrar a contínua igualdade da Equação Patrimonial
(A=P+PL) e explicar os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio.
Na prática isso não corre, pois o volume de operações: de compras, vendas, pagamentos,
recebimentos, etc., é muito grande e fica inviável se preparar um balanço após cada operação
realizada. Por outro lado, os usuários interessados nos balanços, como administradores, sócios,
governo, etc., necessitam apenas de balanços periódicos (mensais, trimestrais ou anuais) que são
preparados com base nos dados fornecidos pelos registros das operações – escrituração contábil.
Como já foi visto, as operações provocam variações no patrimônio – aumentos ou
diminuições no Ativo, no Passivo no Patrimônio Líquido. Essas variações – aumentos e
diminuições – são registradas em contas. Cada elemento patrimonial: caixa, mercadorias, veículos,
contas a pagar, capital, etc., é controlado individualmente em uma conta. Vide abaixo um modelo
de conta:

TÍTULO DA CONTA: Código:
DATA OPERAÇÕES DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C

3.2. Razão
Antigamente as contas eram registradas nas páginas de um livro chamado Razão, também
conhecido como contas correntes. Há algum tempo atrás, nos anos 70 e até o final dos anos 80 a
maioria das empresas e escritórios de contabilidade passou a adotar o Razão – registro das contas –
em forma de folhas ou fichas soltas.
Atualmente as variações das contas estão na memória do computador. Os registros são feitos
por meio de softwares contábeis que controlam a situação das contas. No entanto, em seu conjunto,
mantidas em forma de livro, de arquivo de fichas ou arquivo eletrônico, continuam com a mesma
denominação, Razão. O importante é que se mantenha o histórico da movimentação de cada conta
que compõem o patrimônio da empresa (Ativo, Passivo ou PL).
É um livro obrigatório por lei e cada elemento do Ativo, do Passivo ou do PL, é controlado
numa conta em separado e com denominação própria.

Cada conta do patrimônio receberá o nome que melhor caracterize os elementos que
representa (controla), exemplos:
• O conjunto de bens formado por mesas, cadeiras, calculadoras, armários etc. poderiam ser
registrados em uma única conta, denominada Móveis e Utensílios.
• O conjunto de diversos tributos a pagar: IPTU, Alvará, Taxa Sanitária a pagar etc, poderia
ser agrupada em uma única conta: Tributos Municipais a Pagar.
• Diversos valores a receber ou a pagar, sem a necessidade de representação isolada, poderiam
ser registrados nas contas: Valores ou Contas a receber (do Ativo) ou Valores ou Contas a
Pagar (do Passivo).
• Um grupo de pequenas despesas, sem necessidade de discriminação, por apresentarem um
valor muito pequeno em relação ao total das despesas, receberia o nome de Despesas Gerais
ou Despesas Diversas.

A prática atual, nos softwares contábeis existentes, é a codificação ou numeração das contas,
de forma racional e bem planificada, conforme demonstrado abaixo:

CONTAS CÓDIGO
Ativo
Caixa 101
Contas a Receber 102
Estoques 105
Móveis e Utensílios 121
Terrenos 125
Veículos 131
Passivo
Contas a Pagar 201
Impostos a Pagar 221
Fornecedores 231

Patrimônio Líquido
Capital 501
Lucros Acumulados 521

3.2.1. Razonetes

Uma simplificação da representação gráfica da conta, muito utilizada para simplificar as
ilustrações, explicações e resoluções de problemas, que também utilizaremos em nosso trabalho é a
denominada Conta em T ou Razonete. Sua forma gráfica é seguinte:

3.3. Débito e Crédito
Em contabilidade, os termos débito e crédito são convenções contábeis. Não significam algo
favorável ou desfavorável. Os leigos em contabilidade costumam associar esses termos – débito e
crédito – a valores a receber ou a pagar e até a significados de coisas boas e ruins no patrimônio da
empresa.
Em verdade, débito e crédito são simplesmente convenções contábeis, com uma função
específica em cada conta, como veremos a seguir.
A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta, em determinado
período, é denominada saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá
um saldo devedor. Se acontecer o contrário, a conta terá um saldo credor.

Titulo da Conta Titulo da Conta
Débito Crédito Débito Crédito

Lado Lado Lado Lado
esquerdo direito esquerdo direito

3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito das Contas
Como já foi visto, as operações provocam aumentos e diminuições do Ativo, do Passivo de do
Patrimônio Líquido.
As contas possuem dois lados – esquerdo e direito -, assim, os aumentos podem ser
registrados de um lado e as diminuições de outro. A natureza da conta é que irá determinar o lado
a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições, como pode ser visto a seguir.

3.5. Contas do Ativo
Os elementos do Ativo ficam do lado esquerdo do Balanço. Por isso, todas as contas do Ativo
(Bens e Direitos) sempre devem apresentar saldos devedores, isto é, no lado esquerdo.
Deve-se observar que uma empresa possui ou não possui bens e direitos. Não existem bens
negativos e tampouco direitos negativos; portanto as contas do Ativo possuem saldo devedor ou
nulo. Para que uma conta do Ativo (Bens e Direitos) tenha saldo devedor, é necessário que as
variações (aumentos e diminuições) nela ocorridas sejam registrados da seguinte forma:

Qualquer Conta do Ativo
Débito Crédito
$ $
Aumentos Diminuições

3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido
Do Passivo: As contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço, por isso ocorre,
com elas, o inverso do que acontece com o Ativo. Com efeito, os aumentos e as diminuições do
Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte forma:

Qualquer Conta do Passivo
Débito Crédito
$ $
Diminuições Aumentos

Do Patrimônio Líquido: O PL também fica do lado direito do Balanço, e o critério é o mesmo do
Passivo. O funcionamento do sistema de débito e crédito será idêntico ao do Passivo, ou seja:

Qualquer Conta do Patrimônio Líquido
Débito Crédito
$ $
Diminuições Aumentos
O Patrimônio Líquido poderá ser negativo (saldo devedor); quando isso ocorrer, ele
permanecerá do lado direito do Balanço, juntamente com o Passivo, subtraindo do seu total.
Com efeito, qualquer aumento no Patrimônio Líquido será regido por Crédito, e qualquer
diminuição, por débito. VIDE QUADRO ACIMA.

Obs. (a) Uma empresa possui ou não possui Passivo (dívidas, obrigações); não existem,
portanto, dívidas negativas.
(b) O Patrimônio Líquido (Ativo – Passivo), entretanto, pode ser maior, igual ou menor
que zero. Ou seja, pode ser positivo, nulo ou negativo.

3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito
Em suma, considerando o mecanismo acima, podemos concluir que:

Efetua-se um lançamento a
Contas
Débito Crédito
de para para
Ativo Aumentar Diminuir
Passivo Diminuir Aumentar
Patrimônio Líquido Diminuir Aumentar

REGRAS GERAIS:
Todo aumento de Ativo (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.
Toda diminuição de Ativo (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.
Todo aumento de Passivo e PL (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.
Toda diminuição de Passivo e PL (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.

ATIVO PASSIVO e PL
+ (-) (-) +
+ +
+ Aumenta Diminui Diminui Aumenta +
+ +
+ +
+ +
+ DÉBITO CRÉDITO +

3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry System)
A essência do método, de prática internacional, tem um princípio fundamental: "Não há
devedor sem credor e vice-versa”.
Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou
soma de registros a crédito, de igual valor.
A digrafia é princípio básico de escrituração contábil no mundo todo. Baseando-se nesse
princípio, não se pode registrar um valor a débito de uma conta, sem que se registre o mesmo valor
a crédito de outra conta.
Pelo princípio da digrafia – ou das partidas dobradas - em qualquer momento que se elabore
um balanço patrimonial, há que se igualarem, em total, os saldos das contas do ativo, de um lado, e
do passivo e patrimônio líquido, de outro.
A aplicação do princípio das partidas dobradas indicará, pelo confronto entre saldos, inicial e
final, de cada conta do sistema patrimonial, uma variação aumentativa ou diminutiva, conforme o
caso.
Decorrentes desse princípio fundamental destacam-se alguns axiomas:
• A soma dos débitos é sempre igual dos créditos;
• A soma de todos os saldos devedores é sempre igual a soma dos saldos credores;
• A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativa de aplicações de
recursos é sempre igual à soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e
representativa da origem de recursos, próprios e de terceiros.

O método, utilizado há mais de cinco séculos, nada mais é do que uma equação matemática de
igualdade associada a uma lógica - para todo recurso tem que existir uma fonte. A contabilidade usa
as partidas dobradas, representadas por débitos e créditos de mesmo valor, para indicar a conta onde
foi feita a aplicação do recurso e para creditar a conta que representou a origem. Concluiu-se que,
para todo débito, teremos um ou mais créditos ou vice-versa. Se o "Balanço não bate" é porque uma
das partidas não foi feita, está defeituosa ou a soma não confere. O modelo contábil de partidas
dobradas impõe que deva existir sempre uma precisão matemática nas suas informações.

Partidas Dobradas
ATIVO = PASSIVO
(+PL)
=
=
APLICAÇÃO = ORIGEM

= =
DÉBITO = CRÉDITO
3.9. Exemplos de Registro de Operações no Razão
Objetivando ilustrar a função do débito e do crédito nas contas, realizaremos, a seguir,
algumas operações em uma empresa. O foco será dado na verificação de quais seriam os
lançamentos necessários para o registro das variações – aumentos e diminuições -.
Para simplificar a demonstração serão usados os razonetes, nos quais serão colocados apenas os
valores, a débito ou a crédito. Para auxiliar na identificação dos lançamentos, o débito e o crédito de
cada operação terão a mesma numeração, entre parênteses, conforme figura abaixo:

D XXXX C D YYY C

vvvv vvvv

1. Algumas pessoas resolveram, em 20.07.20x1, constituir uma empresa comercial, com o Capital
de R$17.000, totalmente integralizado em dinheiro, no ato, dividido em 1700 cotas de R$10,00
cada. Com a entrada do dinheiro para a sociedade (empresa), o Ativo CAIXA foi aumentado
(debita-se CAIXA), e o Patrimônio Líquido também foi aumentado (credita-se CAPITAL).

2.

CAIXA CAPITAL
(1) 17.000 17.000 (1)

Se a operação anterior fosse representada em contas reais e não em razonetes simplificados, essa
operação seria registrada da seguinte forma:

Conta: CAIXA Código: 101
20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 501 17 000 00 17 000 00 D

Conta: CAPITAL Código: 501
20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 101 17 000 00 17 000 00 C

Obs: Ativo, se existe, tem saldo devedor. Logo, ao surgir dinheiro onde não havia nada, há que se
debitar o Caixa. Em contrapartida, o PL, que está do lado direito do Balanço tem saldo Credor, ao
passar de zero para o valor positivo de R$17.000, provoca um Crédito na Conta Capital.

2.Compra de Terrenos – A empresa, pretendendo construir um prédio para suas instalações
comerciais, adquire dois lotes de terrenos contíguos, em 22.07, por R$3.100 cada um, pagando à
vista. Dessa operação resulta:
• o Ativo Terrenos foi aumentado – debita-se Terrenos.
• o Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.

TERRENOS CAIXA
(1) 17.000
(2) 6.200 6.200 (2)
Saldo=10.800

3.Venda de Terrenos – Os administradores da empresa resolvem vender um dos lotes ao Sr. Silva,
em 27.07, por R$3.100, ou seja, pelo preço de custo. Não houve recebimento nessa data, a venda foi
a prazo, porém a empresa adquiriu o direito de cobrar R$3.100 do Sr. Silva, quando vencer o prazo
do contrato de compra e venda. Conseqüentemente:
• O Ativo Terrenos foi diminuído – credita-se Terrenos
• O ativo ficou aumentado pelo surgimento de um direito – debita-se Títulos a Receber.

TERRENOS TÍTULOS A RECEBER
(2) 6.200
3.100 (3) (3) 3.100
Saldo= 3.100

4. Compra de Materiais – em 28.07, foram adquiridas, a prazo, diversos materiais no valor total de
R$7.800. Como resultado, teremos:
• Um novo Ativo – Materiais – foi adquirido – debita-se Estoques
• Foi assumida uma obrigação a pagar – credita-se Contas a Pagar

ESTOQUES CONTAS A PAGAR
(4) 7.800 17.000 (4)

5. Compra de Móveis e Utensílios – No mesmo dia, foram adquiridos, também a prazo, duas
mesas, quatro cadeira e um computador, pelo valor total de R$5.000. Todos os elementos podem ser
agrupados e representados por uma única conta do Ativo – Móveis, Utensílios e Equipamentos.
Assim:
• Um novo Ativo foi adquirido – debita-se Móveis, utensílios e Equipamentos.
• O Passivo Contas a Pagar foi aumentado – credita-se Contas a Pagar

MÓV. UTENS. E EQUIPS. CONTAS A PAGAR
6.200 (4)
(5) 5.000 5.000 (5)
12.800=Saldo
6. Em 30.07, a empresa recebeu do Sr. Silva R$2.200 – referente parte de sua dívida -. Após esse
fato, temos:
• O Ativo Caixa foi aumentado – debita-se Caixa.
• O Ativo Títulos a Receber foi diminuido – credita-se Títulos à Receber.

CAIXA TÍTULOS A RECEBER
(1) 17.000 6.200 (2) (3) 3.100
(6) 2.200 2.200 (6)
Saldo= 13.000 Saldo= 900

7. Foi pago, em 31.07, parte da dívida referente à compra do dia 28.07, o valor pago foi de R$7.000.
Esse fato provocou uma nova alteração:
• O Passivo Contas a Pagar foi diminuído – debita-se Contas a Pagar.
• O Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.

CAIXA CONTAS A PAGAR
(1) 17.000 6.200 (2) 7.800 (4)
(6) 2.200 5.000 (5)
7.000 (7) (7) 7.000
Saldo= 6.000 Saldo= 900

Obs. As contas Títulos a Receber (do Ativo) e Contas a Pagar (do Passivo) e outras do mesmo tipo
podem abrigar diversos devedores ou credores. Os saldos dessas contas representação, dessa forma,
o total de débitos e créditos que a empresa mantêm com outros patrimônios (terceiros). Essas contas
(coletivas) podem ser desdobradas em diversas subcontas, quando for necessário o controle
individualizado de cada devedor ou credor da empresa. Atualmente, os softwares contábeis podem
controlar centenas de milhares de clientes, fornecedores e até dos itens existentes nos estoques de
forma individualizada – como no caso dos bancos e das empresas comerciais atacadistas com os
seus milhares de clientes e dos hipermercados com seus milhares de itens em estoque.

Esquema ilustrativo de débito e crédito:

DÉBITO

PATRIMÔNIO
ATIVO PASSIVO
LÍQUIDO

Aumento Diminuição Diminuição
do valor do valor do valor

Aplicação Aplicação Aplicação
de recursos de recursos de recursos

CRÉDITO

PATRIMÔNIO
ATIVO PASSIVO
LÍQUIDO

Diminuição Aumento Aumento
do valor do valor do valor

Origem Origem Origem
de recursos de recursos de recursos

3.10. Diário
É o livro no qual são registrados todos os lançamentos que compôem a contabilidade da
empresa, em ordem cronológica e com certas formalidades.
As Formalidades extrínsecas (ou externas) do Livro Diário são: estar encadernado em folhas
numeradas tipograficamente, conter termo de abertura e encerramento, e estar registrado na Junta
Comercial.
As Formalides intrínsecas (ou internas): Escriturado sem rasuras, sem emendas, raspaduras
ou borrões, sem linhas em branco, sem escritos nas entrelinhas ou às margens; os registros devem
obedecer a ordem cronológica de dia, mês e ano, segundo um método uniforme de contabilidade –
método das partidas dobradas - e em idioma e moeda nacional.
Antigamente o livro diário era manuscrito. Depois, passou a ser escriturado mecanicamente
em folhas soltas, para, em seguida, serem copiadas em livro numerado e encadernado.
Atualmente os lançamentos são digitados no computador e através do processamento
eletrônico das contas são emitidos o Livro Diário e o Razão em folhas impressas, para,
posteriormente, serem encadernadados e registrados.

3.11. Partidas de Diário (lançamentos)

O registro de uma operação no livro Diário denomina-se partida de Diário.
O metodo usado internacionalmente em todos os sistemas contábeis é o Método das Partidas
Dobradas.
A expressão partidas dobradas não quer dizer duplicidade ou repetição do mesmo registro.
Como já foi visto nos exemples anteriores, sempre que ocorria um fato, dois ou mais elementos do
patrimônio eram alterados equivalentemente – e concomitantemente – permitindo equilíbrio
constante e, em obediência à fórmula:

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Os requisitos necessários de uma partida de diário são os seguintes:
1. data da operação – dia, mês e ano.
2. conta a der debitada
3. conta a ser creditada
4. histórico da operação (descrição suscinta do evento e dos documentos suporte da operação)
5. valor da operação (em moeda nacional).

Obs. Muitos autores mencionam os requisitos acima como: Os cinco elementos do lançamento.
Exemplo de uma partida de Diário (lançamento manual):

Varginha-MG, 03 de Agosto de 20x3.
D - Estoque de Mercadorias (105)
C – Caixa (101)
Pago a Cia ET Ltda., conforme N.Fiscal nº00243 3.400,00

Esse mesmo lançamento, se realizado por CPD (computador), poderia ser planilhado – para
digitação - da seguinte forma:

DATA CONTA CONTA HISTÓRICO VALOR
20x 3 DEVEDORA CREDORA
03/08 105 101 pg. NF.00243, Cia . ET Ltda 3 400 00

Observe-se que os cinco elementos do lançamento (ou requisitos da partida de Diário), de 1
a 5, seguem rigorosamente a ordem indicada: (1) data da operação, observando-se rigorosamente a
ordem cronológica da sucessão dos fatos registrados, (2) e (3) o título das contas devedora e credora
– no CPD o plano de contas já deverá estar cadastrado -, (4) o histórico – descrição sumária do fato
– que mencione o evento e as principais características da documentação comprobatória e (5) o
valor – em moeda nacional.

Obs: Quando a escrituração é manual, a conta debitada é colocada em primeiro lugar e a conta
creditada logo abaixo e precedida da preposição a.
No século XV, início da fase científica da contabilidade, o Frei Luca Paciolo expôs em seu
Tratado sobre Contabilidade e Escrituração – “Tratactus de Computis et Scripturis”, publicado em
1494, a terminologia adotada no método das partidas dobradas era a seguinte:
• “Per”, mediante o qual se reconhece o devedor;
• “A”, pelo qual se reconhece o credor.
Da mesma forma que se faz hoje, a metodologia daquela época era a de se debitar a
aplicação e se creditar a origem do recurso, ou seja, no exemplo acima, o Ativo Estoque deve ao
Ativo Caixa, ou seja: Estoque deve “a” Caixa, o estoque é o devedor e o caixa é o credor do
recurso. Nesse sentido, o Estoque (onde foi aplicado o recurso) deve ao Caixa (que forneceu o
recurso).
Pouco tempo depois, De Granges, francês, criou o célebre axioma: “Debita-se aquilo que se
recebe e credita-se aquilo que se dá” (Debiter celui qui reçoit et crediter celui qui donne).
Goethe (1949, p. 39) deixou escrito no seu livro “Wilbelm Meisters Lebrjabre”, que a
partida dobrada era uma das mais belas invenções do espírito humano.(“eine der schonsten
Erfindugen des menschlichen geistes”)1.
No Brasil, apenas com a chegada do Príncipe Regente D.João VI, com vistas à necessidade
de assegurar à administração maior rigor e segurança, oficializou-se a adoção da escrituração pelo
método das partidas dobradas:
“Para que o método de escrituração de minha real Fazenda não fique arbitrário e
sujeito à maneira de pensar de cada um dos Contadores-Gerais, que sou servido criar
para o Erário: Ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser
a única seguida pelas nações mais civilizadas. Assim pela sua brevidade para maneio
das grandes somas, como por ser a mais clara e a que menos lugar dá a erros e
subterfúgios, onde se esconda a malícia e a fraude de prevaricadores”.
Atualmente, no mundo financeiro globalizado, apenas a indicação das letras “D” e “C”
determinam os lançamentos a débito e a crédito nas contas. Outra convenção internacionalmente
aceita, há mais de 500 anos é a de que o Débito sempre vem à esqueda ou acima do Crédito

1
GOETHE, W. (1949). Wilbelm Meisters Lebrjafre. Ed. Zurique. Apud. CASSANDRO, Paolo Emilio.
Betriebswirtschaftslehre e Economia Aziendal. In Revista Paulista de Contabilidade nº 448/1976.

3.11.1. Fórmulas de Lançamento

Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para o registro do fato,
existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário:

LANÇAMENTOS DE 1a FÓRMULA: UM DÉBITO X UM CRÉDITO

DÉBITO CRÉDITO

Os modelos do lançamento contábil de 1a fórmula:

Local, data
Conta debitada
a Conta creditada
Histórico Valor
Ou:

Local, data
D - Conta debitada
C - Conta creditada
Histórico Valor

Ou, ainda:

Local, data

Conta debitada Valor a débito
Conta creditada Valor a crédito

Histórico

Os modelos apresentados são bastante usuais. Deve-se observar que a partícula "a" é um
identificador da(s) conta(s) que é (são) creditada(s).
No terceiro modelo as colunas representam: à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de
créditos. O posicionamento das contas também é convencionado.
No quadro abaixo é dado um exemplo de depósito bancário e uma compra a prazo:

Varginha-MG, 06 de janeiro de 20x1
BANCOS C/ MOVIMENTO
Banco do Brasil S/A
a CAIXA
Vlr. dep.conf. rec. 123.345.......................................10.000,00

ou uma compra de mesas e cadeiras, para uso, a prazo, mediante duplicatas:

Varginha-MG, 15 de fevereiro de 20x1.
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
C - DUPLICATAS A PAGAR
Fornecedor "X"
Vlr. s/ N.F. 1515 ...........................................……..20.000,00

LANÇAMENTOS DE 2a FÓRMULA: UM DÉBITO X MAIS DE UM CRÉDITO
CRÉDITO

DÉBITO

DÉBITO
Modelo do lançamento contábil de 2a fórmula:

Local, data
Conta debitada
a Diversos
a Conta creditada − 1
Histórico − 1 Valor crédito − 1
a Conta creditada − 2
Histórico − 2 Valor crédito − 2 Total de débito

Ou:

Local, data

D – Conta debitada
Histórico débito valor débito
C – Diversos
C – Contas creditada – 1
Histórico crédito – 1 valor crédito – 1
C – Conta creditada – 2
Histórico crédito – 2 valor crédito – 2

Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2a fórmula. No primeiro caso, o valor à
direita seria o totalizador da conta única (debitada); no segundo caso, obedece ao posicionamento
das colunas do Diário. Temos a destacar a utilização da palavra "Diversos" que é usada quando
mais de uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada.
Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Compra de materiais por R$ 4.000, sendo
que as metades foram pagas à vista e o restante – R$2.000 – a prazo.

Varginha-MG, 15 de janeiro de 20x1.
MATERIAIS (ativo)
a DIVERSOS
a DUPLICATAS A PAGAR (passivo)
ET & CIA. LTDA.
Vlr. Duplicata 2345/B – ET & CIA LTDA................... 2.000,00
a CAIXA (ativo)
Pg.Dupl.2345/A –ET & CIA...................................... 2.000,00 4.000,00

MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 3a FÓRMULA

CRÉDITO

DÉBITO

DÉBITO

Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula:

Local, data

Diversos
a Conta creditada
Conta debitada – 1
Histórico – 1 valor débito – 1
Contas creditada – 2
Histórico – 2 valor crédito – 2 Total crédito

Exemplo: aquisição de um imóvel, composto de terreno e prédio, com pagamento à vista,
em cheque:

DIVERSOS
a BANCOS C/ MOVIMENTO (ativo)
Banco Real S/A

de TERRENOS (ativo)
Vlr.Terreno, Rua tal, ch.0934 cf.Reg.Imóveis........ 15.000.00

de EDIFICAÇÕES (ativo)
Vr.Imóvel, Rua tal ch.934 cf.Reg.Imóveis................. 20.000.00 35.000,00

LANÇAMENTO DE 4A FÓRMULA: MAIS DE UM DEVEDOR X MAIS DE UM CREDOR:

Débito Crédito

Débito Crédito

MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 4a FÓRMULA:

Local, data

DIVERSOS
a DIVERSOS
Conta debitada − 1
Histórico – 1 vr. débito – 1
Conta debitada – 2
Histórico – 2 vr. débito – 2 Total débitos
a Conta creditada – 1
Histórico – 3 vr. crédito – 1
a Conta creditada – 2
Histórico – 4 vr. crédito – 2 Total créditos

Os lançamentos de 4a fórmula são muito pouco utilizados. Podemos apresentar o seguinte
exemplo: Compra de Materiais por R$ 200 e de Móveis e Utensílios por R$ 1.000, sendo a metade
(R$600) pago à vista e o restante a prazo:

DIVERSOS
a DIVERSOS
de ESTOQUE DE MATERIAIS (ativo)
Vr. NF 675 – Com. Varginha Ltda........... 200
de MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ativo)
Vr. NF 675 Com. Varginha Ltda......... 1.000,00 1.200,00
a CAIXA (ativo)
Pg. NF. 675/parte – Com Varginha.......600,00
a FORNECEDORES (passivo)
Com.Varginha Ltda
Vr.parte da NF 675....................... 600,00 1.200,00

Os modelos de lançamentos foram apresentados de forma didática (para escrituração
manual). Os lançamentos, atualmente, são feitos em planilhas, conforma já visto, onde os cinco
elementos são dispostos de forma a facilitar a digitação para alimentar os softwares existentes no
mercado.

3.11.2. Erros nos lançamentos – Retificação (Correção)

O CFC através das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 2, que trata da escrituração
contábil, considerando que a escrituração contábil não deve conter rasuras, emendas, raspaduras ou
escritos nas entrelinhas, estabelece a forma de correção dos eventuais erros nos lançamentos
contábeis, e define o seguinte:
Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro
na escrituração contábil das Entidades.
São formas de retificação :
a) o estorno;
b) a transferência;
c) a complementação.
Em qualquer das modalidades acima, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da
retificação, a data e a localização do lançamento de origem.
O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente
debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada.
Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar,
aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.
Os lançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seus históricos, as
datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.

3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão

Como foi visto, existem algumas contas coletivas, como Contas a Receber, Contas a Receber,
Fornecedores, Bancos Conta Movimento, etc. A empresa precisa manter controles adicionais para
o controle individualizado de cada devedor ou credor. Quando o sistema de contabilidade –
software contábil – não oferecer condições para que esse controle seja feito de forma integrada, a
empresa deverá adotar livros auxiliares (ou sistemas separados – descentralizados -) do razão que
funcionam como desdobramento das contas coletivas. Exemplos de controles (livros) auxiliares
são: livro caixa, conta corrente de bancos, de clientes e de fornecedores, movimentação de
estoques, Imobilizado de uso, etc.

3.13. Balancete de Verificação

Como já foi estudado no item 3.8, quando se tratou do método das partidas dobradas, foi
visto que, em decorrência do seu uso, o valor total dos saldos devedores deve ser igual ao valor
total dos saldos devedores das contas.
É costume procurar verificar essa igualdade periodicamente, relacionando todas as contas
em um demonstrativo chamado Balancete de Verificação do Razão, Balancete de Verificação ou
simplesmente Balancete como pode ser visto no exemplo abaixo:

Comercial ET Ltda.
Balancete de Verificação em 31/07/20x1.
SALDOS
CONTAS Devedores Credores
Caixa 6.000 -
Contas a Receber 63.000 -
Estoques 78.000 -
Terrenos 31.000 -
Móveis e Utensílios 50.000 -
Fornecedores - 58.000
Capital - 170.000
SOMA 228.000 228.000

Este é um exemplo de balancete que evidencia apenas a posição do saldo existente de cada, ao final
do período. Existem outros tipos de balancetes que demonstram, além do saldo final, o saldo inicial
e a movimentação precedente – de seis e de oito colunas:

Mercantil Mutuca Ltda.
Balancete de Verificação em 31/05/20x1
Balancete Anterior Movimento do Período Balancete Atual
Contas Saldos Saldos Atuais
Devedores Credores Débito Crédito Devedores Credores

Mercantil Mutuca Ltda.
Balancete de Verificação em 31/05/20x1
Balancete Anterior Movimento do Período Balancete Atual
Contas Saldos Saldos Saldos Atuais
Devedores Credores Débito Crédito Devedores Credores Devedores Credores

3.14. O Balanço Patrimonial

O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e
qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio e a composição do patrimônio líquido da
entidade.

Conforme determina o artigo 178 da Lei nº 6.404-76, “No balanço, as contas serão
classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”.

Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei nº 6.404-76 e
segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.

RES. CFC nº 686-90 NBC T 3 LEI nº 6.404-76
ATIVO CIRCULANTE CIRCULANTE
a) Disponível - disponibilidades;
b) Créditos - direitos realizáveis no curso do exercício social
c) Estoques subseqüente;
d) Despesas Antecipadas - aplicações de recursos em despesas do exercício
e) Outros Valores e Bens seguinte.
REALIZÁVEL A LONGO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PRAZO
São os ativos referidos nos itens São assim classificados os direitos realizáveis após
b, c, d e e anteriores, cujos prazos
o término do exercício seguinte, assim como os
esperados de realização se situem derivados de vendas, adiantamentos ou
após o término do exercício empréstimos a sociedades coligadas ou
subseqüente à data do balanço controladas, diretores, acionistas ou participantes
patrimonial. no lucro da cia, que não constituírem negócios
usuais na exploração do objeto da companhia.
PERMANENTE PERMANENTE
a) Investimentos – São as Investimentos – São as participações permanentes
participações em sociedades além em outras sociedades e os direitos de qualquer
dos bens e direitos que não se natureza, não-
destinem à manutenção das -classificáveis no ativo circulante, e que não se
atividades-fins da entidade. destinem à manutenção da atividade da companhia
b) Imobilizado – São os bens e ou da empresa.
direitos, tangíveis e intangíveis, Imobilizado – São os direitos que tenham por
utilizados na consecução das objeto bens destinados à manutenção das
atividades-fins da entidade. atividades da companhia e da empresa, ou
c) Diferido – São as aplicações de exercidos com essa finalidade, inclusive os de
recursos em despesas que propriedade industrial ou comercial.
contribuirão para a formação do Diferido – São as aplicações de recursos em
resultado de mais de um exercício despesas que contribuirão para a formação do
social. resultado de mais de um exercício social, inclusive
os juros pagos ou creditados aos acionistas durante
o período que anteceder o início das operações
sociais.

PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
São as obrigações conhecidas e As obrigações da companhia, inclusive
os encargos estimados cujos financiamentos para a aquisição de direitos do
prazos estabelecidos ou esperados ativo permanente, serão classificadas no passivo
se situem no curso do exercício circulante, quando se vencerem no exercício
subseqüente à data do balanço seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se
patrimonial. tiverem vencimento em prazo maior.
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
São as obrigações conhecidas e os
encargos estimados, cujos prazos
estabelecidos ou esperados,

situem-se após o término do
exercício subseqüente à data do
balanço patrimonial.
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital – São os valores Capital Social: discriminará o montante subscrito
aportados pelos proprietários e os e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
decorrentes de incorporação de Reservas de Capital:
reservas e lucros. a) a contribuição do subscritor de ações que
Reservas – São os valores ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de
decorrentes de retenções de emissão das ações, sem valor nominal, que
lucros, de reavaliação de ativos e ultrapassar a importância destinada à formação do
de outras circunstâncias. capital social, inclusive nos casos de conversão em
Lucros ou Prejuízos Acumulados ações de debêntures ou partes beneficiárias;
– São os lucros retidos ou ainda b) o produto da alienação de partes beneficiárias e
não destinados e os prejuízos bônus de subscrição;
ainda não compensados, estes c) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
apresentados como parcela d) as doações e as subvenções para investimento.
redutora do patrimônio líquido. Será ainda registrado como reserva de capital o
resultado da correção monetária do capital
realizado, enquanto não capitalizado.
Reserva de Reavaliação: as contrapartidas de
aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliações com base em
laudos.
Reservas de Lucros: são as contas constituídas
pela apropriação de lucros da companhia.
Ações em Tesouraria: destacadas no balanço
patrimonial como dedução da conta do patrimônio
líquido.

A Lei das SAs estabelece, em seu artigo 178, §1º, que, no ativo, as contas serão dispostas em
ordem decrescente de liquidez, e, dentro desse conceito, as contas de disponibilidades são as
primeiras a serem apresentadas no balanço, dentro do ativo circulante. Seguem-se os direitos
realizáveis no curso do exercício social subseqüente e aplicações de recursos em despesa do
exercício seguinte.

3.14.1. Os grupos e subgrupos das Contas do Ativo

A NBC T 3 estabelece a divisão do ativo em:

I – CIRCULANTE

a) Disponível – São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade,
compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à
vista e os títulos de liquidez imediata.

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