2. "Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma
de pequenas realizações”.
(Vincent Van Gogh)
3.
4. •Municípios do Ceará inscritos no Projeto Selo
UNICEF Edição 2009-2012
Total de inscritos: 176
•Municípios divididos em 05 grupos:
grupos
Grupo I - 31 Municípios
Grupo II - 33 Municípios (Paracuru)
Grupo III - 39 Municípios
Grupo IV - 58 Municípios
Grupo V - 23 Municípios
5. Grupo II - 33 Municípios
Acopiara Jaguaribe Pentecoste
Amontada Jaguaruana Quixeré
Beberibe Massapê Redenção
Boa Viagem Mauriti São Benedito
Brejo Santo Milagres Tabuleiro do
Granja Missão Velha Norte
Icapuí Mombaça Tauá
Ipu Nova Russas Trairi
Ipueiras Paracuru Ubajara
Itaitinga Paraipaba Uruburetama
Itarema Pedra Branca Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
6. Metas para a conquista do Selo 2009-2012
Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as
metas abaixo:
Eixos Pontuação necessária
7 (sete) indicadores em VERDE (de um
Impacto Social total de 13), em pelo menos cinco objetivos
diferentes
11 (onze) indicadores em VERDE (de um
Gestão de Políticas total de 19), em pelo menos cinco objetivos
Públicas diferentes
3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2
nas atividades temáticas e 1 (um) nos
Participação Social Fóruns Comunitários
7. Três eixos:
• IMPACTO SOCIAL
o 9 objetivos
• GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
o 8 objetivos
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL
o Três Temas + 2 Fóruns Comunitários
(Ano 2010 e 2012)
Avaliação será quantitativa e qualitativa.
9. Relatório do Fórum Comunitário
com o Plano de Ação
Divulgação nos meios de
comunicação disponível no
município
25/10 - Rádio Marazul 87,9 Fm - Projeto
Ação Criança divulgou matérias sobre a
importância do Fórum Comunitário do
Selo UNICEF
29/09 - Rádio Marazul 87,9 Fm –
Entrevista ao vivo da Articuladora
Municipal
30/09 - Rádio Marazul 87,9 Fm - SPOT
do Selo UNICEF no município (Anexo 3)
30/09 - Rádio Solpoente Am – Entrevista
ao vivo da Articuladora Municipal
02/10 - Rádio Marazul 87,9 Fm - Projeto
Ação Criança divulgou resultados do
Fórum Comunitário do Selo UNICEF
03/10 – Jornal Diário do Nordeste –
Divulgação de uma matéria (Anexo 4)
11. Eixo: Impacto Social
Objetivo Indicador (fonte)
% de crianças menores de
Todas as crianças menores
2 anos de idade desnutridas
de 2 anos bem nutridas.
(MS/SIAB)
2 1,9 1,9
1,5 1,46
2007
2008
1 0,9 0,92
2009
2010
0,5 2011
0
DESNUT
12.
13. Objetivos do Impacto Social
% de escolas que atingiram ou
ODM Objetivo ultrapassaram a meta do IDEB,
Toda criança e todo Anos iniciais (MEC/INEP)
adolescente de 4 a 17 anos
com acesso e garantia de
permanência e aprendizagem
na Pré-escola, Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
50 42,85
40
30
28,6
20
2007
10
2009
0
META 2011
IDEB
14.
15. Objetivos do Impacto Social
ODM Objetivo Indicadores (fonte)
Toda criança e todo adolescente
de 4 a 17 anos com acesso e Taxa de abandono no Ensino
garantia de permanência e Fundamental(MEC/INEP)
aprendizagem na Pré-escola,
Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
3 2,7
2,5 2,34 2,4
2
1,7 2007
2008
1,5 2009
1 0,87 2010
2011
0,5
0
TX ABANDONO
16. Objetivos do Impacto Social
ODM Objetivo Indicadores (fonte)
Toda criança e todo adolescente
de 4 a 17 anos com acesso e Distorção idade-série nos anos
garantia de permanência e finais do Ensino Fundamental
aprendizagem na Pré-escola, (5º a 9º ano). (MEC/INEP)
Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
18 16,5
16
14 13,0212,04
12 2007
10 2008
8
6
6,11 6 2009
2010
4 2011
2
0
DISTORÇÃO IDADE E SERIE
17. Objetivos do Impacto Social
ODM Objetivo Indicadores (fonte)
Nível de paridade de gênero
Todas as meninas e
na representação estudantil
meninos com seus
dos Conselhos Escolares
direitos garantidos de
(Formulário do
forma igualitária
Manual da avaliação)
•94,5% ESCOLAS MUNICIPAIS EXISTEM CONSELHOS ESCOLARES;
•COMPOSTA DE 11 MEMBROS CADA: REPRESENTADOS PELOS
CADA
PAIS,ALUNOS,PROFESSORES,FUNCIONÁRIOS, GESTORES E
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL;
•COMPOSIÇÃO DE 05 TITULARES,05 SUPLENTES E UM DIRETOR
COMO MEMBRO NATO
•REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 005/2006
•REPRESENTATIVIDADE DA GESTÃO ESCOLAR : 27% SEXO
MASCULINO E 73% DO SEXO FEMININO
•35 ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES
18. Objetivos do Impacto Social
Indicadores (fonte)
ODM Objetivo
Taxa de mortalidade infantil
Todas as crianças de
(MS/Pacto da atenção
até 1 ano de idade
básica)
sobrevivendo
16 15,6 14,9 15,2
14
14
12
11,8
2007
10
2008
8
2009
6 2010
4 2011
2
0
TX MORT INF
19. Taxa de mortalidade de menores de 5 anos de idade a cada mil nascidos
vivos - 1995-2010
20. Objetivos do Impacto Social
Indicadores (fonte)
ODM Objetivo
Percentual de óbitos
Todas as crianças de
neonatais do total de óbitos
até 1 ano de idade
infantis, (MS/SIM)
sobrevivendo
100 100
87,5
80
62,5 2007
60 2008
43 2009
40
2010
20 2011
20
0
OBITOS NEONATAIS
21. Objetivos do Impacto Social
Objetivo Indicadores (fonte)
ODM
Todas as famílias,
especialmente as % de nascidos vivos (NV) de
mulheres grávidas, com mulheres com sete ou mais
atenção básica de saúde, atendimentos de pré-natal ,
e as gestantes (MS/SINASC)
adolescentes com atenção
especial.
80 78,3
70 65,1 63,84 62,4
60
59,36
2007
50
2008
40
2009
30 2010
20 2011
10
0
PRÉ-NATAL
22. Objetivos do Impacto Social
Objetivo Indicadores (fonte)
ODM
Todas as famílias,
especialmente as % de NV de meninas de
mulheres grávidas, com 10 a 19 anos MS/SINASC)
atenção básica de saúde,
e as gestantes
adolescentes com atenção
especial.
25 24,86 24,8124,5124,69
20 18,81
2007
15 2008
2009
10
2010
2011
5
0
ADOL GRAV 10-19
23. Objetivos do Impacto Social
Objetivo Indicadores (fonte)
ODM
Todas as crianças e todos
os adolescentes NÃO HÁ INIDICADOR
protegidos do HIV/AIDS DE IMPACTO
•PLANO MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO VERTICAL
•PROJETO SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS COM PALESTRAS
ATRAVÉS DO SPE JUVENIL E GGM
•PARCERIA COM A EMPRESA BEMFAM NA CAPACITAÇÃO CONTINUADA
•NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA – NASF E ESF COM
PALESTRAS E RODAS DE CONVERSAS, CAMINHADAS
•SERVIÇO DE APOIO AS GESTANTES JUNTO AOS PSF E HOSPITAL DA
SANTA CASA, DISPONIBILIZANDO DE RECURSOS COMO:TESTES
RÁPIDO,ORIENTAÇÕES E PALESTRAS
24. Objetivos do Impacto Social
Objetivo Indicadores (fonte)
ODM
Todas as crianças e todos os
% de domicílios com coleta
adolescentes vivendo em
de lixo, MS/SIAB
municípios com gestão
adequada do lixo
70
68,06 68,31
68
66 2007
64
63,78 63,76 2008
62,54 2009
62 61,3 2010
60 2011
2012
58
56
COLETA DE LIXO
25. Objetivos do Impacto Social
Objetivo Indicadores (fonte)
ODM
CMDCA participando da
formulação de políticas Nível de participação do
públicas e Conselhos CMDCA na formulação
Tutelares atendendo e de políticas de saúde,
encaminhando educação, assistência e
adequadamente casos de esportes para crianças
violência, abuso e e adolescentes.
exploração (Formulário de
avaliação)
26. Objetivos do Impacto Social
Objetivo
Indicadores (fonte)
Taxa de mortalidade
Todas as crianças e todos os entre crianças e
Declaração, sobre
a Promoção da adolescentes crescendo sem adolescentes
Paz e Proteção violência e exploração de 10 a 19 anos (MS/
contra a Violência
- CAP.II
e com direito à cidadania SIM)
45 41,5
40
35 30,5
28,9 2007
30 25,8
25 2008
20 2009
15
14,4 2010
10 2011
5
0
TX MORT 10-19
27. Objetivos do Impacto Social
Objetivo Indicadores (fonte)
Percentual de menores
Todas as crianças e todos os
de 1 ano
adolescentes crescendo
Declaração, sobre com registro civil,
a Promoção da sem
do total de nascidos
Paz e Proteção violência e exploração
contra a Violência vivos (MS/ SIM e
e com direito à cidadania
- CAP.II IBGE/Estatísticas do
Registro Civil)
140
127
120
100 93,6 96,1 92,4 2007
2008
80
2009
60 2010
40 2011
2012
20
0
REG CIVIL
28. Eixo: Gestão das Políticas
Públicas Indicador (fonte)
Objetivo
Todas as crianças com
% de crianças com
estado nutricional
aleitamento materno
monitorado
exclusivo até 4
e bebês de até 6 meses
meses (MS/SIAB)
com aleitamento materno
exclusivo
81 80,5
80
79 2007
79
78,05 2008
78 77,7
77,2 2009
77 2010
2011
76
75
ALEIT MATERNO
29. Eixo: Gestão das Políticas Públicas
Objetivo
Municípios monitorando o Indicadores (fonte)
ODM acesso e inclusão das Grau de funcionamento do
crianças vulneráveis à Conselho Municipal de
escola e provendo Educação (Formulário de
espaços de participação avaliação)
na gestão escolar
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PARACURU – COMPEPA – ÓRGÃO
DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO,FUNCIONA EM REGIME DE
COLABORAÇÃO COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO
MUNICIPAL, COM O INTUITO DE ELEVAR O PADRÃO DE QUALIDADE DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, PROMOVER O DIRTEITO AO ACESSO,
PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS.
O CONSELHO AINDA NÃO É NORMATIVO, PORTANTO NÃO TEM SITEMA
PRÓPRIO DE ENSINO,FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO.
FAZEM PARTE OS SEGUINTES SEGMENTOS:DIRETORES DE ESCOLAS
PÚBLICAS;COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; REPRES. PAIS; REPRES.
PODER LEGISLATIVO; REPRES. DAS SECRET. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIM.
SOCIAL,SAÚDE E TURISM; CONSELHO TUTELAR; CONS. DE ALIMEN.ESCOLAR;
GRÊMIO ESTUDANTIL; CONSELHO DO FUNDEB; SINDIC. PROFESSORES DA
EDUCAÇÃ E DIRETORES DE ESCOLAS PARTICULARES.
30. Eixo: Gestão das Políticas Públicas
Objetivo
Municípios monitorando o Indicadores (fonte)
ODM acesso e inclusão das % de crianças beneficiadas
crianças vulneráveis à pelo BPC que estão na
escola e provendo escola (MDS/MEC)
espaços de participação
na gestão escolar
70
61
60
50 47,62 2007
40 34 33,89 2008
30 2009
30
2010
20
2011
10
0
BPC NA ESCOLA
31. Eixo: Gestão das Políticas Públicas
Objetivo
Municípios monitorando o Indicadores (fonte)
ODM acesso e inclusão das Grau de implementação da
crianças vulneráveis à Lei n° 10.639, de 2003
escola e provendo (Formulário de avaliação
espaços de participação
na gestão escolar
A Lei de nº10.639 de 2003 é estudada por todos os professores da Rede
Municipal ,estabelecida obrigatoriedade,do ensino de História e cultura
Afro – Brasileira e Africana na educação Básica de nosso país.
Comissão Municipal é composta de 03 professores com a finalidade de
acompanhar a aplicabilidade e capacitar os demais da rede de
ensino.Atua junto ao Projeto Ação Criança, Coral das Crianças e
Adolescentes.
Criado um Lei Municipal de nº 1.152, de 16 de maio de 2008 – intuito de
fortalecer o estudo e a valorização da cultura afro-brasileira e indígena.
32. Eixo: Gestão das Políticas Públicas
Objetivo
Municípios monitorando o Indicadores (fonte)
ODM acesso e inclusão das Percentual de escolas do
crianças vulneráveis à Ensino Fundamental, anos
escola e provendo iniciais, que realizaram
espaços de participação Provinha Brasil (Formulário
na gestão escolar de avaliação)
100 100 100 100 100 100 100
90
80
70 2007
60 2008
50 2009
40 2010
30 2011
20 2012
10
0
Provinha Brasil
33. Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
ODM Objetivo Indicadores (fonte)
% de crianças com menos de 1
ano com vacina tetravalente
(MS/PNI)
Municípios com
% de crianças menores de 1
monitoramento e
ano imunizadas contra
investigação qualificados dos
Hepatite B (MS/PNI)
óbitos infantis e
implementando ações para
Cobertura do Programa Saúde
diminuição da mortalidade
da Família (MS/SIAB)
neonatal
Proporção de óbitos infantis
investigados (SVS/MS)
35. Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
ODM Objetivo Indicadores (fonte)
Municípios com Proporção de óbitos de
monitoramento qualificado mulheres de 10 a 49 anos
dos óbitos por causas investigados (SVS/MS)
maternas
100 100 010 0
10
90
80
70
60 2007
50
2008
40
30 2009
20 MEDIA GR
10
0
obitos
investg
36. Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas Indicadores (fonte)
ODM Objetivo
Grau de acesso a serviços de
prevenção da transmissão
vertical (Formulário de
Municípios oferecendo
Avaliação)
serviços de prevenção da
transmissão vertical e
iniciativas para a Grau de funcionamento do
proteção dos GTM SPE – Grupo de
adolescentes contra o Trabalho Municipal do
HIV / aids Programa Saúde e Prevenção
nas Escolas (Formulário de
Avaliação)
37. Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
Municípios coletando e
tratando o lixo domiciliar % de escolas com Comissões
adequadamente e escolas de Meio Ambiente e qualidade
oferecendo espaços de de vida / COM–VIDA (REJUMA/
participação relacionados à SEMED)
gestão ambiental
21 ESCOLAS COM COMVIDA IMPLANTADAS EM JUNHO DE 2011
56,75% DE ESCOLAS MUNICIPAIS COM COMISSÕES
38. Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
Grau de funcionamento do
CMDCA (Formulário de
Municípios monitorando
avaliação do mediador)
situações de vulnerabilidade
das crianças e Conselhos Grau de funcionamento do
municipais dos Direitos da Conselho Tutelar (Formulário
Criança e do Adolescente / de avaliação do mediador)
Conselhos Tutelares
funcionando de forma IGD - Índice de gestão
adequada descentralizada
39. Eixo:Gestão das Políticas Públicas
Objetivo
Indicadores (fonte)
Municípios com melhor
Declaração, sobre monitoramento e serviços Percentual de óbitos
a Promoção da relacionados
Paz e Proteção
por causas mal
contra a Violência à prevenção e encaminhamento definidas (MS/SIM)
- CAP.II da violência e exploração
2,5 2,3
2
1,5 2007
1,5 1,3 1,2 2008
2009
1
2010
0,5 2011
0,5
0
OBITOS MAL DEFIN
40. Eixo:Gestão das Políticas Públicas
Objetivo
Indicadores (fonte)
Municípios com melhor
Declaração, sobre monitoramento e serviços Taxa de cobertura de
a Promoção da relacionados
Paz e Proteção
CRAS (MDS)
contra a Violência à prevenção e encaminhamento
- CAP.II da violência e exploração
02 SERVIÇOS
DE CRAS NO
140 127,18 PARACURU
120
100
80 2008
50 56,9 2009
60
2011
40
20
0
COB. CRAS
41.
42.
43.
44.
45. Apoio
COMDICA
Conselho Tutelar
Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas Juvenil
Projeto Ação Criança
Diretores de Turma na Escola - Representantes
Grêmio Estudantil
COMVIDA
Projeto Clic Inteligente
ASPA – Associação dos Surfistas de Paracuru
Associação da Agentes Comunitárias de Saúde de
Paracuru
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.
O ODM 3 não tem indicadores de gestão.
O objetivo é a mudança que se deseja alcançar na melhoria da vida de crianças e adolescentes. O indicador é a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas.